O Popular 1568

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Nova Serrana-MG, sexta-feira, 26 de outubro de 2018 | Ano XIII | Nº 1568 | R$2,50

Nova Serrana no vermelho

A exemplo de 766 cidades mineiras, Nova Serrana terá fim de ano com dividas e dificuldades em cumprir compromissos como folha e 13º, e prefeitura estuda mais cortes para minimizar os impactos da crise

NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 | ANO XIII | Nº 1568

2 DEPUTADO FÁBIO AVELAR FAZ USO DA TRIBUNA O Deputado Fábio Avelar fez uso da palavra, no último dia 18/10, na Tribuna da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em agradecimento e também para uma breve prestação de contas de sua atuação parlamentar. “O motivo hoje é de agradecimento à confiança das pessoas na última eleição. Quero deixar aqui meu agradecimento à minha terra natal, a cidade de Nova Serrana, e às 387 cidades que me reelegeram”, disse ele em seu discurso.

O deputado Fábio Avelar ainda fez questão de agradecer à sua família, às equipes dos gabinetes de Nova Serrana e Belo Horizonte, ao grupo de trabalho da campanha, aos empresários e trabalhadores do setor calçadista, aos comerciantes de Nova Serrana, aos inúmeros prefeitos e apoiadores do Centro-Oeste de Minas Gerais.

Além dos agradecimentos, o deputado Fábio Avelar registrou em sua fala algumas conquistas importantes, resultantes de sua atuação parlamentar na ALMG, como

As pontes no vermelho No Plenário da ALMG, o deputado discursa em agradecimento à confiança dos cidadãos e relata algumas conquistas alcançadas por meio de sua atuação parlamentar. a implantação do Samu na região Centro-Oeste; a redução do ICMS Calçadista de 3% para 2%, gerando mais empregos e renda no setor; a rede digitalizada de rádio para o 60º Batalhão de Policia Militar – sendo Nova Serrana a primeira, e até aqui única, cidade do interior de Minas Gerais a possuir a

tecnologia –; a implantação do Olho Vivo em Nova Serrana e Perdigão; o Pelotão de Polícia Militar em Perdigão; o Pelotão de Corpo de Bombeiros em Bom Despacho, entre outras.

Para finalizar o discurso, o deputado Fábio Avelar ressaltou seu compromisso como parlamentar na ALMG.

“Podem ter certeza, vou continuar fazendo o trabalho que tenho feito. Vindo e voltando todos os dias para Nova Serrana. Sempre ao lado da minha família. Sempre ao lado do meu povo.

Para ver de perto as necessidades e estar trabalhando a favor da população do nosso Centro-Oeste.”

Nossa senhora em nome de Jesus rogai por nós

A afirmativa “as pontes unem as pessoas”, é uma frase das mais faladas pelos políticos quando em seus discursos anunciam as obras e intervenções do executivo quanto à construção dessas importantes vias de acesso.

De fato as pontes tem uma importância salutar no desenvolvimento do tráfego e acesso rápido e viável diante de alguns obstáculos naturais, afinal as pontes tornam a ida e vinda das margens dos rios muito mais simples e rápidas.

Mas acredite as pontes também são motivo para dor de cabeça e que o dia o atual prefeito de Nova Serrana.

Como já dito aqui, Euzebio foi presenteado com o “abacaxi” de enfrentar os mais distintos desafios relacionados ao município, e um destes desafios sem dúvidas foi as enchentes que acometeram a cidade de novembro de 2017 a janeiro de 2018.

As enchentes causadas não só pelo alto volume de água das chuvas, mas também pelo fato da cidade ter um péssimo escoamento fluvial, e sem falar claro da falta de comprometimento social da população que pensa que bueiros e córregos são latas de lixo, acarretaram em danos a infraestrutura pública.

Um destes danos foi o fato da ponte Lelis Camilo, mais uma vez ter sido levada pelas águas das enchentes e a partir dai se deu o início de uma labuta que causou muita dor de cabeça.

Agora após todos os tramites, após esperar recursos federais, após ter caminhão acidentado caindo dentro da obra, após vídeos e reclamações de populares pela demora para o início e posteriormente para a conclusão, após informações desencontradas o executivo afirma que finalmente a ponte será entregue.

A primeira semana de novembro é o prazo estabelecido pela gestão, mas se tratando de prazo, a cidade que está no vermelho, que está com dificuldades para cumprir sua “programação”, que por vezes anunciou prazos para conclusão de obras que foi como notado descumprido acaba que não tem muito crédito para tal fato.

