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Nova Serrana-MG, quinta-feira, 25 de abril de 2019 | Ano XIV | Nº 1661 | R$2,50
Estamos presentes
PM e Bombeiros realizam Operação Tiradentes Adsumus
Câmara aprova redução de escolar idade para divisão administrativa
Projeto estabelece vedações para nomeação de servidores em caso de processos de Maria da Penha e descumprimento de estatutos
NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 | ANO XIV | Nº 1661
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Idoneidade
Câmara aprova projeto que estabelece vedações para nomeação de servidores em caso de processos de Maria da Penha e descumprimento de estatutos A Câmara Municipal de Nova Serrana aprovou na última terça-feira, dia 23 de abril, um projeto de lei de autoria do vereador Juliano da Boa Vista que “Veda a nomeação para cargos em comissão e de contratação direta de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal n° 11.340, no âmbito do município de Nova Serrana”. O texto apresentado estabelece que “fica vedada a nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, bem como em todos os Poderes do Município de Nova Serrana, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, além de contratações diretas de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal n° 11.340, de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha”. A proposta, no entanto contou com uma emenda de outros edis, também limitando que pessoas que estejam respondendo processo ou cumprindo pena por, crimes relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso ou contra pessoas com deficiência, sejam nomeados em car-
para o vereador Juliano, autor da proposta, o projeto traz a população uma maior certeza de que será bem atendida nas repartições públicas gos contratados ou comissionados no município. O projeto estabelece a “ vedação com a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena”. Segundo o vereador autor da proposta, o projeto traz a po-
pulação uma maior certeza de que será bem atendida nas repartições públicas. “Uma pessoa que responde por esses crimes não deve lidar com o publico. A população precisa ter a certeza de que será bem atendida nas repartições públicas e essa é a maior cer-
teza e virtude dessa proposta”, afirmou o vereador. O projeto foi colocado em votação no plenário da Câmara de Nova Serrana juntamente com a emenda proposta e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Vestindo a carapuça 2019 já caminha para a metade do ano. Já foram praticamente quatro meses embora, e o sentimento deste Popular é de que parte da população deseja verdadeiramente que 2020 chegue logo. Em um ano onde, já houveram tragédias, perdas e polêmicas, um ano onde já houve bolo de aniversário para obra inacabada e atraso de salários de servidores, em um ano onde já se sinaliza nomes para disputar um pleito eleitoral, a carapuça de prefeito é o que muitos tentam vestir. Por parte da atual administração, parece que o medo bate na porta, uma vez que, todas, absolutamente todas as criticas que são jogadas na porta do executivo são justificadas como ações eleitoreiras. Pode ser que o chefe do executivo esteja sem norte, ou talvez sem argumento, mas de fato, parece que todos são um risco. Qualquer vereador que queira se posicionar neste momento e vestir a carapuça pode ser caracterizado como uma ameaça ou um aliado em um plano de pleito para 2020. Qualquer comunicador que apareça em outdoors pela cidade tem seu nome veiculado nos grupos de debate, ou melhor, na rádio peão, sendo promovido como candidato a prefeito. Qualquer cidadão que tenha o mínimo de condições financeiras e tenha acesso a diferentes classes sociais é um risco para a gestão. Para o grupo do atual prefeito, são todos contra um, aparentemente as forças foram unidas e Paulo, Joel, Fábio, o vereador da maquinas, ou o vereador professor. Todos são um risco, todos querem o lugar, e as justificativas caminham entre a ridícula crença de que existe uma perseguição pelo chefe do executivo ser