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Nova Serrana-MG, sexta-feira, 31 de maio de 2019 | Ano XIV | Nº 1680 | R$2,50

Polícia Civil na Escola Para ensinar as crianças a terem coragem e se defenderem de abusos sexuais

Projeto Polícia Civil na Escola inicia série de palestras orientando alunos, pais e profissionais da educação sobre os cuidados para evitar os abusos sexuais

NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1680

2 OAB e Ministério Público em NS realizam palestra sobre acordo: não persecução penal e delação premiada

A OAB Nova Serrana, por meio da Comissão de Direito Criminal, em parceria com a Faculdade de Nova Serrana (FANS), realizou no auditório da FANS, na manhã desta quarta-feira dia 29 de maio uma palestra com o tema “acordo: não persecução penal e delação premiada”, ministrada pelos Promotores de Justiça, Dr. Alderico Carvalho e Dr. Daniel Saliba.

O promotor de Justiça Dr. Alderico Carvalho abordou sobre o acordo na delação premiada, explicando como funciona, os requisitos e procedimentos administrativos inerentes ao respectivo procedimento, enfatizando que caso ocorra desistência do colabo-

rador, antes da homologação, o material produzido no procedimento é devolvido ao colaborador mediante termo de recebimento, não podendo ser usado como meio de prova contra o colaborador.

Por sua vez, Dr.Daniel Saliba abordou sobre o acordo, não persecução penal, previsto na Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, ocasião em que o Ministério Público poderá propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e cir-

cunstanciadamente a sua prática, além de assumir o compromisso de: reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

O evento teve como objetivo estreitar ainda mais os laços institucionais entre as entidades envolvidas na palestra bem como buscar alternativas de trabalho para os Advogados e Advogadas atuantes do Direito Criminal, contribuindo para a celeridade processual na prestação jurisdicional, garantindo os

direitos da sociedade.

Para composição de mesa foram destacadas as presenças do Presidente da OAB Nova Serrana, Dr. Ezequiel Cilas, da Secretária-adjunta, Dra. Graciane Carneiro, da Tesoureira, Dra. Lília Pimenta, da Presidente da Comissão de Direito Criminal, Dra. Camila Ferreira, do repres e ntan te d a FA N S , D r.

Harley Duarte (Delegado da Polícia Civil e Professor Universitário), dos palestrantes, Dr. Alderico C a r va l h o e D r. D a n i e l Saliba, do representante da OAB de Bom Despacho, Dr. Willian Bruno, e do Coordenador Subseccional, Dr. Luis Fernando.

Polícia para quem precisa...

Nesta quinta-feira, dia 30 de maio nos deparamos logo pela manhã com uma discussão em um dos grupos de debate o qual estamos presentes onde o tema era a atuação da Polícia e a situação da segurança na cidade.

Lá no grupo, onde todos falam o que bem entendem, com ou sem embasamento e conhecimento de causa, as discussões caminhavam no seguinte sentido, “a polícia não faz um trabalho adequado de prevenção de crimes em Nova Serrana”.

Como é de entendimento de senso comum Nova Serrana é uma cidade muito perigosa, uma cidade onde a criminalidade é sempre evidenciada, e que como já noticiamos neste Popular, se você nunca foi assaltado, com certeza conhece alguém que já foi vítima de uma ação delituosa, ou ao menos já presenciou tal fato. É verdade que todos os dias temos ocorrências de assaltos a mão armada a pedestres da cidade, e por generalizarmos e vermos uma gama de fatos ocorrendo rotineiramente caimos na injustiça de pensar que por aqui nada vem sendo feito.

O que muitos populares não sabem é que está ficando cada dia mais difícil realizar o plantão policial, não porque as informações não chegam à imprensa, quanto a isso temos inclusive que elogiar a conduta dos órgãos de segurança pública, mas porque efetivamente de um tempo para cá os registros tem diminuído e aqui vamos mostrar abaixo pelo menos três trabalhos feitos que não são enaltecidos.

