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Nova Serrana-MG, quarta-feira, 15 de maio de 2019 | Ano XIV | Nº 1670 | R$2,50

CPI denuncia estagiários bolivianos atendendo como médicos em Nova Serrana Estagiários estariam ainda recebendo salários, o que segundo o vereador relator é considerado prática indevida pelo Conselho Federal de Medicina

NOVA SERRANA-MG | QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1670

2 DIVINÓPOLIS COLHE FRUTOS DO Que seja apurado; TRABALHO DO DEPUTADO FÁBIO AVELAR sendo ou não um ato político!

Escola Estadual Monsenhor Domingos recebe recurso, cobrado pelo Parlamentar, de Termo de Compromisso assinado na gestão anterior do Governo de Minas No último dia 26/04 a Escola Estadual Monsenhor Domingos, em Divinópolis, recebeu um recurso que há muito tempo estava aguardando: o pagamento do Termo de Compromisso (TC) 830724/2016, reeditado sob o número 877307, no valor de R$184.735,37. O recurso deverá ser empregado na reforma do telhado e da parte hidráulica e elétrica. O pagamento de tal TC vem sen-

do cobrado, com veemência, pelo Deputado Fábio Avelar.

“No início de abril mesmo (3/4), eu, o Vereador Josafá Anderson e a Diretora da Escola, Ângela Garcia, estivemos reunidos com a Secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’Anna, com o objetivo de cobrar do Governo de Minas Gerais o pagamento desse Termo. Que bom que a Escola Monsenhor Domingos já está colhendo frutos do

nosso trabalho parlamentar junto ao Governo de Minas Gerais”, comemora Avelar.

O Termo de Compromisso foi assinado pelo Governo do Estado em 2016, ou seja, na gestão anterior. Desde então, o Deputado Fábio Avelar vem cobrando o pagamento do mesmo, já que as reformas no prédio escolar são necessárias e cada vez mais urgentes. “Na ocasião da nossa última reu-

nião com a Secretária de Estado, a mesma solicitou o envio das planilhas de custos para ver a viabilidade da execução obras, que foram devidamente encaminhadas. Felizmente, nossa solicitação foi atendida num curto espaço de tempo.

Com certeza, educadores, pais e alunos, enfim, toda a comunidade escolar, estão felizes com a notícia”, afirma o Deputado Fábio Avelar.

A Saúde em Nova Serrana tratada por muitos como uma cantiga infantil, para muitos ela é como uma casa muito engraçada que não tinha teto, não tinha nada.

Quando ouvimos as pessoas falando das melhorias, a sensação que temos é que a cidade vivenciava um momento de caos e debilidade. E que hoje os tempos são verdadeiramente outros.

Parte dessa percepção é real, e parte é equivocada. Partindo do princípio de que atualmente vivemos o que talvez pode ser considerado o melhor tempo da saúde municipal, entendemos que sim, hoje Nova Serrana tem uma saúde melhor, significativamente mais bem estruturada do que nas gestões passadas.

Mas cabe lembrar que os maiores mecanismos de saúde pública da cidade não foram criados necessariamente nesta gestão.

A UPA já existia, a Policlínica já existia e os maiores PSFs da cidade já atendiam quando a atual gestão assumiu a cidade. Contudo o trabalho técnico e organizacional, a gerência da saúde de Nova Serrana potencializou esses serviços e isso é indiscutível.

Contudo temos que lembrar que potencializar e melhorar os mecanismos não são necessariamente suficientes para dar fim aos problemas que são sim presenciados.

Ao avaliarmos todo o malabarismo que foi tentado contra a Câmara quando colocamos em pauta a CPI dos contratos públicos, percebemos que existem lacunas que devem ser preenchidas, existem problemas que vem sendo ocultados.

