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Nova Serrana-MG, Quarta-feira, 29 de novembro de 2017 | Ano XII | Nº 1370 | R$2,50

CPI da Copasa avança na Câmara Municipal Dando andamento a essa fase das investigações na última semana o presidente da CPI, vereador Adair da Impacto (Avante), juntamente com o Procurador-Geral da Câmara, Dr. Marco Elias Gontijo, estiveram no Procon de Nova Serrana e no escritório da Copasa em Divinópolis para buscar alguns dos documentos solicitados

Olho vivo leva PM a prisão de ladrão de veículos e traficantes

NOVA SERRANA-MG | QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 | ANO XII | Nº 1370

2 Vereador parabeniza militares por formatura do Proerd Um olho no peixe e o outro no gato!

Falando sobre educação e segurança, após participar de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) organizado e desenvolvido pela Polícia Militar de Minas Gerais o vereador Valdir das Festas Juninas parabenizou o 60º Batalhão de Polícia Miliar pelo programa. “Gostaria de para-

benizar o 60º batalhão da PM de Nova Serrana em parceria com a secretaria municipal de educação e cultura, e a todos que direta e indiretamente contribuíram por este belo trabalho”. Parabenizou Valdir.

No evento formaram 1.472 alunos no programa que já está no seu décimo quarto ano consecutivo, somente em

Nova Serrana, contribuindo preventivamente para um futuro melhor.

Hoje o Proerd atende todas as escolas do município, tanto nas redes pública quanto na particular, orientando as crianças na resistência às drogas.

O Proerd, tem como objetivo primordial atuar na prevenção ao uso de drogas por cri-

anças e adolescentes, desenvolvendo nos alunos a autoestima, controle de tensões, civilidade, além de ensinar técnicas de autocontrole e resistência às pressões que podem incentivar o uso de drogas; bem como tomar decisões, assumir riscos e lidar com a raiva sem utilizar de violência ou de Bullying.

Os mais velhos sempre falaram que todos devemos ficar atentos, e para endossar essa questão alguns utilizavam a expressão “um olho no peixe e o outro no gato”.

Essa expressão sempre nos chamou a atenção pelo fato de estarmos sempre atentos, observando e analisando os fatos que acontecem ao nosso redor, e assim temos a oportunidade de construirmos melhores oportunidades e obtermos maior sucesso.

Em Nova Serrana estamos assim, observando, vendo as coisas acontecerem e de prontidão percebendo as movimentações no jogo de xadrez chamado política.

Muitos estão tentando entender o que está acontecendo, e até mesmo questionam o fato e os motivos das jogadas e ações do ex-prefeito estarem ocorrendo em bastidores.

De fato Paulo está quieto não apareceu, não mostrou as caras até agora.

O fato é que agora Paulo está com o olho no peixe e outro no gato. Alguns afirmam que nos bastidores da política o ex-prefeito caminha com duas ideias, a primeira pensando em derrubar qualquer decisão contrária dos vereadores na justiça.

Mediante a isso não temos duvida que com a competência do jurídico de Paulo Cesar e ainda pelas decisões que vem sendo tomadas recentemente pelo judiciário brasileiro, seria possível e até aceitável que isso pudesse acontecer.

Entre os debates o fato de Jaime Martins ser um possível candidato ao governo de Minas ou pelo menos a compor uma chapa, torna a briga pelo legislativo ainda mais aflorada, e assim informações apontam que Paulo pode conseguir na justiça sua candidatura, conseguir uma eleição para deputado estadual e se manter ainda mais vivo do que nunca.

Caso isso aconteça teremos uma boa briga dentro da cidade, pois Fábio Avelar aparentemente não pretende largar o osso e os embates ao executivo também seriam traçados por uma cadeira no legislativo estadual dentro da cidade.

O fato é que para isso Paulo tem que estar atento, estar municiado de informações e claramente amparado por erros no processo desenvolvido pelo legislativo. Se esses erros podem acontecer?

