O Popular 1667

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Venha dançar com a gente - Estúdio de Dança Rafaella Angélica - (37) 9 9196-6670

Nova Serrana-MG, quinta-feira, 09 de maio de 2019 | Ano XIV | Nº 1667 | R$2,50

Vereadores afastados Saiba o que foi determinante para a decisão judicial Após todos os trabalhos realizados no Legislativo Municipal pelo Gaeco, Ministério Público e polícias Civil e Militar, a redação do jornal O Popular teve acesso a decisão judicial que afastou os seis vereadores de Nova Serrana. Desta forma com o documento em posse, repassado pelo Ministério Público (MP), nossa redação, por meio desta vai expor os fatos determinantes no processo que gerou o afastamento dos vereadores de seus trabalhos e atividades na Câmara de Nova Serrana.

Segundo a decisão, em maio de 2017, foi registrado no Ministério Público uma denúncia de peculato-desvio, na Câmara Municipal de Nova Serrana, o que segundo consta na denúncia, “não se tratava de novidade para o juízo”, com efeito medidas judiciais tem sido deferidas.


NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1667

2 O hábito da mentira A política brasileira em sua maioria e quase que plenitude é fundada sobre alguns hábitos e costumes, que se alteram durante os períodos de atividade política que são campanha e legislatura ou gestão. Os políticos têm suas candidaturas fundadas em lacunas e necessidades da população, eles utilizam das mazelas para apontarem que serão salutares e farão com que a cidade, a população tenha abertamente uma melhor condição de vida em sua comunidade. Utilizam das promessas para afirmarem que a saúde vai melhorar, a água não mais vai faltar, a rua irá receber asfalto, vagas em escola não vão mais faltar e um futuro lindo e colorido é desenhado em meio a discursos que se repetem. Nos últimos anos uma nova tônica também faz parte das balbuciações politiqueiras e a honestidade começa a ser parte presente de quem sobre no palanque e promete uma gestão diferente. Após serem eleitos, começa então um segundo momento, quando seus ardilosos interesses começam a ser colocados em prática, e dai começa a ser realizada a velha política assistencial, e ainda a clara e obtusa praticas de ilicitudes e corrupções. Porém o que os políticos esquecem é que nos últimos anos, além de ser cobrado o discurso de honestidade também é cobrada a prática, e a justiça tem usado de seus mecanismos para fazer com que, as ações sejam investigadas, conferidas e as irregularidades sejam efetivamente cumpridas. Em Nova Serrana tivemos uma prova prática disso, quando nesta terça-feira, seis políticos que carregam discursos impares e valorosos quanto a moralidade, foram afastados de seus cargos, por práticas corruptas. Foram afastados como investigados, nada foi ainda confirmado, porém ao termos acesso as denúncias e provas já levantadas com grampos telefônicos, quebras de sigilo bancário e informações colhidas em oitivas, percebemos que o discurso nas rádios, nas reuniões, no plenário não é na verdade verdadeiro. Dos seis apenas um vereador reconheceu que sua assessora não exercia atividades em seu gabinete. Dos seis apenas um aparentemente não maquinou para tentar burlar a lei, apesar de que o mesmo nunca veio a público e antecipou as investigações ou se retratou quanto a comunidade. Insistem em falar que nada de errado foi feito, colocam a culpa em ações politiqueiras, movimentam a população com um discurso que leva a todos a pensarem, será que realmente fizeram algo de errado, e ao termos acesso as escutas telefônicas percebemos que, a arte da mentira na política vem a frente da arte da retórica. O presidente, afirmou em uma entrevista que pode ter errado por falta de conhecimento. Outro aponta que já exonerou o seu servidor e que o denunciante já se retratou, a quem coloque a culpa no momento político e quem afirme que nunca houve quaisquer irregularidades em seu gabinete. Quando percebemos que a possibilidade de elevar a dignidade de uma classe que vem se caracterizando no meio político como ativa, se percebe que a velha prática da mentira permanece como um vício em meio a uma política que se promove como inovadora, mas que é alimentada por antigos vícios. Claro, até que seja transitado em julgado uma sentença, porém não se trata de ter culpa, se trata de fazer diferente, se trata fazer cumprir aquelas promessas e não mais se fazer valer da prática da mentiras que elucidam e brincam com a esperança do cidadão.


