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Nova Serrana-MG, sábado, 04 de agosto de 2018 | Ano XIII | Nº 1512 | R$2,50
Mais de 15 mil veículos de Nova Serrana estão inadimplentes com IPVA e TRLAV
Inadimplência acumulada nos últimos cinco anos causa perda de arrecadação superior a R$ 10 milhões Feira de calçados norte-americana Câmara Municipal disponibiliza recebe 17 marcas verde-amarelas curso de inglês presencial gratuito
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Feira de calçados norte-americana recebe 17 marcas verde-amarelas A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), por meio do Brazilian Footwear, programa de apoio às exportações de calçados mantido pela entidade em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), levará 17 marcas brasileiras para expor na FN Platform, mostra que acontece em Las Vegas/Estados Unidos entre os dias 13 e 15 de agosto. A analista de Promoção Comercial da Abicalçados, Ruisa Scheffel, destaca que a mostra é frequentada por qualificados compradores, especialmente dos mercados da América do Norte e Central. Na feira de mesmo período do ano passado foram gerados US$ 6,3 milhões em negócios, porém com um número de participantes maior (31 marcas). Segundo Ruisa, apesar do mercado apreensivo, especialmente por não saber os efeitos da guerra comercial travada entre Estados Unidos e China, existe uma expectativa positiva para a participação, tanto pela qualificação das marcas brasileiras que estarão apre-
O Popular diário de Nova Serrana
sentados suas coleções de primavera-verão, quanto pelas condições atuais do câmbio, que proporcionam a formação de um preço mais competitivo para o mercado internacional. O mercado dos Estados Unidos é o segundo maior para o calçado brasileiro no exterior, tendo importado, somente no primeiro semestre de 2018,
quase 5 milhões de pares verde-amarelos. “Também é um mercado que precisa ser trabalhado, especialmente para marca própria, já que a maior parte do embarcado para lá ainda é private label - quando no produto vai a etiqueta do importador”, ressalta, chamando atenção para a importância da manutenção da par-
ticipação em ações naquele mercado para a promoção de marca. Participam da FN Platform as marcas brasileiras Rider, Cartago, Ipanema, Zaxy, Schutz, Pampili, Boaonda, Carrano, V icenza, Klin, Bibi, Capelli Rossi, Werner, Stephanie Classic, Kidy, Magia Teen e Petite Jolie.
Minas Gerais é um dos maiores estados do país, em território somos o maior do sudeste, mas no que se refere ao número de municípios somos o maior do Brasil. Temos ao todo 853 municípios, nosso povo está muito bem espalhado nos quatro cantos mineiros, e por aqui encontramos vários tipos de vegetação, de clima, de cultura. Em um estado tão amplo o trânsito de informação é mais que necessário e claro, as notícias e acontecimentos devem ser repassadas por uma imprensa que atua com a tradição mineira em todos os segmentos, econômico, político, social, esportivo, etc. O fato é que menos de 10% das cidades mineiras contam com um jornal diário. Ou seja, as notícias e acontecimentos são repassadas à população com uma periodicidade mais limitada. Menos de 80 cidades de nosso estado contam com a imprensa escrita diária, e devido a esse Popular, Nova Serrana é uma delas. Produzir um jornal diário é mais do que um desejo, é uma missão, é um desafio que coloca em nossos caminhos percalços que dão trabalho, e somente quem é comprometido com a notícia, com a população e com a paixão pelo jornalismo é capaz de encarar essa parada. Quando pensamos em uma cidade do interior, como Nova Serrana, que é conhecida por suas ações industriais, esse desafio se torna ainda mais difícil, afinal, temos que buscar diariamente fatos, informações, notícias que gerem interesse dos leitores, e que tenham relevância social, contudo não é todos os dias que isso ocorre. Os desafios são também comerciais, afinal, as despesas de um jornal semanal são de quatro tiragens por mês, cinco no máximo, em meses maiores como o de agosto, porém, nós temos a missão de entregar, impresso, 20 edições mensais. O jornal diário ainda tem que se adaptar aos meios, e no nosso caso, implementamos o nosso portal de notícia, que amplia a acessibilidade das notícias, agilidade e claro, cumpre o papel de dar informação, em tempo mais próximo a disseminação de fatos ocorridas pelas redes sociais. Mas a responsabilidade de colocar um fato de forma oficial pela imprensa, gera maior credibilidade aos jornais impressos e on line, como acontece com esse Popular, o que torna nossa missão ainda mais intensa, afinal, se está no jornal é verdade. O jornal diário também tem que ser atrativo, tem que gerar na população o desejo de ler e ter conhecimento do que acontece em nossa comunidade. Este