Quando falamos que a polícia não faz sua parte no que tange a prevenção, levamos em conta o fato do bandido conseguir cometer um assalto, mas não lembramos que diariamente existem policiais fazendo trabalhos educativos e um projeto chamado Proerd. Não Levamos em consideração que não temos polícias e estrutura que acompanham o crescimento populacional de nossa cidade.

Esquecemos que o Bombeiro Mirim ensina as crianças sobre a cidadania e juntamente com o Proerd previnam em médio e longo prazo a entrada de milhares de crianças no mundo das drogas.

Quando falam que as polícias não previnem a criminalidade é uma injustiça, uma vez que nessa edição trazemos a capa o projeto Policia Civil na Escola, e lá são dadas orientações sobre como evitar e se defender de crimes como abusos sexuais.

Hoje por exemplo caro leitor, temos uma Polícia Civil que vai até a escola para ensinar as crianças que elas podem se proteger contra crimes sexuais, que elas podem contar com as autoridades, que a polícia é amiga das crianças, a sociedade, ela só é inimiga do infrator.

Temos que lembrar que nosso presídio é limitado, que não temos uma unidade sócio-educativa e tão pouco, o volume necessário de projetos sociais que promovam a inclusão de crianças e adolescentes evitando que os mesmo sejam seduzidos pela criminalidade.

Temos que lembra que hoje, as crianças que chegam a delegacia após denúncias de abuso sexual, as mulheres que chegam a delegacia após serem vítimas de abusos morais, físicos, sexuais e de violência doméstica não tem uma espaço adequado para serem acolhidas.

Os bandidos usam armas de alto calibre, tem dinheiro, tem volume e o poder da sedução quanto a sociedade, os policiais tem estereótipos plantados por pessoas que tampam os olhos para os interesses sociais e terminam apenas julgando sem olhar com propriedade para o que é desenvolvido.

Ao contrario o que é normalmente pontuado no senso comum pelos “entendedores de segurança pública”, em nossa perspectiva sim existe um trabalho preventivo, que poderia ser ainda mais eficaz se a cidade tivesse a estrutura social adequada para que de forma conjunta todos pudessem cooperar para a segurança pública.

Para finalizar, queremos ressaltar que respeitamos a opinião de quem pensa diferente, mas jamais podemos nos calar diante de fatos que discordamos e entendemos ser injustos. Para quem tem duvida se o trabalho preventivo é ou não feito, basta parar para pensar e observar se as multas são injustas, se as crianças não estão sendo instruídas, se a polícia não tem buscado mesmo que de forma limitada promover mais segurança para você que fica nas redes sociais criticando demasiadamente sem critério ou até mesmo propriedade de conhecimento para falar do assunto.

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Polícia Civil na Escola

Para ensinar as crianças a terem coragem e se defenderem de abusos sexuais Foi iniciado nesta quinta-feira, dia 30 de maio em Nova Serrana o projeto Polícia Civil na Escola. A ação que é desenvolvida em parceria entre a Polícia Civil e as direções das escolas de Nova Serrana, visa o trabalho de prevenção e instrução quanto ao combate aos crimes e abuso sexual e pedofilia no município.

A primeira ação foi iniciada a partir da parceria firmada entre a Polícia Civil e a direção da Escola Municipal Frei Ambrósio, no Bairro Novo Horizonte. A Unidade foi cuidadosamente escolhida por ser o local onde estudava Deysiná, garota de 13 anos que foi morta pelo padrasto do pai, a cerca de 15 dias.

Os trabalhos iniciados na escola atenderão diretamente cerca de 1.500 crianças, que participam de quinta-feira até a próxima semana de um bate papo e instruções com a delegada regional de Nova Serrana, Drª Angelita Viviane, e ainda uma equipe de investigadoras da Polícia Civil.

A ação também será desenvolvida com os pais e responsáveis das crianças, sendo que os mesmos tiveram um encontro com a delegada na noite desta quinta-feira.

