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Nova Serrana-MG, sábado, 10 de novembro de 2018 | Ano XIII | Nº 1576 | R$2,50

Nova Serrana é a 43ª em geração de esporte em Minas

Secretaria Municipal de Esportes cadastrou 78 projetos realizados no ano de 2017, destes 71 foram aprovados e representarão receita específica do governo estadual pra promoção do esporte no município

NOVA SERRANA-MG | SÁBADO, 10 DE NOVEMBRO DE 2018 | ANO XIII | Nº 1576

2 Nova Serrana e mais nove municípios integram projeto piloto da Jucemg Programa inédito no Brasil busca agilizar licenciamento de empresas no estado e oferecer maior interação entre empresários e os órgãos envolvidos no registro de novos negócios Além da Sala Empreendedora, ação que projetou Nova Serrana entre as cidades mais resolutivas de Minas Gerais com relação a abertura de novas empresas e atendimentos da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), a cidade está inserida em um projeto piloto com a participação de dez municípios mineiros integrados à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim. O projeto Desenvolvido pela Jucemg e será implantado de forma experimental tem como alvo permitir mais agilidade no processo de licenciamento de empresas. Segundo informado o sistema, inédito no Brasil, vai permitir uma maior interação entre o usuário e os órgãos envolvidos no registro e licenciamento de empresas. Além de Nova Serrana estão participando do programa experimental as cidades de Ipatinga, Divinópolis, Santa Luzia, Montes Claros, Varginha, Ribeirão das Neves, V içosa, Cataguases e Curvelo. De acordo com a Junta Comercial o projeto será viabilizado por meio da aba “Prefeitura”, no portal da Redesim, ou portal de serviços da Jucemg. Através dos sites o cidadão poderá enviar digitalmente documentos exigidos pelo município para emissão das licenças municipais, como alvarás, inscrição municipal e licenças sanitária e ambiental. Para o gerente de integração da Jucemg, Gabriel Medeiros, a praticidade e agilidade no processo é o maior ganho da população. “O cidadão não precisará mais se deslocar presencialmente para município para o registro e licenciamento de sua empresa, o que significará redução de custos e tempo gasto para formalização de empreendimentos”, explica Medeiros. Outra facilidade que será viabilizada pela ferramenta é o contato do município para com o empreendedor, uma vez que pelo sistema, a prefeitura poderá disponibilizar orientações para o cidadão sobre licenciamento, pendências acerca de documentos encaminhados incorretamente, bem como a própria licença pelo sistema de licenciamento. Com a aplicação do mecanismo, as possibilidades para os gestores públicos são abertas. “O município passa a ter a possibilidade de formalizar não só abertura de empresa, mas também todos os empreendimentos registrados que realizaram alteração de endereço e atividade. Assim, alvará, inscrição municipal, licenças ambiental e sanitária dessas empresas poderão também ser disponibilizadas via sistema”. Destacou a nota da Jucemg.

Novidades e responsabilidade Digital Com as novas funcionalidades, também são desenvolvidos novos documentos e formulários, e sendo assim é importante destacar que foi criado o novo termo de ciência e responsabilidade digital que garante maior segurança e confiabilidade para o município.

Este novo mecanismo estabelece que para o cidadão obter os licenciamentos estaduais e municipais via sistema após o registro da empresa, deverá previamente dar aceite digitalmente ao termo de ciência e responsabilidade. Por meio deste documento, o empresário firma compromisso, sob as penas da lei, de observar os requisitos exigidos pelo município para funcionamento e exercício das atividades econômicas, além do cumprimento das normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndio. Idealizado pela Jucemg, o novo sistema de licenciamento veio para simplificar e agilizar esta etapa. Inicialmente, foram desenvolvidas funcionalidades para permitir o licenciamento online perante os órgãos de licenciamento estaduais. A perspectiva que este novo sistema da Jucemg seja repassado também a outros estados participantes da Redesim.

Participação do município Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Marco Aurélio Lacerda, “desde junho passado Nova Serrana vem conversando com a JUCEMG para revisões dos processos e uma constante melhoria nos fluxogramas de aberturas de empresas e esta medidas vem justamente de encontro as demandas pontuadas”, considerou. O secretário ainda afirmou que “essa ferramenta auxiliará muito o contribuinte que necessita dos serviços municipais para a abertura de sua empresa ou mesmo as alterações e ainda as baixas”. Disse Marco Aurelio. Por fim Marco Aurélio ainda indicou que os serviços de atendimento as empresas em Nova Serrana já vem sendo bem resolutivos. “Nosso processo já se encontra de maneira bem simplificada, inclusive atendendo a legislação federal da REDESIM 11.598/07 e 13.726/18 que trata da desburocratização e racionalização dos processos administrativos. Ainda estamos em fase de implantação em outros setores como vigilância sanitária e meio ambiente. Mas destaco como o maior ganho para a administração municipal o novo termo de ciência e responsabilidade digital, trazendo mais autonomia ao contribuinte e responsabilizando o mesmo pelas informações prestadas”. Finalizou o secretário.