desafio, no entanto é sem dúvida um dos mais difíceis de ser superados, afinal, vivemos em uma sociedade em que os hábitos de leitura são cada vez mais limitados. No nosso caso temos ainda um agravante, esse Popular carrega o compromisso de noticiar fatos políticos. Alguns que se dizem imprensa, mas não sabem onde começa e termina essa brincadeira, nos chamam de sensacionalistas, apesar de não saberem de fato o que significa essa palavra. Para repassar e noticiar fatos políticos e gerar na população o interesse quanto aos fatos é necessário que seja exposto os impactos que cada fato político tem diretamente na vida de cada um. Assim temos que expor de forma chamativa e mostrar para o zé da padaria, para a dona Maria que está em casa, para o Joãozinho que está apenas querendo fazer 18 anos para tirar sua carteira e dar umas voltas com alguns beijos nas meninas, que o projeto aprovado na câmara e vetado pelo prefeito faz diferença na vida dele. Temos a missão de fazer com que os desinteressados entendam que existe sim um atrito entre executivo e legislativo e que isso caba resvalando de forma positiva e negativa em suas condições de vida. Como um dos diários presentes em 80 cidades mineiras, carregamos o desafio de informar a você todos os dias de forma popular. E assim esse Popular se consolida a ponto de ser um veículo respeitado pela IMPRENSA de Minas Gerais. Nosso martírio está baseado no prazer de cumprirmos todos os dias da semana a mesma rotina de trabalho, de apuração, de produção, de publicação, de informação para com a população. Apesar de ser difícil, de ser um desafio e em muitos momentos sacrificante, o prazer de cumprir nossa missão encobre todas as limitações. Nossas folgas são discutindo e apurando informações, nosso descanso é pensando na próxima edição e nosso vitória e perceber que dia a dia, temos cumprido o nosso papel como o Popular diário de Nova Serrana.
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Mais de 15 mil veículos de Nova Serrana estão inadimplentes com IPVA e TRLAV
Inadimplência obtida nos últimos cinco anos causa perda de arrecadação superior a R$ 10 milhões * Thiago Monteiro thiago@opopularns.com.br
Nova Serrana é considerada a cidade que mais cresce em Minas com uma média de 10% ao ano, esse crescimento, contudo é acompanhado por outros setores e no que tange ao aumento de veículos a cidade também vivencia um significativo crescimento de sua frota. Segundo aponta os dados da Administração Fazendária (AF) em Nova serrana, entre os anos de 2013 e 2018, ou seja, em meia década a cidade teve um crescimento de mais de 10 mil veículos. Em cinco anos a cidade passou de 30.714 veículos para quase 42 mil. Com o aumento da frota, no entanto a arrecadação com os principais tributos também deveria aumentar proporcionalmente, mas essa matemática não é exata, e isso devido a inadimplência que também cresceu conforme houve aumento da frota.
Inadimplência De acordo com os dados repassados pela AF, no ano de 2013, 3.244 veículos tiveram seus documentos sem quitação, ou seja, inadimplentes, isso aponta que 10,56% da frota não quitou os tributos e circulou de forma irregular. Já em 2017, o município contabilizou mais de 18 % de inadimplência. Dos pouco mais de 39 mil veículos registrados em Nova Serrana no ano de 2017 7.271 não regularizaram sua situação com o IPVA. Atualmente a situação também é preocupante uma vez que já se encerrou o prazo para a quitação dos veículos sem que sejam aplicadas multas, porém cerca mis de 35% da frota ainda não se regularizou, totalizando mais de 15 mil veículos e aproximadamente R$ 4,6 milhões de inadimplência somente com o IPVA. No que se refere a Taxa de Licenciamento (TRLAV) a situação é ainda pior, mesmo o valor sendo em boa parte dos veículos inferior ao IPVA, atualmente cerca de 17 mil veículos estão circulando na cidade sem a quitação.
Veículos com maior média de inadimplência Segundo os dados repassados pela AF, dos mais de 40 mil veículos registrados em Nova Serrana a grande maioria é de automóveis e motocicletas, sendo 20.019 e 16.840, respectivamente. São justamente essas duas modalidade que representam o maior número de veículos com débito na documentação relacionado a IPVA e TRLAV. São 7.333 automóveis e 6.868 motocicletas sem a quitação da documentação somente em Nova Serrana gerando até o momento uma perda de arrecadação de quase R$ R$ 4 milhões. A situação piora quando levantamos o débito dos últimos cinco anos, referente a toda a frota de veículos da cidade, o que nos dá uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 10,5 milhões, contabilizando IPVA E TRLAV.
tucionais que balizam a construção do Sistema Tributário Nacional. Assegurar o cumprimento desses princípios é a participação da sociedade”. Pontuou o Chefe da AF.
