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Nova Serrana-MG, quarta-feira, 13 de março de 2019 | Ano XIV | Nº 1638 | R$2,50
Vitória parcial
COMUNICADO
Prefeitura anuncia quitação do débito Por unanimidade TJMG recusa pedido de liminar referente ao do executivo municipal e lei da regularização Auxílio Transporte Universitário
fundiária segue ativa no município
A lei não é para que novas áreas sejam invadidas e sim para regularizar o que hoje temos no município. A pauta segue em vigor e todas as áreas do município inclusive o José Silva de Almeida, podem ser regularizadas. Estaremos cobrando a partir de amanhã que essa lei seja executada em Nova Serrana. Afirmou Osmar Santos
A Prefeitura de Nova Serrana por meio de uma nota oficial encaminhada a imprensa na manhã desta terça-feira, informou que o pagamento dos valores em aberto do Auxílio Transporte Universitário referente a 2018. Na nota a prefeitura informou que antecipará a liquidação do débito parcelado no final do ano passado. O pagamento acontecerá por meio de crédito que será depositado nas contas dos coordenadores entre hoje e amanha 12 e 13 de março respectivamente. A prefeitura informou ainda que em relação ao auxílio no ano de 2019, está em andamento a atualização cadastral dos estudantes junto ao setor responsável. Na nota encaminha o executivo solicita aos estudantes que ainda não entregaram a documentação comprobatória, que repassem os documentos aos coordenadores de vans para que a situação seja resolvida o mais brevemente.
BALLET INFANTIL: 12 MOTIVOS PELOS QUAIS TODA CRIANÇA DEVERIA PRATICAR ESTA ATIVIDADE
NOVA SERRANA-MG | QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1638
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Exportações de calçados seguem em alta
O segundo mês do ano manteve o crescimento nas exportações de calçados. No mês passado, conforme levantamento elaborado pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), foram embarcados 11 milhões de pares que geraram US$ 84,4 milhões, incrementos de 17,4% em volume e de 8,8% em receita no comparativo com igual mês de 2018. Com isso, no acumulado do ano, somam comercializados no exterior 26 milhões de pares por US$ 183,7 milhões, altas tanto em volume (26%) quanto em dólares (16%). O presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, destaca que o resultado positivo tem sido puxado, sobretudo, pelo incremento das vendas aos Estados Unidos. “Como forma de precaução frente a possíveis entraves que possam ser provocados pela guerra comercial entre Estados Unidos e China, o importador daquele país vem diversificando suas fontes de fornecimento de calçados. Com isso, ganhamos espaço”, avalia o executivo, ressaltando que em fevereiro os embarques para lá cresceram 66% na relação com o mesmo mês de 2018.
Destinos O principal destino dos embarques brasileiros no bimestre foi os Estados Unidos. No acumulado, os norte-americanos importaram 3 milhões de pares por US$ 37,74 milhões, altas de 67,7% em volume e de 59% em receita ante o mesmo ínterim de 2018. O segundo destino foi a França, que ultrapassou a Argentina no ranqueamento. No bimestre, os franceses compraram 2,7 milhões de pares por US$ 14,34 milhões, incremento de 8% em volume e queda de 12,4% em receita em relação ao ano passado. A Argentina, que vem diminuindo as importações desde o segundo semestre de 2018, importou, no período, 902 mil pares por US$ 11,27 milhões, quedas de 13,5% em volume e de 34,3% em receita no comparativo com igual intervalo do ano passado.
Origens Os gaúchos seguem no topo do ranking dos exportadores de calçados. No bimestre, partiram do estado do Sul 4,84 milhões de pares, pelos quais foram pagos US$ 74,43 milhões, incrementos tanto em volume (18,4%) quanto em receita (6,8%) no comparativo com mesmo período do ano passado. A segunda origem das exportações do setor foi o Ceará, de onde foram embarcados 11,58 milhões de pares por US$ 63,53 milhões, altas de 30,4% e de 43%, respectivamente, na relação com mesmo ínterim de 2018. Ultrapassando São Paulo no ranqueamento, a Paraíba foi o terceiro maior exportador de calçados no bimestre. Os paraibanos embarcaram 5 milhões de pares que geraram US$ 15 milhões, incrementos tanto em volume (36%) quanto em receita (36,8%) na relação com mesmo período de 2018.
