O popular 1294

Estúdio de Dança Rafaella Angélica informa seu novo telefone

Nova Serrana-MG, Quarta-feira, 02 de agosto de 2017 | Ano XII | Nº 12943 | R$2,50

9 9196-6670 RUA JERÔNIMO SILVA, 39 CENTRO Em frente a Clínica São Lucas

Nas mãos dos vereadores

Após parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestações de contas de Paulo Cesar (rejeitada) e Joel Martins (aprovada) dependem de analises e aprovação de vereadores

NOVA SERRANA-MG | QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 | ANO XII | Nº 1294

2 20ª Fenova apresentará as coleções primavera verão 2018 Marcada a realizar-se entre os dias 15 e 17 de agosto, no Centro de Convenções de Nova Serrana, a 20ª Fenova – Feira de Calçados de Nova Serrana, que apresentará as coleções primavera verão 2018 das empresas locais para lojistas, representantes comerciais e importadores.

Dezenas de empresas participam do evento, reunindo mais de 200 marcas de calçados em um só lugar. São produtos de qualidade e preços competitivos que estarão nas vitrines de todo o país nos próximos meses.

A Fenova se consolida a cada edição como fomentadora do desenvolvimento do polo calçadista de Nova Serrana. O evento tem a responsabilidade de oferecer aos lojistas participantes o que há de melhor em termos de calçados. E, para os expositores, apresenta-se como forma de fortalecimento de suas marcas e seus produtos. Para a cidade, estimula a economia de setores ligados direta e indiretamente à produção do setor, além do turismo de negócios.

Realizada pelo Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana (Sindinova), a Fenova já é considerada uma das maiores feiras do segmento e faz parte do calendário nacional de eventos do setor coureiro-calçadista, sendo referência para os maiores compradores de calçados do país. A mostra conta com a parceria da Fiemg, do Sebrae-MG e da Prefeitura de Nova Serrana.

Apenas a Ponta do Iceberg

POLO CALÇADISTA DE NOVA SERRANA - Com cerca de 1,2 mil fábricas de calçados, o polo calçadista de Nova Serrana destaca-se no cenário nacional. Produz calçados femininos, masculinos e infantis com uma infinidade de modelos. O investimento em materiais, produção e pesquisa também revelam a qualidade do calçado apresentado.

Nova Serrana está localizada a 112 km de Belo Horizonte e se destaca no mercado com produtos de design inovador. Com uma produção de aproximadamente 105 milhões de pares por ano, o polo gera cerca de 40 mil empregos diretos e indiretos.

O Arranjo Produtivo Local (APL) é composto por 12 municípios: Araújos, Bom Despacho, Conceição do Pará, Divinópolis, Igaratinga, Leandro Ferreira, Nova Serrana, Onça do Pitangui, Pará de Minas, Perdigão, Pitangui e São Gonçalo do Pará.

Caminhoneiros iniciam protesto e fazem paralização em estradas pelo Brasil por redução do preço do combustível Caminhoneiros azem na manhã desta terça-feira bloqueios de rodovias em três estados em protesto contra o aumento de combustíveis e a insegurança nas estradas. Os bloqueios ocorrem no acesso ao porto de Santos (SP), na BR-381, em João Monlevade (MG) e na BR-262, em Viana (ES).

Em Santos, a paralisação que ocorre no acesso ao porto tem reflexo na rodovia Anchieta, pois a alça de acesso ao porto na altura do quilômetro 64 está fechada. O bloqueio causa conges-

tionamento entre os quilômetros 59 e 64, pois os caminhoneiros ocupam a faixa da esquerda, segundo a concessionária Ecovias.

Já em Minas Gerais, na cidade de João Monlevade, a paralisação ocorre no quilômetro 361, e a passagem de carros de passeio está sendo permitida, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A interrupção do tráfego no Espírito Santo ocorreu na cidade de Viana, por volta das 5h40, e durou cerca de meia hora, segundo as informações

da PRF no estado. Os caminhoneiros estão agora no acostamento.

Para o presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo da Silva, a categoria decidiu fazer a paralisação por conta própria, por que está sem condições de trabalho por causa da menor presença da Polícia Rodoviária Federal nas estradas após o corte de verbas realizado neste mês e a alta do PIS/Cofins sobre combustíveis há duas semanas. “O aumento do diesel foi a gota

d’água”, diz.

O presidente afirma que a Unicam, não convocou as manifestações e nem concorda com o bloqueio nas estradas, mas apoia as manifestações. Outra entidade do setor, o Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindtanqueMG), também apoia as manifestações em Minas Gerais, mas a recomendação é de fazer protesto de forma pacífica, sem bloqueio, segundo informou a entidade.

