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Nova Serrana-MG, sábado, 22 de dezembro de 2018 | Ano XIII | Nº 1599 | R$2,50
Prefeito Euzebio Lago veta projeto que revoga isenção tributária para a Copasa O prefeito de Nova Serrana Euzebio Lago vetou na integra o Projeto de Lei 115/2018 de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a revogação da lei nº 2.060, de 24 de maio de 2010 que concede isenção de tributos à Copasa por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água. Publicado no diário oficial do município na data de 18 de dezembro, no veto não é pontuado a justificativa pela qual o prefeito rejeitou a proposta que cancela a isenção tributária da estatal no município.
Calçadistas mais otimistas para 2019
Saiba o que fecha e o que abre nos 16 dias de recesso da prefeitura de Nova serrana
NOVA SERRANA-MG | SÁBADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2018 | ANO XIII | Nº 1599
2 O que fecha e o que abre no recesso da prefeitura de Nova serrana A Prefeitura de Nova Serrana comunica sobre o funcionamento do Centro Administrativo, serviços essenciais e demais órgãos públicos do município neste período de final de ano. SAÚDE
Unidades de saúde (PSF e UBS) e Policlínica Todos os dias em horário normal Não funcionará nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2019
Vigilância Sanitária Recesso a partir do dia 26/12/ 2018 Retorno das atividades dia 7/ 01/2019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UPA Todos os dias 24h
Plantão do CadÚnico 26, 27 e 28 de dezembroSecretaria de Desenvolvimento Social Hospital São José Centro Administrativo – Sala A-11 Todos os dias 24h 12h às 18h Telefone 3226-9024 Complexo de Saúde Secretaria de Desenvolvimento Social Recesso a partir do dia 26 de dezembro de 2018 Todos os dias em horário normal Não funcionará nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º Retorno das atividades dia 7 de janeiro de 2019 de janeiro de 2019
SEGURANÇA Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Guarda Civil Municipal Recesso a partir do dia 26/12/2018 Retorno das atividades dia 7 de janeiro com pessoal reduzido Todos os dias 24h Defesa Civil Dias 26, 27 e 28 de dezembro e 2, 3 e 4 de janeiro funciona- Todos os dias 24h mento de 12h às 16h SECRETARIA DE OBRAS - Setor Administrativo A partir do dia 7 de janeiro horário normal Funcionamento de 7h às 16h
CENTRO ADMINISTRATIVO / ARRECADAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SERVIÇOS Recesso a partir do dia 26/12/2018 Retorno das atividades dia 7 de janeiro com pessoal reduzido Limpeza urbana Todos os dias em horário normal Cartório Nova Serrana Não terá limpeza nos dias 25/12 e 1º/01 Endereço: Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201, Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 10:00 às 17:00
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE NOVA SERRANA - EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Nova Serrana, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, ANDRE DE FREITAS MAGALHAES, CPF/CNPJ nº 94127328649, GRAZIELLA LEMOS OLIMPIO, CPF/CNPJ nº 03976247600, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ou ao endereço do Cartório Nova Serrana, Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201, Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000, no horário de
Coleta de lixo Todos os dias em horário normal Não haverá coleta nos dias 25/12 e 1º/01
CEAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) e Procon Recesso a partir do dia 26 de dezembro de 2018 Retorno das atividades dia 7 de janeiro de 2019
atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias consecutivos, o encargo no valor de R$ 31.095,39, em 12/12/2018, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 144440141942-0 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 41123, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Nova Serrana . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Nova Serrana. Caso o pagamento não seja
CLUBE MUNICIPAL Recesso a partir do dia 21 de dezembro de 2018 Retorno das atividades dia 2 janeiro de 2019
