O Popular 1549

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Nova Serrana-MG, sexta-feira, 28 de setembro de 2018 | Ano XIII | Nº 1549 | R$2,50

Cidadão usa tribuna e pede a vereadores que investiguem irregularidades em prestadora de serviço da prefeitura Empresa que tem R$ 4,5 milhões em contrato com executivo foi licitada por adesão e tem filho de secretário como gestor de contratos

Lei americana pode aquecer exportações da indústria calçadista Lei sancionada por Donald Trump irá reduzir tarifação para 40 categorias de calçados que são produzidos pela indústria brasileira

Policlínica Municipal passa a atender em Horário do Trabalhador apreveqantivo são alguns dos serviços oferecidos pela unidade

Durante o seu discurso na tribuna o senhor Vagner Celestino dos Santos questionou o contrato e a forma como tem sido conduzida a relação da empresa Cooperativa de transportes Global junto a servidores da prefeitura que foram exonerados e contratados pela empresa

Caminhão de lixo é abandonado na porta de moradores do bairro Santo Antônio Prefeitura paga mais de R$ 180 mil por mês para empresa licitada que deixa veículo carregado com lixo, quebrado por quatro dias na porta de moradores

NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 | ANO XIII | Nº 1549

2 Caminhão de lixo é abandonado na porta de moradores do Santo Antônio Na tarde da última quinta-feira, dia 27 de setembro se esgotou a paciência de moradores da Rua Nove, esquina com Rua São Paulo no Bairro Santo Antônio, isso porque a prefeitura de Nova Serrana abandonou um caminhão de coleta de lixo, quebrado na porta de moradores na localidade.

Os populares há quatro dias vêm convivendo com moscas e o mal cheiro que o veículo de coleta de lixo emana no local.

Segundo Fabiana Silva Perez, moradora da rua que está com o veículo abandonado, o veículo está desde segunda-feira quebrado em sua porta. “Desde segunda-feira esse caminhão de lixo está aqui na nossa rua, falaram que ele quebrou, que iriam consertar, mas não tiveram nem o Prefeitura paga mais de R$ 180 mil por mês para empresa licitada que deixa zelo de retirar ao menos o lixo veículo carregado com lixo, quebrado por quatro dias na porta de moradores que está no veículo, estamos indignados por termos que convitarde desta quinta-feira. “Assim que a prefeitura teve conhecimento ver com o mal cheiro que o caminhão da prefeitura trouxe para nossa do fato, solicitou a empresa responsável pela coleta de lixo na cidade porta”, disse. que fizesse o conserto do veículo, o que está ocorrendo na tarde dessa Jéssica Lorenzon, é outra moradora da rua que reside próximo ao quinta-feira, dia 27 de setembro”. Finalizou o executivo. local onde o caminhão foi deixado, ela que tem uma criança de apenas 10 dias afirma que está sendo difícil conviver esses dias com o Licitação mal cheiro do veículo. “Estou com uma criança de 10 dias e nesse calor não podemos nem sentar na varanda de casa pelo cheiro. Co- Em Nova Serrana a coleta de lixo é um dos serviços que recentemente mer fica difícil e sem falar das moscas que esse lixo atrai, é difícil ter passou pelo processo de terceirização e após um processo licitatório um recém-nascido em casa e ter que conviver com lixo e mal cheiro”, aberto e concluído na cidade neste ano, a empresa Construtora Tribo Eireli, venceu o processo que custará R$ 2.2 milhões ao município. afirmou Jessica Indignados os moradores questionam o que é necessário para que Conforme exposto em matéria veiculada no dia 03 de agosto, segundo providências sejam tomadas. “Não podiam guinchar o caminhão? Se informado pelo setor de comunicação, atualmente o “processo de fosse o carro de um trabalhador estacionado já tinham levado para terceirização do serviço de coleta, tem o custo para o município o um pátio, queria ver se esse caminhão estivesse na porta da casa do valor de R$182.583,33 mensal”, e dentro deste valor está incluso oito prefeito se ele também teria que aguentar o mal cheiro na sua porta motoristas, 32 coletores, um encarregado, e ainda cinco caminhões no total, sendo quatro caminhões utilizados diariamente e um reserpor quatro dias”, finalizou Fabiana. va para eventuais problemas mecânicos, informou o setor de comunicação.

Prefeitura Estes pontos apresentados estão previstos dentro do processo A prefeitura de Nova Serrana foi acionada por este Popular, solicitan- licitatório, sendo assim o veículo sobressalente deveria estar sendo do esclarecimentos e providencias quanto a situação vivenciada pe- utilizado para retirada do lixo do bairro Santo Antônio e manutenção los moradores do bairro Santo Antônio. da coleta de lixo em sua normalidade.

