Jaime Martins anuncia investimentos na segurança pública da região
Nova Serrana-MG, sexta-feira, 09 de março de 2018 | Ano XIII | Nº 1418 | R$2,50
Câmara aprova projeto do refis que tem como justificativa
“premiar maus pagadores” Aconteceu na última terçafeira na Câmara de Nova Serrana a reunião conjunta das comissões permanentes e em seguida a 1ª reunião extraordinária da casa em 2018. A polêmica das reuniões ficou por cona do projeto 018/18 de autoria do executivo municipal que autoriza o município quanto a criação do Programa de Regularidade Fiscal, o Refis. A pauta viabiliza e determina as diretrizes para que o município possa realizar o parcelamento dos débitos. O projeto estabelece as diretrizes para que o município possa receber os débitos tributários e não tributários, com aplicação de descontos de juros e multas.
Procon realiza 2ª Semana Municipal do Consumidor
Prefeitura disponibiliza novo veículo para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise
NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 | ANO XIII | Nº 1418
2 Deputado Fábio Avelar apresenta relatório favorável a projeto que prevê acesso a informações sobre médicos Em atuação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Assembleia de Minas, na terça-feira (27/02), o deputado Fábio Avelar (Avante), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 197/15, na forma do substitutivo n° 2, que foi apresentado pela Comissão de Saúde, de autoria dos deputados Fred Costa (PEN) e Noraldino Júnior (PSC). A proposição pretende tornar obrigatória a manutenção de painéis com os nomes dos médicos plantonistas, o quantitativo por área de atuação e os horários de entrada e saída de cada profissional, nos estabelecimentos de saúde público e privado em Minas. O relator, deputado Fábio Avelar, ressaltou em seu parecer que em relação ao exame de possível repercussão econômica do projeto, competência regimental da comissão, o
Os maus pagadores agradecem!
entendimento é de que a exigência não acarretaria consequências de natureza econômica nos estabelecimentos de prestação de serviço de saúde. “Trata-se tão só de manter o usuário do serviço de saúde,
enquanto consumidor, a plena ciência da exata extensão das obrigações assumidas pelo fornecedor de serviços” argumentou o parlamentar, no relatório aprovado. Cabe salientar que o projeto, na forma original, acarretaria
algum custo aos estabelecimentos de saúde no Estado, porquanto exige a instalação de painéis eletrônicos, o que não ocorre na proposta dos substitutivos apresentados anteriormente, na comissão de Saúde.
Prefeitura disponibiliza uma van e dá melhores condições de transporte para pacientes da hemodiálise Novo veículo destinado para o transporte dos pacientes que acontece três vezes por semana até a cidade de Divinópolis, é aprovado pelos usuários Os pacientes de Nova Serrana que necessitam de realizar o tratamento de hemodiálise em Divinópolis terão mais conforto para realizar a viagem. A Prefeitura de Nova Serrana disponibilizou um novo veículo para fazer o transporte dos pacientes de nefrologia. Segundo divulgado pela comunicação da prefeitura a nova van tem capacidade para transportar 15 pessoas e oferece muito mais conforto e segurança que o antigo veículo utilizado. De acordo com o setor de comunicação, os pacientes que já tinham o transtorno e desgaste de passar horas nas maquinas de hemodiálise, utilizavam uma Kombi, para fazer a viagem. Veículo inadequado para o transporte dos pacientes pois apesar das revisões para garantir a segurança dos passageiros, o veículo não oferecia o conforto adequado. A nova van possui cadeiras acolchoadas e reclináveis e foi aprovada pelos pacientes. É o que afirma João Fernandes,
paciente que faz a viagem três vezes por semana. “A viagem está bem melhor. Na Kombi era muito apertado e fazia muito calor. Agora está ótimo. A van é boa, o motorista é bom, estamos muito satisfeito”, disse Fernandes. O transporte é feito todas as segundas, quartas e sextas. A van busca todos os pacientes
em casa e, após o tratamento, deixa-os em suas residências. Para Divinópolis são transportados 11 pessoas toda semana. A Secretaria de Saúde oferece transporte para os pacientes em tratamento de hemodiálise pelo SUS. Quando a pessoa é liberada pelo hospital com o encaminhamento para a
hemodiálise, a secretaria o encaminha diretamente para o setor de transporte com horário e local definidos. O procedimento é realizado nas cidades de Divinópolis, Pará de Minas, Bom Despacho e Belo Horizonte. Mais informações pelos telefones 3225-8761 ou 3225-8762.