Palestras A delegada Regional juntamente com as investigadoras Camila Pereira e Janaína Mendonça, formadas em psicologia e direito, respectivamente, além de passarem um vídeo instrutivo, conversam e dão orientações as crianças.

O objetivo segundo a delegada é que com a ação “as crianças aprendam como se proceder diante de abusos, tentativas de violência sexual e o próprio assédio, ensinando as crianças como se defenderem, como denunciarem e ainda a terem coragem para denunciar”, disse a delegada Esse trabalho de incentivo, educação e coragem é muito importante porque “geralmente o abusador amedronta e ameaça as crianças e aproveita da confiança e da relação que tem para falar que vai matar os pais, que vai machucar a família se ela contar para alguém os abusos, assim precisamos ensinar o quanto isso é errado e motivar as crianças a terem coragem de denunciar”. Ressalta Drª Angelita.

Ensinam ainda as crianças a negarem presença de estranhos e até mesmo a ligarem para realizar as denúncias. “As crianças são orientadas nas palestras para não aceitarem brinquedos e recompensas em troca de toques ou coisas que podem ser erradas. Ensinamos a elas a baixarem aplicativo pelos Smartphones e a ligarem para o disque 100 ou 181 para denunciarem quando identificam que algo errado está acontecendo”. Ponderou.

Projeto Polícia Civil na Escola inicia série de palestras orientando alunos, pais e profissionais da educação sobre os cuidados para evitar os abusos sexuais

Pais O objetivo do projeto também está relacionado aos responsáveis das crianças. Conforme aponta a delegada, “nos encontros com os responsáveis é importante mostrarmos como acontecem as abordagens, como se inicia o abuso. Em grande parte dos casos eles acontecem dentro do próprio ciclo de convívio da criança, dentro de casa, com amigos, familiares, então para os pais entenderem como os indícios de que pode estar sendo criado uma situação e abuso são informações fundamentais para a segurança das crianças”. Considerou Drª Angelita.

cer uma oportunidade para que as crianças identifiquem o perigo. Como terá palestra à noite para pais e familiares, a Polícia Civil vai nos alertar com relação aos indícios do abuso. Como informado pela delegada normalmente o abusador está próximo”. Disse a Diretora.

Ainda segundo a diretora “as portas da escola estão abertas para que sejam também tratados outros temas. Já estamos conversando com a Drª Angelita e temos o interesse de que periodicamente, outros temas específicos também sejam tratados com nossos alunos pela participação com a Polícia Civil”, expressou a diretora.

O projeto na perspectiva da delegada caminha nesse sentido “o projeto começa aqui e claro queremos que ele seja estendido. O objetivo é que uma vez por mês haja uma conversa com os alunos cada dia atendendo um tema diferente, abordando assuntos de interesse e que tragam instrução e consciência para os alunos”. Disse Drª Angelita.

Por fim a delegada regional ainda considerou que “O projeto começa aqui no Novo Horizonte, na Escola Municipal Frei Anselmo, mas o objetivo da Polícia Civil é que ele seja expandido para outras escolas da cidade. As escolas interessadas podem entrar em contato com a delegacia para que as palestras sejam agendadas e realizadas nas respectivas escolas, abordando não só o abuso sexual, mas outros temas podem ser trabalhados com as crianças de nossa cidade”. Finalizou a Delegada Regional de Nova Serrana, Drª Angelita Viviane.

Jornal O Popular de terça-feira, dia 28 de maio, em 2018 foram mais de 100 inquéritos elaborados com relação a abuso sexual de crianças e adolescentes em Nova Serrana. Tem ainda que ser levado em conta, um volume de denúncias feitas que por falta de provas ou até mesmo de medo das vítimas, não são concluídos como inquérito, ou seja os responsáveis seguem impunes praticando crimes sexuais.

A delegacia também apontou que em 2019 já foram finalizados e repassados a promotoria cerca de 30 inquéritos relacionados a abuso sexual de crianças e adolescentes, ou seja, a cada sete dias pelo menos um inquérito é concluído e entregue para a justiça.

