O Popular 1631 by silveira

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Nova Serrana-MG, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 | Ano XIV | Nº 1631 | R$2,50

I P C a d s ê u q r o p e z e r Os t Nos documentos, ao qual o jornal O Popular teve acesso com exclusividade, está previsto que os parlamentares estabelecerão como fato determinante “as denúncias de supostos conflitos de interesses, favorecimentos pessoais e de terceiros, crimes de responsabilidade, sonegação fiscal, fraude à licitação, contratações irregulares, exercícios ilegais da profissão e desvios de recursos públicos praticados por servidores, ex-servidores e terceiros no âmbito da Prefeitura de Nova Serrana

Vereadores cobram por abertura de novas creches a afirmam que irão montar comissão para avaliar os cadastros de solicitação de vagas

NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1631

Lira Musical São Sebastião celebra 4 décadas de fundação com apresentação na praça da matriz

Comemorando os 40 anos de fundação a Lira Musical São Sebastião de Nova Serrana, realizará no dia 23 de fevereiro uma apresentação em comemoração aos seu aniversário. A apresentação será aberta ao público e será na praça da Matriz, no próximo sábado, a partir das 17h. Fundada em maio de 1979, a Lira Musical São Sebastião, de Nova Serrana (MG), é uma corporação já tradicional que enriquece o cenário musical popular de Minas Gerais, Estado que segundo informado pela prefeitura de Nova Serrana possui o maior número de bandas do Brasil. Apelo popular é a marca registrada da Lira, que tem como repertório os tradicionais dobrados e músicas que fazem parte do cancioneiro popular. Segundo informado pela presidente da Lira, Doroteia Maria da Silveira, “a apresentação na praça é uma produção independente da Lira Musical São Sebastão, juntamente com nossos parceiros, e convidamos toda população de Nova Serrana para nos prestigiar”. Ainda segundo Doroteia, “vale ressaltar que a inciativa da Lira Musical São Sebastião sobrevive nestes últimos anos

devido ao projeto da lei de incentivo a cultura de Minas Gerais, mantida por 15 amigos e parceiros empresários a quem nós membros da instituição somos muito gratos”. finalizou.

Apoiadores: ARENA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. CALÇADOS PIXONE IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA. CRIAÇÕES J.GIL LTDA. CRÔMIC IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA. E.M.P CALÇADOS LTDA. INDÚSTRIA DE CALÇADOS BLITTZ LTDA. INDÚSTRIA DE CALÇADOS SAMUEL LTDA. KL CALÇADOS LTDA. MONNA CALÇADOS LTDA. ORGANIZAÇÕES AMARAL LTDA. RASSA IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA. REKOBA CALÇADOS IND. E COM. LTDA. RHP IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA. TRENTO IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA. VIA VIP CALÇADOS LTDA