Segundo a prefeitura o veículo teve um problema quanto a sua caixa Diante das especificações determinadas na licitação e quebra desses de marchas e devido o peso do mesmo não foi guinchado. “Sobre o procedimentos estabelecidos no processo este Popular questionou a incidente com o referido caminhão de lixo, a secretaria de Obras prefeitura sobre “quais as atitudes serão tomadas uma vez que a esclarece que ocorreu a quebra da caixa de marchas do caminhão e situação está em desacordo com a licitação da empresa referente a por se tratar de um veículo pesado, não foi possível removê-lo”. Infor- coleta de lixo”. mou o executivo.

Contudo referente as medidas a serem tomadas e desacordo com o Ainda segundo a prefeitura de Nova Serrana, logo que o problema foi processo licitatório e contrato não obtivemos um posicionamento identificado foi pedido que a empresa licitada para a prestação de oficial do executivo além das informações trazidas no subtítulo aciserviço fizesse os reparos o que segundo informado aconteceria na ma.

Mal cheiro batendo em sua porta!

Essa semana realmente foi pesada para o executivo municipal, táxis, aplicativo, secretário exonerado, secretário e filho ligado à empresa licitada denunciados e por fim, mas não por último, afinal o problema começou na segundafeira, o caminhão de lixo quebrou.

Fazendo uma analogia tão tóxica quanto o odor que sai da caçamba do caminhão quebrado, na prefeitura as coisas andam tão ativas quanto o veículo abandonado no Santo Antônio, e sendo ainda mais irônicos, sem reforçar é claro que isso não é motivo para rir, o lixo que estava concentrado aparentemente vem sendo revirado na prefeitura.

Um servidor, ou melhor, ex-servidor que foi dispensado pela prefeitura e posteriormente pela empresa que caminha com licitação de mais de R$ 4,5 milhões, denunciou irregularidades e expôs uma linha frágil e tênue de se aceitar, afinal o secretário de governo tem um filho contratado pela empresa que foi contratada pela prefeitura.

A empresa em questão já deixa uma série de dúvidas, por não poder prestar mais de 17 tipos de serviço que variam de transporte de gente, de lixo, de terraplanagem, de monitoramento de câmeras de segurança e quanto a esse último, se não estamos enganados os vigias foram demitidos para que uma empresa de monitoramento fosse contratada.

O fedor da situação, desculpe, a dúvida da situação da licitação se amplia quando a prefeitura adere um processo de uma cidade que não tem vínculo ou relação alguma com Nova Serrana além é claro da filiação partidária dos representantes dos executivos.

Pode até ser que não haja legalmente algum empecilho, pelo fato de que o filho do secretário que tem curso técnico de mecânica ser admitido para um cargo administrativo, de gestor de contrato, apesar da prefeitura negar que seja um cargo de gerência, e para piorar o mesmo foi contratado somente após o processo seletivo da prefeitura.

Um passarinho que caminhava livremente e com amplo acesso aos quatro cantos da prefeitura nos confidenciou que o processo licitatório passou pelas mãos do secretário, que teve seu filho contratado por mérito claro pela empresa.

Outro passarinho soprou nos ouvidos de nosso colunista que a empresa não fará mais parte da cartela de prestadores de nosso executivo, o que não sabemos é se isso acontecerá porque a prefeitura deve quase R$ 50 mil para a cooperativa, ou se é porque após alguns meses de contrato bem construído, o lixo começou a ser revirado.

Bom pode ser legal, mas o aplicativo também era, mas segundo o discurso dos vereadores foi entendido como uma ação antiética, o prefeito se sentiu traído como afirmado aos taxistas e como desenrolar o secretário foi exonerado.

Claro os discursos não são coniventes, não se sabe quem mente nessa equação, mas fica a pergunta, nesse lixo, ou melhor, nessa licitação, novamente não tivemos uma conduta antiética, quando se tem pelo principio do nepotismo favores sendo aplicados pelo parentesco político.

Sim sabemos que não existe nepotismo em instituição privada, mas para uma prestadora de serviço do executivo, o favorecimento representa uma quebra de meritocracia que deveria ser repudiada pelo prefeito do Novo Tempo.

Nesse episódio dificilmente algo será feito, afinal o secretário de governo é o braço direito do executivo e dificilmente o filho do secretário estaria contratado pela empresa sem que o prefeito tivesse conhecimento do fato.

Já quanto ao lixo, a prefeitura afirma que não tinha conhecimento do caminhão quebrado, e sendo ainda mais irônicos, muita coisa acontece sem o conhecimento do executivo, afinal o mal cheiro não está em sua porta.