Importações Já as importações de calçados, no bimestre, cresceram 9,5% em volume e registraram queda de 3,7% em receita no comparativo com período correspondente do ano passado. No bimestre, entraram no Brasil 6,28 milhões de pares por US$ 70 milhões. Segregando o mês passado, foram importados 3,5 milhões de pares por US$ 30,67 milhões, incremento de 24,3% em volume e queda de 6,7% em receita na relação com fevereiro de 2018. As principais origens dos dois primeiros meses foram Vietnã (2 milhões de pares e US$ 34,4 milhões, quedas de 12% e de 18,4%, respectivamente), Indonésia (1 milhão de pares e US$ 16 milhões, incrementos de 54,2% e 31,4%) e China (2,43 milhões de pares e US$ 8 milhões, incrementos de 23,5% e 11,5%). Em partes de calçados – cabedais, palmilhas, solas, saltos etc – as importações somaram US$ 6,58 milhões, 53,7% menos do que no primeiro bimestre de 2018. As principais origens foram China, Vietnã e Paraguai.
Hipocrisia é buraco na terra do calçado! A divisão de direita e esquerda em meio ao poder, em todas as sociedades é construída com a manifestação das forças de ambos os lados. Cada parte tem suas ferramentas, cada parte tem suas armas e quem consegue manusear e se impor diante do outro conquista o poder. João Ubaldo Ribeiro explicou em seu livro, “Política: quem manda, por que manda, como manda”, que a briga pelo poder em uma sociedade é caracterizada por duas partes que se digladiam e quem tem mais força, quem consegue ferir com mais eficiência o seu adversário tem o direito de dominar a sociedade. É algo parecido com o que acontece no reino animal, quando um macho alfa se impõe sobre os demais e passa a ser o cerne do grupo. Em Nova Serrana temos visto essa briga acirrada entre políticos, e o que mais chama a atenção é que as batalhas pelo poder estão indo para além do campo político. Aqui a briga agora chegou a esfera judicial. São projetos, vetos, Adins, inconstitucionalidade, conflito de interesse, vetos derrubados, declarações polêmicas, omissão de responsáveis, tapa na mesa e manipulação da legislação. Na cidade do calçado, o desgaste entre os setores alcançou a esfera judicial e de todos os lados se ouve, em breve a justiça vai colocar a faca no pescoço de fulano, de sicrano, porque o que ele está fazendo é um crime contra a cidade. Uns julgam que as ações são politiqueiras, outros se fazem de vítima, outros apontam e chamam o adversário de incompetente e no final, as decisões judiciais mostram talvez não quem tem a razão, mas sim quem tem naquele momento uma melhor assessoria jurídica. O que os políticos em nossa cidade esquecem é que, depois de Lula, político que brinca com a justiça vai parar na cadeia. O que eles esquecem é que a enxurrada de denúncias, de ações, de causas que são levadas a justiça agora dá cadeia. Esse samba de denúncias e ações pode dar o que falar na cidade e muito mais do que capas de jornal, pode fazer com que políticos se comprometam judicialmente de uma forma irreversível. Na bíblia temos o exemplo da mulher adultera que foi levada a Cristo para que fosse julgada, e no texto do evangelho do apóstolo João, capitulo 8, o messias foi claro. “Quem não tem pecado que atire a primeira pedra”. O ensinamento deveria ser levado também para os nossos nobres políticos, afinal, as pedras vêm sendo atiradas como se nenhum deles tivesse em momento algum algo que possa ser cabível de acusação e desgaste. As pedras vêm sendo atiradas de forma desvairada, e mais cedo ou mais tarde, caso o Ministério Público se atente para isso de forma mais incisiva, alguém vai se ferir gravemente e ai caros leitores, não terá jurídico que mudará a sentença. Seguindo na linha Bíblica, já que praticamente todos os políticos de nossa cidade proferem a fé cristã, protestante ou católica, vemos ainda que existe uma hipocrisia de todos os lados sendo alimentada, sendo sustentada como se nenhuma pedra pudesse ser atirada contra si. No evangelho de Mateus capítulo 7, versículo 5, podemos ver a bíblia condenando a hipocrisia com os seguintes dizeres. “Hipócrita! Tira primeiro a trave do teu olho, e então poderás ver com clareza para tirar o cisco do olho de teu irmão”. Esse trecho acima citado cabe perfeitamente ao cenário político que vivenciamos afinal, hipocrisia tem sido não mato, mas buraco na cidade do calçado. Essa hipocrisia, no entanto é amparada na justiça afinal, ninguém é culpado até que seja transitado e julgado, e sendo assim todos seguem livres para atirar pedras judiciais, mesmo que o seu telhado seja claramente de vidro.
