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Nova Serrana-MG, terça-feira, 19 de março de 2019 | Ano XIV | Nº 1641 | R$2,50
CPI DOS CONTRATOS PÚBLICOS
Investigado na CPI dos contratos públicos rescinde seu vínculo com instituição que adminis tra a UP A de No va Serrana administra UPA Nova De acordo com o vereador relator da CPI a informação “foi prestada pelo novo diretor na unidade, senhor Sthywen Evangelista Damas, que veio de Juiz de Fora para assumir o lugar de ANDRÉ LUIZ (FOTO), denunciado como suspeito de ter se valido do cargo de servidor público municipal para a contratualização de sua empresa de Consultoria e Gestão em Serviços de Saúde através da OSS-HMTJ”. Afirmou Willian Barcelos
Prefeitura esclarece acusações e vereadores indicam pagamento irregular para OS que administra a UPA de Nova Serrana
Em ação pioneira, Prefeitura inaugura Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Homem é brutalmente assassinado com 11 facadas em Leandro Ferreira
NOVA SERRANA-MG | TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1641
2 CPI DOS CONTRATOS PÚBLICOS
Prefeitura esclarece acusações e vereadores indicam pagamento irregular para OS que administra a UPA de Nova Serrana Na última semana, este Popular, com exclusividade, narrou que a CPI dos Contratos Públicos teria encontrado a primeira irregularidade na Contratação da Organização Social de Saúde – Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (OSS-HMTJ) para a gestão da UPA de Nova Serrana. Segundo veiculado em nosso diário os vereadores da CPI apontaram a ausência de regularidade perante a Justiça do Trabalho no momento da seleção da proposta e a respectiva habilitação jurídica, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 009/2018 e na legislação em vigor. Contudo após a veiculação da matéria a procuradoria do Município entrou em contato com nossa redação e apontou que a irregularidade indicada pelos vereadores é improcedente. Segundo informado pelo procurador adjunto, Rildo de Oliveira e Silva, a documentação apresentada condiz com o edital da licitação. “Na ocasião foi apresentado a certidão positiva com efeito negativo, o que segundo a licitação, era um documento legal, que deveria ser aceito dentro do processo para validação da licitação”, indicou o procurador adjunto. Ainda segundo informado o posicionamento dos vereadores determinando a documentação como irregularidade é um equívoco. “Acredito que os edis se equivocaram quanto a afirmativa a este jornal, isso porque o próprio edital determinava a legalidade do documento, e sendo assim, o processo licitatório ocorreu dentro da legalidade, sem que tal documento fosse visto pela comissão de licitação como irregular”, afirmou o procurador.
CPI avança Após o posicionamento do executivo, essa redação entrou em contato com os vereadores que compõe a CPI e estes afirmaram que a investigação avançou em outro sentido. Segundo os edis, com o aprofundamento das investigações, a CPI dos Contratos Públicos constatou que a Prefeitura de Nova Serra-
O parlamentar concorda que o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador não gera responsabilidade subsidiária automática do ente tomador dos serviços. Porém, o Município poderá ser responsabilizado se evidenciada culpa no cumprimento dos deveres previstos na Lei Federal 8.666/1993, especialmente se tratando de fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da OSS-HMTJ. O que é considerado no direito como “culpa in vigilando”. na teria feito o primeiro pagamento à entidade, no valor de quase 320 mil reais, sem que houvesse a referida regularidade, que ocorreu apenas em meados de setembro de 2018. Em consulta apresentada a nossa reportagem, feita pelos edis junto à base de dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a situação da entidade é, pelo menos até o fechamento desta reportagem, de inadimplência em relação aos deveres trabalhistas. Por essa razão, a Comissão Parlamentar de Inquérito deverá encaminhar à Comissão de Avaliação instituída pelo Gestor do SUS no Município de Nova Serrana/MG uma notificação para que esta dê ciência i m ediata ao Tr i bunal de Contas do Estado e, nos termos Lei Municipal nº 2.523/2018, ao Ministério Público e/ou à Procuradoria Geral do Município para as providências cabí-
nho 2018/006670, de 17/08/ 2018, foi paga mediante TEV (Transferência Eletrônica de Valores) de nº 575673, realizada em 06/09/2018, no importe de R$ 318.859,99. Segundo o vereador, durante todo o mês de agosto de 2018, e inclusive, até 12/09/2018, a OSS-HMTJ não dispunha de CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas). O que somente ocorreu entre 13 e 17 de setembro de 2018. “Talvez por isso, os valores referentes aos empenhos de nº 2018/ 007108 e 2018/007107, de 27 e 28 de agosto de 2018, respectivamente, tenham sido pagos apenas em 04 e 05 de outubro de 2018, conforme TEV de nº 300375 e 188989, nos valores de R$ 640.000,00 e R$ 229.618,15. Portanto, o pagamento de R$ 318.859,99 foi feito irregularmente, sem a observância das regras do contrato, através do qual, a administração municipal deveria reter o pagamento até que a instituição regularizasse a situação na Justiça do Trabalho. “Nem tudo que é justo é legal. A lei é dura, mas é lei”. Ponderou Barcelos.
