O popular 1290

Estúdio de Dança Rafaella Angélica informa seu novo telefone

Nova Serrana-MG, Quinta-feira, 27 de julho de 2017 | Ano XII | Nº 1290 | R$2,50

9 9196-6670 RUA JERÔNIMO SILVA, 39 CENTRO Em frente a Clínica São Lucas

Apostilados podem ter supersalários cancelados

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Surto de caxumba deixa Minas Gerais em alerta Apesar de grande número de casos em Minas Gerais, em Nova Serrana ainda é baixa quantidade de casos notificados Doença comum no período do inverno, a caxumba tem chamado a atenção das autoridades responsáveis pela saúde em Minas Gerais. Entre os meses de janeiro e junho, foram diagnosticados 1.883 casos de pessoas infectadas no estado, um aumento de 80% em relação ao mesmo período em 2016, ano que foram diagnosticados 1.043 casso da doença segundo a Secretaria Estadual de Saúde.

Nova Serrana aparentemente ainda não foi atingida com o surto da doença. Segundo a Secretaria municipal de Saúde em 2016 entre os meses de maio, junho e julho foram registrados 9 casos da doença, e neste ano entre os meses de abril e maio, apenas dois casos foram diagnosticados na cidade.

Porém esses dados podem ser alterados, pois grande parte das pessoas que contraem a doença não procuram o serviço de saúde. Se tratando de doenças apenas 15% dos casos são notificados porque a população não procura as unidades de saúde.

“Apesar de termos um quadro baixo do número de casos de caxumba também entendemos que boa parte das pessoas que contraem a doença não buscam tratamento nas unidades de saúde”. Afirma Katiuscia Oliveira, responsável pelo setor de Vigilância e Saúde de Nova Serrana.

Ainda segundo Katiuscia em grande parte dos casos da doença o tratamento é sim-

ples, e com base no diagnostico médico e acolhimento de enfermeiras é determinado apenas analgésico e repouso orientado.

“O tratamento na grande maioria dos casos é simples, após o acolhimento do profissional e diagnóstico geralmente é prescrito analgésico e repouso. Porém é importante a busca pela orientação profissional porque em alguns casos podem haver complicações sendo necessário até internação”.

Ponderou Katiuscia Oliveira.

Sintomas e prevenção da doença Também conhecida como parotidite, a enfermidade é altamente infecciosa e dura cerca de uma semana. É transmitida por um vírus que inflama glândulas do corpo (salivares, dos testículos e de ovários) e causa sintomas parecidos com os do resfriado: dor de cabeça, febre baixa, perda de apetite, mal-estar e dor muscular, porém tem como principal diferença é o inchaço do local atingido.

A doença infecciosa aguda é transmissível através das vias aéreas, através da disseminação de gotículas, por contato direto com saliva de pessoas infectadas, de curso habitualmente benigno. Caracterizase por processo inflamatório das parótidas acompanhado de dor e aumen-

to de volume.

Conforme o calendário Nacional de Imunização a vacina Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola) inicia na faixa etária a partir dos 12 meses de idade, para o adolescente na faixa etária de 11 a 19 anos e adulto de faixa etária 20 a 59 anos, a vacina é disponibilizada nas unidades Básicas de Saúde do município.

Recomendações Caso haja suspeita de caxumba, a secretaria municipal de saúde recomenda os seguintes cuidados: - Não se automedique, nem medique a criança antes de consultar um médico e ter o diagnóstico de certeza de caxumba, doença também conhecida como parotidite infecciosa ou papeira; - Mantenha o doente em repouso até que tenham desaparecido os sintomas; - Ofereça-lhe alimentos líquidos ou pastosos, que são mais fáceis de engolir; - Lembre-se: adultos que não foram vacinados ou não tiveram a doença podem ser infectados pelo vírus da caxumba e por isso devem ser vacinados; - Atenção mulheres que nunca tiveram caxumba, nem tomaram a vacina: procurem um posto para serem vacinadas antes de engravidar. Na gestação, a doença pode provocar abortamento.

ABRINDO A CAIXA DE PANDORA A mitologia grega traz consigo o mito de Pandora, a primeira mulher criada por Hefesto sobre as ordens de Zeus.

Ao ser enviada à terra, Pandora ganhou uma caixa do deus supremo, na qual Zeus juntou todas as desgraças como a discórdia, a guerra, as doenças, a cobiça e um único dom, a esperança.

Esse mito teve seu desenrolar; e aqui caro leitor, vamos começar a falar sobre uma reação que foi desencadeada por simples fatos e uma postura que foi equivocada desde a posição de vereadores (que foi posteriormente remediada) até as promessas de dias diferentes ofertada pelo atual gestor do município.

