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Nova Serrana-MG, quinta-feira, 25 de julho de 2019 | Ano XIV | Nº 1705 | R$2,50
Após credenciamento Hospital São José receberá vítimas socorridas pelo Samu
Prefeito, vice e secretária de Saúde falam sobre inclusão do Hospital São José na rede de urgência e anunciam aquisição de equipamentos para a unidade
NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1705
2 DEPUTADO FÁBIO AVELAR CONTINUA NA LUTA PELO TÉRMINO DAS OBRAS NA MG-050
Após visita do Secretário de Estado às obras, em Divinópolis, nova reunião é feita na Cidade Administrativa. Depois da visita técnica do Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Marco Aurélio Barcelos, e do Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER/MG), Fabrício Sampaio, em 21/05/2019, em trechos do canteiro de obras da MG-050, em Divinópolis, uma nova reunião sobre o assunto aconteceu no último dia 11/07, na Cidade Administrativa. Além do Secretário e do Diretor Geral do DEER, marcaram presença o Deputado Fábio Avelar, os diretores e técnicos da Concessionária AB Nascentes das Gerais, entre outras autoridades. “Atendendo ao meu convite, o Secretário Marco Aurélio Barcelos e o Diretor-Geral do DEER/MG, Fabrício Sampaio, estiveram em Divinópolis para uma reunião e uma vista técnica em alguns trechos do canteiro de obras da MG-050. Menos de dois meses depois, acontece essa nova reunião, extremamente positiva, mais um desdobramento do nosso trabalho”, afirma o Deputado Fábio Avelar. Questões pendentes como licenciamento ambiental, remoção de redes de telefonia, água, fibra ótica, avaliação do Termo Aditivo foram alguns dos assuntos discutidos e uma “força tarefa” montada. De acordo com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Marco Aurélio Barcelos, os trabalhos serão feitos com muita transparência, elegendo os responsáveis para trazer a solução da cada pendência existente para o término das obras. “Desde 2015, primeiro ano do meu primeiro mandato, venho trabalhando pela duplicação da MG-050. Vejo que, desde a visita do Secretário a Divinópolis, tivemos ações concretas sobre o assunto. Valeu ter insistido para trazê-lo no local e ver de perto as obras”, avalia o Deputado Fábio Avelar.
Boas Notícias Com relação às demandas levadas, pelo Deputado Fábio Avelar, ao Secretário de Estado, à época da visita em Divinópolis, as mesmas foram deferidas. Está prevista a retirada das manilhas do Córrego do Bagaço, que atravessa a JK, próximo ao Hemominas, substituindo-as por um quadro rígido, para evitar possíveis enchentes, e a Rua Maria Pinto deverá receber pavimentação asfáltica. A mesma será mais um relevante acesso à Divinópolis, ao Jardim das Oliveiras, Candelária, Dom Cristiano, Fonte Boa, entre outros bairros, pela MG-050. “Os deferimentos dos nossos pedidos, do nosso trabalho, têm como resultados mais segurança e conforto para a população divinopolitana e para todos que trafegam pela região. Além disso, a partir do momento que o Estado assume tais obras, conquistamos a economia de, aproximadamente, R$800 mil para os cofres da Prefeitura de Divinópolis”, comemora o Deputado Fábio Avelar.
Importância da conclusão das obras da MG-050 Divinópolis é um importante município do Centro-Oeste mineiro. Polo de moda e confecção, siderúrgico e também de saúde, recebendo, diariamente, pacientes de várias cidades. Além disso, também recepciona estudantes, de toda a região, em suas universidades, cursinhos e escolas particulares. Por tudo isso, a conclusão de todas as obras da MG-050, incluindo aí mais esse acesso ao município, fruto do trabalho do Deputado Fábio Avelar, será importante para um fluxo melhor e com mais segurança, visando desafogar o trânsito, a integração da região, a facilidade no escoamento de produtos, a atração de novos investimentos, a valorização imobiliária, entre outros benefícios.