Quando um cidadão chega a uma unidade de saúde ele não quer saber de qual país é o médico que o atendeu, ele quer é ser examinado, medicado e tratado. Porém essa percepção pode mudar quando a vida é coloca nas mãos de quem ainda não tem qualificação e nem é tão bem fiscalizado e orientado assim.

Se um estagiário ganha um carimbo e assina algo sem a confirmação e análise de um médico formado e competente, o que temos é um risco eminente de que a percepção de quem está em pleno aprendizado, seja insuficiente para tratar do paciente, e quando falamos de doenças os danos podem ser irreversíveis ou fatais.

Seria como você entrar em um avião, onde o piloto fez apenas algumas horas de simulador e agora tem a missão de te levar para outro país em um dia de tempestade. Provavelmente se você tiver consciência de que esse piloto nunca voou com o controle da aeronave em suas mãos de forma independente, você não vai querer nem mesmo subir a bordo.

O problema é que quando tratamos do usuário da rede pública de saúde, falamos de gente simples, gente que quer apenas que sua dor seja resolvida o quanto antes, para o quanto antes possa voltar ao trabalho e a sua rotina.

Em meio a essa realidade temos que entender que as denúncias apresentadas aqui pela CPI são salutares pelo fato de que as autoridades devem ficar atentas no sentido de que se tenha certeza que nenhum ato de negligência seja praticado por médicos que transferem suas responsabilidades profissionais para os aprendizes.

De fato existem regulações, queixas, processos e jurisprudências quanto aos estagiários de outros países, e por sermos uma terra de migrantes não vamos adentrar quanto as origens e formação dos estagiários.

Mas temos que ressaltar que a parte técnica da UPA e principalmente a gestão da cidade deve apurar caso a caso, e se constatado que houve negligência, ainda que não tenham acontecido danos maiores, devem ser os responsáveis penalizados.

Um dos grandes defeitos dos brasileiros é tomar medidas quanto a quaisquer problemas após a tragédia acontecida. E como não queremos que nada de mais grave aconteça com qualquer cidadão, salientamos que as denúncias feitas pela CPI devem ser apuradas de forma ríspida e clara, sendo a CPI uma ação política ou não, na perspectiva do executivo municipal.

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CPI denuncia estagiários bolivianos atendendo como médicos em Nova Serrana N

esta terça-feira, dia 14 de maio, foi apresenta do na Câmara de Nova Serrana, o relatório preliminar da CPI dos Contratos Públicos.

Trabalho desencadeado pelos vereadores da Câmara Municipal de Nova Serrana que tem como relator o vereador Willian Barcelos (PTB).

O relatório foi apresentado na tribuna, momento em que o vereador apresentou para os edis alguns dos principais pontos já apurados e levantados pelos trabalhos desencadeados na instituição.

A redação do jornal O Popular, no entanto, teve acesso exclusivo ao relatório, e nessa edição traz os principais pontos já levantados pela CPI.

CPI A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar diversos contratos públicos no âmbito da saúde, de modo a esclarecer 13 pontos determinados.

A CPI chegou a esse objeto amplo e descrito após ter sido alvo de uma ação movida pelo próprio prefeito de Nova Serrana, Euzebio Lago, buscando na justiça uma decisão por meio de mandado de segurança, impedindo um primeiro processo de investigação iniciado pelos edis.

Sendo assim, foi levantada pela Câmara uma série de apontamentos que envolvem, entre outras coisas, denúncias de conflito de interesses, favorecimentos pessoais e de terceiros, crimes de responsabilidade, sonegação fiscal, irregularidades em processos licitatórios, contratações irregulares, exercícios ilegais da profissão e desvios de recursos públicos praticados por servidores, ex-servidores e terceiros.

Sendo assim a CPI foi instituída pela Resolução nº 247, de 2019, aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal de Nova Serrana, e instalada em 26 de fevereiro de 2019, com prazo final para a conclusão de seus trabalhos até 26 de junho de 2019.