Finalizando, preferimos e acreditamos que o prefeito em algumas situações ainda não tomou atitudes mais drásticas realmente pelo mal cheiro não estar em sua porta, ou melhor sobre seu conhecimento. É muito melhor pensar assim do que acreditar que o mesmo já se acostumou com o fedor que pode estar sendo emanado de algumas portas ao lado de seu gabinete.

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Cidadão usa tribuna e pede a vereadores que investiguem irregularidades em prestadora de serviço da prefeitura Empresa que tem R$ 4,5 milhões em contrato com executivo foi licitada por adesão e tem filho de secretário como gestor de contratos com meu pai! Como falei sou funcionário contratado e com currículo avaliado pela empresa, entrei por mérito próprio sem indicação de ninguém”, afirmou o gestor da empresa.

* Thiago Monteiro thiago@opopularns.com.br

Na última terça-feira (25), durante a 31ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana a tribuna foi utilizada para realização de uma denúncia contra o executivo.

Durante o seu discurso na tribuna o senhor Vagner Celestino dos Santos questionou o contrato e a forma como tem sido conduzida a relação da empresa Cooperativa de transportes Global junto a servidores da prefeitura que foram exonerados e contratados pela empresa.

Segundo Vagner além de atrasos no salário, irregularidades como demissão de funcionários durante o pleito eleitoral, o que é proibido por lei, vem sendo realizado pela terceirizada do executivo municipal.

Na denúncia promovida pelo ex-servidor municipal, sendo que o mesmo havia sido dispensado pela empresa no mês de julho deste ano, foi ainda questionado o fato do filho de um secretário municipal ser o funcionário que responde pela terceirizada em Nova Serrana.

Vagner afirmou que está passando dificuldades após ser dispensado pela empresa e afirma que foi lesado pelo prefeito. “Um novo tempo para quem, para o prefeito e seus secretários? Eu estou mendigando meu salário desde o inicio do mês. Esse mês meu filho me pediu dinheiro e não tinha para nada, tive que pedir ajuda a amigos, pedir empréstimo. O prefeito lesou o meu direito, me tirou do meu direito e me colocou em uma cooperativa, onde ela tem como braço direito o senhor Glaycon filho do secretário de governo”. Disse Vagner.

A denúncia relacionada a perda de direito é referente ao fato de que Vagner era um servidor contratado pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS) , contudo ele aponta que após conversa com secretários ele foi dispensado pela prefeitura e recontratado pela empresa terceirizada.

Segundo Vagner, houve uma reunião com secretários que na ocasião repassou ao servidor que caso não desse certo a relação com a cooperativa ele seria recontratado o que não aconteceu. “Tivemos reunião com a Glaucia Sbampato e o Hedy Wilson e falaram que se não desse certo voltariam conosco. Não procederam como falaram e ainda afirmaram que não poderiam nos recontratar por esta em período eleitoral. Tenho a lei 9504, a minha dispensa foi no dia 3 de julho já se passava o período eleitoral, o senhor prefeito e os secretários tiveram a cara e pau de nos dispensar. O senhor Eneas nos disse que poderia dispensar, mas não contratar”. Afirmou Vagner.

Por fim o tribuno afirmou que por diversas vezes tentou conversar com o prefeito e o secretário de Governo e pediu que os vereadores acompanhem e fiscalizem o processo de perto.

“Tentei conversar por diversas vezes com Eneas e com o prefeito e fizeram pouco caso das minhas falas. Existem outros colaboradores que estão sem seu salario. Eu não estou aqui pensando somente no meu caso, mas muitos colegas ficaram com medo. Eu tenho 35 anos, sou profissional e vou correr atrás dos meus objetivos e só peço aos vereadores que fiscalizem, que nos dê um retorno sobre essa situação, se ela é correta”. Finalizou o tribuno.

Empresa licitada

Durante o seu discurso na tribuna o senhor Vagner Celestino dos Santos questionou o contrato e a forma como tem sido conduzida a relação da empresa Cooperativa de transportes Global junto a servidores da prefeitura que foram exonerados e contratados pela empresa Filho do secretário ocupa cargo de gestor na empresa Segundo apontado na denúncia Glaycon Fernandes, filho do secretário de Governo, Eneas Fernandes ocupa um cargo de gestor na empresa em Nova Serrana. Durante a 31ª reunião ordinária, minutos após a denúncia ser feita na tribuna, o gestor de contratos da empresa terceirizada, pediu a palavra para explicar a situação do contrato.

De forma rápida Glaycon afirmou que os salários estão atrasados devido a repasses do executivo e justificou que o Vagner não foi demitido, apenas seu contrato não foi renovado após o término de sua vigência. “O salário estava em atraso, pois somos uma cooperativa e quando existe atraso nos repasses como está acontecendo diretamente o salário do servidor também é atrasado, no caso do Vagner ele não foi demitido, o contrato temporário dele chegou ao término e nós não renovamos, tenho em mãos todos os recibos de que ele recebeu tudo que era de direito”, disse Glaycon.

