O Popular 1682

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Nova Serrana-MG, quinta-feira, 06 de junho de 2019 | Ano XIV | Nº 1682 | R$2,50

Prefeito é denunciado por crime de nepotismo A denúncia ainda embasa o parentesco do servidor com o prefeito sendo que “o casamento do servidor Richard Willes, celebrado em 26 de novembro de 2016, foi registrado no assentamento civil deste município, registrado sob Termo 10893, Livro 054 B Folha 132” e ainda “na mesma data, ocorreu a celebração religiosa na residência do Prefeito Euzébio Rodrigues Lago tendo sido este, inclusive, o celebrante da cerimônia”.

Quase lá!

Nova Serrana atinge 81,2% de público alvo imunizado durante campanha de vacinação contra gripe; agora vacinação é estendida a toda a população até que se encerrem as doses distribuídas nas unidades de saúde

De acordo com os dados da Polícia Militar somente em 2019 foram apreendidos 217 veículos, tendo assim uma média mensal de apreensão de 43 veículos. Foram ainda confeccionados 1.377 autos de infração, com uma média mensal de 275 AITS aplicados

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Quas e lá!

Nova Serrana atinge 81,2% de público alvo imunizado durante campanha de vacinação contra gripe; agora vacinação é estendida a toda a população até que se encerrem as doses distribuídas nas unidades de saúde

A campanha Nacional de Vacinação contra a gripe teve seus trabalhos finalizados quanto ao grupo alvo na última sextafeira dia 31 de maio, e o município por pouco não conseguiu atingir a meta de 90% do público alvo imunizado.

Os dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam que 81,2% das 15.681 pessoas que compunham o público alvo foram vacinadas até a ultima sexta-feira, sendo que somente as puérperas e os idosos tiveram a meta alcançada.

Conforme apontam os dados 97,75% das 178 puérperas esperadas para receberem as doses das vacinas foram imunizadas.

Já quanto aos idosos 93,73% dos 3.701 que eram esperados para se imunizarem receberam as doses da vacina, sendo então o segundo grupo a atingir a meta determinada pelo Ministério da Saúde.

As gestantes tiveram a terceira melhor média de imunização, e apesar de não terem atingido a meta, contabilizaram 78,80% das 1.085 mães aguardadas. Em seguida as crianças contabilizaram 77,75%, os trabalhadores da saúde, tiveram 76,58%, pessoas com cormobidade 67,34% e os professores 57,49%.

Campanha aberta a toda a população Assim como anunciado pelo Ministro de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a vacinação desde a última segunda-feira foi liberada para toda a população e não mais somente ao público alvo.

Os resultados nacionais não foram tão diferentes do obtido em Nova Serrana e nesse sentido o Ministério da Saúde, determinou a abertura da vacinação para todos os públicos.

Contudo é importante ressaltar que essa vacinação ampliada ocorrerá somente enquanto houver doses das vacinas disponíveis para serem aplicadas.

Em Nova Serrana, segundo informado pela secretária Municipal de Saúde, Glaucia Sbampato, foram distribuídas para as unidades de PSF cerca de 1.200 doses de vacina contra a gripe na última segunda-feira.

Segundo a secretária “os populares que forem as unidades de saúde e buscarem a imunização serão vacinados enquanto houver vacinas disponíveis na respectiva unidade. Assim que foram finalizadas será então encerrada a campanha na unidade, sem perspectiva de distribuição de mais doses da vacina contra a gripe”.

A secretária ainda ressaltou que “as vacinas distribuídas são

as mesmas que seriam aplicadas no público alvo, que não teve a meta atingida. Assim não existe envio de outras doses.

Dessa forma salientamos a população que pretende se imunizar, que procure a unidade de saúde mais próxima de sua casa, e busque o quanto antes a imunização pois as doses a serem aplicadas são limitadas”, explicou a secretária.

Glaucia finalizou lembrando ainda que as pessoas que se enquadram no público alvo e que ainda não foram imunizadas ainda podem procurar a unidade de saúde, assim como os demais cidadãos. “a vacinação exclusiva do público alvo chegou ao fim, ela foi agora estendida, mas isso não quer dizer que as pessoas que se incluem no público alvo não mais podem ser imunizadas. Elas ainda podem procurar as unidades de saúde, que assim como as demais pessoas que buscarem ser vacinadas, enquanto houver doses disponíveis para serem aplicadas elas podem receber a imunização”, finalizou a secretária.