A maldição do 13 O 13, desde a Antiguidade Clássica, é o número do azar, o portador de coisas más. E por algum motivo, místico para os supersticiosos o 13 está presente atualmente na política de Nova Serrana em meio a um processo de CPI. A história deste número temos, por exemplo, o registro das Sagradas Escrituras, sendo o capítulo 13 do livro do Apocalipse o que faz referência ao anticristo e à besta. Esta número também é considerado o número que atua em desarmonia sobre as leis do universo e para manter esse pensamento, voltamos a bíblia e vemos que na Última Ceia estavam presentes 13 elementos, sendo Jesus e os seus 12 apóstolos. Quem nunca leu ou por algum motivo não sabe o desfecho da história bíblica, na ocasião da santa ceia, Jesus foi traído por Judas Iscariotes e a sequência foi marcada por dor e sofrimento culminando na crucificação. Existe a sexta-feira 13 que para muitos significa o dia da morte, que também tem uma ligação segundo os numerólogos na Santa Ceia, que teria acontecido em uma sexta-feira, de data 13. Para os mais novos porque não lembrar da famosa série 13 reasons why, que em português foi batizada do 13 porquês. Que fez um absurdo sucesso mostrando a narrativa de uma jovem suicida que deixou 13 fitas justificando a decisão por tirar a própria vida. Bom já deu para ver que o 13 tem consigo uma mítica negativa e para endossar esse coro trazemos em nossa capa, não propositalmente, mas também muito bem colocado, 13 motivos pelos quais os contratos da prefeitura relacionados a UPA de Nova Serrana devem ser revirados. São 13 motivos apontados pelos vereadores que devem ser causas a serem investigadas, devem ser causas a serem analisadas, devem ser causas que vão tirar o sono do chefe do executivo. É bom lembrar que até então o chefe do executivo não tinha absolutamente relação nenhuma com o processo, e por pensar que os motivos eleitoreiros estavam a frente do interesse público entrou com um mandato de segurança que poderia ser pedido por qualquer envolvido, inclusive o denunciado. Contudo a falta de tato ou talvez de estomago que gira em conseguir suportar as tramas e lamurias políticas fez com que uma ação legitima parecesse ser uma medida inapropriada, ou com que o prefeito tenha metido os pés pelas mãos. Agora os vereadores, alguns pelo menos resolveram jogar no ventilador e nas mãos do Ministério Público detalhadamente irregularidades que podem causar estragos. Tem secretário, filho de secretário, tem contrato, tem empresas terceirizadas, tem contador, tem desconfiança. Tem 13 porquês pelos quais não devem ser ignorados e em tempos de redes sociais e claro com a repercussão negativa que tais ponderações poderão tomar, os estragos podem ser mais sérios e talvez a pizza que anunciamos em momentos passados não seja assada desta vez em nossa história política. É bom considerar também que em meio a toda essa “novela”, para não dizer trama e sermos mal interpretados, temos um legislativo que também não sabe lá muito bem como trabalhar. Os protagonistas dessa história estão entendendo agora o que é o poder, mas ainda não sabem bem quais as consequências de se manipular tamanha força. É salutar lembrar que quem joga pedra em pé de manga não pode ter o telhado de vidro, afinal pau que dá em chico também dá em Francisco e como disse muito o advogado do prefeito, o Ministério Público é competente e isento para fiscalizar e investigar o que for devido. Os vereadores também devem se ater para suas responsabilidades e execução correta de seu trabalho, isso porque se do lado executivo da política de Nova Serrana eles também souberem listar detalhadamente as brechas, ou melhor equívocos que podem ter sido tomados pelo lado do legislativo, talvez não sobre 13 vereadores até o final desta gestão.

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3 EXCLUSIVO:

OS TREZE PORQUÊS DA CPI

O Legislativo de Nova Serrana sofreu na última quarta-feira, dia 20 de fevereiro uma derrota na justiça no que tange a realização da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos da UPA de Nova Serrana junto a Organização Social que administra a unidade de saúde e seus prestadores de serviço. Isso porque a liminar emitida pela justiça suspendeu os trabalhos iniciados pelos vereadores que inclusive realizaria uma oitiva na tarde de quarta-feira, com um dos investigados, o prestador de serviço André Tavares. Contudo diante da decisão judicial os vereadores optaram pela abertura de um novo processo de CPI, com objeto mais bem definido, que segundo indicado por alguns vereadores deve ser colocada em votação já na próxima reunião ordinária da Câmara de Nova Serrana. Diante dos fatos recém apresentados nossa redação buscou junto a alguns vereadores de Nova Serrana, foi então apresentado pelos edis no esboço do requerimento da nova CPI 13 motivos pelos quais os vereadores devem dar continuidade as investigações e instauração da comissão para análise agora, também do executivo municipal.

