O Popular 1541

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Venha dançar com a gente - Estúdio de Dança Rafaella Angélica - (37) 9 91965-6670

Nova Serrana-MG, terça-feira, 18 de setembro de 2018 | Ano XIII | Nº 1541 | R$2,50

Latrocínio ou Feminicídio

Comerciante é assassinada no bairro Planalto e polícia investiga o crime

TRE indefere candidatura de Lázaro Camilo

O crime que vitimou Clemencia de Fátima Santos aconteceu no domingo (16) aumenta os índices criminais em Nova Serrana que chega a 24 homicídios no ano e atinge a média de aproximadamente um assassinato a cada três dias no mês de setembro


NOVA SERRANA-MG | TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 | ANO XIII | Nº 1541

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Entre ter razão e ser feliz, precisamos ter a razão Pela internet sempre se lê nos posts pelas redes sociais a afirmativa “entre ter razão e ser feliz é melhor ser feliz”. A frase que tem uma aplicação em certos momentos até engraçada, diz respeito ao fato de que entrar em um debate nem sempre é a melhor coisa a se fazer. Nós do jornal O Popular temos o hábito, ou melhor, a missão de entrarmos em debate e não com o intuito de vencer, mas sim com o intuito de reproduzir e divulgar para nossos leitores o que tem ocorrido nos mais diversos segmentos de nossa cidade. Porém para que nossa missão seja cumprida com eficácia, é necessário que nós, como comunicadores tenhamos mais do que a razão, é necessário que tenhamos consciência e comprovação daquilo que divulgamos, deixando assim de lado o achismo. No final do mês de agosto nós entramos em uma discussão. Entramos em um embate pelo fato de termos divulgado em nosso Diário que um dos candidatos da cidade estaria prestes a ter sua candidatura indeferida. Para que a matéria fosse publicada, cumprimos como o manual, entramos em contato com o cidadão que afirmou não ter ciência do assunto, mas que iria acionar seus advogados para que as providências fossem tomadas. Na ligação alegamos e explicamos que tínhamos em mãos conhecimento sobre a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) e que contratos assinados após o prazo exigido por lei de descompatibilização, era o motivo do processo. Ainda assim o candidato manteve seu posicionamento, conosco, porque instantes depois de ter nossa matéria divulgada em nosso portal de notícias, um vídeo foi postado onde se deu a entender que nós estaríamos agindo de forma politiqueira a mando de velhas raposas da política pelo fato de que ele “com toda sua expressividade política”, estaria os incomodando. Bom, ficamos calados diante dos fatos e agora com o tempo o que se tem é uma decisão judicial, o que se tem agora é o martelo batido com o entendimento de um jurista do Tribunal Regional Eleitoral, que acatou a denúncia, apresentou seus argumentos e tornou a candidatura indeferida. Quanto a notícia, você caro leitor, pode ler nossa matéria de capa e entender os trâmites dos contratos que renderam mais de R$ 1,1 milhão, contratos esses que foram assinados recentemente e de processos que dispensaram licitação ou que não houveram concorrência, o que pra nós é no mínimo curioso. Porém queremos chamar a atenção não somente para o fato dos contratos, mas para o fato de que tem se prometido e afirmado que está na hora de se fazer uma nova política, e a negativa diante de fatos constatados são apenas mais um pouco da velha prática política. É necessário que os candidatos tenham culhão para assumir os erros, afirmativas, condições e limitações. É necessário que se pratique algo diferente do que temos visto e no caso do candidato, ou melhor, até que se tenha um recurso ex-candidato, onde se negar e iludir eleitores com falácias de quem está na mídia seja abominado da política. Muitos candidatos tem enchido a boca para falar que querem uma nova política, mas como fazê-la de fato não se sabe. E partindo desse principio permanecem com as velhas práticas mascaradas com um sorriso e maquiagem no rosto, além é claro de um bom designer para fazer boas peças publicitárias. A você caro leitor, aqui deixamos claro nosso repúdio para aqueles que não tem propostas, para aqueles que não assumem suas responsabilidades, para aqueles que caem de paraquedas na política e a querem fazer com o intuito de se beneficiar do sistema corrupto. Queremos aqui deixar claro que aplaudimos a todos os candidatos de nossa cidade que fazem propostas concisas, que levam ao pé da letra a missão e o trabalho político e principalmente, para aqueles que são verdadeiramente honrados para assumirem suas responsabilidades e limitações. Finalizando convidamos você a refletir muito bem na hora que for digitar seu voto nas urnas eletrônicas. Você tem a responsabilidade de avaliar e aprovar aqueles que serão responsáveis pelo nosso país, e assim sendo, esperamos que aqueles que praticam as velhas manobras politiqueiras, mesmo sendo novos no cenário eleitoral, fiquem de fora dos próximos anos de nossa história.


