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O POPULAR AGORA É DIÁRIO - TODOS OS DIAS O LEITOR RECEBE O MELHOR CONTEÚDO JORNALISTICO DE NOVA SERRANA E REGIÃO

Nova Serrana-MG Quarta-feira, 30 de março de 2016 | ano XI | Nº 963 | R$2,50 - www.opopularns.com.br

Liminar proíbe cobrança superior a 30 diárias em pátios do Detran Veículos com mais de seis meses no pátio também estarão sujeitos à leilões Pagar um valor exorbitante para conseguir retirar o veículo de um dos pátios do Detran não será mais necessário em Minas Gerais. A Defensoria Pública do Estado conseguiu uma liminar para coibir a cobrança irregular pelas diárias de veículos apreendidos. Pelo artigo 262 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), as diárias só poderiam ser cobradas por até 30 dias, mas a norma raramente era cumprida

Em contato com Antônio Lúcio, proprietário do único pátio credenciado da cidade, este informou desconhecer a liminar e que em 15 anos de atividades no ramo, seu pátio já acumula cerca de 1.000 veículos

Novo Código de Processo Civil será Feriadão termina tema de seminário em Nova Serrana com 467 acidentes Neste mês entrou em vigor o novo Código de Processo Civil, que promete trazer celeridade e mais qualidade no andamento de processos e conflitos judiciais. Em Nova Serrana a 144ª Subseção da OAB/MG fará um seminário de atualização do Novo Código de Processo Civil, que acontecerá dia 09 de abril no horário de 8h às 12h30.

e 29 mortos nas estradas de Minas A Semana Santa terminou com 29 mortos nas estradas que cortam Minas Gerais. Os números levam em conta os balanços divulgados na tarde de terça-feira (29) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Polícia Militar (PMMG). Ao todo foram 467 acidentes (218 pela PRF e 249 pela PM). O número total de feridos foi de 476.

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Vivendo no tempo dos algozes O título bem poderia ter aliviado a barra e dito no tempo dos juízes ou dos árbitros, mas não, algozes vai melhor, logicamente não de forma literal e sim figurativa dos tempos de ódio em que vai a atualidade.

Não pense o leitor que este Popular é um saudosista da era pré-digital. É inegável o avanço de conhecimento que a internet trouxe em tão pouco tempo e o quanto a mesma contribui para o acesso a informação. Escusado seria dizer que sempre haverá quem utiliza mal de tal ferramenta, mas que fique aqui registrado por pura vontade de se destacar a afirmativa.

Mas voltando a proposta inicial, a presente missiva não se dedica a nenhum tema novo, antes nunca discutido, pelo contrário, existem rodas onde o mesmo já se tornou clichê. O tempo dos algozes, este mesmo em que se vai ruminando sobre a vida e a morte, é fortemente marcado pela emissão de julgamentos, infelizmente, a maioria deles ditados pelo ódio e pela ignorância.

Na história nunca antes a raça humana teve tanto espaço para exprimir seus valores, suas crenças, seus conceitos e preconceitos, suas opiniões, seus medos e claro, seus julgamentos brotados de todos os fatores listados de forma imediatamente anterior.

Pelos romances literários dos séculos passados a bola da vez era os diários secretos, fechados a sete chaves, onde a pessoa se afirmava perante o mundo e se conhecia somente perante a si próprio. O advento das redes sociais mudou de figura, hoje os diários são abertos e escancarados para todos. Em suma, quanto mais a opinião for pública, maior é a afirmação existencial de quem a publicou.

O suprassumo da ideia aqui proposta não é criticar a vida pública que a maioria escolhe levar, mas sim os discursos de ódio gratuitos que tal maioria decide espalhar aos quatro ventos de forma gratuita, ou mesmo acreditando estar a lutar por uma determinada causa, o que de forma alguma se justifica.

Aqui até bem caberia como exemplo a atual crise política brasileira, onde lados opostos se ofendem, agridem-se verbalmente, se ridicularizam, onde manipulam informações de acordo com seus interesses políticos ou partidários. No entanto, esse também já é um tema rebuscado e que já foi a tônica de dezenas de editoriais somente neste ano.

Embora falhe a memória, o leitor saberá muito bem a que se refere o texto, pessoas que repentinamente se veem julgadas em suas atitudes por outros. Um fato cotidiano corriqueiro onde todos tem a capacidade de apontar o dedo e proferirem sua sentença. Em suma, no tempo dos algozes, todos têm capacidade para julgar e executar as penas, mesmo sendo obtuso quanto aos fatos. Talvez este seja mesmo o espírito de tempo desse início de século XXI, um mundo formado por juízes e algozes, um mundo onde todos tenham uma opinião formada sobre qualquer tema.

