O Popular 1679

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Venha dançar com a gente - Estúdio de Dança Rafaella Angélica - (37) 9 9196-6670

Nova Serrana-MG, quinta-feira, 30 de maio de 2019 | Ano XIV | Nº 1679 | R$2,50

z e v a d n u g e s a l e p o d a g Ne Justiça nega em segunda instância, pedido de liminar dos vereadores da base que visava obrigar a deliberação para plenário do projeto de parcelamento do fundo previdenciário

Justiça eleitoral cancela Deputados aprovam projeto que proíbe a apreensão de mais de mil títulos de eleitor em Nova serrana veículo com débito de IPVA


NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1679

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Justiça eleitoral cancela mais de mil títulos de eleitor em Nova serrana Mais de mil títulos eleitorais de Nova Serrana foram oficialmente cancelados por ausência nas três últimas eleições segundo informou a justiça eleitoral. A informação foi repassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira, dia 27 de maio, sendo Nova Serrana a segunda cidade da região centro oeste com o maior número de títulos cancelados. De acordo com os dados, entre os mais de 54 mil eleitores de Nova Serrana, cerca de 1.053 tinham seus títulos irregulares, destes apenas 41 realizaram a regularização e 1010 tiveram seus documentos cancelados.

Medida atinge eleitores que não votaram ou não justificaram ausência em três eleições consecutivas; situação pode ser regularizada no cartório eleitoral

Regularização O eleitor interessado em saber se o título foi cancelado deverá consultar a situação no site do TSE, na área “Serviços ao Eleitor - Situação eleitoral - consulta por nome ou título”. O eleitor também pode verificar a situação do título comparecendo a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto. Segundo a Chefe do Cartório Eleitoral em Nova Serrana, Daniela Lacerda Naves Brandão, os eleitores que tiveram seu título cancelado devem comparecer ao cartório o quanto antes, para que seja regularizada a situação da documentação. De acordo com Daniela “o quanto antes o eleitor vier ao cartório para regularizar o título eleitoral mais transtornos serão evitados, com o cancelamento do título o CPF do eleitor fica bloqueado e enquanto não se inicia o período eleitoral é mais fácil e rápido o atendimento que acontece em grande parte do dia sem filas para o cidadão”. Considerou Daniela Lacerda. Ainda segundo Daniela “o processo de regularização é rápido, mas só pode ser feito diretamente no cartório que em Nova Serrana que atende das 12 as 18h, de segunda a sexta-feira”. Finalizou a chefe do cartório de Nova Serrana,

Daniela Lacerda Brandão.

Naves tenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver Transtornos O eleitor que teve o título can- subordinado, entre outras. celado poderá ser impedido de obter passaporte ou cartei- No Centro-Oeste ra de identidade, receber sa- Ao todo no Brasil foram lários de função ou emprego 2.486.495 títulos cancelados, público e contrair emprésti- somente em Minas Gerais fomos em qualquer estabeleci- ram 226.761 documentos que mento de crédito mantido pelo não foram regularizados e Governo. assim foram cancelados pela Ainda segundo o TRE a situa- Justiça Eleitoral. ção irregular pode gerar tam- Além de Nova Serrana as cibém dificuldades para inscri- dades de Divinópolis, Pará de ção, investidura e nomeação Minas, Itaúna, Formiga e Laem concurso público; renova- goa da Prata foram as que ção de matrícula em estabele- mais tiveram títulos de eleicimento de ensino oficial ou tor cancelados na região cenfiscalizado pelo Governo; ob- tro Oeste.

Divinópolis foi a cidade com maior número de títulos cancelados. Com 163.331 eleitores a cidade teve 2421 documentos cancelados. Em segunda Nova Serrana com seus 1010 documentos cancelados e em terceiro, Pará de Minas que atualmente contabiliza 62901 eleitores teve 101 documentos cancelados. Em quarto Itaúna, que atualmente conta com 69448 eleitores teve cancelados 877 títulos. Formiga vem logo em seguida com 54620 eleitores e 778 documentos cancelados e Lagoa da Prata com 35210 eleitores contabilizou o cancelamento de 735 títulos eleitorais.