Alguns mais velhos afirmam que “prometer e não cumprir é pecado”, nas frases de internet (que substituem os parachoques de caminhão) podemos encontrar uma máxima “não desperte um amor que você não pode suprir”, ou sendo mais literários vamos para o pequeno príncipe “você é eternamente responsável por aquilo que cativa”.

Pois bem, foi cativado nos moradores de Nova Serrana, até mesmo nas viúvas que perderam as eleições, que tudo seria completamente diferente em Nova Serrana. E isso foi cativado porque mediante a tudo que tem acontecido no Brasil, até nos opositores o desejo de dias melhores se tornou evidente. Porém com todo esforço e vontade de acertar da atual administração algumas decisões, palavras e ações tem gerado desconforto ou descrença para com essas mudanças.

Os picolés são passado, ou melhor, eles derreteram, e agora a polêmica quanto aos supersalários dos apostilados tomou o foco, contudo desta vez a situação é consideravelmente mais desconfortável.

Temos recebido ligações caros leitores, de populares querendo entender o que é o apostilamento. Temos recebido confissões de pessoas ligadas aos órgãos públicos afirmando que o clima não é nada amistoso, e nas redes sociais até a militância da atual gestão se calou por determinado tempo.

Os vereadores tiveram uma postura que podemos entender como omissa. Aprovaram a emenda porque alguns dois ou três bateram no peito e encararam o jurídico, agora um único vereador vai ao Ministério Público, pede uma representação contra o apostilamento, enquanto os demais ficam em suas casas, em pleno recesso do legislativo, vendo o circo pegar fogo e a Caixa de Pandora ser cuidadosamente aberta.

Você caro leitor, está pensando: qual o gasto com apostilamento? O que isso reflete para o município? Bom depois de questionados, buscamos estas informações e vamos aqui, na próxima edição expor não os nomes, (pois somos responsáveis inclusive quanto a segurança e quaisquer acusações contra os funcionários que utilizam do sistema por brechas em leis aprovadas pelo executivo e legislativo nas gestões passadas) mas os impactos dessa prática e os responsáveis por tal irresponsabilidade com o dinheiro público.

O Prefeito Euzébio aparentemente não pecou por criar ou validar o apostilamento. Seu erro está contido em ser a esperança que estava prevista na caixa de Pandora. Pecou por ter cativado até os que duvidavam de sua pessoa como gestor. Só que agora entendendo as regras do jogo percebe que existe muito mais a se pensar quando se fala de PODER. Como gestor não se deve procurar um meio termo, não se pode agradar a Gregos e a Troianos. Como gestor em meio a pressão um governante tem que bater na mesa e partir para a briga, doendo em quem doer, fazendo valer o peso de sua caneta e tendo culhão para eliminar aqueles que estão lhe pressionando, ainda que isso parta de dentro de seus gabinetes, de suas amizades ou até mesmo de sua casa.

A Caixa de Pandora já foi aberta, algumas desgraças já foram lançadas, e com o tempo gradativamente vão sendo descobertas uma a uma, desta e das gestões passadas. Pouco a pouco vamos entendendo quem são os reis, as torres, os cavalos, os bispos e os piões deste tabuleiro.

Contudo o nosso único compromisso está em noticiar os fatos, torcendo para que o único ingrediente bom dado à humanidade dentro desta Caixa de Pandora (esperança), não se apague ou se dilua como em dias passados.

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Após denúncia de vereador, apostilados podem ter supersalários cancelados * Thiago Monteiro thiago@opopularns.com.br

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a última quarta-feira (25), o vereador Willian Barcelos (PTB) protocolou junto ao Ministério Público (MP) um pedido de representação instituindo a inconstitucionalidade do apostilamento e possível anulação dos atos concedidos a servidores públicos a partir de julho de 2005.

O pedido entregue a promotoria de justiça Maria Clara Pinheiro de Azevedo, aborda em uma de suas cinco solicitações que caso seja constatada irregularidades materiais ou formais na lei 2250/ 2014, que seja realizada uma Ação Civil Pública não somente para a decretação de sua inconstitucionalidade, mas a total anulação dos atos emanados pelo Poder Público, ante a sua inaptidão para produzir efeitos jurídicos válidos.

O pedido então provoca o Ministério Público no que tange a intervenção por meio de processo quanto ao fim do apostilamento e ainda, torna possível que após identificado ilegalidade, procedimentos como crime de improbidade administrativa sejam identificados e imputados sobre os responsáveis.