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3 João Dória e o seu ousado plano! João Dória convidou para integrar sua equipe em São Paulo, Henrique Meirelles, candidato derrotado nas eleições presidenciais do ano passado pelo MDB. Meirelles, ocupa a pasta da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo; voltando um pouco no tempo nas eleições presidências do ano passado o desempenho do então candidato Meirelles, não foi dos melhores, terminou em 7º lugar; Meirelles obteve pouco mais de um milhão duzentos mil votos, ou seja, o desempenho foi de certa forma ruim. Meirelles, não é político, não é bom de discurso e seu partido o MDB, em vários Estados não o apoiou, ele não soube aproveitar a onda do não político, sendo confundido às vezes como político tradicional, talvez isso o tenha prejudicado. Enfim, exercendo o papel de técnico o cara é bom e João Dória que sonha alto, quem sabe um dia chegar ao palácio do planalto o convidou para integrar sua equipe de governo. Na última sexta-feira, dia 8, João anunciou um ousado programa de incentivo fiscal, para a indústria automobilística do Estado de São Paulo, e não há dúvidas, que existe o dedo do Meirelles nesse programa. O programa consiste em reduções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até 25% para montadoras que apresentarem planos de investir pelo menos 1 bilhão de reais e que gerarem no mínimo 400 postos de trabalho. Vale ressaltar que a redução na alíquota será em cima de novos investimentos, desde que sejam de no mínimo 1 bilhão de reais. O percentual será progressivo, ou seja, quanto maior o dinheiro investido maior a dedução de impostos, com um limite de 25% para investimentos acima de 10 bilhões de reais. A partir do anúncio desse programa de incentivo alguns analistas econômicos destacaram que montadoras poderiam iniciar novas plantas de fabricação de automóveis em São Paulo, e aos poucos abandonar seus antigos Estados, a famosa guerra fiscal, que é péssima, sobretudo, para Minas Gerais. O programa de incentivos em São Paulo, a princípio é para auxiliar as montadoras que estão no Estado de São Paulo, para não fecharem suas unidades, pois depois da GM , foi a vez da montadora Ford anunciar o fechamento de sua fábrica em São Bernardo do Campo, vale dizer que quem comprar a planta da fábrica da ford, já poderia contar com esses benefícios. Enfim, a decisão de Dória/Meirelles, foi acertada nesse período de recessão econômica a redução de impostos auxilia as empresas na criação, manutenção de vagas de trabalho. Quanto ao ponto negativo que é a chamada guerra fiscal, esse é um tema que precisa ser encarado pelo congresso nacional. O senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG), pretende focar os esforços em Brasília para a aprovação de uma reforma tributária que coloque fim a guerra fiscal no país e de pautas que desburocratizem os investimentos em nosso Estado. Rodrigo, inclusive citou exemplo em entrevista a rádio CBN de Juiz de Fora, ainda em outubro de 2018; Segundo Pacheco, um dos maiores problemas vivenciados pelos municípios da Zona da Mata é a perda de investimentos e empresas para outros estados, como o Rio de Janeiro, em virtude de alíquotas de impostos reduzidas e benefícios no recolhimento do ICMS. Ele acredita que, por meio de uma reforma tributária, é possível equilibrar a disputa e gerar empregos. Pelo visto, Rodrigo que foi uma grata surpresa nas alterosas, está atento quanto a esse tema que é péssimo para Minas, pois todos nós sabemos que Minas não está em condições de disputar nenhuma guerra fiscal. Aliás, não apenas Minas, por isso uma reforma tributária englobando esse tema se faz imprescindível.