Os Treze Porquês No documento, ao qual nossa redação teve acesso, está previsto que os parlamentares estabelecerão como fato determinante “as denúncias de supostos conflitos de interesses, favorecimentos pessoais e de terceiros, crimes de responsabilidade, sonegação fiscal, fraude à licitação, contratações irregulares, exercícios ilegais da profissão e desvios de recursos públicos praticados por servidores, ex-servidores e terceiros no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Serrana, especificamente no que tange”: Fato 01: Suposta fraude na habilitação da OSS-HMTJ para assinatura do Contrato de Gestão Compartilhada nº 063/2018. Evidências: Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas. Inabilitação da entidade em Chamamento Público realizado no município de Contagem (MG). Fato 02: Conflito de interesse de ex-servidores comissionados da Prefeitura que participando ativamente do processo de chamamento público nº 09/2018, teriam se valido do cargo para constituírem pessoas jurídicas prestadoras de serviço na UPA, ampliando suas remunerações e benefícios. Evidências: Atos de nomeação e demonstrativos de folha da Prefeitura Municipal de Nova Serrana, prestações de contas da OSS-HMTJ e dados da Receita Federal. Fato 03: Sonegação Fiscal de Plantonistas da UPA. Evidências: narrativa de envolvidos e dados da Receita Federal. Fato 04: Favorecimento pessoal e de terceiros na definição de serviços contratados na UPA e no Hospital São José. Evidências: Atos de nomeação da Comissão Interventiva do Hospital São José e dados da Receita Federal que indicam a concessão de Estacionamento do Hospital São José para pessoas ligadas diretamente a membros da Comissão Interventiva, e simultaneamente, a OSS-HMTJ, em tempo pretérito à sua chegada ao município. Fato 05: Favorecimento pessoal e de terceiros. Evidências: Resolução do Conselho Federal de Medicina e relatório de plantões médicos da UPA de Nova Serrana. Fato 06: Impedimento legal para contratar com o município. Evidências: Ato de nomeação de servidor público, cópia de contrato de prestação de serviços para o município e dados da

Receita Federal. Fato 07: Crime de responsabilidade cometido por agentes políticos. Evidências: testemunho de ex-servidor do município perante autoridade competente e manifestação em tribuna da Câmara indicando a estratégia para se burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal através da terceirização de serviços. Fato 08: Exercício ilegal da profissão por parte de estagiários da UPA com anuência de seus respectivos responsáveis. Evidências: fotografias, registros de conversas e denúncia encaminhada a vereadores da Câmara Municipal de Nova Serrana. Fato 09: Aplicação irregular de recursos públicos para o custeio da UPA de Nova Serrana. Evidências: despesas computadas a prestadores de serviços que sequer haviam constituído suas respectivas empresas no período de lançamento.

cos. No dia 11/02/2018, o Ministério Público intimou o vereador a prestar esclarecimentos na qualidade de testemunha, fato que determinou a imediata abertura de um inquérito civil para apurar as denúncias narradas pelo parlamentar. Apesar de não ter sido diretamente acusada, a secretária municipal de saúde, Gláucia Sbampato, fez uso da Tribuna da Câmara para rebater as críticas do Professor Willian Barcelos (PTB). Desde a primeira reunião, a Comissão composta pelos vereadores Adair da Impacto (Avante), Gilmar da Farmácia (PV), Jadir Chanel (MDB), Valdir Mecânico (PC do B) e Professor Willian Barcelos (PTB) demonstrou bastante ativa, assinando uma série de requerimentos, vistorias e intimação pessoal do principal acusado, o diretor administrativo da UPA e coordenador da Comissão Interventiva do Hospital São José, André Luiz Tavares de Oliveira. Conforme noticiado com exclusividade por este Popular, a oitiva de André Luiz Tavares de Oliveira, além da entrega dos documentos referentes ao chamamento público nº 009/2018, que tratam do Contrato de Gestão Compartilhada da UPA, aconteceriam na última quarta-feira (20). Eis que o prefeito municipal, Euzébio Rodrigues Lago (MDB), percebendo vício no processo, entrou com um pedido de liminar para suspender os trabalhos da CPI, alegando que a mesma teria objeto amplo, e se tratando de contratos públicos e licitações, em desrespeito aos ditames constitucionais. A liminar foi deferida pelo excelentíssimo juiz de direito, Dr. Rômulo dos Santos Duarte, para a alegria dos correligionários do atual prefeito, que se manifestaram contundentemente pelas redes sociais.

