c o ns e l h o r e gi o n a l d e o d o n t o l o gi a | a n o 2 | n . 5 | 2 0 1 3
Entra em vigor o Novo Código
de Ética Odontológica
• 04 e 05
Conselho tem atribuição de zelar pela profissão • 03
Definidas ações para a gestão 2013/2015 • 06 e 07
Gabriel Social in Concert reúne mais de 600 pessoas
Entidades odontológicas promovem ação social em conjunto
• 09
Órgãos de Classe querem incentivo fiscal para saúde • 08
Dedicação à odontologia clínica e acadêmica • 12 Impresso Fechado pode ser aberto pela ECT.
• 09 endereço para devolução: Rua Duarte Schutel, 351 • Centro • Florianópolis/SC • CEP: 88015-640
uso exclusivo dos correios tentativas de entrega ____/____/______
____/____/______
mudou-se não existe o no indicado desconhecido não procurado recusado
____/____/______
endereço insuficiente ausente falecido informação do porteiro/síndico outros:____________________
assinatura do empregado
editorial
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Carta ao leitor A abertura de novos cursos de graduação tem sido alvo de críticas. Por mais que afirmemos que este processo é da competência do Ministério da Educação (MEC), os Conselhos Regionais têm sido depositários de muitas dessas reclamações. O CRO-SC tem discutido o tema no âmbito de sua Diretoria e Conselho. Ao assumirmos a Presidência do CRO-SC, havia nove cursos de Odontologia em andamento no Estado. Preocupados com a saturação do mercado de trabalho na área, levamos nossas preocupações com esta realidade ao conhecimento do MEC, Ministério da Saúde, Conselho Federal de Odontologia, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Estadual de Educação. Penso que não conseguiremos acabar com o comércio da educação e parece que a solução seria a realização de um exame, a exemplo do que já faz a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Este qualificaria o profissional a atuar nas clínicas privadas ou públicas. Afinal, seria possível, a partir daí, informar à sociedade as instituições que oferecem ensino de qualidade. Neste sentido, estamos encaminhando isto como proposta ao Conselho Federal de Odontologia para que, junto com conselhos de outras profissões, busquemos esta avaliação. Todos nós podemos passar mensagem eletrônica, de forma individual ou em grupo, para lograrmos êxito. Prof. ÉLITO ARAÚJO
expediente
Presidente do CRO-SC
composição do CRO-SC Diretoria Presidente: Profo Dr. Élito Araújo Secretário: Dalton J.B. Nercolini Tesoureiro: Bráulio Pasternak Júnior Membros Efetivos Presidente Comissão Tomada de Contas: Afonso E. Wunderllich Junior Presidente Comissão de Ética: Caren Regis Bueno de Oliveira São Thiago Membros Suplentes Ivan Renato Burigo Tania Elisabeth Roese José Luiz do Couto Ana Paula da Silva Bornhausen Membros de Comissões no CFO Comissão de Legislação: Túlio Del Conte Valcanaia Comissão Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional: Sérgio Bastos Abraham Comissão de Informática: Murilo Rosa Comissões Comissão de Tomada de Contas Presidente: Afonso E. Wunderllich Junior Tania Elisabeth Roese Ivan Renato Burigo Comissão de Ética Presidente: Caren R.B.O. São Thiago José Luiz do Couto Dalton José Bittencourt Nercolini 1a Câmara de Instrução Ética – região de Florianópolis Célio Manoel da Silva Leonardo Lauro Marques Rosana Legat Springmann Sidney Jofre Legat 2a Câmara de Instrução Ética – Região de Joinville Presidente: Afonso E. Wunderllich Junior Tania Elisabeth Roese Juliana Costenaro Sato Cesar Alberto Barg 3a Câmara de Instrução Ética – Região de Criciúma Presidente: Ivan Renato Burigo Carmen Lygia Leal Cunha Sílvia Silvestre Negro Luiz Gonzaga Mariano 4a Câmara de Instrução ética – Região de Lages Presidente: Dalton J.B. Nercolini Roberto Fiorindo Ogliari Michael Dalmolin Ivo Schutz Alcides Vieira Geraldo Costa de Oliveira 5a Câmara de Instrução Ética – Região de Chapecó Presidente: Afonso E. Wunderllich Junior Rubens de Paula Maia Filho Daltro Boniati Bianca Fiorentin Moura
Assessoria de Comunicação e Produção Editorial | All Press Comunicação Estratégica JORNALISTA RESPONSÁVEL | Déborah Almada (MTB 5899 RS)
IMPRESSÃO | Gráfica Impressul Tiragem | 10.000 exemplares
Conselho Editorial Bráulio Pasternak Júnior Dalton J.B. Nercolini Textos e edição | Adriana Freitas Janete Cabral de Oliveira Márcio Fleck Cercato fotos | Fernando Willadino e divulgação Murilo Rosa Rogerio Kiefer planejamento gráfico | Ayrton Cruz Sérgio Bastos Abraham Comercialização | Márcio Cercato
Rua Duarte Schutel, 351 | Centro | Florianópolis/SC | CEP: 88015-640 Fone: (48) 3222-4185 Fax: (48) 3222-2111 E-mail: crosc@crosc.org.br Site: www.crosc.org.br Facebook: www.facebook.com/crosc Twiter: @Odonto_crosc
Comissão Social e Divulgação Presidente: Carmen Rosa Saavedra Wilson Batista Rosana Legat Springmann Simone Lunardi Sponholz Leal Maria Cristina de Moura Remor Comissão Defesa no SUS Presidente: João Carlos Caetano Marynês Terezinha Reibnitz Ana Cláudia Baladelli Silva Cimardi Comissão Científica Presidente: Renata Gondo Machado Sheila Cristina Stolfo Jussara Karina Bernardon Comissão de Odontologia Hospitalar Presidente: Maury José da Luz Maciel Rodrigo Granato Jonathas Daniel Paggi Claus Comissão de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde Bucal Presidente: Karime Suely Pereira Marisa Salvador Dominguez Monique Cunha da Silva Wladmir Antônio de Souza Dal Bó Maria Helena Gracia Lehnmann Aleto Silva Vanuce Torres de Oliveira Comissão de Acadêmicos Eduardo Hilário Sá Eron Flores Tommy Luiz Rasmussen Representações do CRO-SC Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis Adalton Vieira Regina Kátia Pacheco Gonçalves Conselho Municipal de Saúde de São José Giovani San Anna Villac Franklin Gilvanni de Castro Henriques