Ainda segundo divulgado “a maior parte dos inquéritos contra criança acontece com idade entre nove e 13 anos. Essa faixa etária tem sido significativa o numero de crianças que vem sendo abusada em Nova serrana”, disse a delegada Regional, Drª Angelita Viviane.

Escola

Ao todo das 38 turmas nesta quinta e sexta-feira, participarão Dados de das palestras nesse primeiro momento. Na próxima semana será Nova Serrana com aproximadamente 400 alunos menores dos anexos.

Segundo apurado junto a DeSegundo a diretora da Escola Municipal Frei Ambrósio, Daniela legacia Regional de Nova SerFonseca, “O mais importante é a tomada de consciência e ofere- rana, e divulgado na edição do

Delegada Regional de Nova Serrana, Dra. Angelita Viviane (D), juntamente com as investigadoras Camila Pereira, Janaína Mendonça e a diretora da Escola Municipal Frei Anselmo, Daniela Fonseca durante o primeiro dia de Palestras

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4 REDUÇÃO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE EM NOVA SERRANA TAMBÉM É FRUTO DO TRABALHO DO DEPUTADO FÁBIO AVELAR

Salvem os cajuzinhos …muitos anos de vida!

Viva!

Começa a guerra.

Tumulto. Empurra-empurra. Cotoveladas. Chute nas canelas. Agressões verbais, nos olhares enfurecidos, nas mãos frenéticas. De repente, quem nasceu com os dois braços se transforma em um polvo imaginário, mas com alcance real.

Abraça tudo que consegue carregar. Tapas, farpas, ódio. Boca espumando. A fúria dominando o ambiente. Os pecados da ira e da gula transformando os convidados de um aniversário em seres das cavernas. Alguns observam, arregalados, o cenário devastado pelas bombas. Outros arregalam o globo ocular para enxergar além do alcance o próximo alvo.

Em milésimos de segundos, a mesa está “limpa”. Sobram forminhas de papel colorido, flores porta-bombons, enfeites que não são removíveis e o aniversariante tentando apagar o fogo persistente da vela, ocupado em planejar a realização de um sonho que não pode ser revelado.

Até a decoração some antes do suspiro da exclamação final que fica depois do entoar do grito viva sicrano, viva fulana. Quem não é treinado nas artimanhas da sobrevivência em bufês (escassos ou abundantes) vai embora chateado e com a certeza que se f* na hora da distribuição dos doces.

Cantar o bordão é big, é big? Em festinha de criança nem precisa do “com quem será?”. Afinal, elas já não gostam dessa parte da canção nem estão em idade para pensar em enlaces. Vamos reduzir o ritual e partir logo para a divisão dos bens. A criançada quer apenas as guloseimas que foram endeusadas durante toda a comemoração, intocadas naquele altar sublime até o grande sacrifício da devoração – no dicionário: ato ou efeito de devorar; com acréscimo poético: ato ou efeito de se comportar como dragões.

Os adultos também desejam a partilha, mas não se contentam com o mínimo previsto para cada um pelo cerimonial à época do orçamento feito pelos anfitriões. A máxima é a vantagem, o jeitinho, a ganância: enquanto conseguir carregar, mais comida vai levar. A cena é semelhante aos dias de Black Friday, após o instante em que as lojas sobem as portas. A multidão se espreme para conquistar o Santo Brigadeiro e todo o restante da nobre açúcar santificada em forma de bolinhas ou compridinha como os croquetes, atualmente, em versão encapsulada com a terrível pasta americana.

Normalmente, quando se calcula uma festa, os doceiros recomendam produzir a média de quatro a seis docinhos por pessoa, para ser servido como sobremesa. Ou seja, antes os garçons já circularam os salgadinhos, os petiscos, as mini-pizzas, os frios, o churrasco, em algumas ocasiões, até o jantar. Contudo, os gulosos não entendem de matemática. Querem encher os bolsos com 28/42 doces para serem consumidos durante os sete dias seguintes à celebração. O convidado foi a uma festa ou foi fazer a feira da semana? Maria Augusta Nielsen, criadora de tantas misses e regras de comportamento social, nem revira no túmulo com tanta vergonha dessas atitudes. Haja método SOCILA para ser aplicado por aí.

