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Nova Serrana-MG, quarta-feira, 29 de maio de 2019 | Ano XIV | Nº 1678 | R$2,50
Inadimplência do IPVA cai 20% em Nova Serrana
Mesmo na garagem veículos com IPVA atrasado podem ser penalizados
Alto risco de infestação Relatório do LIRAa ainda aponta alto risco de infestação e Força Tarefa do Estado chega a Nova Serrana para combater a dengue
A três dias do fim da campanha nacional de vacinação
contra gripe, apenas 74% do público alvo de Nova Serrana foi imunizado
NOVA SERRANA-MG | QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1678
2 Errar é humano, Vereador apresenta proposta de alteração do projeto de parcelamento permanecer no erro é burrice do fundo previdenciário muncipal
Na segunda-feira (27) foi protocolizado na Câmara Municipal de Nova Serrana uma proposta de substitutivo e uma emenda, com o mesmo teor, para que seja incluído na pauta de votação o polêmico Projeto de Lei 058/2019, que parcela débitos da atual gestão perante o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais.
Mas parece que tanto o executivo como a oposição ao projeto não querem pagar para ver. E o legislativo deu o primeiro passo após a Audiência Pública, protocolizando uma proposta de substitutivo, acrescido de uma emenda com o mesmo teor, que alteram a redação dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do PL 058/2019.
Audiência Pública
Proposta a partir da Audiência Pública
A proposta por parte do vereador Professor Willian Barcelos (PTB) se deu após realização de uma Audiência Pública para tratar do PL 058/2019, que aconteceu na última quinta-feira dia 23 de maio, com a presença de representantes do executivo e do legislativo, além de servidores e cidadãos, puderam apresentar seus posicionamentos. De um lado, a defesa da salubridade do Fundo, de outro, a ideia que o parcelamento é a única alternativa para que o governo consiga estabelecer convênios ou contrair empréstimos e financiamentos, visto que os cofres estão praticamente vazios.
A proposta construída a partir da Audiência Pública, com a presença de técnicos, especialistas, parlamentares, servidores, inativos e a população em geral deve ser apreciada pelos poderes legislativo e executivo a partir desta semana. Em linhas gerais, as alterações propostas por alguns vereadores são: 1º) Diminuição pela metade da proposta inicial do governo, que seria a divisão do débito em até 60 parcelas. Os vereadores que subscrevem a emenda consideraram que 30 parcelas é algo justo, pois o atual governo pagaria cerca da metade do débito até o fim de seu mandato, deixando a outra metade para a gestão vindoura. 2º) Aumento do percentual de juros a serem pagos ao Fundo, em sincronia com o reparcelamento aprovado pela Casa no ano de 2017 e com o patamar de investimento obtido pela autarquia no mercado. Os vereadores querem que o percentual de 0,5% seja ampliado para 1% ao mês e aplicado sobre o montante devido. 3º) Vinculação dos pagamentos aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, visto que a ausência ou atraso desse tipo de repasse tem sido a principal justificativa apresentada pela Prefeitura. Para os vereadores não pode haver a simples autorização para a vinculação, mas a obrigatoriedade de tal medida para uma garantia real aos servidores públicos e seus dependentes. O vereador relator da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, Professor Willian Barcelos (PTB) entende que “a proposta representa um sacrifício e deve ser entendida como um voto de confiança à administração municipal, para que convênios e financiamentos sejam assinados e as tão propaladas obras de infraestrutura sejam realizadas em breve tempo. Mas de um modo que não prejudique contundentemente os servidores públicos municipais”.
Polêmica acontecimentos Durante os últimos dias, o vereador Professor Willian Barcelos (PTB) criticou a postura do executivo, que ao invés do diálogo, preferiu incitar a população contra a Câmara Municipal, induzindo o pensamento que o PL 058/2019 representaria o asfaltamento de quase toda a extensão do lado de cima da BR 262. O parlamentar chegou a confeccionar um boletim de ocorrência denunciando a interferência do executivo nos trabalhos do legislativo, em desrespeito ao princípio da separação entre os poderes. Ocorre que toda essa tensão acabou influenciando negativamente as pretensões do executivo, visto que cresceram nas redes sociais uma espécie de repúdio à manobra do executivo. O que de certa forma acabou incendiando ainda mais o debate. Prova disso, alguns posicionamentos firmes por parte de suplentes recém-chegados, como Cabral (PROS) e Zé Alberto (PDT), acrescidos de dúbias posições de outros, que acabaram deixando uma incógnita sobre o desfecho do projeto.
