Outubro de 2019
1
2
3
SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – EAPE SGAS 907, Conjunto A, Brasília-DF – CEP 70.390-070 Telefone: (61) 3901-2378 SUBSECRETÁRIO André Lúcio Bento Assessor Especial: Francisco José da Silva Assessor: André Luiz Gonçalves da Rocha DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO E PESQUISA Diretor: Simão de Miranda Assessora: Márcia Cristina Dourado Toledo Gomes GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Gerente: Leda Ferreira Barros
CONTINUADA
PARA
GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Gerente: Gisele Tacca GERÊNCIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTÃO, CARREIRA ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E EIXOS TRANSVERSAIS Gerente: Christofer Leandro de Oliveira Sabino GERÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Gerente: Tadeu Amoroso Maia
PARA
INOVAÇÃO,
DIRETORIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E DOCUMENTAÇÃO Diretora: Mariana Ferreira Cassiano Assessores: Alzira Neves Sandoval, Danilo Simões Nascimento, Élida Maria Loureiro Lino e Moema de Rosa e Ramos GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E LOGÍSTICA Gerente: Luana Ferreira Mendes Assessores: Adriana Stela de Andrade e Silva e José Ferreira de Carvalho REVISÃO DO DOCUMENTO: Alzira Neves Sandoval
4
A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA A REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE O conceito de formação continuada na educação foi estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, Lei nº 9.394/1996, objetivando valorizar e nortear a formação do profissional da educação, enquanto direito dessa categoria profissional. Além de direito, é uma necessidade permanente de renovação dos seus compromissos políticos com uma educação que minimize as injustiças e as desigualdades, sobretudo se voltada à formação de um profissional da educação crítico, reflexivo, que entenda a escola como espaço social de transformação e emancipação. Por isso, a formação continuada não pode ser entendida como treinamento ou capacitação, e sim como uma ação formativa na qual novos saberes são construídos e reconstruídos, permanente, dialética e recursivamente. Essa modalidade de formação é ofertada por universidades públicas, privadas e instituições menores com cursos presenciais e à distância. Em qualquer desses espaços, exige-se que a formação continuada, de fato, impacte a vida profissional dos sujeitos, produzindo práticas pedagógicas transformadoras na sua escola. Por isso, a formação continuada transcende a ideia de simples atualização profissional, pois pelo menos quatro pilares precisam estar claramente propostos e fundamentados tanto teoricamente quanto epistemologicamente: •
a qualidade social da formação oferecida;
•
o desenvolvimento pessoal do sujeito em formação;
•
o fortalecimento de suas competências técnicas;
•
a produção de novos sentidos para a sua práxis.
A propósito, as Diretrizes de Formação Continuada da Secretaria de Educação do Distrito Federal (DISTRITO FEDERAL, 2018) destacam que, dentre as perspectivas pedagógicas, políticas e sociais, as ações de formação devem visar a “formação críticoemancipadora dos sujeitos que dela fizerem parte” (p. 10). Além disso, nossas Diretrizes têm concepção progressista, o desenvolvimento humano e profissional está fortemente articulado com a transformação social. Defendem fortemente “a educação como possibilidade de mudança social, e não simplesmente de melhora ou de atualização de
5
práticas profissionais” (p. 11) e alertam que, “para além da articulação com o currículo e com outros documentos norteadores, a formação continuada precisa estar articulada com o mundo escolar, social, político e cultural” (p. 11). O propósito destas Orientações para Elaboração de Propostas de Cursos é orientar, técnica e teoricamente, uma correta preparação das propostas de formação a serem submetidas para avaliação da EAPE, bem como sintonizar os proponentes aos princípios elementares que norteiam uma educação pública de qualidade social. Para além da correta elaboração, é imprescindível que as propostas de cursos se efetivem nos planejamentos e nas realizações dos cursos e das aulas. Bom trabalho!
6
Com o objetivo de melhor instrumentalizar seu trabalho na preparação de Propostas de Cursos para submissão à avaliação da EAPE, disponibilizamos estas orientações para favorecer os alinhamentos necessários à configuração da formação continuada na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), a qual se sustenta em pilares fundamentais: legais, políticos, teóricos e curriculares. É altamente recomendável que salve os seguintes arquivos para as consultas que serão necessárias na elaboração da proposta. 1. Metas do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014). Na versão digital destas orientações, clique aqui para acessá-lo: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. No smartphone, acesse este código. 2. Metas do Plano Distrital de Educação – PDE (Lei nº 5.499/2015). Na versão digital destas orientações, clique aqui para acessá-lo: http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/cartazpde.pdf. No smartphone, acesse este código. 3. Plano Estratégico da Rede Distrital de Educação – EducaDF. Na versão digital destas orientações, clique aqui para acessá-lo: http://www.se.df.gov.br/plan. No smartphone, acesse este código. 4. Diretrizes de Formação Continuada da SEEDF. Na versão digital destas orientações, clique aqui para acessá-lo: http://www.se.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/02/Diretrizesde-Formação-Continuada_05fev19.pdf. No smartphone, acesse o código.