Segundo a Chefe do Cartório Eleitoral em Nova Serrana, Daniela Lacerda Naves Brandão, os eleitores que tiveram seu título cancelado devem comparecer ao cartório o quanto antes, para que seja regularizada a situação da documentação.

Se ficassem calados seriam enaltecidos! O termo politiqueiro vem sendo utilizado com certa frequência no cenário político de Nova Serrana nestes últimos meses. Foi uma enxurrada de falas, de acusações, de defesas que usaram esse termo. Mas afinal de contas qual o significado disso. Segundo o sábio Google, politiqueiro significa “aquele que se ocupa muito com a política partidária”. Ou ainda “aquele que, em política, usa de processos pouco corretos, que faz politicagem”. Partindo desse entendimento temos que falar. Nas três ultimas sessões da Câmara o que não faltou foi o show dos politiqueiros. Os oportunistas e sorrateiros, se enquadraram perfeitamente nesse termo politiqueiro e muito provavelmente sem nem saber que ocupavam tal posição de destaque. Vejam bem, o que tem causado maior transtorno e polêmica quanto a política municipal nem é mais os seis edis afastados, mas os quatro que tem tentado a todo custo, de forma politiqueira enfiar goela abaixo a aprovação do parcelamento da dívida do fundo previdenciário. A situação vem sendo cada vez mais indigesta e nesta terça o show foi completo. O vereador dos Ets, por algum motivo agora está flertando com a base do governo, o seu companheiro de partido, que já foi protagonista de episódios questionáveis na Câmara também caminha abraçado com Tobias levando o PSDB para debaixo das asas do executivo. E se você questiona se os mesmos agem de forma politiqueira, basta lembrar que a cerca de três anos atrás os mesmos caminhavam com Paulo Cesar de Freitas, fazendo campanha contra Euzébio lago. Ricardo é primo de Paulo, e de forma talvez oportunista, tem usado seu português para pressionar a presidente da casa na aprovação do tal projeto, que foi inclusive alvo de audiência pública. Nesta semana mesmo com o substitutivo para ser enviado, ele ainda fez questão de trazer de novo o debate e promover a ação politiqueira de pressionar a casa para colocar em votação um projeto que nem mesmo estava no legislativo. Isso, caros leitores, ou é falta de informação, inteligência, conhecimento ou é a velha politicagem sendo mais uma vez utilizada. Cabe lembrar que a politicagem rendeu para os nobres da base do executivo o título de vereadores sorrateiros e oportunistas, e isso em uma câmara que teve seis vereadores afastados por acusações de peculato. Se bem que por parte da base também existem algumas lacunas em aberto, como por exemplo, a pratica de nepotismo que aparentemente já foi esquecida. Voltando a justiça, temos que lembrar que pela segunda vez, a forçação de barra em busca de uma medida judicial culminou em uma derrota da base do executivo no Tribunal de Justiça. E ter liminar indeferida parece se tornar uma especialidade desse grupo, afinal, tentaram barrar a CPI de investigar o hospital e por duas vezes perderam, agora por duas vezes perderam também o pedido de liminar para que o projeto fosse enfiado goela abaixo. E o ponto em comum, em ambos os casos o advogado coincidentemente era o mesmo. Já caminhando para o fim deste editorial tentamos entender o porquê que a base está tão despreparada, tão desesperada, tão agressiva e sem uma visão estratégica para aprovar uma pauta que nem é tão complexa assim. Gostaríamos de entender o porquê que o vereador primo de Paulo Cesar, vem defendendo de forma tão declarada o executivo municipal. Talvez isso está acontecendo porque Euzebio prometeu construir para Ricardo o Observatório de Ets que ele tanto sonha. Talvez esse seja apenas mais um show politiqueiro de quem quer a todo custo mostrar relevância em um cenário que durante mais de dois anos, não representou expressividade relevante. Por fim lembramos que a articulação faz parte do jogo político, já ter derrotas na justiça não! E se tratando de estratégia, a falta dela fez com que em momentos onde a oposição do executivo foi totalmente descredenciada e desmantelada por uma investigação legítima, a falta de inteligência fez com o que show mostrasse o quão limitados estão a base do executivo, em tempos que os mesmos simplesmente por ficarem calados seriam enaltecidos.


