O Popular 1662 by silveira

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Nova Serrana-MG, sexta-feira, 26 de abril de 2019 | Ano XIV | Nº 1662 | R$2,50

Justiça nega pedido do Hospital São José e documentos terão que ser entregues para a CPI A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos contratos públicos teve nesta semana uma vitória na justiça, sem nem mesmo ter lutado a batalha, e saiu ainda mais fortalecida em seu papel de fiscalização em Nova Serrana. Isso porque a diretoria do Hospital São José, entrou com um pedido de Mandado de Segurança, junto a Comarca de Nova Serrana, solicitando o impedimento da entrega dos documentos solicitados pelos vereadores que compõe a CPI. Contudo o pedido de liminar foi negado pela justiça e nesta quarta-feira, dia 24 de abril, foi publicada a decisão do Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Nova Serrana, Dr. Rômulo dos Santos Duarte, negando o pedido.

Prefeitura decreta extinção de dívida dos beneficiários do “Programa Meu Primeiro Lote”

NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 | ANO XIV | Nº 1662

2 Prefeitura decreta extinção de dívida dos beneficiários do “Programa Meu Primeiro Lote” Foi aprovado na Câmara Municipal de Nova Serrana, na última Terça-feira, dia 23 de abril, o projeto de lei de número 056/ 2019, de autoria do executivo municipal que visa conceder remissão de débitos relativos ao Programa Habitacional “Meu Primeiro Lote”, instituído pela Lei Municipal n° 2.263, de 7 de outubro de 2014". A Lei instituiu no município de Nova Serrana o Programa Habitacional Municipal denominado “Meu Primeiro Lote”, com a finalidade de incentivar às famílias com a renda mensal conjunta de até R$ 1.700,00 a adquirir lote urbanizado para a construção de moradia própria. Segundo informado na mensagem do executivo para os vereadores, anexada ao projeto, o programa instituído previa que cada lote teria o valor de R$ 3.750,00 divididos em 36 parcelas no valor de R$101,35. Contudo, segundo aponta a prefeitura “a gestão passada não realizou o controle dos beneficiários e do pagamento das parcelas estipuladas na lei, conforme mencionado anteriormente. Assim, diante da ausência de controle da gestão passada e em consequência não haver uma forma de cobrança dos devedores, o Poder Executivo entende ser mais justa a anistia dos débitos”. Apontou o executivo.

Meu Primeiro Lote O projeto aprovado em 2014 viabilizou entrega de lotes no bairro Capão e no distrito de Boa Vista. O pagamento dos terrenos seria realizado, segundo a lei, ao longo de 10 anos, junto ao executivo municipal. Contudo com a aprovação do projeto na última terça-feira, assim que for sancionado, “considera-se remissão, o perdão que o Poder Público concede aos valores não pagos, que estejam em débito, relativos às parcelas do pagamento do preço da aquisição de lotes vinculados ao Programa “Meu Primeiro Lote”, como ainda seus encargos moratórios, tais como atualização monetária e juros, de maneira que as obrigações de pagamento das parcelas, já vencidas e não pagas, se considerem extintas”. Determina a proposta aprovada. O texto aprovado determina ainda que “fica o Poder Executivo

autorizado a conceder isenção do pagamento das parcelas vincendas que adquirentes de imóveis relativos ao Programa “Meu Primeiro Lote” possuam para com o Município de Nova Serrana”. Contudo o projeto ressalta que “a remissão e isenção não aplica-se aos imóveis que forem alienados após a vigência da presente Lei, nem tampouco a imóveis vinculados a outros programas habitacionais”.

Votação Ao ser colocado em votação a proposta de isenção dos débitos do programa Meu Primeiro Lote, foi amplamente apoiada pelos vereadores da Câmara Municipal de Nova Serrana. Segundo o vereador Gilmar da Farmácia (PV), a importância do projeto é que por meio da proposta “vamos isentar todos aqueles que têm dividas com o pagamento no Meu Primeiro Lote, vamos isentar as dividas recorrentes, esse projeto tem o meu apoio”. No mesmo raciocínio, o vereador Adair da Impacto (Avante) afirmou ser favorável e ainda considerou. “Vamos votar, sou favorável, mas que seja feito assim como indiquei outros projetos habitacionais na cidade, até o momento não temos notícias de instalação do programa Meu Primeiro Lote ou outros projetos semelhantes, a cidade cresce, carece deste tipo de programa habitacional e isso coopera para a redução de invasões”. Por fim o vereador Valdir Mecânico (PCdoB) também se manifestou favorável a proposta e ressaltou “Que seja feito também a isenção de outros programas, que se estude a possibilidade de isenção também dos moradores do Cidade Nova”. Disse o Valdir.