O ditado popular aponta, “errar é humano, mas permanecer no erro é burrice”. A frase que inicialmente parece ser bem ofensiva esta relacionada ao fato de que as pessoas têm até o direito de errar, mas também devem se ater a sabedoria e ao aprendizado e assim, evoluindo passa a não mais cometer o mesmo erro. É interessante esse pensamento porque se analisarmos o desenvolvimento do individuo como ser humano, grande parte de sua evolução é baseada nos erros. Você erra como criança e aprende o que dói, o que fere e o que faz bem. Como adolescente aprende como as relações podem ser dolorosas e valiosas, e assim aprende a estreitar e valorizar os laços. Aprendemos o que é bom e o que é mal, o que faz bem e o que faz mal, e desse princípio, passamos a buscar gradativamente, desde que sintamos na pele o quanto é difícil e doloroso passar por determinadas situação, acabamos nos tornando mais sábios e consecutivamente mais fortes. Na política de nossa cidade, no entanto, não podemos levar essa máxima tão ao pé da letra. Afinal o que não tem faltado por aqui são os erros e como consequência o aprendizado, não! Como consequência a repetição do mesmo equívoco. O Hospital São José, por exemplo, perdeu em primeira instância quanto a tentativa de barrar as investigações da CPI, e como se sentiu no direito, aprendeu e ficou no seu lugar? Não! Foi para a segunda instância e perdeu novamente. Agora recebemos a informação (ainda não confirmada) de que os vereadores da base. Se for verdade, temos o seguinte quadro: Após terem a cara lavada pela justiça, estão indo a segunda instância para tentar novamente cometer o mesmo erro, que no caso não é nem perder na justiça e ter que engolir o fato da presidente deliberar o projeto 058/2019, quando achar melhor, claro dentro do prazo regimental de 60 dias, mas sim por querer deixar de fora os edis que acabam de chegar no bolo. A articulação política na verdade não foi o forte da base do prefeito e erros são o que mais acontecem nesses meios. Tudo bem, os torcedores vão afirmar, não temos a mesma articulação que outros gestores porque não aceitamos e não pagamos propinas. Para falar a verdade não tem sido pago nada, as emendas impositivas ainda sabe-se lá quando acontecerá, e para engrossar o caldo, a delegacia aguarda a verba e as obras de expansão assim como direcionado. Voltando a articulação, já se passaram, um, dois, secretários na pasta que aparentemente não existe mais, no ultimo pleito para presidente, não conseguiram levantar um nome para tentar ser o presidente do legislativo, e não é que teve secretário entrando em conflito, um queria que o vereador fulano fosse presidente, o outro foi apostilado pelo ciclano, e o executivo mais uma vez ficou a ver navios. E por falar em navios, o timão tem formato de uma roda, mas o vice líder do governo ainda não descobriu quem criou a circunferência que revolucionou o mundo. Na verdade isso foi usado como forma de desmerecer ou depreciar o entendimento popular. Erros nesse sentido, tem sido rotineiros por parte do edil, que mesmo tendo causado todo o desgaste vivenciado no legislativo, e depois de ter tido um assessor exonerado por nepotismo, segue sem freio na língua, jogando pelos ventos um pouco do que entende ser equivocado. Agora a palavra de ordem do vice líder é, vamos caçar os vereadores afastados pela moralidade, ora, Barcelos armou o gatilho e falou, não que esteja defendendo os outros, mas pela moralidade quem tem assessor exonerado por nepotismo também tem que ser caçado. Em meio a esse festival de erros, e nada de aprendizado pela base da gestão, se tem um chefe que insiste em pensar que suas ações são irretocáveis, porem está claro que no meio desse caldo político houveram erros, houveram equívocos e repetidamente eles foram reproduzidos ao longo destes 02 anos e meio. Por fim temos que ressaltar que Euzebio por mais que tenha boas intenções caiu no mesmo erro de Paulo e Joel, não pagou o fundo previdenciário, porem os outros dois davam a cara a bater e não mandavam seus meninos irem para briga no seu lugar talvez com medo das vaias, ou simplesmente por não entender que, errar é humano, mas permanecer no erro é burrice.