Quando se tem interesse e boa vontade as coisas acontecem em ritmo alucinante no lento e burocrático meio politico. A avó de um de nossos cooperadores costumava falar a ele a seguinte verdade: “você só não faz o que não é do seu interesse”. A retórica é mais do que verdadeira se olharmos para o que aconteceu em Nova Serrana nesta semana. Foi dado entrada na casa do legislativo, no dia 05 de marços, sim leitores, segunda-feira, o projeto 018/2018 de autoria do executivo, que regulamentava o programa de Refinanciamento Fiscal (Refis), para que a pauta fosse apreciada pelos legisladores. Dai caros leitores, caso a pauta corresse de forma semelhante aos demais projetos haveria uma novela de aproximadamente 60 dias para que o projeto entrasse em pauta. Mas acredite, a pauta que teve o pedido de urgência tramitou e foi aprovada em uma reunião extraordinária realizada na tarde da terça-feira. Isso quer dizer caros leitores, que quando os nobres edis desejam as coisas caminham. O interesse e a vontade de se aprovar a pauta era tanta que o Vereador Valdir Mecânico (PCdoB), que tinha a proposta de uma emenda a retirou após o colega vereador Adair da Impacto (Avante) solicitar que Valdir que a retirasse para facilitar a aprovação do projeto, devido a necessidade da aprovação. O projeto que foi aprovado a toque de caixa teve ainda anexado uma mensagem do executivo que afirmava que o projeto era para o revés de privilegiar os maus pagadores de Nova Serrana. Sim caros leitores, você que tem IPTU atrasado, você que por algum motivo tem impostos de sua empresa em irregularidade, você que ainda deve tributos ao município, pelas mais diversas situações foi intitulado e para o executivo é conhecido como Mau Pagador. Ao assumir esse titulo, e privilegiar essa classe denominada pelo executivo, a atual gestão não deve ter aferido o tamanho da proporção do que são considerados os “maus pagadores”, ou melhor os inadimplentes no Brasil. Então vamos explicar para a procuradoria que fez essa redação que para não chamar de enfadonha, bizarra ou sem qualquer profissionalismo e senso social, vamos aqui intitular de despreparada ou descuidada. Segundo o Serasa Experian o número de empresas inadimplentes no Brasil bateu novo recorde em janeiro de 2018. Cerca de 5,4 milhões de CNPJ’s estavam negativados, a maior quantidade registrada desde março de 2015, quando o levantamento passou a ser feito. E se vamos falar de pessoa física temos nos tempos de crise a informação de que aproximadamente 60,2 milhões de brasileiros encerraram o ano de 2017 com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas. O número representa 39,6% da população entre 18 e 95 anos, de acordo com o SPC Brasil. Como se percebe, dever ou ter débitos não e necessariamente uma escolha, uma vez que a alta do desemprego, como consequência da crise econômica que atinge o país, se tornou o principal motivo das famílias brasileiras não conseguirem quitar suas dívidas. A conclusão é de uma pesquisa divulgada pela SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) que afirma: para 33% dos brasileiros endividados, a perda do emprego se tornou a principal causa da inadimplência. O projeto em si tem como objetivo uma causa louvável, a redação da pauta deixa claro a entender que o objetivo é beneficiar aqueles que querem ter sua situação em dia, mas para o executivo determinar esse boa fé é algo complicado de se engolir, afinal como confessado pelos vereadores, eles mesmo instruem cidadãos e empresários a não quitarem os débitos para que tenham melhores condições de o faze-lo futuramente. Tudo não passou de uma gafe que deve ser mais bem observada pela procuradoria, que deve medir minunciosamente os termos ditos para que os maliciosos, ou bem intencionados de plantão não façam de um limão uma caipirinha. Contudo, em meio a esse show de equívocos e interesses, os “Maus pagadores agradecem”, agradecem a agilidade dos vereadores em atender uma pauta que facilitará suas aplicações financeiras e administrativas. E por fim os bons e os maus pagadores deixam aqui o seu desejo de que, quem sabe um dia os vereadores não farão de forma semelhante a esse projetos as demais pautas da casa, e assim a cidade poderá ter mais resolutividade do que o velho bla bla bla político praticado diariamente, incansavelmente.
