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Nova Serrana-MG, terça-feira, 16 de julho de 2019 | Ano XIV | Nº 1701 | R$2,50

TCE de Minas regulamenta possibilidade de vereadores reduzirem os salários Em Nova Serrana discussão ainda não está em pauta e alterações poderiam significar, conforme aconteceu em Arcos, redução até para cargos do executivo municipal

Foragido desde 2015, Niltinho ex-candidato a vvereador ereador em No va Nova Serrana é preso em Divinópolis

NOVA SERRANA-MG | TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1701

2 Mapa do Crack aponta Nova Serrana com Coragem para alto índice de problemas com a droga meter a mão no próprio bolso!

Ao todo 13 cidades da região centro-oeste estão com altos índices de consumo de crack afirma Observatório Nova Serrana é uma das 13 cidades da região Centro-Oeste de Minas Gerais a presenciar sérios problemas pelo consumo de crack. Segundo os dados do “Observatório do Crack”, divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a capital do calçado vivencia uma situação grave de consumo das drogas.

Os dados do Observatório seguem desde o ano de 2016

atualizados pela CNM por meio de questionário que é preenchido por profissional indicado pela gestão executiva de cada cidade.

Ainda pelo questionário são levantadas as áreas com maior grau de problemas presenciados pelo consumo das drogas. Segundo os dados gerais nacionais as áreas mais afetadas são a saúde com 27,56%, Assistência Social 24,54%, Educação 24,94% e

Segurança 22,95% REGIÃO - Além de Nova Serrana ainda presenciam situação grave de problemas relacionados ao consumo de crack as cidade de Papagaios, Pitangui, Divinópolis, São Gonçalo do Pará, Arcos, Luz, Abaeté, Cedro do Abaeté, Pompéu, Carmópolis de Minas, Oliveira e Camacho.

O mapa ainda indica que mais 19 municípios da região

aparecem com um nível médio dos problemas relacionados ao crack. Entre as cidades estão os municípios vizinhos de Nova Serrana de Bom Despacho, Pará de Minas, Conceição do Pará, Leandro Ferreira, Onça de Pitangui e ainda, Itaúna e Lagoa da Prata.

Por sua vez as cidade de Araújos aparece com outros 09 município como os municípios que têm um índice considerado baixo para o crack.

Câmara Municipal realizará audiência pública sobre meio ambiente: Lixos industrial, urbano e hospitalar são temas centrais A Câmara Municipal de Nova Serrana realizará no dia 08 de agosto, às 19 horas, uma audiência pública que tratará sobre questões ambientais no município de Nova Serrana. A audiência terá como foco a discussão sobre o lixo industrial, lixo urbano e lixo hospitalar envolvendo a coleta, a destinação final e todos os demais aspectos relacionados à questão.

A realização da audiência se dará por meio da Comissão Parlamentar de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana, por orientação da presidência em atendimento a solicitação da Comissão de Direito Ambiental da OAB – Nova Serrana.

A meta da Câmara é permitir que todos os vereadores, órgãos públicos e a própria sociedade possa debater so-

bre o tema, buscando soluções efetivas. Para isso, foram convidados para as discussões os segmentos relacionados como associações de coletores, associações de reciclagem, associações de moradores, Codema, Prefeitura, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Polícias Civil e Ambiental, Ministério Público, representantes de órgãos ambientais estaduais, além do Legislativo

e da OAB e outras instituições que possam contribuir e enriquecer as proposições sobre o assunto.

A Câmara Municipal faz o convite para que todos os cidadãos possam participar da audiência pública que ocorrerá no plenário com transmissão ao vivo também pelo site novaserrana.cam.mg.gov.br e pela FanPage facebook.com/ camaranovaserrana, dia 08/ 08, às 19 horas.

Sempre ouvimos falar em responsabilidade com o dinheiro público, em choque de gestão, reforma administrativa e redução e despesas quanto a atuação dos órgãos públicos.

Esses pontos são tidos como necessidade e algumas administrações até tem a coragem de encarar a bronca e aplicar medidas que possam diminuir, ou restringir o conforto que é visto e vivenciado nas repartições públicas.