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Inadimplência do IPVA cai 20% em Nova Serrana Mesmo na garagem veículos com IPVA atrasado podem ser penalizados
Há pouco mais de um mês para o fim do prazo de circulação dos veículos com CRLV de 2018 e exigência da apresentação do documento referente ao ano de 2019, em Nova Serrana o percentual de inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) tem uma redução de aproximadamente 20%. Segundo os dados da Administração Fazendária (AF) em Nova Serrana, em dois meses a inadimplência caiu de 47% para 27%, referentes ao IPVA 2019. Os dados apontam que dos R$ 22,8 milhões emitidos, foram recebidos até o dia 15 de maio cerca de R$ 16,6 milhões, o que representa um déficit ou inadimplência de 27%. Cabe ainda ressaltar que em novembro de 2018, os percentuais de inadimplência no município eram exatamente os mesmos referentes ao IPVA, ou seja, no mês 11 de 2018 tínhamos cerca de 27% dos veículos do município com o tributo sem quitação, o que Marcelo Xavier de Freitas prefere andar em dia com os tributos, apesar é significativo para a arrecadação, uma vez que os mes- de achá-los muito altos, diante de tantas ruas e estradas esburacadas mos percentuais de pagamento foram obtidos com 6 meses de antecedência. do trigésimo primeiro dia, mais juros de mora (taxa sado deverá regularizar todos os créditos tributários de SELIC)”. Explicou Carlos Eduardo. sua responsabilidade. Atenção para as multas Ainda existe a possibilidade do débito do IPVA se tornar Conforme explica o Chefe da AF, “os débitos vencidos de Conforme informado pelo Chefe da Administração Fazendária um protesto, negativando assim o nome do contribuin- exercícios anteriores podem ser divididos em até 12 parde Nova Serrana, Carlos Eduardo dos Reis, “a apreensão do te. Segundo Carlos Eduardo “caso o débito de IPVA tenha celas mensais nos termos do art. 21 da Resolução Conveículo não se dá em virtude do atraso no pagamento do sido protestado, após a sua quitação, o contribuinte de- junta SEF/AGE n.º 4.560/2013, onde o valor mínimo das IPVA, mas por conduzir o veículo sem os documentos de por- verá procurar o cartório responsável pelo protesto, para parcelas não poderá ser inferior a R$ 200,00 (duzentos te obrigatório, conforme previsto no art. 232, do Código de quitação das custas cartoriais e baixa definitiva. O con- reais), ou nos termos do § 1º do art. 7º do Decreto nº tribuinte do Estado de Minas Gerais já pode consultar se 46.817/2015, onde o valor mínimo das parcelas não poTrânsito Brasileiro”. Ponderou Carlos. Existem, no entanto, uma séria de leis e regulamentações possui protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa derá ser inferior a 66 Unidades Fiscais do Estado de MG – que vem sendo votadas que incidem sobre a não apreensão (CDA) referente a débitos estaduais.”. Ponderou. UFEMG, que corresponde à R$ 237,15”. do veículo. Contudo em Minas Gerais a proposta ainda não Ainda segundo o chefe da AF, “Caso a pesquisa retorne Ainda segundo Carlos, “com relação aos débitos vencifoi regulamentada e conforme determina o Código de Trân- alguma CDA protestada, o contribuinte tem a opção de dos do mesmo exercício, o parcelamento poderá ser imsito Brasileiro, conduzir veículo que não esteja registrado e selecioná-la para verificar maiores detalhes do débito, plantado somente após transcorridos 30 dias do vencidevidamente licenciado gera infração gravíssima, cujo valor bem como gerar o DAE para pagamento. Para consultar, mento da última parcela, nos termos do inciso I, do art. da multa é de R$ 293,47, além de sete pontos na carteira e o contribuinte deve ter em mãos sua identificação (CPF, 21 da Resolução Conjunta SEF/AGE n.