A relevância está no olhar Por vezes tecemos críticas a situações presenciadas a diversos setores de nossa cidade. Como meio de comunicação que busca ser neutro no processo político de nossa cidade apontamos e expomos várias questões dos mais distintos pontos e perspectivas sociais. Nosso olhar expõe para a população os escândalos políticos, as denúncias do MPMG, as denúncias feitas pelos vereadores e em uma cobertura impar apontamos detalhes da CPI e seu passo a passo em investigação da Saúde. E justamente por termos essa ótica que trazemos na edição de hoje considerações exclusivas de uma situação peculiar e relevante que passou quase que despercebido pelos olhos de grande parte da imprensa. Praticamente todos deram publicidade, mas também praticamente todos não enxergaram a relevância que percebemos nessa medida e por isso trazemos aqui na edição de hoje uma entrevista exclusiva, com mais informações e detalhes sobre a inclusão do Hospital São José na rede de urgência do Estado. Como apontamos problemas e consideramos os possíveis erros, também somos responsáveis ao ponto de reconhecer que essa é sim uma medida que trará recursos e benefícios, principalmente para a população de nossa cidade. Além de recursos na ordem de R$ 1,2 milhão ao ano partindo do Estado para com o Hospital, o fato de a unidade começar a caminhar com as próprias pernas mostra que um norte aparentemente vem sendo tomado, e assim, quem sabe, em breve teremos no São José a resolutividade que por anos se desejava. Com o dinheiro novos equipamentos serão adquiridos, com a inclusão, a UPA terá uma redução no número de atendimentos, a população poderá ser em muitos casos atendida dentro de sua própria cidade. O SAMU e sua rede passarão a ter mais um parceiro e vidas terão mais qualidade de atendimento, e a consequência segundo informado, é que novos serviços sejam anexados, novas parcerias sejam firmadas e a cada dia tenhamos um hospital mais eficiente. Mas existe o ganho político assistencial. Existe a credibilidade que há tempos não se via, partindo de nossa cidade para com o Estado. Ou seja, Minas passa a olhar para nossa cidade como uma perspectiva de confiança e não somente de um ente que quer recursos e não tem equipamentos que motivem este investimento. A própria fundação que era vista como um problema, como uma pedra no sapato, como uma maquina de se perder dinheiro e fragilidade em um atendimento muitas vezes insuficiente e inadequado, começa a mostrar que está aparentemente entrando nos trilhos. Minas agora mandará dinheiro para que o Hospital que tempos atrás mal conseguia apoio de empresários da própria cidade, e isso é um ganho que temos que enaltecer, o reconhecimento desse trabalho por parte dessas medidas precisam ser valorizados. Nós deste Popular seguimos atentos a tudo que for fato e notícia relacionado ao Hospital e a saúde de nossa cidade. As denúncias continuaram sendo feitas, a busca pela verdade segue sendo nosso norte nesse trabalho, e não nos isentaremos de expor tudo que for noticia. Contudo finalizando esse editorial, salientamos que é muito mais prazeroso olhar, noticiar e dar ao nosso leitor nossa ótica sobre assuntos verdadeiros e constatados que agregue valor, para o que é salutar, para o que enaltece e promove o bem social de nossa população.
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Após credenciamento Hospital São José receberá vítimas socorridas pelo Samu apito. Agora no dia 21 de Na última semana a prefeitura agosto acontece a reunida da de Nova Serrana, anunciou uma Comissão Inter-gestores importante conquista para o Bipartite (CIB), onde será pasmunicípio. Trata-se da inclusão sado pela homologação, sendo Hospital São José na rede de do assim provavelmente já urgência do Estado. em setembro o hospital iniCom a inclusão Nova Serrana cia o atendimento incluso na terá no município uma unidade rede. Assim que for pulicada hospitalar ligada ao Consórcio a resolução, previsão de iniIntermunicipal de Saúde da Recio dos encaminhamentos é gião Ampliada Oeste para para a primeira semana de gerenciamento de serviços de setembro. Já estamos aliUrgência e emergência (Cisurgnhando com a equipe técnica Oeste) que gere o Serviço de Atendo SAMU, com o corpo médidimento móvel de Urgência e co para que algumas orientaEmergência (SAMU) na região. ções sobre o fluxo de atendiSendo assim pela primeira vez mento sejam dadas, são quesna história do município Nova tões técnicas para que assim Serrana foi inclusa em uma rede que publicado o atendimento de urgência e emergência e com já possa ocorrer normalmenisso significativos ganhos são te. obtidos para o município, que desde um primeiro passo para (OP) - Até agora falamos dos beo desenvolvimento e auto-sufinefícios