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Nova Serrana-MG, quinta-feira, 11 de abril de 2019 | Ano XIV | Nº 1654 | R$2,50
Multa sim...
...apreensão não! Vereador Ricardo TTobias obias (MDB) apres enta projeto que proíbe apreensão apresenta de veículos com documentação irregular em blitz de fiscalização
NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 | ANO XIV | Nº 1654
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Câmara aprova projeto Um jornal que cria “Urnas do Povo” de opiniões Foi aprovado na reunião ordinária desta terça-feira, dia 09 de abril, o projeto de lei 051/2019, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas (PCdoB), que institui as “Urnas do Povo”. A pauta determina que a Câmara Municipal de Nova Serrana, crie a “Urna do Povo”, que se constitui em instrumento permanente de consulta e participação popular. Segundo estabelecido no projeto, serão distribuídas urnas em pontos específicos de Nova Serrana para que a população manifeste sua crítica, sugestão ou elogio ao legislativo municipal. Semanalmente uma comissão composta por três vereadores terão acesso às considerações depositadas nas urnas e por meio do Centro de Atendimento a População (CAC) serão avaliados, direcionados e solucionadas as questões levantadas pelos populares.
aproximando a população da Casa Legislativa. A forma mais democrática de administração de um município passa pela transparência e pela abertura de mecanismos de participação. A partir do momento em que a própria população tem o direito de opinar, apresentando sugestões, críticas e contribuir de forma significativa com a qualidade de vida e o desenvolvimento da cidade”. Salientou. Ainda segundo pontuou Valdir das Festas Juninas na jus-
Justificativa De acordo com o vereador autor da pauta, “a Urna do Povo constitui-se em instrumento permanente de consulta e participação popular,
tificativa da pauta, “a implantação da Urna do Povo é o passo legal mais avançado neste sentido, com ele, ganham todos: a população
para exercer sua cidadania e o Município sob sua responsabilidade. Incentivar a participação popular e estimular a conscientização de to-
dos é fundamental para garantir uma maior democratização e cidadania, em benefício do conjunto da cidade”. Justificou o vereador.
Um bom veículo de comunicação deve ser democrático, e para quem ainda não tem um conhecimento mais conciso sobre esse termo segue aqui a sua definição: Democrático é algo relacionado à democracia e por extensão, que possui igualitarismo, liberdade de expressão, antiautoritarismo. Entre estes termos neste editorial vamos nos apegar a uma expressão específica, falamos sobre a “liberdade de expressão”, um termo que é temido para aqueles que devem algo, ou usado de forma descabida por quem não entende os limites e age de forma irresponsável sem medir as consequências de seus atos. Dentro de nossa equipe temos o jornalista, o editor e os ilustres colunistas. Pessoas com formação, personalidades e opiniões completamente diversas. São profissionais de diversas áreas que tem suas perspectivas bem singulares quando o assunto é Nova Serrana, e por terem suas formações políticas, profissionais e por estarem dentro ou fora dos processos em diferentes lugares, obtêm olhares completamente diferente dos fatos. Acaba que as diferentes opiniões constroem de forma muito sólida o que é o Popular. O Popular é sem dúvidas um jornal de opiniões, que carrega a maturidade e leitura política de nosso colunista Dr. Welder Gontijo. A sensatez de Mauro Soares com seus textos embasados e amparados nos fatos e entendimento. Nosso Popular tem a atitude e astúcia do jornalista Thiago Monteiro, como a malícia e inteligência de Leonardo Junqueira em seus textos que apimentam as opiniões referentes aos fatos sociais e políticos. A personalidade instrutiva está presente com nossas colunistas Clauda Kaderli e Marieli Lacerda, e para potencializar o ser humano, Dênio Benfica prepara e enaltece o desenvolvimento humano por meio de nossas páginas. Dr Luciano Augusto aborda de forma técnica informações de interesse público e o Jornalista Juliano Azevedo nos faz refletir sobre os fatos vivenciados em nossa sociedade em seus contos que nos encantam. O Professor Barcelos, fala de política, de Nova Serrana, de necessidade, e nos fim todos em um pensamento uníssono construído por suas diferentes opiniões constroem o Popular que hoje tem o respeito da sociedade de Nova Serrana. Uns são de Joel, outros de Paulo, outros de Euzebio, outros de nenhum desses. Uns acreditam em Deus, outros são ateus. Cada um tem suas peculiaridades e todos são de certa forma geridos sobre a batuta do editor que manuseia, organiza e da corpo para um emaranhado de opiniões que juntas são Popular de todas as manhãs. Nós aprendemos a respeitar, a debater, a entender as perspectivas dos outros, e nosso sonho como meio de comunicação é que essa miscelânea de opiniões, posições e entendimentos, esse emaranhado de conhecimento que forma nosso Jornal seja também em um futuro não tão distante o reflexo de nossa sociedade. Sendo Populares, nosso sonho é que nos diversos grupos sociais se tenha a certeza de que respeitas as opiniões diferentes não nos faz menores e sim nos torna Populares, conhecedores de distintas ideias e seres humanos tão evoluídos como devemos realmente ser.