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3 Câmara aprova projeto do refis que tem como justificativa
“premiar maus pagadores” * Thiago Monteiro thiago@opopularns.com.br
Aconteceu nesta terça-feira (06) na Câmara de Nova Serrana a reunião conjunta das comissões permanentes e em seguida a 1ª reunião extraordinária da casa em 2018. Em pauta três projetos foram amplamente abordados e passaram pela apreciação dos vereadores da casa abordando a concessão de terreno para construção de uma escola e uma creche e ainda, trazendo ao município a viabilidade para tornar possível a realização do programa de Regularidade Fiscal (Refis) de débitos com o município.
Projetos 006 e 007 Duas pautas com finalidades semelhantes foram inicialmente trabalhadas pelos vereadores na reunião conjunta das comissões. Os projeto 006 e 007/2018, tem como objetivo a designação de duas áreas para a construção de uma escola municipal e uma creche no bairro Serra Dourada. A pauta foi aprovada na reunião das comissões e posteriMecânico. ormente na reunião extraordinária por unanimidade pelos vereadores da casa.
Emenda no projeto
Projeto 018/18 A polêmica das reuniões ficou por cona do projeto 018/18 de autoria do executivo municipal que autoriza o município quanto a criação do Programa de Regularidade Fiscal, o Refis. A pauta viabiliza e determina as diretrizes para que o município possa realizar o parcelamento dos débitos. O projeto estabelece as diretrizes para que o município possa receber os débitos tributários e não tributários, com aplicação de descontos de juros e multas.
Valdir mecânico Após a leitura do projeto o vereador Valdir Mecânico (PCdoB) teceu comentários quanto ao ofício que o executivo encaminhou justificando o projeto junto à pauta. No texto assinado pelo prefeito o Refis é justificado como um benefícios para os maus pagadores. “Interessante que a juto ao projeto foi encaminhado uma ‘mensagem’ que eu não acredito ter sido feita pelo prefeito pelo tamanho absurdo, contudo a mensagem contém a assinatura do executivo. A mensagem diz que cumpre registrar que o presente projeto de Lei tem por escopo, aos revés de premiar MAUS PAGADORES. Então eu achei complicada a palavra premiar maus pagadores. Quando o executivo encaminha uma mensagem em um projeto como esse refis e vem uma mensagem falando que o projeto tem o objetivo de premiar maus pagadores, será que o cidadão desempregado, quando atrasa suas contas ele é mau pagador, o cidadão de bem de Nova Serrana é mau pagador?” Questionou o vereador. Valdir Mecânico ainda ponderou que o prefeito deve tomar cuidado quanto ao que assina e encaminha a casa. “Ao executivo fica o cuidado de estar mais atento quanto a assinatura de mensagens como essas, afinal o cidadão de Nova Serrana não é mau pagador, e acredito que nesse caso o chefe do executivo foi mal assessorado”. Ponderou Valdir
O vereador ainda propôs uma emenda estabelecendo que a quitação da divida em parcela única seja colocada com 100% de desconto sobre os juros e multas, e quanto ao parcelamento de 10 vezes deve ser excluída do projeto porque excede o prazo de 2018. Após a colocação o vereador Pr. Giovane Máximo (MDB) justificou a posição quanto ao fato de não votar a favor da emenda. “Quanto a proposta de emenda, no projeto de 2017 aprovamos na mesma estrutura, então diante do projeto de 2017 que foi aprovado sem nenhuma ressalva, então eu não sou a favor da emenda buscando valorizar o cidadão que paga em dia”. Disse o vereador Pr Giovani ainda apontou duas melhorias na pauta enviada ao executivo no que tange ao projeto aprovado no ano anterior. “Comparado ao projeto do ano passado temos duas evoluções, a primeira é quanto ao parcelamento para a divida de profissionais que trabalham com transporte, táxi e mototáxi o que não tinha no ano passado. A segunda é quanto a conscientização do cidadão, que antes tinha três meses para ser conscientizado sobre a importância de realizar a quitação de sua divida, e agora esse projeto passou para seis meses, no ano passado nós cobraram quanto a isso que não sabiam do prazo para a quitação, isso nos da mais tempo para trabalhar”. Finalizou o vereador. Já o vereador Professor Willian Barcelos (PTB) discordou dos dois pontos apresentados para a possível emenda. “Discordo da emenda em dois sentidos, quando se fala até 10 definimos que pode ser pago em 9 parcelas, como também pode ser pago já de imediato a primeira parcela. Como também pedir que no mês e dezembro seja pago duas parcelas. Do ponto de vista uma emenda que tem vício de iniciativa tem que ser vetada, atrasará o processo e muita gente já tem procurado os vereadores, quanto ao projeto”. afirmou Willian
Ainda segundo Willian os próprios vereadores orientam a população a não quitar os débitos antes da aprovação do projeto do Refis. Segundo o vereador até mesmo por orientações dos vereadores alguns cidadãos deixam de pagar os impostos porque virá um projeto que dará uma oportunidade de quitação mais vantajosa. Após o pedido do vereador Adair da Impacto (avante) a emenda foi retirada pelo vereador Valdir Mecânico.