Câmara Técnica de Radiologia Presidente: Rodrigo Grotto Márcio Correia Adelar Virgílio Dalfovo Junior
Colegiado Graduação da UFSC Elmo Bittencourt Marianella Aguilar Ventura Fadel
Câmara Técnica de Cirurgia e Traumalogia bucomaxilo-Facial Presidente: José Nazareno Gil Frederico Duarte da Silva Marcelo Vargas Schutz
Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina
Comissão dos Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal Presidente: Andréia da Gama Almeida, Região de Florianópolis Flávia de Souza Fernandes Lemonie, Região de Florianópolis Juciane Costa, Região de Criciúma Soeli das Neves Tomio, Região de São Miguel D´Oeste Juliana de Souza, Região de Curitibanos Ileini Venilda Friedrich Ferreira Lopes, Região de Blumenau Jaqueline Ehmke de Oliveira, Região de Balneario Camboriu Gerusa Maria Pereira, Região de Lages Gleice Kelen de Almeida Negrini, Região de Joinville Juliana de Cassia Cavassini, Região de Concórdia Patrícia Kirschner da Cruz, Região de Caçador Santina Saldetti Salvaro Viero, Região de Araranguá Viviane Claussen Lazaretti, Região de Xanxerê Anita Woltel Hansen, Região de Pomerode
Câmara Técnica de Especialidades Presidente: Rodrigo Otávio Melim Passoni
Câmara Técnica de Odontogeriatria Presidente: José Carlos Oleiniski Fernando Demboski Pinter Denise Maria Belliard Oleiniski
É uma publicação trimestral e gratuita do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina.
Comissão de Eventos e Ensino Presidente: Alessandra Araújo Thaise Medeiros Mafra Luciana Amorin Lizette Feuser
Câmara Técnica de Patologia Bucal Presidente: Liliane Janete Grando Elisabete Ulsenheimer Rojas Alessandra Dutra da Silva Câmara Técnica de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais Presidente: Cláudio José Amante Sílvia Schaefer Tavares Andrea Gallon Comissão dos Auxiliares e Técnicos em Prótese Dentária Presidente: Marcelo Scarton Irom Lemos da Cunha Carlos Alberto Pereira
Comitê de Ética da Maternidade Carmela Dutra Marisa Salvador Dominguez DELEGADOS REGIONAIS Araranguá: Edson Shigueo Kikuchi Balneário Camboriú: Patrick Marlon Palhano Blumenau: Roberto Luiz Evaristo Berndt Brusque: Charles Albani Dadam Caçador: Luiz Henrique Grando Padilha Canoinhas: Edegferson Erivaldo Meister Chapecó: Celso Nunes Moura Filho Criciúma: Daniel Maccarini Concórdia: Ticiano Vieira Machado Curitibanos: Rodrigo da Costa Imbituba: Ademir Fantucci Itajaí: José Agostinho Blatt Jaraguá do Sul: José A. dos Santos Neto Joaçaba: Roberto Francisco Wesoloski Joinville: Dario Francisco Olivet Salles Lages: Alceu Luis da Silva Martins Junior Mafra: Sergio Airto Lazzari Médio Vale: Michel Horvath de Lima Rio do Sul: Francisco Frahm Perfoll São Bento do Sul: Alexandre Braulio Cordeiro São Miguel D´Oeste: Marcos Sabadin Tubarão: Ronaldo de Carvalho Cabral Filho Xanxerê: Gilberto Luiz Cherubin
geral
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Conselho tem atribuição de
zelar pela profissão
Foto divulgação
Fiscalização busca garantir prestígio da categoria e zelar pelo desempenho ético A obrigação legal de registro não deve ser o único ponto de contato entre os cirurgiões-dentistas e o Conselho da categoria — Regional ou Federal. Em vez disso, a efetiva participação dos profissionais e a criação de um relacionamento próximo com o Conselho, pela apresentação de sugestões, participação em eventos ou quaisquer outras formas de contato, é muito importante. O Conselho de Odontologia tem a obrigação de zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da profissão, garantindo o prestígio e o bom conceito da categoria e dos profissionais que a exercem. Ou seja: os CROs e o CFO são responsáveis pela fiscalização do exercício profissional. Há toda uma legislação que deve ser difundida e preservada pelos Conselhos. Exemplo é o Código de Ética da Odontologia, que tem os CROs como principais agentes de fiscalização. “O cirurgião-dentista precisa ter em mente que o trabalho do Conselho, ao combater práticas inadequadas e estimular a atuação ética dos profissionais, tem reflexos positivos para todos. Uma categoria profundamente identificada, como a dos cirurgiões-dentistas, é mais valorizada e respeitada à medida que cada um de seus membros ganha respeitabilidade — e é afetada negativamente quando qualquer de seus integrantes age de forma errada”, diz o procurador jurídico do CRO-SC Alexandre Beck Monguilhott. A abertura ou não de um novo curso é tratada apenas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) e pelo Ministério da Educação. “No
ano passado encaminhamos aos diversos órgãos responsáveis uma correspondência solicitando que não sejam abertos mais cursos de odontologia em Santa Catarina. Trabalhamos para influenciar os responsáveis, mas, infelizmente, não temos como avançar e impedir a abertura de cursos mesmo sabendo que há excesso de profissionais no Estado, o que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados”, diz Monguilhott.