Infelizmente, o editorial que não era para ser saudosista caiu na nostalgia da simplicidade e humildade da filosofia antiga. Felizes foram os tempos em que sábio era quem reconhecia saber que nada sabe.

Novo Código de Processo Civil será tema de seminário em Nova Serrana Evaldo Silva - O Popular

Neste mês entrou em vigor o novo Código de Processo Civil, que promete trazer celeridade e mais qualidade no andamento de processos e conflitos judiciais. Em Nova Serrana a 144ª Subseção da OAB/ MG fará um seminário de atualização do Novo Código de Processo Civil, que acontecerá dia 09 de abril no horário de 8h às 12h30.

O evento será beneficente e a entrada será um quilo de alimento não perecível.

O professor Fabrício Veiga Costa, que será palestrante no evento, fala sobre o novo código: “O Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigência em março de 2015 e passou a vigorar no direito brasileiro no dia 18 de março de 2016, vem com a proposta de trazer maior celeridade na resolução dos conflitos de interesses. Trata-se de uma legislação que traz diversas inovações, prioriza o processo eletrônico, a prática de atos processuais de forma eletrônica, valoriza a advocacia no momento em que acaba com a compensação dos honorários de sucumbência em caso de sucumbência recípro-

O palestrante, professor Fabrício Veiga Costa ca.”

Seguindo a tendência da Lei dos Juizados Especiais de pequenas causas, o Novo Código de Processo C i v i l traz regras que privilegiam a Conciliação entre as Partes, enquanto forma de solução amigável para o litígio. Estabelece o Código que em todas as ações que tratem de direitos dos quais as Partes podem dispor, o juiz deverá realizar uma audiência de

conciliação antes da apresentação de defesa pelo réu.

O palestrante ainda informou que a maior amplitude no direito de defesa e no direito ao contraditório está na contagem dos prazos. Os prazos processuais são contados de forma a garantir que a incidência da contagem venha apenas nos dias úteis, ou seja, os prazos processuais são contados somente em dias

úteis, excluindo-se os sábados, domingos e feriados. Isso vai estender para os jurisdicionados e para seus advogados o prazo para manifestação e prática de atos processuais.

Outra novidade trazida pelo novo Código de Processo Civil é a questão do negócio processual. O negócio processual é a possibilidade que as partes têm de estabelecer o tempo de duração do processo litigioso, estabelecer um cronograma da prática dos atos processuais em tempo em que o objeto da lide será resolvido.

O novo Código de Processo Civil também vem fortalecer os meios alternativos de resolução de conflitos de interesses, como é o caso da Mediação. O legislador do novo Código de Processo Civil prioriza e enaltece o instituto da Mediação trazendo também a possibilidade de Usucapião Extrajudicial, que é instituto inédito no Direito Brasileiro.

Para participar, os interessados deverão entrar em contato com a OAB de Nova Serrana diretamente ou pelo telefone (37) 32253649, ou por e-mail: oabns@hotmail.com O seminário acontecerá dia 09/04 no horário de 8h às 12h30 e ainda não tem local estabelecido

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Liminar proíbe cobrança superior a 30 diárias em pátios do Detran Veículos com mais de seis meses no pátio também estarão sujeitos à leiloes arquivo - O Popular

Pagar um valor exorbitante para conseguir retirar o veículo de um dos pátios do Detran não será mais necessário em Minas Gerais. A Defensoria Pública do Estado conseguiu uma liminar para coibir a cobrança irregular pelas diárias de veículos apreendidos. Pelo artigo 262 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), as diárias só poderiam ser cobradas por até 30 dias, mas a norma raramente era cumprida.

“Na verdade nunca houve uma fiscalização em relação a isso. Foi com base em um grande número de denúncias de pessoas que se sentiam lesadas com a cobrança ou que desistiam do próprio veículo por não ter como pagar para retirá-lo, que a Defensoria Pública decidiu entrar com essa ação civil pública”, explica a defensora Rachel Aparecida de Aguiar Passos, da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais.