Como regularizar
Segundo informado pela AF, para efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), basta procurar uma agência dos agentes arrecadadores credenciados e informar o número do RENAVAM contido no respectivo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). As agências estão aptas a calcular, inclusive, os acréscimos legais devidos após o vencimento. A AF informa ainda que “o pagamento pode ser feito, ainda, nos terminais de autoatendimento ou nos caixas das referidas agências arrecadadoras. E caso necessite ou deseje efetuar o pagamento utilizando uma guia de arrecadação do Importância de quitação do tributo IPVA, o interessado pode obtê-la na unidade de atendimento Além da regularidade da documentação e a possibilidade de da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEFtransitar livremente por todo território nacional com o veí- MG) – AF ou SIAT - mais próxima ou pode emiti-la utilizando culo devidamente legalizado, a quitação dos impostos IPVA e o aplicativo disponível no menu abaixo”. Informa a AF. TRLAV são cruciais para encaminhamento de recursos básicos para a educação, município e estado. Cuidado com os golpes Segundo o chefe da AF de Nova Serrana, Carlos Eduardo dos Por fim a AF alerta a população sobre golpes que vem sendo Reis, os recursos são repartidos entre as áreas. “A população praticados. Para evitar transtornos os contribuintes deverão sempre questiona para onde são direcionados os tributos, no pagar o imposto diretamente na rede autorizada, informancaso do IPVA, por exemplo, 20% do total arrecadado é destido o Renavam do veículo. nado para o Fundo de Educação Básica (FUNDEB), 40% é A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/ destinado para o uso dos municípios e 40 % do estado, ou seja MG) informa que não envia boletos para pagamento do Imesses recursos voltarão em benefício direta ou indiretamenposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). te para a população”, disse Carlos Eduardo. Conforme explicado por Carlos chegamos a conclusão que “Alguns contribuintes têm denunciado, em várias partes do dos mais de R$ 7,5 milhões de débito somente com o IPVA, país, o recebimento de tais documentos via Correios, além R$ 1,5 milhão seriam destinados para a educação de Nova de mensagens em redes sociais, email’s e SMS com links para Serrana e ainda R$ 3 milhões teriam sido utilizados pelo mu- emissão dos falsos boletos. Em Minas Gerais, para efetuar o pagamento do IPVA 2018, os contribuintes deverão se dirigir nicípio para benefício da população. De acordo com o Carlos Eduardo a arrecadação tributária diretamente aos terminais de autoatendimento ou guichês deve permitir que o Estado Brasileiro cumpra suas três fun- de caixa dos agentes arrecadadores autorizados. Alguns banções essenciais que são garantir os recursos necessários ao cos autorizam o pagamento pela internet. Em todas as hipóEstado para realização de seus fins, ser instrumento de dis- teses acima, basta informar o número do Renavam do veícutribuição de renda e indutor do desenvolvimento social do lo. Os contribuintes que optarem pela emissão da guia de arrecadação do IPVA deverão acessá-la, exclusivamente, no País, e contribuir para minimizar as diferenças regionais. Sendo assim a quitação e arrecadação “é imprescindível que site da SEF ou solicitá-la nas repartições fazendárias e Unidao governo seja capaz de dar efetividade aos princípios consti- des de Atendimento Integrado (UAI)”. Finalizou a AF.
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Nossa senhora em nome de Jesus rogai por nรณs
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5 DIÁLOGOS com o
CONSUMIDOR
Dia dos Pais Caro amigo leitor, ao se aproximar o Dia dos Pais dareBernardo Ferraz mos uma pausa nos nossos diálogos acerca das peculiaridades dos contratos consumeristas para dar lugar a algumas orientações básicas para que ninguém tenha problemas na hora de comprar aquele presentão para o papai. Não há resumo melhor do que o trazido pela Nota Técnica CGSC/CGAJ n 80/2007, emitida pelo Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, que trata especificamente das compras voltadas para o dia dos pais, a qual passo a reproduzir alguns trechos. Em agosto, o comércio se movimenta para as vendas do Dia dos pais, data em que os filhos e as esposas se organizam para comprarem presentes, e por entender que a informação é a principal ferramenta à disposição dos consumidores para um consumo consciente e que melhor defende seus interesses econômicos e sociais, além de ser fundamental para o fortalecimento e concretização da cidadania em nosso país, trazemos algumas diretivas de prevenção e instrução para um consumo consciente. Primeiramente, tratamos da proteção contra a publicidade enganosa e a vinculação da oferta publicitária: Os consumidores devem ficar atentos e não se deixarem levar pelas publicidades, com aspectos extremamente atrativos, para evitarem, principalmente, as compras por impulso e as publicidades enganosas. A publicidade não pode encobrir informações essenciais do ato comercial, tais como taxas de juro, o preço