O Popular 1706

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o d i e L , G M J T o d o ã s i c e d Após a n a r r e s a v o N m e o v i t a c i l p a a d a b u r r e d poderá ser Nova Serrana-MG, sexta-feira, 26 de julho de 2019 | Ano XIV | Nº 1706 | R$2,50

NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1706

2 Defesa de vereadores afastados afirma que decisão que supendeu as funções públicas foi “desnecessária e indevida” Após toda polêmica e divulgação das denúncias apresentadas pelo Ministério Público à justiça, expondo valores desviados na prática do peculato e a sentença indicada que contabilizada gera mais de 800 anos de reclusão para vereadores e assessores, o advogado de defesa dos edis se manifestou sobre o caso para a redação do portal G1.

Segundo nota enviada para a imprensa o advogado responsável pela defesa dos vereadores e assessores parlamentares denunciados, o Dr. Mateus Vilela, afirmou que “a

decisão judicial que determinou a suspensão do exercício das funções públicas dos vereadores é desnecessária e indevida, uma vez que nos fatos narrados nos autos não estão presentes os requisitos legais necessários para aplicação das medidas cautelares pleiteadas pelo Ministério Público”.

A nota também afirma que os vereadores “nunca interferiram nas investigações”. E segundo o advogado, foram impetrados mandados de segurança em favor aos vereadores, objetivando o retorno deles aos respectivos cargos

públicos no Legislativo. Conforme a defesa, os mandados ainda serão julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

A defesa afirmou, ainda, que não teve acesso à denúncia oferecida pelo MPMG e, por isso, não irá se posicionar sobre ela.

Cabe lembrar que referente aos mandados de segurança, o pedido liminar foi negado pelo TJMG nos dois casos apresentados, sendo eles dos vereadores Osmar Santos e Valdir das Festas Juninas.

Agora a decisão definitiva será tomada em julgamento

feito pelo colegiado no TJMG. Relacionado ao afastamento o MPMG está um passo a frente da defesa, visto que ainda durante a coletiva concedida pela promotora de Justiça Dra. Maria Tereza Diniz Alcantara Damaso, foi aprontada que a medida cautelar de afastamento dos vereadores foi crucial para que as investigações caminhassem, na ocasião foi ressaltado que “o afastamento dos vereadores foi crucial para que fossem cessados os atos ilícitos cometidos na Câmara de Nova Serrana, pelos vereadores”.

Desserviço prestado Na manhã desta quinta-feira, nossa reportagem recebeu um contato direto do setor de comunicação da prefeitura. Por meio de mensagem o executivo pediu nossa atenção e apoio quanto a um desserviço que vem sendo cometido em nossa cidade e que tem prejudicado a população da zona rural de Nova serrana.

Como todos sabem, e por vezes já foi divulgado por este Popular, atualmente a prefeitura segue realizando na zona rural do município a campanha de vacinação contra a raiva. E em todas as comunidades vem sendo afixados cartazes com o cronograma de vacinação nos respectivos locais horários e datas.

Porém é justamente ai que esta o problema, alguns que se sentem cidadãos, que provavelmente por motivos políticos tem arrancado os cartazes, dificultando assim que a população tenha mais fácil acesso a informação.

O contato feito pelo setor de comunicação pedia para que nossa reportagem utilizasse um pequeno espaço em nosso diário para pedir a conscientização dos populares para não cometerem tal ato.

Contudo, nós deste Popular, resolvemos ir um pouco mais a fundo e traçar nossas criticas que são pessoais quanto a essa tremenda falta de serviço e cidadania cometida por ações politiqueiras.

Para começar queremos lembrar que apesar dos grandes promotores da militância política, que pensam que arrancar um cartaz é uma forma de minar um trabalho, nós queremos lembra que a raiva não tem partido.

Sim a doença que pode acometer contra seus animais, e até contra a própria saúde popular não importa se você é a favor ou contra a atual administração. Ela não visa partido político ou acomete somente contra animais das pessoas que são da base do executivo.

