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Nova Serrana-MG, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 | Ano XIV | Nº 1617 | R$2,50
o t n e m a l i t s o p a o d a m s a t O fan a r a m â C a n r a r b m o s s a a volta
Ato assinado pelo presidente da Câmara, Osmar Santos (Pros), coloca novamente como apostilado do município, o atual secretário de governo Eneas Fernandes
NOVA SERRANA-MG | QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1617
2 Governador Romeu Zema anuncia forma de pagamento do 13° salário de 2018 em 11 parcelas Injustice For All
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema anunciou na noite desta segunda-feira dia 28 de janeiro, a forma como irá realizar o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais que ainda está em atraso.
O comunicado aconteceu por meio das redes sociais do governador, e de acordo com as considerações feitas será realizado o pagamento do 13° salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas. Ao todo são 371.786 servido-
res ativos, 256.081 inativos e 52.000 pensionistas, totalizando 679.867 que receberão o pagamento do 13º em 11 parcelas, a serem depositadas no primeiro dia útil após o dia 20 de cada mês, a começar já em fevereiro.
Ainda segundo Romeu Zema, foram estudadas todas as possibilidades para pagar o 13° salário, o que não foi feito pelo governo anterior, e destacou que vai continuar trabalhando para tirar Minas do vermelho.
Secretaria de Saúde realiza capacitação de profissionais abordando dignidade para população Trans A prefeitura de Nova Serrana realiza no dia 1 de fevereiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, uma capacitação para os profissionais de saúde do município que terá como tema “Conhecer para atuar,
garantindo a dignidade no SUS para a população Trans” A capacitação terá como faz parte da programação da 2ª Semana da V isi bilidade Trans de Nova Serrana. Todos os profissionais que
atuam em unidades de Saúde do Município de Nova Serrana estão convidados para o evento, que acontecerá na Câmara Municipal, às 14h, no dia 1 de fevereiro (sexta-feira). Ainda segundo os
organizadores a capacitação será ministrada por Yascarah Silva, Técnica em Enfermagem, Servidora Pública, Membro do Comitê de Saúde Integral LGBT de Minas Gerais e Membro da Rede Trans Brasil.
Uma das maiores bandas de rock de todos os tempos, a banda Metállica tem um dos seus mais aclamados álbuns nomeado de And Justice For All, que significa “Uma Justiça Para Todos”, e seguindo a retórica muito bem ponderada, tocada e cantada pela banda, a neutralidade da justiça é algo que na realidade falta nos dias de hoje. Ao olharmos para a estátua da justiça vemos uma mulher com seus olhos vendados, as vendas, porém não são pelo fato de que a nobre não percebe os pecados que vem sendo cometidos, mas sim para a idéia de que ela julgará de forma igual sem olhar quem está sendo colocado em sua balança. Aqui no Brasil, nas terras mineiras e porque não aqui em Nova Serrana, no entanto essa imagem igualitária e coesa da justiça não está muito além de mais uma de nossas boçais e incoerentes imposições. Os valores de nosso povo são avaliados pelo poder financeiro, pelo interesse e também pelo poder político, e não estamos tratados somente das grandes corporações, mas também das condições em que nossa política em sociedade local se desenvolve. Seguindo em nosso raciocínio, amparamos parte de nossas afirmativas em um episódio que chegou a chocar. Novamente falamos da tragédia de Brumadinho, algo tão recente que não sairá tão facilmente de nossas tristes memórias. Durante o depoimento de um senhor, um homem rude, simples, porém de palavras sábias e cheias de dor, pois perdera seu filho, a verdade deu um tapa na cara da justiça, afinal no Brasil se prende por matar um animal silvestre ou por pescar na piracema, mas, nada acontece com aqueles que dizimam centenas de vidas humanas e milhares de vidas silvestres por dinheiro. O tapa na cara da justiça chega a embrulhar o estomago com a verdade de que o atual governador cogita viabilizar as licenças ambientais da Samarco, mineradora que causou os estragos irreparáveis na tragédia de Mariana e que também é administrada pela Vale. Até agora ninguém foi preso, as penalidades são brandas e nada impositivas e por sua vez açoitam e tiram o sono daqueles que perderam tudo, ou todos que tinham. Se tratando de realidade, lembramos que a justiça é cega também pelo poder, poder daqueles que atualmente estão à frente das gestões federal, estadual, municipal e sendo assim, Pimentel deveria estar na cadeia, pelos crimes políticos, fiscais e ambientais, assim como aqueles que com ele são responsáveis pelas penúrias que vivemos. Sobre a justiça ser cega, é só lembrarmos que Collor está no senado, Aécio Neves na Câmara dos Deputados, Dilma curtindo o mundo afora, e como não poderia ser