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Nova Serrana-MG, quinta-feira, 02 de maio de 2019 | Ano XIV | Nº 1664 | R$2,50

A beira de um colapso Apenas 41% dos servidores municipais são contribuintes do Fundo Municipal Previdenciário e de 2.013 servidores atendidos cerca de 45% são inativos ou beneficiados

Próximo sábado é Dia D da vacinação contra Gripe em Nova Serrana

Assembleia de Minas vota na próxima semana projeto de Lei que proíbe Estado de reter o IPVA e o ICMS dos municípios

NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1664

2 DEPUTADO FÁBIO AVELAR BUSCA RECURSOS PARA PERDIGÃO

Reunião com Secretário de Transportes e Obras Públicas é marcada pela discussão de importantes solicitações para o município Acompanhado do Prefeito de Perdigão, Gilmar Teodoro, o Deputado Fábio Avelar esteve reunido, no último dia 24/04, com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Marco Aurélio de Barcelos Silva, com o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), Fabrício Torres Sampaio, e com o Subsecretário de Infraestrutura, Breno Longobucco. Na oportunidade trataram de três demandas recorrentes de Perdigão: necessidade de agilidade na aprovação do projeto executivo da Copasa para a construção de um duto para captar água no Rio Lambari e levá-la até o depósito de tratamento; a urgência na conclusão e execução de sinalização da Rodovia do Calçado, visando melhorar o tráfego e a segurança daquela estrada; solicitação da duplicação da ponte da Aguada, na rodovia MG252, com possibilidade de parceria entre Perdigão, a sociedade e o DEER, podendo o município de Araújos par-

ticipar. O objetivo também é a redução de acidentes no local. “Mais uma vez, estivemos conversando com o Secretário de Estado sobre essas três importantes e urgentes solicitações que beneficiarão muito a população de Perdigão”, afirma o Deputado Fábio Avelar.

Com relação à captação de água no Rio Lambari, a demanda é urgente para o município, que já viveu uma crise de abastecimento. “A construção do duto de captação de água no Rio Lambari para o devido tratamento e abastecimento da população garantirá a tranquilidade dos cidadãos com relação a esse bem natural imprescindível à vida humana.

Depois de feito, será hora de promover campanhas de educação e conscientização do uso adequado da água, sem desperdícios”, lembra o Deputado Fábio Avelar.

Já a sinalização da Rodovia do Calçado, além das solicitações de construção de acostamentos na mesma, tem sido tema de inúmeras reuniões

do Deputado Fábio Avelar. “A Rodovia do Calçado é destino certo e diário de inúmeros profissionais de Perdigão e Araújos que vêm a Nova Serrana todos os dias a trabalho.

Infelizmente, temos assistido a inúmeros acidentes no local, inclusive com perdas de vidas. As obras de melhoramento na via são urgentes e imprescindíveis, garante Avelar.

Por fim, a ponte da Aguada, como é conhecida, liga os municípios de Perdigão e Araújos. A mesma tem passagem para apenas um veículo, sendo que, no local, já aconteceram inúmeros acidentes. “Muitas famílias já perderam entes queridos naquela ponte e intermediações da mesma. A Prefeitura de Perdigão está propondo para tal obra parceria com o Governo de Minas e com o município de Araújos. Acredito muito que a união faz a força. É o momento de dos três poderes se unirem em benefício das duas populações e de todos aqueles que passam pela estrada, claro”, conclui o Deputado Fábio Avelar.

100 mil Serranenses em campo No próximo domingo, por volta das 10 horas da manhã o futuro do esporte profissional de Nova Serrana para o ano de 2020 estará em campo.

Durante a primeira partida das semifinais do Módulo II do Campeonato Mineiro de Futebol, quase cinco mil pessoas estiveram presentes na Arena do Calçado, para incentivar, aplaudir e torcer pela equipe da cidade que conquistou uma importante vitória ficando a apenas um empate da elite do futebol mineiro.

