Sem inovação, centro-oeste mineiro está aquém da indústria mundial
Nova Serrana-MG, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 | Ano XIII | Nº 1405 | R$2,50
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Jaime Martins destina emenda e Nova Serrana ganhará Centro de Imagem
Sem inovação, centro-oeste mineiro está aquém da indústria mundial
NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA 16 DE FEVEREIRO DE 2018 | ANO XIII | Nº 1405
2 Jaime Martins destina emenda e Nova Serrana ganhará Centro de Imagem Mais de R$ 8,2 milhões estão sendo aplicados na saúde Um recurso superior a 8,2 milhões de reais, destinado pelo deputado federal Jaime Martins, irá reforçar as ações da saúde na cidade de Nova Serrana. A verba vem sendo destinada na construção da Unidade Especializada em Saúde que está sendo construída no bairro Belvedere, próxima ao bairro Planalto. Na nova fase dessa obra, 1,9 milhões de reais do recurso total destinado pelo deputado federal Jaime Martins, será aplicado na construção do setor de Serviço de Imagem, Diagnóstico e Laboratório, que integrará a Unidade Especializada em Saúde. Este último valor já foi liberado pela Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Nova Serrana, inclusive, já abriu o processo licitatório para a realização desta nova fase da obra. De acordo com informações do próprio Município, o Setor de Imagem contará com serviço de raio x, eco cardiograma, tomografia, ultrassom, análises clínicas e laboratoriais, entre outros. A obra ampliará a assistência em saúde aos cidadãos de Nova Serrana, oferecendo um amplo aparato tecnológico e aumentando a capacidade de diagnóstico e resolução de problemas de saúde. “Este é um recurso que colocamos a disposição de Nova Serrana para ser aplicado na saúde. A prefeitura, juntamente com as autoridades da área
“Este é um recurso que colocamos a disposição de Nova Serrana para ser aplicado na saúde. A prefeitura, juntamente com as autoridades da área da saúde, apontou a melhor forma, no momento, para sua aplicação e o nosso papel é esse: garantir junto ao Governo Federal os meios para que haja proteção e promoção da saúde das pessoas. O que asseguramos ao garantir este recurso superior a 8,2 milhões de reais”, explica Jaime Martins. da saúde, apontou a melhor forma, no momento, para sua aplicação e o nosso papel é esse: garantir junto ao Governo Federal os meios para que haja proteção e promoção da saúde das pessoas. O que asseguramos ao garantir este recurso superior a 8,2 milhões de reais”, explica Jaime Martins. Ainda de acordo com informações da prefeitura, a previsão para conclusão da obra é 12 meses a partir da assinatura da ordem de serviço. Na primeira fase da construção da Unidade Especializada em Saúde, em
andamento, está sendo construído um Pronto atendimento. Numa fase futura é prevista um Centro de Apoio. Em sua totalidade, o recurso destinado à Nova Serrana corresponde a R$ 8.265.154,31.
Deste valor, R$ 6.267.161,81 corresponde à emenda parlamentar e R$ 1.997.99,25 referente a recursos extra orçamentários obtidos junto ao Ministério da Saúde pelo deputado Jaime Martins.
