O Popular 1666

Venha dançar com a gente - Estúdio de Dança Rafaella Angélica - (37) 9 9196-6670

Nova Serrana-MG, quarta-feira, 08 de maio de 2019 | Ano XIV | Nº 1666 | R$2,50

Gaeco caça ‘fantasmas’ nos gabinetes de seis vereadores de Nova Serrana

Afastados / suplentes PÁGINA 5

Ministério Público e Câmara Municipal encaminham nota a imprensa

Como fica a Câmara após afastamento dos vereadores

NOVA SERRANA-MG | QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1666

2

Como fica a Câmara após afastamento dos vereadores A vereadora Teresinha do Salão (PTB) será a presidente da casa temporariamente

A Câmara Municipal de Nova Serrana seguirá seus trabalhos legislativos normalmente dentro do previsto. Segundo apurado junto a procuradoria da Casa, tendo sete vereadores presentes a reunião acontece em sua normalidade.

Segundo a Procuradora Drª Marcia V ieira Pontes Vaz Gontijo, a Câmara até o fechamento de nossa edição, não havia sido oficialmente notificada quanto a decisão judicial, que afastou os vereadores.

Contudo a procuradora atendeu de forma extra-oficial a nossa redação e ressaltou que, algumas ponderações como a suplência dos vereadores e até recebimento dos honorários ainda estão para ser definidas seguindo as

ponderações da decisão judicial.

A procuradora, no entanto salientou que “no regimento interno da casa determina que dentro de um prazo de 60 dias não é necessário que os suplentes sejam nomeados, contudo caso a decisão estipule um prazo para nomeação dos suplentes esta casa respeitará a determinação judicial, e cumprirá as ponderações estabelecidas pela justiça”.

Aponto a procuradora.

Ainda referente ao afastamento e as nomeações a procuradora ressaltou que aguarda a decisão oficial devido inclusive aos custos que podem ser gerados. “Apenas após sermos notificados oficialmente e termos o conhecimento da decisão uma série de questões poderão ser in-

formadas e decidias, como, por exemplo, a situação da nomeação dos suplentes, os vereadores foram afastados e não tiveram seus cargos destituídos, sendo assim, caso sejam nomeados os suplentes precisamos ver quais das demais considerações da justiça, até porque teríamos assim duas despesas com proventos.

Tem ainda a questão dos demais assessores, se serão exonerados, todas estas questões somente poderão ser respondidas após termos total conhecimento da decisão judicial”, explicou Drª Márcia.

Trabalhos Drª Marcia ressaltou ainda que durante o período que os vereadores, em especial o presidente estiverem afastados a

Câmara será presidida pela vereadora Teresinha do Salão até que seja feita uma nova eleição. “O artigo 43 do regimento interno da Câmara, estabelece que o presidente em suas atribuições, em sua ausência e impedimentos, será substituído, sucessivamente pelo vice-presidente e secretário, nesta ordem, dessa forma a secretária, vereadora Teresinha do Salão (PTB) será a presidente da casa temporariamente”.

A procuradora ressaltou que “A Câmara não é investigada, o que acontece é uma operação separada, em gabinetes específicos. No RH as buscas foram restritas e a documentação que foi apreendida já havia sido entregue a promotoria após ter sido solicitada em ofício”.

Coragem e propriedade Existem dias em que a profissão de jornalista é mais do que interessante. Estar no Olho do Furação, estar presente junto aos principais fatos e acontecimentos, tem um peso diferente para quem ama a profissão.

Nesta terça-feira, foi um destes dias! Foi um dia onde houve pesar por ver a situação política da cidade ruir diante de práticas, crimes e boletins policiais. As pessoas efetivamente ainda não haviam entendido, mas agora ficou claro. A política no Brasil NÂO É MAIS A MESMA! Nós deste Popular fomos o primeiro veículo de Nova Serrana a chegar na Câmara e acompanhar de perto o que pode ser o maior fato policial/político já ocorrido da história de Nova Serrana.

Noticiamos junto com a Rádio Real o que se passava, e na verdade, com a maior propriedade entre todos os veículos que estiveram por aqui para noticiar que o Gaeco, realizou buscas e apreensões nas casas de seis vereadores e oito assessores.

Seis vereadores foram afastados por determinação judicial e devem responder por crimes como o de peculato desvio que pode acarretar 12 anos de prisão e o de falsidade ideológica.

