Venha dançar com a gente - Estúdio de Dança Rafaella Angélica - (37) 9 9196-6670
Nova Serrana-MG, sexta-feira, 07 de junho de 2019 | Ano XIV | Nº 1683 | R$2,50
Nova serrana
Absolutamente Absolutamente aa maior maior geradora geradora de de emprego emprego da da região região Centro-Oeste Centro-Oeste
De acordo com os dados da Polícia Militar somente em 2019 foram apreendidos 217 veículos, tendo assim uma média mensal de apreensão de 43 veículos. Foram ainda confeccionados 1.377 autos de infração, com uma média mensal de 275 AITS aplicados
NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1683
2 OAB Nova Serrana encaminha a Câmara A grande cidade pedido para realização de Audiência pequena Pública sobre Meio Ambiente A presidente interina da Câmara de Nova Serrana, vereadora Terezinha Célia do Carmo, recebeu nesta quartafeira, dia 05 de junho a visita dos advogados Ezequiel Silas e Paulo Cezar da Costa, representando a Ordem dos Advogados Brasileira (OAB) de Nova Serrana. No encontro os representantes da OAB entregaram a presidente um ofício que solicita a realização de uma audiência pública para discutir assuntos referentes a uma série de questões ambientais do município. A ação está vinculada a uma comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na data de 05 de junho. Segundo informado, a proposta apresentada pela OAB, é que através da Comissão Parlamentar de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara, aliada a Comissão de Direito Ambiental, presidida pelo Advogado, Dr. Paulo Cezar da Costa, possa ser promovida uma ampla discussão entre vereadores, população e órgãos públicos ligados ao Meio
Ambiente. No debate serão debatidos temas como a destinação adequada dos resíduos hospitalares, a destinação dos resíduos provenientes da indústria calçadista e também a questão da disposição e descarte do lixo urbano gerado em Nova Serrana. Durante o encontro o presidente da OAB em Nova Serrana, Dr.
Ezequiel Silas, disse que o município precisa de alternativas concretas para solucionar problemas ambientais que afetam a vida de todos com consequências até para a saúde da população. “A audiência pública é o espaço adequado para participação popular, para que se possam ouvir as entidades e órgãos que são responsável pelo Meio Ambiente, oca-
sião em que todos poderão apresentar propostas, e possamos, assim, chegar a um bom termo para a cidade” enfatizou. Assim que o pedido para audiência pública for analisado pela Comissão Permanente da Câmara a agenda da será marcada e os órgãos interessados, assim como a população convidados para a participação.
Região Centro-Oeste recebe fiscalização do Crea-MG Entre os dias 10 e 21 de junho Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) realizará uma fiscalização nos cartórios das cidades de Divinópolis, Arcos, Bom Despacho, Itaúna, Pará de Minas e Oliveira. Segundo apurado a Fiscalização Regional Dirigida (FRD) especializada no agronegócio terá como foco o crédito rural. Conforme informado pelo supervisor de Fiscalização do Agronegócio do Crea-MG, en-
genheiro agrônomo Emílio Mouchrek, é necessário um projeto técnico feito por profissional legalmente habilitado para que os produtores rurais obtenham o crédito. “Dessa forma será verificado se as cédulas comprobatórias, que ficam arquivadas nos cartórios, decorrem de projetos apropriados e se eles estão assinados por um profissional habilitado, bem como a existência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)”, detalha Emílio.
Crédito rural O crédito rural é destinado a produtores rurais com o objetivo de fomentar e incrementar as atividades dos empreendimentos, introduzindo tecnologia, reduzindo o custo da produção e aumentando a rentabilidade dos empreendimentos. A especialização da fiscalização no agronegócio, que foi implantada em 2015, aplica procedimentos específicos e acompanha atividades técnicas onde se faz necessária a presença de profissionais
habilitados. “Com objetivo principal de proporcionar segurança à sociedade, e considerando que as atividades técnicas fiscalizadas pelo Sistema Confea/ Crea são desenvolvidas nas mais diversas áreas dos empreendimentos da cadeia produtiva, o Crea-MG implantou um sistema de fiscalização específico, segmentando cada área. Nesse caso, o Crea atua no agronegócio”, explica o gerente de Fiscalização do Conselho, engenheiro eletricista Nicolau Neder.