Nike ou Adidas Você caro leitor, já dever ter ouvido as expressões, direita ou esquerda quanto a posicionamento político. De fato essa divisão partidária é algo que é frequente, dita quando se trata sobre ideais e objetivos políticos. Nos Estados Unidos, a base política é dividida entre republicanos e democratas, mas aqui no Brasil, está mais para Cruzeiro e Atlético, ou trazendo para Nova Serrana, Nike ou Adidas. João Ubaldo Ribeiro, escritor e cientista político que morreu em 2014, em uma de suas obras, explicou essa divisão política de forma bem clara e se você não entende do que estamos falando a partir de agora vai entender. João Ubaldo afirmava que uma sociedade era composta por dois grupos de pessoas, as famílias que viviam da agricultura, e as famílias que viviam da caça. Ambas viviam em comum acordo até que em determinado momento tiveram uma divergência quanto a uma área que deveria ou não ser desmatada. Diante da dúvida perceberam que alguém deveria tomar a decisão, alguém deveria ter o poder, e assim os dois grupos guerrearam pelo poder e um saiu vencedor, sendo esse então eleito como líder sobre a comunidade. A questão é que a derrota de um grupo também gera prejuízo para o outro, afinal, o fornecimento de carne ou de cereais seria comprometido, porque ninguém quer alimentar aquele pelo qual foi derrotado, ninguém quer dar forças para o inimigo. Bom caro leitor, esse ano em Nova Serrana, de forma mais clara do que nunca, temos aqui os dois grupos muito bem estruturados.Temos os vereadores da Nike e os vereadores da Adidas. Os da Nike acabaram de perder o poder, perderam sua representatividade e estão nos bastidores estudando uma forma de serem mais fortes e mais ativos nas decisões do município. Ao seu favor nossos amigos da Nike tem o apoio do prefeito, que perdeu representatividade e que junto com seus amigos, terá que barganhar e muito para que seus produtos sejam calçados, ou melhor para que seus projetos sejam aplicados e desfrutados pela população de Nova Serrana. Os vereadores da Nike se intitularam bloco União e Transformação e agora batem de frente com o grupo do atual presidente da Câmara, nomeados como bloco União e Ação, mas para nós neste editorial serão os vereadores da Adidas. Os vereadores das três listras carregam consigo o nome do ex-prefeito Paulo Cesar (personalidade que muitos dizem já ter sido traído pela Adidas), assumem o poder promovendo mudanças dentro da casa, e para ganhar o apoio dos demais, o pessoal da Adidas promete lanchinhos fartos, celulares novos, algumas regalias e muita comodidade para vereadores e servidores de Nova Serrana. A quem diga que o pessoal da Adidas vai cobrar cada voto a preço de ouro e as emendas impositivas serão o trunfo do grupo que promete tornar a vida da Nike e de seu Big Boss prefeito de Nova Serrana, cada vez mais difícil em 2018. Na verdade caro leitor, esse editorial traz uma realidade que poucos ainda perceberam, em meio a essa briga de Nike e Adidas, em meio a esse imbróglio de partidarismos político a população segue perdendo, pois continua descalça. Enquanto os dois ficam de briguinha, as escolas não tem a qualidade de ensino que nossas crianças merecem, bairros ainda estão sem postos de saúde, as ruas seguem esburacadas, as enchentes ainda acontecem, as pontes seguem caindo, o lazer continua sendo algo para os ricos, a segurança não existe nem ao menos dentro de nossas casas e a qualidade de vida que eles deveriam nos proporcionar, ainda está longe de ser o que realmente almejamos. Na verdade caro leitor, para nós do jornal O Popular não importa se quem tem o poder é direita ou esquerda, Nike ou Adidas, Transformação ou Ação. O que importa é vermos nossas demandas sendo sanadas e a cidade crescendo não só em população. E aqui deixamos nossas considerações para as autoridades políticas. Quando forem votar ou propor projetos, deixem de lado o partidarismo, e nesse ano construam uma democracia que seja salutar, efetiva e eficiente para o bem de nossa cidade.
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O que esperar de 2018: educação, qualidade de vida e trânsito * Thiago Monteiro
Parte 2
thiago@opopularns.com.br
O prefeito de Nova Serrana Euzebio Lago, recebeu nossa equipe na ultima semana e concedeu uma entrevista exclusiva onde falou sobre seus projetos e planos para 2018, nesta edição você confere a segunda parte dessa entrevista onde o prefeito falou sobre a qualidade de vida do povo de Nova Serrana.