(Crédito: Veja)

Nos últimos dias iniciamos neste Popular uma série de matérias (manchetes) tratando sobre o crime econômico e administrativo efetuado pelos gestores do município quanto as leis e atos de apostilamento e os supersalários pagos pelo município a funcionários que utilizam da lei.

Aqui foram expostos barbáries como o caso de um funcionário que foi apostilado duas vezes acumulando um salário de aproximadamente R$ 12mil, médicos que tem supersalários por terem sido secretários municipais e ainda os impactos que tal medida podem trazer ao município caso o atual prefeito Euzébio Lago mantenha a prática ativa no município.

Nos corredores da prefeitura e da Câmara de Nova Serrana justificativas tem sido buscadas e balbuciadas, inclusive comparações a municípios onde o apostilamento não foi extinto estão sendo tomados como argumentos dos servidores que estão ansiosos aguardando por uma “boquinha” para aumentarem seus rendimentos.

Tudo isso no entanto é apenas a ponta o iceberg e como meio de informação vamos investigar e ir a fundo nessa história, afinal, muito mais está por traz dessa prática que foi aprovada e por anos usada por gestores do município para antes de mais nada fidelizar o funcionalismo público e famílias que julgavam ser importantes para seu desempenho político.

Se você caro leitor, pensou que a caixa de pandora foi aberta e toda a podridão foi exposta apenas nas edições passadas está muito enganado. Muito mais virá nas próximas páginas e aqui deixamos um recado para os envolvidos, para aqueles que pactuaram da prática de forma irresponsável.

Seu nome estará aqui, e sim no que depender deste Popular os cidadãos de Nova Serrana saberão que você é tão ou mais responsável do que os ex-prefeitos iniciaram esse crime contra a moral.

Sim caro leitor, essa é uma promessa. Vamos a fundo cumprir nosso papel e vamos denunciar, expor e dar nomes aos bois, que acabaram de alguma forma se beneficiando por aprovarem projetos que foram diretamente contra o bem estar financeiro da cidade na busca por aplausos ou “vantagens” que não melhoraram em nada sua condição de vida.

Após iniciarmos esse tsunami de denúncias, inúmeros beneficiados tem procurado nossa redação, e até mesmo alguns parceiros para questionar a postura do jornal em denunciar a prática.

Os questionamentos estão em sua maioria embasados no fato de que nenhum crime foi cometido pelos apostilados, eles apenas utilizam de um benefício que é garantido por lei, correto. Justificam seus benefícios com o fato de não serem políticos e por isso não serem corruptos.

Bom, diante destes expostos vamos aqui trazer a vocês amigos a definição de “Corrupção”. O dicionário Aurélio define a palavra corrupção da seguinte maneira: Corrupção é o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos. Etimologicamente, o termo “corrupção” surgiu a partir do latim corruptos, que significa o “ato de quebrar aos pedaços”, ou seja, decompor e deteriorar algo.

Desta forma caro leitor, ponderamos que se de fato não são corruptos por não estrem se privilegiando de algo ilegal, estes mesmo são fruto de corrupção, pois foram corrompidos por interesses políticos, e estes sim são mais do que ilegais, são imorais.

E isso sem falar do fato de que estão sim recebendo um benefício amparado em uma lei inconstitucional, ou seja, a corrupção é praticada por você que inocentemente recebe seus salários exorbitantes como apostilado.

Por fim, uma pessoa do mais alto escalão da prefeitura (inclusive está na lista dos que podem vir a ser apostilados nesta gestão) nos questionou essa semana o porque de estarmos promovendo essas denúncias enquanto o restante da imprensa municipal ao menos toca no assunto.

A esse a outros que pensam da mesma forma afirmamos que quando se inicia algo deve-se haver a hombridade de ir até o fim. Afirmamos que nosso compromisso está em defender nossos ideais e cumprir com nosso função como meios de comunicação, e se para isso for necessário enfiar o dedo na ferida e expor toda podridão, assim vamos fazer, para que nosso dever com a sociedade seja plenamente cumprido.

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Nas mãos dos vereadores

Após parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), prestações de contas de Paulo Cesar (rejeitada) e Joel Martins (aprovada) dependem de analises e aprovação de vereadores * Thiago Monteiro thiago@opopularns.com.br

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) emitiu seu parecer referente as prestações de contas dos dois últimos prefeitos do município de Nova Serrana. As gestões dos ex-prefeitos Paulo Cesar de Freitas e Joel Martins foram analisadas pelo tribunal que agora encaminha seu parecer para que a Câmara de Nova Serrana se posicione quanto à aprovação ou reprovação das contas referentes aos anos de 2011 (Paulo Cesar) e 2014 (Joel Martins).

