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Governo inicia novo programa de incentivo que viabiliza até 6% de desconto no IPVA

Nova Serrana-MG, terça-feira, 19 de dezembro de 2017 | Ano XII | Nº 1384 | R$2,50

FOTO: SECOM NOVA SERRANA

a n a r r e S a v o N e d a ic n ô Hospital Santa M s e s e m 0 3 m e o t n o r p r a c fi deve

Parceria com iniciativa privada garantirá construção de hospital em 30 meses e valor da área será revertido em casos de urgência encaminhados pela UPA

NOVA SERRANA-MG | TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 | ANO XII | Nº 1384

2 Lei garante oferta de cursos e programas de extensão a idosos em universidades Instituições de ensino superior terão que ofertar cursos e programas de extensão aos idosos. É o que determina a Lei 13.535/2017, sancionada na última sexta-feira (15) e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.

O artigo 25 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) já estabelece que o Estado precisa apoiar a criação de universidades abertas para idosos, além de incentivar a publicação de livros e periódicos de conteúdo e padrão editorial adequados a essa faixa etária, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual nessa idade.

A nova lei acrescenta a esse artigo a necessidade por parte das instituições de educação superior de ofertar aos idosos cursos e programas de extensão, tanto presenciais como a distância, constituídos por atividades formais e não formais.

O texto tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 344/ 2012, aprovado na Casa em agosto de 2013 e na Câmara dos Deputados em setembro deste ano. A lei já entrou em vigor nesta segunda-feira.

tiva do projeto que o número de idosos cresceu em proporções nunca vistas e, dessa população, pela primeira vez na história, quase metade é constituída por pessoas com escolaridade igual ou superior ao ensino fundamental, “o que os aproxima do convívio e até da matrícula em cursos e programas das instituições de educação superior”. Ele concluiu: “a universidade, além de povoada pelos adultos em seus curEDUCAÇÃO - O autor do PLS, sos de graduação e pós-grasenador Cristovam Buarque duação, também se vê pres(PPS-DF), afirmou na justifica- sionada a abrir-se em progra-

Um recado para o executivo

mas de extensão para uma clientela cada vez mais idosa.”

No Senado, o projeto foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em decisão terminativa.

O relator na CE, senador Paulo Paim (PT-RS), modificou o projeto para que alterasse o Estatuto do Idoso, e não a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como estava previsto no texto original.

Quanto ao mérito do PLS, Paim afirmou que “a garantia de estudos em nível supe-

rior para idosos vem ao encontro de demanda cada vez mais crescente presente na realidade brasileira.”

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados com uma emenda de redação da deputada Leandre (PV-PR), proposta à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A parlamentar incluiu no PLS o termo “educação ao longo da vida”, que, de acordo com ela, é mais adequado à literatura especializada e às discussões sobre educação para idosos.

Na manhã desta segunda-feira, dia 18 de dezembro, este Popular foi pego de surpresa, mais especificamente as 10:45, quando recebeu em uma rede social, um convite da assessoria de comunicação da Câmara de Nova Serrana, um convite para a solenidade de posse da nova mesa diretora para o ano de 2018.

Até ai nada de estranho a não ser pelo fato de não ter recebido oficialmente do órgão de comunicação da casa o convite para a solenidade. Mas isso caros leitores, não é o motivo deste editorial até porque bater em cavalo velho não educa, apenas desgasta a relação com o bichinho.

O que mais nos deixou surpresos foi justamente a data e horário da solenidade. A posse foi marcada para o dia 18 de dezembro, as 15h, ou seja, na segunda-feira, antecipando em praticamente duas semanas o que seria o processo natural e frequentemente praticado pelas gestões anteriores e de todos os municípios.

O que deveria ser feito de forma normal, como nas gestões anteriores, criou no mínimo uma estranheza quanto aos motivos pelo qual a coisa veio sendo feita pelas cochas e de forma precoce.

Para muitos a antecipação do processo já induz que um golpe político vem sendo arquitetado e pelo que tudo indica o atual prefeito deve colocar as barbas de molho, se é que já não o vem fazendo.

Ao apurarmos sobre o fato, ficamos então cientes de que foi determinado um acordo entre a atual gestão e a próxima administração da casa, prevendo a solenidade formal para a tarde desta segunda-feira, e isso segundo repassado por nossas fontes aconteceu devido ao fato de que parte dos vereadores eleitos para a mesa diretora não estariam presentes em janeiro de 2018.