Contudo poucos têm a coragem de promover o choque em seu próprio bolso. Quando é para reduzir a própria gordura, quando é para mexer em sua conta, em seus proventos, em seus salários, poucos tem a coragem de defender o direito do povo.

Sendo bem populares, aqui desde já indicamos a administração de Nova Serrana, tanto no executivo quanto no legislativo a fazerem um levantamento sério de opinião e assim que constatem que, é de interesse e praticamente de unanimidade social que haja uma redução nos salários dos edis e demais cargos políticos.

Em Oliveira isso meio que aconteceu e o resultado foi uma consulta que foi levada ao Tribunal de Contas do Estado que, seguindo a lei, deu o seu parecer favorável para quem quiser reduzir o salário dos vereadores que assim o aconteça.

Se tratando de Nova Serrana, esse posicionamento vai justamente em sentido contrário, e o que se tem, conforme denunciado anteriormente por um vereador, são reuniões de bastidores para que se estabeleça uma estratégia que leve os edis na direção de um aumento salarial. É importante lembrar que conforme a orientação do TCE, se tratando de uma mudança salarial, a mesma deve acontecer para a próxima gestão e anterior ao período eleitoral. Porém cabe saber se a presidência teria vontade e coragem de se indispor com os políticos e politiqueiros, pela redução na folha de pagamento.

De fato você não reduz o seu salário, a não ser que seja reeleito, mas você diretamente causa estragos as pretensões confortáveis de edis e aspirantes a uma cadeira no legislativo municipal.

Mas quando falamos em redução, também questionamos o fato de termos o terceiro salário mais alto de um chefe do executivo da região, e ainda secretários que recebem um salário bruto significativamente maior do que dos edis.

Claro os secretários são técnicos, ou pelo menos deveriam, mas se ouvimos falar tanto em economicidade, se ouvimos falar tanto em crise financeira, porque não ouvimos falar em proporções semelhantes de redução de salário e corte na folha?

Simples, porque falta vontade de reduzir a própria ração, falta coragem de meter a mão no próprio bolso, e reduzindo o seu próprio rendimento, auxiliar mesmo que de forma sutil em primeiro momento, mas relevante em escala e amplitude, as despesas da cidade.

Não estamos sendo utópicos quando falamos sobre isso, em Arcos houve a redução salarial dos vereadores e em consequência também do executivo municipal.

Se os políticos de nossa cidade que enchem a boca para falar que estão defendendo os interesses da população, o fazem realmente sem que seja da boca para fora, devem se atentar a isso.

Até porque se perguntarem aos populares vão perceber que em sua grande maioria entendem que se tem uma salário gordo para pouco serviço prestado. Se perguntarem aos populares vão perceber que absolutamente a maioria dos cidadãos não vãos se importar em ver os políticos cortando do próprio bolso, um recurso que será revertido para a população, direta ou indiretamente em forma de qualidade de vida.

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Tribunal de Contas de Minas regulamenta possibilidade de vereadores reduzirem os salários Em Nova Serrana discussão ainda não está em pauta e alterações poderiam significar conforme aconteceu em Arcos, redução até para cargos do executivo municipal O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) regulamentou na última semana a possibilidade dos legislativos municipais de Minas reduzirem o valor dos salários dos vereadores.

A ação do TCE surgiu após a Câmara Municipal de Oliveira, realizar formalmente o questionamento ao tribunal sobre a possibilidade de redução do benefício dos parlamentares, mesmo em casos em que o teto constitucional não tenha sido ultrapassado.

Segundo as considerações do TCE, a redução foi sinalizada positivamente, contando que tenha seu vigor a partir do mandato seguinte e ainda, anterior ao período eleitoral. “É possível a redução dos subsídios dos vereadores por ato normativo da respectiva Câmara Municipal, desde que a fixação dos subsídios seja feita numa legislatura, antes das eleições municipais, para vigência na legislatura seguinte, conforme art.