º 4.560/2013”. ConCNPJ ou Inscrição Estadual). De posse dos documentos, siderou. remoção do automóvel. acesse a página da SEF na internet e selecione a opção O chefe da AF em Nova Serrana finalizou apontando que Consulta Pública / Protesto”. Apontou. Protesto em cartório “Após o pagamento da primeira parcela, e desde que não existam outros débitos, o proprietário recebe o CerO chefe da AF, no entanto, aponta que o não pagamento tificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do imposto pode gerar multa e protesto ainda que o ve- Para negociar as dividas ículo não esteja circulando. “Ainda que não esteja circu- Quem deixou de pagar o Imposto sobre a Propriedade de ou Certificado de Licenciamento Anual (CLA) do ano vilando, mas na condição de ativo no cadastro do Detran, Veículos Automotores (IPVA) no prazo estabelecido pode gente. Esse documento libera o veículo para o trânsito, o pagamento do IPVA fora do prazo sujeita o contribuin- requerer o parcelamento do valor correspondente, acres- mas a transferência de propriedade está condicionada à quitação integral do parcelamento. Lembre-se: Antes de te à incidência de multa, calculada sobre o valor do im- cido de juros e multas. posto ou da parcela deste, sendo 0,3% (três décimos por A simulação e inclusão parcelamento poderão ser reali- requerer o parcelamento, verifique junto ao órgão de trâncento) por dia de atraso, quando o pagamento ocorrer zadas pela internet ou de forma presencial na Adminis- sito se há alguma restrição ou impedimento que inviabilize até o trigésimo dia ou de 20% (vinte por cento) a partir tração Fazendária de sua circunscrição, onde o interes- o parcelamento”. Finalizou Carlos Eduardo dos Reis.
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4 O buraco é mais embaixo
H
oje quero desta car uma reflexão que fiz há cerca de 5 anos, quando lendo um artigo que não recordo a fonte, pude perceber o principal problema da administração pública. Vejamos a partir de um simples exemplo: temos um buraco na rua. Se eu perguntar A QUALQUER CIDADÃO qual é a solução, ele responderá imediatamente: tapálo. Pois bem. Se sabemos que há um problema. Se sabemos qual a solução. Por que não a executamos? Os motivos são os mais diversos; as justificativas também. Por exemplo: falta de verba, recursos humanos, planejamento, interesse, conhecimento técnico, etc. Dito isso, a solução para o problema do buraco não é simplesmente tapálo. A solução é superar a incompetência que nos impede de tapá-lo. Onde quero chegar? Quero demonstrar que a solução para quaisquer problemas da cidade é a mobilização de pessoas honestas, inteligentes e proativas. Pois na verdade, tais problemas são reflexos de incompetência administrativa e não de “casos fortuitos”. A ponte caiu? A solução é reconstruí-la. Pronto! Já sei a solução. Mas o que preciso para reconstruí-la? É sobre esse problema que devo debruçar-me. Mas será que estamos diante de pessoas incapazes no Brasil? Acredito que não.
Pode ser desinteresse mesmo. Pois seria subestimar a inteligência de muitos governantes, que a cada dia nos demonstram que possuem um dom infinitamente maior que o nosso para convencer milhares de cidadãos que suas escolhas são boas. Assim o fazem porque estão, normalmente, munidos de um discurso alienante, e que requer profundo conhecimento político, social e psicológico. Além disso, possuem um esquadrão de servidores que deveriam estar nas ruas, em contato com os problemas, ou dentro de uma sala, estudando as soluções. Mas estão nas ruas ou nas salas com um telefone na mão, acessando alguma rede social, defendendo o buraco e não a solução para tapá-lo. A população não quer justificativa para a existência do buraco. Ela quer a solução para a solução. Visto que esta é propriamente tapá-lo, enquanto aquela, corresponde à viabilização para que o mesmo seja tapado. Por essas e outras que não podemos aceitar o vitimismo. Se antes o discurso era que se casou com a viúva deve levar os filhos. Hoje, os filhos são renegados, enquanto a viúva se desgasta ano a ano. Vamos pensar para a frente, em busca de soluções para os problemas que podem ser solucionados. Afinal, aquilo que não tem solução, solucionado está.