Glaycon informou de forma exclusiva a nossa equipe de reportagem que ao contrário do que expões determinados boatos em redes sociais ele não é sócio da empresa e foi contratado recentemente pela instituição. “O meu cargo na empresa é gestor de contratos, sou funcionário contratado desde 1º de maio de 2018, tenho o salário base de 1.200,00 livre 1.104,00.

Não sou gerente, não sou sócio, não sou dono como muitos falaram, sou apenas um funcionário de carteira assinada.

Não tenho vínculo nenhum com a prefeitura e principalmente

Desde o dia 12 de julho esse Popular solicitou oficialmente por e-mail e posteriormente diretamente a secretários da atual gestão informações sobre o contrato firmado, contudo foi respondido somente na última quarta-feira, dia 26 de setembro.

Conforme apurado a empresa em questão tem dois contratos vigentes com a prefeitura e juntos foram licitados pouco mais de R$ 4,5 milhões em prestação de serviço. O processo de licitação, no entanto não foi realizada pela prefeitura de Nova Serrana.

Segundo o estrato da licitação, Nova Serrana apenas aderiu a um processo licitatório realizado pela prefeitura de Santo Antônio do Amparo, cidade que tem um gestor da mesma legenda partidária de Euzebio Lago.

De acordo com os contratos, o primeiro na ordem de R$ 3,8 milhões foi assinado no dia 1º de abril, e o segundo de aproximadamente R$ 700 mil, foi assinado no dia 26 de junho e segundo afirmado por Glaycon sua contratação foi firmada um mês após a assinatura do primeiro vinculo.

Outro fator peculiar do processo é que a empresa licitada é de origem da cidade de Coronel Fabriciano e foi fundada no dia 20 de junho de 2017 e segundo o cadastro de CNPJ da empresa ela está apta a fornecer como serviços secundários mais de 17 funções diferentes que variam de coleta de resíduos perigosos e não perigosos a atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico.

Prefeitura se posiciona Após três meses de espera o executivo municipal se posicionou sobre o assunto, contudo negou o fato do filho do secretário ser um gerente da empresa e afirmou que não existe conflito de interesse quanto a relação entre empresa, secretário e seu filho. “O filho do secretário não é gerente da empresa e nem há conflito de interesses. Não existe nenhuma relação do secretário Eneas com a empresa licitada”, posicionou o executivo.

Quanto a dispensa do ex-servidor Vagner Celestino a prefeitura afirmou que não houve irregularidade por parte da gestão municipal. “Os contratos de servidores da administração são temporários. Como a prefeitura havia celebrado contrato com a empresa Global, não foi necessária a prorrogação dos contratos, por não subsistir o excepcional interesse público. A cooperativa optou por contratar os servidores que já haviam prestado serviço ao município”. Pontuou o executivo.

A prefeitura ainda se posicionou afirmando que atualmente a dívida com a empresa está em pouco mais de R$ 40 mil e que mais R$ 26 mil estão prestes a vencer. “Atualmente a prefeitura tem R$47.629,12 em aberto e a vencer são R$26.628,50. Em quatro meses, de junho a setembro, foi gasto uma média de R$98.250,00 mensais com cerca de 20 a 28 veículos (automóveis, transporte coletivo, ambulâncias e escolar). No último mês, ou seja em agosto foram 28 veículos locados que atenderam às secretarias de Obras, Saúde, Educação, Indústria e Comércio, Defesa Civil e Desenvolvimento Social”. Finalizou o executivo municipal.

NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 | ANO XIII | Nº 1549

4 ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Prezado sócio: O Conselho Diretor do Araguaia Campestre Clube, em cumprimento aos artigos 52O., 53º., 54º. e 55º. do Estatuto do Clube, convoca todos os sócios fundadores e sócios proprietários em pleno gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada: DIA: 12 de novembro de 2018 ± segunda-feira HORÁRIO: 18:00hs - 1a. convocação 19:00hs - 2a. convocação HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO: 21:00h do dia 12/11/2018 LOCAL: Sede Social do Araguaia Campestre Clube Endereço: Avenida 09 de março, no. 1817 ± Bairro Araguaia ± Nova Serrana - MG FINALIDADE: ELEIÇÃO: CONSELHO DIRETOR CONSELHO DELIBERATIVO CONSELHO FISCAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBSERVAÇÕES: De acordo com o artigo 54º. do Estatuto do Clube a Assembleia somente poderá deliberar com o quórum mínimo de 1/10 da totalidade dos sócios fundadores e sócios proprietários, quites e em pleno gozo de seus direitos, quando em 1a. convocação, ou 60 (sessenta) minutos após, em 2a. convocação, com qualquer número de sócios.