Vejamos a ponte do São Geraldo, deveria ser inaugurada em Abril, depois foi marcada para julho, agora segundo informado será entregue no fim de novembro. O Hospital Dia, que foi anunciado para junho, teve o empecilho da greve dos caminhoneiros, depois o maquinário não estava disponível e agora, sabe-se lá quando será entregue afinal a prefeitura não tem caixa para iniciar as atividades.

Seguindo nessa linha temos também o tão sonhado projeto de reforma administrativa, esse já virou novela, secretário já foi contratado para fazer o projeto andar, secretário já foi exonerado, a entrega por muito foi anunciado e até agora, aparentemente nenhum projeto foi protocolado.

Se olharmos com um pouco mais de atenção percebemos que no site do executivo algumas pastas simplesmente deixaram de existir, alguns secretários foram demitidos, outros nomes foram promovidos, e a reforma parece que está longe de se concluir.

Esta gestão que propôs o novo tempo enfrente problemas por falta de organização, as emendas impositivas conforme será noticiado na próxima segunda-feira provavelmente acontecerão somente em 2019, e virão com o rolo compressor de mais medidas indicadas pelos legisladores.

A crise se instaurou e pela quantidade de cabeça pensante que se tem sem pensar dentro de uma prefeitura que vagarosamente fica insalubre, o que se percebe é que muita gente quer mandar, mas a maioria não sabe o que mandar.

Hoje as pontes podem até aproximar as pessoas, mas sendo coesos, pela crise que se instaura na cidade e partindo dai já questionamos se ela é apenas financeira, chegamos a pensar que o estar no vermelho é na verdade uma conciliação de decisões equivocadas tomadas por um prefeito cheio de boas intenções.

Os objetivos são louváveis, mas efetivamente os resultados não estão sendo satisfatórios, e se o prefeito quer ver uma luz no fim do túnel, sua programação terá que enxergar muito além das luze de natal, porém paramos por aqui, afinal as luzes serão futuramente debatidas e por aqui consideradas e jamais omitidas, como sempre nos propomos a fazer.

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A exemplo de 766 cidades mineiras, Nova Serrana terá fim de ano com dividas e dificuldades em cumprir compromissos como folha e 13º, e prefeitura estuda mais cortes para minimizar os impactos da crise a possibilidade de não pagar o 13º salário. Da semana que antecedeu o primeiro turno para cá, nós já estamos tentando acudir para pagar a remuneração dos servidores do mês, porthiago@opopularns.com.br que o Estado voltou a confiscar o ICMS que ele estava depositando regularmente. Diversos municípios não conseguiram Nove em cada 10 cidades mineiras não conseguirão cumprir pagar o mês de outubro, e, em novembro, vai ser pior. No fim com seus compromissos e fechar as contas do ano de 2018 do ano, 90% das prefeituras não vão dar conta de fechar as sem débitos com os servidores. Essa é a perspectiva da Assocontas se continuar desse jeito”, afirmou o presidente da AMM. ciação Mineira de Municípios (AMM).

Em entrevista coletiva dada pelo prefeito de Moema Julvan Lacerda, que atualmente ocupa também o cargo de presidente Nova Serrana no vermelho da AMM, foi afirmado que dos 853 municípios do estado, O município de Nova Serrana é uma das 767 cidades que atucerca de mais de 760 não terão como arcar com o pagamento almente contam com repasses em atraso por parte do goverda remuneração dos servidores e do 13º salário em dezembro no do estado e o fim de ano não será nada tranquilo para a deste ano. administração municipal.

A situação segundo o presidente da AMM foi desenvolvida Segundo o executivo de Nova Serrana a cidade deve terminar pela divida do Governo de Minas Gerais para com os municí- o ano com a possibilidade de realizar mais cortes caso os pios mineiros, que hoje segundo a Associação está no mon- compromissos do estado não sejam cumpridos. “Caso o gotante de R$ 9,4 bilhões. verno faça os repasses dos recursos em atraso, que atualPara se ter uma ideia da amplitude e seriedade do assunto, a mente ultrapassam os R$25 milhões, todas as despesas seAMM estima que do total devido aos municípios pelo menos rão quitadas. Caso contrário, a prefeitura ampliará cortes e R$ 4 bilhões esta relacionado a atrasos de repasses de recur- ajustes a fim de minimizar o impacto que a falta de repasses sos da Saúde Pública. acarreta nas contas públicas municipais”. Disse o prefeito Ainda segundo Gilvan a situação ficou ainda mais complexa através do setor de comunicação. após a derrota de Pimentel no primeiro turno e chamou a A visão do executivo, no entanto, é de antecipar o pior e seatenção para o fato de que as receitas dos municípios tendem gundo informado os cortes já estão sendo estudados para a cair no final do ano. “Antes, a gente estava trabalhando com que a administração não seja pega de surpresa, contudo ain-