É necessário se investir no ser humano, na qualidade de vida Nova Serrana é a cidade que mais cresce em Minas, uma das que mais gera empregos no país, e tem consigo alguns problemas que assolam a população que tem na cidade como seu refugio, como sua expectativa de um futuro melhor. Na edição passada este Popular abordou o fato de que 2018 será um ano onde a prefeitura pretende promover diversas mudanças quanto a saúde municipal, mas ainda assim outras áreas necessitam de uma atenção relevante. Justamente investimentos em outros setores, visando qualidade de vida é a estratégia de Euzebio para uma gestão sólida em 2018. O prefeito afirma que está na hora de Nova Serrana ser uma cidade que também garante qualidade de vida para as pessoas que por aqui optam por residir, e construir suas vidas. “Está na hora de sermos mais do que a cidade do calçado, a cidade do emprego. Somos a que mais gera empregos no estado e uma das que mais geram empregos no Brasil, precisamos agora de investir para que também possamos oferecer além da renda das industrias, qualidade de vida para a população”, disse o prefeito. Para 2018 investimentos em educação, meio ambiente e infraestrutura urbana, fazem parte da política do prefeito.
Educação A menos de 15 dias foi inaugurado na comunidade de Barretos uma nova escola, que já está recebendo alunos da rede municipal de ensino. A unidade de Barretos é a segunda do município que viabilizará trabalhos de tempo integral para as crianças de Nova Serrana. Segundo o prefeito o objetivo é que pelo menos cinco instituições seja de tempo integral no ano de 2018. “Hoje já temos uma escola em tempo integral que realiza um excelente trabalho no bairro São José, agora estamos ampliando para a escola que recém inauguramos na comunidade de Barretos, o objetivo é que ainda esse ano pelo menos cinco escolas estejam oferecendo o serviço de educação em tempo integral em Nova Serrana”. Afirma Euzebio. Quanto a educação, diante da grade demanda educacional e do aumento de aproximadamente 10 mil pessoas por ano no município, o prefeito já afirma que mais escolas serão construídas na cidade ainda esse ano. “Estamos realizando os procedimentos e ainda esse ano vamos construir mais duas escolas na cidade, com 11 salas de aula. A comunidade de Capão receberá uma nova escola e também estamos atentos quanto a situação do bairro Cidade Nova, nosso compromisso também é de fazer uma escola nesse bairro”. Expõe o prefeito
Centro de convivência do idoso
que buscar as intervenções com responsabilidade. “Eu ando por Nova Serrana, conheço os problemas de nossa cidade, também passo pelos buracos, vamos realizar uma campanha rápida e eficiente quanto aos buracos, porém dinheiro público não é capim, vamos esperar o período de estiagem para que possamos tapar os buracos, e vamos intensificar a busca de recursos para recapeamento de na cidade”, diz Euzebio. O prefeito lembra ainda que na câmara também tramita o projeto que pretende reorganizar o trânsito da cidade, o que também será relevante para o ano de 2018. “Também já está tramitando na Câmara o projeto de municipalização do transito de Nova Serrana, o especialista m trânsito já foi contratado e já está atuando na cidade, esperamos que também quanto a essa demanda tenhamos uma solução e consigamos relevantes melhorias para nossa cidade em 2018”, afirma.
A preocupação da atual gestão no entanto, segundo Euzebio não é somente com as crianças, os mais velhos, que necessitam de cuidados também estão sendo observados e o objetivo do prefeito é de fazer um programa especial para a terceira idade. Em 2017 este Popular publicou uma matéria expondo as dificuldades quanto a qualidade de vida dos idosos no município, e apontamos que até então Nova Serrana não é necessariamente um bom lugar para se envelhecer. Após ler a matéria e ciente da demanda a prefeitura encaminhou no final de 2017 um projeto para realização de um centro de convivência do idoso. “Encaminhamos para a Câmara, um projeto de permuta para a criação de um Centro de Convivência do Idoso. A ideia do projeto é de viabilizar a socialização dos idosos em uma área que ofereça fisioterapia, atendimento psicológico, trabalhos Revitalização da lagoa no itapoã terapêuticos, enfim, dar humanidade para as pessoas que fizeram tanto para a cidade”. Explica o chefe do executivo. Finalizando o prefeito ainda informou e mostrou em primeira mão um projeto que trará para a cidade uma área que hoje é carente no município. A prefeitura pretende realizar a Vias e trânsito revitalização da lagoa do bairro Itapoã, e tornar a área um loOutra preocupação da gestão é quanto a infraestrutura que hoje cal adequado para prática de atividades físicas e lazer. o município oferece a seus cidadãos. As chuvas expuseram uma O projeto prevê o desassoreamento da lagoa, bem como a conssérie de fragilidades do município e segundo a prefeitura, serão trução de uma pista de cooper ao redor e áreas de prática esmovidos esforços para que sejam realizadas obras de canalização portiva e atividades físicas. a recapeamento. De acordo com o prefeito as