O Popular 1688

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Nova Serrana-MG, quarta-feira, 19 de junho de 2019 | Ano XIV | Nº 1688 | R$2,50

Ministério público acata denúncias e instaura dois inquéritos para investigar supostas irregularidades no executivo municipal

Nepotismo e desvio de função

NOVA SERRANA-MG | QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1688

2 o lativ egis Alunos da Es lativo egislativ Esccola do LLegis participaram de aula sobre Motivação

Seguindo o cronograma de aulas da Escola do Legislativo da Câmara de Nova Serrana, nos dias 10 e 12 de junho os estudantes tiveram uma aula com um tema: “Motivação”. O assunto despertou a curiosidade dos jovens que estão em um momento de descobertas e construção de metas que definirão diversos aspectos em suas vidas, seja no âmbito pessoal ou profissional.

A aula foi ministrada por um

dos parceiros da Escola do Legislativo, o gerente regional da Faculdade UNICESUMAR, Humberto Roger. A abordagem foi leve, descontraída, dinâmica, mas muito incisiva para evidenciar que o incentivo é necessário para alguém que tem metas a atingir.

Entre os temas abordados durante a aula tratou-se sobre os objetivos que são traçados na existência dos seres humanos, através do processo de

interação social. Além disso, o professor também deu destaque para o fato de como a sociedade influencia os objetivos pessoais de cada um.

“Nós nos modificamos pela relação social e também progredimos pelas falhas. Por isso, pensar em motivação é essencial. Tratar sobre isso em uma aula com jovens é gratificante e, junto com isso, podemos também tratar sobre o conceito de ética, moral e o risco do rótulo

social” destacou Humberto.

Ao final da aula os alunos puderam compreender que o encorajamento leva o indivíduo a ser mais dedicado e a ter mais ânimo para executar suas tarefas.

As aulas da Escola do Legislativo ocorrem semanalmente às segundas, quartas e quintas-feiras. Conheça mais sobre as atividades da Escola no site da Câmara Municipal www.novaserrana.cam.mg.gov.br.

A notícia como deve ser!

Recentemente temos recebido algumas mensagens questionando como são tratadas as pautas, informações e notícias que são cuidadosamente apuradas e noticiadas em nosso Popular.

Informações têm surgido de todas as partes e com elas especulações, fatos e até mesmo documentos que até poucos momentos eram desconhecidos ou não podiam ser encontrados passaram quase que de forma instantânea a ser um fato público.

Nesta edição do O Popular, por exemplo, estamos abordando duas denúncias que foram acatadas pelo Ministério Público e se tornaram inquéritos e a partir dai se tornaram um fato a ser noticiado em nosso diário.

Pois bem um filme que inclusive é vencedor do Oscar de melhor filme em 2017, chamado de “Spotlight: Segredos Revelados” traz à tona parte do que é o trabalho do jornalista na apuração e confecção e uma matéria denunciativa.

O filme trata em sua narrativa sobre uma editoria de um jornal norte americano que é conhecida por tratar de investigar assuntos delicados e que merecem de um trato investigativo apurado.

No fato em questão é investigado e denunciado após um longo tempo de investigação sobre uma série de crimes de pedofilia que ocorriam junto a todas as esferas e níveis de autoridades católicas, sendo então exposta uma imensidão de crimes que vieram a gerar uma retratação pública da igreja em todo o mundo.

Partindo dai temos que entender que primeiramente que nem tudo é notícia, nem tudo é fato, nem tudo deve ser noticiado. Principalmente em tempos onde as redes sociais estão repletas de especialistas e “comunicadores” que propagam opiniões e fantasias como se fossem evidentemente verdades.

Recebemos em nossa redação a cerca de dois meses denúncias sobre o caso de desvio de função dentro da prefeitura de Nova Serrana, porém, assim como não existia embasamento evidente que apontasse a irregularidade, apesar de tratar a pauta não demos continuidade na matéria.

Mas assim como o Ministério Público precisa ser provocado, a redação de um jornal também deve ser estimulada por fatos, afinal a instauração de um inquérito, a divulgação de uma denúncia em plenário, a apresentação de uma queixa, uma decisão judicial, expõe e viabilizam para o jornalista a propriedade que lhe é necessária para divulgar, apontando as origens e entendimentos pelos quais são confeccionados sua linha editorial.

Ao sermos provocados procuramos ouvir e apurar as diretrizes e interesses, confeccionamos a denúncia com o posicionamento ou omissão de pelo menos dois lados envolvidos e partindo dai, após uma revisão editorial e entendimento jurídico o material é divulgado.