Profissionalização e evolução Uma coisa é unanimidade quando se fala em serviço público em qualquer esfera, a burocracia e principalmente o comodismo de boa parte dos servidores que entendem que cargo de carreira quer dizer pouco trabalho e salário estável torna o sistema mal falado. Quando se depende de trabalhos públicos a ideia que todos têm é que o atendimento será demorado, mal feito, os prazos serão “barrigados” e a peregrinação para que o serviço seja concluído é mais do que uma prova de paciência e sim de fé. Apesar de não nos atentarmos diariamente para a importância disso, podemos perceber que essa questão incomoda tanto a população, que praticamente todo político coloca em seu plano de governo e gestão a desburocratização da máquina pública e humanização do atendimento. Sempre falam em profissionalização das secretarias, sempre falam em profissionais capacitados assumindo os cargos de confiança, sempre falam em aprimoramento, qualificação e valorização do servidor, como também prometem modernização da máquina pública e claro agilização dos processos. Quando se consegue cumprir propostas nessas diretrizes, o que imediatamente e diretamente ocorre é que a administração começa a se enquadrar em uma série de programas que consequentemente garantem para a cidade benefícios como mais recursos e melhor visibilidade social. Em Nova Serrana temos dois exemplos disso, um esta ligado ao Esporte e o outro a Indústria e Comércio. E aqui vamos rapidamente abordar questões que estão relacionadas a estas duas pastas e alguns riscos que os projetos que hoje estão parcialmente solidificados correm com mudanças pequenas. Para começar a Sala Mineira do Empreendedor foi sem dúvidas o grande projeto relacionado a indústria e comércio feito pelo atual prefeito. Agora um novo processo de estreitamento de relação junto com o cidadão, direcionado em uma ação piloto encabeçada pela Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) coloca Nova Serrana em um seleto grupo de cidades que são ativas e modernas quanto a abertura de empresas e atendimento aos empreendedores. Porém basta um descuido para que a boa imagem construída seja efetivamente perdida, afinal, a profissionalização e atenção quanto ao cidadão é o sucesso desse setor, e questões como desburocratizações da abertura de empresa devem ser estendidas para outras áreas relacionadas aos empreendedores. Basta alguma das pontas relacionadas ao governo e atendimento ao empreendedor ser lenta, burocrática e desproporcional ao restante do processo para que toda uma estrutura seja em vão. Sendo assim o investimento tem que justificar a qualidade do serviço que é entregue ao cidadão. Já no esporte, vejam só, esse ano foi a primeira em toda a história esportiva da cidade que Nova Serrana foi enquadrada e participou do ICMS esportivo. Isso caros leitores, ocorreu pelo fato de que um profissional da área foi colocado à frente da pasta. Porém este profissional foi tirado do cargo pela crise, e mesmo o vice-prefeito sendo tão atento e gentil quanto ao atendimento do setor, o receio é que a pasta perca o fator profissional que fez com que projetos assim fossem desenvolvidos. Nova Serrana tem que progredir e ter a possibilidade de que haja uma desaceleração brusca, ou até mesmo retroaja a tempos pretéritos pode fazer com que passos que seriam cruciais para uma cidade que se consolida em áreas que vão além da produção de calçados. Caso não se consolide ações como essas o receio é que os projetos se tornem investimentos vãos e iniciativas mal sucedidas de um governo que trabalhou muito pelo novo tempo, teve lampejos, mas no fim, não conseguiu solidificar para a população o quanto as coisas realmente mudaram.

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Nova Serrana é a 43ª em geração de esporte no estado

A cidade de Nova Serrana foi classificada como a 43ª do estado em promoção esportiva no ano de 2017. A colocação foi determinada diante da posição da cidade referente ao ranking de promoções esportivas para aplicação do programa estadual de incentivo fiscal para o esporte. Durante todo o ano de 2017 foram catalogadas todas as ações esportivas promovidas na cidade, e a comprovação foi encaminhada para o governo do estado que ranqueou os municípios para que venham a ter retorno para projetos esportivos subsequentes. Segundo informações direcionadas pelo executivo municipal, no ano de 2017 a cidade cadastrou no programa do ICMS Esportivo 79 eventos, porem destes, oito eventos foram negados e 71 foram aprovados pelo governo mineiro. Com a aprovação dos projetos e colocação do município no ranking, a cidade receberá em 2019 mais recursos direcionados especificamente para o esporte municipal. Segundo a prefeitura “a 43ª posição no ranking deve significar em torno de R$ 6 a R$ 8 mil reais mensais através do ICMS, e ainda é importante observar que “os benefícios significam dinheiro para o esporte do município, baseado nas recomendações do conselho município de esportes, que se reúne 3 vezes ao ano”. Indicou o executivo.