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Mãe

Fazendo faxina

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campainha toca, sinal de visita. As portas dos armários são fechadas, as camas estendidas, objetos espalhados na mesa da cozinha ganham abrigo na parte escura da cristaleira. O quarto dos fundos, ainda bem que fica nos fundos, é inacessível aos olhos e também aos moradores que não encontram nada nas prateleiras que empilham tudo. Uma mistura de vasilhas de plástico, latas de alimentos, balde de roupa suja, bicicleta, impressora estragada, cadernos antigos dos tempos do Ensino Médio, produtos de limpeza, vassouras e objetos não identificados há muitos anos. A visita encontra uma máscara, quando o acesso ao lar é liberado pelo balançar das chaves. Café mineiro com fartura de quitandas, conversa sobre a vida alheia, dos problemas dos outros, dos vizinhos, dos parentes, das confusões da novela. Quando o assunto se esgota, moradores e visitas começam a falar de si mesmos. São somente sorrisos e bocas dizendo “está tudo bem”, “na paz”, “vivendo, aprendendo e curtindo o que Deus manda”, “essa peleja normal, não é mesmo?”, revelam entre os dentes sem graça. Quando aparece a intimidade, estrategicamente, a vassoura é colocada para cima, atrás da porta. Simpatia antiga. Despedida! Troca de gentilezas: “Apareça outras vezes!” “Desculpe-me por qualquer coisa!” “Não repare na bagunça!” Visivelmente, estava tudo arrumado. Talvez uma poeira debaixo dos móveis, atrás da televisão, nos enfeites importados da China, intocáveis, pelo preço que custaram, e pela secretária que se “esquecia” de passar o espanador, todas as quartas-feiras em que era contratada para faxinar. Precisava voltar com tudo para seus devidos lugares, para se encontrar dentro da própria casa. Havia um montante de roupas espremidas no guarda-roupa, que seriam empilhadas numa cadeira, à espera do ferro de passar, e de um milagre. Afinal, há uns cinco meses, blusas já usadas se misturavam com calças ainda na etiqueta, meias e toalhas davam volume àquela confusão. As contas a pagar saíram do anonimato para serem protagonistas na pilha de livros e de cadernos que competiam espaço com as imagens de santos em um aparador na sala de estar. Sapatos, que não sentiam o gostinho dos pés há décadas, hibernavam debaixo da cama do quarto de hóspedes. Ah! E o quarto da bagunça, ops, dos fundos... Melhor nem estressar. Haveria solução para aquele coração em tique-taque descompassado? Para o sono inexistente, para a insônia sempre presente? Ansiedade, atraso no trabalho e nos compromissos sociais, desatenção no trânsito. Falta de tempo! Excesso de momentos para procrastinar. Uma mente sem memória, cansaço e dor nas pernas. Desilusão amorosa. Coices nas palavras jogadas ao vento e nas pessoas ao redor. Acúmulo! Acúmulo! Acúmulo! Quando atravessar além do olho mágico, adentrar em qualquer casa, visitar um parente, conhecido ou amigo, seja mal-educado. Repare. Atente-se ao cenário. Observe os mínimos detalhes do que está fora do lugar. Arrumado demais? Desconfie também. Se disserem “não repare na bagunça”, seja solidário. Observe a sua própria casa. Seus tesouros. Alguém está precisando de ajuda. De arrumação externa e, principalmente, de uma mudança interior. De faxina geral.

Juliano Azevedo

Juliano Azevedo Jornalista, Professor, Escritor, Terapeuta. Mestre em Estudos Culturais Contemporâneos www.blogdojuliano.com.br E-mail: julianoazevedo@gmail.com Instagram: @julianoazevedo