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z e v a d n u g e s a l e p o d a g Ne Justiça nega em segunda instância, pedido de liminar dos vereadores da base que visava obrigar a deliberação para plenário do projeto de parcelamento do fundo previdenciário Os vereadores da base do executivo que entraram com o pedido de liminar buscando a obrigatoriedade da justiça, para que a presidente interina da Câmara Municipal Terezinha do Salão (PTB) deliberasse para o plenário o projeto 058/2019 (que trata do parcelamento do fundo previdenciário) de autoria do executivo, tiveram o pedido negado. Após terem perdido em primeira instância os quatro vereadores da base do prefeito, sendo eles Pr. Giovani Máximo e Jadir Chanel (MDB) e Ricardo Tobias e Wantuir Paraguai (PSDB) apresentaram o recurso em segunda instância pedindo por meio de liminar, que a pauta fosse colocada em votação na Câmara Municipal. Contudo o pedido de liminar foi indeferido pelo desembargador Moacir Lobato, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nesta terça-feira dia 28 de maio. Cabe lembrar ainda que os edis buscavam na justiça não só que o projeto 058/2019 fosse deliberado ao plenário, mas também que o mesmo fosse votado apenas pelos sete vereadores ativos no legislativo quando a pauta foi discutida nas reuniões de comissão permanente, sendo que os demais vereadores foram empossados após o projeto ter sua deliberação para plenário negada pela presidente.

Recurso após negativa na comarca de Nova Serrana

Os quatro vereadores entraram com o pedido de recurso junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em segunda Instância, solicitando por meio de pedido de liminar a inclusão do projeto 058/219 em deliberação de sete vereadores após terem o pedido negado na comarca de Nova Serrana. Na peça apresentada pela defesa em segunda instância, foi exposto pelo relator que o jurídico dos vereadores salientam que “o ilustre magistrado de primeiro grau de certa forma adentrou em questões políticas e de certa forma causou ofensa aos impetrantes chamando-os de oportunistas e de agirem de forma sorrateira sendo as palavras do magistrado até capa de jornais locais”. Expôs o relator. Segundo o relator a defesa ainda argumentou que “não poderia a agravada (vereadora Terezinha do Salão) ter negado de passar em plenário o recurso proposto oralmente pelos agravantes. Os recursos eram para que o plenário analisasse se o projeto de lei poderia ou não entrar em votação naquela cessão ordinária”, apontou o relator. Contudo segundo o relator “no caso dos autos, no que pesem as alegações trazidas pelos agravantes, não vislumbro no caso em questão os requisitos ensejadores do deferimento de liminar requerida, notadamente considerando que, pelo exame preliminar do caso ... não restou comprovado o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação que não permitem os recorrentes aguardarem sequer o contraditório recursal”, justificou o relator.

Decisão Diante dos fatos expostos o relator decidiu por indeferir o recurso tutelar solicitando em segunda instância a liminar, ficando assim por aguardo da análise e decisão da turma julgadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ainda foi determinado que seja intimado o Juiz de Direito Dr. Rômulo dos Santos Soares, da Comarca de Nova Serrana, para prestar as informações que entenda serem pertinentes.

Vereadores Em contato com o vereador líder do governo na Câmara de Nova Serrana, Pr. Giovani Máximo, via redes sociais e questionar sobre a tentativa do recurso em segunda instância o vereador ressaltou que o pedido referente ao número de vereadores é devido ao momento pelo qual a câmara passava. Segundo Giovani “é importante lembrar que quando nós entramos com o mandato nós éramos só os sete, não tinha chamado os vereadores suplentes, agora diante do recurso imagino eu que o Desembargador poderia deferir ou indeferir tanto com sete como com os 13”. Disse Pr Giovani. Já referente a decisão do desembargador indeferindo a liminar o vereador afirmou que não iria fazer nenhum comentário, e apenas considerou que “a decisão do desembargador já fala por si”, apontou de forma tranquila o líder do Governo no Legislativo Municipal.