No domingo o adversário será novamente o Uberlândia em sua casa, campo onde a mesma equipe durante a primeira fase da competição bateu o Serranense por 3x0.

Mas isso sinceramente não importa nesse momento, afinal o jogo é outro.

O jogo é outro porque não são mais 11 contra 11, serão 100 mil contra 11. Cem mil cidadãos de Nova Serrana estarão em campo, dando a impulsão e reflexo para cada defesa de nosso arqueiro, que ao longo da competição fez defesas plásticas e encheu nosso cidadão de esperança de que neste jogo nenhuma bola passara por sua meta.

Serão 100 mil novaserranenses, se impondo com a força física do trabalhador que constrói barreiras dia após dia, enfrentando adversários sociais, mas que de forma alguma se acovardam, enfrentam no peito e na raça qualquer problema, assim como será neste jogo onde nossos defensores irão parar o ímpeto de qualquer jogador de verde que se aproximar de nosso gol.

Neste domingo serão 100 mil cidadãos, jogando com raça e habilidade, construindo um meio de campo sólido, afinal, na cidade do calçado, o que não falta é disposição, é garra, é habilidade para driblar os problemas, o cansaço, as dificuldades que a vida impõe.

Na cidade do calçado o trabalhador acorda cedo, vai trabalhar e com jogo de cintura, desarma quaisquer investidas dos inimigos, para voltarem para suas casas no fim do dia com a perspectiva de quem é um verdadeiro campeão, e assim será com nossos meias neste domingo.

Atacar é definitivamente algo que o Serranense sabe fazer e neste domingo, contará com o reforço de 100 mil atacantes. Nossa população vem de todos os cantos do país e aqui em Nova Serrana, com velocidade, com fome de mudança, sem medo da derrota, atacam as dificuldades e constroem suas vitórias pessoais.

Quem chega aqui, muitas vezes vence a falta de escolaridade, a falta de recursos, a falta de moradia, a falta de apoio, e com fome de ser alguém melhor, constrói uma vida vitoriosa.

Estes com certeza irão dar sua força para que nosso ataque marque quantos gols forem necessários para que neste domingo possamos comemorar o acesso a primeira divisão.

Com toda certeza, nós populares estaremos no bico de cada chuteira, no suor de cada jogador, no esforço de cada atleta do Serranense. Em cada jogada, cada carrinho, cada cabeçada, defesa ou drible, em cada chute ao gol, estará depositado um pouco de cada morador de Nova Serrana.

Dizem que futebol se ganha em campo, mas, queremos aqui apontar que outros fatores, externos fazem com que cada jogador empenhe e obtenha resultados melhores.

História, esforço, apoio, a esperança de uma cidade de estar entre os maiores de Minas e ser reconhecida por seu crescimento também faz parte para o preparo e das conquistas.

Assim temos a certeza que da mesma forma como nos tornamos uma das maiores cidades do Estado, em duas décadas, o Serranense, carregando o nosso nome, em poucos anos estará entre os maiores clubes de Minas, sendo reconhecido e carregando o nome de uma cidade que veste a camisa, e trabalha duro para que suas vitórias não aconteçam por sorte, mas por mérito de quem não tem medo de trabalhar e principalmente, não tem medo de sonhar.

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A beira de um colapso Apenas 41% dos servidores municipais são contribuintes do Fundo Municipal Previdenciário e de 2.013 servidores atendidos pelo fundo cerca de 45% são inativos ou beneficiados A situação do Fundo Municipal Previdenciário de Nova Serrana (FMPNS) é cada vez mais preocupante, e próximo da votação do projeto de um novo parcelamento do débito do executivo municipal com o FMPNS, cerca de 45% dos servidores atendidos são inativos ou beneficiados.

De acordo com informações repassadas pelo FMPNS, atualmente o município conta com 1.129 servidores contribuintes, 469 beneficiários e 415 inativos, totalizando 2.013 servidores atendidos pelo fundo, sendo que destes um percentual de aproximadamente 45% não mais contribuem para o caixa do fundo, sendo aposentados ou beneficiados.