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articularmente, não me sinto seduzido por “datas especiais”, sempre me questiono sobre quem inventou esses “dias de”, e baseado em que. É que apesar de eventuais evidências, me recuso a crer que essa “mágica” idéia resista ao tempo, à modernidade, às novas gerações, fincada apenas no foco de atiçar as vendas do ‘quase sempre em crise’ mercado comercial. Digo quase, pela complexidade de compreender com clareza a base dos números da nossa macroeconomia, e imagino sempre que as estimativas são ousadas e otimistas demais, muito acima do poder aquisitivo da população média. Seja lá como for, se me proponho a abordar o tema do momento - o “Dia das Mães” - prefiro fazê-lo direcionado à figura materna diretamente, para quem, certamente, tal dia é apenas uma vírgula no traçado de sua (árdua) trajetória; uma criatura singular doa-se aos seus por completo; definidas com perfeição na metáfora da poeta Cecília Meireles: “aprender com as primaveras a deixar-se cortar e voltar sempre inteira”. Mães são aquelas que nos conhecem profundamente: nos atormentam e salvam. Sabem, através de um rápido olhar, se estamos bem ou se há algo errado; identificam no nosso tom de voz, a melancolia e a alegria, lêem nossas expressões ofertando o colo quando necessário e são capazes de sentir nossas sensações a quilômetros de distância, como se a adivinhar nosso pensar. Mães são os personagens que traduzem, literalmente, o significado de amor incondicional: AMAM contudo, todavia, portanto, além e apesar de são a irradiação profunda do sentimento supremo, do aconchego, da paz e segurança que habitam nossa memória infantil e que, não raro, tentamos resgatar para a busca do equilíbrio cotidiano. Mães têm humildade, esperança, paciência, sabedoria e compaixão. São virtuosas, algumas vezes excêntricas, eventualmente exageradas, sempre desejosas do melhor para os seus. Compreendem e materializam o perdão como ninguém e o praticam por antecipação. Suas lembranças são sempre vívidas e dentro delas somos eternas crianças, acalentadas por esse infindo amor. Mães, curiosamente, guardam muitos segredos e um poder de superação que resiste aos infortúnios com coragem e determinação imbatíveis, pois detêm uma força que elas próprias, não raramente, desconhecem, e que impulsionadas pelo bem-querer aos seus, agigantam-se instintivamente para proteger seus rebentos. Mães são senhoras da beleza de um jeito especial e único. Mulheres puras na imperfeição, porque têm, em primeira mão, a remissão do que chamam divino. Afinal, são Mães - as nossas. Presenteados somos, pelo BOM PAI, que nos concede a Graça do convívio cotidiano, ao lado de tão frutuoso ser, que encontram na doação aos seus, o sentido da vida. Nesse mês, especialmente dedicado à elas, ainda que por “ influência mercantil”, que possamos retribuir, o amor que delas recebemos, na gratuidade, uma vez que não raro, o imerecemos; que saibamos saborear cada instante, da docilidade que só elas proporcionam; e que vivamos a intensidade desse amor, expresso na singeleza. A ELAS nossa gratidão, respeito, afeto, apreço e todo o carinho que pudermos ofertar, para minimamente, retribuir seu infindo amor. Feliz dia das mães, todos os dias. Abençoada semana Graça e Paz

Mauro Soares

Tempos de depuração N

os últimos tem pos temos acom panhado uma verdadeira mudança em nosso meio, no que diz respeito à caça de pessoas envolvidas em corrupção. Quando fazemos uma análise de tempos pretéritos, isso lá pela década de noventa, iremos verificar que poucas eram as operações policiais de combate à corrupção, quase impossível era ver alguém de colarinho branco ser preso e ficar um tempo preso. Após o governo Fernando Henrique um trabalho de renovação da polícia federal teve papel crucial no combate à corrupção. Passou a se exigir muito para ingresso na polícia federal, começou a se investir forte na instituição, consequentemente melhores e mais capacitados agentes começaram a integrar a polícia federal. A partir dos anos dois mil, começamos a colher os frutos dessa renovação e do investimento feito na instituição. Contudo, a coisa somente começou a dar resultados mais relevantes com o início da famosa operação lava jato, onde começamos a ver poderosos empresários e políticos sendo presos e mantidos no cárcere. Cenário impossível de ser imaginado em tempos anteriores. Impossível imaginar ainda na década de noventa que empresários da envergadura de Marcelo Odebrecht, de Joesley Batista e tantos outros sendo presos. Políticos como ex-presidente Lula e outros atrás das grades. Esse cenário com certeza gerou um certo alento em parte de nossa sociedade, não que a sociedade acredite que a corrupção esteja acabando ou diminuindo, mas que vários estejam sendo pegos e sofrendo punições pelos atos criminosos em face do erário público e da moralidade pública. A lei da ficha limpa, embora toda deturpada por parte da Justiça Eleitoral, veio a contribuir para uma sensação de melhor limpeza dos agentes públicos, evitando que certos condenados por corrupção assumissem cadeiras no legislativo e executivo. A depuração talvez tenha se iniciado há algum tempo, mas vejo que ela pode estar ainda no início, pois, o mundo inteiro passa por uma mudança comportamental, no Brasil essa mudança também ocorre, ainda de forma lenta, mas bem acentuada. O Fenômeno das redes sociais exerce grande papel nessa mudança, a facilidade de comunicação e o universo incontrolável das redes sociais tem sido talvez o maior motor dessa mudança. A eleição de um político do baixo clero para a presidência da república, que quando se lançou candidato quase ninguém acreditava que chegaria lá é uma demonstração da força das redes sociais, mas também da mudança de foco de nossa sociedade. Essa mudança envolve o desejo de depurar a gestão pública, afastando aqueles que sabidamente buscam o poder para seu próprio benefício. Muitos podem discordar, mas vejo de forma muito positiva esse processo de depuração no meio público, entendendo que o mesmo é incontrolável por quem quer que seja, não sendo mais possível frear o mesmo. Quem acreditar ser intocável é melhor acordar, pois, poderá ser acordado às seis horas da manhã com a frase: “abre que é a polícia!”.