DA INSCRIÇÃO DAS CHAPAS ± Artigo 22º. do Estatuto do Clube - Somente os sócios fundadores e sócios proprietários, em dia com suas obrigações sociais poderão concorrer às eleições.

- A inscrição dos integrantes da chapa para concorrer às eleições deverá conter os itens e requisitos estabelecidos nos parágrafos 2º. e 3º. do artigo 22º. do Estatuto do Clube e também nas normas eleitorais para o ano de 2018 aprovado pelos conselhos Diretor e Deliberativo. O formulário de inscrição deverá ser retirado na secretaria do Clube.

- CHAPA DO CONSELHO DIRETOR: constituída de 01 (um) presidente e 01 (um) vice-presidente.

- CHAPA DO CONSELHO DELIBERATIVO: constituída de 01 (um) presidente, 01 (um) vice-presidente, 13 (treze) membros efetivos e 10 membros suplentes.

- CHAPA DO CONSELHO FISCAL: constituída de 05 membros efetivos e 05 membros suplentes, maiores de 21 anos de idade.

- A inscrição das chapas será recebida na secretaria do Araguaia Campestre Clube até 30 (trinta) dias antes das eleições, ou seja, até o dia 11/10/2018 durante o horário de expediente: segunda-feira a sexta-feira de 08:00 às 11:00 ± 12:00 às 18:00 horas. Nos dias 10/11/2018 e 11/10/2018 a secretaria funcionará excepcionalmente de 08:00 as 11:00 - 12:00 as 18:00h.

Somente será permitida a entrada de Diretores, Sócios Fundadores, Sócios Proprietários em pleno gozo de seus direitos, funcionários e prestadores de serviço que estiverem trabalhando nesta Assembleia.

Nova Serrana, 17 de setembro de 2018 ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBE CONSELHO DIRETOR

Cartório Nova Serrana Endereço: Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201, Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 10:00 às 17:00

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE NOVA SERRANA - EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Nova Serrana, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, JOSE SILVERIO DE ALMEIDA, CPF/CNPJ nº 04621645609, que está(ão) em lugar(es)

Lei americana pode aquecer exportações da indústria calçadista Lei sancionada por Donald Trump irá reduzir tarifação para 40 categorias de calçados que são produzidos pela indústria brasileira O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump promulgou no ultimo dia 13 de setembro, uma lei que beneficiará entre outros setores brasileiros a indústria Calçadista.

A Miscellaneous Tariff Bill Act of 2018 (MTB), prevê a redução tarifária de mais de 1.700 produtos importados para os Estados Unidos entre eles cerca de 40 categorias de calçados, muitos produzidos no polo industrial de Nova Serrana.

Conforme apontam os especialistas o objetivo do MTB é reduzir temporariamente as tarifas de importação para produtos que não são produzidos nos Estados Unidos, sem distinção de origem a redução da alíquota beneficia a todos os países que podem exportas seus produtos para os Norte Americanos.

A Lei que entra em vigor 30 dias após a promulgação da presidência, ou seja dia 13 de outubro te, caráter temporário e reduz tarifas calçados sintéticos,

de couro, têxteis e de segurança.

Segundo o texto publicado inicialmente as tarifas destas modalidades de calçados variavam de 6% a 37,5%, e de forma geral foram zeradas para cerca de 60% dos itens exportados pelo Brasil até o ano de 2020.

Como existe outra legislação aprovada este ano para a indústria chinesa, a medida que entrará em vigor em outubro coloca o Brasil em vantagem em relação à China, o maior fornecedor de calçados para os Estados Unidos, com 1,7 bilhão de pares e US$ 14,8 bilhões no ano passado.

Segundo publicado pela revista Valor Econômico, a coordenadora de inteligência de marcado da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Priscila Linck a medida pode aquecer o mercado de exportação por colocar o produto brasileiro no varejo norte americano. “Com as me-

didas, os calçados brasileiros chegarão ao varejo americano mais barato. Isso pode melhorar a negociação dos fabricantes brasileiros”, diz Priscila Linck.

Conforme informado pela Abicalçados, em 2017 os EUA importaram 2,38 bilhões de pares de calçados de diversos países do mundo. Os Norte Americanos movimentaram US$ 25,14 bilhões no ultimo ano e a participação brasileira ficou a quem do potencial industrial, exportando apenas 12 milhões de pares aos americanos, obtendo uma receita de US$ 204 milhões.