Quem é comportado, sofre. Não sobra nenhum granulado para adoçar o mínimo sequer da vida. Nessa guerra de fartura, faltam gestos de gentileza, de solidariedade, de companheirismo, de delicadeza, de amor ao próximo, sobretudo, educação. Mesmo na escassez, tem para todo mundo se a honestidade prevalecer. Se ninguém ainda deu o toque, vai um recado bem direto: PARA, QUE TÁ FEIO. Muito feio. E desnecessário.

Parabéns para você!

Juliano Azevedo

Aumento da segurança deve-se à união de forças em prol dos cidadãos Dados divulgados, recentemente, apontam para um aumento da segurança dos cidadãos que vivem e trabalham em Nova Serrana. De acordo com o 60º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo atendimento de seis municípios, Nova Serrana, Araújos, Perdigão, Leandro Ferreira, Conceição do Pará e Pitangui, a polícia militar traçou novas estratégias, entre elas, reforçou algumas ações preventivas, e o índice de criminalidade já apresentou redução. Nos quatro primeiros meses de 2019 foram registradas 366 ocorrências de crimes violentos, sendo que, no mesmo período do ano passado foram 506 ocorrências, uma redução significativa. Lembrando que na região do bairro Planalto, que era considerada uma das mais perigosas da cidade, com alto índice de homicídios e roubos, desde a implantação da Base de Segurança Comunitária, instalada há dois meses, no dia 7 de março, os crimes caíram cerca de 14%. “É gratificante ver que mais um compromisso assumido e cumprido com a população de Nova Serrana, em apenas dois meses, já rende frutos a ela. “Por meio do meu trabalho na Assembleia e junto ao Governo de Minas, indiquei Nova Serrana, a região do Planalto, para receber essa Base de Segurança Comunitária, sendo uma van equipada com rádios digitais e equipamentos de segurança, além de duas motocicletas, onde quatro policiais trabalham diariamente”, comemora o Deputado Fábio Avelar.

Policiais por toda parte da cidade, desde as entradas até as regiões mais distantes é o que se tem visto em Nova Serrana.

E o resultado dessa e de outras estratégias implantadas pela Polícia Militar, para diminuição da criminalidade no município, já resultam em dados concretos. Comparando-se o período de 2017 e 2018 temos a redução de, aproximadamente, 33% dos crimes violentos como roubos, homicídios e estupros. Em 2019, no 1º quadrimestre (Jan/Abril), comparado ao 1º quadrimestre de 2018, temos uma redução de quase 28% nos crimes violentos em Nova Serrana. Em relação aos rou-

bos, especificadamente em 2017, tínhamos uma média de 10 a 15 diários. Atualmente, o registro é de 2 a 2,5 roubos/dia, sendo uma redução considerável de, aproximadamente, 83%.

Já os homicídios sofreram uma queda de 42, em 2017, para 37 em 2019 e os furtos tiveram uma redução de 17% nesse mesmo período (2017/2018). “Com certeza, tais índices resultam da união de esforços entre a 7ª Região de Polícia Militar, em especial o 60º Batalhão, que possui esse comando e tropa diferenciados, com espirito combativo, à 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, ao Ministério Público, ao Poder Municipal e ao meu trabalho junto ao Governo de Minas”, afirma Avelar.