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Multa sim...
...apreensão não! Vereador Ricardo TTobias obias (MDB) apres enta projeto que proíbe apreensão apresenta de veículos com documentação irregular em blitz de fiscalização
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m Nova Serrana o vereador Ricardo Tobias (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 054/2019 que se aprovado terá um impacto significativo no trânsito e arrecadação de IPVA no Município. A proposta do Vereador é que seja proibida a apreensão de veículos no município com a documentação atrasada. O projeto de lei estabelece que não haverá recolhimento, retenção ou apreensão de veículos, no âmbito do Município de Nova Serrana, pela identificação do não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ou qualquer outro tributo. A lei expõe que “A cobrança de impostos federais, estaduais ou municipais, nos limites do território de Nova Serrana, deverá seguir rigorosamente o procedimento legal específico da legislação em vigor.” Contudo “a Administração Pública, federal, estadual ou municipal, não poderá exercer o poder de polícia de forma ilegal com a finalidade de arrecadar tributos ou utilizar-se de meios confiscatórios”.
com o Código de Trânsito Brasileiro, porém, deve valer primeiramente o poder constitucional. “Há previsão no Código de Trânsito Brasileiro que permite tal retenção de veículos em tais circunstâncias, porém a Constituição Federal, sendo o Texto Maior deve prevalecer”, indicou. Ricardo também considera no projeto de lei que “o Estado dispõe de meios coercitivos próprios e legítimos para cobrança de tributos, como é o caso da inscrição em dívida ativa e execução fiscal, sendo inadmissível o recolhimento do veículo para que o proprietário veja obrigado e coagido em pagar o tributo”. Apontou Ricardo Tobias.
Apreensão é inconstitucional
Pauta estadual
No texto da proposta o vereador expõe que “o princípio do não confisco diz que o Estado não pode utilizar os tributos para retirar os bens do cidadão e incorporá-los ao tesouro estadual, ou repassá-lo a outros. A Constituição impõe um limite ao poder do Estado de tributar e da forma de cobrar esses tributos”. Aponta o vereador Segundo pontua o vereador na justificativa da pauta, “em alguns estados, como a Bahia, por exemplo, já houve suspensão desse tipo de blitz para apreensão de veículos. O Supremo Tribunal Federal - STF já tratou dessa questão e impede de forma sumular, ou seja, quando demonstra o seu entendimento reiterado, que é inconstitucional o Estado apreender bens com o fim de receber tributos”. Pondera Ricardo
Mandado O projeto estabelece no artigo primeiro, parágrafo único, uma forma do veículo ser apreendido, com a determinação judicial. “Não se aplica o caput deste artigo quando a autoridade estiver de posse de um mandado judicial”. Salientou Tobias.
Para aqueles que entendem o projeto como equivocado ou irregular, uma pauta no mesmo sentido está sendo pleiteada pelos deputados de Minas Gerais. Segundo informado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, já está pronto para ser veiculado em primeiro turno o Projeto de Lei (PL) 4.276/17, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que proíbe o recolhimento, a retenção ou a apreensão de veículo por falta de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposição recebeu, nesta quarta-feira (27/3/19), parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O relator, deputado Fernando Pacheco (PHS), seguiu o entendimento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que Código de Trânsito Brasileiro apresentou o substitutivo nº 1. O vereador também ressalta que a matéria bate de frente Segundo o autor, é comum a apreensão de veículos que es-
tão com o IPVA atrasado, o que constrange e causa transtornos aos seus proprietários. Ele considera essa prática um confisco e, portanto, ilegal, tendo em vista que a Constituição Federal veda a utilização de tributo para esse fim. Alencar da Silveira Jr. ressalta que, para cobrar impostos atrasados, o Estado deve instaurar processo tributário administrativo e, em caso de insucesso, inscrever o crédito em dívida ativa e promover a execução fiscal.