Seria cômico se não fosse trágico pensar que já iniciaremos o ano de 2018 com vereadores fazendo da casa o que bem entendem, inclusive se ausentando do que seria sua responsabilidade no momento mais impar de sua gestão, que é justamente a sua posse como os novos gestores da casa.

Pelo visto, algumas práticas não serão diferentes afinal, omissão, faltas e ausências não foram necessariamente algo raro de se ver em 2017. As faltas não justificadas incomodaram tanto na câmara que até mesmo este Popular abordou o tema em um de suas capas ao decorrer de 2017, e aparentemente já por exemplo da mesa isso deve se perpetuar pelo ano de 2018.

A situação ainda piora quanto se tem instantes antes ao momento de posse uma reunião extraordinária, o que já sinaliza que projetos serão votados a toque de caixa, que abordam temas importantes como suplementações para o executivo e repasses feitos para estudantes e unidade hospitalar.

Para falar a verdade esses são temas que vem tirando as noites de sono do atual prefeito, afinal, já se fala na câmara e nos bastidores do legislativo e do executivo que a suplementação não teria aprovação e que até mesmo o pagamento dos servidores seria comprometido.

Essas propostas serão no entanto debatidas de forma resumida, sem seu conhecimento, até porque o prazo de uma hora é no mínimo insuficiente para que seja exposto, defendido, negado e aprovado projetos tão singulares.

A importância destas medidas tem sido alvo de especulações e já sinalizam inclusive como possíveis ações de oposição de parte dos vereadores no que se refere a atual gestão executiva de Nova Serrana.

Se pararmos para pensar, podemos no entanto perceber que a posse de Osmar Santos e de sua mesa diretora após a votação destes projetos é algo no mínimo romântico, no sentido literal, e pode sim enviar para o executivo uma mensagem impar.

Caso o projeto tenha sido negado, e em seguida feita a posse, a força da oposição se consolida com o empossamento de quem vai bater de frente com o executivo em 2018. Caso ela tenha sido aprovada, vale lembrar ao Euzebio que em seguida sua oposição tomou posse na casa e pelo que tudo indica, 2018 será um ano complexo para que projetos assim tramitem tranquilamente pela Câmara Municipal.

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Enfim, um hospital de verdade Sonho do novaserranense vai se realizar; contrato licitatório foi assinado na ultima sexta-feira, e hospital deve ser concluído dentro de um prazo de 30 meses * Thiago Monteiro thiago@opopularns.com.br

Na ultima sexta-feira (15) a prefeitura de Nova Serrana selou o processo licitatório que viabilizou cessão com encargos de um terreno com área de 11.765,00 m², localizada no bairro Francisco Lucas para a construção de um hospital privado no município.

A ação que é inédita em Nova Serrana fez com que a doação do terreno para a construção de um hospital que terá capacidade para atendimento de média e alta complexidade, disponibilizou para imediato uso pela saúde municipal de procedimentos que atinjam o teto de aproximadamente R$ 4.6 milhões, valor pelo qual foi avaliado FOTO: SECOM NOVA SERRANA a área doada.

O contrato determina que a tabela de preços utilizada pela instituição para o município atenda os requisitos de mercado, e ainda, firma uma parceria que tem por finalidade reduzir a Judicialização da saúde em Nova Serrana e ainda viabilizar atendimento com maior agilidade, impedindo assim que pacientes da rede pública que não conseguem atendimentos de alta e média complexidade por falhas no sistema de saúde, fiquem sem atendimento pela cidade não ter estrutura necessária para os mesmos.

A empresa vencedora da licitação foi a Hospital e Maternidade Santa Mônica S/A, que propôs investimento de aproximadamente R$ 35 milhões no município, e a partir da assinatura do convênio, realizado na ultima sexta-feira, dia 15 de dezembro, no centro administrativo de Nova Serrana, já iniciou a cobertura e disponibilizou atendimento para o município.

Parceria com iniciativa privada garantirá construção de hospital em 30 meses.

Valor da área será revertido em casos de urgência encaminhados pela UPA

Início dos atendimentos Segundo o processo licitatório assinado, o valor do terreno cedido será revertido em atendimentos de casos de urgência encaminhados pela Unidade de Pronto Atendimento(UPA) de Nova Serrana, após esgotadas todas as tentativas de vagas através do Sistema de Regulação SUSFACIL. O contrato determina que é de responsabilidade da vencedora da licitação disponibilizar unidade hospitalar já em operação e iniciar o atendimento da demanda da UPA. Cabe ainda à empresa, garantir que todo parque tecnológico necessário para disponibilização dos serviços de diagnóstico e terapia esteja disponível para os pacientes encaminhados pela saúde municipal.

