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Nova Serrana-MG, terça-feira, 07 de agosto de 2018 | Ano XIII | Nº 1513 | R$2,50
Prefeito sanciona lei da municipalização do trânsito em NS
Câmara volta às atividades após recesso parlamentar nesta terça Márcio Lacerda fecha acordo com MDB, mas candidatura vai parar na justiça
17º Encontro de Confraternização de Bandas acontece neste sábado
Lei Delegada na mira do Ministério Público Ministério público abre inquérito civil para investigar a Lei Delegada e seus 900 cargos criados com cheque em branco; vereador aponta que solução é a reforma administrativa
NOVA SERRANA-MG | TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 | ANO XIII | Nº 1513
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Marcio Lacerda fecha acordo com MDB, mas candidatura vai parar na justiça Caso seja confirmada a aliança entre PSB e MDB, Jaime Martins será candidato a uma vaga no Senado nacional Foto: Mariela Guimarães / O Tempo
Após mais de dez horas de reuniões a portas fechadas, momentos de tensão e brigas, as lideranças emedebistas anunciaram apoio à candidatura, ainda incerta, do ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB) ao governo de Minas. Conforme o acordo, a chapa de Marcio Lacerda ao Governo de Minas será composta com o atual presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Adalclever Lopes (MDB), será o vice na chapa de Lacerda. A decisão então colocou o nome do deputado federal de Nova Serrana, Jaime Martins (PROS), que teve inclusive sua candidatura ao governo do estado oficializada na convenção de seu partido, como candidato a uma das vagas ao Senado Federal. Procurada a assessoria do deputado informou que somente se posicionará após o Tribunal Regional Eleitoral (TER) oficialmente confirmar o cenário estadual. A medida adotada pela assessoria de Jaime é referente a impasses quanto a parceria firmada entre MDB e PSB, partido de Marcio Lacerda, que em nível nacional firmou coligação com o Partido dos Trabalhadores. Desta forma a definição de PSB e MDB foi tida como uma reviravolta, já que o esperado era que o MDB fechasse apoio ao governador Fernando Pimentel (PT) para eleger o maior número possível de deputados para as bancadas estadual e federal. Para o acordo ser enfim referendado, um ponto foi essencial: a garantia do Lacerda de que ele vai ser candidato. O exprefeito teria dado a certeza de que sua candidatura vai ser homologada na Justiça Eleitoral. Além de MDB e PSB, compõem o arco de alianças o Podemos, o PROS, o PV e o PRB. O PDT não foi confirmado na reunião de ontem como integrante do grupo de apoio a Marcio Lacerda.
“canoa judicializada” ao fechar com o PSB. Ele afirmou ainda que vai tentar reverter o quadro. “O que eu penso é que, na hora que for para o pleno (a questão da candidatura do Marcio Lacerda), tanto no TRE quanto no TSE não vai passar. Eu penso que não cabe a gente, nessa altura do campeonato, entrar nessa situação de judicialização.”, declarou ele, que apoia uma aliança com os petistas e não faz parte da comissão. Por sua vez os advogados de Lacerda já garantiram, conforme divulgado pelo jornal O Tempo, que o socialista vai vencer na Justiça Eleitoral e terá sua candidatura ao governo de Minas Gerais Confirmada.
Posição do PSB Nacional Após ser confirmada em convenção que o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda, terá sua candidatura mantida ao governo do Estado está mantida o PSB nacional divulgou nota, na última segunda-feira, 06 de agosto, afirmando que foram surpreendidos com a notícia. Segundo a nota oficial do partido, Lacerda agiu sem transparência ao reafirmar sua candidatura mesmo depois de reconhecer, 30 minutos antes, os interesses nacionais do PSB. Com isso, o Partido Socialista Brasileiro afirma não reconhecer a candidatura do Lacerda. Conforme destacado pelo partido, com a atitude, Lacerda desrespeitou à autonomia político-partidária do Congresso Nacional. O PSB concluiu a nota destacando que lamenta “enormemente esses incidentes, que apenas causam tumulto ao processo político-eleitoral”.
Embate Judicial
Segundo informado e publicado no Portal MPA, o TRE havia autorizado a realização da convenção partidária, que define Judiscialização da candidatura Márcio Lacerda como candidato ao governo do estado, no O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio entanto, uma decisão do TSE invalidou a convenção. Contudo Ramalho, disse ontem que o MDB está entrando em uma ainda cabe recurso no que tange à decisão do TSE.