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3 Latrocínio ou Feminicídio

Comerciante é assassinada no bairro Planalto e polícia investiga o crime * Thiago Monteiro thiago@opopularns.com.br

No último domingo, dia 16 de setembro, mais um homicídio aconteceu em Nova Serrana. Desta vez uma mulher, em seu estabelecimento comercial localizado na rua Mato Grosso do Sul, foi a vítima de um possível latrocínio (roubo seguido de morte) que aconteceu por volta das 22h50 no bairro Planalto. Segundo as declarações de uma testemunha que também foi vitimada na ação dos bandidos, eles estavam no interior do bar da vitima Clemencia de Fátima Santos, momento em que chegou um indivíduo, de aproximadamente 1,60m de altura, magro, cor branca, trajando roupa de moletom, cor escura e botas de couro e de posse de um revolver prateado anunciou o assalto. Os relatos das testemunhas apontam que o suspeito, ao entrar no estabelecimento, foi em direção à dona Clemencia

dizendo que queria todo o dinheiro do caixa, tendo a vítima pegado quarenta reais em dinheiro que estava dentro de uma bíblia e passado para o autor. As testemunhas apontam que após a vítima passar o dinheiro para o autor, este começou a agredir dona Clemencia batendo a cabeça da vitima contra a parede do bar dizendo se ela não passasse todo o dinheiro iria matá-la. Segundo informado a vitima repetiu por varias vezes que não tinha mais dinheiro, momento em que o autor efetuou vários disparos contra a vítima e evadiu em seguida do local em um veiculo Ford/ Focus, cor prata. A Polícia Militar (PM) foi acionada e diante das informações imediatamente acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros que após iniciarem os primeiros socorros à vitima constataram que Dona Clemencia não resistiu aos ferimentos e veio à óbito. De acordo com o boletim de ocorrência a Pericia Técnica

foi acionada comparecendo no local e constatou que a vítima foi baleada com três tiros, na testa, um no ombro direito e um na barriga. Segundo informações que foram passadas ainda na manhã de segunda-feira (17), a Polícia Militar conseguiu prender um dos suspeitos de ter cometido o crime. Inicialmente seguindo os depoimentos das testemunhas tudo indicava que o crime ocorrido seria um latrocínio, uma vez que além do dinheiro o autor levou também um aparelho celular da vitima/testemunha que estava presente no local quando o crime aconteceu. Contudo as investigações e novos indícios levantam nos investigadores a suspeita de que o crime em si teria ocorrido por motivos passionais, sendo então um possível feminicídio. Segundo informado pela delegada da Delegacia Regional de Nova Serrana, ainda é cedo para que se tenha maiores afirmações sobre o crime, contudo a Polícia Civil e os investigadores não descartam nenhuma hipótese.

O crime que vitimou Clemencia de Fátima Santos aconteceu no domingo (16) aumenta os índices criminais em Nova Serrana que chega a 24 homicídios no ano e atinge a média de aproximadamente um assassinato a cada três dias no mês de setembro

Nova Linha de credito permitirá empréstimo consignado com uso do FGTS Agora os trabalhadores do setor privado com carteira assinada em todo o país terão um benefício antes direcionado somente para funcionários públicos. Isso porque a partir do dia 26 de setembro terão direito a contratar empréstimo consignado. As operações de crédito consignado (com desconto na folha de pagamento) poderão ser feitas pela Caixa Econômica Federal

tendo como a garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O benefício se tornou disponível por meio de regulamentação do uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporcionará juros mais baixos para os tomadores aprovado em 2016. Reformulada neste mês, a regulamentação utiliza os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão

eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores. O governo federal aponta que R$ 36,9 milhões estão disponíveis para essa linha de financiamento e os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência da Caixa.

previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no LEGISLAÇÃO - Desde o caso de um eventual desano de 2016, a Lei 13.313 ligamento da empresa. A

possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia. RECURSOS - Com a nova regulamentação, a Caixa Econômica Federal separará 10% do saldo da conta do FGTS de cada trabalhador e 40% da multa por

rescisão para cobrir eventuais calotes nos empréstimos do crédito consignado. A quantia permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.