Consequências para o Município
veis, sob pena de respon- O relator da CPI disse que pesabilidade solidária. los termos do Contrato de Gestão Compartilhada nº 063/ Omissão da Prefeitura 2018, item 4.2.4.13, é de resDe acordo com vereador Pro- ponsabilidade da OSS-HMTJ fessor Willian Barcelos (PTB), “o pagamento dos encargos o inciso XIII, do artigo 55 da sociais, obrigações trabalhisLei Federal nº 8.666/1993 im- tas e previdenciários decorpõe às entidades contratadas rentes do mesmo, respondenpelo Poder Público a manuten- do integral e exclusivamente, ção, durante toda execução em juízo ou fora dele, isentancontratual, das condições de do a Secretaria Municipal de habilitação exigidas no mo- Saúde de Nova Serrana de quaisquer obrigações, premento do certame. Barcelos afirmou que verifi- sentes ou futuras”. cando os extratos de movi- O parlamentar concorda que mentação bancária da OSS- o inadimplemento das obrigaHMTJ e a relação de empe- ções trabalhistas por parte do nhos, liquidações e pagamen- empregador não gera respontos da Prefeitura Municipal de sabilidade subsidiária autoNova Serrana, o relator da CPI mática do ente tomador dos dos Contratos Públicos veri- serviços. Porém, o Município ficou que houve transferência poderá ser responsabilizado de recursos para a entidade se evidenciada culpa no cumgestora da UPA de Nova Serra- primento dos deveres previsna em momentos que a mes- tos na Lei Federal 8.666/1993, ma estava inadimplente pe- especialmente se tratando de fiscalização do cumprimento rante a Justiça do Trabalho. O relator mencionou que na das obrigações contratuais e Conta nº 00003144-8, Agência legais da OSS-HMTJ. O que é 1641 - CEF, Operação 003, per- considerado no direito como cebe-se que a nota de empe- “culpa in vigilando”.
