O Popular 1695

Câmara dos Deputados lança plano para trabalhadoras gestantes

Nova Serrana-MG, quinta-feira, 04 de julho de 2019 | Ano XIV | Nº 1695 | R$2,50

Vereadores ‘assinam cheque’ de quase R$ 30 milhões para o executivo municipal

Nova Serrana fecha primeiro semestre com média de 21 novos casos de dengue por dia

NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1695

2 Câmara dos Deputados lança plano Que não seja como os antecessores! para trabalhadoras gestantes Uma das metas é ampliar a divulgação dos direitos das profissionais A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lançou na quarta-feira (3) o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora. Um dos objetivos do projeto, que ganhará uma cartilha, é subsidiar parlamentares quanto à questão, para que possam elaborar leis que estejam em consonância com a defesa dos direitos das mulheres.

O procurador do trabalho Leonardo Osório Mendonça explicou que, para que fossem definidas as cerca de 20 metas do plano, diversas entidades que atuam com direitos trabalhistas e das mulheres foram consultadas ao longo de três audiências públicas. Na avaliação do procurador, a tendência é de que os benefícios trazidos pelo plano atinjam as famílias como um todo, pelo fato de o

projeto se relacionar com a proteção à primeira infância.

Ele disse ainda que, além de instrumentalizar o Poder Legislativo, o plano tem a função de mobilizar a sociedade no combate ao machismo.

“Esse plano tem vários alcances. Um deles é combater o machismo estrutural que existe na sociedade. Nós temos uma licença paternidade muito inferior a licença maternidade, porque, desde o início, já é colocado que a responsabilidade pelos cuidados do filho é da esposa.

Homem toma conta do filho junto com a mulher, em parceria com a mulher”, ponderou Mendonça, que chefia a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho.

Outra proposta do plano é ampliar a divulgação dos direitos das lactantes e gestan-

tes. Fazer a informação chegar a todas as trabalhadoras é uma das ações que mais importam, já que, como sublinhou a procuradora do trabalho Silvana da Silva, na prática, ainda há, muitas vezes, o descumprimento da lei.

“A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] já prevê dispositivos quanto a espaços de aleitamento, mas isso ainda está pouco implantado. E a gente pretende que essas medidas sejam cada vez mais priorizadas, porque a mulher está vulnerável.”

Maila Schilling esteve na audiência e, como representante da coordenação-geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, apresentou alguns números da pasta. De acordo com balanço do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), atualizado nessa segunda-feira (1º), fo-

ram registrados, desde o início do ano, 38.888 casos de acidentes de trabalhos em geral. Desse total, 96 envolveram gestantes.

O levantamento traz também um dado sobre gestantes que são submetidas a atividades causadoras de lesões por esforços repetitivos (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort).

Ao todo, de 2007 a 2019, 502 casos desse tipo foram oficialmente comunicados, constando do Sinan. Adicionados à parcela classificada como acidente de trabalho, o total de casos acometendo gestantes, no período, é de 2.736.

Os índices são considerados, por Maila, menores do que os reais. Em sua fala, a representante do Ministério da Saúde destacou que acredita que isso se deve a uma subnotificação das ocorrências.

Em 2017 quando a atual gestão assumiu a administração de Nova Serrana foi pregado que Nova Serrana viveria um novo tempo. Sim o termo pregado aqui caro leitor, foi pensado com cautela e faz alusão ao fator religioso da base da atual administração.

Como em um processo de conversão religioso, o Novo Tempo, foi propagado nos ouvidos dos eleitores ainda durante o período eleitoral e claro, após assumir o governo foi ainda mais propagado que a cidade viveria tempos diferentes.

De fato isso aconteceu, afinal, alguns muitos problemas foram presenciados pela primeira vez pela gestão municipal, e para não sermos injustos alguns deles nem foram necessariamente culpa do atual prefeito.

Não foi culpa, mas se tornaram responsabilidades. As pontes de 90 dias para conclusão acabam tendo sua conclusão prorrogada por meses, por ano. A crise financeira do Estado atingiu o município como nunca antes aconteceu, e para elucidarmos e darmos o rumo que desejamos, a crise política se instaurou no município como nunca antes aconteceu.