Brasil/Minas Gerais Até a última sexta-feira 31 de maio, quando terminou a campanha nacional, quase 80% do público prioritário foi vacinado, o que representa 47,5 milhões de pessoas. Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade.

Durante esse período, foram priorizados 59,4 milhões de pessoas, entre elas, gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade, além de profissionais de segurança e salvamento.

Até agora, seis estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (98,5%), Amapá (98,5%), Pernambuco (93,6%), Espírito Santo (91,3%), Rondônia (90,4%) e Maranhão (90%). Os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (63,7%), Acre (73%) e São Paulo (73,1%).

Cabe ainda ressaltar que em Minas Gerais, a cobertura vacinal até a última sexta-feira dia 31 de maio estava em 86,7%. Em 2019, até o momento, já foram confirmados 56 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causados pelo vírus da Influenza (gripe). Desses casos, quatro evoluíram para o óbito. As mortes, que estão associadas ao vírus Influenza A (H1N1), ocorreram nos municípios de Belo Horizonte (2), Juiz de Fora (1) e Andrelândia (1).

O espetacular circo do oportunismo A palavra oportunista tem aparecido com frequência no cenário político de nossa cidade. O Juiz chamou a atitude de vereadores de oportunista e agora, nesse editorial, nós deste Popular precisamos colocar essa palavra novamente em evidência.

Acredite, procuramos durante toda a noite e no decorrer da confecção desta edição uma palavra diferente que poderia se encaixar na descrição do sentimento que temos sobre os fatos presenciados no legislativo na noite desta terça-feira.

Contudo ao lermos sobre o ignificado de oportunismo, tivemos a certeza de que um termo melhor dificilmente seria encontrado. Segundo encontrado no sábio Google, oportunismo significa tendência, prática ou política, de tirar proveito de ou acomodar-se a oportunidades, circunstâncias ou fatos, em transigência ou em detrimento dos princípios ou de normas. É o comportamento de quem pauta sua conduta segundo as circunstâncias, de quem subordina seus princípios a interesses momentâneos.

Se tratando de política temos a certeza de que o oportunismo é uma prática que vem há muito sendo utilizado por aqueles que se colocam como cidadãos políticos de nossa cidade.

Em uma noite onde o executivo montou um circo e o exprefeito tentou ser oportunista, o que evidenciamos foi um desenvolvimento político retrógrado de uma gestão sem estratégia, desiquilibrada e que agora namora com a acusação de nepotismo não somente em sua base no legislativo, mas também, em sua administração.

Se tratando de oportunismo Paulo Cesar de Freitas, o prefeito que deu origem positivamente e pejorativamente quanto a toda a situação presenciada pelo fundo previdenciário, tentou bater no peito e dar a ordem aos vereadores que votassem na proposta, tentando fazer com que a aprovação passaria por sua autorização.

Contudo em meio a uma fala até sobrea, contudo sim oportunista do ex-prefeito, o show do executivo começou. Em média 60 comissionados estiveram na casa para pressionar os vereadores a aprovar o projeto substitutivo que já estava previamente aprovado.

Quando falamos em secretários armando o circo não estamos sendo sensacionalistas. Estavam presentes, o secretario de desenvolvimento social, de obras, o de indústria e comércio (me chame de corrupto, lembram desse episódio com Paulo Cesar?) a secretária de saúde, o secretário de administração, o chefe de gabinete, o diretor da guarda municipal, o diretor de comunicação e mais uma leva de comissionados que incluem nomes do fundo previdenciário.

Todos estes estavam lá para vaiar, para pressionar, para fazer um circo em uma situação que já estava resolvida. Seria lindo se os mesmos tivessem tido a mesma disposição para participar de uma reunião quando a proposta foi debatida em audiência pública. Contudo por falta de culhão ou estratégia os mesmo ficaram em suas casas e só armaram a barraca quando a coisa estava resolvida.