migrante. O que não entendem no entanto é que na atual conjuntura, o que aparentemente grande parte da cidade quer é que alguém vista a carapuça e assuma com responsabilidade, a responsabilidade que é assumir a gestão de Nova Serrana. Nomes estão sendo ventilados porque existe um desejo de que a mudança que foi anunciada quando Euzebio disputou o pleito realmente aconteça. Realmente, porque entre os pormenores, não se percebe efetivamente as melhorias que eram prometidas. A Copasa continua fazendo as suas e hoje mesmo faltou água pela cidade. As ruas seguem esburacadas, as obras de infraestrutura não são concluídas, as escolas ainda não foram concluídas e não recebem alunos, as contas estão atrasadas para serem parceladas. O fundo previdenciário, que causou a degola de Paulo Cesar, agora pode ser o xeque dos vereadores, que são tratados como oposição, frente ao prefeito que enxerga a todos como um risco a seus projetos. Ao contrário do que acontece em todo o país, este momento de articulações política em Nova Serrana está sendo refutado. Aqui o que se vê são carapuças sendo jogadas, em nomes que se assumirem e resolverem colocar a vestimenta, efetivamente problemas serão criados para o grupo que gere Nova Serrana. Claro, muitos dos problemas aqui encontrados não são culpa de Euzebio, mas se tornaram responsabilidade do administrador quando assumiu o papel de prefeito. Finalizando esse editorial, queremos ressaltar que por aqui, a situação é mais delicada do que se imagina. Reuniões são feitas entre empresários, líderes e prospectos de políticos para que as medidas da carapuça sejam determinadas. Caso os nomes sejam definidos teremos efetivamente um risco para a atual gestão, que por enquanto está reeleito, afinal, enquanto ninguém vestir a carapuça, Euzebio segue reeleito, sendo ou não o gestor do Novo Tempo para Nova Serrana.
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A menina Câmara aprova redução de Brasília de escolaridade para F divisão administrativa
ato político inabitual havido na última semana, dando conta de que Jair Bolsonaro foi “esnobado” por uma criança, ganhou as mídias, sempre elas, não tanto pela relevância, mas pelo inusitado. A notícia viralizou na internet, a partir do fragmento de um vídeo publicado pelo próprio presidente no Twitter. A recusa teria acontecido numa cerimônia com crianças da rede pública do Distrito Federal na quinta-feira, dia 18, e pela interpretação de alguns, ganhou ares e contornos de resistência ao atual mandatário da Nação. O ato da menina de Brasília ganhou precedente histórico e logo propalou-se nas redes, turbinadas pela leitura labial de outros garotos que teriam reclamado do governo ao próprio presidente e dando margem para uma multidão ver ali, exemplos de coragem dos que não se curvam ao poder. Não faltaram comparações dessa cena com o acontecido no fim da ditadura, quando à época, uma criança de sete anos desdenhou do presidente João Batista Figueiredo durante um evento cívico-militar em Belo Horizonte, em 1979, como prenúncio da queda de prestígio de um regime em ruína. Feito uma leitura pormenorizada do fato, o que vimos, no entanto, foi uma continuidade de equívocos, oriundos da análise de cada vivente que povoa a internet. O primeiro e mais grave, é o fato de uma criança ser exposta dessa forma em um contexto de alta polarização e hostilidade política que vivenciamos atualmente na terra Brasilis. Havemos de pensar o que ela poderia ouvir quando voltasse à escola, por quais aborrecimentos ela passaria, e também pressupor o quão seus pais poderiam sofrer; indo até, quiçá retaliações, por parte de um eleitorado que idolatra o chefe da Nação. A Posteriori, de acordo com o site “Metrópoles”, que entrevistou a família da criança, a estudante só balançou a cabeça diante de Bolsonaro após o presidente perguntar à turma quem ali era palmeirense. A garota tem predileção pelo Flamengo. Em tempos de fake news e interpretações pela metade, das quais Bolsonaro, vale ressaltar, é adepto notório, o dano estava feito. “Fico