O fato é que em diversas vezes em meio às crises os defensores, cabos eleitorais, ou simplesmente bajuladores de plantão voltam aos velhos tempos para justificar as decisões tomadas no presente.

As comparações com o passado são trazidas em debate todas as vezes que as considerações dotadas pelos atuais gestores de alguma forma desagradam a oposição ou até a percepção popular.

Nesta terça-feira esse argumento foi novamente colocado em pauta, quando se ouviu membros da base politica do prefeito defenderem um maior crédito de subvenção para a atual gestão.

Os membros da base trouxeram à tona os absurdos percentuais utilizados no passado para mostrar que os percentuais que serão aplicados em 2020. Não somente quanto a isso, mas em praticamente todas as questões polêmicas sempre se aponta o que Paulo e Joel faziam a frente da cidade.

A questão que ainda não entenderam é que a comparação com o passado não é argumento de isenção para o descontentamento com situações atualmente presenciadas e isso por dois motivos.

O primeiro porque nunca se nivela por baixo, e se por acaso os atuais gestores tem tanta consciência e certeza que sua gestão é superior e melhor do que as passadas, então as mesmas não servem como critério de comparação.

A segunda e mais frustrante para esse Popular e para boa parte da população, é justamente porque a esperança era de um Novo Tempo verdadeiro, e não de praticas e costumes passados maquiados em novas palavras pregadas como discursos religiosos. É frustrante ver que as pessoas que se propuseram a fazer tudo diferente, usar as práticas antigas para tentar mostrar que o presente é menos pior do que o que já se presenciou.

Como já ponderamos em editoriais anteriores, os erros do passado servem não para comparação, mas sim para aprendizado e quando vemos velhas práticas voltando a ventilar em nosso cenário político percebemos que de novo, só tem o tempo que vem passando de forma alucinada, sem que mudanças mais drásticas sejam notadas.

Não podemos deixar de lembrar que a reforma administrativa prometida não aconteceu depois de dois anos e meio de gestão que prometia uma cidade diferente, mas o que se percebe são obras inacabadas, uma máquina inchada e as velhas carências permanecendo presentes no dia a dia da população.

Tudo bem, R$ 30 milhões foram aprovados de subvenção, isso ocorreu claro porque os seis foram tirados do baralho, mas agora observamos e aguardamos para que esse recurso seja aplicado de forma diferente.

Esperamos que os 12% não sejam apenas um alento eleitoreiro para um governo que vai tentar entregar tudo que não fez em dois anos em meio nos próximos 12 meses anteriores ao período eleitoral, exatamente como era feito pelos antecessores do governo do Novo Tempo.

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Vereadores ‘assinam cheque’ de quase R$ 30 milhões para o executivo municipal

Foi aprovado na Câmara de Nova Serrana, durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada na última terça-feira, dia 02 de julho, o Projeto de Lei 059/2019. A pauta de autoria do executivo municipal dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que terá que ser seguida pela administração municipal no ano de 2020.

Pelo que tudo indica o executivo terá muito mais facilidade para gerenciar o município no próximo ano. Isso porque a proposta aprovada contou com uma emenda que ao contrário dos fatos ocorridos na aprovação em 2018, ampliou significativamente os créditos orçamentários de manuseio da receita por parte do executivo.

A proposta que conta com uma previsão orçamentária de R$ 240 milhões para o ano de 2020, foi aprovada com uma emenda apresentada pela base do executivo, que viabiliza crédito pré- aprovado de 12% sobre a previsão de forma geral.

Com isso a gestão terá aproximadamente R$ 28,8 milhões para movimentar entre as pastas, em forma de crédito suplementar, sem que os vereadores tenham que aprovar ou não a utilização dos recursos por parte da gestão.

Diferença de crédito e situação atual Para se ter uma ideia da facilidade que será encontrada pela gestão, em 2019 o executivo teve crédito de 5% sobre pasta, ou seja, apenas 5% do orçamento de determinada área da administração poderia ser movimentada, e ainda assim dentro da própria área de atuação.