E por falar em culhão, seria hora e momento propício para um embate entre o atual prefeito e o político, que conforme gritou a militância está inelegível. Era o momento do prefeito discursar na tribuna, mostrar a sua força, ser aplaudido por seus comissionados e ter o projeto aprovado, mas faltou talvez vontade ou estratégia para que isso ocorresse.

Ainda falando sobre o circo, como não pode faltar em momentos como esses no legislativo, faixa de “deixa o homem trabalhar” foram levantadas. Sinceramente passou de imediato em nossas cabeças uma alusão infeliz ao PT e ao presidiário Lula, pensamos que isso seria uma coincidência, mas nos veio a memória que Euzébio é um petistas de origem, sendo assim, o saudosismo deve ter vindo a tona, afinal quem segurava a faixa, segundo apurado era servidor do executivo municipal.

Por fim o circo se calou quando o nepotismo foi jogado na mesa. Dai surgiram os burburinho, primo é parente? Pela sumula 13 sim e os conjugues deles também. Com certeza quando o casamento foi celebrado eram íntimos e parentes, mas o fato principal é que o circo foi silenciado como quando em um estádio o time adversário faz um gol, e a torcida se cala lamentando ou simplesmente não acreditando no que está acontecendo.

Finalizando queremos ainda lembrar aos nossos leitores que todas as informações foram colocadas com responsabilidade nas matérias desta edição do Popular, e se você por algum motivo está lamentando por não ter visto todo esse espetacular circo do Oportunismo in loco, queremos lhe consolar com a certeza de que esse espetáculo não será o último a ser assistido em nossa política local.

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Prefeito é denunciado por crime de nepotismo O prefeito de Nova Serrana de nomeante, para fins de faFoto: redes sociais e reproduzida da denúncia apresentada pelo vereador Euzebio Lago acabou se torcilitar e contribuir para com nando um dos assuntos censua nomeação ao cargo trais na Câmara Municipal comissionado, de modo a efedurante 16ª reunião ordinátuar-se o favorecimento ilíciria, e isso não aconteceu deto e o uso da administração vido a aprovação do projepública para fins diversos de to 058/2019, ou quanto ao sua finalidade precípua”. fundo previdenciário e o tão Sendo assim segundo o entensonhado asfaltamento da dimento do denunciante. “Desregião do bairro Planalto e ta feita, pode ter o servidor Concesso Elias, mas sim soRichard Willes Silva e Oliveibre uma denúncia de crime ra ter cometido, in tese, o cride nepotismo feita contra me de falsidade ideológica, ele. previsto no art. 299, do CódiDurante a reunião o vereago Penal, cuja pena é de redor Professor Willian Barclusão de um a cinco anos e a celos (PTB) afirmou que uma aplicação de multa, a ser apusérie de denúncias chega dirado em competente procesariamente a seu conheciso penal”. mento, muitas segundo o vereador são filtradas, mas Prefeito muitas devem se tornar púA reportagem do Jornal O Poblicas por sua obrigação pular esteve com o prefeito de como vereador.