Luciano Augusto
Vitória parcial Por unanimidade TJMG recusa pedido de liminar do executivo municipal e lei da regularização fundiária segue ativa no município
A lei não é para que novas áreas sejam invadidas e sim para regularizar o que hoje temos no município. A pauta segue em vigor e todas as áreas do município inclusive o José Silva de Almeida, podem ser regularizadas. Estaremos cobrando a partir de amanhã que essa lei seja executada em Nova Serrana. Afirmou Osmar Santos A Câmara de vereadores de Nova Serrana obteve uma vitória sob o executivo municipal na justiça. O pedido do Executivo Municipal, relacionado a uma Ação direta de inconstitucionalidade (Adin) referente a Lei Municipal 2585/ 2018 foi negado por unanimidade pelo Tribunal de Justiça. Com a decisão judicial, o Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de liminar do executivo municipal, sendo assim, segundo indicado pelo presidente da Câmara, Osmar Santos (Pros), a Lei permanece ativa no município.
Ação A prefeitura entrou com uma ação cautelar tratando a Lei Municipal 2585/2018 como inconstitucional alegando que isso seria de iniciativa exclusiva do executivo. Contudo segundo indicado pelo presidente da Câmara “o Tribunal de Justiça não entende dessa forma e votaram em unanimidade. A lei municipal 2585/2018 é constitucional após a decisão do Relator Juiz Edilson Olímpio Fernandes ela permanece em vigor”. Disse o presidente. Segundo apurado, por ser um pedido de liminar não cabe por parte do executivo municipal recurso. Contudo segundo informado pelo Procurador Adjunto Dr. Rildo de Oliveira e Silva, “a decisão foi relacionado a liminar, a justiça ainda não julgou o mérito da ação. O pedido de liminar foi negado, mas nada impede que o mérito da questão seja favorável. Agora temos que aguardar o julgamento que acontece no Tribunal de Justiça de Minas e assim, após a decisão ambas as partes podem buscar recursos tanto no Supremo Tribunal de Justiça, quando no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o procurador.
Decisão judicial No pedido de liminar apresentado pelo executivo foi apontado que “a competência do município no que se refere a assuntos exclusivamente a municipalidade (art 171 da CEMG) não é atribuída institivamente aos poderes legislativos, uma vez que há matérias de iniciativa exclusiva do prefeito”, apontou. A prefeitura ainda se posicionou indicando que “não se pode concluir que a Câmara Municipal pode deflagrar todo e qualquer projeto de lei, ainda que se trate de norma de interesse dos munícipes”, indicou. Por sua vez o relator não acompanha o entendimento do jurídico da prefeitura. “conforme já decidido e colendo o Supremo Tribunal Federal, a iniciativa reservada por constituir
matéria de direito estrito, não se presume nem comporta interpretação ampliativa, por implicar em limitação do poder legislativo”, justifica o Relator.
Regularização Fundiária O presidente da Câmara apontou que não entende o motivo pelo qual o executivo busca a anulação da lei: “É o projeto que trata sobre todas as áreas na cidade. Eu gostaria de entender, gostaria que o executivo explicasse o porquê de tentar derrubar esse projeto sendo que ele é pelo bem da cidade. Ele aumenta arrecadação, ele regulariza os imóveis da cidade que por todos os cantos do município existem lotes, terrenos e imóveis irregulares”. Disse o presidente. O presidente também apontou que a pauta em questão não incentiva invasões. “O projeto não incentiva invasões. Mas exigimos que as que já existem antes da aprovação desta lei que sejam regularizadas. A lei não é para que novas áreas sejam invadidas e sim para regularizar o que hoje temos no município. A pauta segue em vigor e todas as áreas do município inclusive o José Silva de Almeida, podem ser regularizadas. Estaremos cobrando a partir de amanhã que essa lei seja executada em Nova Serrana”. Afirmou Osmar Santos.