Ainda segundo repassado pelo fundo, atualmente o caixa do FMPNS está em aproximadamente R$ 42,7 milhões, o que para o vereador Willian Barcelos, é preocupante, diante do prognóstico e projeções do fundo.

De acordo com o vereador, “quando houve em 2017 um reparcelamento e um parcelamento de débitos previdenciários das gestões passadas como dos primeiros meses da gestão atual consta em anexo que mostra a evolução da saúde financeira do fundo que me assustaram na época e continuar me alarmando”, disse Barcelos.

Segundo Willian, “não é segredo, são cálculos, que aproximadamente em 10 anos, todo esse recurso, esse montante milionário, que encontra-se a disposição do fundo irá se acabar, se não fizermos nada haverá a quebra do FMPNS, isso é algo já anunciado, baseado em números fornecidos pelo próprio fundo”.

Ainda de acordo com o vereador o fato do fundo hoje ter em caixa cerca de R$ 42 milhões pode esconder o problema. “Esses prognósticos de hoje, não representam aquilo que poderá acontecer ao fundo, e se não fizermos nada para aumentar o número de contribuintes haverá a quebra absoluta até no máximo 2028”.

Cabe ainda ressaltar que o vereador apontou que “grande parte destes recursos são investidos em aplicações, eles são rentáveis, mas não guardam segurança, quanto ao futuro do

fundo”, e ainda, no seu entendimento “existe uma necessidade ciados e inativos não deixam de receber os proventos. urgente de criação de novas vagas de provimento efetivo pela Finalizando o vereador Willian Barcelos explicou que via do concurso público”. “em caso de quebra existirá repercussões sociais, e o fundo neste caso não é de interesse somente dos servidores municipais e sim da população, uma vez que a Servidores públicos legislação é clara e determina que em caso de quebra e Segundo os dados do Portal da Transparência atualmente a ou necessidade de qualquer complementação necessáprefeitura conta com um total de 2.986 servidores, ou seja, ria para se manter o pagamento dos inativos, ele é cusapenas 41% dos servidores municipais são contribuintes do teado pelos cofres públicos, ou seja sairá do caixa úniFMPNS. co do município para pagar pelos auxílios Em Nova Serrana a cerca de 12 anos são se promove um con- previdenciários”. Finalizou. curso público no município, ação que foi recentemente publicada pela Prefeitura de Nova Serrana e noticiada por Problema em Minas Gerais este Popular.

De acordo com as informações repassadas pela gestão o con- De acordo com um levantamento realizado pelo Institucurso que será realizado ainda este ano contemplará exclusi- to de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Estado de vamente o setor de educação, que atualmente é o de maior Minas Gerais fechou 2018 com 38.295 servidores inativos a mais do que ativos, num universo de 283.614 e demanda profissional de Nova Serrana.

Conforme pontuado pela prefeitura anteriormente, “serão 245.319, respectivamente. E esse número não leva em ofertadas 391 vagas para suprir a demanda de contratações conta os 50.752 pensionistas existentes em Minas. no setor de Educação, que é o maior em número de servidores, A situação vivenciada em Minas, quanto ao número de com quase 2000 funcionários que atendem cerca de 14 mil beneficiados e inativos é a pior do país, sendo que de alunos, distribuídos nas mais de 40 unidades educacionais todos os demais Estados da Federação, somente o Rio de Nova Serrana, entre escolas municipais, anexos e Cmeis”. Grande do Sul vive situação semelhante, com 167.532 inativos, contra 107.906 ativos.

Indicou.