Ainda de acordo com os dados da Abicalçados de janeiro a agosto deste ano a indústria calçadista brasileira contou com uma queda de exportação de 10,2% em pares e se tratando de valor contabilizado a queda representa 10,3%, levando o país a alcançar números na ordem de US$ 628,3 milhões.

Policlínica Municipal passa a atender em Horário do Trabalhador

ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ou ao endereço do Cartório Nova Serrana, Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201, Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias consecutivos, o encargo no valor de R$ 1.721,70, em 25/09/2018, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 855551437133-4 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 33427, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Nova Serrana . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo

Marcação de exames e consultas, sala de vacinação e preventivo são alguns dos serviços oferecidos pela unidade

deverá ser apresentado ao Cartório Nova Serrana. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital.

Nova Serrana, 26 de Setembro de 2018

Marco Paulo Guimarães Amaral Oficial de Registro

Cartório Nova Serrana Endereço: Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201, Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 10:00 às 17:00

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE NOVA SERRANA - EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Nova Serrana, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, LIDIANE RIBEIRO LIRA, CPF/CNPJ nº 01818138409, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ou ao endereço do Cartório Nova Serrana, Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201, Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias consecutivos, o encargo no valor de R$ 1.839,05, em 25/09/2018, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844441013512-8 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 61306, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Nova Serrana . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Nova Serrana. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital.

Nova Serrana, 26 de Setembro de 2018

Marco Paulo Guimarães Amaral Oficial de Registro

A Policlínica Municipal, um dos principais equipamentos da saúde pública de Nova Serrana teve seus horários alterados para melhor atender a população da cidade.

Segundo informado pela prefeitura a unidade de saúde agora também conta com o horário do trabalhador, ou seja a partir desta semanas nas segundas-feiras, a unidade funcionará em horário estendido de 17h às 19h oferecendo os serviços de marcação de exames e consultas, entrega de resultado de exames, preventivo e Sala de Vacina que funcionará exclusivamente até as 18h30.

Segundo o setor de comunicação a prefeitura reitera que esses serviços oferecidos pela unidade estão disponíveis para qualquer pessoa, contudo os demais serviços oferecidos no horário do trabalhador são destinados a pessoas que moram em regiões sem cobertura de PSF. O setor de comunicação informa ainda que também haverá mudança no horário de atendimento da unidade a partir do dia 1º de outubro. Sendo que nas segundas-feiras, a Policlínica funcionará de 6h30 às 19h e, de terça a sexta-feira, de 6h30 às 17h.

A policlínica Municipal fica na rua Zacarias Guimarães, número 580, no bairro Laranjeiras e para mais informações sobre os novos horários de atendimento e serviços ofertados os interessados podem entrar em contato pelo telefone (37) 3225-1289.

NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 | ANO XIII | Nº 1549

5 DIÁLOGOS com o

CONSUMIDOR

Entendendo o CDC C

aro Consumidor, a melhor das sextas-feiras a você que nos acompanha aqui no jornal O Popular, o melhor de Nova Serrana e região, e também na página virtual. Muitas pessoas têm-me solicitado um breve rascunho das normas principiológicas de que trata o Código de Defesa do Consumidor. E foi a pensar em supracitadas solicitações é que hoje estaremos a tratar de pontos centrais que foram a base da defesa do consumidor.

Logico, os assuntos foram temas esparsos de diversos diálogos anteriores, mas será de grande valia a recapitulação dos mesmos.

Como já sabemos, o Código de Defesa do Consumidor é a lei que regula a contratação de bens entre consumidores e fornecedores de modo a tornar esta relação mais justa, igualitária, esta lei configura uma norma de ordem pública e social, ou seja, ela não está disponível ao alcance da vontade do fornecedor, que não pode acusar desconhecimento ou que não esteja adstrito a ela, e nem ao consumidor, que não tem o condão de renunciar aos direitos, ainda que em contrato estipulado.

Para fins didáticos, extraímos do Código de Defesa do Consumidor seis princípios, os quais passo a anotá-los. O Princípio da Vulnerabilidade é a base de todo o sistema de defesa do consumidor pois é a partir dele que se tem definido o critério de desequilíbrio, ao qual é aplicada a lei consumerista de modo a harmonizar a relação. A sua previsão está contida no art. 4, I, do CDC).

O Princípio da Indisponibilidade de direitos prevê que as normas do CDC não podem ser afastadas ou alegada ignorância por parte do fornecedor como justificativa ao seu descumprimento e sempre será aplicada quando determinada praticada comercial ou contratual subtrair direitos do consumidor. Previsão no art. 1, CDC. Um exemplo claro acontece quando em um contrato é estipulada cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a responsabilidade do fornecedor quanto a vícios dos bens de consumo ou que impliquem renúncia ou disposição dos direitos do consumidor. Em terceiro, está o Princípio da Informação, que exige a descrição adequada, clara e precisa dos serviços ofertados e/ou dos produtos dispostos no mercado. É através deste princípio que se tem preservada a formação de vontade de consumidor, e é o que dá ensejo ao surgimento de tipos penais de consumo, tais como a publicidade enganosa.