Reunião frustrada

Fato 10: Favorecimento pessoal e descumprimento de preceito legal na contratação de serviços médicos. Evidências: consulta aos registros do Conselho Federal de Medicina, Lei Federal nº Se por um lado, a situação entende que a liminar obtida na 6.839/1980 e Resoluções CFM nº 1.980/2011 e nº 2.147/2016. justiça foi uma espécie de declaração de inocência dos acusados, a oposição garante que se trata de confissão de culpa. Fato 11: Contratação irregular de exames e consultas médicas Entretanto, a reunião da CPI aconteceu normalmente, ou mejunto a pessoas físicas e jurídicas oriundas de chamamento públi- lhor, o relator da Comissão, Professor Willian Barcelos (PTB) co nº 107/2017. Evidências: Contratos estabelecidos no municí- pediu que a mesma fosse suspensa, especialmente pelas dipio e fora dele, registros de alterações contratuais perante a vulgações feitas com exclusividade por este Popular, inforJunta Comercial de Minas Gerais, dados da Receita Federal e mando que haveria uma liminar neste sentido e que se tratagravação telefônica. ria de fato consumado. O vereador presidente da Comissão, Adair da Impacto (Avante) Fato 12: Favorecimento pessoal de familiar de secretário muni- informou não ter sido notificado da decisão, e quem em concipal na contratação de serviços públicos terceirizados. Evi- tato com o presidente da Casa, Osmar Santos (Pros), este não dências: gravações de uso da palavra na Tribuna e Plenário da confirmou qualquer notificação para a suspensão do trabaCâmara Municipal, registro de ponto da Prefeitura e extrato de lho. Porém, acataria o pedido, uma vez que a parte intimada transferência bancária constando a gestão de recursos de ori- para prestar esclarecimentos, o senhor André Luiz Tavares de gem pública por parte de favorecido. Oliveira, não havia comparecido à reunião.

A palavra do relator

Fato 13: Desvio de recursos públicos na gestão da UPA de Nova Serrana. Evidências: pagamentos referentes a serviços médicos à pessoa jurídica criada recentemente e não presente nos qua- Willian Barcelos (PTB) disse que já havia burburinhos de cordros de plantão da UPA. Dados da Receita Federal e relatórios redor relacionados a uma tentativa do executivo de anular o contábeis da OSS-HMTJ. processo, e que devido à sua manifestação durante a primeira reunião das Comissões, para que o objeto fosse delimitado, conforme pode ser constatado em ata, algum “passarinho” deve ter soprado nos ouvidos do gestor municipal. Mas Em uso da Tribuna, ocorrido em 05/02/2018, o vereador considera bastante proveitosa essa investida logo no início Professor Willian Barcelos (PTB) especificou uma série dos trabalhos, pois evita que a Comissão perca um tempo de irregularidades, citando nomes e fatos, alegando ain- precioso. “Não investiram contra o conteúdo, mas a forma. da, ter toda documentação probatória relacionada aos Trata-se de vício sanável. Assim, um novo requerimento, com mesmos. O que ensejou a assinatura de um requerimento o fato extremamente determinado e informando nossas fone deliberação de uma resolução, que aprovada por unani- tes de provas será colocado em deliberação, nos termos regimidade, instaurou a CPI das Licitações e Contratos Públi- mentais. Quem não deve, não teme”. Concluiu Barcelos.

Entenda o caso

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4 Vereadores cobram por abertura LEI DE NEWTON de novas creches a afirmam que Juliano Azevedo irão montar comissão para avaliar os cadastros de solicitação de vagas

Pais conversam, freqüentemente, sobre as atitudes das crianças nas escolas. Buscam respostas para questões complexas quando faltam testemunhas para fatos corriqueiros entre os pequenos. Quem mordeu quem primeiro? Por que o filho está falando determinadas palavras que soam impróprias em algumas residências? É função do professor ensinar comportamentos familiares? A escola, realmente, educa? A criança é reflexo do adulto? Cada um tem sua opinião e necessidade, mas consenso é difícil quando o assunto é a própria cria. E todos têm teto de vidro. E pecados... O pai estava indignado com o choro doloroso da menina de três anos. Ela foi repreendida pela professora, depois de morder o coleguinha, de cinco anos. Ganhou bilhete verdadeiro no caderno de anotações das ocorrências. Sem engasgar, contou que o menino havia batido nela durante as brincadeiras. Sem vocabulário para explicar, o pai entendeu o revide da criança como natural, um ato de defesa da honra.