Ainda como diferencial, o contrato prevê que todas as despesas com a locomoção dos pacientes até que o Hospital esteja em operação no Município de Nova Serrana serão custeadas pela empresa vencedora da concorrência e, em hipótese alguma, será abatido no valor montante do contrato.

Quitação do valor contratual Segundo a secretária municipal de Saúde, Glaucia Sbampato, após a quitação do valor estabelecido em contrato quanto a área cedida, através dos atendimentos de casos de urgência encaminhados pela saúde municipal, o hospital não terá mais a obrigação de atender tais casos como consta no contrato.

Contudo a secretária explica que a prefeitura poderá criar outras formas de oferecer a prestação de atendimento junto ao hospital, uma vez que a legislação permite a contratação de serviços privados como complemento do SUS quando há ineficiência do serviço público. “Temos que ressaltar que se não houvesse essa ação proposta pelo Executivo e respaldada pelo Legislativo, qualquer hospital poderia comprar uma área e construir uma unidade em Nova Serrana. O que foi feito de forma exitosa foi à intermediação dessa ação, revertendo o valor da área em atendimentos da maior demanda da UPA, que é a falta de vagas em hospitais que atendem pelo SUS para casos de urgência e emergência”, explica a secretária de Saúde Glaucia Sbampato.

Prestação de contas Os valores dos procedimentos serão balizados pela tabela de Saúde Suplementar, tendo como parâmetro a tabela da UNIMED praticada em hospitais que realizam procedimentos de alta complexidade.

Os atendimentos no entanto serão ofertados com um valor limite a ser atendido. De acordo com o contrato os casos encaminhados pela UPA serão realizados até que seja atingido o valor da avaliação do imóvel, observando ainda um teto mensal de R$ 100 mil, que pode ser ampliado em 50% a cada período de 12 meses.

Por fim, a empresa deverá apresentar mensalmente relatório minudenciando todas as despesas realizadas com paci-

entes encaminhados pelo município, constando, dentre outras informações, quantos dias de eventual internação do paciente, medicamentos ministrados, procedimentos e exames realizados, acompanhado dos documentos comprobatórios de gastos com cada paciente, para amortização no valor do imóvel, após aprovação.

Hospital em Nova Serrana O sonhado hospital que atende média e alta complexidade deverá estar concluído ainda neste mandato. Isso porque de acordo com o contrato, a empresa deverá concluir a obra no prazo máximo de 30 meses, ou seja até 2020. Qualquer possível alteração nesse prazo deverá ser comunicada ao município e aprovada pela Câmara Municipal.

Ainda de acordo com o processo licitatório o hospital a ser construído em Nova Serrana deverá contar com, no mínimo 120 leitos, sendo, CTI Neonatal, CTI Adulto, Pronto-Atendimento, bloco cirúrgico contendo equipamentos de video cirurgia, artroscopia e intensificador de imagem, hemodinâmica, centro de diagnóstico por imagem com exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia e Raio-X e laboratório de análises clínicas.

O contrato também exige que, na construção e operação do hospital, sempre que possível, seja dada preferência aos fornecedores e prestadores de serviços, inclusive empresas de projeto de engenharia e de construção civil, sediados em Nova Serrana.

A área de ocupação do terreno não poderá ser superior a 80%, ficando os demais 20% destinados a estacionamento, área verde e lazer para os funcionários.

A secretaria esclarece ainda que após a conclusão da obra, o hospital poderá atender por meio dos vários convênios da região, como Unimed, como já acontece em sua unidade em Divinópolis.

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4 Governo inicia novo programa de incentivo que viabiliza até 6% de desconto no IPVA

COMUNICADO - PERDA DE CUPOM A PROPAGÁS comunica que no daí 11/12/ 2017 por volta das 18h00 perdeu um cupom da PROMOÇÃO GÁS DE CARRO NOVO cuja a numeração é 01629 e 07879. Caso algum destes números seja o ganhador, quem receberá o prêmio será, a pessoa a qual consta o nome que em nosso canhoto junto com o cupom de venda.

Além do desconto de 3% que hoje é oferecido aos contribuintes do IPVA mineiro para o pagamento integral do imposto nos prazos estabelecidos em tabela anual, o Governo estadual iniciou uma nova campanha de incentivo que disponibiliza mais 3% em descontos para os proprietário que estão totalmente em dia com a tributação.

Com a nova medida os proprietários que estejam em total adimplência com a Fazenda Pública Estadual em relação a todos os débitos vencidos do veículo, por RENAVAM – poderão ter o desconto extra ,tanto para pagamento à vista, ou pagamento parcelado, nos prazos estabelecidos na tabela anual, a partir de 2019.