Com relação ao trabalho parlamentar do Deputado Fábio Avelar, Nova Serrana e região conseguiram importantes e históricas conquistas na área de segurança pública. Além da Base de Segurança Comunitária, já citada, temos a implantação do Olho Vivo e da Rede Digitalizada de Rádio no 60º Batalhão. Aumento expressivo do efetivo de policiais militares para o 60º Batalhão da Polícia Militar e de investigadores para a 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Destinação de novas viaturas e uma unidade de resgate 0km para o Pelotão do Corpo de Bombeiros. Instalação do Pelotão de Polícia Militar em Perdigão e em Igaratinga e do Pelotão do Corpo de Bombeiros em Bom Despacho. Implantação do Olho Vivo em Perdigão, entre outros tantos destaques.

Muitos, inclusive, frutos de emendas parlamentares do Deputado. ”Nova Serrana, região Centro-Oeste e toda Minas Gerais podem sempre contar comigo no combate à criminalidade e manutenção da paz e segurança de nossa população. Inclusive, já destinei, agora em 2019, emenda de R$1 milhão para ampliação do Olho Vivo em Nova Serrana, na região do Planalto e bairros Adjacentes. Agora é esperar o pagamento da mesma pelo Governo de Minas”, finaliza Avelar.

Juliano Azevedo Jornalista, Professor, Escritor, Terapeuta.

Chefe de Redação da TV Alterosa Blog: www.blogdojuliano.com.br E-mail: julianoazevedo@gmail.com Instagram: @julianoazevedo

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PROJETO 58/2019 – AJUSTE – QUEM PAGA? APROVADO – NOVOS TEMPOS CANDIDATOS

Após intensos debates ocorridos na audiência pública que tinha por objetivo tratar do projeto de lei 058/2019 e posteriormente na última reunião ordinária do legislativo municipal, segundo o que foi dito pelos edis, ao que tudo indica a novela envolvendo o projeto de lei que tanta notoriedade conquistou nos últimos tempos será votado. Não a toque de caixa como alguns queriam, mas porque as partes foram ouvidas e um denominador comum parece ter sido encontrado e será aplicado a questão, que aparentemente atenderá a ambas as partes.

Em se tratando de política, especialmente a municipal, aqueles que pensam em entrar ou se manter como agentes políticos seria extremamente salutar uma reflexão prévia antes de disponibilizar seu nome ao eleitor. Entender que as redes sociais ou mesma a tradicional imprensa sejam uma ameaça, que promessas possam ser proferidas aos quatro cantos e que o eleitor não se lembrará ou que não cobrará o prometido, usar de meios ilícitos em campanha, ausência de bagagem de conhecimento, assistencialismo ou filantropia visando beneficio próprio, podem e devem ser extremamente prejudiciais ao pretenso candidato.

A PROPOSTA Pelo que foi falado na última reunião plenária, a proposta inicial seria de que o novo parcelamento fosse dividido em 60 vezes. Em contra proposta foi sugerido pelo legislativo municipal que as parcelas fossem reduzidas a 30 prestações, vinculando-se ao acordo celebrado entre os municípios e o governo do estado, sendo que as parcelas retidas do fundo de participação dos municípios - FPM indevidamente pelo governo estadual seriam garantidoras do pagamento do novo parcelamento.

NOVOS TEMPOS A julgar pelos dois últimos pleitos, é presumível que o eleitor não tolerará discursos desprovidos de condições de execução. De que a proposta apresentada, seja dotada não só da capacidade de execução, mas da necessidade, razoabilidade de prazo e que seja a contento.

Indispensavelmente, seja no legislativo ou executivo que a prática de se fazer mais com menos seja a máxima, já que os dias atuais não são de bonança, se é que em algum momento a tivemos. Que o desejo e capacidade de se vislumbrar projetos e ações que possam ser empregadas a uma cidade pujante como Nova Serrana sejam pensados e colocados em prática, mas pensando em um futuro também a longo prazo. Não é possível atender a uma cidade que mais cresce em Minas com ações paliativas.

AJUSTE Pelo declarado em reunião, está muito próximo um ajuste entre legislativo e executivo para que se bata o martelo fechando a questão em 36 parcelas, com vinculação ao FPM como anteriormente dito e elevação dos juros, aplicados sobre o valor devido. Se realmente conciliado entre as partes de que a proposta atende a ambos, até mesmo uma reunião extraordinária poderá ser convocada, colocando fim ao polêmico imbróglio.