29, inciso VI, da Constituição da República e jurisprudência do STF, bem como observe os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”, Considerou o TCE. A decisão do TCE tem valor normativo e passará a regulamentar questões do tipo envolvendo os legislativos municipais no estado.

Cabe lembrar que a prática, já foi adotada em algumas câmaras mineira, como exemplo o legislativo de Arcos, que aprovou a redução no mês de junho. No caso em questão não somente os parlamentares foram afetados, mas também os vencimentos do prefeito, vice-prefeito, e secretários da cidade.

Quanto ganham os políticos de Nova Serrana Atualmente o salário bruto de um vereador de Nova Serrana é de R$ 7.784,20. Por sua vez o executivo municipal tem honorários na ordem de R$ 23.902,86, sendo o salário de Euzebio o terceiro maior entre os representantes executivos da região, assim como divulgado em reportagem no ano de 2018.

Os secretários municipais tem recebimentos brutos na ordem de R$ 9.029,77, e caso seja aplicado uma redução salarial para os edis do município, não somente os vereadores, mas os secretários e chefe do executivo

também podem sofrer uma redução em seus recebimentos.

Segundo apurado o valor que um vereador pode ganhar de salário depende de diversos fatores que vão desde a lei orgânica do município, a Constituição Federal, a receita e o tamanho da população municipal.

De forma geral salário do seu vereador consta na Lei Orgânica, que é a lei máxima sobre o funcionamento do município.

Mas, para determinar quanto será esse salário, deve-se atentar à Constituição.

O inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal determina que o salário de um vereador depende do salário de um deputado estadual e do tamanho do município. Assim, dependendo do tamanho do município, o salário de um vereador pode variar entre 20% e 75% do salário de um deputado estadual.

Segundo o site de Assembleia Legislativa de Minas Gerais, atualmente o salário bruto do deputado Fábio Avelar é de R$ 25.322,25, assim como o dos demais deputados do legislativo estadual.

Nova Serrana Em Nova Serrana a situação relacionada ao recebimento dos edis, pelo menos antes do afastamento dos seis vereadores devido a determinação judicial para desenvolvimento da investigação da operação Kobold, era que as conversas de bastidores caminhavam para que fosse proposto o aumento do número de cadeiras e da remuneração dos edis.

A informação se tornou pública após fala do vereador Jadir Chanel (MDB) durante o seu uso de tempo regimental em reunião ordinária realizada na Câmara Municipal chegou a denunciar que uma reunião fechada aconteceu para tratar sobre o aumento do número de cadeiras de vereadores e reajuste salarial para os edis.

Contudo essa reportagem tentou contato com o referido vereador para questionar sobre o fato e ainda sobre possível indicação referente a redução salarial mas não tivemos êxito em falar com o edil.

Nossa reportagem ainda questionou o vereador Willian Barcelos (PTB), sobre o posicionamento do TCE, e o vereador considerou que “o TCE respondeu aquilo que já se encontra bem claro na Lei. A redução é uma proposta que deve partir da Mesa Diretora, sendo aprovada até às eleições, e válida apenas para o próximo

mandato. Nada diferente daquilo que já se encontra na legislação em vigor. O TCE apenas ratificou o entendimento, talvez para que o presidente da Câmara de Oliveira pudesse mostrar para a sociedade a legitimidade do ato, servindo para os demais que desejam assumir postura semelhante”.

Sobre a possibilidade de uma redução na casa o vereador apontou que “todavia, os vereadores deverão discutir muito essa questão, caso seja proposta, afinal a verba de gabinete foi extinta no início desta legislatura”.

Barcelos salientou que “de modo que o combustível e demais despesas decorrentes do mandato vem sendo custeados pelos próprios vereadores. Além disso, a presidência impôs uma espécie de choque de gestão, com redução de diárias, horas-extras e gastos com combustíveis. Racionalizando, por exemplo, as diligências para entrega de ofícios. Que ocorrem em determinado horário do dia, através de servidor específico. Isso fez cair de mais de 4 mil reais para 700 reais o custo com combustível ao mês. Muito pouco para uma casa legislativa, mas demonstra que há um espírito de enxugamento de despesas. Isso pode estar desagradando algumas pessoas, mas é sensato e oportuno para o momento”.