Durante a apuração no entanto, grande parte dos veículos estavam perdidos, ou melhor, sem ter entendimento completo dos fatos e nós deste Popular, auxiliamos os colegas da imprensa porque temos propriedade para falar do assunto.

Pode parecer petulância, mas temos propriedade para falar porque desde 2017 nós estamos fazendo um trabalho diferenciado de cobertura política. Afinal, nenhum outro veículo deu um destaque e cobertura semelhante quando os vereadores aprovaram a lei que regulamentava o trabalho dos assessores, sendo a partir de então responsabilidade dos assessores.

Ninguém deu o destaque de uma capa como nós, na edição 157 de 2018 que elucidou que a partir daquela lei, cada vereador e seu assessor ficaria em seu quadrado.

Esta lei no entanto foi vista pelo MP como uma forma de burlar as investigações que como descritas nesta edição, tiveram importantes episódios no mês de novembro do ano passado.

Temos propriedade para falar do assunto porque nós demos destaque ao vereador Jadir Chanel e seus embates com o presidente, quando um cabide foi levantado durante a sessão ordinária do dia 22 de fevereiro deste ano, e foi então dito, que a casa estaria sendo cabide de emprego.

Nenhum veículo deu a mesma publicidade que o Popular quando em atos de embates o vereador Jadir Chanel teve seu assessor exonerado sobre acusação de nepotismo e se você não entende a relação dos dois fatos, como a maior parte da imprensa não tem propriedade para falar, a questão é que Jadir levantou a lebre dos assessores fantasmas, salientando que não conhecia servidores de diversos gabinetes, e apartir dai se tornou um inimigo de determinados legisladores.

Poucos tiveram a coragem de falar de uma primeira operação da Polícia Civil buscando informações na Câmara.

Aqui pedimos desculpa ao MP, caso a nossa divulgação tenha gerado alguns transtorno, mas o fato é que temos coragem e responsabilidade com o que fazemos, noticiamos em primeira mão sem falarmos que era o Gaeco que fazia as buscas, e para ser sinceros, como damos e promovemos cobertura na maior parte de episódios políticos não poderíamos deixar de executar o mesmo papel.

O fato é que colocamos a mira em nossa capa e mais uma vez, com ousadia, responsabilidade e coragem trouxemos informações que os outros não tiveram coragem ou interesse para promoverem o mesmo.

Por fim trouxemos a cerca de duas semanas o fato de que, os vereadores reduziram a escolaridade de um novo cargo, agora para uma função da casa e não de um gabinete.

Talvez o tenham feito com boas intenções, ou talvez o tenham feito com o interesse de manusear melhor máquina.

O fato é que mais uma vez o Popular teve a coragem a responsabilidade de apontar, expor e dar destaque para aquilo que muitos não se interessam, talvez por não ser rentável diante das mídias políticas distribuídas, ou por não se comprometerem com os fatos.

Contudo, nós deste Popular, temos o compromisso de cobrir, noticiar e informar o que acontece na política de nossa cidade, isso beneficiando ou prejudicando quais quer que sejam os políticos, mas sempre, cumprindo o nosso papel e missão junto a Comunidade, por isso somos que somos, por isso SOMOS O POPULAR!

NOVA SERRANA-MG | QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1666

3

Gaec o caça ‘ fantasmas ’ nos gabinetes de seis vereadores Ministério Público desencadeia operação Kobold em Nova Serrana e seis vereadores são afastados; eles são investigados em um esquema de assessores fantasmas; uma arma foi encontrada na casa de um dos vereadores O Ministério Público, por meio ções foram aprovadas leis do Grupo de Atuação Especial para tentar burlar as investide Combate ao Crime Organigações, conforme pontua a zado (GAECO) e com o apoio decisão judicial. “A decisão das Polícias Civil e Militar, da juíza é clara ao considedesencadearam na manhã rar que durante as investigadesta terça-feira, dia 07 de ções, foi aprovada pelos vemaio a operação Kobold (que readores uma Lei que deterno alemão se traduz em diabimina a não obrigatoriedade nho ou fantasma), e promode se cumprir uma determiveu o afastamento de seis dos nada carga horária dentro da 13 vereadores de Nova SerraCâmara, no entendimento da na. justiça, essa medida foi tomaDurante a operação que foi da para tentar burlar as ininiciada às seis horas da mavestigações”. nhã, as polícias que atuaram A promotora considerou que no apoio juntamente com o a aprovação desta e de outras Ministério Público (MP), propautas apontam que “a lei moveram as buscas e apreenmunicipal foi alterada em são nas residências dos seis forma de burlar a investigavereadores afastados, bem ção, o que significa que os como nas residências de oito vereadores, ao menos os seis assessores que seriam os asinvestigados, estão legislansessores fantasmas. do em causa própria e não Foram afastados de seus carpara a população”. Apontou gos o presidente de Câmara a promotora.