O benefício de 3% será automático para quem estiverem dia com o imposto, as taxas e eventuais multas do exercício de 2017 e pagar dentro do prazo todos os tributos de 2018 referentes à posse do veículo.

Segundo Carlos Eduardo, diretor da AF em Nova Serrana, com o benefício concedido quem se mantiver adimplente, terá desconto a esse benefício no ano seguinte e ainda os que optarem pelo pagamento parcelado, porém dentro do prazo determinado também obterão desconto.

O diretor explica que “com a adimplência, os contribuintes no ato de pagamento do IPVA/2019 de forma integral terão desconto de 3% + 3% , ou seja um total de 6%. Já os que optarem pelo pagamento parcelado terão desconto de 3%, o que até então não acontecia”, disse Carlos Eduardo.

Para onde vão os recursos Vale ainda lembrar que os recursos arrecadados com oIPVA são partilhados entre o estado (40%), o município onde o veículo é registrado ou licenciado (40%) e o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (20%).

O produto da arrecadação do IPVA vai para o caixa únicoe deve ser aplicado na prestação de serviços públicos como saúde, educação e segurança, de acordo com o orçamento previsto pelos municípios e estado Maiores informações pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda www.fazenda.mg.gov.br , Central de Atendimento pelo telefone 155 e Administração Fazendária de seu município.

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5 NO MAIS QUEREMOS UM ANO NOVO DE VERDADE

F

azer texto de fim de ano é literal mente “o fim da picada”. É preciso usar da memória e do bom senso para não fazer injustiças ou louvações exageradas, mas no final das contas eu poderia dizer que o “empate” é um bom resultado.

Infelizmente os governos estadual e federal não conseguiram acompanhar a dinâmica dos municípios, que após a eleição de 2016 assistiu os novos gestores baterem de frente com uma realidade estarrecedora. Prefeituras sucateadas, perda de receita, problemas com representantes do legislativo estadual e federal, portas fechadas, chantagens partidárias e outras adversidades menores, mas não pouco preocupantes.

Nosso prefeito passou bem apertado com suas explicações, o legislativo municipal mostrou maturidade e as questões de interesse público foram conduzidas como o “diabo” gosta.

Tivemos muitos problemas com atendimentos na UPA de Nova Serrana, mas usando um critério comparativo nossos vizinhos de Divinópolis sofreram muito mais. A segurança melhorou com a chegada do “Olho Vivo” e o aumento do efetivo policial deu à cidade um pouco mais de fôlego para suportar a criminalidade que insiste em tirar nosso sono.

Na educação Nova Serrana ainda sofre com os problemas de uma cidade que tem um crescimento galopante, na ordem de 9,8% ao ano e haja planejamento para ajustar o número necessário de vagas para todos os alunos.

A cultura mostrou um pouco mais a cara e com alguns projetos simples, mas eficientes, deram aquele gostinho de lazer descomprometido com os eventos ditos como tradicionais, mas que trazem todo tipo de problema.

Neste ano que se encerra tivemos problemas estranhos, como derrubada de árvores (que chamaram de poda). Assistimos ao sequestro de mercadoria de ambulantes e a falta de políticas públicas para resolver problemas do setor, apesar de aparentemente existirem os que apóiam e os que rejeitam determinadas atitudes, mais para a época medieval do que para um país com mais de 12 milhões de desempregados, com um déficit público gigantesco, uma corrupção que parece não ter fim e uma esperança cada vez menos vigorosa.

Fora o efeito “picolé para todos”, sinto que todos conseguiram equilibrar os cristais na bandeja com um destaque de grande importância: a câmara municipal.

Sem apontar bons e maus tivemos um legislativo ativo, provedor e ajustado com uma democracia que tem apanhado muito nessa caminhada. Foram debates acalorados, discussões de boa qualidade ou até mesmo aquelas coisas bizarras de vereadores ainda um pouco perdidos sobre a real função que ocupam.

Mas vimos destaques surpreendentes mostrando que as mudanças começaram de alguma forma. Para provocar meu editor, “acho” que o ano está terminando melhor do que o esperado. Se haverá ou não reforma administrativa teremos que adentrar o próximo ano.

Se teremos alguma conquista com benefícios isso dependerá dos pré-candidatos e suas infinitas promessas de que vão fazer alguma coisa de bom. Mas o certo é que podia ser bem pior e surpreendentemente algumas lideranças aprenderam a lição.