Felipe Freitas, delegado titular da 5ª Delegacia Regional de Nova Serrana e também delegado de Trânsito no município, explicou sobre os valores cobrados em tabela: “O

Em contato com Antônio Lúcio, proprietário do único pátio credenciado da cidade, este informou desconhecer a liminar e que em 15 anos de atividades no ramo, seu pátio já acumula cerca de 1.000 veículos valor das diárias é tabelado pelo DETRAN para todos os pátios credenciados do estado, sendo o valor de R$30,11 para o automóvel, R$18,06 para motocicletas, e R$36,13 para caminhões e outros veículos pesados, isto por dia de apreensão, bem como as des-

pesas de guincho ficam em R$219,79 para caminhões e veículos pesados, R$105,38 para motocicletas e R$165,60 para automóveis.”

A liminar já está valendo desde o dia 17 deste mês, mas só para quem teve o carro apreendido antes do dia 25 de ja-

neiro deste ano. “Conseguimos a tutela parcial para que não haja mais essa cobrança abusiva. O processo ainda tramita na Justiça, mas com essa liminar já conseguimos garantir que as pessoas que ainda têm veículos apreendidos e não consegui-

ram retirá-los pelo alto valor das diárias, possa retirá-lo pagando o limite de 30 diárias, independente do tempo em que o carro esteja ali”, explica.

Desta forma, todas as pessoas que tiveram seus veículos apreendidos até o dia 25 de

janeiro ainda poderão pagar no máximo por 30 dias. Apenas o motorista que tiver o carro apreendido após esta data, deverá pagar o valor correspondente a até seis meses de diárias.

Felipe Freitas ainda falou sobre outro aspecto da liminar: “No entanto, a liminar fixou também o prazo de 6 meses para retirada do veículo do pátio, sob pena de ser declarado perdido para o Estado e leiloado.”

Em contato com Antônio Lúcio, proprietário do único pátio credenciado da cidade, este informou desconhecer a liminar e que em 15 anos de atividades no ramo, seu pátio já acumula cerca de 1.000 veículos.

Os motoristas que pagaram muito além do permitido antes do dia 25 de janeiro ainda poderão entrar na Justiça com uma ação individual para cobrar o ressarcimento do Estado quando a ação for finalizada. Por enquanto, o processo ainda corre na Justiça, mas a liminar expedida no dia 17 de março já está valendo.

Por meio de nota o Detran informou que foi notificado da decisão e que o caso já está nas mãos da Advocacia Geral do Estado. Cabe, então, à Advocacia analisar a decisão e decidir se irá entrar com um recurso para revertê-la ou acatá-la.

Feriadão termina com 467 acidentes e 29 mortos nas estradas de Minas banco de imagens google

A Semana Santa terminou com 29 mortos nas estradas que cortam Minas Gerais. Os números levam em conta os balanços divulgados na tarde de terça-feira (29) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Polícia Militar (PMMG). Ao todo foram 467 acidentes (218 pela PRF e 249 pela PM). O número total de feridos foi de 476.

O levantamento mostra que a Semana Santa deste ano foi mais sangrenta que a de 2015, quando oito pessoas morreram nas estradas federais no Estado. O número de feridos foi o mesmo e os acidentes foi superior, com 280 ocorrências, considerando apenas os dados da PRF, que conta com

233 feridos este ano.

Segundo a PMMG, no ano passado foram 272 acidentes com 17 mortes e 249 feridos, mostrando uma singela diminuição nas ocorrências registradas pela corporação.

Com um total de 25 mortos, De acordo com o balanço federal, neste ano seis pessoas faleceram em acidentes na BR-381, quatro óbitos foram registrados na BR-040 e um nas BR’s 251, 116 e 050.

PERIGO - Ainda segundo a PRF, até o meio-dia de quinta-feira (24), primeiro dia de operação, foram contabilizados cinco óbitos. Do total de mortes, oito ocorreram com o tempo chuvoso e seis em acidentes em curvas.

Quase metade dos acidentes que resultaram em vítimas fatais aconteceram na BR-381,

no trecho entre Belo Horizonte/Governador Valadares. O levantamento mostrou, ainda, nove óbitos foram em consequência de batidas de frente.

Já segundo a Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito (DMAT), da PMMG, as principais causas dos acidentes foram: falta de atenção ao volante(87), animal na pista(23), dirigir embriagado(21), velocidade incompatível(18) e derrapagem(18).

IMPRUDÊNCIA - Durante os quatro dias de feriado, agentes da PRF aplicaram 7.716 multas por excesso de velocidade e outros 792 por ultrapassagem proibida. No total, 14.171 veículos foram abordados.