Dessa forma todos os pedidos de crédito e subvenção em 2019 tem obrigatoriamente que passar pela aprovação da Câmara Municipal, sendo assim levado a conhecimento dos vereadores, as intenções e necessidades da gestão, o que não acontecerá necessariamente em 2020.

Cabe ainda lembrar que os 12% são aplicados sobre a previsão orçamentária, ou seja, caso o município não tenha a arrecadação de R$ 240 milhões como previsto, ainda assim os valores a serem utilizados em forma de suplementação são mantidos nos quase R$ 30 milhões, não se ajustando portanto a realidade financeira da cidade.

Propostas Quanto a apresentação da proposta de suplementação, duas emendas foram colocadas em votação. A primeira de autoria do vereador Willian Barcelos (PTB) era de 10% sobre o total da previsão de arrecadação, e a segunda de autoria da base do executivo, foi aprovada com os 12% já citados.

Segundo o vereador Willian Barcelos, no entendimento dele 10 seriam 12, uma vez que a arrecadação do município dificilmente chegará no quantitativo previsto. “Entendo que os 10% são suficientes, e isso porque na verdade 10% se tornarão 12%. Eu explico esse pensamento levando em consideração que dificilmente a cidade terá a arrecadação dos R$ 240 milhões. Assim os 10% representam R$ 24 milhões, e pensando que provavelmente a arrecadação ficará na casa dos R$ 200 milhões teremos no fim cerca de 12% do orçamento real podendo ser movimento em suplementação”, considerou o vereador.

Barcelos ainda apontou que sua proposta era significativamente superior aos 5% sobre pasta aprovados em 2018. “Esses 10% dão ao município a condição de realizar uma gestão bem mais tranquila, uma vez que atualmente a prefeitura tem permitido 5% sobre cada pasta, ou seja, minha proposta é infinitamente superior a que atualmente está vigente e caso o município precise de mais crédito, basta mostrar a essa casa a real necessidade ela será, como sempre, aprovada”. Ponderou o vereador.

Por sua vez Pr. Giovane Máximo (MDB), líder do governo que apresentou a proposta dos 12% afirmou que os percentuais foram apresentados sem qualquer orientação da gestão.

“Quanto a nossa proposta, esse percentual foi apresentado pelo nosso entendimento. Não me reuni com a gestão e não foi solicitado nenhum percentual, apresentamos a proposta que entendemos ser melhor para o município”, explicou o líder do governo.

Novos tempos - Velhos tempos Durante o debate do projeto o vice-líder do governo na casa, vereador Jadir Chanel (MDB), considerou que em anos anteriores, a Câmara aprovava uma subvenção superior a 30% e que os percentuais apresentados não são exorbitantes.

Segundo o vereador “essa proposta de 12% é bem diferente dos absurdo 5% sobre pasta que atualmente vigora, os 12% são uma proposta realista, e levando em conta que em gestões passadas, como já foi até dito aqui, houve proposta de até 40% de subvenção, esses percentuais apresentados pela segunda emenda, são realistas, devem ser aprovados e não engessará a gestão no próximo ano”, finalizou Jadir Chanel.

Aprovação Ao final do debate a proposta de 10% foi preterida por nove vereadores, sendo aceita pelo vereador autor Willian Barcelos (PTB), Zé Alberto (PDT) e Zé Faquinha (Avante).

A proposta da base o governo contou com a aprovação dos demais nove vereadores, lembrando que a presidente da Câmara Municipal não vota, a não ser que haja um empate entre o posicionamento dos edis.

Após a aprovação das emendas o projeto 059/2019 foi aprovado por unanimidade no legislativo municipal.

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5 A honestidade!

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ecentemente ouvin do a rádio Itatiaia, escutei os comentários de um dos comentaristas da rádio (que por lapso de memória não me recordo o nome), sobre uma pesquisa/ teste realizada em diversos países do mundo para testar a honestidade dos habitantes do país. Segundo o comentarista o Brasil ficou no mesmo nível de países como Estados Unidos, Inglaterra, Itália e França no quesito honestidade.