Bom caros leitores, estamos falando de uma casa que já cometeu erros crassos como contratar assessores sem documentação. Como ter quase levado o projeto das contas do ex-prefeito a votação sem que ele tivesse sido notificado.

E se tratando da notificação, alguns afirmam que essa é justamente a estratégia de defesa de Paulo Cesar para derrubar a decisão da Câmara na justiça. O ex-prefeito não foi notificado em mãos, não compareceu para apresentar defesa, tão pouco foi oficialmente defendido nas reuniões ordinárias das comissões.

Paulo está com um olho nas eleições e outro na justiça. Um olho na votação dos vereadores e outro na legislação em busca de uma brecha.

Pelo lado dos vereadores e demais políticos também se tem um olho no peixe e outro no gato. Alguns votam suas fichas no enterro político do ex-prefeito, outros receosos pensam que a qualquer momento o jogo pode virar.

Joel e Euzebio, também estão analisando com cautela o que tem ocorrido em Nova Serrana, com o fim político de Paulo voltaríamos a ter apenas duas vertentes na cidade. Até que se diga o contrário e um terceiro nome apareça por ai.

Bom depois de quase todo o texto vocês devem ter observado que demos nas linhas anteriores apenas uma das possibilidades para Paulo Cesar. Bom a segunda dificilmente seria aceita por ele. Seria aceitar a derrota, e ficar pelo menos mais oito anos sem pleitear nada politicamente.

A segunda opção não seria aceita pelo político que sempre bateu no peito e se posicionou como alguém que quer fazer história na cidade, e esse fim político não é nem de longe o desfecho que é sonhado pelo gestor que nunca escondeu o desejo de ser o maior nome da política de Nova Serrana.

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CPI da Copasa avança na Câmara Municipal Dando andamento a essa fase das investigações na última semana o presidente da CPI, vereador Adair da Impacto (Avante), juntamente com o Procurador-Geral da Câmara, Dr. Marco Elias Gontijo, estiveram no Procon de Nova Serrana e no escritório da Copasa em Divinópolis para buscar alguns dos documentos solicitados rais) também deverá encaminhar um relatório integral relacionado à aferição da qualidade da água no município de Nova Serrana, acompanhado decópias integrais dos processos administrativos instaurados e documentos em que se constem quais medidas foram tomadas em relação a possíveis irregularidades.

* Thiago Monteiro thiago@opopularns.com.br

Início dos trabalhos Em Nova Serrana os vereadores responsáveis pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dão início aos trabalhos de investigação contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa.

No dia 25 de outubro a Comissão definiu seu cronograma de trabalho, que terá o prazo regimental de 120 dias para a conclusão dos trabalhos de investigação. De acordo com o relator da Comissão, Professor Willian Barcelos (PTB), vários procedimentos já foram realizados, inclusive com coleta e juntada de documentos.

Segundo os vereadores o próximo passo das investigações é juntar as respostas solicitadas perante as instituições e órgãos envolvidos no processo.

Dando andamento a essa fase das investigações na última semana o presidente da CPI, vereador Adair da Impacto (Avante), juntamente com o Procurador-Geral da Câmara, Dr. Marco Elias Gontijo, estiveram no Procon de Nova Serrana e no escritório da Copasa em Divinópolis para buscar alguns dos documentos solicitados.

De acordo com o diretor do Procon em Nova Serrana, Bernardo Ferraz, na visita a Câmara intimou o Procon a apresentar os relatórios, documentos e depoimentos coletados pela instituição que tem como objetivo resguardar os direitos do consumidor, referentes ao processo instaurado em 2012, que resultou em uma multa definitiva de 100 mil reais, e ao processo que instaurou esse ano, que está em fase de agendamento de audiência.