Nutrição e Candidíase A candidíase é uma infecção causada pelo crescimento excessivo do fungo Candida albicans, que se aloja geralmente na área genital, provocando coceira, ardor, corrimento e inflamação na região. Isso acontece principalmente entre as mulheres, já que o fungo habita a flora vaginal. Então se você é mulher, provavelmente já sentiu pelo menos uma vez na vida esses temíveis sintomas. Em média 40% das mulheres atingidas sofrem com crises recorrentes. Mas você sabia que a saúde do seu intestino pode estar associada às crises de candidíase? Você provavelmente já ouviu falar em microbiota intestinal, mas nunca deve ter ouvido falar em microbioma vaginal, que consiste em um ecossistema similarmente complexo e importante de bactérias, fungos e vírus que residem no trato reprodutivo feminino e desempenha um papel fundamental para manter as mulheres saudáveis. Este microbioma vaginal pode ser alterado por diversos fatores, entre eles, atividade sexual, lubrificantes, contraceptivos hormonais, menstruação, antibióticos e sofre influência da microbiota do intestino. O rompimento do microbioma vaginal pode causar um desequilíbrio de bactérias, podendo desencadear o crescimento excessivo do fungo causando a Candidíase. A principal origem destes fungos vaginais é o trato gastrointestinal, através de um processo chamado transmissão endógena. Desta forma há um vínculo entre bactérias que vivem no intestino e as que vivem na vagina. Portanto é comum pessoas que possuem recorrência de candidíase também apresentarem problemas intestinais como constipação (prisão de ventre), síndrome do intestino irritável ou distensão abdominal. Por isso, tudo que altera a microbiota intestinal pode refletir na microbiota vaginal, incluindo uso de antibióticos, estresse, alterações no sono, uso de anticoncepcionais, alimentação desequilibrada e deficiência de nutrientes. Ou seja, tudo que altera a saúde do intestino. A alimentação e suplementação são essenciais para reduzir o PH intestinal e vaginal, reduzir permeabilidade intestinal, evitar a proliferação do fungo e aderência do patógeno. Portanto, tratar o intestino por meio de uma alimentação favorável à microbiota é essencial para evitar recorrência de Candidíase. Reduza o consumo de açúcar: as células de levedura de cândida precisam de açúcar para construir suas paredes celulares, expandir suas colônias. Dieta rica em açúcar promove maior proliferação do fungo. Consuma alimentos antifúngicos: alho, orégano, cebola, gengibre, óleo de coco, cúrcuma (açafrão). Consuma Probióticos, como por exemplo, kefir e kombucha. Eles acidificam o pH intestinal, evitam a adesão da Cândida. Avalie os níveis de vitamina D. A suplementação pode auxiliar no reparo da mucosa intestinal e redução da permeabilidade intestinal. Outros nutrientes são importantes para esse processo como glutamina, zinco e colágeno. Evite o consumo excessivo de farinhas refinadas, sorvetes, alimentos ultra processados, embutidos, álcool e refrigerantes. Consulte um nutricionista para personalizar alimentação e suplementação aplicadas à saúde da microbiota intestinal e redução de recorrência de candidíase.
realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital.
Nova Serrana, 13 de Dezembro de 2018
Marco Paulo Guimarães Amaral Oficial de Registro
MARIELE DE LACERDA - Nutricionista Clínica e Funcional CRN 17716 | Tel. (37) 9 9133-9366
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Prefeito Euzebio Lago veta projeto que revoga isenção tributária para a Copasa O prefeito de Nova Serrana Euzebio Lago vetou na integra o Projeto de Lei 115/ 2018 de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a revogação da lei nº 2.060, de 24 de maio de 2010 que concede isenção de tributos à Copasa por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água. Publicado no diário oficial do município na data de 18 de dezembro, no veto não é pontuado a justificativa pela qual o prefeito rejeitou a proposta que cancela a isenção tributária da estatal no município.
2010, uma vez que o aumento da cobrança da tarifa de água e esgoto será suportada pela população de Nova Serrana, não sendo justos arcarem ainda mais com esse custo derivado da situação que lhe é alheia”. Pontua. O executivo ainda justifica que “por mais que a revogação represente aumento de receita para o município seria insensibilidade do prefeito pensar neste momento apenas neste aspecto, pois a população será penalizada pelo aumento da tarifa”. Completa o executivo.