em atendimento, mas se ciência financeira do hospital tratando de recursos, o que isso vai até mais comodidade para a representar para Nova Serrana? população são obtidos com a medida. (NM) - Com a inclusão serão Diante da relevância percebida recebidos pelo hospital rea reportagem do jornal O Popular de forma exclusiva entrevis- Prefeito, vice e secretária de Saúde falam sobre inclusão do Hospital São José cursos encaminhados do Estado na ordem de R$ 100 mil tou o prefeito Euzebio Lago, a na rede de urgência e anunciam aquisição de equipamentos para a unidade mensais, isso porque secretária municipal de saúde estamos sendo inclusos com Gláucia sbampato e o presidenuma unidade de porte 3. Temos que ressaltar que atualmente te da comissão interventora, vice-prefeito de Nova Serrana, Nelson Moreto, que trouxeram todos os detalhes e informa- dimento regulado. Ao atender um paciente em Nova Serrana a comissão faz um plano de trabalho, para estudarmos como ções dessa importante conquista do município. ele vai para o hospital se o atendimento for de média comple- será investido esse dinheiro. Já estamos planejando a aquixidade e claro se houver a disponibilidade do leito. O próprio sição de novos equipamentos serão comprados. O Popular (OP) - Essa medida de inserção na rede de urgência do estado SAMU avalia o grau de complexidade, necessidade e disponiacontece de forma inédita no município. Como aconteceu essa inser- bilidade de vaga. As vagas são reguladas pelo SAMU e nós, o (OP) - E quais são esses equipamentos? ção? município e o hospital seremos parceiros do SAMU. Temos que ressaltar que antigamente em uma situação simples, a (NM) - Vamos realizar a aquisição de arco cirúrgico para proNelson Moreto (NM) - Foi um trabalho desenvolvido em con- pessoa era removida para Bom Despacho, Pará de Minas, cedimentos cirúrgicos ortopédicos, também já conseguimos texto geral da comissão. Diante da possibilidade fomos a Belo Divinópolis. Hoje há a expectativa de que o paciente seja re- a doação de um berço aquecido neonatal. Também não posso Horizonte, conversamos com o secretário executivo do Cisurg movido para a própria cidade, de acordo com a complexida- deixar de falar que a comissão tem ainda trabalhado para que em um futuro próximo possamos ser inclusos em outras para promover a inclusão. Mas tudo começou um pouco an- de do atendimento, isso tem que ser frisado. redes. Essas serão informações que em breve vamos trazer tes. Dentro da recuperação do hospital tem um planejamento que estamos avançando aos poucos apesar da turbulência. (OP) - Hoje a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) recebe pacientes para a população de Nova Serrana e leitores do Popular. em ações do SAMU, inclusive a base está localizada conjunta ao prédio (OP) - O que caracteriza essa ação para a fundação? da UPA, a inclusão terá algum impacto no atendimento da unidade? (OP) - Serão R$ 100 mil a mais no caixa do hospital, isso caracteriza que a prefeitura diminuirá o repasse? (NM) – Então, colocar o Hospital São José na rede é dar (EL) - Os atendimentos promovidos pela rede de urgência são sustentabilidade a ele. Já aconteceu outras vezes do hospital regulados pelo SAMU e são encaminhados pela complexida- (EL) - Não é porque estão vindo esses R$100 mil que o municívir a fechar as portas devido a prioridades e entendimento de de do hospital e pela disponibilidade de leitos sendo avalia- pio deixará de investir, nossa gestão visa que devemos contioutras gestões, e agora, nessa administração esse é o primei- do pela rede. Esperamos que através disso a UPA tenha uma nuar investindo para que ele continue crescendo e se tornanro passo que a comissão tomou, porque o hospital além da melhora no atendimento, porque atendimentos que hoje são do saudável. dívida antiga ele sempre fechava no vermelho, nesse mês já encaminhados para a UPA podem ser levados diretamente fechamos positivamente. Como no último ano teve um peque- para o hospital, como por exemplo casos de ortopedia dentro (NM) - Temos que lembrar que com o avanço vivenciado no hospital, a prefeitura não aumentou o aporte financeiro para no superaviti, percebemos que é possível recuperar o hospi- da possibilidade e complexidade de atendimento. tal. direcionar ao São José, os mesmos valores de um ano atrás (OP) - Nesse sentido para nosso leitor entender e ficar claro, quem são são repassados hoje. (OP) - Nova Serrana já tem uma base de atendimento do SAMU, essa os beneficiados com essa inclusão? medida em que agrega para o atendimento da unidade? (OP) - Qual o valor repassado pela prefeitura ao hospital? (GS) - Essa ação é benéfica para todos. Para a população é Euzébio Lago (EL) - Hoje temos a base do SAMU, mas não estamos