ESTADO EM APUROS

GARANTIA Para quem acompanhou e ainda acompanha os desfechos da negociação entre representantes dos governos municipais e estado, que detém conhecimento da aberração ocorrida, especialmente quando Fernando Pimentel estava à frente do executivo estadual, imagina que ter como garantia as parcelas que possivelmente serão no futuro repassadas aos municípios não é lá algo tão garantidor assim.

QUEM PAGA?

mas naturalmente, sendo debatido, respeitado as condicionantes e tempo legitimado a sua devida análise. Todos que votarão neste projeto, com uma ampla possibilidade, deverão disponibilizar seus nomes e disputar uma cadeira do legislativo no próximo pleito. Diante desta fase, o show já pode se encerrar, pois a permanência do mesmo pode trazer mais espinhos do que flores. Talvez se pensar nos próximos capítulos, como na licitação e o efetivo inicio das obras como prometido, com qualidade, a tempo e contento seja mais prudente. Afinal de contas a pressão que hoje é exercida em um poder poderá ocorrer em outro. É bom ficar atento.

O aumento dos encargos propostos no ajuste visa atender e remunerar de forma mais satisfatória o fundo previdenciário municipal, até aí é compreensível. Porém, invocando Newton, que em sua terceira lei afirma que “para toda, ação existe uma reação” e entendendo que quem verdadeiramente fomenta a união, um estado ou município é o contribuinte, resta PEDAGOGIA DA AÇÃO alguma duvida de quem pagará a conta?

Muito mais do que um pedido de parcelamento o referido projeto de lei, trouxe uma discussão mais ampla, ou seja, a notoriedade ao fundo previdenciário municipal que anteriorAPROVADO Se há quem esteja apreensivo ou ansioso com a aprovação do mente parecia não gozar, o devido reconhecimento e sua improjeto de lei, há também quem tire proveito do momento, portância, fazendo valer sua solvência financeira e o respeito mas no fundo, bem lá no fundo, não resta duvidas de que o a seus segurados. De que o período dedicado à discussão e mesmo será aprovado. A vinculação que se tentou dar ao pro- aprovação na casa legislativa deverá ser acompanhado da jeto, inegavelmente exerce uma forte pressão sobre os edis, independência constitucionalmente atribuída aos poderes, resmas na verdade é previsível que o mesmo não seja rejeitado, peito ao prazo e abertura ao dialogo, inclusive enriquecendo a muito pelo contrário, que seja aprovado por unanimidade, segurança, gerando transparência aos envolvidos no processo.

Eleito com uma expressiva votação no segundo turno das ultimas eleições, o governador Romeu Zema parece viver momentos de apuros. Após se eleger e tomar conhecimento com profundidade do caos financeiro pelo qual o estado passa, preferiu o governador, nos primeiros meses de mandato, manter distância dos deputados, com pouco diálogo junto à Assembleia de Minas. Zema tem atualmente uma pequena e frágil base de apoio, necessitando aprovar projetos de relevante importância para o estado, o governador tem apelado aos deputados para que aprovem os mesmos.

Na visão do executivo, projetos que visam adesão de Minas ao programa de recuperação fiscal dos estados são de extrema relevância. Reconhecendo que a proximidade com a assembleia legislativa poderá facilitar a aprovação dos projetos, prometeu o governador que de agora em diante, os laços serão estreitados.

BOLSONARO Já a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio, impetrou um pedido de habeas corpus, na tentativa de suspender judicialmente a quebra de sigilo bancário e fiscal em um inquérito que apura possíveis irregularidades em seu gabinete, compreendido entre 2017 e 2018, quando ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Já é o segundo pedido interposto pela defesa do hoje senador Flavio Bolsonaro. Anteriormente, a defesa havia pedido o trancamento do inquérito, porém a justiça negou a liminar e ainda não julgou o mérito.

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