Nova Serrana, Euzebio Lago Seguindo nesse raciocínio afirmou que no seu entendiBarcelos então afirmou que mento não há prática de ainda na tarde de terça-feinepotismo. “Temos mais de 3 ra apresentou ao Ministério mil servidores na prefeitura e Público (MP) uma denúncia de crime de nepotismo con- A denúncia ainda embasa o parentesco do servidor com o prefeito sendo que “o casamen- não tenho nenhum parente tra o Prefeito de Nova Serra- to do servidor Richard Willes, celebrado em 26 de novembro de 2016, foi registrado no trabalhando aqui a exceção da minha esposa Neusa Lago, na. “estive hoje no MP mais uma vez não para prestar assentamento civil deste município, registrado sob Termo 10893, Livro 054 B Folha 132” e que presta serviços ao execudepoimento, mas para ofici- ainda “na mesma data, ocorreu a celebração religiosa na residência do Prefeito Euzébio tivo há 30 anos. No meu entendimento o marido de uma alizar mais uma denúncia sobrinha minha não é meu padessa vez contra o prefeito, Rodrigues Lago tendo sido este, inclusive, o celebrante da cerimônia”. rente, eu não sei nem o nome o motivo: prática de dele completo nem o cargo que nepotismo, de forma idêntica a que acusam o vereador Jadir nepotismo (contratação de parentes para o exercício de fun- ocupa, e como disse, para mim ele não é parente e existe Chanel”. Disse Barcelos. ções na administração pública) sustentada pelo prefeito do vários entendimentos jurídicos nessa direção”, disse o prefeiWillian seguiu seu discurso apontando que “no primeiro dia município de Nova Serrana, Minas Gerais, o Sr. Euzebio to. de mandato ele nomeou para assessor de gabinete ninguém Rodrigues Lago, ao proceder à contratação de seu parente por Sobre a denúncia Euzebio ainda considerou que “vamos aguarmenos que seu sobrinho. Isso é alguém casado com sua soafinidade, o Sr. Richard Willes Silva e Oliveira, para o exercí- dar qual será o entendimento da promotoria e caso haja albrinha, alguém que ele celebrou o casamento. O que todos cio de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. gum posicionamento ou orientação vamos acatá-lo, contudo, sabem é vedado pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Ainda, o fato de ter o nomeado incorrido, in tese, em crime de ressalto que o servidor, sem uma determinação da justiça Tribunal Federal (STF) e com julgados no Tribunal de Contas falsidade ideológica, ao emitir documento público com con- continuará como servidor, pois foi contratado diante de uma da União (TCU)”. Denunciou Barcelos. teúdo diverso da verdade”. necessidade que tínhamos e ele tinha competência para isso, Com a casa repleta de servidores comissionados e secretáriO documento apresentado ao MP, aponta que o servidor em e como entendemos que não há irregularidade não temos os observando o discurso em silêncio, foi ainda apontado questão recebe do município honorários na ordem de motivo para exonerar um servidor que não é fantasma, atua pelo vereador que “ao contrário do que foi dito pelo seu proR$2.576,13, e atualmente exerce a função de atendente do diariamente exercendo as funções para o qual foi designado”, curador-adjunto, que afirmou que qualquer motivo servia para Sistema Nacional do Emprego (SINE), localizado no Centro de apontou Euzebio. cassá-lo. Não se trata de qualquer motivo, mas de ato de Atendimento ao Cidadão (CEAC).

O prefeito por fim salientou que “a justiça tem acompanhado improbidade administrativa”, considerou Quanto ao crime de nepotismo a denúncia feita pelo vereador a situação política da cidade e o próprio jornal O Popular Encerrando sua fala o vereador ainda apontou que não irá esta relacionada a Súmula Vinculante nº 13 aprovada pelo recentemente publicou trechos de conversas receptadas fapedir a cassação do prefeito, mas que irá “deixar na mão da STF, onde considera como referido crime “a nomeação de côn- lando que nós não colocamos a mão nas verdinhas, o MP população, visto que o art.92 da Lei Orgânica Municipal traz juge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por sabe de nossa índole e o que for indicado pela promotoria, que a denúncia escrita e assinada poderá ser feita por qualafinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade caso isso aconteça será acatado”, finalizou o prefeito Euzebio quer cidadão, com a exposição dos fatos e a indicação das nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido Lago. provas”. em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de “vamos aguardar qual será o entendimento Denúncia Apresentada ao MP função gratificada na administração pública direta e indireda promotoria e caso haja algum Nossa redação teve acesso a documentação apresentada ao ta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distriposicionamento ou orientação vamos Ministério Púbico e conforme exposto o servidor denunciado to Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante acatá-lo, contudo, ressalto que o servidor, é Richard Willes Silva e Oliveira, que ocupa cargo de asses- designações recíprocas, viola a Constituição Federal.” sor de gabinete I, cargo em comissão de livre nomeação e Por sua vez a denúncia ainda embasa o parentesco do servisem uma determinação da justiça continuaexoneração, prestando serviço como atendente do SINE Nova dor com o prefeito sendo que “o casamento do servidor Richard rá como servidor, pois foi contratado diante Serrana.