A questão de saúde relacionada a campanha de vacinação está ligada a todos, e o simples fato de alguém tentar boicotar, com uma ação política, por vandalismo ou simplesmente por ignorância, por si já causa um prejuízo a saúde pública de nossa cidade.

O segundo ponto a ser entendido é que a campanha vem sendo desenvolvida de casa em casa na zona rural, e sem a informação de que os agentes estão andando na comunidade, o acesso ao animas se torna restrito e ineficiente, pelo simples fato de morarmos em uma cidade com histórico criminal e por esse motivo, a limitação ao interior e quintais das residências é uma precaução.

Se não temos a informação do trabalho sendo feito na comunidade, até mesmo por medo, populares não abrem os portões e dai, a saúde pública da comunidade é colocada em risco.

Tem ainda a questão do prejuízo financeiro, pessoas são destinadas a realizar o trabalho, doses da vacina são adquiridas com dinheiro do contribuinte, dinheiro é investido na impressão e afixação dos cartazes, e tudo isso para que ignorantes arranquem as peças sem um motivo, ou melhor, por motivo torpe.

Sempre questionamos e criticamos quando problemas de saúde se tornam graves, sempre questionamos quando há falhas no processo de comunicação, sempre apontamos o dedo para a responsabilidade do estado, mas aqui temos que lembrar que a cidadania tem sido um critério que por fezes tem faltado.

Episódios como esse mostram o quanto nossa sociedade ainda é limitada, e talvez por isso, temos sido representado em todas as esferas por pessoas que antes de ser cidadãs, pensam o seu próprio bem, por pessoas que não nos representam como desejamos e que administram nossos recursos de forma lastimável.

Cobramos e pedimos por um pais cheio de moralidade, mas pecamos como cidadãos, e em momentos e situações como essa que entendemos que, o problema do Brasil não é falta de conhecimento, é falta de moral e cidadania.

Finalizando pedimos com gentileza que os vândalos, politiqueiros, ou seja lá o que for, que tenham lapsos de cidadania e não retirem os cartazes e auxiliem na propagação das campanhas de vacinação, porque como falamos, o bem social, a saúde pública tem que vir antes da política, e principalmente antes da ignorância.

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Após decisão do TJMG, Lei do aplicativo em Nova serrana poderá ser derrubada

Foi derrubada na justiça por meio de liminar a Lei Municipal 12613/2018; a referida lei foi aprovada no ano passado e tem como objeto a regulamentação do serviço de motorista por aplicativo, que atualmente é praticado em Nova Serrana.

A Lei foi derrubada após a empresa MD do Brasil Tecnologia Ltda-ME, entrar com o pedido de mandado de segurança contra o município, pela aprovação e sanção da legislação. Na peça os advogados da impetrante apontam que a legislação carrega consigo o abuso de poder.

Conforme aponta na decisão a empresa em questão que tem como registro o aplicativo de motoristas particulares “Me Busca”, e entrou com o pedido apontando que “após a edição da Lei Municipal 2613/2018, teve seu direito ao exercício da referida atividade tolhido, uma vez que as imposições e vedações expostas na lei encontram-se eivadas de inconstitucionalidade, além de conflitarem com as normas contidas na Lei federal nº 13640/2018 que regula os aplicativos de transporte”.

Ainda segundo a impetrante, “a referida lei fere o principio constitucional da livre concorrência e cria uma reserva de mercado que privilegia e beneficia motoristas de táxi, o que afirma não ser permitido” Diante destes fatos apresentados o Me Busca impetrou o mandado de segurança visando liminarmente que não seja aplicados o parágrafo 3º do artigo 5º, os incisos I, II, IV e VII do artigo 10º, incisos I, II, III, V, VI e VII do artigo 12º, parágrafo 3º do artigo 12º, todo o artigo 14º e parágrafo e inciso II do artigo 15º da referida Lei.

Lei dos aplicativos Após toda a polêmica gerada em torno dos taxistas e dos aplicativos de motoristas particulares em Nova Serrana, foi aprovado na 38ª reunião ordinária, o Projeto de Lei 097/2018, que regulamenta os aplicativos de transporte particular no município.