Impacto no município Conforme divulgado em matéria deste Popular Nova Serrana contabilizou no fim do ano passado uma frota de 41.961, sendo que até o mês de novembro de 2018 25% cerca de 27% da frota estava omisso quanto as Taxa de Licenciamento TRLAV e 14,7% ou seja aproximadamente 6100 veículos, estavam inadimplentes quanto ao IPVA. Durante a apresentação da proposta alguns vereadores manifestaram seu apoio a pauta apresentada por Ricardo Tobias. Wantuir Paraguai (PSDB) companheiro de legenda falou que o projeto já tem seu voto de apoio. Cabe ainda ressaltar que caso a matéria seja aprovada e sancionada no município, os veículos não podem ser apreendidos apenas em Nova Serrana, ficando ainda a aguardar a definição quanto a pauta no Estado para que a não apreensão por inadimplência na documentação do veículo seja aplicada nas demais cidades de Minas Gerais.
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4 Arena do Calçado recebe Cruzeiro e Corinthians nesta quinta-feira
Homem agride equipe médica em UPA de Nova Serrana Um homem de 42 anos foi preso em Nova Serrana na noite de segunda-feira, dia 08 de abril. O suspeito teria recebido voz de prisão por causar tumultos na Praça Mário Ernesto, no Centro da cidade.
Segundo informado o homem estava alcoolizado, ofendia pessoas e desacatava os policiais militares, inclusive, conforme relatado pela Polícia Militar (PM) e divulgado no sistema MPA, teria tentado agredir a PM, obrigan-
do a guarnição a revidar em legítima defesa. O autor ficou ferido e precisou de atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento. Na UPA, o elemento demonstrava agressividade e tentou agredir a equipe mé-
dica. Os militares tiveram de intervir e usar técnicas de imobilização. O criminoso foi conduzido até a delegacia de polícia e responderá pelos crimes de desobediência, desacato e lesão corporal.
Loja é assaltada no Centro Nesta quinta-feira, dia 11 de abril, a Arena do Calçado recebe mais um grade jogo e desta vez a torcida azul celeste é quem fará a festa. Segundo divulgado, a Arena do Calçado Saborella recebe nesta quinta-feira, as equipes do Cruzeiro e Corinthians que disputam as quartas de final da Copa do Brasil Sub-20. A partida será realizada a partir das 20h e será também transmitida pela Sportv em TV fechada em rede nacional e internacional. Ainda segundo informado a entrada será 1 quilo de alimento não perecível, os ingressos serão trocados na Arena do Calçado Saborella.
Uma loja de roupas localizada na praça José Batista de Freitas, no centro de Nova Serrana, foi alvo de um assalto na noite desta terça-feira, dia 09 de abril. Segundo informado a Polícia Militar (PM) compareceu no
estabelecimento por volta das 18h50, onde em contato com a vítima, identificada com idade de 24 anos, colheu as informações do assalto. De acordo com os relatos da funcionária, ela estava trabalhando quando adentraram
dois indivíduos na loja, sendo que um deles levantou a camisa e mostrou uma arma na cintura e anunciou o roubo. Na ação criminosa foi subtraído da loja três bonés, um telefone celular Samsung de cor preta, e o seu celular Apple
Iphone de cor dourada. A vítima acrescentou que um dos autores trajava camisa cinza e calça, o outro uma blusa de cor branca e bermuda, sendo ambos morenos e magros. Após o fato os autores tomaram rumo ignorado.
Posto de combustíveis é assaltado e bandido efetua dois disparos Na noite desta terça-feira, dia 09 de abril, um posto de combustíveis foi alvo de um assalto no bairro Novo Horizonte. De acordo com o boletim policial, os militares compareceram em um Posto de
combustíveis, localizado na Avenida Itália, onde identificou a vítima, um frentista de 37 anos. O funcionário do estabelecimento relatou que estava trabalhando no local quando chegou um indiví-
duo de estatura mediana, trajando moletom cinza e de calça jeans, de posse uma arma de fogo tipo pistola cromada e anunciou o assalto pedindo para que ele passasse o dinheiro do caixa.
No assalto foi subtraído a quantia de aproximadamente de R$500,00 em dinheiro, logo após o autor evadiu sentido ao fundo do referido estabelecimento comercial, momento em que efetuou dois disparos.