Ainda referente a redução salarial o vereador apontou que “A redução pode corresponder a uma medida política, que agrada aos olhos de uma parte considerável da sociedade, mas que posta à luz da razão, abre espaço para a troca de favores e os atos de corrupção. Isso tudo deve ser levado em consideração. É preciso analisar o valor a ser economizado e encontrar meios para dar uma resposta equivalente e que atenda aos anseios sociais”.

Contudo o vereador finalizou apontando que antes deve ser observado e avaliado o projeto de reforma administrativa que partirá do executivo. “Devemos analisar antes a proposta de reforma administrativa do executivo. Pois a atividade de vereador não pode ser colocada em patamar muito inferior a uma série de cargos existentes no âmbito da Prefeitura. Muitos deles em desarrazoados e notórios desvios de função” finalizou o vereador.

NOTA: Conforme com nossos juristas, não há uma legislação municipal que condicione o salário do secretário ao dos vereadores. A redução em cadeia trata-se de uma questão política a ser pleiteada. Pouquíssimos municípios tem uma legislação que condiciona aumento e redução dos salários de forma condicionante entre executivo e legislativo.

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4 Vamos falar de Reforma?

Com os burburinhos em relação ao envio de uma possível reforma administrativa à Câmara Municipal, venho demonstrar a grata satisfação de participar deste precioso momento. Logo quando entrei para o legislativo, entre as primeiras defesas ou bandeiras estavam: 1) o fim do apostilamento; 2) a realização de concursos públicos; e 3) a reforma administrativa.

No tocante à reforma, aberrações como a existência de um cargo de diretor de museu em um município que não tem museu, além de outros tantos cargos comissionados que não eram de funções de chefia, direção ou assessoramento, deveriam ser extintas.

No fim de 2017 entramos com uma denúncia no Ministério Público contra a chamada Lei Delegada, que instituiu aproximadamente 900 cargos/vagas de confiança ou indicação na Prefeitura. Essa Lei, vigente desde 2009, ficou conhecida como o “cheque em branco”. E meses depois, um inquérito civil foi aberto para se apurar irregularidades na apreciação e votação desta Lei. Paralelamente, outros procedimentos foram sendo instaurados. Mais recentemente, a denúncia que o motorista do prefeito percebia o valor mensal de quase R$ 6 mil, acrescido de diárias, visto que seria lotado como diretor de criação e artes acendeu a luz de alerta.

Não teríamos como suportar tantas irregularidades quanto a desvios de função de servidores públicos municipais em Nova Serrana. Se para quem está na gestão isso nunca foi uma prioridade, para a população sim. Pois funcionários que percebem

valores muito superiores às atribuições e atividades que desempenham, lesam o erário público. Não se distinguem muito de assessores parlamentares que não desempenhavam a totalidade dos serviços para os quais foram contratados.

Está na hora da mudança.

Mudança coerente. Votação com tranquilidade. Sem pressão. Pois se tiveram 2 anos e meio para fazer a reforma e mantiveram-se inertes, não podem exigir que a mesma seja apreciada, discutida e votada em poucos dias. Afinal, ninguém do legislativo foi chamado para participar de sua elaboração.

Não se pode transferir a pressão do Ministério Público para a Câmara Municipal. São instituições independentes, que em momentos distintos, mas harmônicos, cobraram do executivo uma postura, uma atitude. A verdadeira mudança que todos esperamos.

Se a proposta de Reforma Administrativa for apresentada nos próximos dias, deverá ser discutida com a sociedade, com empresários, com trabalhadores, com servidores públicos, com as entidades de classe, independentemente de saberem ou não quem inventou a roda. Teremos um momento especial para construir a estrutura ideal para uma cidade do nosso porte, com características e/ou peculiaridades ímpares.