“Nosso pedido provoca o Ministério Público quanto a investigação da prática do apostilamento por identificarmos na lei 2250/2014, em seu texto inconstitucionalidades que abrem graves precedentes para práticas ilegais quanto ao apostilamento, e caso seja constatado as irregularidades os benefícios devem ser anulados”. Diz o vereador Willian Barcelos.

Entenda o caso Após ser amplamente debatido na Câmara Municipal sobre o apostilamento, tendo inclusive parecer negativo do jurídico da casa, quanto a atuação dos vereadores sobre o tema, o vereador buscou assim no site do legislativo municipal (único lugar onde todas as leis municipais estão disponíveis para pesquisa) as leis 1562/2000 e 2250/2014.

Segundo o vereador ao promover a pesquisa quanto a lei 2250/2014, estranhamente foi encontrado apenas uma emenda que não definia o texto da legislação.

“Procurando no site da câmara não encontrava disponível o texto da lei, apenas uma emenda. O estranho é que a lei anterior e a seguinte a 2250/2014, os arquivos estavam disponíveis, já essa em questão estava com arquivo corrompido. Assim solicitei através de oficio a presidência da casa a inserção do arquivo no site, e após disponibilizado fiquei em choque pois percebi que essa lei torna o apostilamento em Nova Serrana mais grave do que em qualquer outro

município que eu tenha conhecimento”. Afirmou o vereador.

Entre os artigos que estão previstos na legislação o artigo 1º altera o artigo 7º de lei de 2000, passando a reduzir para profissionais da educação o prazo de apenas dois anos em uma função, para que os vencimentos, ou seja a remuneração do cargo seja valida para com o apostilamento.

Porém segundo o vereador o mais grave está previsto no art 6º, ponto que não foi percebido também pelo Ministério Público que abre um precedente de inconstitucionalidade. O referido artigo determina: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com exceção do artigo 1º e artigo 2º que retroagem a 01 de julho de 2005.

Ou seja, passa a viabilizar benefício passado para funcionários públicos.

Para Willian Barcelos, o ponto em questão está em se criar no município uma lei que beneficia para o passado, em um processo que não se trata de julgamento de valor por parte do executivo e sim se trata de uma ação seletiva.

“Não se pode criar Lei beneficiando o passado, essa prática é danosa ao município, entre a sanção da lei e a data que por ela passa a ser abordada são 9 anos, ainda hoje pode ser requerido. Assim pedimos a instauração de uma ação civil pública para que possamos descobrir quem se apostilou de forma ilegal desde 2005, pedimos o cancelamento do benefício e que os responsáveis respondam judicialmente”.

Afirmou o vereador.

Entendimento do MP sobre apostilamento e LDO De acordo com Willian Barcelos o Ministério Público comunga do mesmo raciocínio quanto a emenda aprovada pela casa relativa a inserção na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao fim da prática do apostilamento

e seus super salários.

“A visão da promotoria quanto a LDO é igual a nossa, e diverge do jurídico da Câmara, apenas damos um diretriz para que o prefeito acate ou não. Em nosso pedido de representação pedimos inclusive que seja expedido um entendimento quanto a proposta de inserção da meta de “promover o fim do apostilamento” na LDO para que inclusive, seja utilizado posteriormente”.

Ponderou Willian Barcelos.

O vereador reitera que a meta quase não foi inclusa por um parecer negativo do jurídico que neste caso está equivocado.

“Queremos inclusive mostrar com o entendimento da promotoria que nem sempre o parecer jurídico da Câmara é isento de falhas.

Nesse caso temos ainda o parecer de um jurídico que está diretamente relacionado ao benefício, afinal o procurador é um dos possíveis beneficiados com o apostilamento, ainda que afirma categoricamente que não utilizará da prática”. Finalizou o vereador.

Solicitações ao Ministério Público No pedido de representação encaminhado ao Ministério Público foram solicitados os seguintes pontos a promotoria: - Informe sobre a existência de Recomendação objetivando a revogação de leis municipais que tratam do apostilamento, encaminhada ao executivo municipal, com disponibilização de cópia a ao parlamentar que fez a solicitação (Willian Barcelos) - Expeça entendimento sobre a proposta de inserção de meta de “promover o fim do apostilamento” na LDO de 2018.

- Posicione-se sobre a legalidade da lei municipal 2250/ 2014 no que cinge ao tratamento distinto a determinado grupo de servidores, e especialmente, em relação ao art 6º que possibilita ao direito novo a sua retroação até 01/ 07/2005 para fins de apostilamento.

- Solicite do Poder Público Municipal a relação de servidores apostilados entre 01/07/2005 e a presente data, especificando quais foram atingidos pelo art 6º, as datas de concessão do benefício e seus impactos financeiros mensais na Folha de Pagamento.