licenças ambientais para realizaEuzebio afirma que está buscando recursos para que sejam feitas ção da obra já está em mãos e a construção do espaço será intervenções no município. para sanar a falta de espaços adequados principalmente na “A chuva expôs o que estava debaixo de nossos pés, um asfalto periferia de Nova Serrana. fino, frágil e de má qualidade, estamos buscando assim recursos “Não podíamos realizar uma ação como essa sem as certidões para recapearmos várias vias da cidade, vamos buscar recursos e documentação adequada, agora temos a liberação de três em Brasília no governo de Minas para que possamos ter vias com anos para realizarmos a obra. Entendemos que a cidade é camelhores condições de pavimentação”, pondera o prefeito. rente de um espaço como esse, então vamos investir e viabilizar Contudo Euzebio pede paciência a população e afirma que tem a qualidade de vida que tanto desejamos”. Finalizou o prefeito.
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4 Cartório Nova Serrana Endereço: Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201, Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 10:00 às 17:00
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE NOVA SERRANA - EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Nova Serrana, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, CLAUDIO ANTONIO ALVES FERREIRA, CPF/CNPJ nº 07406140614, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ou ao endereço do Cartório Nova Serrana, Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201 , Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000, de segunda a sexta-feira, de 10:00 às 17:00 horas, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias consecutivos, o encargo no valor de R$ 2.108,61, em 09/01/2018, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 855553501256-2 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 53695, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Nova Serrana . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Nova Serrana. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Nova Serrana, 08 de Fevereiro de 2018 Marco Paulo Guimarães Amaral Oficial de Registro Cartório Nova Serrana Endereço: Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201, Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 10:00 às 17:00
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE NOVA SERRANA - EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Nova Serrana, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, ALFREDO FREITAS FONSECA, CPF/CNPJ nº 048.821.936-12, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ou ao endereço do Cartório Nova Serrana, Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201 , Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000, de segunda a sexta-feira, de 10:00 às 17:00 horas, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias consecutivos, o encargo no valor de R$ 123.389,03, em 08/02/2018, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 734-2257.003.00002645-8, garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 44.755, 44.756, 44.771 e 44.772, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Nova Serrana . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Nova Serrana. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Nova Serrana, 08 de Fevereiro de 2018 Marco Paulo Guimarães Amaral Oficial de Registro
Cartório Nova Serrana Endereço: Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201, Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 10:00 às 17:00
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE NOVA SERRANA - EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Nova Serrana, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, DELMA CORDEIRO DOS SANTOS, CPF/CNPJ nº 11136763619, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ou ao endereço do Cartório Nova Serrana, Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201 , Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000, de segunda a sexta-feira, de 10:00 às 17:00 horas, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias consecutivos, o encargo no valor de R$ 1.508,48, em 12/01/2018, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 855552110655-1 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 40136, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Nova Serrana . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Nova Serrana. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Nova Serrana, 08 de Fevereiro de 2018 Marco Paulo Guimarães Amaral Oficial de Registro
Bandidos com máscaras de carnaval assaltam médico no bairro Marisa Na madrugada desta quintafeira, por volta de meia noite e meia a PM compareceu na Rua Rui Barbosa, bairro Marisa, onde a vítima de 49 anos, relatou que teve seu automóvel roubado por bandidos com mascaras de carnaval.
Segundo a vitima, ele estava chegando em sua casa com seu veiculo, uma camionete Toyota Hilux de cor preta placa PZE-xx79, quando ao abrir o portão da garagem foi surpreendido por dois indivíduos com máscaras carnavalescas.