O projeto de autoria do executivo municipal foi aprovado com a inclusão de nove emendas que estabelecem diretrizes e limitam sistematicamente a vinda e instalação de aplicativos de transporte na cidade.

Entre as especificações e limitações apontadas na legislação está questões como o fato dos veículos quando não estiverem prestando serviço não poderão ficar estacionados a uma distância mínima de 300 metros de pontos de taxi, hotéis, estabelecimentos comerciais, hospitais, etc.

Esse ponto em questão ainda é tema de debate em Nova Serrana uma vez que, conforme contrato veiculado entre um atacadista e a empresa em questão, autoriza os motoristas do aplicativo a ficarem estacionados e pegarem passageiros em seu estacionamento privado.

A lei ainda limita o número de veículos para ser utilizado pelos Apps estará limitado a 20% do número de taxis utilizados em Nova Serrana e nenhum adesivo de identificação pode ser utilizado no veículo.

Decisão Em primeiro momento o Juiz de direito da Comarca de Nova Serrana apontou que não faz parte das atribuições de um mandado de segurança decidir sobre inconstitucionalidade normativa estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal e sendo assim julgou por indeferir o pedido e tornar extinto o mérito.

Contudo após apresentação de recurso a segunda instancia emitiu uma sentença, devolvendo o processo para a Comarca de Nova Serrana, para que o Juiz Dr. Rômulo do Santos Soares, decidisse sobre o mérito da causa, com a consideração de que a referida lei deve ser cassada.

Conforme consideraram os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) “desse modo, diante dos efeitos concretos havidos na aplicação da Lei Impetrante a decisão deve ser cassada. Pelo exposto, devese acolher o pedido do apelante, para cassar a sentença recorrida, retornando os autos à primeira instância para seu regular prosseguimento. Com tais razões, dá-se provimento ao recurso para cassar a sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à Comarca e Vara de origem, para seu regular processamento”. Considerou os desembargadores Edgar Penna Amorim e Armando Freire do TJMG.

Nova ação agora por parte dos Taxistas Por sua vez a Associação dos Taxistas de Nova Serrana se manifestou não somente sobre o não cumprimento da legislação até então, mas trouxe reclamações a atual gestão e afirmou que uma nova ação será apresentada pela associação na próxima semana.

Conforme apontou o advogado da Associação dos Taxistas, Dr. Marcus Mangini, “o município de Nova Serrana tem sido omisso com relação a essa lei, que diz que o município deveria fiscalizar, se ater, e se preocupar com os taxistas, que por inúmeras vezes, seu corpo judiciário já tentou de maneira amigável, que fosse feto inúmeras tratativas visando coibir o transporte clandestino, como a questão do aplicativo que vem prejudicando os taxistas, mas infelizmente a relação vem vivendo de promessas da atual gestão”.

O advogado ainda disparou que atualmente se presencia “uma inercia muito grande por parte da atual gestão, ele não se preocupam com os taxistas e se de fato não vamos a outros órgãos como Polícia Civil, Militar e Poder Judiciário, não teríamos nada a nosso favor, então o corpo jurídico da associação trabalha diariamente com o presidente e demais associados visando equalizar essa questão”.

Com relação a questão judicial, o jurídico dos taxistas aponta que existe uma ação civil publica que tramita desde 2015 e inúmeros pleitos foram realizados, tudo que inerente aos taxistas foi realizado, mas segundo apontado o objetivo do executivo foi somente arrecadar, tendo com o procedimento cerca de R$ 2 milhões arrecadados com a licitação dos pontos a R$ 50 mil cada um.

“Ante o poder judiciário agora será ajuizado uma ação e equilíbrio financeiro com o objetivo de baixar o valor dessa concessão do serviço público e também coibir o transporte clandestino que hoje é realizado pelo aplicativo ME Busca, que diga-se por sinal, é de um ex-secretário que até certo tempo atrás era um dos braços direitos da atual gestão. Para falar a verdade temos dificuldade até de chegar ao poder executivo, mas acredito que o poder judiciário, que sempre visa resguardar os taxistas, ira apreciar a nova ação que será distribuída já nessa semana”. Finalizou o advogado.