Como funciona o ranking Apesar de ainda poder haver alguma alteração quanto a colocação oficial do município no ranking do programa a prefeitura reforça que pelo fato de ter participado do projeto pela primeira vez os resultados já foram satisfatórios. Segundo Guilherme Bueno, para se tornar uma potência no esporte estadual é necessário que o município colha bons resultados no programa. “Este é um projeto que vem fazendo a diferença para muitas cidades. Como profissionais da

formação de atletas, quando olhamos para as grandes equipes e programas de esporte especializado em Minas, o que vemos são cidades que tem uma participação singular no projeto, com muitas ações desenvolvidas e cadastradas, a consequência são mais recursos para que o ciclo esportivo possa continuar ativo”, disse Guilherme. De acordo com Bueno, “o ranking do ICMS Esportivo é formado com base nas comprovações enviadas pelos municípios, através das ações esportivas realizadas e apoiadas de equipes e atletas. E são avaliadas para a comprovação das ações as fichas de inscrição, súmulas de jogos, fotos, matérias de jornal, publicações de internet, e outros documentos que comprovem a promoção e realização de eventos esportivos no município”. Explicou.

Manutenção das iniciativas Sendo 2017 o primeiro ano de cadastro do projeto, o que se espera agora é que o projeto tenha continuidade no município e que a partir de 2019 se tenha a ampliação das promoções de competições e eventos esportivos em Nova Serrana. Contudo para que a cidade possa manter ou ter um desempenho ainda mais relevante no programa a participação dos atletas e promotores esportivos é crucial segundo o executivo municipal. “Esperamos o apoio das entidades e atletas do município para que enviem a documentação de comprovação e realização dos eventos. O recolhimento de informações referentes ao ICMS de 2019 está sendo feito de acordo com a estrutura disponível atualmente, ou seja, os eventos realizados pela administração municipal”. Disse Guilherme. Ainda segundo Guilherme sem a participação dos promotores esportivos a manutenção do programa e resultados posteriores se torna comprometida. “É necessário que atletas e entidades de Nova Serrana entendam a importância do ICMS Esportivo, registrando tudo para posterior confirmação. Sem essa participação esses recursos podem estar comprometidos, e a cidade pode ter uma queda no ranking, o que incide diretamente sobre a perda de captação de recursos para o esporte municipal”, finalizou Guilherme.

O que é o ICMS Esportivo O ICMS Esportivo é um importante instrumento de fomento à prática esportiva em Minas Gerais, já que garante aos municípios que comprovaram a participação e realização de programas e projetos, recursos que podem ser investidos no próprio esporte, gerando maior qualidade de vida à população. Todos os municípios mineiros podem pleitear recursos distribuídos pelo ICMS Esportivo. O pré-requisito para participação é que o município tenha comprovado possuir um Conselho Municipal de Esportes, em pleno funcionamento, no ano anterior ao ano de cálculo do Índice de Esportes. O ICMS é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Trata-se do principal tributo de competência dos Estados no Brasil. A Constituição da República Federativa do Brasil determina que 25% do total de recursos provenientes da arrecadação do ICMS devem ser distribuídos aos municípios do estado arrecadador. Desse montante, 75% se distribui pelo Valor Adicionado Fiscal1 (VAF), e 25% por critérios definidos por Lei Estadual. Em Minas Gerais, a Lei 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição da cota parte do ICMS pertencente aos municípios. O ICMS Esportivo é um dos 18 (dezoito) critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009. Atualmente esta parcela corresponde a apenas 0,1% do total de recursos distribuídos aos municípios. Cabe à Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) analisar os dados dos municípios e apurar os Índices de Esportes dos municípios. O Índice de Esportes do município é o que determina quanto cada município receber. Ele representa a relação percentual entre a pontuação obtida pelo município e a soma de pontos de todos os municípios.