Além do Conselho, o profissional Sede do CRO-SC, pode optar por ingressar no Sindicato no Centro da Capital da categoria. A entidade defende os direitos e interesses dos cirurgiõesdentistas, sejam eles individuais ou coletivos, e trata de questões judiciais e administrativas, como nas lutas salariais. A filiação ao sindicato não é obrigatória. Mas é obrigatório o pagamento da contribuição sindical anual, como estabelecido nos artigos 579 e 599 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
gestão
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Entra em vigor o Novo Código
de Ética Odontológica
Foto Fern ando Wil ladino
CRO-SC está à disposição para esclarecer cirurgiões-dentistas nas iniciativas publicitárias
O novo Código de Ética Odontoqualquer iniciativa publicitária. As lógica — Resolução CFO no 118 de 11 sanções para quem infringir qualquer de maio de 2012 — entrou em vigor norma continuam as mesmas previsno dia 1o de janeiro. O documento, tas no artigo 51 do novo Código de que regulamenta os direitos e deÉtica Odontológica. veres dos cirurgiões-dentistas, dos O cirurgião-dentista deve tomar profissionais técnicos e auxiliares e cuidados extras também na comunidas empresas de Odontologia, em cação com o cliente. O profissional âmbito público e privado, trouxe deve prestar o máximo de esclarealterações em todos os seus capícimentos por escrito ao paciente tulos além de inclusões. Entre elas, — desde o orçamento ao material um capítulo referente a documentos que será utilizado e as condições de odontológicos. pagamento. “É importante que não As alterações mais significativas paire nenhuma dúvida acerca do estão no capítulo XVI referente à plano de tratamento proposto e dos propaganda e publicidade. possíveis resultados”, alerCom o novo código ta Caren. fica proibido a Segundo ela, utilização da há outros pontos Ainda há casos em que expressão de atrito entre alguns profissionais fazem o “popular” cirurgiõese, ainda, diagnóstico de diversas cáries e dentistas e é vedapacientes. outros dizem que está tudo perfeito. do utiExemplo é o Assim como erros nos tratamentos lizar e grande núe a falta de acompanhamento oferecer mero de deradiográfico, principalmente desconnúncias de em terapias periodontal e tos, mala clientes sobre a ortodôntico.” direta via postura do prointernet, sites fissional frente aos promocionais ou anseios do paciente de compras coletivas, e à ausência de critério telemarketing ativo à populana avaliação. “Ainda há casos ção em geral, stands promocionais, em que alguns profissionais fazem o caixas de som portáteis ou meios que diagnóstico de diversas cáries e oucaracterizem concorrência desleal tros dizem que está tudo perfeito. e desvalorização da profissão. Assim como erros nos tratamentos e Para evitar qualquer a falta de acompanhamento radiosanção, a presidente da gráfico, principalmente em terapias Comissão de Ética do periodontal e ortodôntico”, explica CRO-SC, Caren Régis Caren. Bueno San Thiago, suO novo Código de Ética Odontogere aos cirurgiõeslógico, disponível no site do CRO-SC dentistas consultar www.crosc.org.br é resultado de o Conselho antes debates realizados ao longo dos úlde elaborar ou timos anos por cirurgiões-dentistas participar de em todos os estados brasileiros. Caren Régis Bueno San Thiago, presidente da Comissão de Ética do CRO-SC
Para disciplinar o exercício profissional, o CRO-SC conta com cinco Câmaras de Ética inseridas nas delegacias do Conselho em Criciúma, Lages, Chapecó e Joinville, além da sede da entidade, em Florianópolis. As Câmaras de Ética realizam audiências de esclarecimento, e de instrução, quando há instauração do processo ético disciplinar. Em muitas oportunidades, os membros da Câmara de Ética também exercem a função de árbitros. “Isto acontece quando a melhor alternativa é a conciliação entre paciente e profissional”, explica Caren San Thiago. Nos acordos, são realizadas composições que variam entre um simples pedido
de desculpas, no caso de uma conduta desaprovada pelo paciente, à devolução de quantias pagas, e até mesmo a realização de novo procedimento pelo próprio profissional ou outro colega. A Câmara também auxilia profissional e cliente orientando e buscando sempre a melhor opção, antes mesmo de ser protocolada qualquer denúncia. As audiências são realizadas nas delegacias trimestralmente, dependendo do volume de denúncias. As mais movimentadas são as de Joinville e Chapecó. Em média, são agendados dez processos por dia, com cerca de 20 a 30 depoimentos. Isto facilita a vida dos colegas, pois evita seu deslocamento até à Capital. Foto divulgação
ENCONTRO REGIONAL DO CRO-SC
22/03/13 Rio do Sul www.crosc.org.br
ENCONTRO REGIONAL DO CRO-SC
05/04/13 Jaraguá do Sul www.crosc.org.br
ODONTO MANAGEMENT BRAZIL
15/04 a 16/04/13 São Paulo
www.odontomanagementbrazil. com.br
3o CONGRESSO INTERNACIONAL DA REVISTA CLÍNICA
01/05 a 04/05/13
Florianópolis http://www.revistaclinica.com. br/congresso3/?ver=congresso
ENCONTRO REGIONAL DO CRO-SC
17/05/13 Chapecó
www.crosc.org.br
Encontro Estadual de TPD, APD e CD’s
06 /07/13
Balneário Camboriú
Kátia Regina dos Anjos, Procuradora Jurídica do CRO-SC, Caren Regis Bueno de Oliveira San Thiago, Presidente da Comissão de Ética do CRO-SC, e o cirurgião-dentista José Luis do Couto
21o CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE
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JANEIRO
Principais alterações do novo Código de Ética Odontológica Proibição da utilização da expressão “popular”.