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A agonia do povo

DEPUTADO FÁBIO AVELAR APRESENTA O CONSELHO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA SERRANA NA ASSEMBLEIA

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O novo Conselho foi criado, em abril, pelo Sindinova e pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Serrana (CDL/NS) O deputado Fábio Avelar levou ao conhecimento da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dia 7/5, o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico de Nova Serrana, criado, em abril, pelo Sindinova e pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Serrana (CDL/NS). Com o propósito de reunir as demandas dos setores do comércio e indústria, levá-las aos órgãos públicos ou entidades competentes e buscar soluções ágeis,

o Conselho é formado por 13 membros gestores e tem como membro consultivo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Participei da apresentação oficial do Conselho na sede do Sindinova e no mesmo dia já levei o assunto para a Comissão, na Assembleia. A nossa força fica muito maior, ao chegar numa Secretaria de Estado, junto ao Governo de Minas, com uma Comissão. Com certeza, esse novo Conselho será de extrema impor-

Nossa senhora em nome de Jesus rogai por nós

tância no tratamento de temas e soluções relevantes com relação ao desenvolvimento do município e economia, geração de emprego e renda”, afirma Avelar. Apartidário, o Conselho Estratégico será mais uma ferramenta na criação de um plano de desenvolvimento econômico para Nova Serrana, com planejamento, proposições, visualização e implantação de oportunidades, entre outros benefícios. “Quero parabenizar o Sindinova, na pessoa do Presidente, Ronaldo

Lacerda, e Vice-presidente, Pedro Gomes, também à Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Serrana (CDL/NS), na pessoa do Presidente Jonas Galvão, pela importante iniciativa. Todos podem contar comigo em mais esta jornada. Estou certo que, juntos, conquistaremos investimentos, junto ao Estado, que propiciem mais crescimento ao nosso município, indústrias e comércio. Estou aberto para receber e levar as demandas até a Assembleia e ao Governo do Estado.

á escrevi aqui sobre tempos difíceis em nossa política partidária, seja no campo nacional, estadual ou municipal. No campo nacional estamos assistindo uma queda de braço nefasta, entre executivo e o congresso nacional. Nefasta porque está causando um refreamento da economia, que tinha iniciado o ano com uma tendência de crescimento, impulsionada pela euforia da eleição do novo presidente. Como sabemos o Congresso Nacional sempre foi acostumado ao toma lá dá cá. Com a nova forma de governar do novo presidente da república, que não está a fim de continuar com o sistema antigo, iniciou se a disputa que culminou na desaceleração da economia novamente. No plano estadual a coisa não é muito diferente, embora não tenhamos ouvido falar muito de uma disputa entre o governador eleito e os deputados estaduais. Ainda que tenhamos eleito um governador de um partido chamado “novo”, não encontramos pelo menos na imprensa notícias de que o mesmo tenha tomado medidas que pudessem acabar com o toma lá dá cá e iniciado também uma guerra com a Assembleia Legislativa. Quanto ao terreno municipal, embora, não tenhamos tido eleições recentemente, temos visto que houve uma antecipação do campo de batalha das eleições, visto que como diria alguns políticos: “forças ocultas estariam atuando para travar o executivo municipal”. Aliás, referida teoria da conspiração, ganhou indícios fortíssimos com a revelação de conversas telefônicas obtidas em escutas judiciais, no inquérito policial que culminou no afastamento de seis vereadores da cidade. Efetivamente referida teoria da conspiração, tem ganhado ainda mais força com a atuação de alguns vereadores da cidade, principalmente pela atual presidente da casa legislativa municipal, que de modo quase escancarado tem atuado para travar o executivo municipal. Na última sessão plenária da Câmara Municipal, foi possível constatar que a ilustre autoridade, ao contrário do que a maioria dos vereadores queria, não incluiu em votação um projeto de lei importantíssimo para o executivo municipal, projeto que de certa forma se não aprovado travará vária ações para a população. Como já ocorrido em outra sessão, a nobre presidente se recusou a pedir uma deliberação do plenário se devia ou não incluir o projeto em votação, apontando entraves burocráticos. Tais situações, tanto na política federal, estadual ou municipal demonstram que a grande maioria de nossos representantes não está preocupada com o povo que os elegeu! Estão claramente preocupados consigo próprios e com seus interesses pessoais. Enquanto agem dessa forma, nossos representantes deixam o povo agonizar, deixam os seus representados na lamúria. No campo federal, o esfriamento da atividade econômica gera ainda mais desempregos e sofrimento. No plano municipal, o travamento do executivo gera falta de recursos, de realização de obras importantes como a melhoria de infraestrutura de diversos bairros da cidade. E assim, a agonia do povo não tem fim!