Uma cidade marcada pela superação, pelo recomeço. Aqui todos que chegam a essa terra carregam a esperança de conseguirem realizar os seus sonhos. Um lugar onde o índice de desemprego é baixo, onde a mão de obra se torna especializada a partir do investimento das empresas, um lugar onde se tem oportunidades. Essa perspectiva traz cerca de 10 mil pessoas por ano para a capital mineira do calçado. Cidade que tem uma indústria ativa, que ainda se recuperando de uma crise, consegue se destacar com aproximadamente 80% de todos os postos de empreso no setor de transformação da indústria calçadista mineira. Geramos empregos, geramos renda, geramos perspectivas que fazem com que o cidadão que quer trabalhar busque aqui a possibilidade de obter o sustento que é tão sonhado. Claro no norte, no nordeste, em outras regiões do estado e do país não se tem necessariamente as mesmas oportunidades que se tem aqui. Na terra do calçado se consegue um emprego, se consegue uma profissão, um salário, se ganha a dignidade. Podemos não ser a maior da região em população, mas atualmente somos a maior em oportunidades. E isso para quem não tem nada é sim uma perspectiva grandiosa. Contudo ao chegar na terra da esperança e mesmo conquistando a maior parte dos sonhos, mesmo obtendo aquilo que talvez em momento algum já foi sonhado, temos que lembrar que a realidade por mais que seja promissora não é tão salutar. Na cidade da oportunidade falta a condição básica para se ter um cenário adequado para o desenvolvimento humano. Aqui se tem emprego, se consegue renda, se consegue bens materiais, mas, ainda falta qualidade de vida. Com essa análise não queremos desmerecer a cidade, ou até a administração, mas precisamos de ressaltar que não somos maiores porque não temos uma infraestrutura humana que permita esse desenvolvimento. Porque será que indústrias de outros segmentos e até mesmo de produtos como maquinários e matérias primas não se instalam em Nova Serrana, já que aqui temos a maior parte da indústria de calçados de Minas e ainda, temos uma posição estratégica quando ao escoamento de mercadoria. Isso não acontece porque apesar da mão de obra, do desenvolvimento, do perfil de constante crescimento o desenvolvimento humano é limitado por falta de opções quando ao lazer, entretenimento, saúde e educação. Temos uma UPA que por tempos funcionou como hospital, temos uma rede municipal de ensino que caminha fazendo muito além de sua capacidade de atendimento. Não temos o número de creches necessárias, não temos opções de lazer, e claro temos uma segurança em evolução, mas ainda longe de ser a que almejamos e merecemos. Saúde, educação e segurança são setores que vem recebendo investimento, mas as projeções das administrações parece que ainda não entenderam que, não se pode pensar em 4 anos em nosso município. Se queremos ter qualidade de vida, precisamos ter gestores que planejam 50 anos, precisamos ter investimentos sólidos para longo prazo. Queremos ser grandes, mas crescemos a ponto de não termos água nas torneiras e isso ser conivente com um contrato mal feito de quem se julga empreendedor, mas não conseguiu ver as limitações evidentes na prestação de serviço a longo prazo. Ruas são aprovadas sem estrutura básica, sem planejamento, sem projeção populacional ou de crescimento, e enquanto formos uma cidade que remedia os problemas sociais em vez de tratar e preparar a estrutura para o desenvolvimento que é previsto, continuaremos a ser a pequena cidade, que mais cresce no estado, mas que ainda está longe de ser tão grande quanto sonha.
NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1683
3
Absolutamente a maior geradora de emprego da região Centro-Oeste
Nova Serrana fecha primeiro quadrimestre com geração de 3 mil novos postos de emprego Nos últimos meses a economia brasileira vem demonstrando uma desaceleração quanto as perspectivas do varejo, contudo, a geração de empregos formais segue em crescimento. Conforme apontam os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) depois de quatro anos com a formação de postos de trabalhos formais em queda, o país teve resultados positivos. Os dados do IBGE apontam que foram gerados 480 mil postos de trabalho formais no período de janeiro a abril de 2019, totalizando 33,1 milhões de trabalhadores nessa situação. Nova Serrana sendo a cidade que mais cresce em Minas Gerais seguiu e cooperou para esse crescimento de empregos formais, gerando no primeiro quadrimestre de 2019 mais de 3 mil novos postos de emprego. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) a capital do calçado que tem como principal atividade econômica a indústria de transformação calçadista, contabilizou nos quatro primeiros meses deste ano 7.072 contratações enquanto houveram no mesmo período 4.051 desligamentos. Somente no mês de abril foram 1.689 contrações formais, 1.322 demissões e um saldo positivo de 367 postos de emprego.
poucos se estabilizando e equilibrando a situação de mercado quando a produção e contratações. Os dados do Caged apontam que avaliando os últimos 12 meses o saldo de geração de empregos no município ainda é negativo, com 16.446 contratações, 16.570 desligamentos e um, déficit de menos 124 postos de empregos. Contudo o déficit não é exclusividade de Nova Serrana, que é a maior geradora de empregos do estado nesse setor. Em Minas Gerais foram contabilizados nos últimos 12 meses 18.135 contratações na indústria calçadista, 18.487 demissões e um saldo negativo de 352 postos de emprego.
A Maior geradora do Centro Oeste
Divinópolis, Nova Serrana, Itaúna e Pará de Minas são as quatro maiores cidades do centro-Oeste Mineiro, e entre elas Nova Serrana é a maior geradora de postos de emprego em 2019. Com aproximadamente 100 mil habitantes a capital do calçado mineiro gerou nos quatro primeiros meses 2.769 postos de emprego a mais do que Divinópolis que é a maior cidade da região e segunda em geração de empregos. No quadrimestre, Nova Serrana contabilizou 3.021 novos postos de emprego, Divinópolis gerou 252, Itaúna 207 e Pará de Minas 97. Indústria em recuperação Se comparado apenas o mês de abril a capital do calçado A indústria segue ainda em recuperação ao turbulento ano de ainda reina absoluta contra as demais cidades da região, 2018. Prova disso que a cidade de Nova Serrana vem aos obtendo um saldo positivo de 367 novos postos, Pará de Mi-
nas é a segunda com 40 novos postos, Itaúna teve um déficit em abril de nove e Divinópolis amargou os negativos 103 postos de emprego fechados a mais do que abertos no mês quatro.
Perspectiva do executivo O cenário positivo na perspectiva da Secretaria municipal de Industria e Comércio referente ao bom momento da indústria e geração de emprego, faz parte de uma consolidação da força industrial do município na região. Segundo o secretário da pasta, Marco Aurélio Lacerda, “Nova Serrana vem há muito tempo se posicionando como a maior geradora da região, chegamos a gerar mais empregos que a capital em determinado momento de 2017, no ultimo ano a economia de forma geral oscilou e agora, a indústria de calçados vem gradativamente recuperando seu folego, e a cidade como maior polo do estado, consecutivamente e inevitavelmente se posiciona como a principal empregadora da região”. Considerou Marco Aurélio. O secretário finaliza, apontando que “temos ainda que ter o pé no chão e praticar uma política de investimentos que incentiva também o desenvolvimento de novos postos de emprego em outros segmentos, isso porque apesar de um momento “positivo”, o varejo vem sofrendo quedas em sua projeção e crescimento e isso, acaba em cadeia atingindo a indústria, que vem de forma solida se recuperando em 2019". Finalizou Marco Aurélio Lacerda.
NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1683
4 CPI dos Contratos Públicos continua agenda de oitivas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos Públicos se reuniu nessa quarta-feira, às 14h30. Na pauta da reunião constou a oitiva de mais duas testemunhas que deram informações sobre suas atividades correlacionadas aos fatos que estão sendo investigados. Desde o início da abertura dos trabalhos dessa CPI, uma série de pessoas entre testemunhas e investigados já foram ouvidos. Um relatório preliminar já foi entregue pelo relator e as apurações continuam de forma célere e constante. A CPI apura fatos relacionados às múltiplas denúncias de supostos conflitos de interesses, favorecimentos pessoais e de terceiros, crimes de responsabilidade, sonegação fiscal, irregularidades em licitação e chamamento público, contratações irregulares, exercícios ilegais de profissão e desvios de recursos públicos praticados por servidores, ex-servidores e terceiros, ocorridos entre os anos de 2017 e 2018, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Diante da complexidade dos temas e dos 13 fatos que determinaram a CPI, além de todas as suas ramificações quanto ao processo investigativo, a comissão solicitou a dilatação dos trabalhos por um prazo de 120 dias. À medida que os a CPI for evoluindo novos relatórios serão protocolados e enviados ao Ministério Público para as devidas providências.