Aprovação O projeto foi aprovado por unanimidade, agora será encaminhado ao executivo municipal para que seja sancionado e a partir da publicação, os débitos estarão automaticamente perdoados.

Difícil de entender Tem coisas que simplesmente são difíceis de entender em nossa cidade. E por mais que tentamos, por mais que buscamos explicações e tenhamos a melhor das intenções quanto as situações presenciadas na cidade, simplesmente ficamos por entender. Veja caro leitor, dia após dia fica difícil de entender medidas, ações, decisões e acontecimentos no meio do imbróglio político de nossa cidade. Claro que boa parte delas por terem motivos políticos se tornam mais difíceis de compreender, mas outras são realmente complicadas. Veja por exemplo o fato de que nesta quarta-feira, foi realizada uma audiência pública sobre a licitação do plano de saúde dos servidores. Tudo bem que o palco político estava montado, afinal Paulo Cesar de Freitas, afeto declarado de Osmar Santos estava presente. Mas esta era uma possibilidade de não só explicar e pontuar cada situação e particularidade da licitação, como também encarar o fantasma de Paulo, que mesmo até o momento estando inelegível tem assombrado o dia a dia da atual gestão, a ponto de fazer secretário perder a cabeça na arena do calçado e partir para o bate boca pessoalmente e quase que também para as vias de fato. É difícil de entender porque existem tantas limitações, tantos impedimentos, tantos empecilhos para que a CPI faça o seu trabalho. Não é possível que a atual gestão não tenha percebido que, ao fazer suas negativas e afirmações de que o processo não é reconhecido, os vereadores só ganham visibilidade e a imagem da gestão vai se desgastando. Foi feio quando o prefeito entrou com mandado de segurança contra a CPI da Saúde, foi muito feio o prefeito ter colocado seu nome em um processo no qual o mesmo nem era citado. E em meio a tantas negativas e afirmações de que CPI é palanque, em cada impedimento e dificuldade criada, os holofotes se direcionam para o processo. Está cada vez mais difícil de entender tantas negativas. Agora o Hospital São José, entrou com um pedido de liminar para que os documentos da instituição não fossem acessados pelos vereadores da CPI. Contudo dessa vez bateram com a porta na cara, o pedido foi negado, e mais uma vez, a CPI que a prefeitura refuta, ganha olhares, ganha destaque, e por sua vez, a gestão cria uma brecha para que os populares venham a pensar, afinal, o que tanto a gestão do Hospital, o que tanto a prefeitura tem a esconder para negar de forma tão ferrenha uma investigação que segundo o próprio executivo nunca da em nada? Mas acreditem, no legislativo também existem situações e fatos que são difíceis de entender, como por exemplo, um projeto que reduz a escolaridade e um cargo de chefe de transportes, mas não reduz a remuneração. Indo a desencontro do que prega o mercado, que é o estimulo a capacitação, os vereadores reduziram a escolaridade, mas mantiveram o pobre salário de mais de R$ 4 mil, para que alguém possa gerir a frota e os profissionais do legislativo. A casa que deveria promover e incentivar a capacitação está reduzindo o grau de estudo dos cargos para que as próximas gestões tenham maior facilidade de gerir e nomear quem quiser para os cargos comissionados. A sensação é que estão buscando formas de facilitar as coisas dentro do legislativo para que assim, futuramente, as indicações e nomeações aconteçam a Deus dará por compromissos políticos e não por capacitação. Por fim é difícil de entender como que diante disso tudo a imprensa não se mobiliza e não cumpra o seu papel de informar. Podemos contar em poucos dedos os que se comprometem a informar e noticiar o que tem acontecido na cidade. Pensando bem, não é tão difícil assim de entender esse ponto, afinal, quem faz publicidade tem mais compromisso com o cliente do que com o consumidor, e assim tem sido criado a relação de notícia e órgãos que as divulgam em nossa cidade.

NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 | ANO XIV | Nº 1662

Pedido Segundo consta na decisão, o Mandado de Segurança, foi impetrado pela Fundação Hospitalar São V icente de Paula, em face da autoridade coatora, Adair Lopes de Sousa, presidente da CPI. Segundo consta, o Hospital São José, o impetrante a CPI, por meio dos ofícios, passou a requerer diversos documentos particulares, tais como, relação de funcionário e respectivas funções, cópias de Atas, relação de contas bancárias, relatórios mensais de gestão e até comprovantes de despesas. No entendimento da administração do Hospital, “assevera que a CPI da Saúde, viola a norma constitucional na medida em que não possui objeto certo e determina a ser apurado e que, portanto, os documentos requeridos que não constam do objetivo da CPI da Saúde, afronta o artigo 58 § 3º da CRFB/88”. Ainda segundo apontado pela administração da Fundação, “afirma ainda que a CPI da Saúde, não pode requerer documentos do impetrante, pois, a Fundação São Vicente de Paula, não compõe a administração pública direta ou indireta do município”. O pedido ainda considera que estão presentes os requisitos para o deferimento da Liminar pleiteada, argumentando que decorre da ilegalidade do ato administrativo, mediante a violação aos princípios constitucionais e, ao Regimento interno da Câmara e também a lei orgânica do Município.

em hospitais privados, e que, portanto a atuação da CPI estaria limitada apenas aos hospitais filantrópicos que recebem repasse de verbas municipais”. Contudo “anotasse que o impetrante, embora seja uma pessoa jurídica de direito privado, possui contrato com o pode público conforme confessa em sua inicial. Reconhece, em sua própria inicial, que possui obrigação de prestar informações”. Desta forma o juiz entende que “diante da confissão, mais especificamente na análise do fato 04 da resolução 247/ 2019 , conclui-se que não restou demonstrada qualquer ilegalidade capaz de fomentar o fumus boni iures alegado na inicial”. Ainda no entendimento do Juiz, “deste modo a requisição de documentos não ofendem direito líquido ou certo do impetrante, pois objeto da Resolução 247/2019 contem fato determinado atinente as pessoas relacionadas ao quadro de funcionários, bem como também, não ofendem direito fundamentais dos funcionários tal qual alegado”. Diante das colocações o Juiz decidiu indeferir o pedido liminar, realizado pela Fundação Hospitalar São Vicente.

formado pelo procurador Adjunto Dr. Rildo de Oliveira e Silva, o executivo não tem nenhuma relação com o pedido que foi feito diretamente pelo jurídico da Fundação São Vicente de Paula. Já o Legislativo Municipal lamentou o fato de que a instituição procurou medidas judiciais para impedir que a lisura e transparência fossem cernes do processo da CPI. “Não sabia que a situação tinha chegado a esse nível. É lamentável que queiram impedir a transparência e o acompanhamento do que acontece ali dentro. Com tantos motivos e impedimentos a sensação que temos é que algo de errado está tentando ser escondido, porque não conseguimos entender o motivo de tanta negativa”. Considerou o presidente da Câmara, Vereador Osmar Santos (Pros). Por sua vez o presidente da CPI, vereador Adair da Impacto (Avante), ressaltou que todo o processo da CPI pode ser acompanhado pela população. “Não queremos esconder ou criar situação que não sejam fatos, toda a CPI é transparente e a população pode acompanhar o passo a passo na Câmara, as oitivas e reuniões acontecem todas as quarDecisão tas-feiras, a partir as 14h, e todos podem acompanhar e Conforme apontado pelo Juiz, na negativa a liminar, “conceverem de perto o objetivo e a qualidade do trabalho que der-se-á mandado de segurança para proteger direito líqui- Executivo e Legislativo está sendo realizado no legislativo municipal”, finalizou do e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas da- A procuradoria do município foi procurada e segundo in- o vereador. tas, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício da atribuição do poder público”. Assim sendo “percebe-se que somente serão albergados pelo rito do mando de segurança regulamentado pela Lei 12016/ 3009, os casos em que o direito do impetrante seja claramente demonstrado, de plano, por meio de prova pré-constituída, haja vista que a estreita via não comporta dilação probatória acerca do alegado. Conforme aponta Dr. Rômulo, os requisitos para a CPI estão propostos na Constituição Federal de 1988 e “no que se refere a pedido liminar a impetrante alega que o limite objetivo da atuação investigativa parlamentar obsta investigações

NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 | ANO XIV | Nยบ 1662

NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 | ANO XIV | Nº 1662

5 NO VOS TEMPO S – BOL O DE ANIVERSÁRI O NOV TEMPOS BOLO ANIVERSÁRIO IMP ARCIALID ADE – REC ONHECER QUE NÃO FO IMPARCIALID ARCIALIDADE RECONHECER FOII BEM órgãos de imprensa não são e não podem ser tratados como parciais. Se os questionamentos que são feitos (em boa parte pela população) não agridem a honra do entrevistado e diz respeito a um ato de responsabilidade de um agente púbico o mesmo não pode ser entendido como “simples oposição, eu quem conheço o fulano de tal que perguntou e sei dos seus interesses, para eles quanto pior melhor”. Cumpre esclarecer que nesta viagem a maioria são passageiros, mas que para todos os voos existem escalas e conexões e que em uma delas o piloto pode ser trocado.