Um dos bandidos estava de posse de uma arma de fogo anunciou o assalto, batendo a arma no vidro de seu veiculo forçando-o a sair e entregar as chaves da camionete. Além do automóvel os bandidos levaram um notebook
da marca Apple modelo MacBook, R$175,00 em dinheiro, diversos equipamentos médicos, receituários, além de cartão de crédito/ débito e a sua CNH. Após o fato evadiram no veiculo sentido ao bairro Maria José do Amaral.
Taxista é roubado e bandidos são presos Em Nova Serrana, por volta de uma hora da madrugada desta quarta-feira um taxista com idade de 31 anos, foi vítima de um assalto que terminou com a prisão dos bandidos e recuperação de parte do material roubado. A vítima após acionar a Polícia Militar (PM), relatou que foi solicitado por dois indivíduos no terminal rodoviário, para deslocar ate o bairro Planalto, contudo quando chegou à Rua Mato Grosso do Sul, os passageiros na posse de uma faca
anunciaram o roubo e subtraíram aproximadamente R$100,00 em dinheiro e três telefones celulares. Após o delito os criminosos evadiram tomando sentido bairro Industrial, contudo durante rastreamento militares encontraram os suspeitos, realizaram a prisão dos autores que foram identificados com idade de 25 e 38 anos. Com os bandidos no entanto foi localizado os celulares da vitima, uma faca e apenas R$10,00 reais em dinheiro.
Menores do tráfico são apreendidos em horta no bairro Dom Bosco Nesta quarta-feira, durante patrulhamento militares receberam uma denuncia anônima, relatando que quatro indivíduos estariam comercializando drogas na Rua Vicente Magela, bairro Dom Bosco. De acordo com a denúncia os indivíduos que aparentavam ser menores de idade estariam escondendo as drogas em um lote vago em frente ao nº 460, local onde existe uma horta de onde entravam e sai-
am constantemente. De posse das informações, os militares realizaram uma ação tática, tendo êxito em apreender os menores todos com idade de 16 anos. Os quais estavam de posse de 17 papelotes de maconha, 16 pedras decrack, R$ 94,00 em dinheiro e 2 telefones celulares de procedência duvidosa. Diante dos fatos, os autores foram presos e conduzidos para a Delegacia de polícia (Depol).
Vende-se uma casa com 3 quartos, suíte, sala ampla, cozinha, banheiro e garagem para 2 carros. E um apartamento com 3 quartos, banheiro, sala ampla, cozinha/copa, área de serviço e sacada. Bairro: Marisa | Valor R$470.000,00 os dois imóveis Informações somente pelo telefone (37)3226-3750
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DIÁLOGOS com o Sem inovação, centro-oeste mineiro
CONSUMIDOR está aquém da indústria mundial Princípio da segurança Estimado leitor, este é o Acadêmicos dos Diálogos com o Bernardo Ferraz Consumidor, que chega em mais uma sexta-feira para entreter e dar conhecimento sobre defesa e proteção ao consumidor. Reza a lenda que o ano no Brasil só começa depois do carnaval, sei disso não... Nosso bloco tá na rua já tem tempos. Vamos batucar cada vez mais fundo sobre direitos dos consumidores, na nossa peregrinação semanal de educação e conscientização. Preparados? A receita do dia é: picos de alegria, pitadas de irreverência, pedaços de limões, colheres de açúcar e doses de cachaça, “ualá”: Temos o nosso dia de maldade!!! Algumas pessoas têm me perguntado sobre o que realmente viriam a ser essas tais normas principiológicas do Código de Defesa do Consumidor. Há uma dúvida muito grande sobre a real necessidade de aplicação dos princípios e sob qual aspecto poderíamos ter uma variação da lei. Extremamente interessante, pôs-me a estudar. A resposta encontrei com o meu Professor Felipe Peixoto Braga Neto (Manual de Direito do Consumidor, 2017). Para o querido professor, os princípios e as regras jurídicas sempre atuarão lado a lado, de um lado temos as regras que descrevem causas e consequências enquanto que do outro, os princípios possibilitam verdadeira mutação do direito sem a necessidade de mudar o texto. É o que chamamos de interpretação teleológica da lei, permitindo que esta se adeque de maneira mais correta possível às mudanças sociais. Temos que lembrar que o CDC tem implicação direta sobre relações sociais, tendentes à variações de caso para caso e de pessoa para pessoa, e ainda que se possa exigir uma alteração de comportamento legal imediata, o comportamento social é moldado com o tempo e com a experiência daquela