7
5.
Pressupostos Teóricos do Currículo em Movimento. Na versão digital destas orientações, clique aqui para acessá-lo: https://issuu.com/sedf/docs/1-pressupostos-teoricos. No smartphone, acesse o código:
6.
Currículo em Movimento da Educação Básica (aspectos teóricos específicos à área de formação proposta pelo curso nas Etapas e Modalidades). Na versão digital destas orientações, clique aqui para acessá-lo: http://www.se.df.gov.br/curriculo-em-movimento-da-educacao-basica-2/. No smartphone, acesse o código. Essas são bases que imprimem aos nossos cursos as coerências epistemológica,
teórica, pedagógica, legal e política necessárias a uma formação continuada robusta, consistente, congruente e integrada. Como é do seu conhecimento, as propostas de cursos são elaboradas em formulário próprio disponível em nosso portal de internet. Embora o formulário seja autoexplicativo, esclareceremos, além de questões gerais que asseguram o ajuste da proposta às exigências da EAPE, os tópicos que comumente apresentam mais distorções identificadas nas avaliações realizadas pela Diretoria de Organização do Trabalho Pedagógico da EAPE, como, por exemplo, a redação do título do curso, dos objetivos geral e específicos, da justificativa e da fundamentação teórica. Apresentaremos o referido formulário a seguir. Você encontrará o arquivo no portal
www.eape.se.df.gov.br,
na
aba
“Formulários”
ou
no
link
direto
http://www.eape.se.df.gov.br/formularios/, sob o título Proposta para Cursos Elaborados pela EAPE.
8
PROPOSTA PARA CURSO ELABORADO PELA EAPE Nome do curso: Gerência responsável pelo curso: Contato da gerência: Modalidade: Vagas: Horas diretas: Total de Horas indiretas: Carga horária: encontros presenciais: Período do curso: Quantidade de Turma(s): Especificação: Público-alvo: ( ) Carreira Magistério ( ) Carreira Assistência à Educação ( ) Outros (especificar) Pré-requisito: E-mail para envio da documentação do pré-requisito: Critério de seleção: Sorteio Objetivo: Conteúdo:
AVA:
Link para inscrição: http://www.eape.se.df.gov.br Período de inscrição: Turmas: Inserir turmas, dia de início do curso, local e formador Ex.: T1 – Quinta-feira – 15/08 – EAPE – Lara
Aspectos Teórico-Metodológicos Objetivos específicos: Justificativa: Fundamentação teórica: Avaliação: Cronograma: Referências: Formador(es): Responsável pelo preenchimento da proposta de curso: Articulador do curso: AUTORIZAÇÃO FINAL DO CURSO A apreciação e a aprovação do curso estão sob a responsabilidade do Gabinete da EAPE, da Diretoria de Organização do Trabalho Pedagógico e Pesquisa, da Diretoria de Inovação, Tecnologias e Documentação e de suas respectivas gerências, em consonância com as políticas públicas de educação do Distrito Federal. A autorização só será efetivada após assinatura do Termo de Aprovação pelos setores responsáveis.