Tem se tornado reincidente a veiculação pela mídia de episódios envolvendo o clã Bolsonariano. A última teve a participação do filhinho querido de Bolsonaro, vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, que na opinião de seu pai e presidente da republica tem toda a intelectualidade para ser ministro de estado e que na prática parece ter esta prerrogativa, o escritor Olavo Carvalho e o vice-presidente Hamilton Mourão. Todo imbróglio se deve a publicação de um vídeo na conta do presidente em que Olavo critica a ala militar do governo, cujo conteúdo foi republicado por Carlos, porém, após a má impressão o mesmo foi apagado no dia seguinte. Já o vice Hamilton Mourão nada satisfeito, teceu diversas criticas a Olavo Carvalho, considerado guru de Bolsonaro. Também insatisfeito com os comentários críticos de Mourão, Carlos referindo-se a uma entrevista concedida pelo vice-presidente a um canal de TV Venezuelano, afirma que o mesmo “tem pérolas que mostram muito mais do que palavras ao vento, mas algo que já acontece há muito tempo”, o que na interpretação de Carlos seria uma reação de alguém que está em seu último suspiro de vida. Enquanto isso, o Planalto diz que o assunto é página virada, porém a expectativa é de que os próximos capítulos prometem ser quentes.

EXPERIÊNCIA DE VIDA

LULA LIVRE Julgado pelo STJ o recurso impetrado pela defesa do expresidente Lula, o Supremo Tribunal de Justiça manteve sua condenação, porém aplicou nova dosimetria reduzindo a condenação há oito anos, dez meses e vinte dias, antes a pena imposta pelo TRF4 era de doze anos e onze meses. Com a revisão da pena aplicada é possível que Lula deixe a prisão em setembro deste ano, progredindo para o regime semiaberto ou domiciliar, já que pela legislação penal, Lula cumpriria um sexto da pena. Porém caso haja condenação em segunda instância no processo sobre o sitio de Atibaia-SP até setembro, o ex-presidente poderá perder o direito a progressão do regime de prisão.

NOVOS TEMPOS Caso, realmente adquira o direito à prisão em regime semiaberto ou domiciliar, será possível vivenciarmos novos tempos na política nacional. É fato que mesmo com toda mácula ocorrida com a prisão de Lula, o ex-presidente ainda goza de muito prestigio junto à parte do eleitorado brasileiro. Mesmo recluso, à esquerda sob o comando do expresidente, que mesmo demorando a definir um nome para as eleições presidenciais, conseguiu levar as disputas para o segundo turno, conquistando uma votação expressiva. Tendo liberdade para estar no meio do povo e usar todos os canais de comunicação, aliado a um desempenho pouco relevante do atual governo, poderá a esquerda se reestruturar visando às eleições vindouras. Só o tempo poderá dizer.

PONTE DO SÃO GERALDO Na última reunião ordinária da câmara municipal foi cantado os parabéns pelo aniversário das obras inacabadas da ponte do bairro São Geraldo. No dia 29/01/2018 foi dada a ordem de serviços para a execução da referida obra e ainda projetado o prazo de noventa dias para a sua conclusão, ocorre que no próximo dia 29/04 a obra completa um ano que deveria ter sido entregue a população, motivo pelo qual tem causado transtornos e desconforto a sociedade. Uma das justificativas pelo atraso por parte do executivo municipal é de que o dinheiro foi repassado ao caixa único do município e que em virtude das dificuldades pelas quais vem passando, destinou o recurso a pagamento de outras despesas. Em entrevista a uma emissora de rádio local o secretário municipal de obras, mesmo após os recursos estarem no caixa do município, afirmou que a responsabilidade pela execução e aporte financeiro da obra é do estado. É no mínimo estranho a afirmativa, haja vista que o município já detinha em seu poder o recurso para a conclusão da obra, mas que optou por destinar o pagamento a outras despesas. Talvez a melhor explicação para o caso fosse realmente a falta de planejamento do município, especialmente quando se trata de edificação ou recuperação de pontes.

BOLO DE ANIVERSÁRIO O vereador Adair, tendo em cima de sua mesa um bolo de aniversário, aproveitou a oportunidade e convidou os demais vereadores a ficarem de pé para cantarem os parabéns pelo aniversário de um ano pela obra inacabada. O que se percebeu neste momento foi que os vereadores que não compõem a base do executivo municipal não titubearam, ficando de pé entoando o tradicional hit festivo, alguns até com risos no rosto enquanto a base e os simpatizantes da base do executivo se mantinham sentados demonstrando total desconforto.