10/07 a 13/07/13 Rio de Janeiro http://www.ciorj.org.br/
13o CONGRESSO INTERNACIONAL DE TÉCNICOS EM PRÓTESE
Proibição da participação de programa de comercialização coletiva. Proibição da divulgação com finalidade mercantil através de cartões de desconto, mala direta via internet, sites promocionais, compras coletivas, telemarketing ativo, stands promocionais, caixas de som portáteis ou veículos automotores, plaqueteiros.
DENTÁRIA
11/10 a 13/10/13 São Paulo www.apdesp.org.br/ tpdinteligente/congresso
ENCONTRO REGIONAL DO CRO-SC
Data a ser confirmada
Florianópolis www.crosc.org.br
gestão
Câmaras disciplinam exercício profissional
agende-se
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entrevista
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CRO-SC define as ações para a
gestão 2013/2015
Foto Fernando Willadino
Reeleito, o presidente do CRO-SC, Élito Araújo, fala sobre os projetos de sua nova gestão, que inicia no dia 17 de março. As ações para 2013/2015 dão prosseguimento ao trabalho que já vinha sendo realizado no sentido de promover a valorização profissional, fortalecer a fiscalização e buscar maior aproximação do Conselho com os cirurgiões-dentistas de todo o Estado. Revista do CRO-SC | Em 2012, o CRO-SC realizou uma série de encontros regionais com programação científica e homenagens a profissionais de destaque na odontologia catarinense. Os encontros terão continuidade? Élito Araújo | Os Encontros Regionais, em todas as cidades onde foram realizadas, receberam a adesão de um número expressivo de profissionais da odontologia. Este ano vamos dar prosseguimento a esta iniciativa e contemplar mais cidades, assim como a
atual gestão em 2013 com a implantação do novo Código de Ética Odontológica? Élito Araújo | O foco vem sendo na prevenção e orientação. Para isto, estamos fortalecendo as Câmaras Técnicas nas delegacias, dando preferência à resolução extrajudicial em caso de conflitos. Sempre Revista do CRO-SC | Os que possível, vamos evicirurgiões-dentistas tar a abertura de ainda não estão processos éticos. inseridos no Quanto ao novo ... A qualidade do grupo alvo da Código de Étiensino é outro fator vacinação da ca OdontolóH1N1 pelos gica, estamos importante, pois dá acesso a órgãos públitrabalhando uma boa formação que permite cos. O que o para que os trazer qualidade à saúde bucal CRO-SC está cirurgiõesda população, tanto no serviço fazendo para dentistas tepúblico como no privado.” facilitar o nham acesso acesso dos CDs às modificações à vacina? e disponibilizanÉlito Araújo | O do a estrutura do CRO-SC já encaminhou Conselho para esclareofícios ao Ministério da Saúcimento de dúvidas. de, secretarias Estadual e Municipal de Saúde para incluir os odontólogos Revista do CRO-SC | Em sua prina vacinação contra a H1N1 e tesmeira gestão, foram adquiridos te de hepatite C. Independente da carros e contratados fiscais para as resposta, o Conselho está buscando delegacias de Joinville e Chapecó. alternativas para garantir que todos Quais serão as metas para 2013? os cirurgiões-dentistas de Santa CaÉlito Araújo | Aperfeiçoar e dar contarina, que desejarem, sejam vacidições para manter uma fiscalização nados gratuitamente ainda este ano. efetiva está entre nossas principais metas nesta gestão. Vamos adquirir Revista do CRO-SC | Qual será o dois novos veículos para a fiscalizafoco do trabalho de fiscalização da ção, compra que já está em procesCapital. Durante os encontros, além da programação que vinha sendo realizada, também estaremos fazendo o registro obrigatório de assistentes e técnicos em saúde bucal , e de técnicos e assistentes de prótese dental. A ideia é facilitar e aproximar os profissionais ao CRO-SC.
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Foto Fernando Willadino
Da esquerda para a direita: Genaro Costa Keske, José Luis do Couto, Patrícia Santos Quaresma, Élito Araújo, Caren Regis Bueno de Oliveira San Thiago, Dalton José Bittencourt Nercolini e Bráulio Pasternak Júnior
Revista do CRO-SC | As campanhas institucionais que visam mostrar à população a importância do cirurgião-dentista continuam? Élito Araújo | Sim. Além dar continuidade às campanhas de valorização profissional, vamos investir em um vídeo institucional mostrando a importância dos cuidados com a saúde bucal. Este vídeo será distribuído em clínicas odontológicas, postos de saúde, escolas entre os locais que mostrarem interesse. Revista do CRO-SC | Hoje muitos municípios catarinenses ainda não contam com representantes do Conselho. O que será feito neste sentido? Élito Araújo | Estamos trabalhando para ter um Representante Municipal em todos os municípios que não têm delegados. Eles irão receber uma cartilha, que já está sendo elaborada, com contatos e todos os dados necessários para representar o Conselho no município. Os representantes serão indicados pelos delegados e conselheiros e aprovados pelo CRO-SC. Revista do CRO-SC | Em relação à estrutura do Conselho, há algum projeto de melhoria? Élito Araújo | Ainda este ano vamos começar reformas em algumas delegacias, iniciar a digitalização dos
documentos de Conselho, adquirir novo servidor e inserir programas informatização para dar maior agilidade aos serviços oferecidos pelo Conselho. Revista do CRO-SC | Qual a posição do conselho quanto a abertura de novos cursos de Odontologia? Élito Araújo | Estamos assistindo a um comércio na educação. Isto não é exclusivo da Odontologia. Em qualquer lugar encontra-se um curso superior e quando questionamos pela qualidade docente, carreira do magistério e condições de ensino, muitas vezes, nos deparamos com os piores comentários. Temos que entender que ter um curso superior, não significa sucesso, realizações e felicidade. Precisamos sim, de bons profissionais para termos, em nosso caso, saúde com qualidade. Tenho receio do Mercosul e da qualidade de muitos cursos de odontologia oferecido em outros países. Não vemos outra saída a não ser uma prova para nivelarmos os profissionais que fazem clínica, como acontece com a OAB. Revista do CRO-SC | Muitos planos de saúde ainda não remuneram os cirurgiões-dentistas de forma adequada. Como o Conselho irá abordar esta questão? Élito Araújo | Vamos combater veementemente os planos de saúde abusivos e a exploração da odontologia pelas operadoras de planos de saúde.