Conselho Tutelar recebe kit do Governo Federal com automóvel, novos computadores e equipamentos Em Nova Serrana o Concelho Tutelar recebeu nesta terçafeira, um automóvel, kit de informática e equipamentos para melhorar o atendimento da unidade. Segundo informado pela prefeitura de Nova Serrana, o Conselho Tutelar municipal foi beneficiado através de um programa de incentivo do Governo Federal. Com o recebimento do benefício a unidade recebeu um kit, fornecido pelo Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, composto por um automóvel, cinco computadores, um refrigerador, um bebedouro e uma impressora. De acordo com as informações repassadas pelo executivo, o programa federal tem como objetivo na seção dos kits o fortalecimento dos Conselhos Tutelares com equipamentos mais modernos e assim potencializando e viabilizando uma melhoria quanto ao atendimento do Conselho a comunidade. Por fim foi informado ainda pela prefeitura que os cinco computadores já foram entregues , agora o Conselho Tutelar aguarda o envio dos demais equipamentos.
Nossa senhora em nome de Jesus rogai por nós
DEPUTADO FÁBIO AVELAR SEMPRE ATUANTE NA BUSCA POR MAIS SEGURANÇA Sempre atuante na busca por mais segurança pública para Nova Serrana e toda a região Centro-Oeste, o Deputado Fábio Avelar, mais uma vez, se reúne com as polícias Militar e Civil de Minas Gerais, em duas reuniões distintas, na manhã da última terça-feira (4/6). Em pauta estavam a ampliação do Olho Vivo em Nova Serrana e a solicitação de mais investigadores e delegados para a 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil que, atualmente, além de Nova Serrana, atende Araújos, Perdigão, Leandro Ferreira, Pitangui e Conceição do Pará. “A manhã começou com uma reunião no Comando da Polícia Militar, de onde segui para uma audiência com o Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Nas duas ocasiões, tratamos de assuntos importantes para nossos municípios. Com certeza, a ampliação do Olho Vivo, a exemplo do que aconteceu nos locais onde já temos câmeras, trará a redução da criminalidade na região do Planalto e bairros adjacentes. Enquanto mais profissionais para a Polícia Civil possibilitará um atendimento mais ágil aos cidadãos”, afirma o Deputado Fábio Avelar. Na reunião na Diretoria de Tecnologia e Sistemas (DTS) da Polícia Militar foram discutidos assuntos técnicos sobre a ampliação do Olho Vivo, com a instalação de câmeras no Planalto e bairros ao redor, e a reestruturação do Centro de Comunicações – Copom – de Nova Serrana. “A reunião marca mais uma de minhas atividades como deputado estadual: o de representar os interesses da população junto ao Governo de Minas Gerais. Além disso, a mesma vem de encontro ao meu compromisso por mais segurança para Nova Serrana e toda a região, sendo que, para a ampliação do Olho Vivo no município destinei, agora em 2019, emenda de R$1 milhão”, explica Avelar. Além do Deputado Fábio Avelar, a reunião na DTSPMMG contou com a participação do Coronel DTS Peterson Rodrigo Brandão Silveira, do Comandante do 60º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Wemerson Lino Pimenta, do Prefeito de Nova Serrana, Euzébio Lago, entre outras autoridades. Quanto à reunião com o Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Wagner Pinto de Souza, a mesma é um desdobramento da reunião que o Deputado Fábio Avelar teve com o Secretário de Governo de Minas Gerais, Custódio Mattos, sobre o déficit de investigadores e delegados na Delegacia Regional de Polícia Civil de Nova Serrana. “A 5ª Regional de Polícia Civil atende, atualmente, além de Nova Serrana mais cinco municípios. Precisamos do aumento do número desses profissionais para termos um atendimento ainda
Em um mesmo dia, Parlamentar se reúne com Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais e com o Diretor de Tecnologia e Sistemas da Polícia Militar do Estado
