O popular 1303

Estúdio de Dança Rafaella Angélica informa seu novo telefone

Nova Serrana-MG, Terça-feira, 15 de agosto de 2017 | Ano XII | Nº 1303 | R$2,50

9 9196-6670 RUA JERÔNIMO SILVA, 39 CENTRO Em frente a Clínica São Lucas

Euzebio protocola PL para o fim dos suspersalários

a r a m â C a n la o c o t o o pr g a L io b e z u E o it e f e , pr a ic m lê o p ana a r d r o e t S s a ó v p o A N m e o t n e am il t s o p a o m o c a b a c ue a q ) L P ( i le e d o t je o r p

NOVA SERRANA-MG | TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 | ANO XII | Nº 1303

2 Projeto disponibilizará orientações jurídicas, atendimento de saúde e higiene pessoal totalmente gratuitos Copiar é preciso

No próximo sábado, dia 19 de agosto, das 8h às 13h será realizado na praça Jardim do Lago o projeto ação cidadania. A iniciativa organizada pela Procuradoria Itinerante, da Câmara de Nova Serrana surgiu como fruto de uma audiência com a defensoria pública no município.

Este ano o projeto será realizado em sua segunda edição com maior abrangência de serviços ofertados para a população. Ao todo serão 15 parceiros que voluntariamen-

te disponibilizam estrutura e Família, dando início aos proserviços gratuitos disponíveis cessos judiciais. para os interessados.

Serão realizados também atendimentos odontológico, ATENDIMENTOS - Entre os Clínico e Nutricional, através trabalhos voluntários disponí- do ônibus do Projeto Lucas. veis para a população o pro- Aferição de pressão e glicemia jeto deste ano contará com realizado pela Secretaria Mucinco Defensores Públicos nicipal de Saúde. Atendimenprestando orientações judici- tos sobre os direitos do conárias referente a Direito Civil, sumidor e denúncias, incluinCriminal e Familiar e ainda o do orientações sobre contraCentro Judiciário de Solução tos e serviços, realizados pelo de Conflitos e Cidadania Procon.

(CEJUSC) receberá as deman- Ainda no projeto serão dispodas da sociedade na área de níveis serviços de cadastro de

currículos e encaminhamento para vagas de emprego, incluindo menores aprendizes, ofertados pelo SINE, cadastramento dos números de IMEIs no programa Celular Seguro, realizados pela Polícia Militar de Nova Serrana.

Ainda segundo os organizadores é importante ressaltar que todos os serviços são inteiramente gratuitos e são ofertados devido ao trabalho voluntário e iniciativa dos parceiros que participarão da Ação Cidadania.

Pela primeira vez Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu acontece em Nova Serrana O XXVIII Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu será realizado em Nova Serrana. Segundo os organizadores nesta edição do torneio mais de 900 atletas são esperados para a competição que acontecerá nos dias 9 e 10 de setembro, no Poliesportivo Ápio Cardoso.

O Campeonato Brasileiro Interclubes é organizado pela Liga Brasileira de Jiu-Jitsu

(LBJJ) e neste ano, contará com o apoio da prefeitura de Nova Serrana. Poderão participar equipes filiadas à LBJJ e portadoras do alvará 2017 e atletas filiados com carteirinha atualizada.

Para o secretário de Esportes, Lazer e Turismo de Nova Serrana, Guilherme Bueno, é uma grande chance apresentar o esporte para quem não conhe-

ce e incentivar os atletas amadores e profissionais da cidade. “Estarão em Nova Serrana os maiores nomes do Jiu-Jitsu nacional. Veremos uma competição de alto nível e esperamos que isso incentive os atletas da cidade e que mais pessoas queiram praticar o esporte”.

As inscrições para a competição devem ser feitas pelo

email lbjj@gmail.com até o dia 02 de setembro. Para mais informações os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo pelo telefone(37) 3226-9012, ou com a federação internacional de Jiujitsu (IBJJ) pelo telefone (31) 3476-3896, email lbjj@gmail.com ou pelo site lbjj.com.br.