* Thiago Monteiro

da não se tem ao certo o valor que deve ser economizado. “Até o momento, o montante a ser repassado pelo governo ultrapassa os R$25 milhões. Em razão desse atraso, a prefeitura está estudando ampliar os cortes e ajustes já efetuados para diminuir o impacto que a falta de repasses exerce sobre as despesas do município. Por essa razão o valor de possíveis despesas ainda está sendo levantado”. Indicou o prefeito.

Montante devido ao município A Prefeitura de Nova Serrana assim como as demais cidades da região vem sofrendo muito com os atrasos do Estado, valores devidos como Fundeb , ICMS, Piso Mineiro de Assistência Social, transporte escolar, Saúde Cosems MG, e as correções de juros e multa somam uma quantia de R$ 25.616.358,47 ( vinte e cinco milhões e seiscentos e dezesseis mil e trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

De acordo com os dados da AMM repassados pelo executivo, somente com o Fundeb ICMS e IPVA a cidade tem mais de R$ 12,2 milhões a receber entre repasses e juros.

Somando as parcelas em atraso do Piso Mineiro de Assistência Social e os repasses para Transporte escolar, são quase R$ 200 mil em atraso.

Já quanto ao ICMS retido e os juros são mais de R$ 2,2 milhões que o estado deve ao município e ainda, quanto aos repasses a saúde, o estado contabiliza uma divida com Nova Serrana de aproximadamente R$ 9 milhões.

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Publicação oficial - Prefeitura de Araújos

Obras de reforma da ponte Lelis Camilo serão concluídas na primeira semana de novembro Prefeitura afirma estar em fase final da reforma e ainda, estipula prazo para entrega da ponte do São Geraldo e informa intervenções na ponte da rua Palestina, no bairro Sagrada Família A reconstrução da ponte Lelis Camilo, uma obra que foi muito criticada por autoridades politicas e populares de Nova Serrana pela demora em sua realização, entraram segundo o executivo em fase final de realização.

Segundo informado pelo setor de comunicação da prefeitura de Nova Serrana, a Secretaria de Obras de Nova Serrana já está sendo feita a colocação das vigas de sustentação na ponte.

Com essa etapa da obra já adianta a previsão da secretaria de Obras é que a ponte seja liberada para o trafego de veículos já para primeira semana de novembro.

Outras pontes também estão em obras Ainda segundo o setor de comunicação da prefeitura a secretaria de obras iniciou nos últimos dias o reparo da cabeceira da ponte localizada na rua Palestina, no bairro Sagrada Família.

De acordo com as informações repassadas as obras que

estão sendo realizadas nesta etapa da reconstrução são para evitar futuros danos que possam ser causados por chuvas e enchentes.

Já a ponte do bairro São Geraldo, localizada na rua Renijo Aldo, que teve sua construção iniciada no dia 19 de janeiro os trabalhos seguem sendo realizados com previsão para conclusão da obra no final de novembro.

Quanto a ponte do São Geraldo é relevante ressaltar que esta é a terceira previsão de conclusão da obra divulgada pelo executivo.

No ato da assinatura da ordem de serviço foi dado pelo

executivo o prazo de 90 dias para conclusão da obra, contudo após ter o prazo vencido o executivo se manifestou a este Popular e afirmando que a entrega da obra aconteceria no mês de julho.

Na ocasião o secretario afirmou que imprevistos aconteceram dificultando a realização dessa etapa que já foi concluída “Houve dificuldades não previstas na etapa de cravação das estacas, por isso a obra atrasou. Contudo já contornamos essa situação e a obra já está em continuidade”, disse Hedy Wilson, secretário Municipal de Obras na ocasião.

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5 DIÁLOGOS com o

CONSUMIDOR

Aspectos da venda casada Caro leitor, Uma ótima sexta feira a você.

Como já é praxe, o nosso dia de maldade vem acompanhado de nossos “diálogos”. Por pedidos, estaremos a tratar de alguns aspectos que envolvem a chamada VENDA CASADA de produtos ou serviços. Sim, essa prática danosa pode envolver tanto a oferta de produtos em conjunto, quanto a de serviços e, até mesmo, uma mistura dos dois. Fato é que a prática não pode se tornar uma atividade costumeira de mercado, se de um lado fere a legislação diretamente, de um outro pode ser caracterizada como ato imoral e desproporcional à condição econômica do consumidor.