mais ágil e efetivo. A sobrecarga de trabalho está muito grande para os investigadores e delegados da Regional”, afirma o Parlamentar. Além da solicitação do aumento de investigadores e delegados para a 5ª Regional de Polícia Civil, com sede em Nova Serrana, o Deputado interviu, também, junto ao Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Wagner Souza, por Itaúna. “Recebi em meu gabinete a mesma solicitação para Itaúna, ou seja, mais investigadores e delegados para o município. Aproveitei a reunião e já conversei sobre o assunto, inclusive já com a solicitação formal em mãos, com o Chefe da Polícia Civil do Estado”, completa Avelar. Ainda de acordo com o Deputado Fábio Avelar, o resultado das duas reuniões foi extremamente positivo. A primeira, na Polícia Militar, já em fase de discussão técnica para implantação das novas câmeras de Olho Vivo, e a segunda, na Polícia Civil, com o compromisso do Estado de levantar o número de profissionais possíveis para destinar à Regional de Nova Serrana e também para Itaúna. “Segurança sempre foi, é e continuará sendo uma das minhas prioridades como Deputado Estadual, na Assembleia e junto ao Governo de Minas Gerais”, conclui o Deputado.
NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1683
5 DE MÃOS LAVADAS – PRESSÃO – COVARDIA NEPOTISMO – DUAS CIDADES Para o pensador Dante Devil May Cry “Se existe um começo, existe um fim”, usando desta máxima, seria correto entendermos que com a aprovação do projeto de lei 058/2019, votado na última terça-feira, que esta novela teria chegado ao fim? Talvez o mais apressadinho pudesse responder que sim, afinal de contas agora é só correr para a galera, já que o projeto foi aprovado por unanimidade. Aquilo que foi tratado com grande sensacionalismo, objeto de uma forte pressão imposta em face do legislativo municipal apenas deu um passe, importante, mas um passe, ou seja, a partir de agora quem pressionava e cobrava, se não cumprir tudo que prometeu será pressionado e cobrado.
colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Segundo o que foi relatado pelo vereador, no início da atual gestão, houve a nomeação do marido da sobrinha do atual chefe do executivo municipal, o que na interpretação do edil, haveria uma afronta à citada sumula vinculante. A denúncia foi encaminha ao Ministério Público local, onde encontra-se em fase de apuração. Um caso semelhante também é apurado envolvendo o vereador Jadir Chanel.
DUAS CIDADES
Como antecipado por esta coluna na semana passada, a possibilidade de que o projeto fosse aprovado era iminente, nenhum vereador em perfeita consciência votaria contra um projeto que visa atender uma grande parte da população de Nova Serrana que carece não só de asfalto, mas de boa parte da infraestrutura urbana, inclusive de lazer, saúde e educação. Ultrapassada a fase de ajustes do polêmico projeto de lei, deixa o legislativo municipal toda a responsabilidade nas mãos do executivo, passando a atuar ao lado do povo na fiscalização da execução do projeto.
Os discursos proferidos no início a atual gestão davam conta de que a historia de Nova Serrana se dividia em duas fases, ou seja, antes e após a atual administração. Como a fala não foi bem quista pela população e criticada pela imprensa a estratégia foi abandonada. Decorridos quase dois anos e meio o episódio envolvendo o projeto de lei 059/2019 também ganhou notoriedade, revelando à estratégia de se dividir a cidade em duas. Politicamente dizendo, agora nossa cidade tem duas áreas geográficas, a de cima da BR 262 e a parte debaixo. Não se sabe ao certo qual a mente capaz de tentar implementar e propagar estas atrocidades, mas vislumbrando um cenário de disputa eleitoral a medida é um tanto quanto arriscada, quando se trata de administração, a mesma deve ser para todos e não para parte de um povo.