O diretor do Procon explicou ainda que ocorrerá uma audiência de conciliação, onde poderá ser celebrado um TAC para ajustamento das condutas e criação de novo organograma de execução de serviços e obras para sanar os problemas apresentados, caso não ocorra, seguindo a fase processual, será realizada audiência de instrução e julgamento para colheita das provas necessárias Para que o processo de investigação por parte dos vereadores tenha continuidade o relator da CPI afirma depender das respostas, e por isso, requereu na última reunião ordinária, o encaminhamento dos avisos de recebimento para a comprovação de transcurso de prazo. “Dependemos de algumas respostas para a definição das vistorias preliminares e das convoca-

Direito de Defesa e Acompanhamento A Comissão cuidou de notificar várias instituições, entre elas o Ministério Público (MP), para que tenham ciência dos trabalhos. Além disso, ao Município de Nova Serrana e à Copasa, foram assegurados a ampla defesa e o contraditório, nos termos da Lei. “Como são partes do contrato de prestação de serviços público, ambos poderão designar assessoria jurídica para acompanhar as reuniões e atos da ções para depoimento. Se as respostas não vierem nos próxi- CPI”. Esclareceu Willian Barcelos. mos dias, pretendo requerer a interrupção dos prazos no período de recesso da Casa”. Disse o relator, Professor Willian Bar- Montagem do dossiê celos.

Para facilitar a apuração das irregularidades foram solicitadas da imprensa local todas as matérias referentes à Copasa, veiEntenda o Caso culadas nos últimos anos, incluindo-se: ações, reclamações, A CPI da Copasa foi requerida pelos vereadores, por unanimi- notícias de investimento, interrupção de abastecimento, entre dade, em 15 de setembro deste ano, sob a justificativa de ine- outras. ficiência dos serviços prestados pela concessionária de água e Também foram juntadas quase 50 reclamações de usuários, que esgoto. a partir de uma parceria entre Câmara e Procon Municipal, reDiante disso, o presidente da Câmara, Giovani Máximo Silva, gistraram suas queixas entre 1º e 20 de julho de 2017. A Cobaixou uma portaria em 17 de outubro, instaurando a Comis- missão de Saneamento, presidida pelo vereador Professor são Parlamentar de Inquérito (CPI), composta pelos vereado- Willian Barcelos, requereu a anexação de um relatório de res: Adair Lopes de Souza (Presidente), Juliano Marques de desabastecimento produzido em agosto de 2017, e que incluLacerda (Vice-Presidente), Professor Willian Barcelos (Relator), sive, deu origem a um procedimento administrativo na esfera Valdir Rodrigues Pereira e Valdir Rodrigues de Souza (membros). do Procon.

Qualidade da Água

Experiências de outros municípios

A CPI da Copasa solicitou do Executivo o encaminhamento de um relatório de ações e procedimentos tomados em relação à Copasa, acompanhado da documentação pertinente. Além disso, o setor contábil da Câmara deve esclarecer se a Comissão poderá utilizar recursos próprios para a contratação de laboratório ou empresa especializada para a análise de amostras de água.

A ARSAE (Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Ge-

Os prefeitos de Lagoa da Prata e Bom Despacho foram oficiados para que informassem os procedimentos de rescisão contratual adotados pelos respectivos municípios com a Copasa, e as razões que ensejaram tais medidas.

Na última semana, moradores de Bom Despacho foram surpreendidos com a informação que terão desconto na conta de água de outubro, em virtude do desabastecimento. O desconto vai variar de acordo com a região da cidade, sendo que os usuários mais afetados poderão ter até 100% de desconto.

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4 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ESTADO DE MINAS GERAIS