Municipal de Nova Serrana Houve ainda por parte da proOsmar Santos (Pros), o vicemotoria o destaque para o presidente vereador Valdir das fato de que foram aprovadas Festas Juninas (PCdoB), Valdir Dr. Ãngelo Ansanelle Promotor do Gaeco, Dr. Angelita Viviane Soares Alves de na casa legislativa, leis que Mecânico (PCdoB), Juliano da Oliveira, Delegada Regional de Nova Serrana e Drª. Maria Tereza Diniz Alcântara, reduzem a escolaridade dos Boa V ista (PSD), Gilmar da assessores, e ainda recenteFarmácia (PV) e Adair da Im- Promotora da 1ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público mente na casa foi aprovado pacto (Avante). um outro projeto que reduz a Todos os seis vereadores e seus assessores irão responder porte de pacientes para fazer o tratamento, o que caracteriza escolaridade para um cargo específico de servidor municipelos crimes de peculato, desvio, falsidade Ideológica e asso- quebra do princípio da impessoalidade”. Considerou o pro- pal, o que indica a busca pela facilidade e formação do “cabiciação criminosa. Contudo o vereador Adair da Impacto tam- motor do Gaeco. de de emprego”. bém responderá pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que durante as buscas em sua residência foram en- Tentativa de burlar as investigações Afastamento contrada uma arma de fogo, sem que o mesmo tenha porte de A Dr. Maria Tereza Diniz Alcântara, promotora da 1ª PromotoConforme informado os vereadores afastados podem recorarma. ria de Justiça e defesa do Patrimônio Público de Nova Serra- rer da decisão judicial. Cabe ainda ressaltar que segundo O vereador em questão foi preso, mas, já foi liberado após ter na, considerou que durante as investigações foram feitas pontuado pela promotoria, será pedido que todos os valores pago a fiança determinada pela justiça. oitivas com os oito assessores e vereadores investigados, repassados aos assessores sejam devolvidos dos cofres púcontudo conforme aponta a promotora, durante as investiga- blicos.

Acusações

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira, na Delegacia Regional da Polícia Civil em Nova Serrana, a promotoria fez uma série de considerações sobre a operação e o afastamento dos vereadores.

Segundo informado pelo promotor Dr. Ângelo Ansanelle, “as investigações vem acontecendo desde março de 2018, quando o Ministério Público recebeu denúncias referente a assessores fantasmas em Nova Serrana”.

De acordo com o promotor, após o MP tomar conhecimento da abrangência e tamanho do problema o Gaeco foi acionado para atuar juntamente com a promotoria, e as apreensões e afastamentos ocorridos nesta manhã, concluirão as investigações e darão ainda maior profundidade nas acusações.

O promotor do Gaeco ainda aponta que “já foi constatado que um dos assessores, recebia o dinheiro da Câmara Municipal e repassava para o vereador na integra, existem indícios de que aconteciam a prática da raxadinha na Câmara, onde os assessores fantasmas recebiam e dividiam o dinheiro com os vereadores”, apontou Dr. Ângelo.

Cabe ressaltar que os assessores nomeados recebiam honorário entre R$ 1.600,00 e R$2.800,00 de acordo com o cargo ao qual foram nomeados dentro dos gabinetes.