Se “trocarmos por miúdos (expressão portuguesa), a venda casada pode ser facilmente conceituada como a prática em que o fornecedor tem de impor, na venda de algum produto ou serviço, a aquisição de outro que não está na esfera de desejo do consumidor. Ouso inovar ao implementar à prática de venda casada a junção das práticas de publicidade enganosa e de fraude. Veja bem, se de um lado existe a oferta de um produto promocional, no qual é informado ao consumidor a existência de bônus ou desconto, este é compelido a adquirir o produto/serviço uma vez que acredita estar a receber uma vantagem quando, verdadeiramente, irá pagar por um produto/serviço do qual não tinha necessidade ou estava fora da sua esfera de desejo.

E como não poderia deixar de ser, a venda casada é CRIME, meu amigo leitor. E eu não estou falando apenas da relação de consumo, é crime contra a ordem econômica, também. Pelo Código de Defesa do Consumidor, consta do artigo 39 que é vedado condicionar o fornecimento de produtos ao fornecimento de outros. Já na Lei 8.884/94, é informado que toda vez que o fornecedor condicionar, subordinar ou sujeitar a venda de um bem ou utilização de um serviço à aquisição de outro bem ou ao uso de determinado serviço, estaríamos diante de um caso de venda casada e, consequentemente, de um CRIME. Vamos imaginar um banco que condiciona o empréstimo para compra de imóvel à aquisição de um seguro habitacional ou de abertura de uma conta corrente, imagine um consórcio que condicione a contemplação à contratação de seguro, a concessão de cartão de crédito à aquisição de título de capitalização, o cinema que não permite a entrada com comida de outros lugares e, como último exemplo, a empresa que condiciona o serviço de internet à aquisição do serviço de telefonia.

Mas Bernardo, para configurar a venda casada não é necessário que o fornecedor não ofereça o produto separadamente? De fato, este tem sido o entendimento de alguns estudiosos. O que eu posso afirmar é que todas as vezes que o fornecedor cria condições mínimas para aquisição de um produto ou que ele crie condições desleais para aquisição daquele produto apenas, também estaríamos diante da venda casada.

Até que ponto a obtenção do lucro, de qualquer modo, pode ser encarado como prática comum de mercado? Ora, o fornecedor deve sempre se pautar pela boa-fé e transparência na relação de consumo, de modo a disponibilizar ao consumidor todas as informações necessárias para que ele não seja induzido ao erro ou que tenha sua vontade maculada. Todas as vezes em que a loja criou evidente vantagem para si mesma, e encaminha o consumidor a comprar o que ela queria vender. E não adianta o vendedor vir falar que não é. É venda casada, e pronto!

O que eu quero que você entenda, aqui já me despedindo por hoje, é que, em comum, todas essas situações inibem a sua liberdade de escolha. Não permita, até a próxima.

Bernardo Ferraz

DORMINDO COM O INIMIGO – NOITE DE COBRANÇAS – ILUMINAÇÃO NATALINA Às vésperas do encerramento das eleições 2018 o eleitor mineiro se prepara para voltar às urnas no próximo domingo quando definitivamente escolheremos o nosso próximo governador e o próximo presidente da republica. Destoando do último dia sete de outubro quando tivemos seis cargos a serem escolhidos no próximo domingo teremos apenas dois cargos em disputa.

PRESIDENCIÁVEIS A disputa entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad apresenta um favoritismo ao primeiro repetindo o que ocorreu em primeiro turno já que na última pesquisa IBOPE Bolsonaro aparece com 57% da intenção de votos enquanto seu concorrente detém 43%. Porém o líder na corrida presidencial apresentou um acréscimo de cinco pontos percentuais no seu índice de rejeição. Mesmo com o tempo de campanha se encerrando e ainda uma grande diferença entre os dois, o sinal de alerta pode ser acionado a qualquer momento.

ZEMA X ANASTASIA Já em Minas o favoritismo se mantém com a surpresa do primeiro turno, o candidato Romeu Zema segue liderando as pesquisas apresentando 67% na preferência do eleitorado ante 33% de Antônio Anastasia. Enquanto o candidato “revelação” administra sua enorme vantagem o experiente Senador tenta um milagre para viabilizar-se como o próximo governador.