Uma lição para agora, para o próximo ano e sempre, pois Nova Serrana está atenta aos detalhes, onde Deus e o diabo aparecem! Feliz festas e um próspero ano novo a todos!

Léo Junqueira

Comitiva da saúde: prefeito, secretária e vereadores vão a Juiz de Fora conhecer modelo de gestão compartilhada da saúde

Na última semana o prefeito Euzébio Lago, acompanhado do presidente da Comissão de Saúde, professor Willian Barcelos, presidente da Câmara, Giovani Máximo, secretária de saúde, Glaucia Sbampato e agente de regulação André Luiz, esteve na cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata, para conhecer o modelo de gestão do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus e da UPA Santa Luzia.

A visita teve como o objetivo dar maior subsidio quanto a proposta de implementação da gestão compartilhada da saúde em Nova Serrana, assim buscando informações em loco e entendendo de perto como o sistema é aplicado na prática em unidades que tem grande demanda de atendimento.

Tratamento de excelência Atualmente, a UPA Santa Luzia e Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus são geridos por uma OSS (Organização Social de Saúde), sem fins lucrativos, que desempenha um trabalho de excelência que é modelo para o Brasil.

De acordo com os gestores, antes da chegada da OSS, o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus vivia uma situação complicada e estava prestes a fechar suas portas. Hoje, a realidade é bem diferente. O número de leitos foi multiplicado, a resolutividade ampliada e os investimentos em capacitação e inovação alavancados.

A OSS Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus iniciou o trabalho de gestão de UPAs em 2013, atendendo as unidades de Copacabana, Botafogo, Tijuca e Jacarepaguá, todas no Rio de Janeiro.Essas unidades chegaram a realizar em um único mês mais de 60 mil atendimentos, distribuir 290 mil medicamentos e a fazer 7,7 mil exames de Raios-X. O vereador Willian Barcelos (PTB) presidente de Comissão Permanente de Saúde, expõe que a qualidade do atendimento pelos números que são obtidos no sistema de gestão. “Os números da OSS,apontam que a taxa de transferência de pacientes nestas unidades é sempre abaixo de 1%, ou seja, mais de 99% dos casos são resolvidos no próprio local, provando a alta resolutividade do serviço”, afirmou Barcelos.

Investimentos Para o vereador outro fator que chama a atenção é quanto a OSS tem investido na infraestrutura de suas UPA’s, com a aquisição de aparelhos como bombas infusoras, carrinhos de paradas cardiorrespiratórias e ambulâncias avançadas para remoção de pacientes para outras unidades ou realização de exames.

O foco nas capacitações visa, por exemplo, a diminuição da taxa de infecção, atendimento de pacientes com arritmia cardíaca, utilização dos novos aparelhos adquiridos pelas unidades e na oferta de uma assistência em saúde mais humanizada.

Pontos positivos da visita Após a visita os membros da comitiva, ficaram consideravelmente surpresos com a qualidade do atendimento proposto em Juiz de Fora, especialmente pelo fato da unidade contar com uma gestão que é 100% SUS, mas com a qualidade de atendimento que é própria de um hospital particular.

O vereador Willian Barcelos destacou que a UPA Santa Luzia é referência, mas não se trata de receita mágica. Afinal, os pacientes, após estabilização das condições clínicas, não ficam no local. Sendo encaminhados para as unidades hospitalares, através da Central de Regulação de Leitos do Município. O que diferencia o modelo da UPA de Nova Serrana não é a resolutividade ou eficiência em si, mas a inexistência de hospitais na retaguarda, que disponibilizem leitos para transferência.

Vale lembrar que para solucionar o problema de transferência de pacientes para procedimentos mais complexos a prefeitura de Nova Serrana selou a doação de um terreno para a construção de um hospital na cidade, que terá como contraprestação a oferta de procedimentos no montante do valor pelo qual o imóvel foi avaliado.

Tramitação na Câmara A possibilidade de se estabelecer um sistema de gestão semelhante está nas mãos dos vereadores da cidade. Isso porque tramita na Câmara Municipal de Nova Serrana, o PL 126/ 2017 que “dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências”.

Esse projeto busca adaptar a legislação do município para a gestão compartilhada, como vista pela comitiva que foi à cidade de Juiz de Fora. A secretária municipal de saúde destacou que é preciso estabelecer critérios de excelência para que esse tipo de gestão, caso se concretize, venha através de uma instituição com expertise e estrutura operacional necessária ao sucesso. Resta saber se os vereadores terão interesse em votar o projeto durante o recesso, ou deixarão apenas para fevereiro. O que atrasaria a adoção de alternativas para a saúde já nos próximos meses.

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