9
Ao iniciar o preenchimento do formulário, certifique-se de que está atendendo ao que é solicitado. Além disso, é importante não deixar campos em branco. Para ampliar sua compreensão do que se espera no documento apresentado, trataremos mais detidamente dos campos que comumente apresentam problemas em sua elaboração. NOME DO CURSO Você tem oitenta caracteres (contando os espaços) para dar nome ao seu curso. Em vista da objetividade necessária e da limitação de caracteres deste campo, o nome deve indicar claramente o que se propõe no curso. O nome é a sua primeira propaganda e deve ser a última tarefa do processo de produção da proposta, pois você já terá uma visão global dela. Não pode ser muito conciso, por não permitir ao interessado as informações suficientes para sua eventual escolha, nem muito abrangente, pois pode dispersar as possibilidades de compreensão. Nesse caso, corre-se o risco de não se cumprir o que se promete, sobretudo levando-se em conta sua carga horária. Um bom nome ajuda a delimitar, logo de início, a proposta do curso. Ou seja, aqui exigem-se os exercícios da concisão e da precisão a fim de esclarecer e despertar a atenção do potencial cursista. Evite erudição ou preciosismos. Use linguagem acessível, clara e direta de forma que atenda a maior diversidade de público. Além disso, tenha certeza que entregará o prometido aqui, pois esse item influenciará fortemente na sua avaliação. OBJETIVO GERAL Você tem duzentos caracteres (contando os espaços) para preencher este campo. O objetivo geral indica o que se espera do curso e deve expressar – de forma clara, inequívoca e exequível – a sua intencionalidade. A frase deve ser iniciada com verbos no infinitivo e seu uso adequado é de importância determinante. Não são todos os verbos de ação que servem a essa necessidade. Não devem ser empregados aqueles que dão margem a múltiplas interpretações e, no caso da explicitação do objetivo geral, os verbos usados devem ser mais amplos. No campo do ensino, a redação de objetivos, sejam gerais ou específicos, deve ter o foco claro nas aprendizagens e no desenvolvimento dos estudantes, sobretudo contemplando as dimensões cognitiva, afetiva, social, moral e psicomotora, como aponta a Teoria Histórico-Cultural.
10
Eis alguns exemplos de verbos para a redação de objetivos gerais e específicos, de acordo com suas intencionalidades, adaptados por nós, segundo orientações que a Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-GO oferece aos seus docentes e discentes1. Para os objetivos gerais: Se a perspectiva for conceitual, você pode utilizar: conhecer, compreender, identificar, reconhecer, etc. Na perspectiva procedimental, use: desenvolver, estabelecer, organizar, demonstrar, etc. Se atitudinal, use: contribuir, colaborar, valorizar, internalizar, demonstrar, etc. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Você deve listar até seis objetivos de aprendizagem a serem trabalhados ao longo do curso. Cada objetivo com, no máximo, cem caracteres. Os objetivos específicos particularizam o objetivo geral, indicam as metas intermediárias necessárias para o alcance do objetivo geral e devem ser mais restritos. Da mesma forma, o cuidado com os verbos é fulcral e vale o mesmo alerta do tópico anterior. Para os objetivos específicos: Eis algumas sugestões de verbos para objetivos específicos, igualmente de acordo com suas intencionalidades: Se a proposição for de análise, você pode usar: analisar, investigar, classificar, comparar, diferenciar. Caso o objetivo indique situações de síntese, use: esquematizar, organizar, constituir, estruturar, documentar, desenvolver. Se o objetivo estiver voltado à avaliação, você pode utilizar: avaliar, selecionar, precisar, estimar, medir, validar. Caso implique compreensão de algo, empregue: concluir, inferir, deduzir, interpretar, determinar, descrever. Se indicar conhecimento, use: identificar, nomear, especificar, exemplificar, enumerar, citar. 1
Disponível em https://www.pucgoias.edu.br.
11
Em situações que envolvam aplicabilidade, utilize: aplicar, praticar, empregar, operar, usar. CONTEÚDOS Aqui você colocará na forma de tópicos, em frases curtas e em ordem alfabética, os temas que serão abordados na formação. Além de guiarem os planos de aulas, estas sínteses serão utilizadas para fins de certificação e serão impressas nos versos dos certificados. Portanto, precisam ser efetivamente representativas da proposta de formação. Máximo de cinco tópicos para cursos semestrais e dez para cursos anuais.
JUSTIFICATIVA Neste campo, você tem dois mil caracteres com espaços para o preenchimento deste tópico e é essencial observar que ele se refere aos princípios legais e às políticas educacionais nos quais seu curso está fundamentado. Você deve destacar claramente o atendimento à implementação de políticas públicas e à legislação específica, como, por exemplo, o Plano Nacional de Educação – PNE e o Plano de Educação do Distrito Federal – PDE. Se for o caso, apresente dados que embasem a proposta do curso, com a devida indicação da fonte de referência. Quanto aos princípios legais, seu material de consulta, no sentido de justificar a pertinência da proposta, serão as metas estabelecidas para a educação em termos nacionais e distrital pelo PNE e pelo PDE, ambos já disponibilizados em links no início destas orientações; Quanto às políticas educacionais, com igual intencionalidade, suas fontes serão o Planejamento Estratégico e as Diretrizes de Formação da SEDF, também já disponibilizadas. Neste tópico, ressalte os vínculos da sua proposta com as bandeiras do Plano Estratégico – EducaDF (Sempre Aprender, Educação para a Paz, Escola que Queremos, Excelência para Todos e Inova) e das Diretrizes de Formação da SEEDF, sobretudo com as perspectivas pedagógicas, políticas e sociais da formação continuada dos profissionais da educação discutidos no documento. Articule esses conjuntos de princípios e os referencie, segundo as normas da ABNT quanto ao uso de citações.