Mobilização de um homem só! Quando ouvimos falar de Nova Serrana, a primeira informação realmente impactante que é trazida é que esta cidade tem um povo trabalhador, engajado, um povo que se une para obter suas conquistas pessoais. A terra do calçado é conhecida pelo fato de que todos se ajudam (dentro, claro da generalização), os esforços se unem e assim conquistas que em suas terras natais eram praticamente impossíveis aqui são realizadas em poucos meses. Por aqui um auxilia o outro a arrumar trabalho, um procura ajudar o outro a realizar seu sonho, a bater a sua laje, a comprar seu próprio meio de locomoção, a tornar o sonho realidade por meio do esforço. Esse povo trabalhador nas urnas deu um recado nas últimas eleições e de forma quase que uníssona elegeu um deputado estadual. Nas urnas o povo de Nova Serrana deu outro recado e elegeu um migrante para prefeito do município, quebrando o domínio de décadas em que Paulo e Joel eram os únicos nomes que venciam nas urnas do município. Bom, esse mesmo povo trabalhador se une constantemente para reclamar e com razão, nas redes sociais, sobre o descaso e falta de respeito da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), para com o município. As milhares de reclamações demonstram um descontentamento dos populares do município com o fato de que, ficar sem água nas torneiras em todas as regiões da cidade não é mais um episódio isolado e sim, a normalidade vivenciada por cidadãos de todas as esferas sociais. Porém se por algum motivo a empresa vinha sinalizando com lapsos de respeito ao povo e seus protestos, neste fim de semana toda a indignação, ou melhor, toda a sensação de que algo mudará na cidade foi pelo ralo, e acredite não devido ao fato de que a empresa desrespeitou os populares, mas sim pela falta de adesão da própria população. Um ato de protesto foi marcado e para não falarmos que foi uma mobilização de um homem só, não mais de duas dezenas de pessoas se uniram para tirar uma foto e dizer não a Copasa. A mobilização da população foi tão pífia e vergonhosa, que a participação do deputado estadual, Cleitinho Azevedo, político que vem comprando briga com a empresa, foi vista, mas nem registrada. Na foto oficial o deputado nem mostrou a sua cara, talvez pela vergonha de perceber que o povo que reclama por não ter água para lavar a cara, não teve brio de fazer valer a sua voz em uma das raras oportunidades vivenciadas em Nova Serrana. Parece que a falta de água é exclusividade isolada de meia dúzia de famílias em Nova Serrana. Parece que o protesto não foi divulgado, parece que as contas de água estão vindo com descontos e as interrupções no fornecimento são caso raro. Parece que a qualidade da água levada para dentro das residências é pura e valorosa proporcionalmente aos valores pagos nas faturas. Apesar de entender que o protesto foi um primeiro passo, lá dentro de nossa consciência passou uma vergonha de nos chamar população, afinal, cobramos dos políticos a sua parcela de responsabilidade e quando precisamos de dar nossa contribuição como cidadãos fazemos esse papelão. Bem, se por acaso algum executivo da Copasa foi conferir a mobilização, esse teve a certeza de que pode continuar sambando na cara da população por mais 30 anos que nada de diferente acontecerá. No final da mobilização foi ainda distribuídos narizes de palhaços e esses sim vieram a calhar. Não pela iniciativa que foi muito válida, mas pela piada que é ler nas redes sociais o descontentamento e ver pessoalmente a pífia participação da população. Depois deste fim de semana ficou no coração aquela sensação de revolta e a vontade que nos dá é de que, quando recebermos uma denúncia de falta de água na cidade, o nosso desejo é de mandar a população abrir a pagina do Facebook e ver se de lá sai água para beber, banhar ou cozinhar, e isso porque já que a cidadania é vivenciada somente no meio virtual, talvez os populares possam por meio das redes também saciar suas necessidades básicas, depois da lastimosa manifestação de protesto contra uma instituição que desrespeita a cidade faz tempos
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3 CPI DOS CONTRATOS PÚBLICOS
