O Popular 1708

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Nova Serrana-MG, sexta-feira, 02 de agosto de 2019 | Ano XIV | Nº 1708 | R$2,50

a n a r r e S a v o N e u q a d n e m o c MPF re m a u l c n o c s e d a d i c e v o n s a r t u eo 9 1 0 2 e d o r b m e z e d e d 1 3 é t a s obra

Segundo o MPF a prefeitura de Nova Serrana tem como prazo até o dia 31 de dezembro para finalizar duas obras, são elas: a Escola na Rua Leon, Bairro Jardim América com 48% da obra concluída, e ainda a Escola na Rua Saudade (foto), Bairro Adalberto Amaral com 88% do projeto já concluído

NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1708

2 Prefeitura mobiliza forças de segurança e promove desocupação de área de preservação permanente

Na manhã de quinta-feira, dia 1º de agosto, a prefeitura de Nova Serrana realizou ações de desocupação em Área de Proteção Permanente (APP) e imóveis reservados para uso institucional (destinados a construção de escolas, creches e unidades de saúde, entre outros) no município de Nova Serrana.

Segundo informado pelo executivo o governo municipal mobilizou setores de Meio Ambiente, Assistência Social, Obras, Defesa Social (Guarda Civil Municipal e Defesa Civil) para garantir o cumprimento da Lei. A ação estratégica acontece com a participação de órgãos como Polícia Militar, Polícia

Civil, Judiciário e prefeitura municipal, em uma área localizada no bairro Mont Serrat, que fica entre os bairros Fábio Aguiar e Francisco Lucas, na região do Romeu Duarte.

Trata-se de uma desocupação de áreas invadidas durante os últimos dias. Além de crimes ambientais, tal prática (invasão) configura-se também em

crime de invasão de propriedade, bem como fere um direito constitucional.

O governo municipal reitera seu compromisso com o cumprimento da lei e dará todo apoio logístico para as forças de segurança executar a ação, bem como para as famílias que precisarem de assistência.

Herança deixada para a atual administração!

Todo político que administra um ente federado de certo modo deixa um legado. Essa sua herança pode ser positiva ou negativa, isso depende de como é feita a administração e de quem observa e é atendido com as ações tomadas pelo referido governo.

Minas Gerais, por exemplo, herdou as dividas e administração infeliz de Fernando Pimentel, porém nossa região recebeu de Pimentel também a herança do SAMU, que foi implantado em sua gestão.

Escolas, creches, postos de saúde, estradas, hospitais, unidades de atendimento social. Essas são algumas das principais heranças deixadas pelos prefeitos ao longo das administrações de Nova Serrana, e nesse sentido as placas de inauguração se tornam como um carimbo de ação feita pelo tal político à frente da cidade.

Andando por Nova Serrana o que mais se vê são placas assinadas por Paulo Cesar e Joel Martins, e nesse sentido, temos que lamentar o fato de que quase nenhuma placa foi fixada como legado da atual gestão.

Vejam só, as escolas de Areias, Barretos e Gamas, apesar de serem inauguradas nesta gestão são na verdade projetos de Joel Martins, assim como a unidade do CMEI Itapuã, que ainda não foi inaugurada e as unidades de Cmeis Pró-infância dos bairros Jardim América e Adalberto Ferreira do Amaral.

Todas estas obras são legado da gestão passada que agora, tem as inacabadas, prazo determinado pelo MPF para serem entregues.

O MPF cansado de ver o dinheiro público ser jogado no lixo, ser procrastinado, emitiu uma recomendação estabelecendo um prazo final para que as atuais administrações concluam o trabalho que foi iniciado nas gestões passadas.

Os recursos são federais e ao chefe do executivo de Nova Serrana e de mais nove municípios de nossa região, foram notificados para simplesmente concluírem as obras, uma vez que os recursos já estão destinados, e nesse sentido o que tem faltado é talvez boa vontade e respeito com o erário.

Em uma cidade como Nova Serrana, onde a demanda de vagas em creches e unidades escolares é tão significativa, o cumprimento dessas obras viabilizará ofertas que não podem ser ignoradas ou prevaricadas.

Sabemos que prevaricar não é nem de longe o objetivo da atual gestão para com a população com relação a realização e entrega dessas obras, e ainda, que as dificuldades administrativas pairam sobre o município desde a recessão por parte do Estado no último ano.