total, encargos adicionais, necessidade de pagamento de entrada, quantidade do número de parcelas e propriedades do produto, pois ao se omitir estes fatos busca-se apenas induzir o consumidor ao erro com condições vantajosas inexistentes. Esse tipo de publicidade viola a transparência nas relações de consumo (art. 4°, CDC), o direito básico do consumidor à informação adequada, clara e suficiente (art. 6°, III, CDC), e constitui publicidade enganosa o que é tipificada como crime contra as relações de consumo, art. 37, 66 e 67, todos do Código de Defesa do Consumidor. Ai vale um alerta, importantíssimo: a prática corriqueira no mercado não autoriza a sua realização, nem tampouco isenta quem a veicula da responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor, ou seja, não é porque todo mundo faz que eu posso fazer também, quem faz esta cometendo crime!!! O segundo ponto diz respeito ao cumprimento da oferta, todas as indicações, ofertas, anúncios feitos pelo fornecedor de modo que chegue ao conhecimento do consumidor, o obrigam ao seu cumprimento, de todas as condições do ato comercial oferecidas, tais como preço, condições de financiamento e características do produto, é o que diz o art. 30, do CDC. Caso haja recusa, o consumidor pode, a seu critério: (i) exigir o cumprimento forçado da obrigação nos termos da oferta e publicidade; (ii) aceitar outro produto ou prestação equivalente; (iii)rescindir o contrato com direito à restituição integral de qualquer quantia eventualmente antecipada, atualizada monetariamente, mais perdas e danos (todos do art. 35, CDC). Por último, porém não menos importante, temos o direito de arrependimento, válido no prazo de reflexão de 7 dias, válidos nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, lembre-se que este direito é OBJETIVO, não precisa ter justificativa ou existência de vício ou defeito para o arrependimento. Atente-se, cuide-se, informe-se e boas compras!
Terceira edição do “Agosto de Deus” acontece no próximo dia 25 Acontece no próximo dia 25 de agosto, no bairro Romeu Duarte em Nova Serrana, a terceira edição do evento social “Agosto de Deus”. Na ação idealizada pela Igreja Pentecostal com Proposito, estarão disponibilizados para a população, de forma totalmente gratuita vários serviços na área de saúde, beleza, além de rua de lazer, sorteio de brinde para crianças e apresentações artísticas com música e teatro. O evento será encerrado com shows de bandas e cantores locais, e ainda, além do cunho social, a ação celebra os 10 anos da Congregação em Nova Serrana. Os organizadores reforçam ainda que todos os serviços oferecidos no Agosto de Deus serão totalmente gratuitos, De acordo com os realizado- número 383, no bairro Romeu sados devem entrar em conuma vez que a ação não tem res, o evento acontecerá na rua Duarte, das 8hs as 22hs. Para tato com Willian, pelo telefofins lucrativos. Aristides Ferreira do Amaral, mais informações os interes- ne 37 99116-9202.
Câmara Municipal disponibiliza curso de inglês presencial gratuito A Câmara de Nova Serrana realizará no próximo semestre, através da Escola do Legislativo, um curso de ‘Inglês Básico’ com aulas semanais totalmente gratuito. De acordo com o setor de comunicação do Legislativo municipal, serão oferecidas aproximadamente 40 vagas, para aulas que ocorrerão semanalmente às quintas-feiras, de 13 as 15 horas. INSCRIÇÕES - Segundo informado o curso de inglês terá duração de 12 meses e poderá ser feito por pessoas com idade acima de 16 anos, mas atenção o prazo para as inscrições vai somente até a próxima semana, sendo encerrado no dia 10 de agosto. Para realizar a inscrição, o interessado deve preencherá um formulário on-line que está disponível no site institucional da Câmara de Nova Serrana, no endereço www.novaserrana.cam.mg.gov.br e aguardar retorno quanto a garantia da vaga. SERVIÇO PRESTADO - Conforme pontuado pelo setor de comunicação a Câmara de Nova Serrana tem buscado
ampliar a participação dos cidadãos em suas diversas atividades. Dentre os trabalhos desenvolvidos estão as ações da Escola do Legislativo, que, desde sua instalação em 2015, tem se firmado como uma grande parceira da população para cursos de capacitação, além da formação política e cidadã. Segundo o procurador da Câmara de Nova Serrana e dire-
tor da Escola do Legislativo, o objetivo da casa é que a Escola do Legislativo seja cada vez mais presente junto à comunidade. “Há um grande esforço por parte de toda a equipe da Câmara Municipal para que a Escola do Legislativo esteja cada vez mais presente na vida dos cidadãos, ofertando opções para o desenvolvimento das pessoas”, declara o diretor da Escola, Alessandro Virgolino.
Por sua vez, o presidente da Câmara, vereador Osmar Santos, faz um convite a todas as pessoas que têm mais de 16 anos para se inscreverem no curso de inglês. “Essa é uma oportunidade que precisa ser aproveitada. É uma ação inovadora e nosso objetivo será, em breve, poder estender os horários e a quantidade de vagas para mais pessoas que desejam aprender outro idioma”, expressou Osmar.
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