Willes Silva e Oliveira, celebrado em 26 de novembro de 2016, de uma necessidade que tínhamos e ele Conforme aponta a denúncia “Richard é esposo da sobrinha foi registrado no assentamento civil deste município, regisde Euzebio Lago e assim a denúncia propõe uma representa- trado sob Termo 10893, Livro 054 B Folha 132” e ainda “na tinha competência para isso, e como entenção civil/denúncia, em face de Euzébio Rodrigues Lago e mesma data, ocorreu a celebração religiosa na residência do demos que não há irregularidade não teRichard Willes Silva e Oliveira por suposta prática de Prefeito Euzébio Rodrigues Lago tendo sido este, inclusive, o mos motivo para exonerar um servidor que nepotismo e, in tese, Crime de falsidade ideológica no âmbito celebrante da cerimônia”. da administração pública municipal”.

Ainda foi apresentado na denúncia que “tem-se que o agente não é fantasma, atua diariamente exercenNa denúncia apresentada por Barcelos ao MP indica que “tra- (Richard) omitiu informação sobre fato juridicamente reledo as funções para o qual foi designado” ta-se de notificação relacionada à suposta prática de vante, a existência de relação de parentesco com a autorida-

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Logo existo!?

U

m dos mais renomados filósofos, que também foi matemático e físico da era moderna, o francês René Descartes cunhou a frase que dá título a este texto. A frase foi escrita em seu livro O Discurso do Método.

Muitos estudiosos até hoje buscam interpretações para o que efetivamente queria dizer René Descartes com a frase. Muitos, ainda que de forma simples, interpretam no sentido de que somente quem vive pode pensar e que somente nós humanos poderíamos exercer referida atividade (pensar).

Para os estudiosos, o filósofo deixou claro que na sua visão só não poderíamos duvidar da nossa própria existência, pois, poderíamos pensar, atividade não exercida por outros seres viventes.

Na visão do filósofo, colocada quase de forma clara no seu livro, nós humanos poderíamos através do pensamento duvidar de tudo, questionar tudo, mas a única coisa que não poderíamos duvidar ou questionar seria a nossa própria existência.

Pois bem, partindo do raciocínio de Descartes, nós seremos humanos somos dotados de um pensamento que tem por obrigação questionar e duvidar de todas as coisas, exceto de nossa própria existência, o que sempre foi e talvez sempre será o motor da filosofia.

Nos dias atuais, estamos presenciando uma fragilidade enorme do pensamento, raramente temos encontrado pensadores que trazem uma consciência diferente sobre o conhecimento e sobre nós mesmos. Diria até que vivemos uma era pobre de pensamento filosófico e de concepção humana.

Esse empobrecimento do pensamento filosófico na minha visão tem nos direcionado para a superficialidade das relações humanas, de certa forma esfriado a interação entre nós seres pensantes.

Não sem motivo, o advento da internet que impulsionou a comunicação global, trouxe uma aceleração da necessidade de expandir conhecimento, contudo, conhecimento superficial, muitas vezes com pensamentos frágeis.

A internet trouxe consigo as chamadas redes sociais, que facilitaram sob certa ótica ainda mais a comunicação e o contato entre as pessoas, contudo, banalizou em muito as relações humanas e o próprio pensamento. Recentemente li em algum jornal que não me recordo o nome e nem quando, uma frase interessante dizendo que as redes sociais teriam dado voz aos ignorantes.

Sinceramente não sei se a frase teria um cunho preconceituoso, mas procurei interpretar a mesma no sentido de que nas redes sociais todos podem expressar suas opiniões e pensamentos livremente, ainda que de forma equivocada e sem cunho mais profundo.

Fato é que “o penso, logo existo”, em tempos atuais perdeu um pouco de sua essência, pois, todos hoje em dia estão tendo certeza de tudo! Impera em nosso meio seres pensantes com convicção de que estão corretos em seus pensamentos.

Descartes com certeza está se revirando no túmulo, ele que questionava e duvidava de tudo, menos de sua existência, estará indignado com os humanos da atualidade.

Por isso, o questionamento no título do texto: Penso? Logo Existo?!