Conselheiros efetivos: w Élito Araújo w Braulio Pasternak Júnior w Caren Regis Bueno de Oliveira San Thiago w Dalton José Bittencourt Nercolini w Guido Ritter Bonmann Conselheiros suplentes: w José Luis do Couto w Genaro Costa Keske w Tania Elisabeth Roese w Ivan Renato Burigo w Patrícia Santos Quaresma
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so de licitação, contratar e treinar fiscais para as delegacias de Lages e Criciúma.
Conheça a diretoria eleita para o biênio 2013/2014
Ação Judicial Apesar do resultado favorável com uma ampla margem de votos para atual direção do Conselho na eleição realizada em novembro, há uma ação judicial em trâmite que pretende discutir a validade da inscrição de uma das chapas. Segundo o procurador jurídico do CRO-SC, Alexandre Beck Monguilhott, houve, na época, uma decisão liminar que prorrogou o prazo para recebimento de votos do interior bem como determinou que tais votos fossem computados em separado. Quanto à promulgação do resultado, Monguilhott diz que não houve qualquer restrição judicial, pelo contrário, foi textualmente liberada a divulgação. “Assim, entendemos que não existe impedimento ao prosseguimento do processo eleitoral, inclusive com a posse da nova diretoria”, explica o advogado. Caso o autor do processo tenha razão, o juiz decidirá o rumo a tomar. Caso contrário, o resultado será mantido.
entrevista
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gestão
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Órgãos de Classe querem para saúde
incentivo fiscal Inclusão de prestadores de serviços odontológicos no Simples é uma das bandeiras O CRO-SC está unido ao Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a outros órgãos de classe para alertarem deputados e senadores sobre a importância da concessão de benefícios fiscais aos profissionais que prestam serviços odontológicos. Hoje há pelo menos dois Projetos de Lei que alteram as regras do chamado Simples Federal e prevêem a extensão do benefício aos profissionais da área. Foto divulgação
Ambos estão parados há anos no Congresso Nacional. O Projeto de Lei do Senado no 467 foi apresentado em 2008, passou por diversas comissões, chegou ao Plenário e, sem ir a votação retornou às Comissões. Mais recente, o Projeto de Lei Complementar (PLP) no 86/2011 tramita na Câmara em regime de urgência, mas ainda assim sem prazo para ir a votação. “A velocidade da análise depende do andamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado e do interesse dos parlamentares no assunto”, diz o procurador jurídico do CRO-SC, Alexandre Beck Monguilhott. Os projetos alteram a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006. A regra estabelece o Simples Nacional, que prevê tratamento tributário diferenciado para micro e pequenas empresas (com faturamento de até R$ 3,6 milhões anuais). As empresas enquadradas no Simples tem redução de gastos com Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, COFINS, PIS/PASEP, Contribuição Patronal Previdenciária, entre outros. Empresas prestadoras de serviço não beneficiadas contribuem com aproxi-
madamente 17% do faturamento para o Fisco. No Simples esse percentual não ultrapassa os 7%. A justificativa do Projeto de Lei Complementar (PLP) no 86/2011 é clara. “O Estado brasileiro precisa incentivar e favorecer a prestação do serviço odontológico. Pessoas com dentes bem cuidados têm mais qualidade de vida, saúde, autoestima e disponibilidade para o trabalho e para o estudo. Diante do bom momento econômico e inclusivo que vemos no Brasil de hoje, não podemos continuar sendo reconhecidos como o país dos desdentados. Não há razão para que o ingresso dos consultórios odontológicos no Simples seja vedado. As pequenas empresas desse segmento enfrentam enormes dificuldades burocráticas e tributárias ao terem de lidar individualmente com os diversos e pesados tributos a que se vêem sujeitas”. O presidente do CRO/SC, Élito Araújo, segue na mesma linha. “Os serviços de saúde garantem qualidade de vida para a população. A diminuição dos tributos pode facilitar o acesso de mais pessoas a esses serviços essenciais.”
CRO e DIVE vão atuar na prevenção da hepatite O CRO-SC vai atuar em parceria com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado (DIVE) em ações para sensibilizar os cirurgiões-dentistas sobre a importância da prevenção da hepatite. A doença, classificada em vários tipos (A, B, C, D e E, de acordo com a forma de contágio e a gravidade dos sintomas) provoca danos ao fígado e pode levar ao surgimento de cirrose, insuficiência hepática ou carcinoma hepatocelular. Profissionais da área de saúde integram o grupo de risco para a transmissão da hepatite viral e tem acesso à vacinação preventiva pelo SUS. O Ministério da Saúde também
define como atribuição do cirurgião-dentista atentar para as normas de biossegurança em todos os atendimentos, o que diminui os riscos de contágio. Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde, há no mundo aproximadamente 325 milhões de portadores crônicos da hepatite B e 170 milhões da hepatite C. Os dados indicam ainda que, todos os anos, ocorrem aproximadamente três milhões de episódios nos quais profissionais de saúde são expostos, resultando em 15 mil infecções acidentais pelo vírus da hepatite C (VHC) e 70 mil pelo vírus da hepatite B (VHB).
Os cirurgiões-dentistas também podem ter papel importante no diagnóstico da doença, ação essencial para evitar o avanço da hepatite assintomática. Isso porque há manifestações da doença que surgem na cavidade oral do paciente. Segundo cartilha sobre o assunto produzida pelo Ministério da Saúde, “a mucosa dos pacientes pode exibir coloração amarelada ou pálida, mais perceptível na região posterior do palato e no soalho bucal em freio lingual. Ocasionalmente, o fetor hepaticus pode ser detectado, ou seja, um odor corporal e de respiração descrito como mofado ou doce-azedo”.