PM prende indivíduos envolvidos em diversos assaltos na Região Durante a noite da última segunda-feira, dia 08 de abril, a Polícia Militar (PM) prendeu três homens suspeitos de assaltos na região CentroOeste. Segundo informado, por volta das 23h30, próximo ao Distrito de Marilândia, pertencente ao município de Itapecerica/MG, indivíduos fortemente armados renderam um caminhoneiro, onde adentraram no baú do caminhão e deslocaram para o Posto Beira Rio, localizado no trevo que dá acesso à cidade de Cláudio/MG. No local os autores anunciaram assalto ao proprietário de uma Toyota/Hillux, de cor prata. Durante a ação chegou ao local um ônibus de sacoleiros que retornava de
São Paulo/SP, momento em que os autores adentraram no veículo e também anunciaram o assalto. Equipes policiais em diligências chegaram a um dos indivíduos, o qual foi identificado como A.G.A.S., 32 anos, reconhecido por chefiar indivíduos especialistas em assaltos e explosões a caixas eletrônicos na região, sendo o mesmo localizado e preso na cidade de Divinópolis/ MG, o qual foi prontamente reconhecido pelas vítimas do assalto. Os demais envolvidos foram presos no Distrito de Marilândia, em decorrência das diligências policiais, nas proximidades onde foram encontrados os materiais que foram apreendidos.
De posse de mais informações, militares iniciaram intenso rastreamento pela extensão da BR 494, zona rural, entre os municípios de Cláudio, Marilândia e Divinópolis, por restar constatado que a quadrilha atuava nestes locais, bem como utilizava de extrema violência em suas empreitadas criminosas. As diligências prosseguiram na área rural de Marilândia, chegando-se a outro envolvido no roubo, o qual foi preso em meio a um matagal. Os militares utilizando de técnicas de varredura, chegaram ao local onde os integrantes da quadrilha enterravam as armas, munições, coletes a prova de bala e outros apetrechos usados nas ações criminosas.
Os suspeitos presos foram identificados como A.G.A.S. de 32 anos, A.C.S. de 30 anos e A.S.P. 18 anos. Foi ainda aprendido os seguintes materiais. - 01 Fuzil calibre. 762, 01 espingarda calibre .12, 01 revólver calibre 38, 99 munições intactas calibre .45, 72 munições intactas calibre .762, 45 cápsulas calibre .45, 10 cápsulas calibre .32, 10 projéteis calibre .45, 38 cápsulas calibre .762, 36 munições intactas calibre .12, 17 munições intactas calibre .32, 08 cápsulas calibre .32, 17 munições intactas calibre .9mme e 17 cápsulas calibre .12 Também foi aprendido diversos materiais produtos de roubo recuperado.
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5 Os gladiadores da Nossa Serrana
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omos movidos por paixões; o objetivo de cada indivíduo não é primordialmente fazer o bem a outrem nem salvar a própria alma, mas sim, satisfazer seus próprios desejos e vontades, mesmo que para tanto, seja necessário algumas atitudes questionáveis. O sangue latino nos confere a passionalidade como característica preponderante, e por vezes, nosso agir é ditado pelo emocional, deixando-nos levar pelos sentimentos. Na história da Nossa Serrana, muitas foram as paixões, que “entreteram” nossas gentes, conferindo momentos de alegrias, risos, comemorações, também houveram lágrimas e tristezas; um sem fim de sentimentos, experenciados nas vitórias e derrotas. Saudosos idos, quando Juventus e Nacional, rivalizavam no futebol, contendiam pelos corações da pacata Serrana, e quantas são as histórias contadas dessa época gloriosa; também me recordo das gincanas da cidade, sobressaindo o embate entre Palkebra e EterNaMente, motivando nossa juventude numa interação salutar, mas que por vezes, extrapolava a razoabilidade; duas rivalidades, dentre tantas outras, que exemplificam o quão importantes são, para esse povo calçadista, suas paixões. E quando rememoramos nossos antagonismos, indubitavelmente, o embate político, povoa nosso imaginário, levando-nos à um tempo em que éramos “andorinha ou bodoque”, denominações dadas aos dois principais grupos políticos de então. A política local sempre teve, como uma de suas características, a passionalidade; por vezes, o eleitorado baseia suas escolhas em subjetividades, o emocional sobrepõe à razão, e votamos com o coração, esquecendo-nos da análise criteriosa dos projetos apresentados pelos postulantes aos cargos públicos. Assim o foi, assim tem sido; e não raramente assistimos à exacerbação, protagonizada pelos “aficionados”, sobretudo nas redes sociais; cada vivente advogando em favor de seu “personagem” favorito, donde o que