Ainda segundo o comentarista, o estudo/teste consistia em deixar em determinados locais públicos, carteiras com certa quantia em dinheiro e com identificação do dono, objetivando verificar qual o percentual de devolução das carteiras aos seus donos com o dinheiro. Curiosamente o teste constatou que quanto maior o valor deixado na carteira, maior fora o índice de devolução aos donos.

Salvo lapso de minha memória, o índice de devolução das carteiras no Brasil atingiu incríveis 64% (sessenta e quatro por cento), mesmo índice alcançado pelos países já citados acima. Semelhante também aos demais países citados, no Brasil ocorreu o mesmo fato, ou seja, quanto maior a quantia deixada na carteira, maior fora o índice de entrega aos donos.

Não chequei a veracidade da informação passada pelo comentarista, contudo, por se tratar de um dos maiores veículos de informação via rádio do país, entendi que podia confiar na informação passada pelo ilustre comentarista.

A informação ouvida naquele dia, me fez cair numa grande e profunda reflexão até mesmo sobre minha opinião sobre nós brasileiros, visto que a maioria de nós tem um certo preconceito com relação à honestidade de nosso povo, muitas vezes levando nos a acreditar que seríamos mais desonestos que povos habitantes de países desenvolvidos.

De fato, a constatação é que a maioria do povo brasileiro é honesta, composta de pessoas dignas, com elevado censo de compaixão e responsabilidade para com o próximo, visto que segundo psicólogos ouvidos no estudo/ teste, a devolução das carteiras com o dinheiro poderia decorrer de um ato de compaixão, no sentido de que aquele que perdeu a carteira poderia estar sofrendo, razão pela qual o índice de devolução subiu quando a quantia esquecida foi maior, ou seja, por óbvio o prejuízo e o sofrimento para quem perdera a carteira seria maior.

Ao fim da minha reflexão senti uma imensa felicidade de saber que poderíamos estar no mesmo nível de norteamericanos e diversos cidadãos europeus no quesito honestidade, o que poderia com certeza ter sido melhor divulgado por aqui, ajudando a melhorar e muito nossa autoestima enquanto povo brasileiro.

O comentarista da rádio Itatiaia encerrou o comentário dizendo que a conclusão é de que o povo brasileiro é honesto, contudo, precisaria aprender a votar. Na visão do comentarista, nossos políticos passariam a imagem de um país desonesto.

No mais, continuei com o meu entendimento que honestidade não é virtude, mas tão somente uma obrigação, que deveria ser ensinada às nossas crianças desde a mais tenra idade.

Rildo Oliveira

Nova Serrana fecha primeiro semestre com média de 21 novos casos de dengue por dia A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) publicou nesta terça-feira, dia 02 de julho o novo boletim epidemiológico referente aos casos de notificação e dengue em Minas Gerais e a situação apresentada para o Centro-Oeste Mineiro, principalmente para Nova Serrana não foi nada positiva.

Mesmo em pleno período de inverno, onde se esperava uma redução do numero de casos notificados, Nova Serrana registrou na última semana mais 245 novos casos prováveis de dengue.

Com os resultados obtidos na última semana a cidade permaneceu como o município com o maior número de casos notificados na região, totalizando 3.980 casos suspeitos de dengue somente neste ano.

O município contabiliza ao todo uma média de aproximadamente 21 novos casos de

dengue por dia, levando em consideração os 181 dias contabilizados entre janeiro e junho de 2019.

Levando em conta os dados divulgados nesta semana, a cidade contabilizou nos últimos sete dias uma média de 35 casos suspeitos de dengue notificados por dia.

Região O Centro-Oeste Mineiro, com os 54 municípios que compõe a Gerencia Regional de Saúde, ao todo já registrou em 2019, 26.020 casos notificados de dengue, sendo a cidade de Divinópolis a segunda da região com o maior número de casos notificados, 3.729 no total.

Somente na última semana foram 181 casos notificados no município. Já Lagoa da Prata, que havia descartado 150 casos da doença na última

semana, registrou 9 novos registrados em cada um dos casos na última semana. dois municípios 13 notificações suspeitas da doença.