Segundo o vereador relator da CPI, Professor Willian Barcelos, “Nosso maior compromisso e responsabilidade é evitar que a sociedade, especialmente os usuários dos serviços de saúde sejam prejudicados pela malversação dos recursos públicos, danos ao erário e atividades que coloquem em risco a vida das pessoas, como o caso da suposta utilização de falsos estagiários no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Serrana.

Estagiários estariam ainda recebendo salários, o que segundo o vereador relator é considerado prática indevida pelo Conselho Federal de Medicina

Estagiários atendendo como médicos Diante dos objetivos apontados pelo vereador, o relatório aponta que “no que tange às denúncias, oitivas e documentos registrados até aqui, conseguimos apurar o exercício ilegal da profissão ou atividade irregular de estagiários da UPA de Nova Serrana, que em tese, teriam proporcionado uma falsa impressão de melhora no atendimento, mas colocando em risco a vida da sociedade”. Aponta o relatório.

Entre as considerações apontadas, o relatório expõe que

já foi confirmada a existência de falsos estagiários e irregularidades quanto aos trabalhos dos “supostos estagiários por parte da UPA de Nova Serrana”.

Conforma expõe o relatório “A Administração Pública permitiu a utilização de falsos estagiários no atendimento de pacientes na UPA de Nova Serrana, fato que aconteceu por intermédio da Dra. Heloísa Aparecida Lacerda e Silva, com anuência da secretária municipal de saúde, Gláucia Sbampato Pereira, antes e depois do Contrato de Gestão Compartilhada nº 063/2018, estabelecido com a OSS-HMTJ em meados de julho de 2018”.

O documento ainda aponta que “os supostos estagiários não cumpriram jornada regular de trabalho, segundo informado pela própria diretora técnica da UPA, Dra. Heloísa Aparecida Lacerda e Silva, que confirmou ter sido responsável pela vinda dos mesmos na condição de voluntários”.

Entre as considerações o relator indica que a “A Santa Casa de Misericórdia de Pitangui não forneceu o contrato de convênio destes estagiários e nem com a Universidade de Aquino (Bolívia), alegando que tais documentos deveriam ser requeridos junto a representantes da Diocese de Divinópolis”.

Além de ter estagiários de outros países exercendo a função de médico, foi apontado que “Não é permitido ao estudante de Medicina receber por estágio, mesmo sob a supervisão direta de um médico, o que corrobora a tese de exercício ilegal da Medicina, com exceção daqueles casos em que os estágios dispõem de convênios firmados entre a instituição de ensino e o hospital, com remuneração na forma de bolsa, não sen-

do este o caso da UPA de Nova Serrana”, considera Barcelos.

A comprovação das denúncias estabelecidas no relatório foram obtidas pelo receituário médico apresentado a CPI, onde foi confirmado que “de fato havia acontecido a entrega de carimbo pelo médico preceptor ao estagiário, estando o profissional da saúde Dr. Marcelo Saldanha Nunes a incorrer em infração ética prescrita nos artigos 33 e 39 do Código de Ética Médica, devendo ser apuradas condutas semelhantes por parte de outros médicos, entre eles, a Dra. Heloísa Aparecida Lacerda e Silva”. Disse o vereador.

Nesse sentido o relatório pede que “seja considerada como negligente a senhora secretária municipal de saúde, Gláucia Sbampato Pereira, visto que a mesma sabia da utilização ilegal de estagiários, oriundos de faculdades da Bolívia, mantendo-se não somente inerte durante o vínculo de tais agentes, mas inclusive com demonstrada naturalidade na defesa da regularidade de tais condutas ao longo dos depoimentos”, disse Willian.

Por fim foi ainda solicitado que seja encaminha uma denuncia ao Ministério Público e que ainda, que seja feito um pedido de apuração de ciência do caso por parte do Prefeito de Nova Serrana, para que se constate a conivência ou não diante das acusações apontadas pela CPI.