Lavoisier afirmava: “Na natureza nada se cria, nada se perde tudo se transforma”, abrasileirando esse pensamento o saudoso Chacrinha dizia “na TV nada se cria tudo se copia”, e assim propagamos boas e más ideias que são constantemente reaproveitadas e transformadas em elementos que fazem parte de nosso dia a dia.

Em tempos de crise as comparações com os países de primeiro mundo tornam nossa realidade bem a quem do que desejamos. Já as comparações com as cidades vizinhas mostram que muitas vezes os problemas apenas são propagados em outros lugares, violência, falta de qualidade na educação pública, um sistema de saúde ineficiente, desemprego, renda abaixo do desejado, analfabetismo, pobreza, falta de vontade de políticos, corrupção social.

Comparando com as cidades vizinhas temos, por exemplo, um quadro impar no que tange a condição profissional. Recentemente um de nossos colaboradores nos contou que em uma viagem para Divinópolis conversando com uma das passageiras do veículo, foi informado que como costureira de calçados em Nova Serrana ganha três vezes mais do que faturaria se atuasse pela confecção na cidade vizinha, mas afirmou que aqui em nossa cidade a prosperidade é espantada pela falta de qualidade de vida.

Sim temos uma condição impar em Minas Gerais no que tange a emprego e renda, mas ainda deixamos um pouco a desejar no que se refere à condição de desenvolvimento e qualidade de vida.

Assim comumente ouvimos que temos a figura dos políticos eleitos como o fator determinante para o desenvolvimento da cidade, afinal, os empresários injetam dinheiro na cidade, a mão de obra retorna o dinheiro para o município, a arrecadação é consideravelmente saudável, falta aos políticos, simplesmente a eles o desejo de melhorar a cidade.

Esse raciocínio é correto porem incompleto.Cabe a nós cobrarmos, fiscalizarmos onde está sendo empregado a nossa confiança, nossos impostos, nosso futuro. Muitos pensam ser “utópico” essa afirmação, mas como começamos esse editorial, se copiarmos boas ideias, podemos fazer muito mais do que postar discursos inflamados em redes sociais.

Em Divinópolis acaba de ser criado um bom exemplo a ser seguido. Na última quinta-feira, dia 10 de agosto foi inaugurada a ONG Observatório Social do Brasil (OBS). A entidade que teve em sua reunião de fundação 57 associados tem como principio fiscalizar as ações e os gastos de governantes e órgãos públicos de forma independente.

Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros, empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude buscando transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos.

A iniciativa é no mínimo louvável e já está presente em mais de 100 municípios em todas as regiões do país, e já que temos um grupo tão seleto de notáveis, composto por empresários, advogados, jornalistas, trabalhadores enfim, cidadãos que tem o interesse no melhor da cidade porque não implementar uma ONG com esse viés em Nova Serrana.

Com uma iniciativa como essa os vereadores serão cobrados, serão pressionados a legislar de forma correta, ao contrário de informações que recebemos, onde alguns negociam aprovações de projetos e emendas em troca de “favores” como cargos públicos e obras por eles sugeridas.

Com uma entidade assim, teríamos força, representatividade e maior lisura no que tange a construção da cidade que todos desejam. Não seria nem de longe o fim dos problemas sociais e das irregularidade até mesmo políticas, mas sem duvidadas representaria a voz de uma sociedade que ouve de alguns políticos que foram eleitos para representar o povo, mas que na verdade representam apenas seus próprios interesses.

Com uma entidade assim não teríamos, picolés de 54 mil, nem maquinas de filmar e computador de 120 mil, não teríamos capina e pintura de meio fio sendo licitados em R$1,6 milhão, e quem sabe teríamos um hospital, teríamos educação mais qualificada, teríamos, água o mês inteiro em todas as torneiras e não teríamos que voltar correndo para casa as 22h com medo de sermos assaltados.

Seriam essas sem dúvidas grandes conquistas que hoje não passam de sonhos, mas como dizia Anatole France: “para realizar grandes conquistas, devemos não apenas agir, mas também sonhar; não apenas planejar, mas também acreditar”.