Foi também informado que a prefeitura pretende realizar ain- Conforme publicado pelo jornal O Tempo, o Professor da nesta gestão outros processos seletivos, contemplando do Ibmec e economista da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Sérgio Guerra reconhecargos como a Guarda Municipal, contudo ainda não existe ce o problema e acredita que a tendência é de que a uma previsão para que esse processo seja efetivamente pusituação piore, caso não sejam feitas mudanças. “Isso blicado. só mostra a dramaticidade do quadro das finanças públicas de Minas Gerais, que tem esse problema Em caso de quebra de previdenciário. Ele se deteriorou muito rapidamente nos últimos oito anos e vai se deteriorar ainda mais rapionde saem os recursos damente nos próximos se não mudarmos as regras”, Apesar da situação estar aparentemente cômoda, caso apontou. aconteça a quebra do FMPNS posteriormente, os benefi-

Assembleia de Minas vota na próxima semana projeto de Lei que proíbe Estado de reter o IPVA e o ICMS dos municípios Hely Tarquino quer o fim da retenção de impostos pelo Estado Na próxima semana, pode ser votado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto de lei se aprovado garante aos municípios que nunca mais terão o transtorno de não poder contar com a percentual de tributos que devem ser repassados pelo governo do Estado.

Pela Constituição, 50% do IPVA e 25% do ICMS devem ser repassados aos cofres municipais e, a proposta da Lei 499/2019, do deputado Hely Tarqüínio (PV) que deverá ser votada, estabelece que a transferência do percentual dos tributos seja repassada

de forma automática aos cofres municipais.

Conforme vem sendo acompanhado, desde novembro de 2017, os recursos faziam uma espécie de escala na conta do Estado, o que gerava longos atrasos. Contudo com a proposta que será pleiteada na Assembleia, a lei cria garantias para que o repasse seja feito diretamente às prefeituras, sem passar pelo caixa único do governo.

A retenção dos recursos era avalizada pelo Decreto 47.296, editado pelo Estado em 2017. O instrumento não dizia que os bancos tinham

que direcionar o dinheiro dos impostos primeiramente para o governo estadual, mas abria brecha para que o governo gerisse o caixa da forma como julgasse melhor.

O resultado foram R$ 7 bilhões de recursos não repassados no prazo devido. No começo de abril, o governador Romeu Zema (Novo) assumiu o compromisso com os prefeitos de repassar os valores em dia e acertar esses atrasados em 30 parcelas mensais, a partir de janeiro de 2020.

Cabe ressaltar que o Decreto 47.296 foi revogado devido ao acordo que foi feito

entre o governo de Minas e os municípios, que determina inclusive o parcelamento e ajuste dos repasses em atraso

para os municípios.

Contudo, ainda assim, os prefeitos defendem a proposta como uma garantia de que os

repasses serão feitos para os municípios evitando assim novos impactos devido a atrasos em repasses do IPVA e ICMS.

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4 E agora José, a festa acabou...

A

história do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No 1º de maio daquele ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de laboração, entre elas, a redução da jornada de treze para oito horas diárias, e paralelamente ocorreu na América, uma greve geral.

Também conhecido como Dia do Trabalhador, no Brasil e em vários países do mundo é feriado nacional, dedicado à festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios e de conscientização.

Na Nossa Serrana, também temos as merecidas homenagens à essa gente batalhadora, incansáveis que constroem essa cidade, e elevaram o modesto Cercado à Capital Nacional do Calçado Esportivo, laborando quer seja no ofício de sapateiro ou nas demais lidas; os aqui nascidos juntamente com os valorosos migrantes, fazem dessa “mãezona”, a cidade que mais cresce em Minas.

O executivo Municipal juntamente com a iniciativa privada, organiza uma bela e pomposa festa para o deleite dos munícipes, sendo as atrações musicais, o seu apogeu. Porém, é propriamente sobre essas apresentações que recaem os questionamentos acerca da ordenação do evento. Outrora, “os talentos da terra” foram valorizados e alçados à condição de “estrelas da festa”; mas a gritaria de alguns, demoveu o prefeito de suas convicções, levando-o de forma surpreendente até, a fomentar a vinda de onerosas estrelas do cancioneiro tupiniquim, na edição desse ano, tivemos Jorge e Mateus e Aline Barros, como exemplo, dos que recebem vultosos cachês.