muito triste porque as pessoas estão falando mal de mim, que sou mal-educada”, queixou-se a estudante de oito anos à reportagem. Ainda que a menina tivesse se negado a estender a mão para cumprimentar o presidente, a ninguém é dado o direito de usar sua imagem para expressar e confirmar uma própria opinião, como justificação para suas particulares manifestações políticas, invoquemos o bom senso, seja por uma questão de segurança, seja pela incapacidade de discernimento dos pequenos, para não sermos ludibriados pela sede de validação do nosso pensar. O alerta sobre a exposição indevida deveria valer também para quem usa uma criança como plataforma eleitoral, afim de demonstrar prestígio e benignidade, entre beijos e abraços inaturais; uma marca de políticos de todas as colorações desde os primórdios das corridas eleitorais. Nisso Bolsonaro não é pioneiro, mas em nada se distingue dos seus antecessores. Se o acontecido é uma sucessão de erros, o é também didático, narra o nosso embrutecimento, numa época de análises, acusações, julgamentos e condenações precipitadas a partir de fragmentos, e não de fatos. Reflitamos sobre. Abençoada semana Graça e Paz
Mauro Soares
Foi aprovado na noite desta terça-feira, dia 23 de fevereiro o projeto de lei 052/2019, que dispõe sobre a redução de escolaridade exigida pela lei 2300, para um cargo de Divisão Administrativa do Legislativo Municipal. A Proposta assinada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Santos (Pros), tem como objetivo alterar a exigência do curso superior para o cargo em questão. Segundo apontado pelo presidente da Casa, “a proposta é para que as pessoas não tenham um cargo engessado na câmara, para que não seja um cargo para garantir emprego de pessoas específicas. Hoje temos um servidor com curso superior ocupando o cargo e não pretendemos trocar, mas futuramente essa determinação engessa a contratação sendo que as atribuições determinadas na pauta não exigem o curso superior”. Ponderou o presidente. Após apresentar a proposta o vereador Pr. Giovane Máximo (MDB), manifestou que votaria contra a proposta. O ex-presidente da casa justificou que ao seu modo de ver seria necessária uma reformulação por completo na Le 2300. “Meu voto é contra o projeto pela razão de termos outros cargos que precisam ser feitos como está sendo feito com esse”. O vereador seguiu dando uma sugestão quanto a situação presenciada na Câmara. “Minha sugestão é que se pegue um pacote inteiro e se faça uma votação uniforme dentro da lei 2300. Creio que temos que aproveitar a votação não só para esse, mas para demais cargos assim como foi sugerido em uma outra reunião. Queríamos sugerir para que pudéssemos fazer uma adequação em todos os graus. Por isso sou contra esse projeto, por ser alterado somente só um cargo não sou a favor”. Diante das colocações o presidente da casa afirmou que fazer a mudança por completo é mais difícil, mas se comprometeu a semanalmente levar a plenário um cargo para ser apreciado e alterado pelos edis.
Apoio A proposta recebeu pleno apoio do vereador Valdir Mecânico (PCdoB). Segundo o vereador “tem cargos aqui que são blindados, quando uma pessoa vai ocupar determinado cargo tem que ter curso superior, formado em direito, quando nós colocamos nosso nome na apreciação simplesmente basta saber escrever seu nome”. Ainda segundo Valdir Mecânico, “para ser político ter o primeiro grau é suficiente. Para que você exerça um cargo tem que ter curso superior. Isso é errado, sou completamente a favor deste projeto e parabenizo a presidência pela proposta”. Afirmou.
Erros anteriores Em suas considerações o vereador Adair da Impacto, ressaltou que “quando foi votado a 2300 eu fui o único vereador que foi contra, a forma como ela foi feita, favorecia uns e não outros, disparidade salarial, os níveis definitivamente não concordei. Na época acharam que era uma grande melhoria, mas hoje vemos que foi errado. E sobre a mudança geral nos cargos, concordo com a presidência, de dois em dois é mais fácil discutir”. Ponderou.