REGISTRO

COMARCA DE NOVA SERRANA

DE

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IMÓVEIS

OFICIAL: MARCO PAULO GUIMARÃES AMARAL FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento do disposto no art. 19, da Lei nº 6.766 de 19/12/1.979, publicada no DOU de 20/12/1.979 e da Lei Federal nº 10.257 de 10/ 07/ 2.001, que se encontram depositados neste Cartório de Registro de Imóveis, na Rua Vereador Jesus Martins, nº 45, sala 201, centro, nesta cidade de Nova Serrana-MG., os documentos necessários ao Processo de Loteamento do terreno de propriedade de ELAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 22.582.245/000107, com sede na Rua Rui Barbosa, 35, Bairro Fartura, Nova Serrana - MG., imóvel devidamente registrado no Cartório do Registro de Imóveis desta cidade, no Livro 2, Matrícula nº 46.868, situado no imóvel denominado Boa Vista, no distrito de Boa Vista de Minas, neste Município de Nova Serrana-MG., com área total de 105.000,00 m2 ( cento e cinco mil metros quadrados ), divididos em 26 ( vinte e seis ) quadras, com 306 ( trezentos e seis ) lotes e duas áreas de uso institucional, tendo os lotes a área total de 53.392,40 m2, as vias públicas com 43.156,60 m2 e as Áreas de Uso Institucional com 8.451,00 m2, com a denominação de BAIRRO ALTO DO BOA VISTA II, conforme projeto aprovado na Prefeitura Municipal de Nova Serrana - MG., em data de 22 de setembro de 2015, através do Decreto 037/2015 e Revalidado em 24 de agosto de 2017, através do Decreto 048/2017, tendo o perímetro loteado as divisas com o Bairro Alto do Boa Vista, Prolongamento do Bairro Marília, Rodovia Carmen Duarte, propriedades de Romeu Coelho, Antero Modesto de Faria, José Evangelho Esteves e outros.

A impugnação de terceiros, deverá ser apresentada dentro do prazo de 15 ( quinze ) dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente EDITAL no jornal de circulação desta região. Findo o prazo, não havendo reclamação alguma, será procedido o registro.

Os documentos ficam a disposição dos interessados neste Cartório, durante o horário regulamentar de expediente.

Dada e passada nesta cidade de Nova Serrana-MG., aos 20 de outubro de 2017.

Eu, Marco Paulo Guimarães Amaral, a fiz digitar, subscrevo e assino.

O Oficial.

As formações tem, em média, 40 horas de duração e são EAD O governo federal, através do Ministério do Trabalho lançou uma plataforma de ensino a distância para tentar combater o desemprego.

A estratégia chamada Escola do Trabalhador oferece gratuitamente cursos de capacitação online, gratuitos e sem a necessidade de escolaridade mínima.

Os cursos tem em média 40 horas de duração e podem ser validados como formação. São doze eixos tecnológicos estabelecidos no Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Ministério da Educação e o usuário precisa apenas um computador ou outro aparelho com conexão à Internet.

As aulas são feitas a distância e o aluno pode criar o seu próprio plano de estudo no EAD, de acordo com a sua rotina e necessidade, precisando apenas respeitar o período de duração.

Os alunos que concluírem os estudos com a nota mínima para aprovação e que responderem à avaliação serão certificados pela Universidade de Brasília (UNB) como cursos de extensão.

Para você de Nova Serrana que deseja obter a capacitação gratuita o Jornal o Popular lista os principais cursos e áreas de formação disponíveis na Escola do Trabalhador: 1) Informação e comunicação - Segurança da informação 2) Ambiente e saúde - Conhecendo o perfil do agente comunitário de saúde e o seu processo de trabalho - Cuidando de pessoas idosas

3) Turismo, Hospitalidade e Lazer - Agenciamento de viagens - Espanhol aplicado ao trabalho - Inglês aplicado ao trabalho 4) Recursos naturais - Análise de Investimento - Criando um negócio de sucesso - Empreendedorismo na pesca 5) Desenvolvimento educacional e social - Português básico para o mundo do trabalho 6) Produção alimentícia - Higiene na indústria de alimentos 7) Segurança - Segurança da informação 8) Produção cultural e design - Edição e tratamento de imagens 9) Produção industrial - Gestão da Qualidade 10) Gestão e negócios - Análise de Investimento - Comunicação escrita para o trabalho - Criando um negócio de sucesso - Demonstrações Contábeis e sua Análise - Elaboração de folha de pagamento de empresas - Fundamentos e Processos de gestão de Recursos Humanos - Introdução ao Excel 11) Infraestrutura - Análise de riscos na construção civil 12) Controle e processos industriais - Processos industriais.