Investigado na CPI dos contratos públicos rescinde seu vínculo com instituição que administra a UPA de Nova Serrana Um dos principais envolvidos nas investigações de irregularidades referentes a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga os contratos públicos da prefeitura de Nova Serrana, se desligou a Organização Social (OS) Hospital Maternidade Theresinha de Jesus (HMTJ). Segundo apurado André Luiz Tavares de Oliveira, acusado pelo vereador Willian Barcelos de envolvimento em possíveis irregularidades no contrato firmado entre a OS, o município de Nova Serrana e empresas terceirizadas, reincidiu o seu contrato com a instituição. A informação foi dada com exclusividade a redação do jornal O Popular, pelos vereadores que compõe a CPI, na última sexta-feira, dia 15 de março. Segundo os vereadores “Conforme certidão expedida pelo servidor da Câmara Municipal, designado para a entrega de ofícios e convocação de investigados e testemunhas, o senhor André Luiz Tavares de Oliveira, que dirigia o setor administrativo da UPA de Nova Serrana rescindiu recentemente o seu contrato com a OSSHMTJ”. De acordo com o vereador relator da CPI a informação “foi prestada pelo novo diretor na unidade, senhor Sthywen Evangelista Damas, que veio de Juiz de Fora para assumir o lugar de André, denunciado como suspeito de ter se valido do cargo de servidor público municipal para a contratualização de sua empresa de Consultoria e Gestão em Serviços de Saúde através da OSS-HMTJ”. Afirmou Willian Barcelos Ainda segundo informado pelo relator, “André Tavares está sendo procurado para prestar esclarecimentos perante a CPI dos Contratos Públicos. Mas segundo informações dadas aos integrantes da CPI, no Hospital São José, onde o mesmo deveria atuar como Coordenador da Comissão Interventiva, tanto ele como a doutora Heloísa, raramente aparecem”. Por fim foi informado ainda que “a CPI deverá encaminhar diligência a outros endereços, especialmente em Divinópolis, sede da empresa Tavares Consultoria e Gestão em Serviços de Saúde Ltda.,
De acordo com o vereador relator da CPI a informação “foi prestada pelo novo diretor na unidade, senhor Sthywen Evangelista Damas, que veio de Juiz de Fora para assumir o lugar de André Luiz (foto), denunciado como suspeito de ter se valido do cargo de servidor público municipal para a contratualização de sua empresa de Consultoria e Gestão em Serviços de Saúde através da OSSHMTJ”. Afirmou Willian Barcelos
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SUNSET CARTA DE CONVOCAÇÃO Senhores condôminos,
O Síndico do Condomínio Sunset, no uso de suas atribuições e na forma prevista do artigo 1348, inciso I, do Código Civil, convoca os demais Condôminos para a Assembleia Geral Extraordinária se fará realizar no dia 25 de Março de 2019 (Segundafeira) às 18h30min em primeira chamada e às 19h00min em 2ª convocação, no próprio condomínio, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta da ordem do dia:
1. Alteração do Regimento Interno relativo à utilização do espaço comum; 2. Aprovação de reformas/adequações no salão de festas; 3. Aprovação para aquisição de maquinário de jardinagem; 4. Outros assuntos pertinentes ao Condomínio bem como outras matérias apresentadas no decorrer da Assembléia.
A sua presença é indispensável para o bom andamento e valorização do condomínio. Informamos que os condôminos poderão se fazer representar por procuradores devidamente habilitados e portadores de instrumento que atenda às formalidades legais. Somente terão direito a voto os condôminos em dia com suas contribuições condominiais. Os ausentes, por Lei, deverão acatar com todas as decisões tomadas.
para que o ex-servidor da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana possa ser intimado e ouvido”. Finalizou.
Divinópolis, 15 de Março de 2019. Sindico em gestão Esio Pereira da Mota P/p. CONAD Administradora de Condomínios.
Incógnitas e certezas para 2020 Num primeiro momento, comunico aos leitores deste Popular, que a retomada dos trabalhos de escrita não se confunde e nem decorre de minha atividade parlamentar. Pelo contrário, estou aqui como professor e cidadão, trazendo um pouco de reflexão sobre a sociedade e as coisas que nos afetam. Existem possibilidades interpretativas para se decifrar o atual momento vivido pela administração municipal. Vejo de um lado, o grupo que defende a ruptura em definitivo com antigas correntes político-partidárias. De outro, os saudosistas, que diante do estrangulamento do discurso de um novo tempo que, em tese, seria para todos, busca o resgate histórico. Há ainda os indiferentes, que munidos do velho jargão, esbravejam: “trocaram-se apenas as moscas”. Mas a pergunta que não quer calar: há a perspectiva de uma terceira via? Sim, meus caros leitores. Terceira. Ou até quarta. Pois aquela que seria a terceira, depois de sua chegada ao poder, transformou-se em segunda ou primeira. O discurso de campanha dos atuais gestores “união: a força da mudança” revela-se na prática como: “mudança: a força da união”. Digo isso, pois, não somente o discurso, mas o jeito novo de governar, mexendo em estruturas tradicionais e consolidadas, acabou determinando o improvável, que é a possibilidade de união de antigos caciques ou rivais políticos. Não seria a primeira vez. Na verdade, um lançou o outro na política. E as discordâncias seriam apenas