ESTRATÉGIA ANTAGÔNICA Enquanto que no primeiro turno Romeu Zema implorava para participar dos debates promovidos entre os candidatos, a fim de se tornar mais conhecido já que seu desempenho em pesquisas não o qualificava a estar presente, hoje liderando a corrida ao palácio da liberdade o mesmo tem se negado a participar, optando pela ausência, frustrando eleitores, especialmente aqueles que ainda estão indecisos.

ADMINISTRAR A LIDERANÇA É nítido o desequilíbrio quando se trata do preparo em debates entre os dois candidatos que se enfrentam em segundo turno. Enquanto Romeu Zema é um estreante no processo eleitoral, Anastasia com mais de 35 anos de vida publica e detentor de um vasto currículo acadêmico tem feito do estreante uma presa fácil quando o mesmo ainda participava dos debates, não restando outra sorte ao mesmo que não se abdicar de comparecer aos aguardados debates programados.

DORMINDO COM O INIMIGO Ao que tudo indica estar à frente e se manter na dianteira em uma corrida eleitoral não é uma tarefa tão simples, que o diga Jair Bolsonaro que entre uma derrapada e outra há pouco tempo teve que abafar a fala de seu vice, General Mourão sobre o fim do décimo terceiro salário. Como se não bastasse as falácias do General, seu próprio filho, Eduardo Bolsonaro, em reta final de campanha bradeja que “para fechar o STF basta um soldado e um cabo” e ainda complementa “não é desmerecendo o soldado e o cabo não”.

Para as falas ditas ainda em um processo eleitoral gera certo receio quanto às medidas que poderão ser impostas em um possível futuro governo, especialmente quando imaginamos estar vivendo em um estado democrático.

NAS GERAIS Mesmo sendo detentor de um currículo empresarial invejável, vê-se que Romeu Zema em seus discursos e quando participava de debates, patina muito quando se fala de gestão publica, especialmente na legalidade das ações que pretende implementar em seu possível governo. Não é que se espere que um candidato que teve toda sua vida profissional voltada para a administração de suas empresas tenha amplo e irrestrito conhecimento da coisa publica, porém pontos básicos poderiam ser supridos com uma boa assessoria.

NOITE DE COBRANÇAS Realizada na noite da última terça-feira a 35ª reunião ordinária da câmara municipal de vereadores de Nova Serrana. Noite de pauta tranquila, reunião dinâmica, sem grandes polêmicas entre os edis. O fato que marcou a noite foi o uso da tribuna pelo vereador Valdir das festas juninas que cobrou do executivo maior agilidade dos trabalhos básicos na cidade, especialmente na reposição de lâmpadas queimadas.

ILUMINAÇÃO NATALINA Na concepção do vereador é inadmissível neste momento de crise econômica o empenho de recursos no montante aproximado de R$ 70.000,00 para locação de lâmpadas natalinas para serem utilizadas por um curto espaço de tempo enquanto muitas lâmpadas do centro e especialmente de bairros mais afastados encontram-se há tempos queimadas e não recebem manutenção, colocando em risco a segurança de moradores e transeuntes.

MAIS COBRANÇAS Como a noite parecia ser dedicada realmente às cobranças, foi comentado pelo vereador Professor Willian que seu sentimento também era de descaso, de que quando eleito, pressentia que podia ajudar mais a população de Nova Serrana, especialmente as pessoas mais carentes, porém que com o passar do tempo percebeu que sequer os ofícios encaminhados ao executivo são respondidos, tendo inclusive mudado a estratégia de encaminhamento, solicitando que seus requerimentos fossem encaminhados pela mesa diretora, no intuito de que o executivo ao menos respeitasse as disposições regimentais e se dignasse em responder de forma clara e objetiva.

CORROBOROU Fazendo uso da palavra o vereador Gilmar da Farmácia corroborou as falas de seu colega edil e ainda afirmou “Professor Willian, vou te dar a resposta viu meu amigo, a resposta de que nós já estamos aí há quase dois anos cobrando e não tem solução nenhuma, Copasa e Correios é brincadeira, nós falamos, mandamos vários ofícios e nada, nada se resolve, parecendo que eles não estão nem aí com o povo”. Complementou o vereador dizendo que na semana anterior havia cobrado mais celeridade no atendimento a pacientes que necessitam de tratamento oncológico, subsidiado pela legislação pertinente, reiterou que a porta de entrada para o paciente realmente é a secretaria municipal de saúde que deverá ingressar o mesmo junto aos órgãos especializados para tratamento, prosseguiu informando que a legislação prevê um prazo máximo para atendimento, orientando que caso isto não ocorra de que é possível o ingresso de uma ação judicial e por fim se colocou a disposição da população para auxiliar e orientar em uma possível necessidade de atendimento.

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