Mortes por dengue Em Minas Gerais foram registrados até o momento Segundo a SES-MG as cidades 2.577 casos prováveis de de Arcos, Lagoa da Prata, Chikungunya, e um óbito foi Martinho Campos, São Gonnotificado e segue em invesçalo do Pará, São Gotardo, tigação.

Pitangui e Pompéu são as cidades da região que infelizmente tiveram mortes por den- Zika Virus gue confirmadas, até o mo- Quanto ao Zika Virus o relamento, pela SES-MG. Em 2019, tório coloca Nova Serrana em todo o Estado até o mo- como a terceira cidade da remento, foram confirmados 98 gião com o maior número de óbitos por dengue. casos suspeitos.

Os dados da SES-MG apontam que até o momento, Chikungunya Nova Serrana é ainda a ci- Divinópolis registrou 10 casos dade da região, juntamente prováveis de zika no ano, com o município de Pará de Martinho Campos registrou Minas com o maior número 07 notificações e Nova Serrade casos prováveis de na 06 casos suspeitos. chikungunya registrados em Em todo o estado, foram registrados 1.064 casos pro2019.

Segundo os dados da SES-MG váveis da doença até a data neste ano já foram de atualização do boletim.

Governo de Minas inicia campanha para coleta de pneus inservíveis O Governo de Minas inicia uma campanha de recolhimento de pneus que não servem mais para uso. Com a ação os materiais passam a ter destinação certa para serem reaproveitados.

Por meio de um convênio entre as prefeituras mineiras e a Associação Reciclanip, a partir deste mês de julho, será iniciada uma campanha para a coleta de pneus inservíveis para destinação a empresas trituradoras que reaproveitam esse material na produção dos mais variados produtos.

Além de não serem mais um poluidor do meio ambiente, esses pneus também não vão servir de local para a reprodução do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. Só neste ano, até o dia 24 de junho, foram registrados cerca de 424 mil casos prováveis de dengue e 86 mortes confirmadas em todo o estado. Em 2018, o registro foi de cerca de 30 mil casos de dengue em Minas, com 12 mortes confirmadas.

De acordo com a analista ambiental, Luiza Silva Betim, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), essa campanha de mobilização junto às prefeituras tem por objetivo que tanto os municípios já conveniados quanto os que não possuem convênio com a Reciclanip possam solicitar coletas dos pneus inservíveis.

Para isso, os municípios interessados devem entrar em contato com a Reciclanip até o dia 17 de julho, pelo telefone (11) 3165-4430 (Opção 1) ou pelo e-mail coleta@reciclanip.org.br.

“A partir dessa formalização, a associação fará o cadastro da prefeitura e dará orientações necessárias quanto à coleta”, explica Luiza.

No período de 15 a 19 de julho, os municípios conveniados

vão receber e armazenar os pneus inservíveis entregues pela população e empresas privadas, como oficinas, borracharias, concessionárias e postos de gasolina. Já no período de 22 a 26 de julho, serão coletados, pela Reciclanip, os pneus arrecadados pelas prefeituras conveniadas.

A Reciclanip operacionaliza um sistema de logística reversa de pneus da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), entidade que representa as empresas fabricantes de pneumáticos instalados no Brasil. Em Minas Gerais, no ano passado, a Reciclanip coletou cerca de 14 mil toneladas de pneus inservíveis, o equivalente a mais de 1.500.000 unidades de pneus de carro de passeio.

DESTINAÇÃO DOS PNEUS COLETADOS Os pneus inservíveis são coletados e destinados para empresas trituradoras. Depois desse processo, o material é reaproveitado como combustível alternativo nas indústrias de cimento, fabricação de solados de sapatos, borrachas de vedação, dutos pluviais, pisos para quadras poliesportivas, pisos industriais, além de tapetes para automóveis e a produção de asfalto-borracha.

Os pneus descartados são recolhidos pelo serviço público ou entregues voluntariamente pela municipalidade, ou por coletas pré-programadas para municípios não conveniados, sempre que necessário.

PONTOS DE COLETA Para saber onde destinar pneus inservíveis, consumidores e empresas podem localizar o ponto de coleta mais próximo no site www.reciclanip.org.br.

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