Segundo o governo Municipal, a quem recai a responsabilidade pelos trâmites, devido às intermináveis dificuldades financeiras, o evento desse ano foi possibilitado por intermédio de parcerias; é salutar porém, que os números sejam explicitados, para que saibamos quais são efetivamen-

te os gastos, o que será custeado pelos cofres públicos e as responsabilidades dos parceiros.

Com relação ao que é cabido ao executivo, são gastos pulverizados, visto que não são exclusivos de uma única pasta; a festa gira no caixa da cultura, mas os dispêndio com os jogos, nas mais variadas modalidades, recaem sobre a secretaria de esporte, a segurança impacta a defesa social e a assistência médica, que se dá pela disponibilização de ambulâncias, é custeada pela saúde. Ademais são realizadas adequações nos espaços, via secretaria de obras e há o necessário envolvimento da área comunicação.

Não houve lançamento de valor para apoio às Comemorações do 1º de Maio em 2019, em contraposição aos recursos de R$ 421.809,16, diretamente gastos em 2018 quando carecíamos da conclusão da ponte na área central, orçada em R$ 280.000,00 - e de R$ 106.905,16, valor investido em 2017.

Do orçamento de 421 mil de 2018, os valores contratados junto ao empresário organizador do evento somaram 450 mil, sendo que destes, apenas 350 mil foram pagos até a presente data, conforme os dados do portal da transparência, cuja consulta não é um exercício dos mais singelos. A argumentação de não haver desembolso por parte do executivo é controversa, tendo em vista que existem gastos diretos e indiretos.

Parafraseando o poeta, fica a indagação: e agora José, a festa acabou, a luz apagou... restaram a dengue, os buracos nas vias, os gargalos na saúde pública e no sistema educacional, a ponte por terminar agora no bairro São Geraldo e tantas demandas que afligem; em tempos de escassez, nossos parcos recursos merecem uma destinação nobre; que haja a festa, mas que ela seja precedida da bonança, na prestação dos serviços básicos à essa gente calçadista.

Abençoada semana Graça e Paz

Mauro Soares

Próximo sábado é Dia D da vacinação contra Gripe em Nova Serrana No próximo sábado, dia 4 de maio, acontece em Nova Serrana o “Dia D da Vacinação contra Gripe”. Segundo informado pela prefeitura municipal, diversas unidades atenderão de 8h as 16h realizando a aplicação das doses da vacina.

Conforme informado pela Secretaria Municipal de Saúde, devem se vacinar todas as pessoas pertencentes aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, que são: maiores de 60 anos; Gestantes e puérperas; Crianças de 6 meses e menores de 6 anos; Professores e monitores; Trabalhadores da saúde; Pessoas portadoras de doenças crônicas, conforme indicação do Ministério da Saúde e agentes de segurança pública: Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros e Guardas Municipais.

A Secretaria também ressaltou que para

realizar a vacinação é necessária a apresentação da documentação específica para cada público.

Maiores de 60 anos: Cartão de vacina, Cartão do SUS, documento de Identidade; Crianças menores de 6 anos: Cartão de vacina, Cartão do SUS; Gestantes e Puérperas: Cartão de Gestante, Cartão de vacina, documento de Identidade e Cartão do SUS; Professores/monitores: Contracheque como comprovante da função, documento de Identidade e Cartão do SUS; Profissional da saúde: Carteira profissional, Cartão do SUS, Cartão de vacina.

Portadores de doenças crônicas: Cartão de Vacina, prescrição médica de 2019 com o motivo da indicação, documento de Identidade, Cartão SUS.

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A política e os Ministério da Saúde informa que quase mil cidades podem ter politiqueiros

S

egundo o dicionário Aurélio, a palavra po lítica significa: 1 Conjunto dos fenômenos e das práticas relativos ao Estado ou a uma sociedade. 2 Arte e ciência de bem governar, de cuidar dos negócios públicos. 3 Qualquer modalidade de exercício de política. 4 Habilidade no trato das relações humanas. 5 Modo acertado de conduzir uma negociação estratégia.