PAULO CESAR - O ex-prefeito Paulo Cesar de Freitas que já havia tido suas contas referentes ao ano de 2011 reprovadas pelo TCE/MG em primeiro momento e agora após recorrer ao parecer, a prestação foi novamente rejeitada.

Segundo o parecer prévio inicial, ou seja a primeira posição do tribunal referente a prestação do ano de 2011, foi constatado a falta de repasse da totalidade das contribuições

previdenciárias retidas dos ser- cia quanto ao posicionamento vidores ao Fundo anterior. Assim pela segunda Previdenciário Municipal de vez proveu reprovação as conNova Serrana (FPMNS). tas do gestor no ano de 2011, Na ocasião o parecer foi enca- sendo negado o recurso, manminhado ao Ministério Públi- tendo a recomendação por neco (MP) para que procedimen- gativa a prestação de contas de tos legais fossem tomados. Paulo Cesar em sua ultima gesConstitucionaltão a frente de mente o parecer Nova Serrana.

Segundo o parecer deve ainda ser Mediante da deaprovado pela prévio inicial, ou seja cisão este PopuCâmara de Vere- a primeira posição do lar fez contato adores. Porém tribunal referente a com o político Paulo Cesar en- prestação do ano de Paulo Cesar para trou com recurso se pronunciar 2011 de Paulo César, sobre a negativa pedindo o reexame das foi constatado a falta do recurso. Secontas alegando de repasse da totali- gundo o ex-preque seguindo o dade das contribuifeito ele ainda artigo 78 da lei ções previdenciárias não foi comunimunicipal nº cado sobre a deretidas dos servido- cisão, o que o 1844/2005 o repasse retido re- res ao Fundo restringe quanto ferente ao 13º Previdenciário uma declaração salário deve ser Municipal de Nova oficial. efetuado ao Serrana (FPMNS).

Paulo Cesar afirFPMNS até o dia mou ainda que 20 do mês subsequente. quando notificado oficialmenApós analise do recurso, o tri- te sobre a decisão se pronunbunal entendeu não haver ciará sobre a negativa do recurobscuridade a ser esclarecida so quanto as contas públicas quanto ao posicionamento an- apresentadas. terior, principalmente pelo fato da não existência de no- JOEL MARTINS - Mesmo senvos fatos que tenham relevân- do figura chave no processo de

apostilamento, Joel Martins câmara municipal. teve suas contas aprovadas Esse parecer contundo não pelo TCE/MG, que ao analisar conclui o processo de aprovao processo emitiu um parecer ção de contas da gestão, isso favorável após terem sido sub- porque mais dois anos ainda metidas aos termos regimen- não tiveram o parecer do tritais baseados na bunal publicaresolução TCEMG O parecer das contas do, podendo 04/2009 e segun- de Joel Martins tem ainda ser possído a relatora como conclusão a vel reprovação Conselheira dos procediaprovação das Adriene Andrade mentos financontas no exercício ceiros tomados não foram encontradas irregulari- municipal de 2014, por Joel à frendades. te da cidade. sendo que foi pela O parecer das documentação contas de Joel VEREADORES apresentada compro- A Câmara de Martins tem como conclusão vada a regularidade Vereadores tem a aprovação das da utilização dos constitucionalcontas no exercí- créditos orçamentári- mente o poder cio municipal de os e adicionais e no supremo sobre 2014, sendo que a aprovação atendimento aos foi pela docudas contas dos mentação apre- limites constituciogestores. Agora sentada compro- nais e legais referen- após o parecer vada a regulari- te a saúde, educado TCE/MG as dade da utiliza- ção, aos gastos com contas serão ção dos créditos analisadas pefolha e repasse de orçamentários e los legisladores adicionais e no recursos à câmara que darão em atendimento aos municipal reunião ordinálimites constituciria seu onais e legais referente a saú- posicionamento quanto as de, educação, aos gastos com prestações de contas de Joel folha e repasse de recursos à Martins e Paulo Cesar.

No processo o Tribunal de Contas tem o papel de promover a analise e emitir um parecer sobre os fatos, ficando a critérios dos vereadores seguirem ou não a recomendação do TCE/MG. É importante ressaltar que já houveram casos em cidades mineiras onde após o parecer do TCE/MG, as contas foram ainda assim aprovadas pelo legislativo. Porém nos últimos anos com a aprovação da lei da ficha limpa e com o cerco do Ministério Público quanto à práticas suspeitas frente a gestões públicas, os legisladores passaram a seguir com maior coerência o posicionamento do Tribunal de Contas.