De volta aos trabalhos Hoje, terça-feira, o legislativo municipal volta aos trabalhos ordinários. Após o recesso parlamentar previsto para o meio do ano, os legisladores voltam oficial na 24ª reunião ordinária de 2018. Se tudo correr como aconteceu no primeiro semestre teremos um ano ainda maia atípico em Nova Serrana, afinal com a volta dos trabalhos do legislativo, as polêmicas no que tange a política da cidade voltam a tona, com alguns ingredientes que tornam o segundo semestre ainda mais tenso e peculiar. Após a 4ª reunião extraordinária onde foi apresentada uma denúncia contra Willian Barcelos, os vereadores ficam em plenário frente a frente novamente. Chiquinho do Planalto e alguns outros vereadores dispararam contra Barcelos após chamar os vereadores de um bando de picaretas em rede social. Chiquinho e outros vereadores então atiraram e com veemência contra Barcelos na extraordinária, que por sua vez terminou em pizza, pois conforme apontado pelo presidente a denúncia não foi aceita, pois não haveria votos suficientes para caçar Barcelos. Outro fator que chama a atenção para o segundo semestre está relacionado ao fato de que mais dois vetos foram emitidos pelo prefeito referente a pautas que partiram do legislativo. Isso é claro assunto que será abordado por esse Popular em matérias que serão publicadas ainda essa semana, mas o prefeito barrou mais um projeto relacionado a regularização fundiária. Para tornar o confronto ainda mais escancarado Euzebio também vetou o projeto relativo ao setor de assessoria jurídica popular que seria criado pela Câmara. O executivo justifica que a medida é inconstitucional, mas efetivamente, um serviço desses moldes seria prejudicial a população? Não somos juristas, tão pouco conhecedores da legislação a ponto de determinarmos o fato do veto do executivo ser ou não adequado, mas quanto ao mérito, pensamos que o setor poderia ter um valor relevante para a população, mas as despesas do mesmo podem ter feito com que a inconstitucionalidade pesasse com maior ênfase para os cofres públicos. O prefeito em momentos passados reforçou que todas as pautas legais enviadas para sanção serão assim aceitas pela casa. Dai outro ingrediente que torna o segundo semestre ainda mais intenso. Pautas polêmicas já tramitam na casa e serão votadas nas próximas semanas. Vimos por exemplo um show a parte da militância da frente nacional de luta (FNL) movimento que ampara a ocupação da fazenda Cantagalo. Os militantes entoaram palavras de ordem, atrapalharam a reunião em seu contexto integral, devido a um projeto relacionado a área da fazenda Cantagalo que tramitaria na Câmara e pelo que tudo indica a presidência da Câmara quer colocar o projeto em pauta já nas primeiras semanas de agosto. Para finalizar temos ainda o fato de que o grupo político de oposição estaria segundo dito nos bastidores da prefeitura, perdendo sua força, e segundo dizem o grupo de sete se transformará em seis nas próximas semanas. O que não sabemos é o preço que vai ser pago para que um dos vereadores troque de lado. E por falar em lado, a presidência seguirá tomando suas decisões administrativas sem que seja resguardado algum centavo para ser devolvido aos cofres públicos. PR Giovane Máximo (MDB), líder do governo na Câmara disse em momentos anteriores que “qualquer tatu administra a Câmara”, assim sendo podemos começar a cavar porque dinheiro será enterrado em projetos e ações do legislativo. O prefeito barrou o setor de assistência jurídica, mas dificilmente vai conseguir se impor diante de outras medidas que virão por ai. Em meio a toda essa movimentação política o que não nos falta é a certeza de que teremos um segundo semestre agitado, e a você caro leitor, que fique a convicção de que estaremos lá para averiguar, pautar e divulgar tudo de mais relevante que agitar o cenário político municipal.