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Euzebio protocola PL para o fim dos suspersalários Após toda polêmica, prefeito Euzebio Lago protocola na Câmara projeto de lei (PL) que acaba com o apostilamento em Nova Serrana ceiro será avaliado em longo prazo. Sem dúvida irá contribuir para a saúde financeira do Fundo Previdenciário Municipal, atenderá o anseio da população de um modo geral e a recomendação do Ministério Público”. Finalizou a assessoria.

* Thiago Monteiro thiago@opopularns.com.br

Na última terça-feira, dia 08 de agosto, foi protocolado na Câmara de Nova Serrana pelo executivo municipal, o envio do projeto de lei complementar 079/2017 que revoga a lei municipal 1562/ 2000 de autoria do ex-prefeito Paulo Cesar de Freitas, que institui o apostilamento em Nova Serrana.

O projeto de autoria do executivo, que foi muito aguardado pelos vereadores e população é simples, contem apenas duas linhas que põe fim em definitivo na prática do apostilamento no município.

A ação é uma medida indicada pelo Ministério Público (MP) e foi recentemente aprovado pelos vereado- projeto simplista enviado pelo executivo está nas mãos dos vereadores para res, após um amplo debate aprovação e fim da imoralidade dos supersalários sem emendas de transição e inúmeros desacordos, como uma das metas a serem atingidas pelo executivo, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.

Nos últimos dias este Popular pautou uma série de matérias abordando o tema e expondo questões relacionadas ao A prática do apostilamento completou no ultimo dia 04 apostilamento que não vinham a conhecimento do cidadão. de abril, 17 anos de validade no município. Hoje Nova Somando esse a uma série de situações, o executivo muniSerrana tem 26 servidores apostilados e alguns procescipal se viu pressionado por duas vertentes, de um lado o sos são questionados quanto a sua legalidade. Para se Ministério Público e a indicação da LDO pediam o fim da ter uma ideia da forma como a coisa era conduzida no prática no município. Por outro lado o funcionalismo públimunicípio, um funcionário público de Nova Serrana checo pressionava o governo pela manutenção da prática em gou a ser apostilado duas vezes pelo ex-prefeito Joel nova Serrana.

Martins e hoje recebe salário de aproximadamente R$12 Assim na última sexta-feira, o prefeito e junto com seu demil, e caso não tivesse obtido o benefício sua remunerapartamento jurídico bateu o martelo, e criaram o projeto ção seria de aproximadamente R$ 1.800,00. de lei que foi posteriormente enviado a casa do legislativo.

Em 2017 houve ainda o caso de um médico que obteve o apostilamento devido a uma ordem judicial, este inclusive é o apostilado com maior salário entre os funcionários ligados ao executivo que obtiveram o benefício, recebendo mensalmente pouco mais de R$ 16 mil.

Recentemente em entrevista a esta Popular, o prefeito Segundo informações o executivo estuda a possibilidade Euzébio Lago afirmou que buscaria uma forma de acabar de entrar judicialmente com um processo para visando o com o apostilamento, porém dentro de um prazo, buscaria cancelamento desses benefícios analisados como irreguconciliar junto aos funcionários públicos, buscando assim lares. No entanto ao serem questionados os assessores uma forma de ajuste da cessão do benefício para aqueles do executivo afirmaram apenas que as informações esque estivessem prestes a pleitear o apostilamento. tão sendo analisadas.

A ideia não foi bem aceita pelos populares que se manifestaram em redes sociais. Após toda a repercussão o gabinete do chefe do executivo afirmou que não seria feito as tais Se mantida a prática do apostilamento, em 4 anos a preregras de transição.

De acordo com os assessores do prefeito, o chefe do execu- feitura poderia estar arcando com uma folha de R$ 10 tivo acredita que não haverá nenhum desgaste com o funci- milhões por ano somente com os funcionários públicos onalismo pelo fato da orientação ter partido do Ministério que conquistaram por direito o benefício.

Público. “Tendo em vista se tratar de uma recomendação Contudo os assessores do prefeito Euzebio ainda não condo Ministério Público, nós acreditamos que teremos a com- seguem mensurar os impactos positivos que o fim da pratica deve gerar para os cofres públicos. “O impacto finanpreensão de todos os servidores”. Disse a assessoria.