Aprovação dos projetos Ao final das reuniões os três projetos foram aprovados por unanimidade na câmara municipal com suas respectivas emendas.
Cargos nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal são definidos A reunião conjuntadas das comissões marcou ainda a atuação da nova formatação das comissões permanentes da Câmara em uma reunião conjunta realizada na casa. Para este ano as comissões seguirão com a seguinte formatação e cargos: Comissão de Finanças, Legislação e Justiça Presidente: Valdir Rodrigues Pereira Vice-presidente: Idalino Rodrigues da Silva Relator: Adair Lopes de Souza Comissão de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana Presidente: JadirAntonio de Oliveira Vice-presidente: Wantuir Ribeiro Martins Relator: Willian Carlos Ferreira Barcelos Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Direitos Humanos Presidente: Juliano Marques de Lacerda Vice-presidente: Giovani Máximo Silva Relator: Ricardo de Freitas Tobias
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4 Jaime Martins anuncia investimentos na segurança pública da região Ações também beneficiarão Nova Serrana Uma série de ações realizadas pelo deputado federal Jaime Martins (PSD/MG) vão se traduzir num melhor suporte à segurança pública na região Centro-Oeste de Minas beneficiando, por consequência, a cidade de Nova Serrana. No total, os investimos somam dois milhões de reais. Deste valor, R$770 mil serão destinados para a construção de um estande de tiros, atendendo à demanda de treinamento das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Agentes Penitenciários. Ou seja, todas as forças de segurança que atuam na região terão um local adequado para treinamentos. A previsão é que este estande funcione no bairro Icaraí em Divinópolis. Além de ser um lugar específico para a atividade, o futuro estande de tiros vai agregar ainda mais segurança durante os treinamentos dos agentes de segurança. O tradicional Colégio Tiradentes, instituição destinada a acolher filhos de militares e população civil, também receberá recursos por meio de emenda destinada pelo deputado federal Jaime Martins. Na unidade de Divinópolis, serão aplicados R$ 487 mil para a sua ampliação, o que permitirá quase a triplicação da capacidade da escola com a ampliação de oito salas de aulas que atenderão o ensino fundamental completo (I e II) passando de 270 para aproximadamente 750 alunos. Somado a esses investimentos foram destinados, ainda, o valor de R$ 619.415,24 para a ampliação do 63º Batalhão da PM na cidade de Formiga. O projetojá está em fase de licitação e vem ao encontro das ações desenvolvidas pelo deputado federal Jaime Martins pelo fortalecimento da 7ª Região da PM. Segundo o Tenente Coronel do 23º Batalhão da Polícia Militar em Divinópolis, Rodrigo Teixeira, deste aporte liberado para a Polícia Militar, 49 municípios dentro da 7ª Região da PM serão beneficiados. “A construção do estande de ti-
COLUNA
WELDER GONTIJO A culpa é do Paulo Cesar e/ou do Joel Martins Pra você amigo leitor que tem por habito acompanhar o cenário político em Nova Serrana já deve ter se deparado com a afirmativa vinda por parte da atual administração municipal, bem como de seus cabos eleitorais de que o que acontece de errado ou não dá certo é de responsabilidade dos ex prefeitos Paulo Cesar ou Joel Martins. Pois bem, Joel Martins comandou a cidade de 1993/1996, 2001/2008 e 2013 a 2016, foram 4 mandatos, totalizando 16 anos. Paulo César por sua vez de 1989/1992, 1997/2000 e 2009 a 2012, totalizando 12 anos e três mandatos, somados, foram 28 anos à frente da cidade que mais crescia em Minas, da que mais gerava empregos, inclusive recebendo de braços abertos pessoas de todas as partes do Brasil e até do exterior. Pessoas que vieram para cá em busca de trabalho e que nas terras do calçado encontrou seu porto seguro, formando famílias, empreendendo, fincando raízes para quem sabe, daqui nunca