Editorial
Edição 65 - 1- oEdição . trimestre 2º trimestre - 2013 58201503- 3
Sumário
Edição 58 - 2º trimestre - 2013
Expediente
A necessidade da Sindicalização
Expediente
* Aldari Onofre Leite
Caros Leitores
A
atual Diretoria completa no mês de março 1 ano de seu trabalho à frente do Sindicato. Todos os diretores têm se dedicado incansavelmente na defesa da nossa atividade profissional e na manutenção de todo o elenco de serviços realizados em nossas Autoescolas/CFCs. Aldari Onofre Leite Adotamos como critério desde o início de nossa gestão manter todo o segmento informado que enfrentaremos tempos difíem tempo real, ou seja, a cada ceis, mas na verdade já os estamos fato relevante, de pronto encami- enfrentando e, por consequência, nhamos informativos a todas as é fundamental a coesão em torno Autoescolas/CFCs do Estado de da Entidade que representa o segSão Paulo, nunca mento, para fazendo qualque possamos quer distinção enfrentar e loentre os associaAdotamos como grar êxito nos dos ou não assoembates decorcritério desde o início ciados a esta Enrentes desses de nossa gestão tidade Sindical. tempos difíceis. O Sindicato Conclamo a manter todo o das Autoescotoda a nossa casegmento las/CFCs, indetegoria que pendentemente informado em faça uma reflede quem seja xão a respeito tempo real seu Presidente da necessidade e sua Diretoria, de filiar-se ao necessita da força e da união de órgão que os representa. toda a classe e consequentemen- Boa Leitura! te da Sindicalização de cada uma * presidente das Autoescolas/CFCs. Sindautoescola.SP Tenho dito em meus editoriais
“
”
Diretoria Executiva Presidente: Aldari Onofre Leite; Vice Presidente: Magnelson Carlos de Souza; Diretor Administrativo: Angelo Alceu Agostinetti; Diretor Administrativo Adjunto: Valdemar Oliveira Caires Júnior (Lins); Diretor Financeiro: Carlos Donizeti A. da Silva; Diretor Social: Delocir V. da Costa (Teodoro Sampaio). Diretoria Alfredo de Oliveira Filho; Mauricio Mônaco (Guarujá); Paulo Eduardo Onofre Leite e Roberto Alarcon (Sorocaba). Conselho Consultivo José Guedes Pereira (presidente); Moisés Bicalho (Osvaldo Cruz); Edson Augusto Andreo (Dracena) e Hélio S. de Lima (Presidente Prudente). Conselho Fiscal - Efetivos Antonio Zeferino Ocaso (Barretos); Cesar de Souza Rebelo (Ituverava)e Edson Marcos de Lima (Taubaté). Conselho Fiscal - Suplentes Luis Henrique P. de Oliveira; Marcus Vinicius Guedes e Nélson Ganzarolli. Veiculação Bimestral - 5 mil exemplares Janeiro/Fevereiro - 2015 Diretor Executivo - Aldari Onofre Leite Editor - Paulo Eleutério Assistência de Edição Antonio Carlos Pontes Pessoa Juliana Marcon Gutierrez CTP & Impressão - Rosegráfica
Av. Santos Dumont, 403 CEP: 01101-000 sp.sindautoescola.org.br (11) 3929-5779 e 5549-7114 7h00 às 17h00 de 2a. a 6a.