importante pela comodidade e melhorias que serão inevita- (EL) - R$ 490 mil mensais. na rede de urgência. É uma questão que é local, que é tornar velmente vistas no hospital como aquisição de novos equipaviável pelas próprias pernas um melhor atendimento sem fa- mentos e mais recursos, para o hospital e importante pelos (OP) - Encerrando nossa entrevista deixem suas considerações finais? lar da questão administrativa. Quando entramos na rede de investimentos e para a rede também tem relevância, pois é urgência o estado reconhece que o hospital tem condição de mais um hospital prestando serviço. A inclusão é para todos Os resultados do Hospital São José são frutos do trabalho da atender. Devido a isso ele começa a ver o município como os entes da rede. Secretaria de Saúde, da comissão, equipe e claro apoio dos parceiro, apto a promover atendimento e portas são abertas. médicos e colaboradores. Todos têm sua importância para (OP) - Foi anunciada a inclusão na última semana, mas o serviço ainda que possamos conseguir chegar ao momento que atualmente (OP) - E como será realizado esse atendimento; quem determina para não está sendo prestado; qual a previsão para início dos atendimentos? presenciamos. Todos contribuem para que possamos trabaonde será levado o paciente? lhar em prol do Hospital São José e hoje já temos uma (NM) - O Hospital foi aceito após uma assembleia de secretá- conscientização de que o hospital é de todos nós, dos funcioGlaucia Sbampato (GS) - Esse atendimento do SAMU é um aten- rios de saúde, que viram que o São José em Nova Serrana está nários, diretoria e da população.
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5 Câmara apresenta dados ao Conselho A justiça dos Estratégico de Desenvolvimento poderosos $$$! Na semana passada tivemos uma operação policial realizada na cidade pelo Deoesp (Departamento de Operações Especializadas) da Polícia Civil de Belo Horizonte. Referida operação foi no sentido de coibir a falsificação de calçados na cidade. Até ai, o combate a qualquer crime é papel sim da polícia, mas a ação deve ser pautada dentro da legalidade! Não se pode admitir que num estado de direito democrático nossas autoridades ajam fora do que prevê a legislação. Importante ressaltar que não estamos defendendo a prática de qualquer crime, contudo, como advogado jurei defender a constituição e as leis de meu país! Pois bem, para entender a questão posta em discussão é necessário apontar que o crime de falsificação de calçados está tipificado na Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial). O artigo 199 da referida lei diz que os crimes de propriedade industrial só poderão ter persecução penal por meio de queixa. Essa expressão “queixa” no direito penal quer dizer que a ação tem que ser iniciada pelo ofendido (no caso as marcas falsificadas) na Justiça. Não é um inquérito que se inicia na polícia! Então, temos ai uma primeira irregularidade. A polícia nesse caso só age quando provocada para dar proteção aos oficiais de justiça no cumprimento de mandados de busca e apreensão. Na operação realizada em Nova Serrana, a ordem de busca e apreensão foi despachada por um juiz de Belo Horizonte. Ora, porque um juiz de Belo Horizonte? A falsificação estaria ocorrendo aqui na cidade. No direito penal ou mesmo no cível o juízo competente para tal decisão seria um dos ilustres magistrados dessa comarca e não de Belo Horizonte. Temos ai outra grave irregularidade. Mas a pior das irregularidades na minha opinião foi a interpretação dada pelo delegado que conduziu as buscas e apreensões, quando entendeu que os fabricantes estariam cometendo crime contra as relações de consumo e com isso mandou vários deles para um presídio de segurança máxima na região metropolitana de Belo Horizonte. Não há crime contra as relações de consumo no caso. O delegado flagrou algum dos empresários vendendo calçados direto para consumidor? A resposta é não! Então não caberia prisão em flagrante. No máximo caberia a feitura de TCO (Termo circunstancial de ocorrência) no crime de propriedade industrial com a liberação de todos os envolvidos mediante compromisso de comparecimento em juízo. Mas eu entendo que nem TCO nesse caso caberia. Como exposto acima, não se está aqui a defender a prática de qualquer crime, mas, num estado democrático de direito, as autoridades constituídas devem ser escravas da lei e da Constituição Federal. Fica a indagação: será que o poderio econômico das marcas falsificadas não teria o poder de embalar tantas irregularidades? Bem sabemos que nesse país vigora a máxima de que a lei deve ser igual para todos, mas será que a Justiça (estado) não aplica a lei de forma diferente (mais ou menos rigorosa) quando se trata dos poderosos $$$$$?