diferente Pimentel deve estar agora comendo canapés, vendo os noticiários de camarote enquanto Minas chora. A cega justiça brasileira é aquela que permite que os pobres vão parar na cadeia por suas infrações, mas que impede que um policial algeme os medalhões, que toma a motocicleta do pai da família que optou por colocar leite e pão na mesa ao invés de pagar seu IPVA, mas que permite fraude fiscal de frotas e mais frotas dos ricos e suas corporações. No país dos ricos, das favelas e condomínios refinados, dos shoppings e da desnutrição, das viagens para o exterior e das crianças que andam a quilômetros a pé para estudar, dos banquetes e da fome o que encontramos é a injustiça sendo escancarada para todos, “Injustice For All”
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O fantasma do apostilamento volta a assombrar na Câmara O Fantasma do apostilamento, que foi em tese banido do meio público de Nova Serrana volta a ser protagonista de atos e dos corredores do legislativo municipal, porém desta vez não por ter sido mantido no limbo da esfera política e sim pelo fato de que um secretário que teve o apostilamento revogado pela gestão do vereador Pr. Giovane Máximo (MDB), por ato assinado por Osmar Santos, atual presidente do legislativo volta a ser um dos apostilados do município.
público, uma vez que elevaria o salário do servidor em detrimento de outros, a declaração de inconstitucionalidade do instituto do apostilamento pelos tribunais pátrios e os vícios encontrados no ato, não restando dúvida de que a concessão do apostilamento ao respectivo servidor não obedeceu às normas inerentes à administração pública. Segundo Eneas Fernandes o direito foi adquirido dai o seu recurso e solicitação. “Quando a lei extinguindo o apostilamento foi aprovaEntenda o caso da o meu processo já havia Durante a cerimônia de possido concluído, porém o se, com cobertura jornalística presidente da gestão em deste Popular, o prefeito 2017, vereador Pr. Giovani anunciou o seu novo secretaMáximo entendeu que poderiado, que incluía como horia revogar o mem de confiança do goverapostilamento, mas como no, o secretário Enéas era direito adquirido eu Fernandes Rosa, funcionário Ato assinado pelo presidente da Câmara, Osmar Santos (Pros), coloca novamente busquei o recurso, apresende carreira da Câmara Municomo apostilado do município, o atual secretário de governo Eneas Fernandes tei minha defesa e agora foi cipal, desde o tempo em que apreciado pelo jurídico da Euzébio Rodrigues Lago era e outros mais estavam prestes a serem apostilados, o que não casa e decidido”, ponderou o secretário. presidente da Casa legislativa. é o exemplo o secretário Eneas Fernandes, pois segundo ele o Porém, o secretário de governo Enéas Fernandes somente foi direito já havia sido adquirido em fevereiro. “Quando fui no- Direito ao contraditório e ampla defesa nomeado pelo prefeito Euzébio Lago em 1º de março de 2017, meado no dia 01 de março já havia solicitado o apostilamento tendo exercido a função como “voluntário” desde janeiro do No dia 07 de março de 2018, Eneas manifestou por ofício, e o processo estava em análise no jurídico da Câmara, então referido ano. Segundo alguns vereadores, a sua permanência encaminhado ao atual presidente Osmar Santos (PROS), esse era um direito adquirido e por isso apresentei o recurso na Câmara Municipal foi uma estratégia para a obtenção do que não teve assegurado o seu direito ao contraditório e que agora foi apreciado pela presidência”. Disse o secretário. tempo necessário para pleitear o seu apostilamento. à ampla defesa. Requerendo, assim, que fosse reconsideDiante das alegações dos vereadores o secretário afirmou rado o seu pedido de apostilamento, acusando o ex-presique “no período anterior a minha nomeação em 2017 eu esta- O apostilamento do Secretário dente Pastor Giovani (MDB) de ter “laborado em claro equíva em gozo de férias na Câmara Municipal, eu tinha férias Permanecendo formalmente vinculado à Câmara Munici- voco”. vencidas a serem tiradas e assim foi feito, já expliquei isso pal, ainda que prestando serviços como Secretário de Go- De posse do pedido, com fundamento em outro parecer algumas vezes aos vereadores, era o meu direito”, explicou verno desde o início do mandato, o senhor Enéas Rodrigues jurídico, desta vez assinado pelo procurador, Dr. Eneas Fernandes. Rosa teve seu apostilamento reconhecido pelo então pre- Alessandro Virgolino Firmino Campos Lemos, o atual presidente da Câmara, Pastor Giovani Máximo (MDB), em 23 sidente Osmar Santos (PROS) não teve alternativa senão a de fevereiro, através do Ato nº 02/2017. revogação do ato nº 12/2017, mantendo-se assim, os efeiA história do apostilamento Conforme o texto do documento, a decisão levou em con- tos do ato declaratório de apostilamento. A prática do apostilamento, apesar de ter sido revogada nas sideração a pasta funcional do