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4 Cartório Nova Serrana Endereço: Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201, Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000 Horário de atendimento: De segunda à sexta, das 10:00 às 17:00

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE COMARCA DE NOVA SERRANA - EDITAL DE INTIMAÇÃO O/A Oficial do Cartório Nova Serrana, com base no parágrafo 4º, do art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, ITAMAR APARECIDO FURTADO, CPF/CNPJ nº 88262790634, GISLANE APARECIDA

Trabalho de campo de pesquisa do novo LIRAa começou na segunda-feira

FURTADO, CPF/CNPJ nº 07267992625, HTM-COMERCIO E REPRESENTACAO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA, CPF/CNPJ nº 03408094000120, ITAMAR APARECIDO FURTADO, CPF/CNPJ nº 88262790634, JOSE MAURO FERNANDES, CPF/CNPJ nº 28676920672, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ou ao endereço do Cartório Nova Serrana, Rua Vereador Jesus Martins, 45, sala 201, Centro, Nova Serrana, MG - 35519-000, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, o encargo no valor de R$ 197.679,82, em 17/03/2019, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 734225700300005663 e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 3161, 43415, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Nova Serrana . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Nova Serrana. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital.

Nova Serrana, 08 de Maio de 2019

Marco Paulo Guimarães Amaral Oficial de Registro

A prefeitura de Nova Serrana, informou na manhã desta terça-feira, dia 14 e maio, que a Secretaria municipal de Saúde iniciou no dia 13 de maio, um novo Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes Aegypti (LIRAa).

Segundo informado a equipe de Endemias já está realizando a pesquisa nos bairros, residências, comércios, indústrias e terrenos baldios, conforme orientações da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Ainda segundo informado pela prefeitura, o resultado do LIRAa, será amplamente divulgado na próxima semana, trazendo assim um novo diagnóstico sobre a proliferação do mosquito transmissor da dengue, da Chikungunya e do zika vírus em Nova Serrana.

A Secretaria Municipal de Saúde pede ainda a população de Nova Serrana que colabore quanto ao levanta-

mento, viabilizando a análise nas residências e imóveis, por parte dos agentes de saúde, e ainda, ressalta que a participação popular na eliminação dos focos de proliferação do mosquito trans-

missor da dengue é fundamental para o combate a doença.

Vale ressaltar que o resultado do último levantamento foi de 4,7%, sendo o relatório apontou que 95% dos focos

foram encontrados dentro das residências em locais, como reservatórios de água de geladeira, caixas d’água ligada a rede, vaso sanitário, ralinhos de banheiro e bebedouros de animais.

Estrutura da Casa Mais Mulher é apresentada para nova Delegada Regional de Nova Serrana

Nossa senhora em nome de Jesus rogai por nós

Foi realizado na última sextafeira, dia 10 de Maio, um encontro entre a equipe da Casa Mais Mulher e a nova delegada regional, Drª Angelita Viviane Soares e funcionárias da Delegacia Regional de Nova Serrana.

A reunião aconteceu na Casa Mais Mulher, e teve como objetivo apresentar a estrutura do mecanismo criado para militar e apoiar as mulheres de Nova Serrana, bem como estreitar o trabalho entre a prefeitura e a delegacia no enfrentamento e atendimento as mulheres em situação de violência.

Segundo apontado pela prefeitura, a Casa Mais Mulher tem por objetivo realizar atendimento a mulheres em situa-

ção de violência de Nova Serrana, além de atividades de prevenção à violência contra a mulher no município. A equi-

pe da casa é composta por psicóloga, advogada e assistente social.

O endereço da Casa Mais

Mulher é rua José Rodrigues da Costa, 171 – Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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Defesa Civil de Nova Serrana lança Campanha do Agasalho Nesta quarta-feira, dia 15 de maio, será oficialmente iniciada em Nova Serrana a Campanha do Agasalho 2019, que esse ano trabalha com o slogan “Sua solidariedade aquece quem passa frio”.