12
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Você tem cerca de três mil caracteres neste campo para fundamentar sua proposta, de forma concisa, em dois eixos: a) nos Pressupostos Teóricos do Currículo em Movimento, articulando a proposta de curso de forma coerente à Teoria Histórico-Cultural e à Pedagogia Histórico-Crítica, discutindo-as. É imprescindível estudar as obras essenciais para se apropriar da Teoria Histórico-Cultural de Vygotsky e seus colaboradores. A Teoria Histórico-Cultural tem servido a diversas áreas do conhecimento para compreendermos o funcionamento humano nas suas aprendizagens e desenvolvimento e, sobretudo, as funções da cultura e da linguagem enquanto mediadoras no desenvolvimento das funções mentais superiores. De acordo com a Psicologia Histórico-Cultural, as categorias
essenciais
para
entendermos
as
relações
entre
aprendizagem
e
desenvolvimento são: •
Funções Mentais Superiores: funções psicológicas que caracterizam nosso comportamento consciente (percepção, memória, pensamento, linguagem, atenção voluntária), favorecedoras dos processos de ensino e de aprendizagem, em movimentos recursivos. Notadamente as relações entre pensamento e linguagem, amplamente discutidas por Vygotsky (2009) e Luria (1986).
•
Mediação: nossas interações com o mundo natural e social ocorrem mediadas por sistemas simbólicos, que podem ser instrumentos, como um bastão utilizado para alcançarmos um objeto ou quando usamos objetos para fazer conta; ou signos, símbolos utilizados para representação de ideias, com estreitas relações com a memória e a atenção. A mediação é fundamental para o desenvolvimento das funções mentais superiores, portanto fulcral para as aprendizagens. Como nosso funcionamento psicológico, social e histórico, “os elementos mediadores das relações humanas com o mundo são fornecidos pelas relações entre os homens, sendo a linguagem o principal meio de comunicação e de estabelecimento de significados compartilhados que nos permitem interpretar objetos, eventos e situações do mundo real” (OLIVEIRA, 1997, p. 40).
•
Zona de Desenvolvimento Proximal: é a distância entre o conhecimento real, aquilo que a criança já domina (conhecimento retrospectivo) e o conhecimento potencial, aquilo que ela conseguirá fazer com a ajuda de parceiros com maior
13
cabedal de saberes (conhecimento prospectivo). É nesta zona que as intervenções do professor devem ocorrer, pois as aprendizagens de qualquer natureza não ocorrem espontaneamente. Atuando assim, o professor favorecerá o avanço do aluno de sua Zona de Desenvolvimento Proximal ao Nível de Desenvolvido Real (VYGOTSKY, 1988). Todas as citações, bem como as referências, devem ser apresentadas conforme as normas técnicas da ABNT. Não se limite a estas orientações. A Pedagogia Histórico-Crítica (SAVIANI, 2011) é fundamentada no Materialismo Histórico-Dialético, vertente marxista que defende que as mudanças sociais são alimentadas pela realidade material dos indivíduos, e na Psicologia Histórico-Cultural, aqui apresentada brevemente, e reclama por práticas docentes comprometidas com a produção crítica e reflexiva do conhecimento e com os processos de transformação da sociedade, na direção da superação da hegemonia vigente. Nessa teoria, “a educação escolar é valorizada para garantir os conteúdos que permitam aos alunos compreender e participar da sociedade de forma crítica, para além do senso comum” (SAVIANI, 2011, p. 90). Para compreendê-la melhor, recomendamos os estudos das obras Escola e Democracia (SAVIANI, 2008), Pedagogia Histórico-Crítica (SAVIANI, 2011) e Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica (GASPARIN, 2012). b) no Currículo em Movimento da Educação Básica (aspectos teóricos específicos à área de formação proposta pelo curso nas Etapas e Modalidades). Da mesma forma, apoie-se nos cadernos da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio, Educação Profissional e à Distância e de Educação Especial, de acordo com a(s) área à(s) qual(is) a proposta de curso se destina, faça articulações claras e coerentes. AVALIAÇÃO Você tem seiscentos caracteres (com espaços) para descrever objetivamente procedimentos, estratégias, instrumentos e critérios de avaliação. É preciso lembrar que a perspectiva de avaliação na SEEDF é a formativa, conforme orientam as Diretrizes de Avaliação Educacional da rede, disponibilizadas mais adiante. Assim, sugerimos que proponha como estratégias avaliativas análises reflexivas do formador acerca de