Rildo Oliveira


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A cadeia produtiva calçadista anseia por dias melhores

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atual conjuntura do setor calçadista Brasil afora é demasiadamente preocupante: fechação de postos de trabalho, ao longo dos últimos cinco anos, além da retração nas exportações e nas vendas no mercado interno; cenário inquietante que acarreta a redução na oferta de empregos e decréscimo no faturamento das empresas, obrigando-as a mudar suas estratégias visando diversificar produtos e clientes. Esse contexto é fruto da ineficiência na gestão política e econômica do país ao longo dos últimos 30 anos, sem planejamento a longo prazo, que proporcionasse um crescimento ansiado e sustentável. Aqui na Serrana, nossa querida Capital Nacional do Calçado Esportivo, também vivemos dias de desassossego; se outrora passávamos incólumes às crises Brasil afora, hoje vemos a estagnação da indústria local; empresas tradicionais encerrando suas atividades ou reduzindo drasticamente a capacidade produtiva, a empregabilidade diminuída e o clima de apreensão roubando as expectativas criadas com a chegada do novo governo. Os impactos da crise no mercado de trabalho ainda deverão conter o estímulo ao consumo de calçados no País no curto prazo. Ademais, apesar da desvalorização do real frente à moeda americana, as exportações tendem a apresentar uma desaceleração devido às dificuldades econômicas de um dos principais importadores de calçados brasileiros, nossos “hermanos”. Espera-se, ainda para 2019, último trimestre, diminuta melhoria das condições macroeconômicas, e que o setor inicie uma nova trajetória de crescimento, mas a consolidar-se apenas no longo prazo (2020-2022) com a elevação da confiança dos agentes econômicos e a majoração da massa salarial, impactando as vendas do comércio varejista calçadista no mercado interno. Após um ano atípico, 2018, onde houveram as paralisações dos caminhoneiros, a desconfiança do consumidor em função do pleito presidencial, a baixa produtividade no período da Copa do Mundo quando “paramos pra ver os jogos”, e no mercado externo, a grave crise da Argentina, segundo maior mercado internacional do calçado verde-amarelo, projeta-se para 2019, sinalizações positivas por parte da equipe econômica, especialmente no que diz respeito à desregulamentação da economia, com as sonhadas reformas, sobretudo as da previdência e a tributária sendo efetivadas, originando expectativa de diminuição dos entraves burocráticos. Internamente, no último ano, além da queda da demanda, a indústria ficou refém da paralisação dos caminhoneiros, evidenciando os gargalos de infra-estrutura no Brasil - um dos insumos do Custo Brasil - e a dependência de um único modal, o transporte rodoviário, experenciando adversidades no abastecimento. À época, segundo pesquisas da Abicalçados, a capacidade ociosa do setor chegou a quase 50%, um marco negativo para a indústria calçadista. Ainda temos uma particularidade aqui na Serrana, embora de ilicitude latente, a comercialização de calçados alusivos à marcas conceituadas - com significativa participação na indústria local - experiencia o rigor na fiscalização país afora e tem sido mais um dificultador nesse desafiante 2019. A cadeia produtiva calçadista anseia por dias melhores, buscando a recuperação do longo período de estagnação; que os bons ventos do segundo semestre soprem favoravelmente à essa gente sapateira. Abençoada semana Graça e Paz.