Rildo Oliveira


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Vereadores afastados

Saiba o que foi determinante para a decisão judicial Após todos os trabalhos realizados no Legislativo Municipal pelo Gaeco, Ministério Público e polícias Civil e Militar, a redação do jornal O Popular teve acesso a decisão judicial que afastou os seis vereadores de Nova Serrana. Desta forma com o docu-

mento em posse, repassado pelo Ministério Público (MP), nossa redação, por meio desta vai expor os fatos determinantes no processo que gerou o afastamento dos vereadores de seus trabalhos e atividades na Câmara de Nova Serrana.

Segundo a decisão, em maio de 2017, foi registrado no Ministério Público uma denúncia de peculato-desvio, na Câmara Municipal de Nova Serrana, o que segundo consta na denúncia, “não se tratava de novidade para o juízo”, com efeito medidas judiciais tem sido

deferidas. Como medidas de investigação foi determinada a quebra do sigilo bancário e telefônico de todos os suspeitos, promovendo assim acesso às informações de quebra do sigilo com ligações, mensagens e extratos e movimentações ban-

cárias dos investigados. Devido as análises das provas foram constatados no entendimento da promotoria indícios de cada um dos investigados e nesta edição especial, cobrindo os fatos e acontecimentos, vamos apontar quais foram os indícios e trazer detalhes

sobre as investigações. Cabe ainda reforçar que todos os detalhes destas matérias foram obtidos de forma lícita por meio de material divulgado pelos envolvidos e Ministério Público e estão contidas na decisão judicial emitida pela juíza Drª Cristiane Soares de Brito.

das, contudo, por também abordarem terceiros, com nomes citados, nossa redação optou por não expor as falas. Na decisão ainda ficou evidenciado que nas oitivas realizadas pelo MP, foi constatado que o assessor em questão além de não possuir a escolaridade compatível com o cargo de auxiliar parlamentar, ainda faltou com a verdade quando declarou comparecer todos os dias na Câmara Municipal, atuando das 12h às 18h, contudo sequer tem conhecimento do profissional que realiza o controle de ponto. Foi ainda informado que seu estabelecimento comercial funciona a partir das 18h30, indo de encontro a informações de provas produzidas sigilosamente. Por parte do vereador, consta que “o mesmo falseamento de fatos consta nas oitivas extrajudicial do vereador Juliano Marques o qual além de apresentar horário de trabalho diverso para Sérgio (das 12h às 17h ou 17h30), afirmou que todos os servidores assinam o ponto na Câmara Municipal de Nova Serrana”. A decisão então aponta que o Vereador Juliano da Boa Vista “vereador responsável pela contratação do servidor em cargo de confiança, e que em vez de rechaçar a ilegalidade, protege o servidor fantasma, auxiliando na criação de ardis para tentar burlar a investigação”.

Adair da impacto Adair Lopes de Sousa, conhecido como Adair da Impacto (Avante), foi afastado devido a acusações de que a sua assessora Maria das Dores Gomes, era uma funcionária fantasma no Legislativo Municipal. Segundo a decisão, “examinando os autos investigados, instaurados pelo Ministério Público (MP), verifica-se relatório oriundo do Gabinete de Segurança e Inteligência, que, embora Maria das Dores Gomes, tenha sido admitida em 02/2017, como auxiliar administrativa do gabinete do vereador Adair da Impacto, consta no sistema de Relação Anuais de Informações Anuais (Rais) 2017, que ocupou no período de 02/2017 a 12/2017, o cargo de Auxiliar de escritório, ou seja atividade de cunho privado”. Em monitoramento, foi constatado que em determinados dias, e horários de atuação e trabalho no legislativo a servidora estava em locais diversos, em consulta médica e em sua residência. Tanto o vereador Adair da Impacto quanto a servidora também foram alvos de escuta telefônica, o que segundo aponta a decisão “sobrevindo informações esclarecedoras e convergentes as informações de que se trata de uma servidora fantasma”. Entre as escutas foi identificado, por exemplo um conversa entre a servidora e um homem de alcunha Nelson, onde a mesma afirma que teria entrado em contato com um médico solicitando um atestado, obtendo assim afastamento em razão de sua coluna. No dialogo, o interlocutor avisa a servidora que isso “não deve ter nada a ver”, e ainda a orienta a entrar em contato com o vereador Adair, para que o atestado seja entregue. Segundo a decisão, “em dialogo datado de 13/12/2018, é possível verificar que o atestado obtido(...) mostra-se como uma tentativa de álibi a ser apresentado ao Ministério Público, sabedora que o órgão oficialmente estaria na Câmara Legislativa colhendo depoimentos”. Cabe ainda ressaltar que em conversas distintas entre a servidora e o interlocutor de nome Adelson, é percebido que a servidora não cumpria suas funções e não permanecia na Câmara de Nova Serrana. Ambos foram ouvidos em oitivas realizadas pelo MP, e segundo aponta, o vereador Adair da Impacto “mostrou-se ainda mais genérico e escorregadio que a auxiliar parlamentar por ele nomeada , adotando um depoimento vago, do qual é possível perceber, que o Edil não sabe descrever com precisão as atividades exercidas por Maria das Dores, tão pouco possui controle de sua presença na Câmara de Vereadores”. Ainda segundo a decisão, os depoimentos e a quebra do sigilo são provas robustas de que existia o vinculo jurídico empregatício, porém sem a contraprestação laboral.