Willian Barcelos
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A três dias do fim da campanha nacional de vacinação contra gripe, apenas 74% do público alvo de Nova Serrana foi imunizado Apesar de já termos entrado na última semana da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que termina na próxima sexta-feira dia 31 de maio, a exemplo do que acontece em todo o país em Nova Serrana apenas um grupo atingiu a meta de imunização. Conforme informado pela Secretaria Municipal de Saúde, até o momento das 15.681 pessoas que são o público alvo da campanha, apenas 74% ou seja, 11,609, foram imunizadas em Nova Serrana. Entre os públicos com maior percentual de imunização estão as puérperas que atingiram a meta, tendo 92% do público imunizado, seguidas pelos idosos que estão próximos a atingirem a meta, obtendo até o momento 84% dos 3.701 idosos vacinados na cidade. Todos os outros públicos estão com percentual abaixo de 75 %. Até o fechamento dessa reporta-
gem 5.341 crianças foram vacinadas o que representa 72% do público alvo. 444 Trabalhadores da saúde receberam as doses da vacina, representando assim 732% do público alvo. Os dados ainda mostram que 796 gestantes foram imunizadas, atingindo o percentual de 73% do estimado, 266 professores e monitores receberam as doses da vacina, o que representa 67% do público alvo e ainda, apenas 10 pessoas entre todos os Policiais Civis e Militares e dos Bombeiros Militares de Nova Serrana receberam as doses da vacina.
Postos de vacinação A Campanha segue acontecendo até o dia 31 de maio nos postos de saúde de Nova Serrana. A população deve procurar cada unidade para que se certifique dos horários e realize a imunização.
Alto risco de infestação
Relatório do LIRAa ainda aponta alto risco de infestação e Força Tarefa do Estado chega a Nova Serrana para combater a dengue
Nossa senhora em nome de Jesus rogai por nós
Foi divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana, nesta terça-feira, dia 28 de maio o resultado oficial do Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de Nova Serrana e apesar da redução comparada ao último relatório elaborado a cidade ainda permanece em estado alto risco de infestação. Segundo apontado o índice de infestação está 4,2%, ou seja, 3,3 % acima do nível tido como de baixo risco. O relatório ainda apontou que 90% dos focos de proliferação do mosquito ainda estão dentro das residências, comércios em geral e fábricas. De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde, foram notificados até o momento em Nova Serrana 2.894 casos, sendo 138 confirmados de dengue. Houve ainda no município um caso confirmado de chikungunya. Ainda estão sendo investigados três óbitos que podem ter ocorrido devido a dengue, os casos seguem sendo analisados pelo governo do Estado.
pio recebeu nesta terça-feira, dia 28 uma força tarefa do Governo de Minas composta por 30 agentes que realizarão um trabalho junto com os servidores municipais até o dia 07 de junho. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Glaucia Sbampato “a chegada dos agentes do estado é de grande importância e irá auxiliar e muito o combate a proliferação do mosquito transmissor da dengue. A força tarefa realizará junto com nossos agentes o trabalho em campo, promovendo a remoção de resíduos que podem se tornar criadouros para o mosquito Aedes aegypti”, salientou a secretária. Glaucia mais uma vez reforçou a importância da participação popular quanto combate a dengue. “Mais um vez o LIRAa mostrou que o problema está dentro de casa. A População precisa colaborar e ajudar, para que de forma conjunta possamos combater a dengue. Não adianta cobrar limpeza de lotes, quando dentro das próprias residências o cidadão não faz a sua parte. Temos que cada um cuidar do seu quinta, de sua residência, tapar as caixas d’agua, eliminar os possíveis Estado de Emergência criadouros, denunciar quem não está fazendo sua parte. Só Diante da situação presenciada em Nova Serrana, o municí- assim poderemos vencer a dengue”. Finalizou a secretária.
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