Dr. Ângelo ainda apontou que “alguns dos assessores tinham outras atividades paralelas, inclusive um deles é dono de uma oficina na cidade de Pará de Minas. Cabe ainda ressaltar que uma operação em paralelo já está iniciada, onde apuramos o fato de que um vereador realiza por meio de seu gabinete marcação de exames e procedimentos cirúrgicos, já foi pontuado até que o carro oficial da Câmara fazia o trans-

Durante a operação que foi iniciada às seis horas da manhã, as polícias que atuaram no apoio juntamente com o Ministério Público (MP), promoveram as buscas e apreensão nas residências dos seis vereadores afastados, bem como nas residências de oito assessores que seriam os assessores fantasmas

NOVA SERRANA-MG | QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1666

4 Nota Ministério Público Operação combate o crime de peculato na Câmara Municipal de Nova Serrana O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e as Polícias Civil e Militar deflagram nesta terça-feira, 7 de maio, uma operação para combater o crime de peculato na Câmara Municipal de Nova Serrana, na Região Central do estado. Seis vereadores e oito assessores parlamentares estão entre os investigados.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas re-

sidências dos vereadores, seis nos gabinetes da Câmara Municipal, um no departamento pessoal na Câmara Municipal e oito mandados nas residências dos assessores. Computadores, aparelhos celulares, documentos e dinheiro foram apreendidos.

A Justiça expediu ainda mandados de afastamento cautelar contra os seis vereadores e os oito assessores, além de outras medidas, como impossibilidade de que eles mantenham contato entre si. Não houve decretação de prisões.

A operação teve como base uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPMG. Investigações Segundo as investigações, os vereadores possuíam dois assessores parlamentares e um auxiliar parlamentar. Um dos auxiliares morava em Pará de Minas/MG, onde mantinha uma empresa de lanternagem de motos. Conforme apurado, ele sequer comparecia na câmara; ele devolvia todos os vencimentos ao vereador.

De acordo como Gaeco, os demais nomearam como assessores

ou auxiliares pessoas sem qualquer qualificação profissional, mas que tinham ajudado na campanha eleitoral dos então candidatos. Assim, o vereador retribuía o “trabalho voluntário”.

Os assessores recebiam cerca de R$ 2,8 mil e os auxiliares R$ 1,6 mil por mês. O valor total do dano ao erário ainda não foi calculado.

As penas do peculato-desvio vão de dois a 12 anos de reclusão. Estão sendo apurados ainda crimes de falsidade ideológica e um esquema de agendamentos irregulares de tratamento de saúde.

Ministério Público de Minas Gerais Superintendência de Comunicação Integrada Diretoria de Imprensa Twitter: @MPMG_Oficial Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial Instagram: www.instagram.com/MPMG.oficial 07/05/19

NOVA SERRANA-MG | QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1666

5

Como se deu a investigação Após ter sido noticiado por meio dos órgãos de imprensa que seis vereadores de Nova Serrana teriam sido afastados de seus cargos, foi ponderado por diversos advogados e cidadãos nos grupos e redes sociais que o Ministério Público (MP) não tem o poder para afastar quaisquer membros do legislativo.

Efetivamente o que houve foi uma decisão judicial, emitida pela juíza Drª Cristiane Soares de Brito, que determinou o

afastamento sem tempo determinado dos vereadores em questão, por terem assessores fantasmas.

A decisão judicial foi tomada e na peça estão apresentadas inclusive provas como oitivas promovidas pela promotoria de justiça, e ainda informações sigilosas como quebra de sigilo telefônico e bancário.

Na decisão é apontado que alem dos seis vereadores, são investigados os assessores,

Maria da Dores Gomes, que foi contatada pelo gabinete do vereador Adair da Impacto (Avante), Alessandro de Oliveira Lima, contratado pelo vereador Valdir Mecânico (PCdo B), Adriana Aparecida da Silva, contratada por Valdir das Festas Juninas (PCdoB), Yuri Anderson Amaral Estevão, contratado pelo Presidente Osmar Santos (Pros), Sérgio Cássio, contratado pelo vereador Juliano do Boa V ista (PSD) e ainda

Weverton Rodrigues Morais Lima e Wagner de Oliveira, contratados por Gilmar da Farmácia (PV).

Entre as ações de investigação, na decisão temos informado que desde novembro de 2018 o sigilo bancário de todos os investigados foi pedido pelo MP e acatado pela justiça, e ainda também a partir de novembro de 2018 foi realizado a quebra do sigilo telefônico dos mesmos.

A decisão ainda aponta que

os investigados têm ocupações paralelas como realização propriedade em negócios, na área de confecção, produção de calçados e até uma oficina mecânica em outra cidade.