Recebemos por exemplo na tarde desta terça-feira, informações de que em administrações passadas, mais especificamente na do ex-prefeito Joel Martins, situação semelhante a de desvio de função era praticada.

Partindo dai se faz a pergunta: porque o jornal não denunciou quando ocorria o fato? Simples, porque não houve por parte alguma uma denúncia, não houve exposição da informação, não houve posicionamento pelo MPMG, não foi encaminhado de forma alguma um fato como motivo de ser investigado, e podemos afirmar que por nossa linha editorial qualquer que seja o fato exposto será investigado desde que haja os princípios básicos para a construção da matéria.

Não somos nem temos os recursos da Spotlight, mas temos a decência de sabermos qual o nosso lugar e como cumprir nosso papel, não de forma imparcial (já que consideramos isso utópico), mas de forma neutra.

Expusemos Joel, quanto aos apostilamentos, expusemos Paulo quando se tornou inelegível com as contas reprovadas (inclusive com uma linha cronológica de processos e polêmicas judiciais), expusemos os vereadores afastados quando recebemos o aval do MPMG sobre a divulgação dos grampos e detalhes do afastamento, e também expomos as denúncias que se tornaram públicas em plenário e que agora são alvo de investigação.

Não nos opomos a quaisquer que sejam as denúncias, independente de Paulo, Joel, Euzebio ou qualquer que seja o cidadão; vamos cumprir nosso papel como manda a cartilha, e por isso somos o Popular, e damos a notícia como deve ser.

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3 Ministério público acata denúncias e instaura dois inquéritos para investigar supostas irregularidades no executivo municipal

NEPOTISMO E DESVIO DE FUNÇÃO Denúncias relacionadas a desvio de função com motorista recebendo honorários superiores a R$ 5mil, e crime de nepotismo serão investigadas pelo MPMG. O Ministério Público em Nova Serrana, por meio da 1ª Promotoria de Justiça, encabeçada pela Dra Maria Tereza Diniz Alcântara, aceitou duas denúncias contra o executivo municipal e instaurou dois inquéritos para averiguar os crimes de nepotismo e desvio de função de servidores públicos municipais de Nova Serrana.

Nepotismo Segundo apurado a denúncia de nepotismo foi feita pelo vereador Willian Barcelos (PTB), referente a prática de nepotismo, quanto a contratação do servidor Richard Willes Silva e Oliveira, casado com a sobrinha do prefeito Euzebio Lago.

Conforme divulgado por este Popular, o próprio vereador durante reunião ordinária afirmou que teria comparecido ao MPMG para realizar a denúncia. “estive hoje no MP mais uma vez, não para prestar depoimento, mas para oficializar mais uma denúncia, dessa vez contra o prefeito; o motivo: prática de nepotismo, de forma idêntica a que acusam o vereador Jadir Chanel” afirmou Barcelos na ocasião.

Willian ainda considerou que “no primeiro dia de mandato ele [Euzebio Lago] nomeou para assessor de gabinete ninguém menos que seu sobrinho. Isso é alguém casado com sua sobrinha, alguém que ele celebrou o casamento. O que todos sabem é vedado pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e com julgados no Tribunal de Contas da União (TCU)”. Denunciou o vereador.

Este Popular ainda ouviu por parte do prefeito na ocasião que no seu entendimento o marido de uma sobrinha não é seu parente, e ainda afirmou que “como disse, para mim ele não é parente e existem vários entendimentos jurídicos nessa direção”, disse o prefeito.

Euzebio ainda tinha afirmado que quanto a possibilidade de instauração da denúncia o executivo iria aguardar qual seria o entendimento da promotoria e “caso haja algum posicionamento ou orientação vamos acatá-lo, contudo, ressalto que o servidor, sem uma determinação da justiça continuará como servidor, pois foi contratado diante de uma necessidade que tínhamos e ele tinha competência para isso, e como entendemos que não há irregularidade não temos motivo para exonerar um servidor que não é fantasma, atua diariamente exercendo as funções para o qual foi designado”, apontou Euzebio na ocasião.

Cabe ainda ressaltar, conforme apurado na prestação de contas do prefeito Euzebio Lago, em sua campanha eleitoral que Richard consta como um dos seus doadores de campanha conforma consta na prestação de contas veiculada pelo TSE no site Divulgacand.

Inquérito I Conforme pode ser apurado junto a MPMG, a 1ª promotoria de justiça acatou a denúncia do vereador e instaurou no dia 12 de junho o inquérito de número MPMG-0452.19.000220-7, visando assim investigar a prática de nepotismo.