Muda a escolaridade, mas não o salário A proposta, no entanto não foi bem vista pelo vereador Willian Barcelos (PTB). Para o vereador que confirmou não ter acompanhado a discussão do projeto na comissão e ter sido pego de surpresa com a proposta, pelo que leu da lei durante a reunião não se sentia confortável a votar favorável. De acordo com Willian “não somos contra os servidores, temos servidores muito beneficiados com ela e outras sem essa demanda. Fomos criticados quando fomos contra a escolaridade dos assessores. Mas vejam quando a gente lê a lei como ela se apresenta, sou contrário. Quando coloca chefe de divisão administrativa, esse é uma nomenclatura de cargo que demanda uma formação mais aprimorada”. O vereador também considerou que a proposta direciona para o incentivo a uma acomodação e não a formação profissional e pessoal. “Temos na casa uma copeira que tem curso superior e se Deus quiser vai buscar mais um. A forma como foi colocado não valoriza a capacitação. Esses cargos devem ser de assessoria. Não me sinto confortável em colocar sal na carne podre. A lei 2300 precisa ser toda revista”. Afirmou. Willian ainda questionou o fato de que na proposta não aborda a redução da remuneração quanto ao cargo analisado. “Concordo com os colegas, as atividades são muito simplórias, mas não vejo a redução de salário. Teremos um cargo com remuneração de mais de R$ 4 mil, para uma formação de ensino médio, sendo que nessa casa temos uma assessora de comunicação, que está cursando publicidade e recebe em torno de um salário e meio. Existe uma disparidade que não podemos concordar.” Após a colocação sobre a remuneração, o presidente da Casa finalizou afirmando que os recebimentos será uma outra questão que em breve será alterada. “Essa questão salarial, vamos também alterar isso em breve, é um projeto que ainda virá revendo essa situação”. Finalizou Osmar. A pauta foi então colocada em plenário e foi aprovada em dois turnos, com 10 votos faráveis, sendo que os vereadores Jadir Chanel (MDB) e Willian Barcelos (PTB) votaram contra a proposta.
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O jeitinho H
á muitos e muitos anos, observo e critico uma postura comum e arraigada na nossa cultura brasileira, a cultura do jeitinho. Conseguimos até um nome para ele: Jeitinho Brasileiro. Iniciado meu trabalho em janeiro de 2017 na procuradoria do município, tive a oportunidade de ver de perto e conviver com os pedidos de jeitinho. Nós brasileiros temos esse hábito que considero nefasto, pois, o pedido de jeitinho na maioria das vezes envolve agir contrário à lei, burlar regras e prejudicar terceiros. Na administração pública, o jeitinho deve ser repelido ainda com mais veemência, pois, visa privilegiar uns em detrimento de uma maioria. No âmbito da administração municipal, talvez pela facilidade de acesso ao chefe e demais autoridades do executivo, os pedidos de jeitinho ocorrem rotineiramente. Vemos que as pessoas que pedem o jeitinho sabem que estão pedindo algo indevido e ilícito, mas mesmo assim entendem que para eles aquilo pode. Mas se descobrem que aquilo foi feito para terceiros, criticam, abominam e pedem punição exemplar. Vemos todos os dias uma grande parcela da população aplaudindo e louvando operações como a lava jato; um juiz foi transformado em celebridade por agir com veemência e combater os crimes de corrupção no plano nacional. Contudo, esse mesmo brasileiro que aplaude tais operações, não se envergonha de procurar órgãos públicos para pedir um jeitinho na sua situação, que pode envolver agir contra a lei, distorcer a lei, quebrar regras e receber um privilégio em detrimento do prejuízo de toda a população. Essa questão do jeitinho está enraizada em nossa cultura, tanto que em vários países os brasileiros são discriminados pela falta de postura no cumprimento de regras. Recentemente ouvi um comentário de um amigo, de que os japoneses que residem na capital Tókio, estavam ficando com pavor dos brasileiros, haja vista que os mesmos não obedeciam a regras simples (simples pra nós), como não jogar lixo nas ruas e estacionar em locais proibidos, questões que para os japoneses são gravíssimas. Por aqui jogar lixo nas ruas e estacionar em locais proibidos é rotina dos brasileiros, aí quando podem ser punidos recorrem ao jeitinho, como tentar tirar a multa feita pelo estacionamento em local proibido. Fato é que precisamos entender que se queremos verdadeiramente uma sociedade menos corrupta, não adianta somente cobrarmos dos políticos e autoridades constituídas uma postura ética e honesta, precisamos começar por nós mesmos. Um bom começo seria mudar a postura de buscar o famoso jeitinho brasileiro em várias situações. A lei e as regras estão ai para serem cumpridas, não podemos aceitar a desculpa de que muitos não cumprem e por isso não irei cumprir também. Também não podemos aceitar a alegação de que as regras ou leis não fazem sentido. Para mim, honestidade, ética e respeito às leis e regras são obrigações de todos, sendo que na maioria das vezes o famoso jeitinho brasileiro é contrário a tudo isso.