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Prefeito sanciona lei da municipalização do trânsito Conselho, Fundo, Jari, agentes e mudanças na engenharia de trânsito são as principais mudanças que a população de Nova Serrana irá notar após a sanção * Thiago Monteiro thiago@opopularns.com.br
O prefeito de Nova Serrana, Euzebio Lago sancionou na ultima semana a Lei Complementar Nº 2.560/ 2018 que cria as regras e normas para a municipalização do trânsito e transporte em Nova Serrana. A Legislação agora sancionada cria a Superintendência de Trânsito e Transporte, o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte e a Junta Administrativa de Recursos Infracionais (Jari). Após a sanção e oficialização da legislação mudanças significativas devem ocorrer no trânsito municipal, desde sinalização, campanhas de educação e até mesmo alterações que terão interferência direta no fluxo e trânsito de veículos e pedestres em toda a cidade. Para que as mudanças sejam efetivas o município passa a ser estudado e planejado através de um processo de engenharia de transito que fica responsável por definir as políticas de estacionamento, carga e descarga, segurança, planejamento da circulação de pedestres e veículos, além de projetos de área, ou seja, mão de direção, sinalização, entre outros.
Agentes e atuação Outra medida que será notada pela população é a ação de agentes de trânsito, que atuarão nas ruas da cidade e deverão passar por seleção, capacitação e treinamento. Segundo informado pela prefeitura os agentes terão poder de polícia administrativa de trânsito, podendo aplicar multas e penalidades cabíveis com as infrações e dentro das competências legalmente estabelecidas. Ainda de acordo com a prefeitura cabe também ao município a criação de um setor de educação de trânsito e da escola pública de trânsito, a fim de criar ações e projetos de educação e segurança para o trânsito.
Superintendência de Trânsito e Transporte A legislação aprovada e sancionada também estipula a criação da Superintendência de Trânsito e Transporte, que passará a ser a responsável direta pelo gerenciamento do trânsito e transporte em todo o município. De acordo com a lei e conforme pontuado pela prefeitura, compete à Superintendência cumprir e fazer cumprir a legislação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de assessorar, planejar e executar projetos refe-
finalidade de financiar e implementar programas e projetos relacionados a sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Os recursos para esse fundo virão através de tributação, rotativo e processos como as infrações de trânsito emitidas na cidade. Contudo a JARI, é o órgão que julgará os procedimentos infratórios que forem instituídos no município pelos agentes de Agentes e atuação - Outra medida que será notada pela população trânsito. Conforme estabelece a é a ação de agentes de trânsito, que atuarão nas ruas da cidade e Lei Complementar Nº 2.560/2018, a JARI de deverão passar por seleção, capacitação e treinamento. Nova serrana terá a resrentes ao trânsito, transporte, sistema viários e sinali- ponsabilidade de processar e julgar os recursos imzação. postos contra as penalidades aplicadas pela SupeTambém é sua atribuição operar o sistema de multas rintendência de Trânsito. no âmbito municipal, administrar e fiscalizar o trans- Por fim, de acordo com a divulgação da prefeitura, o porte público e de carga, regulamentar as áreas de es- Conselho Municipal de Trânsito e Transporte fica instacionamento, entre outras funções. tituído em caráter consultivo, propositivo e participativo nas questões relacionadas às ações de Fundo, Conselho e JARI mobilidade urbana. O transito terá também um conselho, recursos pró- Cabe ao Conselho também garantir a gestão demoprios através de seu fundo e uma Junta Administra- crática e a participação popular na proposição de diretrizes destinadas ao planejamento e a melhoria da tiva de Recursos Infracionais (JARI). Segundo estabelece a nova legislação, fica criado o mobilidade urbana, além de propor a normatização Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, que terá a da circulação de carga e serviço.
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4 Câmara volta às atividades após Restam 62 dias para recesso parlamentar nesta terça-feira as eleições 2018 Nesta terça-feira, dia 07 de agosto, a câmara Municipal de Nova Serrana retornará aos trabalhos após o recesso parlamentar que teve início no dia 17 de julho. Segundo informado pelo setor de comunicação nesta terça-feira, já será realizada a 24ª reunião ordinária do
legislativo municipal. O setor de comunicação pondera que durante o período do recesso parlamentar todas as funções institucionais continuaram a ser desenvolvidas normalmente, principalmente as de atendimento ao público. Anda segundo o setor de co-
municação mesmo com o recesso o trabalho nos gabinetes dos vereadores também esteve em pleno funcionamento, permitindo que inúmeros cidadãos tivessem acesso a informações, serviços e solução para suas demandas. A 24ª reunião ordinária acon-
tece nessa terça-feira, dia 07 de agosto, às 19 horas, a população pode acompanhar os trabalhos presencialmente ou por meio do site www.novaserrana.cam.mg.gov.br e também pela rede social facebook e pela plataforma on line youtube.