A campanha será desenvolvida pela Defesa Civil de Nova Serrana e a partir desta quarta-feira serão recebidos roupas, cobertores e agasalhos que serão doados às famílias carentes do município.

De acordo com as informações repassadas, nesse ano as arrecadações acontecerão até o dia 22 de junho, quando então será finalizado o recebimento dos cobertores, e roupas doados.

Ainda segundo repassado pela defesa Civil, os pontos de coleta são Casa de Cultura (rua Mauro Mistura, 150 – Centro), Corpo de Bombeiros (rua Messias Augusto, 19311 – Adalberto Amaral) e a Defesa Civil (rua João Martins do Espírito Santo, 12 – Park D. Gumercinda Martins).

Para mais informações sobre a campanha, os interessados podem entrar em contato com a Defesa Civil de Nova Serrana pelo telefone (37) 3226-9053.

nho.

No primeiro dia do curso, as participantes aprenderam sobre higiene e manipulação de alimentos, pesos e medidas,

Prefeitura de Perdigão publica edital para Processo Seletivo de motorista A Prefeitura Municipal de Perdigão anunciou nesta segunda-feira, dia 13 de maio, a realização de Processo Seletivo, visando o preenchimento de uma vaga, destinada à contratação de Profissional, para o cargo de Motorista Categoria D. Segundo o edital publicado o candidato deve possuir escolaridade em Nível Fundamental Completo e ainda, Carteira Nacional de Habilitação em categoria D. O edital estabelece que ao ser contratado, o Motorista deve cumprir regime de 40 horas semanais, referente à remuneração no valor de R$ 1.028,02.

A inscrição e entrega de documentos, deve ser efetuada na Sede da Administração Municipal, situada à Avenida Santa Rita, nº 150, Centro, das 9h às 11h, no dia 15 de maio de 2019.

O resultado da classificação final será afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura e estará disponível no site da Prefeitura em data provável de 20 de maio de 2019.

O prazo de validade do Processo Seletivo é de 12 meses, prorrogável por igual período. Em nosso site você tem acesso ao Edital para obter mais informações.

Casa Mais Mulher realiza primeiro encontro do projeto Mulher Empreendedora A Secretaria de Desenvolvimento Social e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram) Casa Mais Mulher de Nova Serrana, realizaram no último sábado, dia 11 de maio, o primeiro encontro do Projeto Mulher Empreendedora.

A ação foi realizada em parceria entre a secretaria de Desenvolvimento Social e Faculdade UNA de Nova Serrana. O projeto oferece cursos gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Segundo informado pelo executivo municipal, o primeiro curso está sendo realizado com as moradoras dos bairros Cidade Nova I e II e acontecerá até o mês de ju-

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e participaram do preparo de um bolo de banana integral.

As atividades desenvolvidas no projeto visam ofertar capacitação teórica e práti-

ca para mulheres em situação de vulnerabilidade social e contribuir com elas na geração de renda e empoderamento feminino.

PM prende suspeito de tráfico com significativa quantidade de drogas em Nova Serrana

Em Nova Serrana, a Polícia Militar (PM) realizou na noite desta segunda-feira, dia 23 de maio, a prisão de um suspeito de tráfico de drogas.

A ocorrência foi registrada por volta das 21h40, quando após denúncias os militares deslocaram a Rua da Prata, bairro Frei Ambrósio, onde abordaram o suspeito identificado com idade de 23 anos.

Durante as diligencias foram apreendidos na posse do infrator 20 buchas de maconha, 40 pedras de crack, um balança, um telefone celular, R$342,00 em dinheiro, dois papelotes de cocaína e um revólver Taurus, calibre 32 com 06 (seis) munições intactas.

Diante do fato o suspeito foi preso e conduzido a Delegacia de Polícia juntamente com o material apreendido.

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