Rildo Oliveira
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Estamos presentes
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros realiza Operação Tiradentes Adsumus Foi iniciada na manhã desta quarta-feira, dia 24 de abril em todo o país a Operação Tiradentes Adsumus. A ação visa a união das forças de segurança pública em combate a criminalidade em todo o território Nacional. Em Nova Serrana a operação foi iniciada as sete horas da manhã na praça Jardins do Lago e segundo informado ao longo de toda a operação serão cumpridos mandatos de prisão e averiguação de de-
núncias recebidas pelo disque denuncia unificada 181 (DDU) Segundo repassado pela Polícia Militar (PM), a operação será executada em um período de 24 horas, das sete hortas da manhã de ontem, quarta-feira(24) às sete horas da manhã de hoje, quinta-feira (25) e consistirá no emprego de policiais militares e bombeiros militares de todos os Estados e do Distrito Federal, através de ações
e atividades inerentes a cada Instituição, bem como operações pontuais, conforme planejamento específico de cada órgão em cada Estado. De acordo com as informações repassadas pelo Comandante da 280ª Cia de Polícia Militar de Nova Serrana, Capitão Rébuli, “em Nova Serra todos os esforços foram direcionados para realização da operação, sendo todo o efetivo empregado nestas 24 horas de opera-
ção”. Ainda segundo o Capitão “ao longo do dia a Polícia Militar tem como objetivo realizar o cumprimento de mandados, bem como averiguar uma gama de denúncias que chegam a corporação pelo Disque Denuncia Unificado (181), sendo que a operação é desencadeada para reprimir a criminalidade e promover para a população uma maior segurança pública”. Apontou o Capitão Rébuli.
Tiradentes Adsumus A Operação “Tiradentes Adsumus” (do Latim “aqui estamos”) é uma iniciativa deliberada pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, por meio de reunião realizada no Rio de Janeiro (RJ) no dia 2 abril deste ano. Segundo a assessoria da PM, no encontro, ficou decido que seria articulado com
os órgãos competentes a realização de uma operação conjunta das forças militares estaduais em âmbito nacional, para implementar ações de segurança e proteção da incolumidade pública. Ainda segundo informações da PM, os militares empenhados irão realizar atividades inerentes a cada instituição, dentro de suas áreas de atuação.
PM prende autor de roubo e recupera material A Polícia Militar (PM) realizou na manhã desta quarta-feira, dia 24 de abril, a prisão de um individuo acusado de ter cometido um roubo no bairro Bela Vista em Nova Serrana. Segundo informado pela PM, durante “Operação Tiradentes, adsumus”, militares foram acionado a rua Celestina Maria, onde a vítima relatou que foi abordada por dois indivíduos que chegaram em uma motocicleta Honda/CG cor Azul, sendo que o passageiro simulando estar
armado subtraiu seu aparelho celular evadindo em sequencia. Após o roubo, os militares realizaram uma coleta de informações e visualizaram uma motocicleta com as mesmas características. Durante a abordagem um autor foi preso e o segundo consegui escapar na motocicleta utilizada no crime. No local, residência do autor, foi localizado o celular produto do roubo, apreendido uma replica de pistola, uma
munição calibre 32. Nos fundos da residência ainda foi localizado um motor, carenagens e outras peças de uma moto, que após levantamento constatou ser da motocicleta Yamaha/Factor de placa HOC-8165 que foi roubada na data de 16/04/2019. Diante dos fatos o suspeito que já possui passagem por tráfico de drogas foi preso. É importante ainda ressaltar que o individuo não revelou quem seria o seu comparsa no crime cometido nesta manhã.
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