17º Encontro de Confraternização de Bandas acontece neste sábado No próximo sábado, dia 11 de agosto acontece em Nova Serrana o 1º Encontro de Confraternização de Bandas. A ação apoiada pela Secretaria de Cultura de Nova Serrana e realizada pela Lira Musical São Sebastião a partir das 16h, no estacionamento do Supermercado ABC localizado na Av. Cel. Pacífico Pinto da Fonseca, número 150, bairro Fausto Pinto da Fonseca, ao lado da pista de Cooper. Segundo os organizadores a expectativa é de que 15 bandas de outras cidades venham prestigiar e participar do encontro juntamente com a Lira Musical São Sebastião. Na visão do secretário de Cultura de Nova Serrana, Jonathas Wagner, esse ano são esperadas a participação de mais bandas em Nova Serrana. “O encontro de bandas já se tornou um evento tradicional na cidade. No ano passado tivemos uma quantidade razoável de bandas, mesmo com essa condição de exceção em que vivem as prefeituras. E neste ano, há uma expectativa de que mais bandas venham participar”. Disse o
secretário. Jonathas ainda falou sobre a parceria firmada com o setor privado e os preparativos para o encontro. “Fizemos uma parceria com o ABC para economizar com o aluguel das tendas, a escola Maria Zeli também é uma das parceiras do evento, mudamos o horário para que mais pessoas possam participar e vamos agregar ao evento alguns ele-
mentos culturais produzidos pelos alunos da casa de Cultura, como exposição de artesanato, quadros, entre outros”. Além da Lira Musical de São Sebastião, anfitriã do evento, já estão confirmadas a Banda Estudantil Caiac e Banda Santa Cecília de Pará de Minas, Associação Musical Cajuruense de Carmo do Cajuru, Banda José V iriato
Bahia Mascarenhas de Pitangui, Lira Monsenhor Otaviano de Santo Antônio do Monte, Lira Musical Senhora do Desterro de Marilândia e Lira Musical Nossa Senhora da Saúde da cidade de Perdigão. Para mais informações sobre o evento os interessados podem entrar em contato com a prefeitura de Nova Serrana, no setor de Cultura pelo telefone 3226-9068.
Pois bem, as definições acerca das eleições presidenciais trouxeram algumas surpresas tais como: a vice na chapa de Geraldo Alkmin (PSDB); escolheu a senadora Ana Amélia (PP). Confesso que esperava um vice do norte ou nordeste do Brasil. De toda forma, Ana Amélia (PP), foi uma boa escolha e um nome limpo no parlamento. Jair Bolsonaro (PSL) escolheu o General da reserva Mourão (PRTB), para compor sua chapa majoritária. Mourão (PRTB) foi uma boa escolha, já pensaram o Bolsonaro vencendo as eleições e enviando o General Mourão para uma missão, qual seja, convencer deputados e senadores a votarem projetos do governo? Seria uma função interessante. O PT realizou sua convenção no sábado dia 04 e aprovou o nome do ex-presidente Lula como o candidato do partido nas eleições 2018, sem nenhuma supressa mesmo porque, ele está em primeiro nas pesquisas até agora apresentadas. A batalha que se inicia agora é no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O partido (NOVO) ratificou o empresário João Amoêdo candidato. O bancário vem com propostas ousadas para nosso País, balizadas no enxugamento da máquina pública, entre outros pontos. Ciro Gomes (PDT) escolheu Kátia Abreu para concorrer ao seu lado. Da mesma forma que brinquei com a possibilidade do General Mourão, fazer a interlocução com o congresso no governo Bolsonaro, Ciro também é conhecido no meio político como um sujeito durão, seria interessante assistir ambos tratando com o congresso. O MDB oficializou Meirelles candidato e confesso que fiquei supresso, isso porque, não esperava ele candidato, mas talvez um vice. Meireles deixará os debates dos presidenciáveis mais interessantes, disso eu não tenho dúvidas. Enfim, esses são os principais postulantes ao cargo de presidente de república, assim, que os mesmos registrarem suas candidaturas enviarão ao TSE, seus respectivos planos de governo, ao qual poderemos conhecer e aprofundar cada um deles. Dentro do nosso espaço falaremos também desses planos. Se eu pudesse contribuir para a construção de algum desses planos certamente mencionaria a necessidade de um grande projeto para atrairmos investimentos para nosso País, e quando eu digo atrair investimentos falo também em fortalecer os já existentes, de uma forma simples cito como exemplo: o BNDS, ao invés de ser usado para financiar grandes grupos empresariais, deveria também atuar na ponta da economia de forma mais presente, auxiliando os pequenos e médios empresários, pois é de incentivo que os empresários precisam e não de mais impostos.