Juliano da Boa Vista A peça da decisão judicial para afastamento dos vereadores considera que com a denúncia recebida pela ouvidoria do Ministério Público, que noticiava o esquema de nomeação, pelo vereador Juliano da Boa Vista (PSD) e do assessor parlamentar Sérgio Cássio de Oliveira, com pagamento pelo cofres públicos porem sem a prestação de serviço. Dentro do material específico sobre o vereador fica evidente que a quebra de sigilo telefônico aponta que o então servidor Sérgio Cássio de Oliveira, em 158 registros telefônicos realizados, “nenhuma antena faz referência a Câmara dos Vereadores que está situada no bairro São Sebastião da Rua Betsaíd”.

Investigação Para se obter certeza de que o investigado tinha vínculos com a Casa Legislativa, um novo monitoramento foi realizado, onde no dia 23/ 04/2018, o assessor deixou sua residência no distrito do Boa Vista, e deslocou-se até a rua Betsaíd, no bairro São Sebastião, onde até as 12h aguardou no estabelecimento comercial Bar do Dinho. Investigado ainda se dirigiu até a rua Israel no referido bairro, em uma residência e as 12h30 retornou ao referido bar. A partir das 13h, o mesmo foi até a Câmara de Nova Serrana, onde ficou até as 15h, em seguida foi até um açougue e retornou a sua casa no distrito de Boa Vista. Foi então estabelecido o grampo telefônico onde, “em diálogos interceptados, colheram-se conversas em que o investigado Sérgio Cássio, confirma estar em local diverso da Câmara Municipal em dia útil e horário administrativo, conforme nota-se em diálogo 1, data 03/07/2018 (terça-feira), hora 12:45, em que o alvo confessa estar naquele momento em um bar, “eu estou aqui no buteco uai”, na mesma data em dialogo 3, Sérgio combina com um interlocutor para ir até seu estabelecimento comercial e mudar uma televisão de lugar. “(...) vai vim cá arrumar o trem pra mim não? (...) Eu quero que também mude minha televisão de lugar pra mim também”. Na interceptação ficou ainda evidente que Sérgio é assessor do vereador investigado, “o senhor é assessor do vereador Juliano, não é? Sou (...)”. Foi também exposto que após receber uma ligação oficial do Ministério Público, o assessor e o vereador, “entabularam conversa sobre a utilização de uma Câmera localizada na Câmara dos vereadores, e se aquele tem comparecido as dependências do legislativo todos os dias para ter a imagem capturada”. Na conversa foram registradas as seguintes falas: “Juliano - dai se me perguntarem posso falar que podem pedir a filmagem, então? Sérgio - Dai da Câmera? (...) Juliano – pode né tá vindo quase todo dia! Sérgio – Quase todo dia, aquela do corredor pega eu quase todo dia.” Cabe ressaltar que outras conversas e informações foram pontua-