Contudo não podemos nesse momento nos dar ao luxo de ver uma obra, onde se tem a necessidade de oferta de vagas como o CMEI Adalberto Ferreira do Amaral, sendo conduzidas por três pessoas.

Estivemos no local, vimos a vontade dos profissionais, que eram apenas três (as três da tarde de uma quintafeira), de executarem e concluírem os trabalhos, e sinceramente, no ritmo que foi observado, podemos dizer que dezembro é logo ali, e a conclusão e entrega do serviço, assim como outros que já deveriam estar ligando um bairro a outro, dificilmente serão entregues dentro do prazo estipulado.

Não podemos negar que o executivo já entregou três unidades e conforme informado por meio de nota a nosso Popular tem cobrado das empreiteiras a realização de tais obras.

Finalizamos lembrando que ainda em 2018, logo nos primeiros meses do ano, foi informado que a empreiteira responsável pela construção do Cras no bairro Adalberto Ferreira do Amaral, vinha sendo cobrada pelos problemas na estrutura, e hoje, mais de um ano depois o resultado é uma unidade abandonada prestes a ruir.

Esperamos que a exemplo das escolas e creches já entregues, a atual administração consiga até dezembro concluir as obras e inaugurar os equipamentos. E independente de qual nome vai estar na placa, o principal será os nomes que estão sentados nas cadeiras e carteiras, recebendo educação, alimentação e os cuidados com toda a qualidade que as crianças de Nova Serrana tanto merecem.

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MPF recomenda que Nova Serrana e outras nove cidades concluam obras até 31 de dezembro de 2019 O Ministério Público Federal (MPF), está atento com relação a execução das obras com recursos federais por parte dos municípios, e na última quarta-feira dia 31 de julho, informou que já recomendou aos municípios do Centro-Oeste de Minas Gerais, que concluam, até 31 de dezembro de 2019, obras inacabadas em escolas, quadras e creches.

Segundo divulgado pelo MPF em Divinópolis, também estão inclusos os convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimentismo Escolar (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

Conforme repassado pelo MPF, as recomendações foram direcionadas para prefeitos e secretarias municipais de educação pelo menos a dez cidades da região, entre elas está Nova Serrana.

Segundo informado, além de Nova Serrana foram notificados as cidade de Bom Despacho, Carmo da Mata, Conceição do Pará, Dores do Indaiá, Itaúna, Leandro Ferreira, Pimenta, Pitangui e Santo Antônio do Monte.

Foram ainda notificadas as Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria Estadual de Educação (SRE) em Divinópolis e Pará de Minas que são gestoras de obras em escolas estaduais em Bom Despacho, Divinópolis e Itaguara.

Foi ainda informado que o presidente e diretor financeiro do FNDE também constam na recomendação do MPF para que, uma vez cientes do prazo estipulado, e atendidos os requisitos legais para liberação, promovam o célere repasse dos recursos financeiros necessários à conclusão das obras nos municípios.

Impedimentos e dificuldades

gestores estaduais e municipais de cobrarem das empresas contratadas a finalização das obras, seja por meio de notificação ou aplicação de penalidades administrativas.

Por sua vez o MPF alega que os contratos com as construtoras e convênios com o FNDE têm sido prorrogados diversas vezes, sem maior rigor e razões concretas, o que pode contrariar a Lei 8.666/93.

No entendimento do MPF, os atrasos não se justificam já que se passaram muitos anos desde a celebração dos convênios e que as obras não são de grande porte, nem especialmente complexas.

O procurador da República Gustavo de Carvalho da Fonseca, autor das recomendações, diz que o atraso na conclusão das obras faz com que elas fiquem sujeitas à ação do tempo e vandalismo. O que causa prejuízo ao erário e a população, que deixa de se beneficiar do investimento público. “O princípio da eficiência impõe aos gestores a adoção de critérios legais e morais para melhor utilização possível dos recursos públicos, por isso é necessário que os gestores concluam as obras com máxima brevidade, de sorte que elas passem a ser usufruídas pela população o quanto antes”, afirma.

Programa Segundo informado, somente no proinfância eram previstos a contratação total de mais de 8.831 obras, ao custo de R$ 11,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 6 bilhões foram transferidos para estados e municípios.

Contudo, expõe o MPF, um levantamento do FNDE aponta que apenas 3.974 obras foram realizadas até março de 2019.

Já uma análise feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que, na prática, apenas 2.708 unidades estavam concretamente finalizadas.