NOVA SERRANA-MG | Sร BADO, 10 DE NOVEMBRO DE 2018 | ANO XIII | Nยบ 1576

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Escritores anônimos Este texto é totalmente apolítico, não há interes- Wellington Pimenta se de macular a imagem de ninguém. Quando cheguei a Nova Serrana, jamais imaginava que um dia fosse atentar para esse assunto. Em várias oportunidades durante minha carreira, participei de vários seminários, palestras, reuniões de diversos assuntos, mas nunca deste, “A Literatura”. Mas para falar disso é necessário contextuar o descaso existente em nosso País e que chega a ser gritante e vergonhoso, afinal a Literatura em outros países é joia do mais alto quilate e tratada com muito respeito, tendo lugar de destaque. Por aqui, as grandes editoras investem somente quando vislumbram lucros em parcerias com escritores famosos, que já não precisam de investimentos, tem condições de se manterem. Quanto aos autores desconhecidos, o mesmo tem que arcar com toda despesa e ainda partilhar lucros se houver. Ninguém da iniciativa privada quer e nem vai arriscar (o que também não é de tudo errado). A nível estadual, não é diferente, não se vê acontecimentos que chame a atenção nessa área, principalmente com o apoio governamental, porém quando desperta a possibilidade de lucros, as editoras privadas assumem as obras. Ao falar municipalmente, não me lembro de ter visto em nossa cidade alguém incluir em seus discursos algo que ilustrasse preocupação ou desejo de buscar meios ou auxílios aos adeptos desconhecidos. Aqui falamos de uma das áreas mais sem recursos e desinteressante aos poderosos. Já ouvimos discursos de longa data, onde dizem, “não tem dinheiro, para saúde, segurança, educação e vamos investir em literatura?” Não tem jeito, isso entristece, pois na verdade, o que se vê, é que de forma alguma são recebidos os investimentos como necessários. Pessoalmente acredito ser mais fácil desestimular a leitura do que fazer investimentos em escritores anônimos. Culturalmente se dissemina a ideia de que as crianças não gostam de ler, o ensino parece não se preocupar com essa questão e seguindo a retórica fica cada dia difícil estimular a cultura da literatura. No meu tempo de escola, durante o ano letivo tínhamos que ler no mínimo um livro a cada três meses. Os professores determinavam trabalhos e debates valendo nota, éramos crianças e todos tinham fichas na biblioteca Municipal, quanto mais livros lesse mais ganhava pontos e assim minha geração foi estimulada a leitura. Atualmente existe uma enorme gama de escritores nativos ou que moram em Nova Serrana, mas não se vê livros deles circulando, sendo lidos, comentados ou vendidos. Acho que a maioria da população nem ao menos tem conhecimento da existência destes nobres. De fato faltam recursos, todos têm obras prontas e são ótimas opções de leitura. Obras para todos os gostos. Houve um seminário cultural no início desta administração, mas não se fala mais nisso. Minha preocupação é justamente quanto a continuidade deste trabalho iniciado. Infelizmente acredito que escrever está cada vez mais desestimulante. Creio que nenhum escritor de nossa cidade com obra publicada ou não, tem intenção de enriquecer com seus livros. Mas, publicar um livro é como o nascimento de um filho, é um sentimento único e dessa forma, para esses escritores perseverantes de Nova Serrana e região, faço a minha continência com muito orgulho.

DEPUTADO FÁBIO AVELAR TRABALHA PELA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE NOVA SERRANA

O aeroporto será um potente motor de desenvolvimento econômico para a indústria calçadista e para toda a região Centro-Oeste Durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que aconteceu dia 6 de novembro, entre outros assuntos, o Deputado Fábio Avelar tratou da construção do aeroporto de Nova Serrana, que trará benefícios não só para o município e setor calçadista, como para todas as cidades da região CentroOeste. Para o Deputado Fábio Avelar, o Polo de Calçados de Nova Serrana, que abrange, além do município, Perdigão, Araújos, São Gonçalo do Pará, Bom Despacho, Conceição do Pará, Divinópolis, Igaratinga, Leandro Ferreira, Onça do Pitangui, Pará de Minas e Pitangui, é um símbolo de desenvolvimento de Minas Gerais e a construção do aeroporto é extremamente necessária, já que será mais uma porta de entrada de novos e importantes negócios. “Aeroporto não é luxo e sim desenvolvimento regional, facilidade de deslocamento, possibilidade de novos negócios, aproximação de mercados,

elo de logística importante, entre outros tantos benefícios para nossa população e indústria. Trabalharemos com afinco para que o mesmo seja construído em Nova Serrana, beneficiando assim, toda a região”, afirma o Deputado. O aeroporto atua nos negócios da cidade tão veloz como a internet, potencializa todas as cadeias produtivas e cria uma mobilidade jamais experimentada na sociedade local. O aeroporto exerce grande influência no desenvolvimento da cidade, da mesma forma como as rodovias e automóveis exerceram no século 20. Hoje, o aeroporto oferece velocidade, agilidade e conectividade, na verdade, leva a cidade a outro patamar ou status, de apenas cidade para cidade global. A expectativa, com a construção de um aeroporto em Nova Serrana, é receber, no mínimo, voos particulares, para facilitar o acesso ao município e, consequentemente, o interesse de empresas e investidores em realizar negócios na cidade ou região.

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