Osmar Santos Entre os investigados está o presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana, vereador Osmar Santos (Pros) e seu assessor Yuri Anderson Amaral Estevão, que segundo informado em entrevista concedida a Rádio Real, na data de 07 de maio, já não faz mais parte do corpo de assessores do vereador. As investigações apontam que o servidor em questão, mesmo fichado no legislativo municipal, destinava todo o seu tempo para trabalho referido a sua empresa “Estevão Confecções”. O Ministério Público obteve comprovação desta informação após realizar contato via Whatsapp com o investigado. “em contato via mídia social ‘whatsapp’, com Yuri, em negociação de serviços a confecção de camisas, ele afirma que o endereço de sua empresa é na rua Foz do Iguaçu (...), ainda que não fica na confecção o dia todo, pois visita clientes no inteiro de buscar e entregar pedidos de camisas”. Foi também considerado pela justiça que “nota-se que o contato via whatsapp, ocorreu entre 14h e 14h30, período de trabalho legislativo, e que não obstante, o investigado estava se dedicando a sua confecção”. A quebra de sigilo e monitoramento eletrônico das atividades financeira aponta que em momentos distintos em instante de trabalho do legislativo o mesmo estava em outro locais, como em agências bancárias no Jardins do Lago, onde realizou vários saques. Segundo a decisão, Yuri foi ouvido pelas oitivas, e o mesmo alegou que a confecção é sua atividade principal, alegando para o MP, que o trabalho paralelo é apenas “um extra”, contudo o mesmo confirmou o descompromisso com o legislativo, quando “confirmou não compa-


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5 recer a câmara todos os dias para trabalhar, assim o fazendo somente “quando é chamado”, não reclinando atividades fixas e rotineiras ligadas ao cargo ocupado”. Também ficou evidenciado que o assessor deixou claro que o vereador Osmar Santos, tinha plena ciência da atividade particular e paralela a exercida, contudo segundo o depoimento o vereador tentou se eximir do conhecimento afirmando que seu assessor nunca disse que é empresário do ramo de confecções. Por sua vez o presidente ao ser ouvido confirmou “a ausência de critérios quanto as incumbências do assessor investigado, sua rotina e carga horária de trabalho a indicar a pseudo-contratação”. Cabe também aqui ressaltar que durante as investigações o vereador Jadir Chanel (MDB) procurou espontaneamente o MP para denunciar um projeto de lei de autoria da presidência, que permitiria que os vereadores contratassem até 10 assessores sobre o salário de R$ 1 mil, o que seria um apontamento de que cabos eleitorais seriam contratados em grande número pelo legislativo. Na ocasião também foram feitas denúncias referente ao assessor do vereador e apontou indícios de que outros vereadores também praticavam atos ilícitos quanto as contratações de assessores fantasmas.

ques, transferências e depósitos bancários, levanta suspeitas para a utilização de movimentações bancárias correlacionadas as movimentações bancárias correlacionada ao recebimento de valores oriundos de recebimentos de dos servidores fantasmas da Câmara Municipal”. sendo ainda exposto na decisão informações sobre as movimentações em questão. Ainda sobre o gabinete, referente ao servidor Wagner, ficou ainda constatado em depoimento prestado ao MP, que o investigado confirmou a irregularidade de sua contratação pelo legislativo municipal. Wagner confirmou que não comparecia a Câmara para prestar serviços, pois é um empresário do setor de farmácias e que tem sete estabelecimentos, onde recebia reclamações da população e repassava a Sheila e ao Vereador. Em seu depoimento Gilmar da Farmácia afirma que todos são de sua total confiança, não ficando no entanto na percepção da justiça “ de que o grupo formado pelo vereador Gilmar Da Silva Martins, sua assessora Sheila Penha da Silva, o ex- assessor parlamentar Weverton Rodrigues Morais, e ainda o auxiliar parlamentar, Wagner Ribeiro, mostra-se como uma associação criminosa, cujo fim é o desfalque aos cofres do erário municipal”.