APOSTILAMENTO - Apesar de toda polêmica com relação ao apostilamento, principalmente quanto a lei 2250/2014, de autoria de Joel Martins, a aprovação das constas não tem relação direta com esse procedimento, que apesar de ter relação com os cofres públicos não se enquadram quanto a negativa de aprovação do direcionamento e gastos dos recursos municipais.

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5 DIÁLOGOS com o

CONSUMIDOR

Fato exclusivo de terceiro Caro leitor, Este é mais um Diálogos com o consumidor. Seja muito bem-vindo a mais um encontro de conhecimento e diversão, afinal o que seria de toda informação do mundo se não houvesse pessoas bem-humoradas para propaga-la? Bem, eu aceitei mais essa incumbência do destino e estou aqui para mais um dia de maldade, o melhor da semana, diga-se de passagem (autoestima é tudo, bem!).

Na nossa busca por conhecer um pouco melhor as hipóteses excludentes de responsabilidade, já nos deparamos com alguns pontos que tentarei pincelar rapidamente, somente a título de curiosidade.

Delimitamos, certa vez, que a responsabilidade no direito do consumidor é objetiva e este responde independentemente da demonstração de culpa em relação ao dano. Daí surge certo receio por punições desproporcionais e, muitas das vezes, descabidas.

Diante de tal contexto as excludentes vêm a ser a ocorrência de situação que afasta a responsabilidade em indenizar, reparar, consertar, etc.

Vale lembrar que o consumidor é a parte hipossuficiente e vulnerável da relação comercial e por ser econômica, jurídica e tecnicamente mais forte, o fornecedor, além da sua responsabilidade ser objetiva, sofre com a inversão do ônus da prova (art. 6, VIII, da Lei 8.078/90 – CDC), logo, cabe ao fornecedor (também já sabemos disso) levantar e comprovar a ocorrência de uma daquelas hipóteses, afastando assim a sua responsabilidade frente ao fato.

Pois bem, no último encontro traçamos todos os panoramas acerca da “culpa exclusiva da vítima”, e isso é incrível, se considerarmos o pequeno espaço que temos. Hoje vamos abordar a próxima hipótese excludente, qual seja, “FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO”.

E este, sem sombra de dúvida, é o mais complexo de todos, tendo em vista todas as suas possibilidades. Para mudar um pouco, vou começar com um exemplo prático. Imagine que o consumidor ingere dose excessiva dos medicamentos e sofre uma convulsão. A ingestão foi resultado de equivocada prescrição médica. Aí eu te pergunto: Apesar de ter sido o medicamento o responsável pelo dano, poderia a fabricante do mesmo ser responsabilizada???

A tese que envolve o fato de terceiro traz um entendimento de que a intervenção voluntária e consciente de um agente externo tem o poder de afastar a responsabilidade de um outro estabelecimento caso ocorra violação às normas de segurança ou de uso dos produtos, amplamente informado pelo fabricante.

São variados os exemplos, tendo em vista o crescimento digital aplicado às transações financeiras, os bancos vêm discutindo sua total irresponsabilidade quanto aos golpes e fraudes sofridos por seus clientes, mas sobre tecnologia, porém a jurisprudência dominante no STJ diz no sentido de que qualquer que seja a fraude praticada por terceiro, o banco deverá indenizar o cliente prejudicado por ela, a menos que seja provado a culpa exclusiva.

Aliás, ouso dizer que não somente em relação aos serviços oferecidos através da internet, mas quaisquer outras fraudes que lesem o consumidor e estejam vinculadas à atividade do fornecedor. Bastantes severas são as posições em relação à alegação do fato exclusivo de terceiro, mas tentaremos clarear um pouco mais no nosso próximo encontro. Isso é tudo pessoal, tchau!

Atividades de conscientização quanto a violência contra a mulher marcam o mês de agosto da Secretaria de Desenvolvimento Social

Bernardo Ferraz

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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizará diversas atividades no próximo mês como forma de conscientização e em referência aos 11 anos da lei Maria da penha (Lei Nº 11.340/06), comemorado no dia 7 de agosto.

As ações têm por finalidadeo convite a população de Nova Serrana para uma reflexão sobre a violência doméstica e familiar que atinge as mulheres em todas as esferas sociais.

Durante todo o mês de agosto inúmeras atividades serão coordenadas pelo Núcleo de Direitos Humanos e Políticas Públicas e pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), tendo como tema central “Violência contra a Mulher: precisamos falar sobre isso”.

A programação que começou nesta terça-feira, dia 01 de agosto, se estenderá até o ultimo dia do mês, ou seja 31 de agosto, e conta com debates, exibição de filme, rodas de conversas e capacitação para professores e profissionais que trabalham com situações de violência doméstica.

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