Ponto de vista do legislativo
Projeto O projeto de lei 115/2018, após aprovado foi enviado ao executivo como preposição de lei 106/2018. A pauta foi aprovada em plenário pelos vereadores no dia 29 de novembro, por unanimidade, estabelece que a cobrança pelos serviços públicos de água e esgoto deverá manter as regras de desoneração do custo da tarifa de serviços, viabilizando uma tarifação de cunho social, nos moldes estabelecidos pela ARSAE – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais. No texto do projeto a revogação da isenção é justificada pelo fato de que a Tarifa Social é concedida pela Copasa desde 1994, com o objetivo de facilitar o acesso da população de baixa renda ao saneamento básico. Contudo, o texto chama atenção ao fato de que sob o argumento de promover tal desoneração, a Copasa obteve do Município de Nova Serrana a isenção total de todos os tributos municipais que incidissem sobre os serviços prestados, inclusive serviços como do pagamento de royalties, durante o prazo de 30 anos. Pela agência reguladora, a regra para a aplicação da Tarifa Social é o rateio entre as economias faturadas de maior consumo. Se levar em consideração que, em 2017, a Copasa teve receita bruta de R$ 29,8 milhões no município de Nova Serrana, apenas em termos de ISS (Imposto sobre Serviço), na alíquota de 2%, Nova Serrana renunciou em favor da empresa R$ 596.482,64. Um valor superior em 12,6% ao que é
oferecido por meio de descontos da tarifa social, que conforme dados apurados foi de R$ 529.689,79 no ano passado.
Justificativa do executivo Segundo considerado na justificativa do veto encaminhada a esta redação pela procuradora do Município, Drª Fernanda Bechelaine, “após análise do contrato de programa celebrado entre Município e Copasa em 2010, concluímos que a revogação da Lei Municipal 2060/2010 daria a Copasa o direito de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, além de acrescer à tarifa o percentual de 18% do valor do tributo incidente”, justifica. Ainda na justifica foi pontuado que “esta administração teme pelas consequências geradas pela revogação da Lei 2060/
O vereador relator da CPI da Copasa, professor Willian Barcelos (PTB), disse a essa reportagem que “segundo a Lei Orgânica do Município, o prefeito municipal pode vetar um projeto de iniciativa da Câmara, e aprovado pelos edis, sob dois fundamentos: inconstitucional ou contrário ao interesse público”. No caso da proposição de Lei 106/2018, o prefeito manifestou que a revogação da isenção de tributos concedida à Copasa, sob a justificativa de manutenção da tarifação de cunho social para a população de baixa renda, acarretaria na majoração de todas as faturas. Neste aspecto, o vereador Professor Willian Barcelos (PTB) diz discordar da afirmação, uma vez que o prefeito vem criando taxas e exigindo cobrança de débitos antigos, sob o argumento que as gestões passadas foram omissas e displicentes no que tange à arrecadação, com inúmeros casos de renúncia fiscal. Todavia, este se trataria de mais um exemplo histórico de renúncia, especialmente aplicado a quem mais teria condições de destacá-los em sua prestação de serviço. Willian Barcelos diz ainda que as populações de baixa renda não seriam afetadas com a revogação da isenção, pois a tarifação de cunho social é um direito de todos que estão inseridos na faixa de concessão do benefício e se trata de uma política estadual, concedido pelo modelo de rateio. Os demais consumidores pagariam apenas por aquilo que é de direito do município receber. Trata-se de leitura errônea acreditar num acréscimo de 18% para além do reequilíbrio financeiro sobre o valor das faturas, quando a cláusula contratual é clara ao dizer que são 18% sobre os tributos incidentes. Por exemplo, 18% de 2%, representam apenas 0,36%. Sendo que a incidência é majorada de acordo com o consumo, que quase sempre, reflete o poder aquisitivo do cidadão ou a sua atividade econômica, com impactos sobre o sistema de abastecimento e o meio ambiente. Por fim o vereador afirma que “justificar a cobrança de alguns contribuintes mantendo-se a renúncia sobre outros é algo, no mínimo, incoerente. Pois se fosse assim, teríamos que isentar a Transnova com vistas a baratear as passagens e excluirmos as taxas de embarque no terminal rodoviário com o mesmo objetivo. Os impostos e taxas municipais devem ser aplicados a todos que exploram uma atividade em que poder público é titular, para que não se reste configurado o favorecimento. A justiça social na arrecadação é possível e real quando conseguimos extrair de todos aquilo que é plausível. Quando a incidência tem efeitos inclusive na exploração e na utilização dos recursos naturais. Não podemos resolver a crise escolhendo de quem cobrar e quando cobrar”. Concluiu Barcelos.