Durante a reunião ordinária da última terça-feira, dia 19 de fevereiro, os vereadores de Nova Serrana cobraram pela abertura de mais vagas em creches de Nova Serrana. Segundo o apontamento dos vereadores a falta de vaga nas creches é um problema crônico no município e carece de mais atenções da gestão municipal. “Essa demanda é de todos os vereadores. As pessoas nos param nas ruas, nas igrejas para pedirem vagas em creche. Vamos enviar o oficio pedindo as explicações e vamos avaliar como está sendo cumprido o decreto de direcionamento das vagas, acredito que pessoas que não precisam possam estar se beneficiando destas vagas”. Disse o vereador Valdir das Festas Juninas. Por sua vez o presidente da casa apontou que admira o trabalho da secretária de educação, mas criticou o fato de que nenhuma creche foi aberta na cidade nos últimos seis anos. “Gostaria de ponderar sobre as creches do município. A demanda de vagas é muito grande e não vemos meios de resolver o problema. Essa semana já estive na secretaria três vezes, admiro a secretária, mas o problema é crônico. A cidade cresce 9% ao ano a última vez que foram construídas creches foram unidades na gestão do Paulo Cesar”. Disse o presidente, Osmar Fernandes dos Santos (Pros). Osmar seguiu as criticas apontando que “as mães são convocadas para irem às unidades e fazerem um cadastro. A pessoa vai faz o cadastro é enviado para a Secretaria, ela vai a casa da pessoa para avaliar se ela precisa ou não. Eles não estão indo mais nem fazer a visita, a Vanessa disse que não tem condição nem de fazer a visita, tem mais de 200 cadastros parados, pedidos de outubro do ano passado”. Denunciou o vereador. Segundo o presidente medidas tem que serem tomadas, ainda que paliativas, mas a necessidade de abrir novas unidades é real. “Se não tem condição de construir, que alugue, mas tem que atender a população, o Ministério Público (MP) esta exi-

gindo que seja atendido a demanda”. Disse o vereador. Osmar solicitou que a casa encaminhe um ofício solicitando dados e informações referentes as solicitações de vagas de creche e ainda, que seja montada uma comissão na Câmara Municipal para avaliar a situação presenciada no município. “Quero pedir que seja enviado um ofício solicitando quantos cadastros tem na Secretaria, vamos montar uma comissão para avaliarmos essa condição. Tem gente que coloca a criança na creche e vai pra casa dormir, pessoas com comércios, com condição financeira, o cadastro tem que ser avaliado de forma mais criteriosa, a visita não está sendo feita. No oficio quero que solicite nome endereço de quem tem vaga na creche. Muitas vezes é amigo de fulano e parente de beltrano que usam as vagas da creche. E sobre a abertura das unidades, não adianta falar que não tem dinheiro, tem sim, Nova Serrana arrecada meio milhão por dia”. Disse o presidente. Endossando o posicionamento do presidente o vereador Gilmar da Farmácia (PV) considerou que as características da cidade demandam por maiores investimentos nesse sentido. “Somos uma cidade industrial que tem que dar mais atenção para essas questões. Não adianta falar que não tem dinheiro porque têm, o que precisa é fazer uma melhor administração, buscar ações uma dinâmica de trabalho que com o objetivo de trabalhar certo vai promover as mudanças que o povo precisa” disse o vereador. Por fim Adair da Impacto (Avante) ainda sugeriu que novas unidades sejam abertas em parcerias com igrejas e na antiga sede da escola Dioneta Batista. “Temos a escola Dioneta Batista que acabou de mudar, ali poderia ser feito uma creche, também temos áreas junto a igrejas, inclusive estruturas construídas em áreas que foram cedidas pelo município, poderia ser realizado parcerias para que as instituições e as estrutura atendessem as demandas da comunidade”, finalizou o vereador.