Gabriel Social in Concert reúne mais de 600 pessoas
Fotos divulgação
Primeiros passos: menino vai passar por cirurgias e ganhar próteses auditivas A festa Gabriel Social in Concert, realizada no teatro do Centro Integrado de Cultura (CIC), contou com a presença de mais de 600 pessoas. A iniciativa faz parte do projeto Gabriel Social, que conta com o apoio do CRO-SC. Com o dinheiro arrecadado foi possível comprar próteses auditivas para o garoto Gabriel e marcar a cirurgia com um especialista na área, em Campinas/SP, além de custear o deslocamento e hospedagem. Estes são os primeiros passos para dar maior condição auditiva e melhor qualidade de vida ao garoto, que é portador da síndrome de Treacher Collins. Ainda serão necessários outros exames, cirurgias e viagens. O evento, organizado pelas promoters Eveline Orth e Adriana Piazza, contou com a presença do presidente do CRO-SC, Élito Araújo, e do tesoureiro da entidade Bráulio Pasternak Junior. A festa foi conduzida pela apresentadora da RBS TV Laine Valgas e contou com a cobertura da emissora e transmissão ao vivo pela TV COM. “O apoio do CRO-SC no evento e na divulgação do projeto foram bem significativas para o sucesso da ação”, comenta o cirurgião-dentista Felipe Damerau Ouriques, responsável pela iniciativa. Ouriques conheceu Gabriel quando participou do Núcleo de Atendimento a Pacientes com Deformidades Faciais da UFSC, que, desde 2008, atende pacientes de todo Estado.
Laine Valgas apresentou o Gabriel Social in Concert, que contou com o apoio do CRO-SC
Entidades odontológicas promovem ação social em conjunto As entidades que representam a categoria se uniram para realizar um almoço festivo com fim beneficente. No cardápio, um saboroso arroz de carreteiro e muita música. “Nossa ideia é fortalecer o vínculo entre as entidades e, ao mesmo tempo, promover a integração dos cirurgiões-dentistas para auxiliar entidades que realizam trabalho social”,diz Élito Araújo, presidente do CRO-SC. Para participar, o cirurgião-dentista deve comprar a camiseta que está disponível na sede das entidades odontológicas. A renda obtida será destinada a entidades beneficentes da Capital. O evento será realizado no dia 6 de abril, na Sede Campestre da ABO-SC, em Florianópolis. A festa conta com o apoio do ACO, ABO-SC, ABCD-SC, SOESC, UFSC e CRO-SC.
gestão
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registros cancelados
10 PERÍODO DE 26/09/2012 a 31/01/2013 Caducidade
Juliano Martins Dias Lima; CD-12102
Centro Odontológico Ribeiro e Bittencourt
Ana Luisa Pereira; CD-11625
Karina Lorenzon May; CD-11505
Ltda.; EPAO-1058
Ana Paula Rodrigues Silva; CD-11837
Katya Machado Barbosa; CD-1824
Orto Faz Clínica Dentária Ltda. Me; EPAO-
Arturo Eddy Gamboa Alvarez; CD-11738
Letícia Dors Berto; CD-8644
1104
Bruna Cristina Gadotti; CD-11658
Márcia Rosani Farias Koerich; CD-3726
Prevenir — Centro de Prevenção Bucal S/S
Bruna Raisa de Rossi; CD-11878
Márcio Viríssimo de Faria; CD-900
Ltda.; EPAO-204
Caroline Gomes Braga; CD-11692
Maria de Fátima Bittencourt da Silva; CD-
Unioral Guaratuba Odontológica Ltda.; EPAO-
Catherine Louise Pastore; CD-11672
1247
1231
Days de Souza; CD-11607
Maria Fernanda Comin Toledo dos Santos;
Vip Sorriso Clinica Odontológica Ltda.; EPAO-
Diego Bergamo; CD-11621
CD-6809
1042
Diego Mayer de Almeida; CD-11637
Mario Fernando Santos Dutra; CD-1395
Fabricio Scalon Schuwanke; CD-11691
Sergio Juarez Fernandes; CD-1470
Felipe Pinto Paredes Rodrigues; CD-11702
Simone Cristina Ferreira Casagrande; CD-
Felippe Lacava Moschetta; CD-11722
9811
Fernando Augusto Muller; CD-11793
Tatiane Bartmann Gassen; CD-10187
Gladys Leonore Soberon; CD-11611
Thais Helena Elias de Mattos; CD-12128
Gregory Hacke Azambuja; CD-11612
Cesar Froener; TPD-676
Jéssica Uhlmann; CD-11734
Gisele Nunes Parisotto; TPD-948
João Paulo Lopes; CD-11649
Marlon Marx Hilariano Maximiano; TPD-351
Karine de Souza; CD-11671
Rafael Fleck; TPD-355
Leticia Cordeiro D’Almeida; CD-11633
Vinicius Furtado Vieira; TPD-860
Luana Cristovão Gross; CD-11700
Eliane Turato Talaska; TSB-277
Luana Nascimento; SC-CD-11608
Gracieli Prim; TSB-662
Lucila Zanatta Furlanetto; CD-11826
Iarema Fernandes Zandavalle Claudino; TSB-
Maísa Teixeira Correa; CD-11726
325
Marcela Muller Silva; CD-11610
Mairi Adriani Rauber; TSB-165
Maria Helena Parizotto; CD-11613
Marinete de Miranda Andrade; TSB-145
Marielle De Paula; CD-11654
Michele Lazari; TSB-746
Marlon Andre Mazaro; CD-11670
Suzana Bruski; TSB-286
Rafael Stiz; CD-11675
Vandressa Caroline Correa da Silva; TSB-361
Renata Ciola Matos; CD-11858
Deise Lúcia Antunes; ASB-1648
Riam Rodrigo Magnus Justo; CD-11869
Edival Goedert; ASB-2846
Sheila Foppa Arze Tames; CD-11614
Elisangela Aparecida Bechtold Scussiato;
Tais Leticia de Rossi; CD-11877
ASB-1060
Tallita Arena da Silva Almeida; CD-12738
Elizete Vieira; ASB-925
Thomas Edison Marques Santos; CD-12588
Humberto Haruo Ozaki; ASB-2398
Elis Regina Demori; TPD-923
Jania Cordeiro Petry; ASB-1792 Juliana Amaral Alves; ASB-2134
* Obs.: Os cancelados por caducidade podem estar
Justina Belladricce Scatolin Spier; ASB-2328
com processo de inscrição principal em
Lidiane Paula Girolumetto; ASB-2512
tramitação.