Mais adiante encontramos o princípio da Liberdade de escolha, derivado do direito à informação, ao fazer constar de que o consumidor tem o direito de escolher o momento de contratar, o que contratar e com quem contratar (art. 6, II).

O Princípio do Equilíbrio atenta à prática comercial harmoniosa, em respeito aos princípios do CDC, à moral e às boas práticas costumeiras. Na verdade, ele é a encarnação da relação de consumo em que se respeite todos os demais princípios (art. 51, §°). E por último, mas não menos importantes, o Princípio da Boa fé objetiva, ao mostrar que o fornecedor deve ter conduta ética respeito aos direitos do consumidor.

Devemos lembrar que o CDC é uma norma transversal, ela conversa com outros ramos do direito, e o próprio CDC fez contar a possibilidade de se tratar matéria de consumo em tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, e diversos casos podem ser tutelados como tal.

Recentemente, o STF decidiu que os conflitos surgidos de relação envolvendo voo internacional não estariam submetidas às regras do CDC, mas da convenção aviação civil internacional de Chicago. Outra diz respeito à aquisição de mercadorias do exterior.

A questão é que, ao contrario do CDC, a norma internacional não visa proteger o consumidor, mas apenas regular as relações que ocorram em território internacional de modo a equilibrar a relação das partes.

Até a próxima.

Bernardo Ferraz

QUEBRA DE VETOS – TRIBUNA - TERCEIRIZAÇÃO – ME BUSCA Realizada na noite da última terça-feira a 31ª reunião ordinária da câmara municipal de Nova Serrana. Destaque da noite ficou por conta da participação do tribuno Sr. Vagner Celestino dos Santos e para a quebra de vetos, especialmente a proposição de lei 74/2018 que “Disciplina a instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza dentro do município de Nova Serrana e cria espaço territorial especialmente protegido (ETEP) e dá outras providencias”.

QUEBRA DE VETO

cutivo municipal, destoando substancialmente ao tom adotado em reuniões anteriores, populares tem assumido uma postura mais agressiva, mostrando força e coragem, utilizando do espaço legislativo para denunciar o que entendem estar errado, levando a conhecimento não só da casa legislativa, mas de toda população de Nova Serrana.

ME BUSCA Lançado no último fim de semana o aplicativo “Me busca” similar aos conhecidos Uber, Cabify e tantos outros. De autoria de um ex-secretário municipal o lançamento do APP sacudiu a sociedade de Nova Serrana, não só pela chegada de um utilitário relativamente moderno que já era aguardado por seus usuários, mas por ser de propriedade de agora um ex-secretário municipal que conhecia todos os esforços e extrema dificuldade com que o executivo municipal tem passado para regularizar a situação de taxistas e mototaxistas no município.