Econômico de Nova Serrana
Rildo Oliveira
A presidente interina da Câmara Municipal de Nova Serrana, vereadora Terezinha do Salão (PTB), foi convidada para participar da reunião do Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico de Nova Serrana, no Sindinova, com o objetivo de fazer uma apresentação sobre o Legislativo Municipal e também buscar mais aproximação com o setor comercial, empresarial e econômico de Nova Serrana. Em uma apresentação coesa, a vereadora falou sobre as ações da Câmara Municipal no 1º Semestre de 2019, com dados do Processo Legislativo, atividades administrativas, balanço de atendimento dos vários setores da instituição e também dados contábeis com ênfase na economia.
Uma das questões relatadas foi a adoção de medidas de maior controle sobre os gastos, principalmente combustível, e citou que, considerando o mês de abril, houve uma redução média de 53% em relação ao mês de junho, além da economia com a não contratação de alguns cargos como: auxiliar parlamentar, chefe de gabinete, assessor do gabinete da presidência, o que corresponde a uma economia até dezembro no valor de R$ 237.361,73. A presidente também informou durante a apresentação que a Casa Legislativa não ultrapassou o limite para gastos com Folha de Pagamento, mantendo um percentual de 63%. Os membros do Conselho
agradeceram por a Câmara ter aceitado o convite para participar da reunião e, através do presidente do Sindinova, Ronaldo Andrade Lacerda, relataram que é importante que a Câmara esteja aberta a ouvir sua população assim como o empresariado que busca o melhor para o município de forma organizada. O Conselho, que tem o propósito de reunir as demandas dos setores do comércio e indústria e levá-las aos órgãos públicos ou entidades competentes e buscar soluções ágeis, também enfatizou que quer ter a Câmara Municipal como parceira das ações em prol do desenvolvimento econômico de Nova Serrana.
“Pela primeira vez a Câmara participa de uma reunião como esta. E não só para o Conselho de Desenvolvimento, mas para todos os empresários, isso é muito importante, pois o Legislativo tem que estar mais entrosado com as questões que envolvem o setor industrial e comercial de Nova Serrana”, expressou Ronaldo. “A Câmara realmente está aberta a todas as propostas que envolvem o desenvolvimento da cidade. Foi uma ocasião gratificante poder apresentar estes dados sobre o Legislativo e fortalecer os laços com o Conselho para que possamos trabalhar em conjunto em novas ações pelo desenvolvimento mútuo”, finalizou a presidente Terezinha.
Nova Serrana é avaliada com nota C em capacidade de administração do tesouro nacional O município de Nova Serrana não foi bem avaliado quanto a administração dos recursos provenientes do tesouro nacional. Isso porque de acordo com a análise da capacidade de pagamento do Tesouro Nacional Transparente, o município recebeu a nota C, ficando entre as cidades do estado mal avaliadas. Conforme informou o levantamento, 34 cidades receberam avaliação C, entre elas,
Nova Serrana, Divinópolis e Itaúna. O levantamento apura também a situação fiscal para os municípios que querem contrair novos empréstimos com a garantia da União, sendo que apenas as prefeituras com notas A, ou B (com o indicador poupança corrente com nota A) são avalizadas pela União. Apenas cinco municípios do Centro-Oeste receberam
boa avaliação na capacidade de administração no Tesouro Nacional. De acordo com a análise da capacidade de pagamento do Tesouro Nacional Transparente se destacaram com nota “A” Santo Antônio do Monte, Japaraíba, Perdigão, Pitangui e São Sebastião do Oeste. O levantamento, segundo os dados de 2018, acontece pelo Tesouro Nacional que
avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, em outras palavras, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa para fazer o diagnóstico da saúde fiscal município. É averiguado também, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nos quesitos “Cumprimento da Regra de Ouro” e “Despesas com Pessoal”.
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