Quanto aos processos que são entendidos como irregulares

Transição e ranhuras com o funcionalismo público

Impactos no orçamento

Próximos passos Agora o projeto tramita pela Câmara, esse processo pode se estender de acordo com as análises dos legisladores. Cada comissão tem assim um prazo máximo de vista de 10 dias, porém podem haver pedidos de participação de servidores e interferência de sindicatos no processo o que estende o período de analise antes de ser votado.

Além disso, algumas providências requeridas por vereadores pode atrasar o trâmite do projeto que tem que passar por duas discussões em plenário. Assim o prazo para aprovação da lei será de no mínimo um mês após seu protocolo no legislativo.

Ainda sobre as questões legais do projeto, o parecer jurídico emitido pela procuradoria da Câmara Municipal acompanha o projeto por todas as comissões, sendo que primeiramente o projeto passará pela Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, e posteriormente é liberado para as demais comissões da casa.

Ainda não é o fim Apesar de ser um passo importante para o fim da prática dos super salários, este não é o fim do processo dos apostilamentos. Segundo o vereador Willian Barcelos (PTB), quanto ao pedido de representação junto ao Ministério Público, será feito uma análise do caso, uma vez que novas evidências estão surgindo ao se revirar todo o processo. “Esse passo é importante, o apostilamento agora vai acabar, e quanto ao pedido de representação estamos avaliando como será o andamento do processo. Sugiram algumas informações que estamos apurando referente ao apostilamento na educação que aparentemente estava revogado desde 2015, vamos analisar se não houve a utilização da prática nesse período e estudarmos junto com nossos consultores jurídicos a melhor medida a ser tomada”. Disse o vereador.

Projeto simples para vereadores sujarem as mãos Após afirmar que buscaria uma forma de promover o meio termo e ser amplamente criticado o projeto que foi enviado à Câmara foi extremamente simplista quanto a proposta do executivo extinguindo simplesmente o apostilamento.

No entanto informações de bastidores afirmam que houve um acordo do prefeito com alguns vereadores de sua base para que eles promovam emendas no texto original da lei, criando assim as regras de transição.

Segundo essas informações de contrapartida os vereadores não terão objeção quanto a aprovação de suas emendas impositivas (indicações que devem ser feitas pelos vereadores de intervenções que serão executadas pela prefeitura com recursos destinados pelo orçamento municipal) sem nenhuma restrição por parte do governo municipal.

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PERDOAI SENHOR, POIS ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM. (Lucas 23:34) Hoje quero usar este espaço para fazer uma denúncia em causa própria.

Quem sabe, poderei estar falando em nome de muitas pessoas, que assim como eu, ficaram estarrecidas com o corte de árvores em praças, ruas e avenidas de Nova Serrana.

Considero-me uma pessoa esclarecida o bastante para conhecer a necessidade de podas, que através de critérios e observações podem acontecer para beneficiar a população sem causar agressões ao ambiente.

Na semana passada, funcionários da prefeitura armado com suas ferramentas estavam nas ruas cortando árvores que levaram anos para crescer. Mesmo sob protestos dos transeuntes, inclusive meus, não interromperam suas tarefas de transformar uma árvore viva num monte de lenha. Não se importaram em retirar de nós a sombra fresca, o verde da esperança e um pouco de história à sua volta.

Como um bando de eco-terroristas ceifavam e cortavam indiscriminadamente, enquanto galho a galho a árvore sumia e o fecho de lenha aumentava.

Fiquei pensando, que talvez o nosso prefeito não frequente as ruas da cidade para conhecer melhor a realidade do meio ambiente.

Quando preservamos a natureza, estamos advogando em causa própria. Na verdade a natureza não precisa de nós, mas a espécie humana deixaria de existir sem ela.

Preservar as árvores à nossa volta é uma questão de sobrevivência e mostra um mínimo de inteligência elementar. Por não existir planejamento ou plano de ações embasado em boas justificativas, a prefeitura demonstrou um grau elevado de ignorância compartilhada com seus gestores.

Na verdade somos a única espécie da natureza, que nunca está contente com o que é.