menos interessa, são os projetos para o bem da coletividade. No último sábado, dia 06 de abril, na Arena do Calçado, quando se enfrentavam Serranense e Uberaba, tivemos uma amostra, do quão desabonador, tendem a ser, as condutas dos agentes públicos, que não tomam o devido cuidado de não se emaranhar pelos “ditos” dos apaixonados eleitores. Numa cena grotesca, presenciada por um sem fim de torcedores, presentes no estádio e plugados na grande rede, assistimos atônitos a baixeza protagonizada pelo ex-prefeito Paulo César de Freitas, uma das mais importantes figuras da nossa história política, e pelo secretário de Indústria e Comércio, Marco Aurélio Lacerda, proeminente representante da tradicional Família Lacerda; a contenda, que começou no estádio, prosseguiu nas redes sociais, terrenos propícios para tal, com animosidade e desrespeito. Houveram apresentações de vãs justificativas, a mais esdrúxula dava conta de que o ex-prefeito vestia vermelho, mesma cor do adversário do Serranense. Um espetáculo deprimente, incondizente com a biografia desses respeitáveis senhores. E, salvo engano, não houve manifestação de retratação de nenhuma das partes, seja direcionada ao oponente, seja aos munícipes. Antecipa-se o embate visando a disputa à chefia do executivo em 2020, e é latente, o quão necessário se faz, a maturidade dos votantes, e principalmente, dos proponentes à assumir tão nobre missão. Que a razoabilidade e o discernimento, permeiem as futuras escolhas dessa gente calçadista. Abençoada e Santa semana Graça e Paz
DEPUTADO FÁBIO AVELAR SE REÚNE COM SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E COBRA PAGAMENTOS DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSOS FIRMADOS COM GESTÃO ANTERIOR
Mauro Soares
Segundo o parlamentar, Governo de Minas (gestão anterior) deixou de pagar recursos importantes para a área de educação em Nova Serrana O Deputado Fábio Avelar se reuniu na quarta-feira (3) com a Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna, para cobrar um posicionamento do Estado sobre Convênios e Termos de Compromissos (TC) que foram assinados pela gestão anterior do Estado, mas que, até o momento, não foram pagos, e também sobre demandas na área de Ciências e Tecnologia. Na reunião ainda estavam presentes a Secretária Municipal de Educação de Nova Serrana, Neusa Lago, e a Coordenadora do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Nova Serrana, Daniela Saldanha. Os convênios e TCs tratam, em sua maioria, de construção e reforma de prédios escolares, sendo que, dentre os assuntos tratados, foram solicitadas posições em relação a duas escolas que seriam construídas por meio de um Convênio firmado com a Prefeitura de Nova Serrana, no qual o Município cedia o terreno e o Estado deveria construir a obra. No entanto, a parte que diz respeito ao Governo Estadual não foi cumprida. “A Secretária Júlia se comprometeu a avaliar os Termos de Cessão de cada uma das áreas e avaliar a viabilidade de pagamento e construção das escolas. No entanto, a Secretária lembrava a todo o momento a situação financeira do Estado de Minas e que, mesmo sabendo que as duas demandas são importantes para os alunos de Nova Serrana, acredita que o atendimento seria
futuro”, explica o Deputado Fábio Avelar. Na reunião, o Parlamentar ainda tratou dos Termos de Compromissos 814378/2015 e 812350/2016, referentes à Escola Estadual Frei Anselmo. Trabalho que já vem realizando junto ao Governo de Minas há bastante tempo. “Novamente, mostrei a necessidade e cobrei o pagamento dos recursos referentes aos TCs firmados com a Escola Estadual Frei Anselmo para a reforma predial da mesma. Inclusive, ao lado da Diretora Elianete de Oliveira, já venho lutando por esse pagamento”, afirma o Deputado Fábio Avelar. Ainda de acordo com o Parlamentar, a Secretária de Estado de Educação ficou com todos os ofícios e documentos comprobatórios para as devidas providências. “A Secretária disse que o Estado vai fazer um levantamento geral de tudo o que está pendente, porque, infelizmente, na maioria dos municípios de Minas há casos semelhantes. Falou ainda que as escolas serão visitadas para ver o que é prioridade. Com relação a nós, cabe continuarmos acompanhando de pertos essas situações e cobrando para que Nova Serrana seja contemplada com tais recursos que estão pendentes e são fundamentais para o melhor atendimento educacional no município, que tem um crescimento populacional, e, consequentemente, de alunos, muito acima da média”, conclui o Deputado Fábio Avelar
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