Mauro Soares

Deputados aprovam projeto que proíbe a apreensão de veículo com débito de IPVA

Foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terçafeira dia 28 de maio, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Alencar da Silveira Jr (PDT), que proíbe o recolhimento, retenção ou apreensão de veículo por atraso no pagamento do IPVA. Segundo o parlamentar, a prática de apreensão de veículos por não pagamento do IPVA é inconstitucional, arbitrária, ilegal e abusiva porque tem o intuito coercitivo de cobrança do tributo. Para Alencar da Silveira o executivo deve agir com os devedores de IPVA da mesma forma em que faz com a cobrança do IPTU, em que não se apreende o bem imóvel.

Ainda segundo o político, o projeto vem no sentido de fazer justiça social e ele defende que a prática já existe em outros Estados, como Goiás. “O procedimento adequado para a cobrança em caso de inadimplemento de tributo, inclusive o IPVA, seria a notificação do contribuinte, instauração de procedimento administrativo fiscal, onde seria assegurado a ampla defesa e contraditório e em seguida, se esgotada a fase administrativa com a constituição definitiva do crédito tributário, a inclusão do débito em dívida ativa”, escreveu Alencar da Silveira na justificativa do projeto. O projeto ainda volta a votação em segundo turno antes

que seja deliberado ou não para sanção ou veto por parte do governador Romeu Zema (Novo). A expectativa é de que a proposta seja apreciada em segundo turno no próximo mês.

Outras mudanças Em segundo turno a proposta deve ainda ter mudanças, isso porque o autor do projeto inclusive, pretende apresentar um texto substitutivo em segundo turno que acrescenta na proposta um parágrafo estipulando que o pagamento do IPVA não é mais necessário para que o motorista consiga o Certificado de Licenciamento Anual. Pelo texto, os órgãos ou enti-

dades executivas de trânsito ficam obrigados a emitir o CVA aos veículos que estiverem com a taxa de licenciamento e multas de trânsito e ambientais devidamente quitadas. O esforço para apreciar propostas de autoria dos deputados estaduais está sendo feito na ALMG antes que o polêmico plano de Regime de Recuperação Fiscal (RRG), de autoria do governador Romeu Zema (Novo), chegue a Casa. Por prever medidas impopulares, como privatização de empresas estatais e congelamento de direitos dos servidores público, a expectativa é de que a proposição vai travar a pauta do Legislativo.

Pela terceira vez agência dos correios é assaltada em menos de 90 dias Na tarde desta terça-feira, dia 28 e maio, a agência dos Correios em Nova Serrana foi novamente assaltada. Este e o terceiro crime cometido na mesma agência em um prazo de três meses. Cabe ainda ressaltar que a última ocorrência no local havia sido registrada no dia 07 de maio. O Crime aconteceu por volta das 15h40, quando a Polícia Militar foi acionada e compa-

receu Avenida Benjamin Martins do Espirito Santo, no bairro Park Dona Gumercinda Martins, “Agencias dos Correios”, onde as vítimas/funcionários, de 25, 27, 28 e 41 relataram a ação criminosa. Segundo as vítimas, eles que foram surpreendidos por um indivíduo, que chegou e dirigiu-se diretamente a um dos caixas onde sacou da cintura uma arma de fogo, provavel-

mente um revólver e exigiu que os funcionários lhe entregassem todo o dinheiro. Posteriormente o suspeito evadiu a pé tomando sentido a prefeitura municipal. Foi então verificado filmagens do circuito interno de segurança, verificou-se que o autor chegou na agência a pé, segurando uma bolsa preta em uma das mãos. O suspeito foi ainda descrito

como um homem que vestia calça jeans e camisa nas cores preto e vermelho na parte da frente e nas costas a camisa era vermelha, ele ainda estava calçado com tênis e boné na cor preta. A polícia segue no rastreamento do suspeito e quaisquer informações podem ser repassadas pelo disque denuncia unificado 181 ou pelo 190


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