mais sair. Para quem é filho da terra ou mora aqui há mais de trinta anos é conhecedor de que nossa cidade passou por uma grande revolução. Nova Serrana mal tinha pontes para ligar o centro aos poucos bairros que existiam à época ou até mesmo ruas asfaltadas; não tinha hospital, apenas duas escolas, pequenas fabricas de calçados com produção de baixa qualidade, etc. A partir de 1990, com aproximadamente 17 mil habitantes, Nova Serrana deixou de figurar como uma simples e pacata cidade interiorana do centro oeste mineiro para alcançar o progresso e crescimento, tornando-se um novo polo calçadista, com reconhecimento em todo país e no exterior. Nos dias atuais, estamos nos aproximando dos cem mil habitantes que por aqui residem, grandes empresas gerando a cada dia mais empregos e renda, produzindo calçados com qualidade que fazem nossos produtos serem tão competitivos, tanto no mercado interno como no externo. É fato que a cidade que mais cresceu em Minas por anos e anos não teve um planejamento a altura de seu desenvolvimento. Houve geração de milhares de empregos, houve condições de acolhimento a um novo migrante, uma nova família que procuraram em nossa cidade a realização de um sonho de ter um emprego, moradia e de seguir em frente a sua vida. Somadas as forças de um povo acolhedor com a esperança e desejo de dias melhores de diversos migrantes, Nova Serrana se tornou a cidade que mais desperta interesse no centro oeste ou quem sabe de toda Minas Gerais. Lembrar apenas negativamente dos gestores que passaram pelo comando de nossa cidade, única e exclusivamente com discursos de campanha (que há tempos se encerrou), já não é mais conveniente e bem recepcionados pelos novaserranenses. Todos nós sabemos que existiram muitas falhas, mas sabemos também reconhecer que os acertos foram infinitamente maiores que os erros. A bíblia sagrada é dividida em duas grandes parte o antigo e novo testamento, porém a história de Nova Serrana não pode ser dividida como as vezes tenta-se pregar em discursos evasivos. Não é possível lembrar dos antigos gestores, não só dos últimos 28 anos, para lhes atribuir toda a responsabilidade pelas dificuldades ou deficiências que a atual gestão tem encontrado. Passados 14 meses da atual gestão, começa o cidadão a perceber que é preciso mais do que a entrega de obras em execução deixadas pela gestão anterior como escolas, unidades de saúde, etc. É sabido que o valor cedido a um novo hospital particular que será construído na cidade não terá vida longa para atender a população mais carente e que a partir daí, somente aqueles que já tinha condições de se deslocar à Divinópolis poderão utilizá-lo, deixando refém novamente os mais necessitados do sistema publico de saúde. A implantação do Hospital Dia ainda é uma incógnita. O país passa por um momento extremamente delicado quando se trata de saúde pública. O Hospital Dia tem sido tratado pela atual administração como a tábua de salvação de todos os problemas decorrentes da saúde publica. Confesso que não conheço como funciona e se verdadeiramente esta modalidade hospitalar funciona. O que nos intriga é por que cidades como Divinópolis, entre outras, que ampara a tantas cidades no seu envolto ainda não dispõe de um programa similar. Nossa expectativa é de que tenha havido um amplo estudo sobre o programa a ser implantado e que o mesmo funcione, para o bem de toda população. O que desejamos nos dias atuais, é que o planejamento que faltou no passado, faça parte do presente. Que o discurso seja mudado, Nova Serrana é muito maior do que qualquer gestor que tente dividir sua história. Tentar justificar que o erro que acontece hoje tem raízes no passado não resolve em nada a situação. Precisamos entender que não é possível conduzir um município com os olhos fixos no retrovisor. O passado já passou, o presente está aí, é preciso planejar para que o futuro seja melhor, pra frente é que se anda.