Rildo Oliveira

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Paulo Cesar usa tribuna e é vaiado pelo secretariado de Euzebio Lago

Na reunião ordinária desta terça-feira, entre todas as polêmicas que poderiam envolver o cenário político, referente ao projeto de Lei 058/2019 que tratava do parcelamento da dívida do fundo previdenciário, o ex-prefeito Paulo Cesar de Freitas utilizou a tribuna e colocou um pouco mais de emoção e tensão durante a solenidade.

Inscrito para utilizar a tribuna ordinária o discurso do exprefeito era amplamente aguardado, pois falaria sobre o parcelamento do fundo previdenciário. A participação de Paulo era aguardada pela situação e oposição justamente pelo ex-chefe do executivo municipal ser protagonista em episódios passados relacionados a parcelamento, negativa e até criação do fundo previdenciário.

Iniciando seu discurso o exprefeito apontou que em seu último mandato após uma série de obras realizadas foi pedido por ele por meio de um projeto encaminhado a Câmara de Nova Serrana o parcelamento em 60 vezes sobre sua dívida com o fundo.

Segundo Paulo o projeto “Foi negado pelo presidente da Casa na época, atual prefeito e me denunciaram ao Ministério Público. Nós ganhamos

na comarca de Nova Serrana e o Ministério Público recorreu e nós ganhamos também em segunda instância. Hoje estamos aqui pra conversar com os servidores preocupados com o fundo e os demais vereadores sobre o projeto que hoje será votado. O atual prefeito tem tentado confundir a população falando que os vereadores não estão querendo deixar asfaltar ruas da cidade. Não tem nada disso são coisas diferentes, não se pode falar lado de lá e lado de cá, a cidade é uma só”.

Segundo Paulo Cesar “esse projeto encaminhado a essa câmara não justifica a chantagem que ele fez. Quando o ex-prefeito Joel assumiu, ele fez um parcelamento do que tinha passado juntamente com o que ele também não pagou em parte em seu mandato. O atual fez um parcelamento do que ele também não pagou, em seu mandato e juntamente com o que não pagou”. Indicou Paulo Sobre muitas vaias dadas pelos secretários e comissionados que estavam presentes na reunião Ordinária Paulo Cesar expôs que “nesses 30 meses da atual administração foram arrecadados 451 milhões, Ele (Euzebio) não pagou o fundo

porque não quis”.

Ainda criticando a atual gestão e sobre gritos que partiram dos comissionados afirmando que Paulo estava inelegível, o ex-prefeito continuou. “Sabe porquê ele não está pagando? Sua folha está em R$ 9 milhões por mês. Se reduzir em 10% em 30 meses será quase R$ 30 milhões.

Quando na campanha em debate Euzebio me falou que as obras não eram mais do que minha obrigação. Ele encheu a máquina e não pode administrar uma cidade dessa forma. Tem que ter uma máquina enxuta. Tem que administrar a cidade ter força política. Eu disse no debate uma cidade como Nova serrana tem que buscar recursos fora”.

Paulo ainda afirmou que o prefeito “tem que ter apoio dos governos federal e estadual, não adianta falar que o governo deve R$ 30 milhões. Temos a informação de que ele deve mais do que tem para receber”.

Por fim direcionando sua fala ao fundo e os servidores, Paulo afirmou que “a lei 1400 foi criada por mim, lá consideramos que sendo os recursos do fundo insuficientes o município se responsabilizará totalmente pela cobertura dos fundos. Nós colocamos esse pa-

rágrafo preocupado com o que acontece hoje. Aos vereadores afirmo que podem aprovar essa pauta por unanimidade, que os recursos estão garantidos por essa lei 1400 Art 74.

Os servidores não tem risco nenhum”. Finalizou o ex-prefeito sobre vaias e gritos de inelegível.

SEGUDO TRIBUNO - Por sua vez o segundo tribuno da noite Amilton Silva Oliveira, utilizou seu tempo para criticar a gestão de Paulo Cesar e de Joel Martins. Nas colocações do tribuno foi apontado que “quando Paulo perdeu a política, perdeu porque a saúde estava em calamidade e Paulo preferiu construir um estádio de futebol. Depois veio o Joel dizendo que iria construir um hospital em 4 anos e o Joel no final do mandado dele inaugura uma pedra”.