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Calçadistas mais otimistas para 2019 Os dados mais recentes de produção, exportação e varejo de calçados trouxeram um pouco mais de otimismo para os empresários do setor. Conforme dados mais recentes do IBGE, a produção aumentou consecutivamente nos meses de setembro e outubro (+5,2% e +6,6%) em relação aos meses correspondentes do ano passado. Por outro lado, devido a quedas acumuladas, especialmente no primeiro semestre de 2018, nos 10 meses persistiu um revés de 2,6%. Já o varejo do setor vem crescendo desde agosto, tendo fechado outubro com incremento de 4,1% em relação ao mês dez do ano passado. Assim como a produção, o acumulado foi prejudicado pela primeira parte do ano, fechando em queda de 2,3% no comparativo. No mercado externo, a situação é semelhante, com crescimento no mês de novembro e queda no acumulado dos 11 meses. No mês passado foram embarcados 10,5 milhões de pares que geraram US$ 84,78 milhões, altas de 6,6% em volume e de 1,6% em receita no comparativo com igual mês de 2017. No acumulado a queda ainda é alta, de 8,6% em volume e de 9,8% em receita na relação com igual período do ano passado, alcançando 100 milhões de pares e US$ 878,5 milhões. O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, destaca que a recuperação dos últimos meses, somada à retomada da confiança tanto do empresário como do consumidor, podem dar um impulso nos resultados do final do ano e de 2019. “Nas festas de fim de ano, a estimativa do mercado, é de que vendamos até 5% mais do que no ano passado”,
Esperamos que esse movimento de mudança de mentalidade continue, mesmo com um melhor ambiente a partir de 2019”, comenta o executivo.
Próximo ano O dirigente acredita que em 2019 deve seguir em curso a recuperação verificada nos últimos meses desse ano. “E acredito que essa retomada possa vir, especialmente, do mercado externo”, projeta. Para Klein, a demanda doméstica deve permanecer estável, com pequeno crescimento nos dois primeiros trimestres do ano que vem, com crescimento mais substancial a partir do terceiro. “Já no exterior, podemos ser beneficiados de alguma forma pela guerra comercial travada entre Estados Unidos e China”, diz. Segundo ele, os norte-americanos, que representam o maior mercado internacional para o calçado verde-amarelo, podem auprojeta. No entanto, mesmo com a recuperação verificada mentar as importações dos produtos brasileiros em substia partir de agosto, Klein não crê no fechamento positivo tuição aos asiáticos. para 2018. “Tivemos um primeiro semestre muito ruim. Além das questões econômicas, de queda na demanda interna, tivemos as paralisações dos caminhoneiros, que causa- Calçadistas em 2018 ram desabastecimento em muitas fábricas”, avalia. Produção de calçados Jan/Out 18 em relação a Jan/Out 17: -2,6% Legado Para Klein, o momento complicado para a indústria calçadista Varejo de calçados nacional deixou um legado importante. “Tivemos dois anos Jan/Out 18 em relação a Jan/Out 17: -2,3% complicadíssimos, com quedas importantes na demanda in- Exportação de calçados terna – que absorve 85% da produção – e no exterior. Por Jan/Out 18 em relação a Jan/Out 17: -8,6% em volume e -9,8% outro lado, não percebemos um movimento significativo de em receita fechamentos de fábricas, o que apontou para a saúde do se- Emprego tor. As empresas, aos poucos, vão percebendo a importância Out 18: 288 mil postos diretos, 3,4% menos do que o registro de se investir em práticas de inovação em gestão e produtos. de 2017