De acordo com as informações apuradas e repassadas pelo Obras inacabadas em Nova Serrana MPF, em grande parte dos casos os municípios têm alegado Segundo o MPF a prefeitura de Nova Serrana tem como praque os atrasos nas obras são devido a dificuldade da libera- zo até o dia 31 de dezembro para finalizar duas obras, são ção de verbas por parte do FNDE. elas a da Escola na Rua Leon, Bairro Jardim América. Que Contudo o órgão afirma que foi observada incapacidade dos

segundo o MPF tem até o momento 48% da obra concluída.

E ainda a Escola na Rua Saudade, Bairro Adalberto Amaral.

Que está um pouco mais adiantada com 88% do previsto em projeto já concluído.

Prefeitura de Nova Serrana Nossa reportagem entrou em contato com a prefeitura de Nova Serrana que por meio de nota se posicionou sobre o assunto.

Confira o que disse o executivo municipal.

“O atual governo municipal reitera o compromisso assumido em 1º de janeiro de 2017 de concluir todas as obras em andamento no município.

Isso já aconteceu com a conclusão de três unidades de ensino fundamental nas comunidades de Areias, Barretos e Gamas.

Da mesma forma, na conclusão das obras da Cmei Pró-infância no bairro Itapuã, já em funcionamento (inauguração em breve).

Em relação às obras dos Cmeis Pró-infância dos bairros Jardim América e Adalberto Ferreira do Amaral, o governo municipal esclarece que há entendimento entre o município e as empreiteiras responsáveis pelos trabalhos para conclusão em breve ocasião.

As obras citadas possuem recursos de convênios através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que são liberados na medida em que as obras avançam.

Esclarece ainda que ocorreram atrasos na liberação dos recursos durante a transição de governo na esfera federal.

Em 2017, a maioria das obras citadas encontravam-se abandonadas pelas empreiteiras responsáveis pela execução dos trabalhos.

Finalmente, em relação à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o governo municipal irá se abster de comentar, pois ainda não foi notificado.”

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Nossa senhora em nome de Jesus rogai por nรณs

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5 Meia palavra não basta MINISTROS REPUDIAM - FINANCIMENTO DE nem pra bom entendedor! CAMPANHA - KALIL X ZEMA - CASSAÇÃO DE VEREADOR Confesso que fiquei em dúvida sobre o que escrever na coluna de hoje. Pensei muito sobre o que vem sendo publicado nesse Popular e uma coisa é certa: tem muita coisa sobre política local, sobre erros e acertos, crises, crimes e muito pouca coisa sobre os aspectos da vida. É claro, que cada um tem seus gostos e escolhas. Alguns querem ter informação e outros apenas ler as manchetes, como se isso bastasse para fundamentar suas opiniões. Outros querem saber como emagrecer e lêem artigos de duas ótimas nutricionistas em suas publicações semanais.

Thiago Monteiro e Israel Silveira trazem o cotidiano inteligente em editoriais sérios e bem elaborados. O Popular é um jornal que tem opções de leitura para todos. Mas, como esse artigo é uma “confissão” aberta ao público, me sinto à vontade para colocar meu ponto de vista para os comentários dos leitores.

Tenho notado, que a tecnologia nos trouxe muitas vantagens, como o acesso a um número maior de canais de informação, assim como as redes sociais nos colocou em contato mais direto com o mundo. Algumas manifestações são interessantes e muito bem fundamentadas, mas outras (com todo o respeito) são piores que dor de dente em dia de chuva.

Outro dia participei de uma conversa com amigos sobre a política nacional, Copa Libertadores, Hackers, crises financeiras e até conjugais num bar da cidade. Duas coisas me surpreenderam: um empresário disse que é bem informado, porque assiste ao Jornal Nacional todos os dias. Outra pessoa, que pra saber quem proclamou a república pediu o wi fi do bar pra consultar a resposta no Google. Pessoalmente, acho que daqui alguns dias o Vaticano vai canonizar o “São Google dos Aflitos”.

Outra pessoa que lá estava ao receber uma mensagem pelo whatsapp respondeu “rindo”, que iria esperar a tal mensagem virar filme pra assistir, porque estava com preguiça de ler um texto tão grande. Mas, interessante mesmo foi quando a conversa, timidamente, começou a falar de literatura ou mesmo pequenas leituras.