Maria da Graça Souza; ASB-662 Mercedes Martins da Silva; ASB-2126
Falecimento Daniel Tambosi; CD-8528 Marino Pelegrini Filho; CD-752 Milton Santangelo de Souza; CD-534 Rolf Jacobsen; CD-197
Suspensão temporária Luiz Felipe Villas Boas de Barros; CD-12531
Cancelamento Dentron Laboratório de Prótese Dentarias Ltda. Me; LB-72
Transferência Alan Fernando Dantas; CD-3191 Aluisio de Avila Pacheco Lobato; CD-7857 Ana Paula Rizzatti; CD-10561 Andreas Weingartner Jasper; CD-5450 Cássia Fernanda Machado de Souza; CD-4567 Daniela Lemos de Moura; CD-12163 Danielle Sales Marques da Cruz; CD-11048 Eduardo Luis Zardo; CD-10948 Elio Antonio Nedel; CD-9684 Fernanda de Fátima Faria e Silva; CD-11856 Flávio Henrique Krauss Queiroz; CD-9756 Franciele Perondi; CD-12745 Gustavo Pessini; CD-9827 Helga Ingrid Diesel Gellert; CD-12356 Janaina Barreto Kominkiewicz; CD-12321 Juliana Umetsu Paraizo; CD-12000
Encerramento
Micheli Cristina Souza de Amorim; ASB-2806
Luiz Ricardo Raposo Moreira; CD-5332
Adriana de Freitas Fantinelli; CD-12451
Naira Maria Machado Muniz; ASB-2247
Marcelo Thiesen do Amarante; CD-12570
Alessandra Dutra da Silva; CD-9009
Neseli Ema Fava Testoni; ASB-2016
Maria Luzia Prata Sene; CD-7823
Carmelino Frasson; CD-7551
Nilva Rosa Elis; ASB-792
Mayandra Moreira Bombassaro; CD-11163
Caroline Franceschini; CD-9881
Rosemeri Correa Carara; ASB-2695
Mayara Brito de Souza; CD-11337
Douglas Francisco Kovaleski; CD-7578
Salete Seibel; ASB-1692
Renato Petille; CD-12224
Edeonildio de Souza; CD-2859
Silvia Fernandes Langer Junkes; ASB-2148
Rogerio Bender; CD-10406
Francini Donadel da Silva; CD-9993
Tassiane Francisca de Oliveira; ASB-1949
Romildo Rodrigues; CD-12619
Giuliana Bassani Koch; CD-12416
Condemir Luiz Dalagnol; APD-10
Sarita de Azevedo Rodrigues; CD-12480
Glenio Baiar Rosa de Figueiredo; CD-1096
Horigenes Timmes; APD-143
Thiago Nonis de Oliveira; CD-12333
Hélio Toshimi Hayashi; CD-2623
Maico Scalvi; APD-151
Wanderlea Schuh Gassen; CD-3587
Ida Helena Sommer; CD-10509
Neri Monteiro; APD-140
Luciano Bedinote Rodrigues; TPD-967
João Roberto Ribeiro de Castro; CD-9378
Roque Antonio Karling; APD-150
Tatiane Paini Borcatto; TPD-1027
Novo olhar sobre a má
Foto divulgação
oclusão Isoladamente, problema não causa Disfunções Temporomandibulares
O estudo da oclusão, segundo o cirurgião-dentista Roberto Garanhani, especialista no assunto, passa atualmente por uma revisão científica dos seus conceitos clássicos e eliminação de alguns dogmas. Novos estudos, com melhor qualidade científica, bem como metodologias recentes, usando Imagem por Ressonância Magnética Funcional, osseopercepção, entre outros métodos, ajudarão a estabelecer conceitos mais científicos dos padrões oclusais e sua interação com o restante do corpo. O crescente interesse do cirurgião-dentista pelo sintoma dor, cefaleias, cervicalgias e suas comorbidades também marcam uma nova forma de encarar a “oclusão”. Acreditava-se, segundo Roberto Garanhani, que as dores orofaciais e demais sinais e sintomas das chamadas Disfunções Temporomandibulares (DTMs) e até o Bruxismo eram causadas pelas alterações oclusais. “Com o avanço dos estudos, chegou-se à conclusão que o papel da mal oclusão não é tão forte assim”, acrescenta o cirurgião-dentista. A ideia do relacionamento da mal oclusão com as DTMs, cefaleias, problemas otológicos, posturais, entre outros, originou-se nos
Aplicação dos Sistemas CAD/CAM na Odontologia Restauradora
(1a edição), de Fernando Esgaib Kayatt e Flávio Domingues das Neves. Único livro publicado sobre os Sistemas CAD/CAM, tecnologia que reduz os custos e o tempo de confecção de próteses, aumenta a confiabilidade e a precisão dimensional, e melhora a resistência mecânica e a estética. O conteúdo on-line inclui 14 filmes, 90 perguntas, 30 referências e cinco casos clínicos completos.