servidor e o parecer jurí- Contudo, o presidente da casa afirmou a este Popular que esferas federal e estadual, encontrava-se em vigor no municídico acostado, “em respeito aos princípios constitucio- já pediu um novo posicionamento sobre a questão junto a pio de Nova Serrana desde 2000. Pois conforme descrito em nais da legalidade e da impessoalidade”. procuradoria da Casa e caso sejam encontrados irregulavárias decisões judiciais, “a extinção do apostilamento pela Em contato com o vereador Professor Willian Barcelos ridades o ato que manteve o apostilamento será retirado. Emenda à Constituição Mineira nº 57/2003 não alcança os (PTB), este informou que o secretário Eneas tomou posse “Estamos juntamente com a doutora Marcia, procuradora servidores públicos municipais em face da autonomia admiem 2012, como Agente Administrativo, sendo elevado ao da casa avaliando novamente o processo, pedi um novo nistrativa concedida aos municípios no que concerne à criacargo de diretor geral da Câmara pelo então presidente, parecer dela e caso seja identificado irregularidades vação de vantagens pecuniárias a eles devidas”. Euzébio Rodrigues Lago. mos revogar o ato que concede o apostilamento para o Em 2017, o vereador Professor Willian Barcelos (PTB) levou o Com a elaboração da Resolução 2.300/2015, um disposi- servidor”, disse o presidente. assunto ao plenário da Câmara, Ministério Público e à imtivo restringia a função de diretor aos que fossem formaprensa local, dando origem a um movimento popular de luta dos em administração, com pelo menos dois anos de ex- Posição dos vereadores pelo fim do apostilamento. periência na função de diretor de Câmara Municipal. O O prefeito municipal não teve alternativa senão encaminhar Principal opositor do apostilamento, o vereador Profesque tornava o servidor Eneas Fernandes quase que uma um Projeto de Lei revogando o instituto do apostilamento. sor Willian Barcelos (PTB) fez contato com a redação do peça exclusiva no contexto local. Houve resistência de alguns vereadores, que tentaram alterar jornal, alegando que neste momento encontra-se estudano texto proposto, de modo a reconhecer o direito de alguns do, em conjunto com a Procuradoria Geral, os meios neque aguardavam na fila. Contudo, a pressão popular foi Reexame do Ato cessários para que sejam cessados os efeitos do Ato nº determinante para que a emenda fosse retirada e o Em 11 de dezembro de 2017, o então presidente da Câma- 01/2018, datado de 19 de novembro de 2018. apostilamento tivesse seu fim imediato a partir de outubro do ra, Pastor Giovani Máximo (MDB), com base em um pare- Segundo o parlamentar, a notícia de concessão do privilémesmo ano. cer jurídico emitido pela Procuradoria Geral, decidiu re- gio ao servidor pegou os vereadores de surpresa. “É insano Em termos gerais, o servidor efetivo que tenha ocupado cargo vogar o Ato nº 02/2017, através do qual reconheceu o por parte de um servidor, conhecedor do momento pelo de confiança (comissionado) por 5 (cinco) anos poderia plei- apostilamento de Eneas Fernandes Rosa. qual passa o Município, colocar seus interesses pessoais tear o ato declaratório de seu apostilamento junto ao Prefei- Naquela ocasião, “o Procurador Geral asseverou que há acima do interesse público. A prática do apostilamento to, de modo a perceber pelo resto da carreira o seu salário de possibilidade de revisão de ato administrativo em caso foi abolida de nosso contexto pela imoralidade que ela maior valor, acrescido dos benefícios e progressões, desde de irregularidade, por ilegalidade/inconstitucionalidade representa e pelo respeito à impossibilidade, pois como que tivesse permanecido na função por pelo menos 2 (dois) e que o servidor, no mesmo mês, após ter deferido seu sabemos, ela sempre foi acessível a alguns poucos, que anos. requerimento, foi cedido sem ônus a Prefeitura Municipal pelo fato de terem ocupado um cargo de grande envergaEssa mesma regra valeria para os servidores da Câmara Mu- de Nova Serrana, onde exerce o cargo de Secretário Muni- dura, por breve tempo, sentem-se no direito de receber nicipal, com a diferença do ato declaratório ser emanado cipal de Governo”. seus altos vencimentos pelo resto de suas vidas. A estrapelo presidente da Casa e não pelo chefe do Executivo. A fundamentação da procuradoria teve como base a in- tégia do secretário de governo de se manter formalmente Aqui ainda é importante ressaltar que como divulgado por consistência quanto aos prazos necessários para preen- vinculado à Câmara, mesmo exercendo função na Prefeieste Popular em 2017, dezenas de servidores no município cher o lapso temporal do apostilamento, a percepção que tura, revela a índole daqueles que estão no poder. Eles recebem salários exorbitantes pelo fato de serem apostilados, a concessão do benefício acarretaria lesão ao interesse pensam apenas em si mesmo”. Finalizou Barcelos.