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4 Movimento LGBT de Nova Serrana Propostas dos realiza debate político eleitoral presidenciáveis Candidatos de Nova Serrana terão oportunidade de participar de debate promovido por movimento LGBT e apresentarem suas propostas e planos para o pleito de 2018 Em Nova Serrana uma iniciativa promovida pelo Movimento LGBT colocará frente a frente os candidatos da cidade ao pleito eleitoral de 2018. A ação que acontecerá entre os dias 26 e 27 de setembro na Câmara Municipal terá como tema “Meu voto, minha voz: propostas para a diversidade”, e segundo os organizadores o debate busca conhecer os concorrentes e suas propostas para a diversidade. De acordo com as informa-

ções do Movimento LGBT, o debate ocorre no dia 26, a partir das 19h para os candidatos a deputado estadual e em 27 de setembro com os candidatos a deputado federal, no mesmo horário. Ainda segundo os organizadores, na oportunidade, o Movimento LGBT apresentará aos presentes o documento público com as demandas e propostas de representatividade das minorias e diversidade. De acordo com o coordenador

do Movimento LGBT de Nova Serrana, Adan Pitter, a iniciativa é uma ação inédita na região. “Um ato inédito pelo fato de ser um debate promovido pela sociedade civil, que busca conhecer os representantes dos direitos. E não partiu de entidades de classe, como é mais comum”. Disse Pitter. Pitter ainda explica que a propostas do debate surgiu após a dificuldade em perceber as propostas dos candidatos para a diversidade. “Os discursos estão voltados à saú-

de, segurança, educação, economia. Nós vemos os candidatos se reunindo com associações e entidades, mas queremos saber suas propostas para as minorias”, finalizou. O debate é aberto a todos os candidatos de Nova Serrana e região e as inscrições serão feitas previamente até o dia 23 de setembro, para mais informações sobre o debate os interessados devem entrar em contato com Adan Pitter pelo email: adanpitter@hotmail.com.

Cadastro do programa ID Jovem já pode ser feito em Nova Serrana A prefeitura de nova Serrana divulgou na ultima segundafeira, dia 17 de setembro que Jovens de baixa renda já podem realizar seus cadastros no programa Identidade Jovem (ID Jovem) no município. De acordo com o material do executivo, o programa ID Jovem garante acesso a diversos benefícios do Governo Federal sendo ele o documento que possibilita acesso a benefícios como meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. Em sua essência o programa

Programa Federal disponibiliza benefícios para jovens com idade de 15 a 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos é destinado aos jovens de baixa renda que fazem parte do Cadastro Único (Cad único) e para ter direito é preciso ter entre 15 e 29 anos, sendo estudante ou não, estar inscritos no CadÚnico com NIS ativo e com informações atualizadas há pelo menos 2 anos e possuir renda familiar de até 2 salários mínimos . Para os interessados em utilizar o benefício é necessário no entanto estar inscrito no Cadastro Único para progra-

Cartório Nova Serrana Endereço: Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201, Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 10:00 às 17:00

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE NOVA SERRANA - EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Nova Serrana, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, VALDINEY FERREIRA COSTA, CPF/CNPJ nº 08423171639, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ou ao endereço do Cartório Nova Serrana, Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201, Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias consecutivos, o encargo no valor de R$ 6.007,28, em 16/09/2018, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 855551648807-7 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 37081, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Nova Serrana . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Nova Serrana. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital.