Além disso, 4.423 testes do bafômetro foram registrados

Os policiais militares fizeram em vários pontos do Estado 3.467 testes de etilômetro e prenderam 52 pessoas por embriaguez ao volante e resultaram na autuação de 70 motoristas. Contudo, nenhum foi preso.

Os policiais militares fizeram em vários pontos do Estado

3.467 testes de etilômetro e prenderam 52 pessoas por embriaguez ao volante. No período, foram fiscalizados 44.911 veículos, sendo remo-

vidos 401.

Além disso, a Polícia Militar Rodoviária recolheu 280 CNHs/PPD. Foram autuados 588 motoristas inabilitados.

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5 Páscoa da crise deixa lojas abarrotadas de chocolate Do emprego e desemprego Não importa muito se temos dez milhões de desempregados, enquanto você, ou alguém muito próximo a você, não estiver desempregado.

Importa muito para todos nós, se temos dez milhões de desempregados. O número de pedintes nas ruas, sem casa, sem teto, e sem emprego, está aumentando a cada dia. E os desempregados não são consumidores, não geram economia. A cada dia mais desempregados, mais empresas fechando, mais empresas desempregando.

Essa é a verdadeira crise brasileira. Não são estatísticas, trata-se de famílias, de pessoas, de jovens sem perspectiva, sem possibilidades de estudar, e muito menos com possibilidades de encontrar um emprego.

E quem está preocupado com isso? Para começar, você sabe o nome do Ministro do Trabalho e Emprego do Governo Dilma? Provavelmente não, porque no governo do Partido dos trabalhadores , esse ministério não tem nenhuma importância para criar empregos, mas muita importância para fortalecer sindicatos e administrar FGTS, cobrindo os déficits públicos. Cobrindo buracos das finanças públicas.

O mesmo vale para o governo estadual. Quem mesmo é responsável pela geração de empregos no Estado?

A situação é dramática, com grande perspectiva de piora.

Mesmo com mudança de governo, ninguém dos que estão na fila para comandar o país fala de emprego. Falam de mercado, de consolidação das finanças, leia dos bancos e públicas, déficit e não sei mais o que, mas como gerar mais emprego, como estancar desemprego, não.

Algumas soluções estão ao alcance da nossa mão. A primeira é os sindicatos dos trabalhadores e empregadores criarem condições de requalificação profissional. O mercado de trabalho mudou, precisa de outros profissionais e o papel dos Sistema S é esse. Em Minas, temos tecnologia alemã, usada na crise de desemprego que é a de empresas simuladas aplicada pelo SEBRAE. Ela tem que sair da escolas para criar condições de mercado de trabalho. Aliás, o número de pessoas que abrem seu próprio negocio está crescendo, mas a sua preparação para manter o negocioé ínfima. O mesmo vale para asstart ups. Muita onda, alguns bons exemplos, muito dinheiro público, mas pouco resultado empresarial na criação de empregos.

De reforma de legislação trabalhista, ninguém fala. Qualquer que seja o governo, desemprego crescente, com alto custo de vida, é insustentável do ponto de vista social e econômico.

Criar empregos deve ser a prioridade número um de todos os políticos. E não é para ser para só para eles mesmo.

Veja o exemplo do PROMINAS, onde o protesto do PC do B (partido que deveria cuidar de trabalhadores) é para manter cargos e empregos deles mesmo e não cuidar de interesses de todos. Se um partido marxista age assim, imagine os demais! Essa é triste realidade.

Stefan Salej

STEFAN SALEJ Consultor internacional, ex-Presidente doSEBRAE e da FIEMG - Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais

Lojistas registram queda de até 60%. Serasa afirma que é a pior Páscoa desde 2007 Guilherme William - O Popular

O receio dos consumidores de encontrar, depois da Páscoa, ovos de chocolate quebrados e somente marcas desconhecidas nas prateleiras, não se confirmou num ano de agravamento da crise econômica.

Quem for ao comércio no período ‘pós-Páscoa’ encontra prateleiras lotadas em lojas do segmento para todo tipo de cliente na cidade.

Foi como se a data comemorativa não houvesse passado.

Ainda é possível comprar os melhores chocolates 40% mais baratos. Preocupados com o cenário, comerciantes apostam nas promoções para desovar o que sobrou e reduzir os prejuízos. As estratégias passam por redução de preços, venda sem margens e até “Pague um. Leve dois”.