Queremos ser diferentes e por isso mostramos nossa infelicidade doentia depredando aquilo que deveríamos preservar. Por isso vai aí o meu recado ao prefeito e seus assessores para que possam entender, que política não tem nada a ver com consciência ambiental, mas exige respeito ao lugar que vivemos: “Senhor prefeito, as árvores são nossas amigas. O senhor pode não ter notado, mas elas estão sempre fielmente no mesmo lugar à nossa espera para nos abençoar com o conforto de sua sombra. Se não comparecermos sob sua copa de folhagem ela continuará lá, do mesmo jeito, no mesmo lugar. E sem dizer nada jamais se vingam do que fazemos a elas.

Enquanto estamos em nossas casas poluindo o meio ambiente, agredindo a natureza, as árvores continuam a cuidar da gente, alimentando a vida que se cria em seu tronco e folhas e produzindo o ar que respiramos. Talvez o senhor nunca tenha olhado para elas com a cabeça vazia de pensamentos para ser possuído por uma imensa tranquilidade e um sentimento de paz. Elas sabem, senhor prefeito, que a única coisa que fazem da sua vida é viver.

Elas estavam felizes até que chegaram homens estranhos e sem uma razão para manter a vida a destruíram uma, duas, cinco...Dezenas! Senhor prefeito, as árvores da cidade enfrentam a seca, a chuva, os maus tratos, a agressividade humana, a poluição, a noite, o dia o calor e a falta de consciência silenciosamente sem lamentar.

Elas também morrem, mas antes cumprem o seu compromisso com a vida. Mas elas hoje sentem medo, senhor prefeito.

Sentem medo de serem retiradas de nossas vidas sem um motivo plausível, justificável para se tornarem lenha seca e sem vida para, mesmo assim, aqueceram um lar.

Elas vão nos perdoar, porque a prefeitura até hoje não sabe o que faz!”

Léo Junqueira

5 Ascanova convoca membros para assembleia extraordinária Assembleia geral é convocada para exclusão e inclusão de novos associados e eleição de comissão coordenadora e conselho fiscal No próximo dia 17 de agosto será realizado pela Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Serrana (Ascanova) uma Assembleia Geral Extraordinária.

Segundo informado no edital de convocação, todos os associados para, conforme previsto no artigo 18, parágrafo único de seu Estatuto devem estar presentes na reunião que acontecerá no Centro Administrativo localizada à rua João Martins do Espírito Santo, 12 Park Dª Gumercinda Martins,sala A-13.

A Assembleia Geral será instalada em primeira convocação às 16h, com a presença da maioria dos associados e caso não haja o quorum, meia hora depois será realizada segunda convocação, com qualquer número, não exigindo a lei, quorum especial (art. 20 do Estatuto).

Na reunião serão tratados as-

suntos como: esclarecimentos sobre o funcionamento da Associação, exclusão de associados, inclusão de associados, eleição da Comissão Coordenadora e Conselho Fiscal.

de agosto, foi realizada uma reunião entre os representantes da Ascanova e o executivo municipal referente aos próximos passos do projeto que está em desenvolvimento pela Prefeitura.

COBRANÇA DO EXECUTIVO - A oportunidade o executivo Na última quinta-feira, dia 10 cobrou comprometimento dos

SANTOS CALÇADOS LTDA, CNPJ 25.145.517/0001-08, torna público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, através do Processo n° 01437/ 2005/002/2014, Revalidação da Licença de Operação, classe 3, para atividade de Fabricação de Calçados em Geral no endereço Rua Padre Libério, n° 606, Bairro Frei Paulino em Nova Serrana/MG, válida por 10 anos.

membros da Ascanova com a implantação da Coleta Seletiva e reforçou a importância dos membros da associação como agentes ambientais e sociais, além da importância de se organizarem enquanto associação para garantir seus direitos.

FIORANO CALÇADOS LTDA, CNPJ 04.949.924/0001-90, torna público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, através do Processo n° 06118/2012/001/2015, Licença de Operação em Caráter Corretivo, classe 3, para atividade de Fabricação de Calçados em Geral no endereço Rua Antônio Martins Filho, n° 415, Park Dona Gumercinda Martins em Nova Serrana/MG, válida por 10 anos.

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Rua Jerônimo silva, 39 - Centro (em frente a Clínica São Lucas)