Posso garantir, que 70% dos presentes nunca leram um livro na vida, 20% leram livros técnicos ou de auto-ajuda e 10% simplesmente mentiram sobre ler alguma coisa importante para sua formação.

O que dizer de uma sociedade que acha o Jornal Nacional uma fonte de informação confiável? O que pensar de uma pessoa que vai esperar texto virar filme pra assistir, porque não gosta de ler? O que posso esperar de alguém que precisa consultar o Google pra saber quem proclamou a república? Acho que estamos valorizando escolhas erradas, como por exemplo, preferir os atalhos ao invés dos caminhos certos, mesmo que sejam mais longos.

Conheço uma pessoa aqui em Nova Serrana, que gosta de exibir uma coleção enorme de livros comprados pela internet dizendo que leu todos. Bem impressionado, perguntei a ela qual era o estilo de leitura de sua preferência e ouvi o que não queria: eram livros indicados em cursos e seminários como forma de arrecadar um dinheiro a mais dos participantes.

Não tenho nada contra livros de auto-ajuda que são lidos por milhões de leitores. Mas, quando uma pessoa usa esse tipo de leitura para basear sua vida e suas decisões fico um pouco preocupado. Essa mesma pessoa certa vez comentou que presentearia um namorado com um livro interessante, e o rapaz lhe perguntou “qual o mal lhe teria feito para merecer tal presente”.

Tive que concordar com ela, que se tratava de um “Ogro”. No meu tempo de estudante aprendi que livros são instrumentos de aprendizado e entretenimento saudável e não adornos decorativos para prateleiras. Creio que os comentários expostos nesta coluna podem gerar críticas ou até mesmo comentários da minha “presumível” prepotência por valorizar a boa leitura como forma de transformar corações e mentes ou ainda, a zona de um país numa verdadeira nação digna e respeitável.

Acho que estamos próximos de enterrar várias expressões, como “colocar os pingos nos Is, escrever por linhas tortas ou caligrafia de médico é horrível”. Sei apenas, que a história de um povo desenvolvido está nos registros que escrevemos sobre sua trajetória. Acho que ainda há tempo para mudanças e a mais importante no momento poderia começar com a abertura de livrarias em Nova Serrana ao invés de bares, academias e igrejas onde a palavra de Deus muitas vezes é dita sem ser lida.

Aliás, alguém sabe onde encontro uma banca de jornais na cidade?

Léo Junqueira

Com intenção de mudar seu perfil, um grupo de filiados do PSL, tenta convencer o presidente da legenda, deputado federal Luciano Bivar, a alterar o nome do partido. A ideia é fazer uma pesquisa pelas redes sociais com intuito de se escolher o novo nome da agremiação e um novo logotipo. O objetivo é criar uma imagem mais alinhada às ideias conservadoras nos costumes e liberais na economia. A proposta ainda em fase embrionária encontra resistência pelo presidente da sigla partidária.

INTERPELAÇÃO JUDICIAL Foi protocolado judicialmente pelo atual Presidente da OAB Felipe Santa Cruz, um pedido de explicações ao Presidente da República Jair Bolsonaro, que na visão do jurista teria cometido crime contra a honra de seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, um dos desaparecidos da ditadura militar. Nesta semana, Bolsonaro afirmou que sabia como Fernando havia morrido. No mesmo dia, porém mais tarde, o Presidente complementou a informação dizendo que ele foi morto pelo grupo de esquerda “Ação Popular”.

MINISTROS REPUDIAM Sobre o caso, o ministro Marco Aurélio, do Superior Tribunal Federal (STF), disse estar muito preocupado com o “destempero verbal” do Presidente Jair Bolsonaro. “Tempos estranho.

Onde vamos parar?”. Marco Aurélio propôs uma solução heterodoxa para evitar falas desse tipo. “No mais, apenas criando um aparelho de mordaça”. Sob a condição de anonimato ao Blog do jornalista Tales Faria do portal UOL, outro ministro argumentou que “o pior de tudo é o mau exemplo, a associação do sucesso político ou qualquer outro à incivilidade e à grosseria. Por outro lado, acho que pode ser um marco de como as pessoas não devem ser. A repugnância tem sido geral”.

CRÍTICAS O Partido Novo recorreu às redes sociais para criticar as recentes declarações do Presidente, especialmente nos comentários sobre a morte de Fernando Santa Cruz. “O Novo espera que um político tenha senso de prioridade, respeito à população e inspire pelo exemplo. As declarações do Presidente Bolsonaro vão na direção oposta. Perde o país”, publicou a legenda.