na forma como as políticas são conduzidas ou executadas, pois o projeto desenvolvimentista e assistencialista é o mesmo. A estratégia de buscar recursos externos para complementar o restrito orçamento é a mesma. Mas quem está no poder hoje é diferente? Talvez não. O pecado é a falta de prestígio. E somado a isso, o estilo centralizador naquilo que era para descentralizar e a descentralização ou confiança irrestrita em terceiros, quando o gestor deveria tomar as rédeas. Pois tem gente incapaz se aventurando por novos caminhos, trocando os pés pelas mãos e deixando o gestor em maus lençóis por inúmeras vezes. Não tem surtido mais efeito a estratégia de creditar aos ex-gestores os problemas enfrentados pelo município na atualidade. E nem recorrer ao discurso de que o Estado não vem honrando seus compromissos. A superação é a chave para solucionar os problemas. Somente quando os atuais gestores se desprenderem do passado é que a superação para o desenvolvimento do município virá. O melhor cabo eleitoral da oposição, hoje, é o próprio governo, que faz questão de atiçar e fazer lembrar os nomes daqueles que passaram pela Prefeitura, seja na hora de relativizar algum problema, justificar a sua incidência, ou até mesmo, quando da entrega de uma nova obra ou serviço. Neste último caso, lança-se mão do velho discurso da esquerda: “nunca antes na história deste lugar”. Mas afinal, existe a chance de um novo caminho? A população estaria disposta a acreditar novamente naqueles que já exerceram, e até com méritos, o poder? Relativizariam os insucessos do presente e apostariam mais uma vez no discurso da mudança? É preciso analisar com frieza os próximos capítulos, pois ainda que tímida, existe uma parcela da população que confia no surgimento de novos nomes, trazendo consigo um novo conceito de governante, com características comuns a ambas correntes. Trazendo aquilo de valoroso que cada um tem consigo. Afinal, ninguém é tão bom a ponto de não ter defeitos. Ninguém é tão ruim que não possa servir de exemplo para os outros. Uma terceira ou quarta via pode nascer da heterogeneidade. Mas que venha com transparência e diálogo, pois estas devem ser as palavras de ordem dentro de um novo modelo de gestão. Mas se não vier uma terceira ou quarta via, uma coisa é certeza: elas existem e o lado vencedor será determinado para onde elas penderem.
Willian Barcelos
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4 CASA MAIS MULHER
Em ação pioneira, Prefeitura inaugura Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência A prefeitura de Nova Serrana inaugurou nesta semana o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de V iolência (Cram – Casa Mais Mulher). Instalado na rua José Rodrigues da Costa, 171 – Centro, a unidade tem como objetivo atender a mulheres em situação de violência e viabilizar todo o apoio necessário, concedido por toda a rede pública, saúde, segurança e desenvolvimento social quanto a valorização e garantia dos direitos da mulher. Uma iniciativa pioneira na região foi valorizada pelo secretário de desenvolvimento social Gustavo Amaral. “Essa é uma ação de política pública, que somente aconteceu devido ao pioneirismo da atual gestão que não mediu esforço diante de um momento de crise para abrir essa ferramenta de atendimento”, disse o secretário. Gustavo ainda ressaltou que agora o município aguarda a
aprovação dos vereadores para mais uma conquista das mulheres do município. “O município agora aguarda a aprovação da câmara para a
conclusão da inserção de Nova Serrana no Consórcio Mulheres da Gerais, que permitirá uma intervenção mais ampla de suporte a
abrigamento. Somente no ano passado tivemos 5 casos de mulheres que necessitavam ser abrigadas por serem vítimas de agressão e não tínha-
mos como ofertar esse serviço”, apontou o secretário. Para a responsável pelo Cram de Nova Serrana, Jassiara Santos a casa é uma ferramenta
que dará maior atenção a mulher, contudo é necessário se aplicar um processo de educação quanto a violência contra a mulher. “A Casa é um ganho, mas em uma sociedade onde a violência contra a mulher é uma questão cultural é necessário que tenhamos uma atuação também voltada para a conscientização e educação da população”, disse a diretora do Cram. Por fim o chefe do executivo ressaltou que a conquista é de toda a cidade. “Essa é uma ferramenta que é uma conquista de toda a cidade. É triste pensar que as mulheres precisem de uma casa de acolhimento conta a violência, nos dias de hoje não podemos aceitar esse tipo de agressão e aqui, iniciamos um novo tempo, no apoio, suporte e amparo as mulheres vitimas de violência, de qualquer espécie, emocional, verbal e física. Aqui as mulheres terão um socorro e a atenção que necessitam”. Finalizou o prefeito.