O morador do Concesso Elias passou vídeos, apontou que foi a Câmara para buscar explicações porque o prefeito havia lhe dito que o projeto estava parado no legislativo e afirmou ainda que estava ali não por ordem do prefeito, mas que há 13 anos vinha buscando uma solução para o problema de seu bairro que só agora será resolvido com a aprovação desse projeto.

Previdência: um ponto fora da curva Pauta dominante nas últimas legislaturas - ao menos nas exposições orais, mas sem a concretude imperiosa - e agora com a promessa de economizar R$ 1,167 trilhão em dez anos, a propalada reforma da Previdência, hoje capitaneada pelo governo Bolsonaro, leia-se Paulo Guedes, é parte essencial no esforço de colocar as contas públicas do país em ordem e denota substancial amplidão, quando comparada às versões anteriores, empreendidas sobretudo durante o desacreditado governo Michel Temer.

Estudos apontam que em 2060, o percentual da população com 65 anos ou mais, chegará a 25,5%. Serão 58,2 milhões de idosos, ao passo que jovens com idade entre zero e 14 anos representarão apenas 13,9% da população.

Isso ocorrerá porque somos cada vez mais longevos, há uma substancial progressão na expectativa de vida dessa gente tupiniquim; segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passamos de 69,8 anos em 2000, para 75,5 anos em 2015, ao passo que a taxa de fecundidade caiu de 4,1 filhos nascidos vivos por mulher em 1980 para 1,7 filho por mulher em 2015, consequentemente o número de idosos cresce mais do que o de jovens.

Em 2003, as pessoas com mais de 65 anos de idade representavam 5,88% da população. Em 2018, já o são 9,2%.

Enquanto isso, em 2003 os brasileiros na faixa etária entre 15 e 64 anos representavam 69,14% da população. Já em 2018, houve um pequeno decréscimo, passando para 69,4%.

Essa nova realidade demográfica aliada às projeções da evolução populacional, nos traz um cenário inquietante num curto espaço de tempo, haverá mais beneficiários que contribuintes no sistema Previdenciário, inviabilizando sua solvência, tornando incerto o pagamento das pensões e aposentadorias.

De acordo com o governo, em 2016, 52,1 milhões de brasileiros contribuíram para a Previdência e havia 33,2 milhões de aposentados. Para cada beneficiário, havia pouco mais de 1,5 contribuintes. Porém, as projeções indicam que, sem a reforma, em 2050, o número de contribuintes cairá para 43,9 milhões de pessoas e haverá 61 milhões de aposentados.

Vale salientar que nosso regime previdenciário é baseado no sistema de repartição, onde quem está na ativa sustenta o benefício dos que já se aposentaram ou recebem pensão.

Atualmente o dispêndio com a Previdência, sem contar os benefícios assistenciais, consomem o equivalente a 12% do Produto Interno Bruto (PIB). Somente quatro países do mundo têm tamanho gasto além da nossa terra de Santa Cruz: Itália, Grécia, Alemanha e França, nações com população consideravelmente mais idosa que a brasileira.

Somos um ponto absolutamente fora da curva, em se tratando de orçamento previdenciário; o impacto nas contas públicas é tamanho, vindo a comprometer investimentos vitais, e engessando o crescimento econômico.

No entanto, há alguns pontos controversos na proposta; muitos trabalhadores manterão sua capacidade contributiva, ao passo que será dificultoso, sobretudo para os de baixa renda, a majoração do tempo de contribuição em vista da aposentação.

Nos moldes propostos, a reestruturação estabelece critérios que dificultam o acesso, reduzem os valores dos benefícios e tendem a serem prejudiciais, em especial para as famílias mais pobres; casos, por exemplo, da exigência mínima de 20 anos de contribuição, que hoje muitos não conseguem atingir, o endurecimento nas regras das aposentadorias rurais e as reduções nos valores de pensões e auxílios, como BPC. Pontuações acerca de uma reforma inadiável, mas que prioritariamente precisa salvaguardar a observância dos direitos dos desprovidos.

Que o Congresso Nacional tenha a grandeza de preconizar o interesse da Nação.

Abençoada semana Graça e Paz.

Mauro Soares

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