A mãe relembrou dos tempos em que o filho mais velho estava no maternal. Calmo, sossegado, caladinho no canto, gostava de jogos de memória, de encaixe, de carrinhos. Também recebeu bilhete revelando o “crime”: mordeu o dedo da colega com tanta força, que quase arrancou um pedaço. A professora advertiu, xingou, apaziguou o choro, escreveu textão no caderno do menino. Ele, sereno, depois do susto, contou em detalhes os motivos para a agressão. “A fulana colocou a mão dentro da minha boca e puxou a bala que eu estava chupando”. Caso encerrado e entendido. São ocasiões difíceis para contornar. Os dois lados possuem defesa. Contudo, será que há réus ou vítimas? Quem tem razão quando a reação é um instinto? Como explicar que não se pode atacar com tamanha violência? Pedir por favor, dê licença, não me toque? O tempo e os pais, os outros adultos envolvidos, devem estar atentos a cada gesto diferente e são os responsáveis para educar e ensinar o jeito correto de lidar com as situações. Como diria o ditado “é de pequeno que se aprende e se faz o grande”. Cada passo é a trajetória para a convivência social, saudável, moral, cívica e ética. A terceira lei de Newton é conhecida na física. Entretanto, serve para lições do cotidiano. Ação e reação. O que vai, volta. Dê afeto, caridade, amor, felicidade, ouvido, bom dia, paciência, abraço, atenção. Gratidão. Amor. Seja espelho para o outro. Reflita o seu melhor, pois o mundo já está saturado de mazelas e sujeiras. De lama. Dê luz e paz! Juliano Azevedo Jornalista, Professor, Escritor, Terapeuta. Mestre em Estudos Culturais Contemporâneos www.blogdojuliano.com.br E-mail: julianoazevedo@gmail.com Instagram: @julianoazevedo

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5 COBRANÇAS – FISCALIZAÇÃO – V AGAS EM CRECHE – ELEF ANTE BRANC O VA ELEFANTE BRANCO no a que se refere foi doado pelo município, tendo praticado ainda a limpeza com uso de maquinas do executivo e que talvez até materiais de construção civil pudessem ter sido doados para a edificação, mas que, porém a mesma encontra-se há um bom tempo parada, tornando-se um elefante branco e que a cessão do espaço para instalação de uma creche naquele local poderia gerar aproximadamente 200 vagas.

A pouco mais de cinquenta dias do início do mandato dos novos governadores e presidente, já se vê certa animosidade nas esferas estadual e federal. Falando do cenário nacional, a troca de farpas que se tornou pública entre a família Bolsonaro e seu hoje ex-ministro da secretaria geral do governo, se tornou simplesmente insustentável. Após idas e vindas a exoneração do ministro foi sacramentada.

QUEDA

CPI SUSPENSA

Gustavo Bebiano, até então considerado braço direito de Jair Bolsonaro, presidiu o PSL durante a campanha eleitoral de 2018. Acusado de supostas irregularidades durante o período de campanha, dentre elas o uso de laranjas, se tornou homem de confiança do novo chefe do executivo, porém após desentendimentos ele foi chamado de mentiroso pelo filho de Jair, Carlos Bolsonaro, o que posteriormente foi ratificado pelo próprio Presidente da República.

Causou surpresa a noticia de que a CPI instaurada para investigar os contratos públicos e licitações no município foi suspensa. De acordo com a decisão, proferida pela Vara Cível da Comarca de Nova Serrana a resolução 244/2019 de autoria do legislativo municipal generalizou amplamente a finalidade proposta pela CPI uma vez que a mesma de acordo com o artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição da República determina que “§ 3º As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.”.

COBRANÇAS Já em Minas Gerais, Romeu Zema também tem tido dificuldades para impor a metodologia de trabalho prometida em campanha, cativar a confiança de servidores e acalmar os ânimos da oposição. Um dos principais pontos trata-se da regularização dos repasses aos cofres dos municípios. A proposta apresentada pelo atual governador aos representantes dos municípios até o momento não foi aceita. As dificuldades nos repasses permanecem inalteradas e a sensação é de que dificilmente será solucionada em um curto espaço de tempo.

TAPETÃO

NOVO? Junto ao governo Zema, diversas figuras conhecidas da política mineira, ligadas ao PSDB de Anatasia e Aécio, bem como do PT de Pimentel e Dilma, são ocupantes de cargos importantes. Questionado, o governador argumentou que se trata apenas da busca por qualidade técnica e não de ideologia partidária. Por outro viés de raciocínio, acompanhando as indicações de deputados a alguns cargos do governo, é possível se imaginar que a princípio a estratégia que o governo busca, trata-se mais de uma ação de governabilidade em virtude da pouca representatividade de seu partido do que a implantação de metodologia própria de gestão de governo.