Desvio de função A segunda denúncia acatada pelo MPMG foi feita de forma anônima ao Ministério Público e se trata da acusação de desvio de função por parte do servidor nomeado para o cargo de Chefe de Departamento de Criação e Arte, que conforme denunciado exerce a função de Motorista do Prefeito Euzebio Lago.

Desde o dia 14 de maio, a redação do Jornal O Popular, recebeu informações referente a possível prática de desvio de cargo e função na prefeitura de Nova Serrana. Contudo por não se tratar até o momento de fato entendível como irregularidade, e por não haver uma denúncia formal em nosso conhecimento este Popular optou por não dar andamento na matéria.

Ainda assim na ocasião entramos em contato com o executivo, apuramos e questionamos fatos provenientes das informações levadas a esse Diário.

Segundo a imagem encaminhada para a redação deste diário e reproduzida por populares em redes sociais, o motorista do prefeito de Nova Serrana, Anderson Gonçalves Dias, está registrado como chefe de departamento de criação e arte, função completamente distinta da que exerce diariamente.

Diante das informações, nossa equipe de jornalismo buscou a confirmação no Portal da Transparência da prefeitura de Nova Serrana e confirmou que o servidor está registrado sobre a matrícula 18908, com o cargo denunciado, que é comissionado e recebe Salário Base na ordem de R$ 5.909,34.

Cabe ainda ressaltar que no perfil do servidor acima citado não existe quaisquer indicações que o mesmo exerce função semelhante ao cargo de chefe de departamento de criação e arte, mas sim, em seu perfil pessoal na rede social Facebook está especificado que o mesmo é motorista na instituição Prefeitura de Nova Serrana.

Ainda é salutar lembrar que Anderson é funcionário de confiança de Euzebio Lago, desde os tempos de vereança, sendo que o mesmo também era motorista da Casa quando o atual chefe do executivo era presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana.

Depois de constatadas as informações, este Popular entrou em contato com a prefeitura de Nova Serrana, questionando sobre a função e denúncia apresentada.

Por sua vez o executivo encaminhou via email a nossa redação uma nota de esclarecimento, afirmando que: “Em relação às informações divulgadas nas redes sociais sobre servidor e função constante do quadro administrativo da Prefeitura de Nova Serrana, trata-se de dados disponibilizados no Portal da Transparência, manipulados e destacados de forma distorcida com a finalidade de causar desgastes a esta administração”.

Apontou a nota.

A prefeitura ainda afirmou que “conforme divulgado, o governo municipal confirma que Anderson Gonçalves Dias é um servidor com presença diária no Centro Administrativo, que exerce suas funções conforme é do conhecimento público, e não procedem as informações divulgadas”. Finalizou a nota do executivo.

Diferentemente da nota encaminhada para essa redação, foi verificado no Portal da Transparência, que o servidor Anderson Gonçalves, está sim registrado com o cargo denunciado, ou seja, chefe de departamento de criação e arte.

Ainda vale ressaltar que o salário base de motorista nível I consta no Portal da Transparência como R$ 2.332,89, ou seja, os recebimentos do servidor citado estão duas vezes maior

do que a classe recebe no executivo municipal.

Ainda conforme o Portal da Transparência, o servidor Anderson Gonçalves está registrado com o referido cargo, desde o início da atual gestão, sendo registrado em janeiro de 2017, já com o referido cargo de diretor.

Outro ponto a ser considerado é que por ser um servidor Comissionado, Anderson foi exonerado e recontratado em março de 2018.

Entendimento jurídico Em consulta aos nossos consultores jurídicos sobre possíveis irregularidades referentes a contratação, cargo e função do servidor abordado nessa matéria, foi repassado que “na visão do doutrinador Anacleto de Oliveira Farias, em sua obra intitulada como Desvio de Função, in Enciclopédia Saraiva do Direito, vol.24, desvio de função é: Dá-se, em direito administrativo, o nome de ‘desvio de função’ à circunstância de o funcionário público desempenhar serviços não inerentes ao cargo que detém”. (Farias, 2005, p. 297-298)”.

Seguindo nesse entendimento, nosso consultor apontou que “entendo que o desvio de função deve ser repudiado pelos administradores públicos, pelos servidores (que podem e devem se negar a realizar tarefas alheias ao cargo para o qual foram investidos). Sob pena, de incorrer em violação aos princípios da administração pública, em probidade entre outros dispositivos aplicados ao caso em espécie”.

Inquérito II O segundo inquérito foi aberto também no dia 12 de junho, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nova Serrana, após recebimento de denúncia anônima, e pode ser averiguado junto ao site do MPMG pelo número de registro MPMG-0452.19.0002454.