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5 DIÁLOGOS com o

CONSUMIDOR VENDA CASADA

Estimado leitor, Cá estamos nós outra vez Bernardo Ferraz para falarmos sobre os direitos do consumidor, no nosso dia de maldade. Hoje estou em BH para a última reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de Minas Gerais, então pretendo sair daqui com diversos outros temas para o ano que vem, seja em defesa do consumidor seja em educação para o consumo. Como na última semana inauguramos o tema das práticas abusivas, nada mais justo do que falar da primeira delas, a mais comum para ser extremamente preciso: Venda Casada De todas as práticas abusivas contra as relações de consumo, essa é a mais comum e provavelmente a mais fácil de acontecer. Basicamente, tenho certeza de que você, ou algum conhecido, já foi vítima de tal prática.

Esta semana tive a curiosidade de analisar a conta de internet da minha casa e para minha surpresa percebi que temos um telefone (nooosssaa). Não satisfeito, continuei lendo a fatura e percebi algo que me incomodou: estou pagando a locação de um modem. Ao entrar em contato com a empresa para solucionar os problemas, logo de cara recebi a informação de que a internet dependia do telefone para funcionar, já sai da loja virado no Jiraya e bati o PROCON fone (canal de atendimento exclusivo do Procon) para obter esclarecimentos acerca da prática comercial abusiva, e o resto da estória você vai saber já já.

Como estamos falando de venda casada, é preciso conceituar: é a prática que o fornecedor tem de impor, na venda de algum produto ou serviço, a aquisição de outro que não está na esfera de desejo do consumidor.

A venda casada é CRIME, seja pelo CDC, artigo 39, I, seja pela Lei Federal 8.884/94. Toma exemplo: banco que condiciona o empréstimo para compra de imóvel à aquisição de um seguro habitacional ou de abertura de uma conta corrente, imagine um consórcio que condicione a contemplação à contratação de seguro, a concessão de cartão de crédito à aquisição de título de capitalização, o cinema que não permite a entrada com comida de outros lugares e, como último exemplo, a empresa que condiciona o serviço de internet à aquisição do serviço de telefonia ou não disponibiliza outros meios de adquirir o produto individualmente.

Mas voltemos ao caso. Solicitei a informação se os produtos de telefonia e internet eram ofertados individualmente, quais os preços e qual o desconto aplicado para a aquisição dos dois, de forma consensual, e não obrigatória como está sendo feito hoje. No segundo ponto, questionei o por que de não informarem aos consumidores a possibilidade de aquisição do modem ao invés de simplesmente locá-lo. A primeira alegação é de que se trata de um aparelho de alta tecnologia que a empresa acredita ser melhor não vender para não prejudicar o consumidor (tá, viu!), e a segunda é de que os pacotes não são ofertados sem a locação.

Nesta hipótese a loja criou evidente vantagem para si mesma, pois induziu o consumidor a comprar o que ela queria vender, e no caso me obrigou a pactuar uma locação indesejada (isso sem contar que disseram ao meu pai que depois de um ano o modem seria dele). Ainda que os produtos sejam oferecidos individualmente, ao criar condições excessivamente onerosas para sua aquisição, por si só, também estaria configurando uma venda casada, porque todas essas situações inibem a sua liberdade de escolha. Não aceite essas imposições, fale com o gerente, permanecendo a recusa de venda do produto desejado, ou constatado a onerosidade excessiva ao consumidor, DENUNCIE. O PROCON está à sua disposição.Até a próxima!

Olho vivo leva PM a prisão de ladrão de veículos e traficantes O Copom do 60º BPM repassou informação advinda do “Olho Vivo”, que o veículo Fiat 147, ano 1986, cor branco, placa GOA 4946 estaria transitando na área central e que tal veículo seria produto de furto ocorrido na cidade de Bambuí.