sociedade, daí a importância da aplicação dos princípios como pedra basilar de toda a proteção consumerista. Dito isso, passemos ao tema de hoje, o qual tentaremos dar noção em pouquíssimas linhas. Princípio da segurança. O art. 6°, do Código de Defesa do Consumidor, prevê em seu inciso I, a proteção à vida, à saúde e segurança do consumidor. Esta é uma obrigação expressa de que ao fornecedor cabe o dever de cautela, assegurando que os seus produtos ou serviços disponibilizados no mercado de consumo não acarretem prejuízos ou causem danos, de qualquer espécie, aos consumidores. Esta é uma ferramenta de orientação e alerta ao fornecedor, que deverá zelar pela boa-fé e garantir a integridade física e moral do consumidor quando do consumo ou da utilização dos seus produtos/serviços, daqui podemos perceber nitidamente a implicação do princípio da informação como norteador da escolha do consumidor, o próprio art. 8 diz que os produtos colocados no mercado não acarretarão riscos à saúde ou segurança do consumidor, excetuando-se aqueles previsíveis em decorrência da natureza, obrigando-se o fornecedor a informar necessária e adequadamente sobre os riscos. De outro modo, o art. 10 também inibe ao fornecedor colocar no mercado produtos que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança do consumidor, aqui, inclusive, está prevista a possibilidade de recall (mas este tema merece capítulo próprio). Tem-se que, se a vulnerabilidade é o início de todo o sistema de defesa do consumidor, a segurança certamente sempre será seu objetivo final. E isto pode ser entendido uma vez que, por presunção legal, sempre que o consumidor for exposto nocivamente a produtos e serviços danosos, em clara afronta aos arts. 8 e 10 do CDC, teremos um fornecedor respondendo objetivamente, inclusive nos casos em que o próprio código diz prevê o contrário, tudo em razão do escopo final, qual seja, garantir a segurança do consumidor, respeitando sua vida e saúde. Até a próxima pessoal.
* Thiago Monteiro thiago@opopularns.com.br
Em momento de crise e necessidade de se solidificar no mercado internacional, investimentos em digitalização e modernização do processo industrial é crucial para ampliação dos setores industriais brasileiros. Segundo estudo inédito “Oportunidades para Indústria 4.0: aspectos da demanda e oferta no Brasil”divulgado este mês pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) dos 24 setores da indústria brasileira, cerca de 14 precisam com urgência de estratégias de digitalização de processos para que sejam competitivos no mercado internacional. O estudo que foi divulgado, faz um analise e cruzamento de dados de produtividade, exportações e taxa de inovação dos principais setores industriais. A analise também acontece de forma comparativa, avaliando os segmentos nas principais economias mundiais, podendo assim avaliar quais as carências e especificações necessitam de uma atenção maior para solidificação da indústria brasileira no exterior. O estudo aponta um resultado preocupante para a indústria mineira. Segundo o levantamento em Minas Gerais, dos 14 setores considerados com nível baixo de aderência à Indústria 4.0 (setores que unidos tem representatividade de 40% do PIB nacional), praticamente todos estão defasados e tem limitações para a implantação de novas tecnologias para ampliação do grau de competitividade. De acordo com o gerente de educação para a indústria do Senai de forma geral a indústria brasileira ainda deve muito quando comparada ao mercado internacional. “A indústria brasileira, como um todo, está bem aquém do ideal no que diz respeito à Indústria 4.0, conceito que começou a ser discutido na Alemanha, em 2011, e que, aos poucos, ganhou corpo e aplicação em países mais desenvolvidos”, diz o gerente de Educação para a Indústria do Senai-MG, Ricardo Aloysio. Ricardo pondera ainda que quando se trata de empresas em nível estadual, em Minas Gerais mais especificadamente o cenário não é diferente, “temos muitos setores que ainda preci-
Novos conceitos industriais apontam necessidade de investimento em tecnologia em pelo menos 14 setores da indústria brasileira; setor de calçados atinge saturação no mercado interno sam percorrer um longo caminho para adotar essas estratégias, reduzindo custos, aumentar produtividade e obtendo ganhos de qualidade na produção”, acrescenta o gerente.