Prefeitura Diante das aberturas dos inquéritos e do posicionamento anterior do prefeito de Nova Serrana que ponderou anteriormente aguardar sobre a aceitação ou não da denúncia de nepotismo pelo MPMG, nossa redação entrou novamente em contato com a prefeitura de Nova Serrana, questionando se haveriam novas considerações por parte da gestão.

Contudo o email encaminhado não foi respondido oficialmente até o fechamento desta reportagem. Salientamos ainda que no mesmo foi informado pelo o dead line (prazo de fechamento da matéria), pelo qual necessitaríamos de um posicionamento, o que não foi realizado.

Já em contato direto por meio de aplicativo de rede social com o Chefe de Gabinete do executivo municipal, esse informou que “até o momento (do contato) não temos conhecimento oficial da situação relatada”, apontou o chefe de gabinete Hudson Lemos.

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4 DEPUTADO FÁBIO AVELAR CONSEGUE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA ESCOLA MONSENHOR DOMINGOS, DE DIVINÓPOLIS

Solenidade na Cidade Administrativa, com a presença do Governador Romeu Zema, marca o anúncio das obras.

Dia 30 de maio aconteceu, na Cidade Administrativa, a solenidade de anúncio de início das obras de revitalização de escolas estaduais, entre elas, da Escola Estadual Monsenhor Domingos, de Divinópolis. O evento, que aconteceu na Cidade Administrativa, contou com a presença do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e da Secretária de Estado de Educação, Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna. “Lutamos muito pela liberação do recurso re-

ferente ao Termo de Compromisso (TC) assinado na gestão anterior do Governo do Estado. Foram várias reuniões, entre elas, com a atual Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna, com o objetivo de cobrar do Governo de Minas Gerais o pagamento do mesmo”, lembra o Deputado Fábio Avelar.

O TC 830724/2016, reeditado sob o número 877307, no valor de R$180 mil será investi-

do na reforma da Escola. “Fico feliz em saber que nosso trabalho parlamentar gerou mais um ótimo fruto. A reforma da unidade educacional é urgente e necessária. Nossos alunos merecem estudar em um ambiente seguro e confortável”, comemora Avelar.

Quanto ao anúncio das obras, o novo governo do Estado fez um levantamento para decidir as prioridades de reformas de prédios escolares que estão, desde 2016, com TCs assinados, autoriza-

dos e licitados, no entanto, sem os devidos pagamentos dos recursos. Divinópolis teve duas escolas agraciadas, entre elas, atendendo ao pedido do Deputado Fábio Avelar, a Monsenhor Domingos.

A última reunião, sobre o assunto, que o Deputado Fábio Avelar teve com a Secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’Anna, aconteceu dia 3 de abril, e, menos de um mês depois, o anúncio do pagamento à Escola Monsenhor Domingos foi feito (26/04).

De Teófilo Otoni para prefeito na Itália

Luca Borgna, de 31 anos, nasceu em Teófilo Otoni e foi adotado ainda na infância. O mineiro foi eleito como prefeito de cidade italiana, mas município tem apenas 250 moradores Um jovem natural de Teófilo Otoni foi eleito como prefeito de uma pequena cidade Italiana. O município de Albaretto della Torre, na região do Piemonte, no norte da Itália, elegeu Luca Borgna, de 31 anos com chefe do executivo da cidade.

Segundo informado no jornal O Tempo, Luca nasceu na cidade de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e foi adotado com apenas dois meses de vida por uma família italiana. Quando chegou a Albaretto Torre, era o único brasileiro no meio dos 200 moradores do local. Hoje, há mais três vivendo lá, todos de Minas Gerais – o que elevou a representação do Brasil.

Candidato de uma lista cívica de posição política neutra, Borgna concorreu nas eleições municipais em maio e recebeu 142 votos dos 157 totais – nove eleitores votaram em branco e seis, nulo.

A candidatura do Teofilotonense foi apoiada pelo prefeito antecessor, Ivan Borgna. Apesar do mesmo sobrenome, um dos mais comuns no pequeno município, não há relação de parentesco entre Luca e Ivan. “Ser brasileiro em uma pequena comunidade italiana é algo muito bonito hoje em dia. Há muito respeito, integração e colaboração”, disse Borgna, em entrevista à agência ANSA. O novo prefeito já visitou o Brasil, sendo a última vez em 2014, quando esteve no Rio de Janeiro, antes da Copa do Mundo. “Acompanho a política no Brasil, mas não tenho um quadro tão completo da situação para poder comentar com precisão e de maneira pontual. Eu desejo ao Brasil um período de máximo desenvolvimento, um crescimento energético e o nascimento de mais grandes pensadores, para que a cultura se desenvolva e se crie bemestar social a todos”, comentou.