Nova Serrana, 17 de Setembro de 2018

Marco Paulo Guimarães Amaral Oficial de Registro

mas sociais do Governo Federal – CadÚnico. Segundo informado, através do cadastro, os dados do jovem serão analisados pelo programa, e caso seja aprovado, será gerado um número de NIS que poderá ser usado para gerar a ID Jovem posteriormente através do aplicativo que pode ser baixado aqui. Por fim o setor de comunicação informa que em Nova Serrana para realizar o cadastro é necessário realizar o

agendamento prévio na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sala A-11), no Centro Administrativo. O setor realiza atendimento para o cadastro de segunda a quinta-feira, de 8h às 18h e na sexta-feira de 8h às 17h. Vale lembrar que não é obrigatório ser estudante para ter direito ao benefício. Mais informações os interessados devem entrar em contato com a secretaria de Desenvolvimento Social pelo telefone (37) 3226-9024.

O

bservando as propostas dos candidatos ao cargo Luciano Augusto mais importante da nação, através do sistema divulgacandi – TSE, faremos uma breve leitura de alguns pontos dos candidatos a começar pelo PSL, o candidato Jair Bolsonaro, em seu plano de governo destaco o seguinte trecho: “Propomos um governo decente, diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal. Um governo sem toma ládá-cá, sem acordos espúrios. Um governo formado por pessoas que tenham compromisso com o Brasil e com os brasileiros. Que atenda aos anseios dos cidadãos e trabalhe pelo que realmente faz a diferença na vida de todos”, dentre as suas propostas me chamou atenção a seguinte: “Médicos de Estado: Será criada a carreira de Médico de Estado, para atender as áreas remotas e carentes do Brasil, dentre outras”. Já o plano apresentado pelo PT do candidato Fernando Haddad, “Lula é uma ideia e agora um Plano de Governo. Sua liderança traduz-se hoje em uma ampla frente política e social, capaz de tirar o Brasil da encruzilhada histórica em que nos encontramos”. Dentre as propostas apresentadas pelo candidato Haddad, destaco esse trecho ao qual diz que “o acúmulo de privilégios inadequados demanda, como em todos os poderes da República, a salvaguarda dos princípios da moralidade e legalidade em ações concretas, como a proibição total de patrocínios empresariais a eventos das associações, instituições e carreiras do Sistema de Justiça; o fim do auxíliomoradia para magistrados, membros do Ministério Público e demais agentes públicos que possuam casa própria e residam no domicílio ou que usem imóvel funcional, bem como a regulamentação definitiva e segura da aplicação do teto ao funcionalismo público; a redução do período de férias de 60 para 30 dias para todas as carreiras que conservam esse privilégio; e a democratização da escolha dos órgãos diretivos do Poder Judiciário, dentre outras”. O candidato Ciro Gomes PDT, inicia suas propostas salientando que: “esse não é o nosso Programa de Governo. São as diretrizes que vamos discutir com a sociedade. Elas serão discutidas e aperfeiçoadas com a participação de toda a sociedade brasileira e suas muitas instituições representativas ao longo da campanha eleitoral”. Destaco a proposta de Ciro, que é segundo suas diretrizes de campanha “A redução da taxa de juros, para estimular a retomada dos investimentos privados e aliviar a população e as empresas endividadas, é essencial. Para atingir esse objetivo, deverá ser realizada uma reforma monetária acompanhada de um conjunto de medidas que possibilite diminuir tanto a taxa de juros básica, definida pelo Banco Central, como aquela que é cobrada nos financiamentos a consumidores e empresas, dentre outras”. A Candidata Marina Silva do partido - REDE, destaco a seguinte proposta: “Nossas metas incluem a ampliação da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o país e a universalização da educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Nos comprometemos, ainda, apoiar os Estados e Municípios na implementação da Base Nacional Comum Curricular, dentre outras”. Já o candidato Geraldo Alkmin a seguinte proposta: “Criar a Guarda Nacional como policia militar federal apta a atuar em todo o território nacional, Promover a reforma política e o voto distrital para reduzir o número de partidos e reaproximar o eleitor do seu representante, dentre outras”. Enfim, trata-se de um pequeno trecho contendo algumas propostas procurei destacar aqui os principais concorrentes, utilizando o critério das últimas pesquisas eleitorais. Todas as propostas, diretrizes podem ser encontradas no link abaixo no site do TSE. http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/estados/ 2018/2022802018/BR/candidatos