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5 Suspeitos de tentativa de homicídio são presos com drogas e dinheiro No último domingo (17), dois homens foram presos em Nova Serrana acusados de tentativa de homicídio no bairro Veredas da Serra. De acordo com os registros da Polícia Militar (PM), por volta das 14h25, a PM compareceu à Avenida das Braúnas, onde foi encontrada a vítima, identificada com idade de 22 anos.
Segundo relatou a vítima para a PM, ele estava sentado no passeio de sua casa, quando um veículo Fiat/Uno de cor azul, ocupado por dois suspeitos aproximou rapidamente, sendo que um deles sacou uma arma de fogo e efetuou diversos disparos em sua direção, contudo nenhum tiro o acertou, pois ele conseguiu fugir. No local foram
constatadas pela PM três perfurações no portão e uma no muro da residência da vítima. De acordo com as informações os suspeitos evadiram tomando sentido ao bairro Romeu Duarte. Durante rastreamento os militares localizaram o Fiat/Uno de cor azul, placa GOI-3347, porém em consulta ao sistema a placa correta seria GNJ-
9623, furtado na cidade de Para de Minas. A PM conseguiu localizar e prender os suspeitos, sendo apreendido com eles 10 pedras de crack e R$ 617,00 em dinheiro e uma réplica de espingarda MOSSBERG M590. Os suspeitos foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia juntamente com os materiais.
Homem é brutalmente assassinado com 11 facadas em LLeandro eandro FFerreira erreira No último sábado um homem de 46 anos de idade foi encontrado morto de forma brutal na cidade de Leandro Ferreira. Segundo as informações recebidas, a Polícia Militar (PM), compareceu a rua José Vitor Martins, bairro Vila Gontijo, onde estava uma equipe do
Nossa senhora em nome de Jesus rogai por nós
SAMU que constatou óbito. A vitima foi identificada como Marcilon Rodrigues de Vasconcelos, que apresentava 07 facadas nas costas, 02 no abdômen, 01 no flanco esquerdo, 01 na orelha esquerda, 01 na testa, 05 na cabeça, 01 no glúteo e havia ainda um afun-
damento na face direita. De acordo com a PM uma testemunha que mora próximo ao local viu uma moto vermelha próxima ao local do fato, a vítima Marcilon debruçada no chão e outro homem em cima dele, perfurando-o com um objeto.
Segundo as testemunhas, a vítima já teve desentendimentos no ano de 2018. Os militares estiveram em contato com os suspeitos e em suas residências, porém não houve indícios de envolvimento com o crime e nem foi localizado nenhum objeto ilícito com os suspeitos.
Homem é preso por tráfico de drogas A polícia Militar em Nova Serrana prendeu no último sábado, dia 16 de março, um homem acusado de tráfico de drogas no bairro Gamas. Segundo informado pela PM, durante patrulhamento pela
Rua Eli dos Santos, os militares abordaram o autor de 23 anos, conduzindo a motocicleta Yamaha/XTZ, vermelha, placa HAZ-8375. Os militares informaram que ao ser procedida abordagem
ficou constatado que o condutor é inabilitado e a documentação da motocicleta não se encontrava devidamente licenciada. Foi então realizado pela PM a busca pessoal, quando foram
encontradas 03 buchas de maconha e R$ 227,60 em dinheiro. O autor foi preso e encaminhado à Delegacia e polícia juntamente com o material apreendido.
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