Regularização Com a Lei 2585/2018 seguindo ativa, o presidente afirma que a população pode buscar os meios adequados para obter a regularização dos imóveis. “O Primeiro passo para regularização é buscar direto na prefeitura, é um amparo legal, a pessoa tem o direito de buscar em toda a cidade. Após a negativa da prefeitura o cidadão tem os meios judiciais. O Serviço de Atendimento Jurídico (SAJ) pode auxiliar a população, estamos de portas abertas para todos”. O presidente ainda indicou que acredita que “atualmente em Nova Serrana acredito que em torno de 10 mil áreas estão irregulares, em todos os bairros de Nova Serrana tem áreas irregulares, inclusive o Planalto. Somente no José Silva de Almeida tem cerca de 500 famílias”, finalizou Osmar Santos.
Câmara também perde na justiça Se por um lado o executivo foi derrotado no pedido de liminar referente a lei 2585/2018, o jurídico da prefeitura obteve uma vitória na justiça referente a outra pauta, a Lei Municipal 2587/2018 que também trata sobre regularização fundiária.
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BALLET INFANTIL: 12 MOTIVOS PELOS QUAIS TODA CRIANÇA DEVERIA PRATICAR DESTA ATIVIDADE
A
prática do ballet clássico é destacada pela elegância e graciosidade que dá aos seus praticantes, mas os benefícios vão muito além disso. As crianças que praticam esta modalidade desde o baby class obtêm inúmeros benefícios, desde sua estrutura muscular e capacidade cognitiva até o seu desenvolvimento como um todo. Coordenação motora, postura, equilíbrio e consciência corporal são outras conquistas obtidas com a prática do ballet clássico. Poderíamos citar um número muito maior, mas foram selecionados doze motivos pelos quais todas as crianças deveriam praticar ballet. 1 – Coordenação Motora: quase todas as atividades do ballet infantil aprimoram a coordenação motora; 2 – Lateralidade: os exercícios das aulas de ballet sempre são feitos para a direita, para a esquerda, para frente, para trás e também para as diagonais. Possuindo, inclusive, uma definição própria para cada direção; 3 – Expressão Corporal: durante uma dança não há comunicação verbal, por isso a expressão corporal é muito explorada; 4 – Equilíbrio:
no ballet é necessário andar na meia ponta, girar e parar em poses, todos estes movimentos requerem muito equilíbrio. No ballet infantil e no Baby Class há atividades específicas para o aperfeiçoamento desta capacidade física;
sem sobrecarga, o que gera o fortalecimento das fibras. Um corpo com músculos fortalecidos fica muito mais resistente e menos propenso a lesões;
7 – Noção espacial: dançar ajuda a desenvolver as noções de distância e altura como “longe”, “perto”, “curto”, “longo”, “baixo”, “alto”, etc. Tudo isso é extremamente importante para qualquer prática corporal ou até mesmo para evitar acidentes. No ballet, estas questões são exercitadas constantemente desde o Baby Class;
11 – Ritmo e memória: os movimentos do ballet clássico obedecem ao ritmo das músicas. A memória é estimulada sempre que a criança precisa gravar uma série de movimentos para uma coreografia ou para o exercício ritmado;
9 – Flexibilidade: desde que respeitados os limites dos músculos e das articulações, as crianças podem fazer todo 5 – Postura: a forma de andar, o ângulo que o queixo deve ficar tipo de alongamento. Elas têm mais facilidade e obtêm resultados expressivos em sua flexibilidade; e o alinhamento da coluna são fundamentais nos movimentos ballet; 10 – Autoestima: as atividades propostas em sala estimulam a 6 – Consciência corporal: relação com o professor e com os colegas de no ballet, a criança desenvolve sua consciência corporal para que se torne um adulto com capaci- turma, o que permite que a criança faça amizades com maior facilidade. As apresentações diminuem dades e habilidades corporais muito bem desena timidez e aumentam a autoconfiança; volvidas;
8 – Fortalecimento muscular: grande parte dos exercícios do ballet trabalham com a isometria, ou seja, a contração do músculo
12 – Disciplina: a disciplina é fundamental no ballet. A criança entende as regras e cumpre por vontade própria, compreendendo os motivos das proibições e permissões.
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