Luciano Araújo. Hoje a indústria de confecção mineira é formada por cerca de 7 mil empresas filiadas ao sindicato. Somente em Minas são cerca de 130 mil trabalhadores, que atuam em confecções que em sua grande maioIndústria do ria são micro e pequenas emCentro-oeste está presas, que passaram por moaquém do ideal mentos delicados durante a recente recessão e encontramDestaque como polo da moda se descapitalizadas para invese a principal região do estado tir, mesmo que o custo da quanto a indústria de vestuádigitalização seja baixo. rio, tanto do setor de confecção quanto calçadista, o cenCalçados tro-oeste tem sua indústria ainda de forma defasada e até Nova Serrana tem hoje o maimesmo rústica, segundo o or polo de produção calçadista analista do Senai. do Brasil, e o setor também é Em Divinópolis o presidente do integrante da lista dos 14 segSindicato das Indústrias do mentos considerados de baixo Vestuário de Minas Gerais desempenho em tecnologia (Sindivest-MG), Luciano Araú- digital, e apesar da amplitude jo, também vice-presidente da da indústria novaserranense, a Federação das Indústrias do situação em Minas do setor Estado (Fiemg), acredita que calçadista não é tão diferente investimentos podem ser fei- da confecção. tos no setor. Segundo o Sindinova, hoje o Apesar do reconhecimento no polo de Nova Serrana reúne entanto o presidente do 1,2 mil empresas, com mais de Sindivest-MG reforça que a in- 20 mil trabalhadores, produziu dústria de confecções na re- em 2017 cerca de 98 milhões gião é reconhecida pelo design de pares de calçados e movie excelência dos produtos. mentou mais de R$ 10 bilhões “creio que ainda não estamos nos últimos três anos. dando a devida atenção a as- Contudo o conhecimento do pectos como as inovações di- conceito da Indústria 4.0 chegitais nas plantas das indústri- gou a pouco tempo para os as e nos processos produtivos, fabricantes de calçado. De o que melhoraria nossa acordo com o presidente do competitividade diante de Sindicato Intermunicipal das concorrentes, principalmente, Indústrias de Calçados de Nova de outros países, contudo é Serrana (Sindinova), Pedro importante reforçar que o nos- Gomes da Silva, foi apenas há so setor é reconhecido nacio- dois meses que ele e outros nal e até mundialmente pela empresários da região conhecriatividade e pelo excelente ceram o conceito. design dos produtos”, disse Pedro Gomes aponta que os
conceitos foram passados recentemente em um encontro promovido pelo Senai. “Participamos de um encontro em Belo Horizonte e fomos informados sobre essa nova revolução industrial pelos palestrantes do Senai, portanto, não se pode falar em defasagem, como se estivéssemos simplesmente atrasados na implantação de tecnologias, mas, sim, na ausência completa disso na indústria calçadista de Minas”, finalizou Pedro Gomes.
Competitividade Apesar de reduzir custos e aumentar a produtividade em todos os tipos de indústria, é difícil mensurar resultados econômicos abrangentes da implantação do conceito de Indústria 4.0 - em um segmento ou em todo o setor produtivo de um estado ou país. Conforme o estudo divulgado pela CNI sobre o estágio da Indústria 4.0 no Brasil, a velocidade de disseminação das tecnologias habilitadoras dessa revolução indica que a chegada e a consolidação dela será muito mais rápida, se comparada às revoluções industriais anteriores. Segundo a CNI, a necessidade desse salto tecnológico se dá especialmente pelo fato de a produtividade da indústria nacional ter caído durante 10 anos consecutivos na comparação com outros países, até 2014. Esse problema, associado às dificuldades de inovação, aumentam a distância entre o Brasil e as economias mais ricas do planeta.
NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA 16 DE FEVEREIRO DE 2018 | ANO XIII | Nยบ 1405
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