Com relação à palavra politiqueiro, o dicionário assim diz: adj. e sm. Diz-se de, ou aquele que faz politicagem. A palavra politicagem é definida no mesmo dicionário como: sf.

Política mesquinha, estreita.

Pois bem, o significado das duas palavras é bastante distinto, traduz nitidamente duas situações que convivemos rotineiramente, seja no plano nacional, estadual ou municipal. Enquanto a política significa práticas louváveis de uma democracia, a politicagem praticada pelos politiqueiros aponta para condutas detestáveis e que em nada acrescentam para nossa sociedade, pelo contrário atuam para prejudicar toda a população do contexto onde é praticada.

O que podemos entender pela prática da politicagem, é que buscam os politiqueiros não um bem para a sociedade onde vivem, mas sim, atuam no sentido de que o caos reine. Para os politiqueiros, a famosa frase: quanto pior melhor, é uma verdade.

Como bem traduz o dicionário Aurélio, a politicagem é uma prática mesquinha e estreita.

Essa questão do quanto pior melhor, direciona as chagas daqueles que não conseguem verdadeiramente entender que vivem no ambiente que esperam piorar, que por óbvio serão também atingidos. Muitos desses politiqueiros são pessoas inteligentes, mas não possuem nenhuma sa-

surto de dengue, zika e chikungunya

Rildo Oliveira

bedoria.

No nosso cenário municipal, temos visto toda sorte de politiqueiros atuando, ajudados pelas incontroláveis redes sociais, vem agitando o terreno político da cidade. Grande parte desses politiqueiros é ou já foram políticos eleitos pela população. Vemos muitos desses politiqueiros agindo em total confusão com que seria de se esperar de pessoas que são ou já foram representantes do povo.

Alguns com elevado conhecimento intelectual, outros nem tanto, quase todos atuando num palco de fazer a política mesquinha e estreita. Não produzem ideias, não apresentam projetos e não trazem soluções, o que seria de se esperar dos mesmos como políticos na acepção correta da palavra.

Nesse teatro montado por aqueles que usam da prática da politicagem todos saem perdendo, não há vitoriosos nessa saga. Ainda que os politiqueiros possam achar que saíram ganhando alguma coisa com sua mesquinhez de atuação, enganam-se totalmente, pois, suas ações prejudicam todos à sua volta, seus familiares, amigos e eles mesmos.

Não consigo ser otimista e ver um quadro melhor nessa situação no horizonte próximo. Penso que talvez daqui há algumas centenas de anos se ainda existirem ser humanos e nosso Brasil, quem sabe nosso povo evolua e mude esse teatro nefasto.

Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya.

O número, de acordo com informações do Ministério da Saúde, representa 20% das 5.214 cidades que realizaram algum tipo de estudo que classifica o risco do aumento de doenças causadas pelo vetor.

O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de

2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018.

Além da situação de risco, o estudo identificou 2.160 municípios em situação de alerta e 1.804 com índices considerados satisfatórios.

O ministério alertou ainda, para a necessidade de fortalecer ações de combate ao mosquito, mas avaliou que, mesmo com o aumento de casos de dengue, a taxa de incidência está dentro do espera-

do para o período e o país não está em situação de epidemia.

O Ministério da Saúde admite, entretanto, que podem haver epidemias localizadas de dengue em alguns municípios.

Nova Serrana O município de Nova Serrana por sua vez passa por um momento delicado quanto aos casos de dengue. Segundo apurado, a cidade já tem quase mil casos de dengue notificados.

Diante da possível epidemia,

por meio de decreto o prefeito municipal determinou o estado de emergência, sendo tomadas assim medidas emergenciais quanto ao combate a dengue e instalado inclusive uma unidade específica para tratamento de pessoas com sintomas de dengue.

Cabe ressaltar que a Unidade de Hidratação, criada exclusivamente para atendimento de pacientes com sintomas de dengue funciona na Policlínica Municipal e atende diariamente das 07h as 22h.

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