A referida proposição de lei trata-se do embate entre câmara e executivo municipal. Enquanto o executivo quer instalar um aterro sanitário na fazenda Canta Galo, recepcionando resíduos de aproximadamente quarenta municípios o legislativo municipal sonha em tornar o espaço em uma área de proteção ambiental. Com o veto derrubado por unanimidade cabe ao executivo tentar a sorte na esfera judicial por interposição de ADI. Seguindo sugestão pretérita, seria interessante a discussão entre consorciados para que se estude TRÁFICO DE INFLUÊCIA a possibilidade de remanejamento deste aterro para outra Pelo vereador Adair (Avante) na última reunião ordinária da municipalidade, o desgaste seria bem menor e o ganho câmara municipal foi dito que o ex-secretário poderia ser ambiental imensurável. tipificado pelo crime previsto no código penal brasileiro em seu artigo “332 - Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto TRIBUNA Tem se tornado reincidente o uso da tribuna livre da câmara de influir em ato praticado por funcionário público no exercício de vereadores para reclamar de ações do executivo pelos da função”. Fato é que após a divulgação do novo meio de munícipes que por algum motivo se sentem prejudicados e/ transporte urbano e o mal estar gerado entre executivo e ou não atendidos, especialmente pela administração muni- taxistas o proprietário do novo aplicativo teve imediatamente seu desligamento oficializado dos quadros do execucipal. Se não bastasse na semana anterior a afirmação do tivo municipal. presidente da associação de moradores dos bairros Areias e Águas Brancas de que tomou até porta na cara e que não era reconhecido pela atual gestão, agora foi a vez do ex- MAU CHEIRO E CORRESPONDÊNCIAS servidor municipal Sr. Vagner Celestino utilizar do mesmo Fomos procurados pelo presidente da associação de bairro, espaço para desabafar e denunciar. lideranças e moradores da comunidade de Gamas que tem demonstrado grande insatisfação com o mau cheiro frequente produzido pela Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, TERCEIRAÇÃO bem como pela falta de entrega de correspondências na loInconformado com o atraso no pagamento de salários por calidade. Os mesmos informaram que além dos prejuízos uma empresa chamada Global, responsável por prestar sercausados pela ausência da entrega de correspondências e viços de transportes de passageiros terceirizados ao muniodor elevado, que já procuraram a administração municicípio, disparou o ex-servidor da rede municipal de educa- pal para resolução das questões, mas que até o momento ção: “Desde o dia primeiro do mês atual eu estou praticamente não obtiveram êxito. Segundo informações a parceria de anos mendigando meu salário. O Sr. Prefeito me tirou do PSS (Pro- entre executivo e Correios teve que ser desfeita por não atencesso Seletivo Simplificado), me tacando numa cooperativa der as regras da estatal, porém até o momento não é conheconhecida como Global, o representante desta cooperativa Sr. cido um posicionamento oficial da estatal sobre o assunto e Glaycon é filho do secretário de governo, braço direito do pre- quais providencias estão sendo feitas no sentido de se regufeito de Nova Serrana, isso é um novo tempo para todos? Está larizar a situação. aqui minha indignação... Esse mês meu filho pediu para comprar algumas coisas, eu não tive dinheiro para comprar nada, DOIS TURNOS tive que recorrer a alguns empréstimos, a alguns amigos porque meu salário não foi pago... tentei diversas vezes conversar A última pesquisa IBOPE, divulgada nesta quarta-feira dia com o Sr. Prefeito, com o secretário de governo Eneias, fizeram 26, mostra que dificilmente as eleições presidenciais se resolverão no primeiro turno, Jair Bolsonaro, desde a definipouco caso de mim”. ção de que Lula não seria candidato vem liderando em todas as pesquisas. Definido o nome de Fernando Haddad como PELOS CORREDORES substituto do ex-presidente Lula, tem tido o mesmo um cresPelos corredores do centro administrativo corre a informa- cimento excepcional, demonstrando potencialidade inclução de forma velada (naturalmente) de que a citada empresa sive de vitória em segundo turno. A capacidade de diálogo e estará deixando de prestar serviços ao município nesta sex- alianças vislumbrando uma composição em segundo turno ta-feira dia 29. Não resta dúvidas de que desde a sua será de extrema relevância para aqueles que pleiteiam gocontratação, cujo propósito seria trazer qualidade e eficiên- vernar o país pelos próximos quatros anos. cia ao transporte de passageiros não vingou. Pagamento por serviços prestados acima dos valores antes realizados EM MINAS de forma direta pela administração municipal, baixa quali- Diferentemente do cenário nacional, em Minas Gerais é aguardade, atraso nos pagamentos a fornecedores, terceirizados, dada a publicação de novas pesquisas a fim de se analisar e funcionários cooperados, entre outros tem sido frequente. a possibilidades de definição das eleições já em primeiro turno. Para manutenção dos dois turnos é necessário crescimento dos candidatos que perseguem Antonio Anastasia Desde o inicio da atual gestão, apagar o fogo tem sido uma ou uma queda em seu desempenho, que por enquanto tem se constante, já no primeiro mês de exercício do mandato o mostrado positivo e crescente. atual secretário de governo exercia suas funções junto à administração municipal ainda vinculado a câmara muni- SENADO cipal onde é concursado e possui um estranho processo de O que também parece ter se consolidado foi a corrida para o apostilamento. Em sede de argumento, esclareceu o servidor senado federal, Dilma Rousseff que margeia em 28% na preque estava de férias do legislativo municipal e que suas ferência dos eleitores mineiros, provavelmente em 2019 terá atividades junto ao executivo se davam de forma voluntária. como companheiro em Brasília o jornalista Carlos V iana que nas últimas pesquisas apresentou números entre 15% Quanta bondade. por uma cadeira no senado federal. É fato que mesmo estando a apenas uma semana do fim da campanha eleitoral tudo TONS DIVERGENTES pode acontecer, fatos novos surgem da noite para o dia como Enquanto se percebe uma aparente trégua, especialmente que num piscar de olhos. É estar atentos, tratando-se de nas duas últimas reuniões, pelos vereadores em face ao exe- Brasil e especialmente de eleições tudo pode acontecer.

APAGAR FOGO

NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 | ANO XIII | Nยบ 1549

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