De imediato militares deslocaram para o local onde lograram êxito em abordar tal veículo, que estava ocupado por um menor com idade de 16 anose um homem de 19 anos.

Em consulta ao sistema informatizado ficou constatada a veracidade da denúncia, onde os ocupantes relataram ter adquirido o veículo de um indivíduo no Bairro Novo Horizonte, de alcunha “Gambiarra”.

Realizado diligências na rua Poços de Caldas, no bairro Novo Horizonte, foi visualizado pelos militares um indivíduo desmanchando uma motocicleta. Realizado a abordagem do suspeito que tem idade de 19 anos, o mesmo assumiu ter vendido o veiculo Fiat 147, pela quantia de R$ 1.000,00, e que a motocicleta que estava desmanchan-

do Honda Fan 160, cor vermelha, ano 2016, placa PXW 1959, também seria produto de furto\roubo.

Diante dos fatos foi realizadas buscas na residência do suspeito, sendo localizada uma réplica de Fuzil, e na sala da residência uma estrutura para desmanche de veículos com bancada e ferramentas.

Ainda em continuidade as diligências os militares deslocaram na residência de outro suspeito conhecido como “Zé Bedeu”. No local abordaram uma adolescentes de 16 anos, e após buscas foi localizado um revólver calibre 32, municiado com quatro cartuchos intactos, 132 pedras de Crack já embaladas prontas para o comércio e dois tabletes de maconha.

Realizado busca pessoal em uma menor sendo localizado ainda um aparelho celular Motorola, produto de furto\roubo.

Diante dos fatos os atores foram presos, os menores e materiais apreendidos e conduzidos a Delegacia Polícia (Depol).

Os veículos foram removidos para o pátio credenciado.

Mais três motocicletas são roubadas na segunda-feira A PM compareceu na rua Nove, no bairro Santo Antônio, onde a vítima de 20 anos, relatou que foi surpreendido por um indivíduo moreno, alto, o qual estava de posse de uma arma de fogo e anunciou o assalto, subtraindo a motocicleta, Honda/CG 125, Titan de cor prata, placa GZC-xx35. Tempo depois da ação criminal a motocicleta da vítima foi localizada na estrada vicinal próximo ao Frigorífico.

---------No bairro industrial, na avenida Maranhão, uma mulher de 18 anos, relatou aos poli-

ciais que foi surpreendida por um indivíduo de cor clara o qual de posse de uma arma de fogo anunciou o assalto, subtraindo da vítima sua motocicleta Honda CG 150 de cor Vermelha, placa OMA-xx09, a vítima informou aos militares que a motocicleta possuía rastreador, o qual acusava que os autores estariam sentido a cidade de Divinópolis.

Durante o rastreamento os militares localizaram a motocicleta da vítima próximo a Fazenda Paraná, sendo visualizado pelos militares quatro indivíduos em

suspeição em um veículo Siena.

Os suspeitos ao perceberem a presença das viaturas evadiram em alta velocidade pela BR-494, contudo o veículo foi abordado, e em seu interior estavam três homens com idade de 18, 24 e 37 anos. O quarto suspeito indivíduo conseguiu fugir.

Durante varredura no veículo os militares localizaram uma mochila que tinha em seu interior uma blusa de moletom de cor branca, a qual foi mostrada a vítima, que reconheceu prontamente como sendo a utilizado

pelo autor no roubo da motocicleta. Os autores foram presos e conduzidos ate a Depol.

---------Já no bairro Esplanada a PM foi acionada na rua Um, onde as vítimas de 23 e 26 anos, relataram que foram surpreendidos por dois indivíduos, sendo que um deles de posse de uma arma de fogo anunciou o assalto.

Na ação criminosa foi subtraído das vítimas seus aparelhos celulares, além da motocicleta Honda CG de cor cinza, placa 00Z-xx46, de propriedade da vítima. Os autores evadiram sentido a Rodoviária.

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