Gilmar da Farmácia

Valdir Mecânico Após as denuncias de Jadir Chanel (MDB) ao Ministério Público (PM), ficou indicado que o vereador Valdir Mecânico (PCdoB), era suspeito de práticas ilícitas quanto a contratação do servidor Alexsandro de Oliveira Lima. Conforme apurou o MP o servidor em questão recebia honorários na ordem de R$ 2,9 mil mensais bruto, por exercer o cargo de Assessor Parlamentar, e durante as primeiras buscas realizadas pelo MP na Câmara de Nova Serrana, ficou evidenciado que o servidor não mais faz parte do quadro de assessores do respectivo vereador. A denúncia apresentada pelo vereador Jadir Chanel, no entanto aponta que o assessor de Valdir Mecânico “comparece na câmara eventualmente”, deixando assim clara a relação de descontinuidade entre trabalho e disponibilidade do servidor contratado. Ao se observar o Relatório de Informações do Gabinete de Segurança e Inteligência do MPMG, é evidenciado a real situação do servidor na época em que ocupava o cargo junto ao gabinete. Quando contratado em 02/01/2017, Alexsandro tinha registros junto ao RAIS 2017, ocupando a função de auxiliar de escritório, e ainda, o mesmo relatório explica que no dia 13/11/2018, “agentes diligenciaram e estiveram no estabelecimento comercial do Sr. José da Silva, pai do investigado Alexsandro, que lhes relatou que o filho trabalha como pedreiro por conta própria e estaria naquele momento em uma obra na rua jacarandás.(...) ao se dirigirem ao local constatou Alexsandro estava na obra informada, sendo inclusive fotografado. Ainda em monitoramento eletrônico bancário, foi constatado que o servidor realizou diversos saques bancários em instantes e dias distintos, em locais diversos do prédio do legislativo. A quebra de sigilo telefônico entre os suspeitos aponta também que o servidor em vários momentos confirma estar realizando atividades paralelas, e até em determinado momento é exposto que o mesmo em determinado momento estava comprando doces na loja Cacau Show. Durante as oitivas o assessor segundo a decisão “além de falsear a verdade, tentou fazer crer que desempenhava funções inerentes a seu cargo e que comparecia diária e regularmente para o trabalho legislativo. O investigado informou ter trabalhado na campanha eleitoral do vereador Valdir, e que estaria no referido cargo, porque “interage” com as pessoas denotando possível troca de favores entre os investigados”. Por sua vez o Vereador Valdir Mecânico afirmou que “ao assessor (...) cabe o trabalho externo e comparece diariamente a Câmara Municipal. Porém também indicou para a troca de favores acima consignada ao afirmar que na campanha eleitoral pediu apoio político ao Alexsandro”. A decisão aponta ainda que o posicionamento do vereador em seu depoimento extrajudicial, tentou afastar uma possível burla ao serviço público. Ainda segundo a decisão cabe ressaltar que no entendimento do MP, “emergem fatos e provas que norteiam para a conclusão de contratação irregular (...), e ainda, a possível imoral motivação do ato administrativo praticado pelo edil Valdir Rodrigues Pereira.”

Se nos demais gabinetes as denúncias apontavam para irregularidade de apenas um assessor, na denuncia apontada pelo MP e indicada na decisão judicial, colocam em cheque a atuação de todos os três assessores do vereador Gilmar da Farmácia (PV). Na peça, aponta que foram feitas análises de todos os membros do gabinete, sendo eles o vereador Gilmar da Farmácia, dos assessores parlamentares, Sheila Penha da Silva e Weverton Rodrigues Morais, e ainda o auxiliar parlamentar, Wagner Ribeiro. Segundo indica a decisão Gilmar da Silva Martins (Gilmar da Farmácia), contratou Weverton Rodrigues Morais e Wagner Ribeiro para, respectivamente ocuparem os cargos de assessor parlamentar e auxiliar parlamentar, nos períodos de janeiro de 2018 a agosto de 2018, e abril de 2017 até novembro de 2018. Ainda respectivamente os assessores recebiam proventos brutos de R$ 2861,80, e R$ 1640,54. Por sua vez a investigada Sheila Penha da Silva, ocupa o cargo de assessora parlamentar com vinculo de contratação entre 02 de janeiro de 2017 até os dias atuais, e recebe salário mensal bruto de R$ 2.959,96. Contudo na percepção da justiça “ocorre que as contratações de Weverton e Wagner, tiveram a única finalidade de fraudarem os cofres públicos, visto que somente recebiam a remuneração oriunda do Legislativo Municipal, sem realização das funções que lhes cabiam em lei, dedicando-se em verdade, às atividades particulares, tudo com o aval do vereador Gilmar e de sua assessora Sheila”. Como prova, observando o relatório de monitoramento realizado pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar, dando conta que o investigado Weverton, a despeito do vinculo público noticiado dedicava-se ao seu próprio empreendimento, intitulado Macarrão Pintura de Motos localizado na cidade de Pará de Minas. No relatório constam informações de que “polícia militares se dirigiram até o referido estabelecimento comercial do investigado por algumas vezes (...), sendo em dias uteis, observando que Weverton lá se encontrava, inclusive, obtendo informação do próprio servidor que o mesmo labora sozinho no local”. Nos autos foi promovida a quebra de sigilo telefônico do investigado Weverton, no período de 01/ 01/2018 à 20/06/2018, sobrevindo relatório de que (...) “foram registrados 65 ligações/mensagens, sendo que 62 utilizavam antenas do município de Pará de Minas”. Foram ainda apuradas ligações de outro numero também pertencente ao investigado, onde 119 registros foram obtidos e destes 92 utilizaram antenas de Pará de Minas. Conforme aponta as provas, os indícios já apontavam para a prática de funcionários fantasmas, mas o aprofundamento das investigações, inclusive com interceptações telefônicas do vereador Gilmar da Farmácia, e seus assessores Weverton e Sheila, “confirmaram as suspeitas de assessor fantasma”. Em ligações que foram interceptadas e apontadas na decisão, é identificado que ao ser instaurado a investigação pelo MP, Sheila repassava ao assessor investigado, informações sobre o que poderia ou não declarar em depoimento ao Ministério Público. “Na conversa entabulada entre Weverton e Sheila revela a ilegalidade na contratação do primeiro, porquanto esta orienta o companheiro até mesmo sobre o cargo que ocupa na Câmara Municipal, explicando-lhe que deverá falar, a Promotora de Justiça, que exerce o cargo de assessor parlamentar, cuja ocupação e atribuição é completamente desconhecida por Weverton”. Em determinado momento Sheila chega a responder a Weverton “cê num tem que fazer nada na Câmara, o dia que precisa do cê fazê um coisa ocê num pode?”. Ainda segundo apontado é orientado ao investigado a negar a relação de marido e esposa entre os dois, diante do MP. Foi ainda orientado pela assessora, que o seu companheiro de relacionamento intimo, não poderia confirmar que não atua na Câmara e que devolveria o dinheiro recebido mensalmente para o vereador “não, mais, ehh, num tem problema ficar nervoso, só que ocê nu pode falar que ocê nu vai lá e que oce devolve o seu dinheiro pro Gilmar. Jamais viu?! Só isso (...)”. É ainda constatado com a quebra do sigilo bancário dos suspeitos que “a analise isolada das contas bancárias de Weverton, Sheila e Gilmar, seguido do cruzamento das informações relacionadas a sa-