14
aprendizagens evidenciadas pelos cursistas; organização de situações para que cursistas e formador se conheçam e conversem sobre a formação; registro de aspectos que permitam acompanhar, intervir e promover oportunidades de aprendizagem a cada cursista, sem perder a atenção do grupo como um todo; observação e anotação do que os estudantes “ainda” não compreenderam, do que “ainda” não produziram, dos aspectos que “ainda” necessitam de maior atenção e orientação, etc. Para consultar as Diretrizes de Avaliação Educacional da SEEDF, na versão digital destas orientações, clique aqui para acessá-lo: http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/diretrizes_avaliacao_educ acional.pdf. Em um smartphone, acesse o código: Vale ressaltar também que todas as citações, bem como as referências, devem ser apresentadas conforme as normas técnicas da ABNT. Desejamos que esta ferramenta seja efetivamente útil para a elaboração de uma proposta de curso que, além de atender todos os critérios técnicos exigidos, seja desenhada de modo a possibilitar uma formação voltada à qualidade social da educação pública do Distrito Federal. Bom trabalho e conte com a Diretoria de Organização do Trabalho Pedagógico e Pesquisa da EAPE para dirimir suas dúvidas. Estamos à disposição para atendê-lo(a) na sala 124 da sede da EAPE (SGAS 907 – Asa Sul – Brasília – DF, pelo telefone (61) 3901-4942 ou pelo e-mail www.didep.eape.se.df.gov.br.
15
REFERÊNCIAS BRASIL. Plano Nacional de Educação – PNE. Lei nº 13.005/2014. Ministério da Educação. Brasília: 2014. DISTRITO FEDERAL. Plano Distrital de Educação – PDE. Lei nº 5.499/2015. Secretaria de Educação do Distrito Federal. Brasília: 2015. DISTRITO FEDERAL. Plano Estratégico da Rede Distrital de Educação – EducaDF. Disponível em http://www.se.df.gov.br/plano-estrategico-da-rede-distrital-deeducacao. DISTRITO FEDERAL. Diretrizes de Formação Continuada da SEEDF. Disponível em http://www.se.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/02/Diretrizes-de-FormaçãoContinuada_05fev19.pdf. DISTRITO FEDERAL. Currículo em Movimento da Educação Básica. Caderno das Etapas e Modalidade de Ensino na Educação Básica. Disponível em http://www.se.df.gov.br/curriculo-em-movimento-da-educacao-basica-2/. DISTRITO FEDERAL. Currículo em Movimento da Educação Básica. Caderno dos Pressupostos Teóricos. Disponível em https://issuu.com/sedf/docs/1-pressupostosteoricos. DISTRITO FEDERAL. Diretrizes de Avaliação Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Disponível em http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/diretrizes_avaliacao_educacional.pdf Pontifícia Universidade www.pucgo.edu.br.
Católica
de
Goiás
–
PUC-GO.
Disponível
em
GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Campinas: Autores Associados, 2012. LURIA, Alexander Romanovich. Pensamento e Linguagem: as Últimas Conferências de Luria. Porto Alegre: Artes Médicas, 1986. SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Campinas: Autores Associados, 2008. ______. Pedagogia Histórico-Crítica. Campinas: Autores Associados, 2011. VYGOTSKY, Lev Semenovich. A Construção do Pensamento e da Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
16
Simão de Miranda Professor na EAPE desde 2009, atualmente como Diretor de Organização do Trabalho Pedagógico e Pesquisa. É Pós-Doutor em Educação, Doutor em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, Mestre em Educação na área de Formação e Trabalho Pedagógico, escritor e palestrante. Ministrou mais de 500 cursos, oficinas e palestras em quase todos os estados brasileiros, além de Argentina, Cabo Verde, Cuba, Portugal e São Tomé e Príncipe. Publicou mais de cinquenta livros, (vinte e dois na área de formação de professores) organizou e coorganizou outros tantos, tem três obras traduzidas em Portugal e México, uma delas distribuída em vinte e sete países. Seus livros integraram catálogos das feiras internacionais de Frankfurt, em 2015 e de Bologna, em 2018. É Cidadão Honorário de Brasília, integra o Instituto Casa de Autores, tem publicações nas revistas Ciência Hoje, Nova Escola e Linhas Críticas; foi colaborador das revistas Profissão Mestre, Pais & Filhos, Capricho e do portal Educar para Crescer da Editora Abril. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8703438253643655. Contatos: simaodemiranda@simaodemiranda.com.br
17