Foi também observado que alguns dos assessores não têm escolaridade compatível com os cargos. Foi ainda pontuado na peça que o vereador Gilmar da Farmácia é algo ainda, junto com seus três assessores, Sheila Penha da Silva,

Weverton Rodrigues de Moras Lima e Wagner Ribeiro de Oliveira, teve ainda como denúncia a narrativa de que o mesmo utilizava da Câmara para captação de populares para intermediarem agendamentos de exames e consultas.

Por fim cabe ressaltar que a decisão judicial referente ao afastamento dos vereadores pode ser derrubada, uma vez que os vereadores tem o direito de apresentarem recursos com suas respectivas defesas.

Afastados / suplentes Após o afastamento de seis vereadores fica a dúvida de como serão desenvolvidos os trabalhos e principalmente, caso não seja derrubada a decisão judicial quais serão os nomes

que assumirão as cadeiras do legislativo municipal.

Segundo apurado pelo Jornal O Popular, os suplentes serão os vereadores das coligações referentes aos eleitos, uu

seja o vereador mais bem votado da coligação abaixo do vereador eleito será o suplente, caso seja determinado a nomeação.

De acordo com informações colhidas, a Câma-

ra de Nova Serrana tem um prazo de 60 dias, segundo o seu regimento interno para realizar a nomeação do suplente em caso de impedimentos.

Contudo em conversas

extra-oficiais com a Procuradoria da Casa, foi pontuado que existe a possibilidade de que a justiça tenha determinado a nomeação dos suplentes em um prazo de cinco dias, o que ain-

da não foi confirmado devido ao fato da Câmara não ter sido oficialmente notificada.

Se confirmada a determinação em cinco dias, serão nomeados os seguintes vereadores.

Osmar Santos – Pros (Pros, PV, PR) Agnaldo Mendes Cordeiro (Cabral) – Pros

Adair da Impacto – PT do B (PT do B, PRB) Gilmar da Farmácia – PV (Pros, PV, PR) Alvimar Francisco da Silva (Alvimar do Luis Chico) – PT do B Vicente Barbosa Neto (Vicente Cearense) PV

Valdir Mecânico – PC do B (PC do B, PT, PHS) Sandro Moret de Souza Silva (Sandro Moret) – PC do B

Juliano da Boa Vista – PSD (PTC, PEN, PSD) Remirto José Pedro (Remirto da floricultura) – PEN

Valdir das Festas Juninas – PC do B (PC do B, PT, PHS) Adalberto Gonçalves dos Santos (Doia Ceará) – PC do B

Câmara Municipal de Nova Serrana divulga nota oficial a imprensa NOTA OFICIAL À IMPRENSA Sobre a ação do Ministério Público, realizada em gabinetes de vereadores da Câmara Municipal de Nova Serrana, na data de 07 de maio de 2019, informa-se que: A Câmara Municipal não está sendo investigada e a ação envolve especificamente os gabinetes de seis vereadores. Os detalhes sobre a ação serão informados após o setor jurídico da Instituição ter acesso a toda documentação referente ao processo, tendo em vista que a Casa Legislativa não se viu intimada.

As atividades do Poder Legislativo Municipal continuam sendo desempenhadas normalmente, inclusive, com a realização

das Reuniões das Comissões Parlamentares e da 13ª Reunião Ordinária prevista para esta terça-feira, 07/05. Cabe ressaltar que dentro das atividades pautadas na “Ordem do Dia”, apenas a instalação oficial do Procon Câmara foi adiada para uma data futura.

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Serrana, os trabalhos da Casa, temporariamente, estarão a cargo da vereadora Terezinha Célia do Carmo que ocupa a função de 1ª Secretária do Legislativo Municipal. (“Art. 43 - O presidente, em suas ausências e impedimentos, será substituído, sucessivamente, pelo vice-presidente e secretário, nesta ordem”.)

Novos procedimentos quanto às atividades da Câmara Municipal serão definidos após análise dos do processo e divulgados.

Parte dos Vereadores Cabe ressaltar que a equipe de reportagem do jornal O Popular buscou contato com os vereadores envolvidos, contudo, até o fechamento da edição nenhum dos edis afastados respondeu nossos questionamentos ou se posicionaram sobre os fatos ocorridos.

NOVA SERRANA-MG | QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 | ANO XIV | Nยบ 1666

6