Luciano Augusto
Para Refletir:
“A economia só será viável se for humana, para o homem e pelo homem.” Papa João Paulo II
Nossa senhora em nome de Jesus rogai por nós
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5 Carreira & Negócios
Criatividade Você se considera uma pessoa ou profissional criativo? O que desperta sua criatividade? “Criatividade é a inteligência se divertindo” Albert Einstein. Essa conceituação sobre criatividade de Einstein proporciona uma reflexão, de que todas as pessoas são criativas, cada um dentro das suas características e com um desempenho. Mas como podemos potencializar nossa criatividade? Estando atento a tudo e a todos. O olhar atendo é um olhar consciente, um olhar que cria, que pode observar e enxergar além do que os outros estão vendo, de uma outra forma, em outro ângulo. Uma outra maneira de potencializar a criatividade é através do conhecimento, quanto mais conhecimento eu tenho, maior será minha expertise. Quanto mais vasto forem meus conhecimentos, maior a possibilidade de combinação, ter um bom arsenal de combinações faz toda a diferença. Partindo de um pressuposto que a maioria das coisas são co-criadas e inspiradas em alguma outra coisa, então quanto maior for o repertório de combinações, mais criativo o profissional será. Sugiro a leitura de jornais e revistas de assuntos diversos, leia livros diferentes do que você lê normalmente, explore fontes de pesquisa diferente, faça trajetos diferentes, se conecte com pessoas diferentes, vista roupas diferentes, esteja aberto a enxergar com os olhos das outras pessoas, converse com pessoas que têm opiniões contrárias a sua, abra sua mente para o novo e não tenha preconceito. Pensar e agir de forma diferenciada também podem dar um up na sua criatividade. Não tem como falar de criatividade sem falar de pensamentos e ações diferenciadas, te convido a começar a pensar fora da caixa, saia do seu quadrado, ultrapasse as fronteiras, quebre barreiras, faça acontecer e reinvente sua performance e seus resultados. Para isto é preciso ter coragem, quem tem coragem arisca coisas novas, enfrenta desafios, tem persistência e no final das contas, nunca perdemos, ganhamos ou aprendemos, depende do ponto de vista de cada um. Se permita ter o direito de errar, acredite em seu potencial, alinhe isso a sua coragem, não tenha vergonha, quanto mais você exercitar seu lado criativo, mais criativo você ficará. Exponha suas ideias por mais loucas que elas possam parecer, das maiores loucuras surgiram grandes descoberta e criações. Seja curioso, se questione, reflita sobre seus pensamentos e ações, pense sobre alguma outra forma de fazer o mesmo trabalho, mas que gere resultados diferentes, exercite o autoconhecimento, descubra quais são seus pontos fortes e fracos, aperfeiçoe, corrija e evolua. Ouça músicas para estimular sua criatividade, as ondas sonoras provocam vibrações em nosso corpo e de acordo com essas vibrações podemos ter resultados extraordinários. Ouse ir além, se permita mudar a forma de fazer as coisas, quando você muda seu jeito, seu comportamento, tudo muda ao seu redor. Ao final de tudo, ter feito é melhor do que ter esperado as condições perfeitas. Se inspire em quem gera resultados, modele quem faz bem feito, não deixe as pessoas te dizerem que você não é capaz. Hoje é quase impossível sobreviver sem sermos criativos, então trate de acionar a sua versão mais criativa e deixe sua inteligência se divertir, sua mente agradece e seus resultados serão maximizados.