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4 Mulher encontrada Três veículos são tomados de carbonizada é assalto em Araújos, Nova Serrana identificada e Pitangui e em ação rápida PM
recupera um dos automóveis Nesta segunda-feira, dia 28 de janeiro, três veículos foram roubados nas cidades de Araújos, Nova Serrana e Pitangui, municípios que são atendidos pelos serviços de segurança do 60º Batalhão da Polícia Militar (BPM). ARAÚJOS - De acordo com as informações repassadas pela Polícia Militar (PM) a primeira ocorrência foi registrada em Araújos, por volta das 11h10, quando os militares foram acionados na Avenida Paraná, no bairro Santo Antônio. No local a PM encontrou as vitimas identificadas com idade de 26 e 37 anos, quando relataram que foram aborA Polícia Militar (PM) informou a esta redação que a mulher que foi vítima de um homicídio no último sábado, dia 26 de janeiro, e que foi encontrada carbonizada junto a um veículo na estrada de Barretinho, conforme noticiado por este Popular, foi identificada. Segundo o Setor de Comunicação Organizacional do 60º BPM, chegou ao conhecimento do Copom de que a vítima teria sido reconhecida pela família e após contato com a Delegacia de Polícia Civil foi confirmado o reconhecimento da vitima. Segundo o SCO, a vitima foi identificada como Adriana Pereira de Souza, ela era natural de Divinópolis, e completaria 33 anos no próximo dia 01 de fevereiro. Ainda segundo o SCO, ao ser consultado no sistema ISP, sobre possíveis registros criminais, foi constatado que a mesma possuia diversas passagens por tráfico e associação para o tráfico de drogas, estando inclusive com mandado de prisão em aberto. Por fim foi informado que a polícia segue investigando o caso e buscando os motivos e possíveis autores do crime.
dados por dois indivíduos de cor morena, os quais na posse de um revolver anunciaram o assalto. Os suspeitos subtraíram no delito o automóvel Fiat/Palio Week de cor verde, ano 2013, placa OQL-4117, dinheiro, um cordão de ouro, um relógio de pulso, dois telefones celulares e documentos pessoais. As vitimas indicaram ainda que após o crime os suspeitos evadiram sentido a Estrada vicinal de acesso a Santo Antônio do Monte. A PM então realizou uma rápida ação e durante o cerco/ bloqueio o veículo fora recuperado na cidade de Moema, contudo os autores conseguiram evadir.
NOVA SERRANA - O segundo registro ocorreu em Nova Serrana, por volta das 21h45, na avenida D, bairro Itapuã, onde a vitima de 30 anos, relatou que fora abordada por dois indivíduos em uma motocicleta Honda/cg 125 de cor preta, o passageiro magro e alto, na posse de uma arma de fogo, tipo revolver, anunciou o assalto. Os suspeitos subtraiu da vitima a sua motocicleta Yamaha/LandreXtz250 de cor Azul, ano 2008, placa BYS6999. Após o delito evadiram sentido bairro Santo Antônio.