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NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1706

5 NOME FORTE – ACORDÃO - TOMOU BOMBA VEREADORES AFASTADOS - CASSAÇÃO finalidade destacar a ausência da necessidade de cada vereador ter três assessores, haja vista que segundo o entendimento da promotoria, as contratações foram para os cargos de assessoria parlamentar, mas que porém, os mesmos exercem a função de cabos eleitorais, remunerados com dinheiro público.

A um ano das eleições municipais de 2020, o AVANTE do deputado estadual Fábio Avelar vai se estruturando. Diversos nomes já foram apresentados pelas redes sociais do atual deputado e nesta semana foram apresentados os nomes de Alaci Naves de Lacerda e Guilherme Bueno Lemos. Alaci, além de desportista é filho da terra e pertence a uma tradicional família Serranense que em muito contribuiu e contribui com o crescimento de nossa cidade. Guilherme Bueno, também filho da terra e de tradicional família do “Cercado” é um jovem empreendedor de destaque no ramo esportivo. De perfil técnico, mesmo ainda muito jovem, Guilherme em duas oportunidades ocupou cargos na administração municipal. Em sua ultima e recente passagem pelos quadros do município, ocupou na atual gestão o cargo de secretário de esportes, tendo realizado um ótimo trabalho frente à pasta.

CASSAÇÃO O mês de agosto promete ser quente na câmara municipal de Belo Horizonte. Além do avanço do processo de cassação do vereador Cláudio Duarte (PSL), preso em abril por suspeita de prática de “rachadinha” em seu gabinete, o vereador Elvis Côrtes (PHS) também pode acabar perdendo seu mandato. O primeiro suplente, Capitão Leopoldo, esteve na Casa e disse que o vereador também deve perder o mandato por infidelidade partidária. Já há de fato um processo no TRE-MG sobre a situação. Côrtes, aliás, chegou a ser cassado e assim ficou por alguns dias, porém um novo recurso o levou a câmara.

NOME FORTE Que o hoje Deputado Estadual Fábio Avelar, tem por sonho, comandar a capital mineira do calçado, todos aqueles que são mais próximos sabem. Em uma análise primária, é perceptível que o deputado tem reestruturado os partidos que tem sob seu comando e que as divulgações dos novos e bons nomes, de perfis técnicos e políticos, cujas apresentações são feitas às claras, apresentados pelas redes sociais na intenção de que o maior número de interessados possa tomar conhecimento nos leva a entender que o homem que teve uma expressiva votação nas últimas eleições para Deputado Estadual, suficiente para ocupar uma cadeira na câmara federal, esteja se articulando para as eleições 2020.

PREFEITO EM APUROS A prefeitura de Ribeirão das Neves homologou no último dia 10, o resultado de uma licitação para alugar 1.200 veículos para uso de suas secretarias. Entre os veículos estão 156 da empresa em que um primo do prefeito é sócio e mais 804 de outra empresa de propriedade de um sócio do primo do prefeito municipal. Em 2017, o prefeito Junynho Martins, logo após assumir o executivo municipal, já havia contratado com a empresa de seu primo. Após a revelação do parentesco e do ato ter tomado publicidade pela imprensa e ser alvo de auditoria interna, foi rescindido o contrato entre executivo municipal e contratada.

TIME FORTE Como se sabe, um governo que quer se sobressair tem que ter apoio e qualidade. Visando a possibilidade de estar no páreo em 2020, percebe-se a longa vista que o time de apoiadores formado pelo atual deputado em uma eventual disputa visa dar mais estrutura, robustez e qualidade a uma possível futura gestão. Por alguns entusiastas, é destacado também que há uma possibilidade da reedição da chapa vitoriosa de 2012, composta por Joel Martins e Fábio Avelar.