Dênio Benfica
Lei Delegada na mira do Ministério Público Ministério público (MP) abre inquérito civil para investigar a Lei Delegada e seus 900 cargos criados com cheque em branco; vereador aponta que solução é a reforma administrativa
O
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) optou por tomar medidas quanto às denúncias realizadas em Nova Serrana, no que tange a lei delegada. Conforme apurado, 10 meses após o vereador Professor Willian Barcelos (PTB), oficializar uma denúncia, o MP instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na apreciação e votação da Lei Municipal nº 1991/2009 – o chamado Cheque em Branco. A lei em questão que já vigora há quase 10 anos em Nova Serrana, autorizou o Poder Executivo a elaborar leis e decretos para a criação, remanejamento e extinção de cargos sem a deliberação da Câmara Municipal. Na última gestão de Paulo Cesar de Freitas no ano de 2009 a lei em questão foi aprovada na casa do legislativo, e estabelecia possibilidade de contratação e criação de cargos sem critérios técnicos ou normativos. Pela lei aprovada, ficou autorizada a criação de cerca de 900 vagas na Prefeitura, sem a exigência de concurso público. Segundo Barcelos, as providências que foram tomadas pelo MP devem ainda intervir quanto ao atual cenário do funcionalismo público de Nova Serrana. “A iniciativa do Ministério Público acredito eu, que ela deverá acelerar a já anunciada Reforma Administrativa”. Pontuou o vereador
te, ainda que irregular”. Ponderou Barcelos.
Relembrando o caso
Em 17 de outubro de 2017, o vereador usou a tribuna da Câmara para denunciar o caso e pediu aos colegas que assinassem um documento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) para que houvesse uma investigação no âmbito legislativo. Na ocasião, no entanto a CPI não foi criada devida a pequena adesão dos legisladores municipais. Na ocasião poucos vereadores acompanharam o raciocínio e a necessidade da abertura do procedimento. Apesar da CPI ser deixada de lado por parte dos vereadores o Ministério Público decidiu agir, instaurando um inquérito civil que já está a cerca de duas semanas instaurado. Conforme lembra Barcelos, não foram poucas as reuniões em que o parlamentar citou o caso, considerando a necessidade de fazer alguma coisa urgente. A tese defendida pelos juristas quanto a Lei Delegada é que a Lei Orgânica do Município não prevê a espécie normativa. Portanto, haveria a necessidade de se remeter às Constituições do estado e da república, que definem os critérios e limites para a sua edição. Diante dessa questão Willian Barcelos pontua que “ambas Efeitos da Lei Delegada vedam a delegação, principalmente no que se refere a matériA lei delegada em si traz prejuízos significativos quanto as as reservadas à Lei Complementar. O que não foi observado despesas municipais como a folha de pagamento do municí- pelos legisladores de Nova Serrana à época”. Finalizou Willian pio, sendo ela a responsável por uma estrutura administrati- Barcelos. va que compete 36 secretários e sub secretário municipais tendo os sub secretários receita no valor de 70% do salário dos chefes das pastas. Foram criados ainda mais de 800 cargos que poderiam ser preenchidos de acordo com interesse da gestão, uma vez que a lei não estipula normativas técnicas para que fossem contratados os servidores, tão pouco estabelecia concurso ou processo seletivo para ocupação dos cargos chamados de comissionados. Segundo o vereador Barcelos os efeitos da Lei Delegada são nefastos sobre a folha de pagamento da municipalidade, uma vez que foi criada uma estrutura de cargos, sem as respectivas atribuições, com vencimentos bastante questionáveis quando comparados a outros servidores, especialmente os concursados, sejam da Prefeitura de Nova Serrana ou de outras da região.
Necessidade da reforma administrativa O vereador ressaltou, no entanto que é necessária a reforma administrativa para que a lei perca sua validade no município. Segundo o denunciante, a suspensão dos efeitos da Lei Delegada não pode ser determinada sem que haja uma nova estrutura e que esta venha a passar pelo crivo da Câmara. “Uma coisa é verificar as irregularidades, outra será a substituir a estrutura existen-
DENÚNCIA - Na edição de número 1340 este Popular trouxe em sua capa a manchete Vereador denuncia ao Ministério Público Lei do “Cheque em branco”, na ocasião o vereador Willian Barcelos deu entrada na promotoria de Nova Serrana de uma denuncia de 14 páginas, encaminhada a promotora de justiça, Dra. Maria Clara Pinheiro de Azevedo, solicitando 15 pedidos de análises e medidas interventivas quanto a cargos e funções criadas desde o governo de Paulo Cesar de Freitas em 2009.
A denúncia foi embasada no fato de que segundo o vereador a legislação aprovada fere princípios da constitucionalidade e atribuía condições ao executivo que criou cerca de 900 cargos e funções dentro da atual gestão. Entres as interferências pedidas ao MP a principal medida solicitada está relacionada a suspensão da lei o que leva a prefeitura a obrigatoriedade de um concurso público e reforma administrativa feita sobre respaldo dos atuais legisladores.
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