Welder Gontijo
ros, a ampliação do 63º BPM de Formiga e do Colégio Tiradentes, só vem melhorar a qualidade de vida dos nossos policiais, bem como a prestação de serviço dos mesmos. Somos gratos ao deputado Jaime Martins por sempre ser um parceiro do nosso trabalho”, destacou. Policia Civil A área de inteligência do 7º Departamento de Policia Civil de Minas Gerais também receberá recursos destinado pelo deputado federal Jaime Martins. Ao todo, R$200 mil reais estão sendo alocados na forma de emenda parlamentar para ser utilizada na compra do software “Cellebrite” e drones para o monitoramento aéreo em ações nas cidades do centro-oeste mineiro. Tratamse de equipamentos de última geração e vão melhorar consideravelmente as condições da apuração de crimes. “Os equipamentos adquiridos que serão destinados à Polícia Civil, certamente qualificarão as investigações e darão mais celeridade a elas. Agradecemos a sensibilidade e compro-
misso do Jaime com as causas maiores da sociedade”, comenta o delegado da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Leonardo Pio. Para o deputado, os recentes anúncios vão contribuir para o aprimoramento da segurança pública, uma das áreas mais sensíveis e que merece a devida atenção. “Fico feliz em contribuir. Segurança pública sempre esteve em minha pauta de atividade parlamentar. São ações que impactam toda região e contribuem para a melhora na sensação de segurança. Recentemente realizamos a entrega de viaturas para cidades da região, mas os investimentos têm que ser constantes. Nova Serrana é uma cidade diferenciada, com aspectos e detalhes que merecem nossa atenção especial e eu tenho plena convicção, como já ocorreu em outras ações que realizamos, que o povoda minha cidade também será beneficiado pelas medidas que estamos anunciando em caráter regional “, diz Jaime Martins. * Foto: Jaime Martins - divulgação
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5 Cartório Nova Serrana Endereço: Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201, Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 10:00 às 17:00
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE NOVA SERRANA - EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Nova Serrana, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, JULYE CAROLINE TAVARES DIAS, CPF/CNPJ nº 13883815675, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ou ao endereço do Cartório Nova Serrana, Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201 , Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000, de segunda a sexta-feira, de 10:00 às 17:00 horas, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias consecutivos, o encargo no valor de R$ 2.738,13, em 07/03/2018, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844441090526-8 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 67696, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Nova Serrana . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Nova Serrana. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. Nova Serrana, 07 de Março de 2018 Marco Paulo Guimarães Amaral Oficial de Registro
Procon de Nova Serrana realiza 2ª Semana Municipal do Consumidor Entre os dias 12 a 17 de março será realizado em Nova Serrana 2ª Semana Municipal do Consumidor, que será promovida pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon. Em seu segundo ano de realização nesta edição, o encontro terá o tema “Educar para um consumo consciente”. A ação acontece simultaneamente em Procons de todo
País, que realizarão atividades de educação para o consumo e capacitações, com o objetivo de estabelecer um mercado mais harmonioso pautado pela boa fé e pela transparência entre as partes. Segundo o coordenador do Procon de Nova Serrana, Bernardo Ferraz, será uma grande oportunidades para os munícipes esclarecerem suas dúvidas e aprenderem sobre
seus direitos como consumidores. “Promover atividades para a educação dos consumidores é parte fundamental da promoção de seus próprios direitos. Com informação é possível fazer um comércio justo para todos, onde nenhuma das partes envolvidas seja lesada”. Dentro das ações previstas o evento contará ainda com palestras, blitz educativas e ofici-
nas, além do 1º Colóquio de Defesa do Consumidor e uma coletiva de imprensa. Atenção, a organização do evento reforça que para participar do Colóquio, é preciso fazer inscrição na sede da OAB de Nova Serrana (Av. Cel. Pacífico Pinto, 281). O colóquio viabilizara ainda para os participantes certificado de 10 horas complementares.
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