IMPEACHMENT

resolvidos na próxima rodada de negociações, prevista para 05/08, caso não ocorra o acordo, que acionará judicialmente o estado. De acordo com o prefeito de Belo Horizonte, o estado deve ao município aproximadamente R$ 100 milhões, valores referentes somente à saúde que não foram repassados este ano.

METRALHADORA Na Assembleia de Minas, Kalil não poupou criticas aos governos de Romeu Zema e Bolsonaro. O mandatário da capital foi direto ao afirmar que, até aqui, o presidente não tem feito um bom trabalho, mesmo com a confiança dos 58 milhões de votos que obteve e que se esconde atrás de factoides repercutidos pela imprensa, dos assuntos mais relevantes e urgentes do país.

A deputada estadual Janaína Paschoal protocolou um pedido de impeachment contra o presidente do STF, ministro Dias Toffoli que suspendeu o compartilhamento de dados por parte de órgãos de controle, como o COAF sem autorização da justiça. De acordo com Toffoli, a medida será mantida até que o plenário do STF analise o caso. A decisão do ministro favorece o filho de Bolsonaro, senador Flávio que é investigado SEM PARAR por supostos crimes de movimentação financeira ilegal, como Usando seu Twitter continuou o prefeito a disparar sua metralavagem de dinheiro e associação criminosa. lhadora. Dirigindo-se ao Secretário de Fazenda de Minas, Gustavo Barbosa, disse o prefeito, “o senhor pode ditar reFINANCIMENTO DE CAMPANHA gras para o prefeito de Moema (Julvan Lacerda). Com o prefeiOs partidos políticos poderão receber em 2020, aproximada- to de Belo Horizonte, se quiser continuar em bons termos, é mente R$ 4,6 bilhões em recursos públicos, somando os re- melhor sentarmos a mesa”. Kalil é um natural candidato à cursos do fundo eleitoral e do fundo partidário, conforme reeleição da PBH, mas basta um pouco mais de atenção para previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresenta- se perceber que seu projeto contempla 2022, 2020 seria apedo pelo relator da comissão mista de orçamento do congres- nas um trampolim. so. A proposta será debatida no segundo semestre na câmara federal e o presidente da Casa, Rodrigo Maia já se posicionou CASSAÇÃO DE VEREADOR favorável à sua aprovação.

Agendada para a última quinta-feira na câmara de vereado-

PESSOAS FÍSICAS

res de Belo Horizonte, a reunião para tratar da possível cassação do vereador Cláudio Duarte (PSL). O vereador é acusado de embolsar R$ 1 milhão ao receber parte do salário dos servidores de seu gabinete. A prática é conhecida por “rachadinha”. A sessão extraordinária que votará o relatório da comissão processante estava prevista para iniciar as 9h30.

Até o fechamento desta coluna, o resultado ainda não havia sido divulgado.

Sem o financiamento de empresas privadas e com muitas críticas ao modelo de doação feito pela União, especialistas apontam que a saída para o impasse está no financiamento voluntário, sem limites. De acordos com os especialistas, hoje como tem limites e as empresas privadas são proibidas de doar elas inventam maracutaias para doar de forma escondida. Ainda na visão dos debatedores, as doações seriam mais claras, pois não haveria motivos para esconder o financia- FRASE DA SEMANA mento como ocorre hoje.

“Há uma criação de factoides para ofuscar problemas reais que atingem o povo brasileiro. Qual o plano para o SUS, para a ação social no KALIL X ZEMA país, para a criação de emprego para treze milhões de brasileiros?

O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), deu um Não tem, porque estão aí discutindo coisa que aconteceu em 1964 ultimato e afirmou que vai responsabilizar o estado se tiver (golpe militar). Há um desvio de foco para o que realmente precisa ser que fechar algum hospital, determinando que até a próxima feito no Brasil. Quando eu fechar o hospital ou leitos, como vai ter que segunda-feira o estado terá que se posicionar sobre a ques- acontecer, vou para a justiça porque juiz de direito fecha hospital tem tão. Kalil afirmou que a situação da dívida do estado com a nome e sobrenome. Ele tem que saber que BH merece respeito”. Alecapital, em especial aos repasses para a saúde, terão que ser xandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte.

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