ENTREVISTA Em entrevista concedida ao programa Tribuna 104, da radio Real FM, o atual representante do executivo municipal tentou mais uma vez justificar as dificuldades do município, seja em relação a operação tapa buracos, superlotação da UPA, limpeza urbana, falta de água, plano de saúde, construção de passarelas, iluminação deficitária, pagamento de fornecedores, Hospital São José, OSS Terezinha de Jesus, etc. Percebendo que o programa estaria ganhando os mesmos contornos que em todas as entrevistas concedidas em um passado recente e que a cobrança pelos membros dos grupos de redes sociais “debate político e fala cidadão”, os quais cobravam que as perguntas dirigidas ao entrevistado não fossem questionamentos previamente combinados e sim indagações pelas quais a população queriam efetivamente respostas, ganhou a entrevista o interesse que o cidadão esperava e merece.

IMPARCIALIDADE É fato que a população não deseja uma entrevista que tenha o objetivo de se extirpar do entrevistado toda sua fragilidade, com intuito único de se depreciar sua imagem, o que a população não deseja é ouvir por mais de uma hora afirmações de que tudo está bem, causando a impressão de que não vivemos em uma mesma cidade e que nossas realidades são tão destoantes. Os

Esta semana tive oportunidade de rever um cliente para o qual tenho prestado alguns serviços, momento em tive a oportunidade de relembrar uma grande lição recebida no passado. Em síntese, o caso se trata de um casal pouco afortunado, ainda jovem e que planejavam o futuro da família com a chegada de seu primeiro filho, o que não chegou a acontecer. Esposa e marido tinham por opção seguir caminhos religiosos diferentes. A principio, um jovem casal que parecia estar felizes e que teriam um belo futuro pela frente, viram com o passar do tempo à situação substancialmente tomar outro rumo. Segundo o relato, a esposa, por demais envolvida com as atividades de sua igreja estava deixando de contribuir com as obrigações comuns ao matrimonio, financeiras (já que dependiam de seus trabalhos para a sobrevivência) afetivas e conjugais. No momento da consulta, me lembro de o marido tomado por um ávido desejo de se separar de sua esposa, após narrar os fatos, afirmou que ainda a amava e a respeitava, assim como quando se conheceram, mas que naquele momento se sentia tão infeliz com a situação que a separação deveria ser tratada com a devida urgência para que não fosse perdido o respeito que ainda lhe restava. Retratou o rapaz à época, que mesmo amando sua hoje ex-esposa que não queria deixar de dar a ela a oportunidade de conhecer alguém que pudesse entender melhor os desejos e caminhos pelos quais ela se propôs a seguir, interpretando que assim, alguém poderia fazê-la mais feliz, como ele não conseguiu. Passado alguns anos, ambos contraíram novos matrimônios e ao que se parece, demonstram estarem felizes com os caminhos trilhados.

RECONHECER QUE NÃO FOI BEM A síntese acima descrita visa dar publicidade a verídica história de um casal, que mesmo após terem contraído o matrimônio, se amarem e seus caminhos se dividirem não perderam o respeito entre eles, inclusive confidenciado pelo marido que a circunstância ao qual o levou a optar pela separação se devia ao respeito e a expectativa de que sua ex-esposa pudesse refazer sua vida com uma pessoa que realmente pudesse entendê-la e a fazer feliz, como ele não conseguiu.

ENSINAMENTO PARA A VIDA Na vida, a todo o momento somos tentados e testados. Tentados a correr atrás do que não está ao nosso alcance ou que realmente não seja para nós e parece que divinamente, testados a alcançar algo tão desejado, para a partir daí demonstrarmos como nos comportamos quando alcançamos o objeto tão desejado. Existem situações em nossas vidas que mesmo com toda fé, boa vontade, trabalho, honestidade, esperança, dedicação, zelo, etc., de que o propósito almejado, nos afirma que realmente não é para todos que os anseiam. Temos que reconhecer que todos nós somos dotados de limitações, alguns com mais do que outros e que isso é normal. Compete a cada um refletir e reconhecer que limitações são essas, se a persistência a conclusão ou obtenção de um sonho pessoal pode gerar benefícios ou prejudicar pessoas além dela própria. Confesso que ainda cultivo a esperança de que entre nossas autoridades, casos como o acima citado possam ser utilizados como exemplo e praticados, com frequência e sem constrangimento.

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