ACORDÃO Em um passado recente, pelo ex-prefeito Paulo César, foi ventilado a possibilidade de um “acordão” entre três lideranças da cidade. Paulo Cesar, Joel Martins e Fabio Avelar, a ideia do ex-prefeito, ultrapassa as barreiras das eleições de 2020, tendo um projeto amplo. Pelo acordo, em consonância, cada uma das lideranças envolvidas trabalhariam para ocupar uma cadeira na Assembleia de Minas, na Câmara dos Deputados e naturalmente no executivo local. Segundo os defensores da proposta, a ideia visa resgatar a representatividade do município e acompanhar o crescimento de Nova Serrana.

TOMOU BOMBA De acordo com o “Tesouro Nacional”, Nova Serrana teve nota “C” (a mais baixa), no quesito de avaliação sobre a capacidade de administração. O Tesouro tem por metodologia de avaliação três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, ou seja, a relação entre receitas e despesas correntes, bem como a situação de caixa, capaz de diagnosticar a saúde fiscal do município. Com os quadros funcionais inchados, contratação de empréstimos e reparcelamentos de dividas com projeções de pagamentos para os governos futuros, Nova Serrana foi classificada com a nota “C”. Espera-se

VARAL SOLIDÁRIO que o “puxão de orelhas” tomado, dê celeridade ao encaminhamento da prometida reforma administrativa e que não comprometa o inicio da famosa obra de asfaltamento “da parte de lá da cidade”, bem como diversas outras, tão necessárias e há tempos aguardadas.

VEREADORES AFASTADOS Destacado pela imprensa local o pronunciamento da Promotoria Pública quanto aos desfechos das investigações que apuram possíveis crimes praticados por seis vereadores. De acordo com a promotora do caso Dra. Maria Tereza, após a fase investigativa, a denúncia foi encaminhada à justiça, momento em que os acusados poderão exercer seus direitos de defesa. Não obstante ao processo criminal já requerido, apresentará também o Ministério Público, uma ação civil pública, a qual ao final, se condenados, poderão os acusados ter seus direitos políticos suspensos por até oitos anos (improbidade administrativa), perda de mandatos e possível ressarcimento ao erário.

DESMEMBRAMENTO Ainda de acordo com a promotora, uma nova investigação será iniciada, com intuito de se verificar a possível prática irregular de marcação de consultas. De acordo com dados preliminares, novos nomes poderão ser arrolados, tomando parte no processo judicial. Seguindo seu pronunciamento, disse a promotora, ter intenção de promover uma audiência pública, com envolvimento de toda a sociedade, que tem por

Uma ótima iniciativa proposta por professores, direção e alunos da Escola Estadual Major Agenor Lopes Cançado tem chamado a atenção de quem transita pelos seus arredores. A ideia que parece ser tão simples tem substancialmente ajudado, de forma especial as pessoas mais carentes. No muro de entrada da escola, foi instalado um varal, onde pessoas de bom coração deixam vestuários, ainda em condições de uso e sem interferência, pessoas que necessitam de alguma peça, pega as que precisam sem custo algum. É comum nestes dias frios, percebermos que blusas, jaquetas e outros acessórios que protegem das noites geladas ganharem espaço.

ABRACE A IDEIA De acordo com o Professor Ismael Andrade, um dos idealizadores da ação, diversos voluntários participam do projeto, inclusive identificando entre moradores de ruas quais os tipos de vestimentas que mais necessitam para posterior captação. Na cidade, a iniciativa é pioneira e já tem apresentado bons resultados. Aquele que deseja contribuir com o projeto poderá deixar sua doação em qualquer horário no varal solidário em frente a escola ou entrar em contato com seus idealizadores pelos telefones 37-99112-2890, 996638065 e 99155-4765.

FRASE DA SEMANA “Ou o MERCOSUL vira uma ferramenta para integrar as economias latino-americanas em torno de uma economia moderna, de crescimento econômico, maior abertura, aumento de competitividade e produtividade, ou o MERCOSUL não nos interessa.” Paulo Guedes, Ministro da Economia.

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