Valdir das Festas Juninas Além de Valdir Mecânico, o seu xará e companheiro de partido Valdir das Festas Juninas (PCdoB), também foi afastado do cargo, por uma idêntica conclusão ao caso de seu companheiro edil, contudo desta vez referente a contratação da servidora Adriana Aparecida da Silva, pelo vereador Valdir Rodrigues e Souza. Adriana foi contratada pelo vereador no dia 01/02/2018 recebendo proventos mensais na ordem de R$ 2,8 mil, sendo a mesma exonerada no mesmo ano no mês de outubro. Como bem pontuou o Ministério Público (MP), a investigada confirmou durante as oitivas, não ter exercido regularmente as funções do cargo para o qual foi nomeada. Realizando apenas esporadicamente atividades externas a pedido do vereador Valdir das Festas Juninas. Adriana ainda “confirmou, ademais, que se dedica ao trabalho particular como pespontadeira e que utilizou todo o valor que recebeu como assessora parlamentar para comprar maquinas, ou seja, investindo em seu negócio próprio”. Na decisão aponta ainda que “salienta-se possível perceber que nas declarações de Adriana, que, além de aduzir pela não regularidade dos serviços que deveria prestar, confessa que, nos três últimos meses antes da sua exoneração, ou seja, muito provavelmente desde junho de 2018, dedicou-se integralmente a sua atividade privada”. O MP ainda ressalta, e a decisão exalta que “impacta em sua declaração de que não sabe por qual motivo foi contratada pelo vereador (o que vai de encontro da ausência de afazeres na Câmara), acreditando que se deve pelo fato de ter trabalhado na campanha de Valdir Rodrigues, confirmado se tratar de uma troca de favores entre ambos”. Por sua vez o vereador corroborou com as declarações da investigada, confirmou que “ter efetivado em razão de desempenho desta na campanha eleitoral (...). O vereador ressaltou ainda que Adriana, não comparecia diariamente à Câmara e lhe cabia a realização de serviços externos, cuja fiscalização ficou clara que Valdir não possuía, ao argumentar que o cidadão ligaria reclamando. O vereador (...) confessa ainda ter ciência da atividade privada de sua assessora parlamentar, visto ser o motivo de ter deixado o cargo comissionado”. Cabe ainda ressaltar que na denúncia apresentada por Jadir Chanel foi elucidado que a assessora em questão jamais foi vista pelo vereador nas dependências do legislativo municipal. Ainda segundo aponta o MP na decisão, os fatos identificados acima, reforçam a ideia de que “o gabinete do edil em questão, trata-se muito possivelmente de um verdadeiro cabide de empregos, onde não se valoriza a capacidade para os trabalhos legislativos, mas se beneficia eventuais aliados em campanhas eleitorais, os quais recebem remuneração dos cofres públicos mas, não trabalham”.


NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 | ANO XIV | Nยบ 1667

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