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5 Carreira & Negócios

Santo de casa faz milagre sim! A Dênio Benfica

tenção você empresário que procura por milagres (soluções) dentro da sua empresa e que na maioria das vezes busca os milagres em santos (profissionais) de fora, que não conhecem a cultura da empresa e cobram altos valores para resolver o problema. Será que você empresário olha para os recursos internos que possui dentro de casa? Será que você da oportunidade para que seus santos mostrem seu poder? Será que você treina e capacita os seus profissionais da forma correta? Por outro lado, você profissional, busca se capacitar por conta própria? Ou fica colocando a culpa que a empresa não investe em treinamento e capacitação dos colaboradores? Que a empresa não da oportunidade para quem é de casa? Fica esse jogo de empurra empurra. Bom, a receita para resolução desse dilema se chama autoresponsabilidade. Quem estaria certo? Os empresários por buscarem santos de fora para realizar os milagres ou os santos de casa por culpar os empresários por buscarem santos fora? Na minha visão as duas partes estão erradas. Começo primeiro pelos empresários, que por sua vez não valorizam e não reconhecem quem está próximo. Certa vez em uma formação que fiz de Business e Executive Coaching, tive a oportunidade de conhecer um Coronel, ele me disse uma frase que ficou marcada em mim. Ele me disse “Dênio, não existe tropa ruim, existe tropa mal comandada”. E eu refleti muito sobre essa frase e dei razão para ele. Pois você empresário, estaria preparando sua tropa da maneira certa? Prepara sua tropa constantemente? Ou deixa para última hora, quando a guerra já começou para preparar sua tropa? Querendo que um milagre aconteça da noite para o dia. Outro fato bastante curioso é que os empresários valorizam muito quem vem de fora, parece que tem status, não tanto pela a expertise, mas sim pelo fato de ser um profissional que já prestou serviços em empresas A, B, C... Na maioria dos casos esse profissional que vem de fora não conhece a história e nem a cultura da empresa, esse profissional chega e já quer adaptar a empresa a sua forma de trabalhar, não busca fazer adaptações e alinhar a forma de trabalho de acordo com que for funcionar melhor para a empresa e trazer melhores resultados. Já pelo lado do profissional, estes na maioria das vezes faz apenas o básico, o profissional não busca pensar em novas formas de executar suas tarefas, não busca se questionar se existe outra forma de fazer aquela atividade para gerar resultados diferentes, para ser mais produtivo. Não busca se capacitar e se especializar naquilo que faz e ainda reclama quando vem alguém de fora para fazer um serviço que ele se sente capaz de realizar, coloca a culpa nos patrões e se deixa desmotivar. Então, o que fazer? Você profissional, busque se capacitar constantemente, faça por merecer ser promovido, ser valorizado, ser reconhecido. Não é querer, querer todo mundo quer, é querer e fazer acontecer na pratica, pois o que nos leva para outro nível são os resultados que geramos. Não espere o momento certo para aprender algo novo, faça o momento certo ser agora. Esteja sempre preparado, pois nunca se sabe quando surgirá uma oportunidade. Já você empresário, olhe mais para sua equipe, para os santos que você tem em casa, capacite esses santos para que eles possam realizar os milagres que você tanto deseja. Além de um melhor custo benefício, você terá uma equipe mais comprometida e engajada. Bom, o assunto pode gerar várias outras reflexões e debates, mas a mensagem que queria deixar é para os empresários valorizarem mais os recursos intelectuais que possuem internamente dentro das empresas, capacitassem mais esses profissionais para se tornarem excelentes em suas funções e para os profissionais, que estes busquem se diferenciar no mercado, fazer por merecer e se posicionarem perante as situações.

TRE indefere candidatura de Lázaro Camilo eleições, uma vez que incide em inelegibilidade em razão de não ter se desincompatibilizado no prazo exigido do art. 1º, II, i, c/c V e VI da LC 64/90. Assim, conforme autorizado pelo art. 76, VI do RITRE, julgo PROCEDENTE A AIRC E INDEFIRO O REGISTRO DE CANDIDATURA”. Com a decisão já publicada, este Popular tentou via whatsapp contato com o candidato que teve sua candidatura impugnada. Contudo o mesmo não respondeu as mensagens encaminhadas e não se posicionou sobre a decisão. É importante ainda ressaltar que lazaro Camilo tem ainda o direito de recorrer a decisão judicial que cancela a sua candidatura.