- Caso seja constatada irregularidades materiais ou formais na referida Lei, que seja patrocinada Ação civil Pública não somente para a decretação de sua inconstitucionalidade, mas a total nulidade dos atos emanados pelo Poder Público, ante a sua inaptidão para produzir efeitos jurídicos válidos.

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Estúdio de Dança Rafaella Angélica Novo telefone: (37) 9 9196-6670

Rua Jerônimo silva, 39 - Centro (em frente a Clínica São Lucas)

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5 Lucas Couto

* Lucas Couto é acadêmico em Engenharia Civil pela Universidade do Estado de Minas Gerais, coordenador e presidente do diretório municipal do LIVRES/Psl em Nova Serrana

FALTA MORAL NA PREFEITURA DE NOVA SERRANA

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egundo Ayn Rand, considerada por mim a maior filósofa do século XX, moral é um código de valores que guia as decisões, escolhas e ações do indivíduo, e, assim, determina o curso de sua vida. Resumindo, é um código que define o que é certo e errado, bem ou mau.

Espero que isso tenha ficado claro para todos, já que será de grande importância essa definição.

Na política, a moral deveria ser uma ferramenta fundamental na escolha das decisões a serem tomadas por políticos, conselheiros e juízes, porém, está sendo substituída pela arbitrariedade, conceito propagado primeiramente pelo positivismo de Augusto Comt, possibilitando, decisões políticas que envolvem milhares de pessoas, baseadas tão somente em interesses próprios de alguns políticos e seus apadrinhados.

Para exemplificar como a moral é necessária na política e vem sendo deixada de lado, quero usar um exemplo que está acontecendo bem próximo de nós. Em Nova Serrana existe uma lei que concede um privilégio chamado apostilamento a uma pequena parcela da população.

Alguns funcionários concursados que durante pelo menos cinco anos tiveram cargos de confiança, terão seus ganhos reajustados após voltar a antiga função.

Detalhando mais ainda: João é concursado para o cargo de Vigilante e recebe 1.500 reais, porém, durante a administração do seu amigo Pedro, ele foi transferido para o cargo de carimbador de cartas e irá receber 8.500 reais.

Ele permaneceu no cargo por 5 anos e após a troca de prefeito, ele voltou para seu antigo cargo de vigilante, que ele prestou concurso.

Porém, o salário dele ao invés de ser compatível com sua função, será o salário de 8.500, função que ele desempenhou durante pouco tempo graças a amizade com o prefeito Pedro.

Viu como isso é injusto?

Devido a uma lei feita para beneficiar alguns, a população terá que custear o privilégio concedido a um funcionário que não desempenha uma função compatível. Isso além de prejudicar os pagadores de impostos que ao invés de terem serviços como retorno, irão manter a vida boa de um funcionário, causando enorme prejuízo aos cofres públicos.

O prefeito Euzébio, em entrevista divulgada por este diário, disse que após receber a recomendação do Ministério Público, irá revogar a lei do apostilamento, porém, busca uma solução para “manter os direitos” dos funcionários que estão prestes a apostilar.

Antes de mais nada, isso não é direito, é um privilégio.

Direito é algo que contempla a todos indivíduos (universalmente) sem qualquer restrição. O apostilamento contempla apenas um seleto grupo, por isso é um privilégio e não um direito.

A decisão anunciada de favorecer os que estão próximos a apostilar, é completamente imoral, já que o conceito de certo e errado é deixado de lado para beneficiar alguns amigos e até mesmo familiares que estão na porta do apostilamento.

Será que a moral, algo louvável que um dia já serviu como parâmetros para combater a injustiça, será deixada de lado para privilegiar um seleto grupo de amigos e familiares? Isso, somente o prefeito poderá nos responder.

Enquanto ele não decide se agrada os seus chegados ou se cumpre seu papel como gestor, deixo abaixo um trecho do discurso do personagem John Galt no livro “A revolta de Atlas”, de Ayn Rand que fala sobre a moral: “Sim, é verdade que vivemos numa época de crise moral.

Sim, é verdade que vocês estão sendo punidos pelo mal que cometeram. Mas não é o homem que está sendo julgado, não é a natureza humana que vai ser julgada culpada. É o seu código moral que finalmente chegou ao clímax, ao beco sem saída que é seu destino. E, se vocês querem continuar vivos, o que precisam fazer agora não é voltar à moralidade – visto que jamais conheceram o que tal coisa significa -, e sim descobri-la.”