ESPAÇO PREPARADO
FRAGILIDADE POLÍTICA
Como a noite era para a votação de um importante projeto, todo o espaço fora devidamente preparado. Guarda municipal e Polícia Militar montaram uma segurança reforçada, uso da tribuna, vereadores com suas “colinhas” contendo todas as informações que pudessem instruí-los para um discurso e naturalmente um debate, caso necessário. A plateia composta por secretários, assessores, apoiadores do ex-prefeito e populares, do lado de fora vendedores de picolés, abacaxis, pipocas, algodão doce e ambulância.
Nossa cidade tem vivido momentos de fragilidade em seu cenário político, o afastamento de seis vereadores, denúncias de nepotismo envolvendo legislativo e executivo há pouco mais de um ano para as disputas de 2020. Lideranças do passado tentando viabilizar seus nomes, mas sentindo que pelo caminho poderá encontrar muitas pedras. União e Estados caminham lado a lado com o pires na mão, sem nenhuma expectativa de que dias melhores virão. Se olharmos o horizonte com sensatez é de fácil percepção que o momento é de forte nebulosidade.
DE MÃOS LAVADAS
PRESSÃO O PL 058/2019 protagonizou uma forte pressão no legislativo municipal. Como já dito, um projeto de lei, tem garantido no mínimo 45 dias para tramitar pela casa, ocorre que com aproximadamente 30 dias de tramitação o mesmo já era alvo de discussão judicial, na tentativa de que este fosse votado a toque de caixa, sem anuência de sindicato e servidores municipais. Somando o desgaste com as decisões proferidas em primeira e segunda instância, sendo a ação inclusive pautada como sorrateira e oportunista, agora, há ainda o infortúnio da perda do objeto da ação. Pelo que se vê, a pouca disposição para o dialogo demonstrou como anda a capacidade de articulação entre executivo e legislativo, proporcionando desgaste entre os envolvidos e estarrecimento com a população.
DISCURSO Usando da tribuna, o ex-prefeito Paulo César tentou demonstrar a situação vivida pelo fundo previdenciário municipal. Após poucos minutos de uma fala mais tranquila, deu início a uma onda de manifestações contrárias, vindas de pessoas que acompanhavam a reunião e que definitivamente demonstravam não nutrir simpatia pelo conteúdo proferido bem como
pela pessoa do ex-prefeito, que acabou sendo vaiado. Pelo DANÇA DAS CADEIRAS que se percebeu, o dia e local para explanar sobre o assunto, Circula nos bastidores a provável mudança partidária do senão parece não ter sido o mais indicado. nador Antonio Anastasia, hoje no PSDB para o PSD. Segundo especulado, o senador estaria sendo cotado pela legenda para COVARDIA assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da União - TCU, Uma das palavras utilizadas na última reunião ordinária e que no ano que vem deve abrir uma vaga a ser indicada pelo que sem duvida marcou a noite foi à palavra “covardia” que Senado em virtude de uma aposentadoria antecipada. O PSD dentre outras interpretações pode ser entendida como algo teria mais facilidades de avalizar e aprovar a indicação para que te força a não tentar, a não lutar por simples medo, por a Corte, já que o presidente da legenda Gilberto Kassab tem indecisão, por fraqueza. Deixar de fazer algo, desistir, aban- gozado de prestigio junto aos parlamentares. donar pela metade pela falta de confiança em si próprio. Em uma interpretação mais extensiva pode ser entendido tam- PEC DO SUPREMO bém como o ato onde duas ou mais pessoas se juntam para Está com a mesa diretora da Câmara a Proposta de Emenda à fazer algo ou alguma coisa contra uma pessoa. Constituição (PEC) 88/2019. A proposta foi apresentada pela deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) que pretende submeter às DENÚNCIA decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao controle do Segundo o vereador Willian Barcelos, na tarde da última ter- Congresso Nacional. Na prática o ato daria aos deputados e ça-feira, chegou a seu gabinete a denúncia de que o atual senadores o direito de “sustar” os atos do STF que, no entenprefeito municipal poderia estar cometendo o crime de dimento do parlamento, ultrapassem a competência do judinepotismo, previsto na súmula 13 do STF, que veda a nomea- ciário. Para a autora da proposta, a medida é necessária para ção de cônjuges, companheiro e parentes em linha reta, garantir a harmonia entre os três poderes.
NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 | ANO XIV | Nยบ 1683
6