O candidato a deputado federal, Lázaro Camilo (Avante) teve sua candidatura indeferida pelo Juiz Relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa. A impugnação se deu após a Justiça Eleitoral receber denúncia promovida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) expondo contratos assinados pelo candidato com instituições públicas à frente de sua empresa Flash Minas, durante o prazo que a justiça exige descompatibilização da empresa privada. De acordo com a denúncia apresentada, três contratos foram assinados pela empresa Flash Minas, com a Prefeitura de Dores do indaiá, Prefeitura de Ibirité e Codemig que somados atingem valores superiores a R$ 1,1 milhão.

Nota do repórter

Contratos Das três denúncias apresentadas pelo MPE, apenas uma foi entendida como indevida a necessidade de descompatibilização do candidato para com a empresa. Para a justiça eleitoral o contrato com a prefeitura de Dores do Indaiá, o menor deles em questão de valor, não se enquadra no que tange a inelegibilidade pelo fato de que “o contrato tinha por objeto a divulgação de evento específico”. Contudo no que diz respeito ao contrato com a Codemig, firmado no valor de R$ 1 milhão, e ainda o firmado com a Prefeitura de Ibirité, estavam em vigência e seriam o suficiente para causar a impugnação da candidatura de Lazaro Camilo. Em sua defesa, no que tange ao contrato da Codemig, os advogados de Lazaro afirmaram, como o próprio apresentador fez em suas redes sócias, contestavam a existência do contrato firmado. A justiça eleitoral por sua vez

confirma o fato, contudo aponta que o contrato foi assinado por Lazaro no ultimo dia 11 de setembro. “De fato, na data da contestação ainda não havia sido assinado o contrato, o que ocorreu apenas em 11/09/2018. Entretanto, segundo o entendimento da jurisprudência do TSE, a análise sistêmica do processo eleitoral demonstra que a data do pleito é o marco em torno do qual orbitam os demais institutos eleitorais, inclusive os prazos de d es i n co m p a t i b i l i za ç ã o ”. Aponta a decisão judicial. Dessa forma a decisão judicial aponta que era necessária a descompatibilização principalmente pelo fato da empresa de Lazaro ser a única concorrente no processo licitatório. “Desse modo, entendo que o contrato assinado após o requerimento de registro de candidatura, mas antes dele ser julgado, pode ser considerado para fins de exame da exigência de

desincompatibilização. Ainda mais quando, com a publicação da lista dos inscritos, em 17/4/2018, foi detectado que a empresa era a única concorrente na sua categoria, com grande probabilidade de ganhar a licitação e vir a assinar o contrato”. Justifica.

Prefeitura de Ibirité O terceiro contrato foi firmado com a prefeitura de Ibirité no dia 27 de abril, com vigência estipulada de 12 meses e foi firmado pela ordem de R$117.897,50, sem exigência de licitação. Conforme apresentado em casos semelhantes firmados em Minas Gerais foi exigido a descompatibilização do sócio que teria o objetivo de um pleito político eleitoral, o que não aconteceu com Lazaro Camilo.

Decisão Judicial Diante dos fatos o juiz conclui que “destarte, que o candidato não está apto a disputar as

É importante se notar que conforme divulgamos na edição de número 1524 do dia 22 de agosto o candidato em questão vivencia sim problemas judiciais que poderiam tornar sua candidatura indeferida. A decisão do senhor juiz eleitoral Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, seguiu o entendimento do MPE, e nós deste Popular apenas reproduzimos o fato, sendo Lazaro Camilo, um cidadão com boa projeção eleitoral e histórico social notório em nossa cidade. Diante disso afirmamos que não temos objetivos políticos conforme foi sugerido nas redes sociais pelo candidato, que desmentiu a existência do contrato e dos processos, que agora com a decisão judicial e apresentação de prova fica difícil de negar. Nosso compromisso como meio de comunicação é de informar ao cidadão o encaminhamento do processo eleitoral e os tramites pelos quais estão envolvidos os candidatos, o que no caso infelizmente causou o indeferimento de Lazaro para o pleito de 2018.

abaixo o print do parágrafo final da Decisão Monocrática onde o juiz relator julga procedente a AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidatura) e indefere o registro da candidatura de Lázaro Camilo


NOVA SERRANA-MG | TERร A-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 | ANO XIII | Nยบ 1541

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