Dupla tentativa de homicídio termina com “vítima” presa e dois homens gravemente feridos Na terça-feira, dia 25 de julho, um homem foi preso e dois encontrados baleados e gravemente feridos em uma dupla tentativa de homicídio que aconteceu na rua Antônio Satitito no bairro Concesso Elias.

De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Militar (PM) um homem ainda não identificado (pois está gravemente ferido e inconsciente) chegou ao local do crime disparando contra um homem de 31 anos e seu padrasto. Durante o ocorrido provavelmente houve troca de tiros e o suspeito de dupla tentativa de homicídio e o homem de 31 anos foram baleados.

Segundo relato da vitima, após serem alvejados o seu padrasto conseguiu atingir e desarmar o suposto autor. Após ter baleado o agressor o padrasto então fugiu do local.

A Polícia Militar iniciando os trabalhos, deu sequencia as diligências e algumas horas depois, por volta das 23h30 realizou a prisão do padrasto no bairro Santa Maria. Na ação foram encontrados com o sus-

armas utiluzados no crime e apreendidas pela PM peito dois revolveres Taurus calibre 38, com capacidade para seis disparos simultâneos, descarregado, porém uma das armas estava com a numeração raspada.

O homem preso alegou que agiu para se defender de um ataque contra si e seu entea-

do (vítima baleada). De acordo com o depoimento o autor portando uma arma de fogo efetuou vários disparos em suas direções, porém o mesmo conseguiu interromper a ação do atirador após entrar em luta corporal.

O padrasto preso alegou ain-

da que o atirador estava na garupa de uma motocicleta, na companhia de mais dois indivíduos desconhecidos, ocupando duas motocicletas, e que para preservar sua vida e de seu enteado, conseguiu arrancar do atirador, a arma que portava, sendo que ele sacou outra arma de fogo da cintura, no intuito de lhe atingir e assim ele não titubeou em atirar contra o suspeito.

De acordo com os dados da PM, a vitima de 31 anos tem passagem por crime de trânsito e lesão corporal, porém não é conhecido pelos policiais. Os dois baleados foram atendidos inicialmente levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Serrana e foram posteriormente encaminhados para hospitais de BH e Divinópolis. Ambos estão em estado grave.

Já o padrasto que foi preso em flagrante, no decorrer da diligência que seguia aberta, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia juntamente com as armas apreendidas para que demais providências sejam tomadas.

CNH digital estará disponível a partir de fevereiro de 2018 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovou na ultima terça-feira, dia 25 de julho a Carteira Nacional de Trânsito Eletrônica (CNH-e). Com a medida os condutores de veículos automotores terão a partir de fevereiro de 2018, o documento físico e o digital que poderá ser acessado por meio de aplicativo via Smarth Phones.

Segundo o Contran a CNH-e poderá ser apresentada no lugar da carteira física e vai ser identificada pela leitura do QRCode (código de barras bidimensional que pode ser escaneado) ou certificado digital. A nova carteira terá a mesma validade do documento impresso, que continuará a ser emitido normalmente.

Ainda segundo o Contran, para adquirir a CNH-e, o motorista deverá se cadastrar no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com um certificado digital. O acesso ao documento dependerá da digitação de uma senha. O sis-

tema, que está em fase de testes, ainda permitirá o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.

O Ministério das Cidades afirma que há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento.

Com esse dispositivo, os agentes de trânsito também poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que ainda está em fase de testes. O app fará a leitura do QRCode, como já é realizado com a CNH impressa.

De acordo com o Ministro das Cidades Bruno Araujo, a criação da CNH-e facilitará a fiscalização e auxiliará o cidadão que por algum motivo não estiver de posse do documento que é obrigatório para os condutores. “Com isso, quem esquece a CNH em casa não estará sujeito a multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, diz o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

CADASTRO - O condutor interessado em utilizar o serviço deverá realizar o cadastro no Portal de Serviço do Denatran

e confirma seu email com o uso de certificado digital. Para isso, o acesso deve ser efetuado por um equipamento que permite o uso desse certificado; ou por meio do seu email, no balcão do Detran.

Para ativação do cadastro será enviado um link para o email informado. Em seguida, o motorista deverá realizar o login pelo aparelho onde deseja ter sua CNH digital.

Quanto à segurançado serviço e do cadastro, o Contran afirma que no primeiro acesso, será preciso criar um PIN (código) para armazenar os documentos com segurança. Será preciso inserir o PIN criado para poder visualizar os documentos.

Caso aconteça perda ou roubo do celular e seja necessário o bloqueiodo aparelho para impedir o uso de sua conta e acesso aos seus documentos, o usuário deve acessar o Portal de serviços do Denatran com o certificado digital e solicitar o bloqueio.

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