Não estamos dispostos a fazer uma transfusão, assim como já fizeram com o regimento da Câmara. Deverá nascer uma estrutura inédita e não um modelo alienígena. Algo mais enxuto, econômico, e ao mesmo tempo, mais eficiente. Pois entendo que uma cidade que constrói um bom futuro é aquela que intervém de modo efetivo no seu presente.

Willian Barcelos

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5 Verdades sobre Foragido desde 2015, Niltinho ex-candidato a vereador em Nova a mentira!

Serrana é preso em Divinópolis Léo Junqueira

Definitivamente, a mentira virou moda. Deixou de ser argumento de fuga dos mais fracos e tornou-se um meio de vida ou parte do cotidiano. Mentira é um ato de covardia a si mesmo e contra as pessoas. Mas, como agora é moda passou a ser interpretada como “forma urgente de argumento”.

Mentiras existem em várias formas, como notícias, explicações, desculpas, medos, necessidades, crenças ou simples palavras.

Mentiras existem desde o início dos tempos. É algo tão ligada a criação humana, nos registros bíblicos ou aspectos biológicos. Mas, a pior delas é a mentira elaborada.

Na política encontramos um vasto arsenal, no comércio elas aparecem na forma de promoções e ofertas camufladas cuidadosamente elaboradas para enganar, ludibriar e tirar proveito da boa-fé.

Na contramão vem a mentira de quem recebeu a mentira planejada, e conscientemente compramos falsos produtos e os exibimos como verdadeiros sabendo que não os são. É mentira de prefeitos que se dizem vítimas de administrações fraudulentas, obras prometidas e inacabadas por algum motivo ou que a mentira lhe garanta.

No mundo de hoje a mentira é solidária e quando uma pessoa mente, logo aparece uma legião de mentirosos para transformá-la numa verdade. É o caso dos nossos representantes já presos ou ainda suspeitos.

Nas ações judiciais contra a corrupção empresários poderosos são rotulados de mentirosos abertamente, por afirmarem em delação (ou não), que determinado figurão agiu de forma errada e comprometedora. Também, esses delatores mentem para manter sua parca liberdade e por aí vai.

A mentira está em tudo, desde o estacionamento em local proibido com a desculpa que será apenas “um minutinho”, passando ao suposto e surrado “diga que não estou”, quando toca o telefone com uma chamada de alguém indesejado, também nos elogios entre amigas no “- puxa, como você emagreceu, como está mais nova, como está bonita!”

Tem a mentira entre amigos, quando um diz ao outro que gosta de andar de bermuda, chinelo de dedo e camiseta rasgada, porque gosta de ser simples. Mentiras vão e mentiras vêm de todos os jeitos e tamanhos.

Mentem para o desempregado que busca uma vaga, dizendo ao coitado que vão estudar o assunto e nunca se preocupam com o assunto. Mentem para esposas, namorados, amigos, filhos, pais ou qualquer pessoa que apareça buscando algo que precisam.

A mentira está contida no sucesso ou fracasso das pessoas, porque a mentira atingiu níveis elevadíssimos de sofisticação. A mentira mudou o perfil social, mudou o caráter das pessoas e transformou-se em algo tão comum, que perdemos a noção do seu flagelo.

Pessoas mentem para si mesmas e passam a acreditar nelas. “Não sei o que pensar! Não sei o que dizer! Não sei o que fazer!”

Sabe sim, mas o medo as impede de serem elas mesmas.

Como podem ver a mentira já é algo institucionalizado nos dias de hoje e de tanto existir tornou-se verdade para muita gente ou uma forma de vida para outros.

Fui chamado de mentiroso muitas vezes, por não corresponder expectativas ou ter que dizer o que queriam ouvir. Fui mentiroso ao esconder fatos que poderiam trazer tristezas ou frustrações. Fui mentiroso para ganhar tempo até conseguir resolver um problema, mas nunca menti para tirar vantagem, humilhar, caluniar ou parecer alguém que não sou.

Essa é a verdadeira mentira imperiosa e macabra: as que nunca acontecerão ou despertam desejos que nunca se realizarão. A mentira é algo que se alimenta com a ajuda do pensamento e se estabelece, quando quem a recebe se dá por satisfeito.