Terapias atuais em cirurgias bucomaxilofacial anos 1900 decorrente de dois fatores principais: o surgimento da Escola Gnatológica, na qual um modelo mecânico perfeito do sistema mastigatório (incluindo a oclusão) era prioritário; e o artigo de um otorrinolariangologista americano chamado James Costen. Desde então, gerações de dentistas foram formadas baseadas nesta afirmação, que não possui suporte científico. O termo “maloclusão” refere-se a todo tipo de oclusão que não preencha todos os critérios da oclusão ideal, definida naquela época. Estudos recentes mostram que não existe na natureza populações com esta perfeição, portanto indivíduos com oclusão ideal são exceções e o “normal”, dentro destas definições, são portadores das “maloclusões”. Os tipos mais conhecidos são: maloclusão Classe I, Classe II e Classe III de Angle, mordida aberta, mordida cruzada, mordida profunda e apinhamentos. São causadas por fatores genéticos e ambientais, como hábitos bucais — uso da chupeta, dedo, mamadeira — problemas respiratórios, alterações funcionais, perda precoce de dentes decíduos e permanentes, influências nutricionais, alterações hormonais, traumas e tumores. Concluindo, a maloclusão sozinha, sem outros fatores, não é capaz de desenvolver DTMs e sua intervenção não deve ser prioritária. Porém, quando se fala de eficiência mastigatória, estética e distribuição de forças ao periodonto é evidente que seu tratamento é benéfico.
(7ª edição), de Husain Ali Khan, R. Bryan Bell, Shahrokh C. Bagheri. Ilustrada com mais de 1.200 fotos e 200 figuras coloridas, a obra aborda subespecialidades e tratamentos cirúrgicos baseados em evidências, incluindo as cirurgias oral, reconstrutiva, de trauma, ortognática, pediátrica e plástica.
Fundamentos para odontologia em TSB e ASB
(10ª edição), de Doni L. Bird e Debbie S. Robinson. Para oferecer uma base sólida ao Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) e ao Técnico em Saúde Bucal (TSB), o livro trata de prevenção de cárie, controle de infecções, pacientes com necessidades especiais. A nova edição inclui tópicos sobre aplicação de selantes de flúor, detecção de cárie e as novas técnicas de imagem.
saúde
biblioteca
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espaço do inscrito
12 Foto divulgação
Dr. Almir Clemente Cunha com a esposa, filhos e netos
Dedicação à odontologia clínica e acadêmica Dr. Almir Clemente Cunha
“E
ste ano completo 50 anos dedicados à odontologia. Entre os primeiro cirurgiões-dentistas de Santa Catarina, acompanhei o crescimento e um pouco da história da profissão no estado. Logo após me formar, em dezembro de 1963 na Universidade Federal de Santa Catarina, fui convidado a dar aulas na disciplina de material dentário e, desde então, dividi minha vida profissional entre o trabalho clínico e o acadêmico. O que foi bastante produtivo, pois pude ensinar aos meus alunos o que estava vivenciando na prática. Na época, as opções de materiais eram bem restritas. Havia apenas três alternativas: amálgama, metais fundidos e cimento de silicato. Este último nem existe mais. As próteses também evoluíram consideravelmente, assim como os implantes, que raramente davam certo naquele tempo. Foi necessário acompanhar todo este avanço. Entre o que mais evoluiu está a estética dentária. Na área acadêmica, após a especialização em 1965 em São Paulo, conquistei ainda os títulos de Doutor em Ciências, em 1972, pela Universidade de São Paulo; Um dos prazeres que Livre-docente, em 1974, e tenho é encontrar meus antigos Doutor em Ciências, em alunos e receber um cumprimento: 1976, pela Universidade Como vai professor? Meu sentimento, Federal de Santa Catarineste momento, é de reconhecimento na. Fui Professor Titular pelo meu trabalho. E isto é de 1980 a 1993, quando extremamente importante para me aposentei. Como professor da mim. Eu fico muito contente UFSC, tive o prazer de micom este encontro. nistrar aulas para os meus
dois filhos Luiz Almir Cunha e Lauro Clemente Cunha e minha esposa Maria Elena Vieira Cunha com quem compartilhei anos de trabalho na clínica da família. Ainda no mesmo local, trabalham minha filha Denise Elena Cunha, que é fonoaudiologista, e a minha nora Rosana Otero Cunha, médica otorrinolaringologista. Agora que estou aposentado, meus filhos reformaram e ampliaram o espaço que se chama Clínica Integrada Almir Cunha (Ciac). Um dos prazeres que tenho é encontrar meus antigos alunos e receber um cumprimento: Como vai professor? Meu sentimento, neste momento, é de reconhecimento pelo meu trabalho. E isto é extremamente importante para mim. Eu fico muito contente com este encontro. Durante minha trajetória de classe, acompanhei a criação do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) que, antes de ter sede própria, foi instalado em uma das salas da universidade. Recebi uma das primeiras inscrições do Conselho, a de no 15. Também fui presidente da Associação Brasileira de Odontologia — Secção de Santa Catarina (1978-80); coordenador científico de Jornadas Catarinenses de Odontologia e presidente do II Congresso Catarinense de Odontologia, em 1977. Fui membro do Conselho Regional de Odontologia (1976-77); sócio fundador e secretário da primeira diretoria da Associação dos Professores da UFSC (1975-78); membro do Grupo Brasileiro de Materiais Dentários, fundado em 1965; Patrono da Cadeira no 29 e Membro Titular e Membro Emérito da Academia Catarinense de Odontologia. Além disso, detentor de méritos docentes e medalhas outorgadas por entidades classistas. Hoje, dois de meus netos — Marina e Gustavo — são acadêmicos de Odontologia, dando continuidade a uma trajetória de comprometimento com a saúde e dedicação de uma vida à odontologia brasileira.”