Apesar de ter apenas 31 anos, Luca Borgna já atuou como conselheiro e assessor público. É formado em Enologia e trabalha como técnico agrário. Nos seus planos para os próximos cinco anos, estão obras de infraestrutura para tentar melhorar os serviços locais, como acesso à internet. “(Já que) vivemos em uma cidadezinha quase de montanha”, explica.

Luca ainda ressaltou que tem vontade de fazer a ligação entre sua cidade natal e o pequeno município italiano no qual ele agora é prefeito. “Também tenho a ideia de fazer de Albaretto della Torre uma cidade-gêmea brasileira. Seria lindo poder fazer isso com meu município natal.” Finalizou

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Feira italiana deve gerar mais de US$ 34 milhões para calçadistas A participação de 45 marcas brasileiras na feira italiana Expo Riva Schuh, ocorrida entre os dias 15 e 18 de junho, em Riva del Garda, gerou mais de US$ 34,5 milhões em negócios, somados os realizados in loco e os alinhavados no evento. A ação foi realizada com o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

A analista de Promoção Comercial da entidade calçadista, Ruísa Scheffel, ressalta que, in loco, foram comercializados 712 mil pares que geraram US$ 10,37 milhões, 20% mais do que no evento do ano passado. Para os próximos seis meses, a expectativa é de que sejam vendidos mais 1,6 milhão de pares, somando um total de US$ 34,54 milhões em negócios.

Segundo ela, a feira se mostra fundamental para marcas exportadoras, visto que, em alguns casos, a participação responde por mais de 60% do total de pedidos internacionais da temporada primaveraverão. No relatório da Abicalçados consta ainda que foram realizados 650 contatos com importantes compradores internacionais, 250 des-

tes novos, o que demonstra um interesse crescente nas marcas brasileiras.

Ruísa avalia que as marcas saíram satisfeitas do evento.

“Por ser uma feira de verão, a principal estação para o calçado brasileiro, as expectativas sempre são mais altas. As empresas realizaram bons contatos, que prometem se reverter em pedidos nos próximos meses”, comenta, destacando a presença maciça de compradores norte-americanos, algo incomum para a mostra italiana.

Segundo ela, a situação pode ser explicada pela guerra comercial travada entre Estados Unidos e China, que tem provocado uma busca de novos fornecedores por parte dos i m p o r t a d o r e s estadunidenses. “Em maio, entrou em vigor, nos Estados Unidos, o aumento na tarifa de importação para calçados provenientes da China, que passou de 10% para 25%. O fato fez com que importadores locais buscassem alternativas em outros países”, explica Ruísa.

EXPOSITORES Para a Democrata, de Franca/ SP, a feira rendeu bons resultados. Os clientes que a empresa havia agendado vieram todos, o que mostra a consolidação da marca nos mercados. “Abrimos um novo mercado, que era o principal objetivo da empresa, além de mantermos parceria sólida com clientes importantes da Região”, conta o gerente de exportação da empresa,

Anderson Melo, ressaltando a importância de manter a participação na feira italiana como forma de consolidação no mercado.

Novos mercados também foram desbravados pela Werner, de Três Coroas/RS. Segundo o coordenador de exportação da empresa, Isaque Weber, clientes tradicionais visitaram o estande, aos quais foram somados novos com “muito potencial”. Segundo ele, foram abertos mercados na Índia e em países do Leste Europeu. “Esta edição também foi importante para reativar contatos que estavam um pouco afastados”, avalia Weber, para quem a edição superou a do ano passado, prometendo somar bons resultados para as exportações do segundo semestre da empresa.

Participaram da mostra italiana as marcas brasileiras Klin, Werner, Andacco, Carrano, Madeira Brasil, Verofatto, Piccadilly, Pegada, Vizzano, Beira Rio Conforto, Moleca, Molekinha, Molekinho, Modare Ultraconforto, Usaflex, Tabita, Pampili, Cravo & Canela, Jorge Bischoff, Loucos & Santos, Ramarim, Comfortflex, Whoop, Stéphanie Classic, Cristófoli, Suzana Santos, Renata Mello, Sapatoterapia, Democrata, Petite Jolie, Sollu, Pimpolho, Indiana Colours of Brazil, Grendha, Grendene Kids, Copacabana, Cartago, Capelli Rossi, Capodarte, Dumond, ADG Export, Adrun, GVD International, Arezzo e Awana.

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