ANDRADE

EXEMPLO A citada lei do lote sujo prevê a aplicação de penalidade a particulares, proprietários de lote urbano que não os mantenham limpos. É fato que os animais, inclusive peçonhentos que são criados nos lotes sujos e até a possível periculosidade gerada pelo mato alto como é apontado pelos defensores do diploma legal, causam transtornos não só nas áreas privadas, mas também nas áreas publicas. Não existe regramento próprio que trate sobre a matéria em face do ente público que não faça regularmente a limpeza de suas áreas institucionais. O executivo municipal que também não vem cumprindo com sua obrigação que é de deixar as áreas sob suas responsabilidades limpas vem cobrando do cidadão, mas não praticando a limpeza de suas áreas. Basta uma simples caminhada às margens dos córregos que cortam nossa cidade para se aferir a situação. Para cobrar é preciso dar exemplo.

Robson Andrade, que por diversos anos esteve à frente da FIEMG e hoje preside a CNI foi preso nesta terça-feira na operação fantoche, Robson é suspeito de participar de um esquema para fraudar o sistema “S” e o ministério de turismo. O executivo já se encontra em liberdade em face de um pedido feito pela policia federal, ocorrido após a conclusão de buscas e apreensões em endereços ligados ao investigado. As investigações preliminares dão conta que os va- VAGAS EM CRECHES lores fraudados se aproximam de 400 milhões de reais. O vereador Osmar Santos cobrou incisivamente esclarecimentos sobre o procedimento de liberação de vagas em creches municipais, segundo o vereador os critérios adotados até o FISCALIZAÇÃO Utilizando a tribuna do legislativo municipal, o Sr. Cristian momento além de não demonstrar toda transparência não Teixeira de Souza, requereu aos vereadores que fiscalizas- atende a quem mais necessita, levantando a suspeita de que sem o executivo municipal no que diz respeito ao cumpri- há um favorecimento na indicação das mesmas. mento da lei do lote sujo. Aproveitando, denunciou o tribuno a deposição de entulhos de construção civil no bairro Montserrat que fica próximo ao bairro Romeu Duarte. Segundo o denunciante, o local é cercado e possui uma porteira, porém o infrator tem a chave do cadeado, facilitando o acesso de caminhões para a deposição do material irregular em área de preservação permanente.

ELEFANTE BRANCO Já o vereador Adair da impacto, conforme suas palavras sugeriu que a igreja Batista, a qual o prefeito municipal congrega, ceda para o município um espaço edificado, mas ainda inacabado no bairro Dom Bosco, com a finalidade de ali se instalar uma nova creche. Disse ainda o vereador que o terre-

No mundo esportivo, especialmente no futebol, quando um clube é condenado por um ato praticado em discordância das normas as quais esteja submetido ou mesmo pela ineficiência do seu desempenho em um campeonato e que pelas regras o mesmo deverá perder pontos, ser rebaixado de série ou mesmo desclassificado da competição é possível que o “prejudicado” leve a discussão aos tribunais, na tentativa de cessar ou mesmo reverter à condenação aplicada. A isto foi dado o nome de tapetão.

NOVOS CAPÍTULOS Em se tratando da CPI, a decisão pelo magistrado de primeira instância nos parece bem acertada. Ao Impetrado (câmara municipal) é possível interpor recursos sobre a decisão proferida de primeiro grau, na tentativa de que a decisão seja revertida, ou ainda aguardar a decisão de mérito, caso entenda ser este o caminho mais plausível.

CELERIDADE Caso optem por maior celeridade, poderá o legislativo municipal alterar ou mesmo revogar a Resolução 244/2019. A nova resolução a ser implementada deverá ser levada a plenário e ter seu objeto delimitado, no intuito de atender aos princípios constitucionais que norteiam a instauração de uma CPI.

FÔLEGO A estratégia adotada ofertou aos denunciados um pequeno fôlego. Até o momento o que se viu foram apenas apontamentos superficiais, que retratam os indícios que nortearam a abertura da CPI e uma defesa pouco técnica e com ausência de elementos probatórios. Para a última quarta-feira, caso a CPI não tivesse seus trâmites suspensos, seriam iniciados os trabalhos de oitivas. Os depoimentos dos denunciados bem como a oportunidade de apresentação de documentos, fatalmente trará luz a tantos questionamentos. Como já dissemos em edições passadas, o procedimento está apenas se iniciando.

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