Creio que falei verdades sobre a mentira... Ou toda a verdade escrita pode ser uma grande mentira!

Ex-candidato a vereador e suplente na gestão de 2013-2016 foi preso por ter em aberto um mandado de prisão referente a homicídio cometido em 2015 na cidade de malacacheta Em Divinópolis a polícia ambiental prendeu no domingo (14) um ex-candidato a vereador de Nova Serrana, que chegou a ser suplente do legislativo. O homem tinha um mandado de prisão em aberto sendo acusado pela morte do seu sogro e tentativa de homicídio contra sua sogra

na cidade de malacacheta.

Segundo informado, durante patrulhamento ambiental, com objetivo de coibir crimes na zona rural de Divinópolis, os militares do GEPAM 07 deslocaram ao povoado de Cachimba, onde abordaram um indivíduo suspeito.

O homem foi identificado pe-

los policiais ambientais como Nilton Fernandes dos Santos, que após consulta no sistema informatizado foi constatado um mandado de prisão em aberto, em desfavor do abordado.

Diante dos fatos o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Po-

lícia de Divinópolis, ficando à disposição da autoridade policial.

Nilton tinha o mandado em aberto por ser o suspeito de autoria de um homicídio contra seu sogro na cidade de Malacacheta em 2015, período em que era suplente do legislativo de Nova Serrana.

a ex-mulher Nair, pois ela havia terminado o relacionamento conjugal e ido morar com os pais, deixando o companheiro em Nova Serrana, e estava recebendo ameaças desde então.

Nair ao perceber o que estava acontecendo, fugiu pela janela do quarto e se escondeu na casa de vizinhos. O local foi devidamente isolado e preservado, para os tra-

balhos da perícia.

Foi constatado três perfurações em Benedito, sendo uma na altura central do tórax, uma no ombro esquerdo e outra na altura do abdome na parte lateral direito. O corpo da vítima foi encaminhado ao instituto médico legal em Teófilo Otoni.

O autor após o fato empreendeu fuga em uma Chevrolet S10, cor preta, juntamente

com outro homem que havia ficado no meio da rua com uma arma de fogo na mão.

Eles tomaram rumo à MG217, sentido a cidade de Poté.

Nilton desde então era procurado pela justiça, contudo neste fim de semana terminou preso na zona rural de Divinópolis, e responderá criminalmente pelo homicídio e tentativa de homicídio cometidos no ano de 2015.

Relembre o caso Na manhã do dia 22 de novembro de 2015, por volta de 7h, o suplente de vereador de Nova Serrana Nilton Fernandes dos Santos, mais conhecido como Niltinho, que recebeu 202 votos nas eleições municipais de 2012, pelo Partido Republicano Progressista - PRP, da Coligação Unidos por Nova Serrana, assassinou o sogro e por pouco não matou também a sogra, na cidade de Malacacheta no norte de Minas Gerais.

A Polícia Militar (PM) de Malacacheta compareceu em uma residência onde depararam com a vítima Luzia de 64 anos, sentada em uma cadeira apresentando sangramento no corpo provocado por disparo de arma de fogo.

Ela foi imediatamente socorrida por terceiros até o hospital, onde ficou sob cuidados médicos, apresentando uma perfuração de projétil de arma de fogo no lado direito do tórax.

No interior da residência, se encontrava caído já sem os sinais vitais a vítima Benedito Fernandes da Silva, de 62 anos. E segundo testemunhas, o autor dos disparos seria Nilton Fernandes dos Santos, de 39 anos, morador de Nova Serrana e genro das vítimas.

De acordo com Nair Fernandes da Silva, ex-mulher de Nilton, ele teria chegado na casa, armado na janela, e quando seu pai o atendeu começou uma discussão, Nilton entrou na casa pulando a janela, o sogro Benedito tentou impedir mas foi atingido pelos disparos, vindo a óbito no local.

O intuito do autor era matar

NOVA SERRANA-MG | TERร A-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 | ANO XIV | Nยบ 1701

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