“Foi a pior Páscoa na minha história”, lamenta a funcionária do supermercado no centro. “Tem anos que trabalho aqui, tem vezes que é complicado... Mas, essa foi um fiasco. Está tudo aí nas prateleiras”, comentou Aline Carvalho.

Segundo ela, a queda, em comparação com a páscoa de 2015, que já não havia sido boa, teve uma redução de 60% nas vendas.

Assim, a saída para um prejuízo menor dos comerciantes, são as promoções. Um ovo de 300g Kit Kat, que custava R$ 64,90, passou a ser vendido na loja por R$ 39,90. A marca Serenata de Amor, que custava R$ 42,90, agora está sendo oferecida a R$ 24,90. “A culpa disso é a crise da economia; ninguém está comprando nada. E, mesmo ciente da situação econômica do país, a indústria do chocolate não colabora e manteve os preços altos para os ovos”, reclama.

Na exposição dos ovos de Páscoa, há um cartaz que diz: “Na compra de um ovo, leve outro igual”. Foi uma das saídas que o Mac Supermercados achou

para que os produtos não fiquem encalhados no estoque, além da enorme queda nos preços: “Mesmo com a queda enorme no preço real do ovo e

a promoção de 2 por 1, o pessoal está receoso com a compra. Está todo mundo muito apertado pela crise”, comenta.

Serasa aponta: foi a pior desde 2007 O comércio faturou 9,6% a menos na Páscoa deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o Indicador de Atividade do Comércio da empresa de consultoria Serasa Experian. Os dados, colhidos de 21 a 27 de março, representam o pior desempenho da série, iniciada em 2007. Ao considerar apenas o final de semana da Páscoa (25 a 27 de março), a queda alcançou 9,9% em relação aos mesmos dias de 2015.

Economistas da Serasa avaliam que o aprofundamento da recessão econômica, o desemprego em trajetória de elevação e a queda do poder de compra dos consumidores devido à inflação provocaram os resultados negativos.

Nova Serrana sediará a etapa Microrregional do JEMG em Maio

Nova Serrana será sede da etapa microrregional do JEMG. O evento acontecerá entre os dias 09 a 15 de maio. A cidade será representada por 20 equipes nas modalidades basquete, handebol, futsal, vôlei e peteca. Os jogos acontecerão nos poliesportivos e escolas da cidade.

Os Jogos Escolares de Minas Gerais “ JEMG/2016 é o maior e o mais importante

Programa esportivo-social de Minas Gerais e faz parte do Programa Estruturador do Governo do Estado. É uma competição esportivaeducacional, podendo participar as escolas públicas e particulares com alunosatletas do ensino fundamental e médio, dos 853 municípios. Os Jogos acontecem em quatro etapas, em dois módulos. Módulo I, com alunos de 12 a 14 anos (nascidos em 2004, 2003 e 2002) e o Módulo II, de 15 a 17 anos (nascidos em 2001, 2000 e 1999).

A primeira etapa é a municipal (JAINS – Jogos da Ami-

zade Intercolegiais de Nova Serrana) e os primeiros lugares de cada modalidade, nos dois módulos, seguem para a segunda etapa, a microrregional, que acontece entre os dias 9 e 15 de maio. O Estado é divido em 47 microrregiões e cada Superintendência Regional de Ensino “ SRE, ligada à Secretaria de Estado de Educação, auxilia no andamento dos Jogos. Os primeiros lugares das modalidades coletivas e os 4 primeiros colocados do xadrez levam os alunos-atletas para a 3ª etapa, denominada etapa regional.

Nova Serrana é representada por três escolas, uma municipal (Escola Municipal José Américo de Lacerda), uma estadual (Escola Estadual Maria Zeli Diniz Fonseca) e uma particular (Escola Modelo).

Como já citado, os representantes da cidade são os vencedores dos Jogos da Amizade, que foram dominados pelas três escolas.

Nova Serrana terá representantes no Basquete, Handebol, Futsal, voleibol e Peteca. Todas as modalidades terão representantes das categorias Feminino e Masculino dos Módulos I e II.

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O Popular errou Na edição de ontem (962), O Popular se equivocou quanto à matéria de capa com o título “Nova Serrana já recebeu mais de R$ 8 milhões referente ao IPVA 2016”. Na realidade, este foi o valor arrecado pelo Estado de Minas até o momento, com o imposto referente à cidade de Nova Serrana.

Imediatamente após a veiculação da edição a prefeitura municipal entrou em contato com a redação e esclareceu o equívoco. Confira abaixo a nota na íntegra.

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