Pitangui, Rua Fortunato Lopes, bairro Santo Antônio, em um bar, por volta das 22h45. Segundo relatou as vítimas de 25 e 55 anos, quatro indivíduos suspeitos as abordaram na posse de armas de fogo, tipo revolver, anunciaram o assalto e subtraíram dinheiro, dois videogames, um telefone celular e o automóvel Fiat/Strada Advent de cor prata, ano 2006, placa DTX5041. A vitima relatou ainda que um dos autores deveria ser conhecido ou já havia tomado todas as suas informações pois o mesmo o chamou pelo apelido e após o delito evaPITANGUI - A terceira ocorrên- diram sentido Rodovia BR cia foi registrada em 352.
PM apreende explosivos às margens da rodovia MG 050 na zona rural de Pedra do Indaiá No ultimo sábado, dia 26 e janeiro, a Polícia recolheu explosivos na Rodovia MG 050, KM 163, Zona Rural, Pedra do Indaiá. Segundo informado pelo setor de comunicação organizacional no 7º BPM, os Militares compareceram até o local citado, onde conforme relato de testemunha haviam diversos materiais semelhante a explosivos deixados no
acostamento da rodovia. Chegando ao local, foi constatado nos dois lados do acostamento da via, um total de 14 unidades de emulsão explosiva encartuchada e 4 unidades violadas do mesmo material que é normalmente utilizado para detonação em Indústrias de mineração e também por quadrilhas especializadas em explosão de agências bancárias.
Diante dos fatos foi prontamente realizado a sinalização e isolamento do local e feito contato com a supervisão e equipe do BOPE que orientaram a realizar o recolhimento do material, tendo em vista se tratar de apenas emulsão encartuchada e sem risco eminente de explosão. O material foi recolhido pelos militares e encaminhado a delegacia em Bom Despacho
para providências e em seguida o material foi deixado na sede do 7º BPM para posterior retirada pela equipe do BOPE e adoção das providências necessárias. A Polícia continua empenhada na tentativa do levantamento de possíveis informações sobre a origem, bem como motivo e possíveis suspeitos responsáveis pelo abandono do material na via.
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Barragem de Itapecerica é citada por não ter estabilidade garantida Após o desastre de Brumadinho as atenções são voltadas para as condições das barragens brasileiras e no centro-oeste de Minas, na cidade de Itapecerica, uma barragem é listada com estabilidade Não Garantida. Uma lista feita por um levantamento e análise de 50 barragens sem estabilidade está amplamente divulgada e em todas elas aparece o nome de Itapecerica. De acordo com a Superintendência Regional de Meio Ambiente SUPRAM Alto São Francisco, o órgão atua no licenciamento ambiental e não na segurança da barragem, por isso não há muito o que informar a respeito da existência dessa barragem. A inclusão da barragem de Itapecerica na lista se deu pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, com sede em Belo Horizonte. Contudo a SUPRAM não descarta uma visita ao local, espe-
cialmente para avaliar o rio das que se romperam em desempenho ambiental. Brumadinho e Mariana, onde a atividade é mineração, a de Barragem de Itapecerica Itapecerica é de indústria. No Apesar de ser diferente, pois caso a barragem do Gegraf, um a barragem foi construída a empreendimento da Eletro mais de 50 anos e ao contrá- Manganês SA que afirma esta
ter sido construída pela empresa nacional de Grafite com o objetivo apenas de captação de água. O tamanho da barragem também é diferente, segundo a Fundação Estadual do Meio
Ambiente, em 2017, o volume de 91.950m³. O empreendimento está localizado no Povoado Água Limpa, Zona Rural, no município de Itapecerica-MG. Em 2009 a empresa apresen-
tou a Supram que a Lagoa do Gegraf que existe no local, tem altura máxima de 9,0m e capacidade de acumulação de 91.950 m³. Afirmava que o lago é utilizado como um ponto de lazer do Clube, no que diz respeito à pesca e aspecto visual; e pela empresa Eletro Manganês que faz a captação para desenvolvimento de seu setor industrial. No mesmo documento apresentou-se com relação à estabilidade da barragem, os estudos geotécnicos concluem que de acordo com os resultados da análise, a barragem é segura. Neste mesmo relatório apresentou-se a vegetação local. Embora em muitos sites a lista de barragens em Minas Gerais com estabilidade não garantida esteja a industrial de Itapecerica, a empresa assumiu junto a Supram de promover inspeções periódicas na barragem conforme recomendações propostas nos estudos “Análise de Estabilidade da Barragem do GEGRAF”, elaborados pela empresa Geoambiental.
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