- Jan/Fev58 - 2015 - 3 2º trimestre Edição - 201365- Edição
Sumário
16
Matéria de Capa
6
17 anos depois: o que mudou na formação de condutores Periculosidade: discussão continua
7 Requalificação: Presidente Prudente e Rio Preto
on line
novidade
Praticidade A Autoescola/CFC pode preencher e imprimir o requerimento para a troca da PPD pela CNH definitiva
Atualização de dados Mantenha os dados da sua Autoescola/CFC atualizados e deixe a informação chegar até você
Revista A partir desta edição a revista volta a ter circulação bimestral
Parcerias Nesta edição a revista inicia uma série de matérias com os parceiros do Sindicato
Edição 58 - 2º trimestre - 2013
6 - Edição 65 - 1o. trimestre 2015
Sumário
3 Editorial necessidade de sindicalização
16 Formação mudanças em 17 anos
6 Periculosidade discussão constante
20 Parceria motojornal, comunicação
7 Requalificação Prudente e Rio Preto
22 Parceria realiza isenções
8 Entrevista josé miguel baez
23 Opinião setor de serviços
11 Simulador quatro aulas diárias
25 Fecomércio conselho de serviços
12 Aulas práticas ministradas nas ruas
26 Denatran/Contran novo diretor assume
12 Vistorias informações no portal
26 Maio Amarelo sindicato participa
13 Carga horária mudança de categoria
28 Atualização curso do denatran
14 Modernização avanços
29 Alvará on-line
Entrevista
Baez, presidente da CNAE e da Cicefov, fala sobre habilitação no Brasil
8
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
23 Serviços: perspectivas para o setor, por Haroldo Piccina, da Fecomércio
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
26
Denatran: novo diretor
2º trimestre - 2013 582015 - 7 Edição 65 - 1-o.Edição trimestre
Atividade Sindical
Adicional de periculosidade: Discussão Constante Ainda pairam muitas dúvidas sobre a obrigatoriedade do pagamento de adicional de periculosidade para instrutores da categoria “A” - motocicleta. Mesmo após a edição pelo Ministério do Trabalho e Emprego da Portaria nº 1.565 de 13 de outubro de 2014, que aprovou o Anexo 5 (da Norma Regulamentadora nº 16) que dispõe sobre Atividades Perigosas em Motocicleta, não existe um consenso sobre a aplicação dessa norma (para o pagamento de adicional de periculosidade) aos instrutores de prática de direção veicular que ministram aulas em motocicletas. Como mencionado em outras oportunidades, o item 2 do Anexo 5 da Portaria mencionada enumera algumas exceções, vejam: Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo: a) a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela; b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los; c) as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados; d) as atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido”. (Grifos não originais)
Como bem se sabe, as aulas de prática de direção em motocicletas são ministradas em grande parte em locais privados. Em alguns, embora sejam realizadas em locais públicos, esses têm características de locais privados, uma vez que são ministradas as aulas com restrição momentânea de circulação de carros e pedestres, devidamente autorizada pelo Poder Público. As referidas aulas acontecem em local público onde não há movimentação, como em ruas sem saída ou praças. Por isso, esta Entidade Sindical, entende que as atividades do instrutor prático de direção de motocicletas não podem ser consideradas perigosas à luz do disposto no artigo 193, parágrafo 4º da CLT, com alteração dada pela Lei nº 12.997/2014, para fins de percepção do adicional de periculosidade, porque conforme excludentes contidas nas alíneas “c” e “d”, da referida Portaria Ministerial, a
Edição 58 -082º- 2015 trimestre - 2013 6 - Edição 65 - Jan/Fev
atividade do profissional é realizada em circuito fechado, portanto, em locais privados, ou em ruas sem movimentação que não expõe o empregado ao risco e, quando fora destes, é realizada por tempo extremamente reduzido. Não se pode ignorar que a Lei 12.997/2014 que acrescentou o § 4o ao art. 193 da CLT, nasceu com o objetivo de imprimir efetividade as regras protetivas estatuídas na Lei nº 12.009/2009 e na Lei nº 12.436/ 201, cujos destinatários legais sempre foram os trabalhadores nas atividades de mototaxista, motoboy e motofretista cujo rol é taxativo e não exemplificativo. Por fim, a caracterização e a classificação das atividades dos instrutores práticos de direção de motocicletas dos Centros de Formação de Condutores deve ocorrer na forma do disposto no artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Capacitação
Instrutores participam de requalificação em Rio Preto e Presidente Prudente Iniciativa visa qualificar instrutores de CFCs “B” Instrutores de candidatos a habilitação em veículos de duas rodas (motocicletas) das Autoescolas/ CFCs das regiões de São José do Rio Preto e de Presidente Prudente participaram do módulo de requalificação. Os instrutores da região de Araraquara participarão no final de março de módulo semelhante. Maiores informações sobre as inscrições podem ser obtidas no portal: www.sp.sindautoescola.org.br. O curso é resultado de um convênio firmado entre a Honda, o Detran.SP, por meio da Escola Pública de Trânsito, e o Sindicato das Auto Moto Escolas e CFCs no Estado, e é ministrado por instrutores do Centro Educacional de Trânsito Honda - CETH, e tem o objetivo de requalificar os profissionais de noções avançadas para aperfeiçoar o aprendizado do futuro motociclista. Até o final deste ano, prazo de validade do convênio, várias regiões do estado serão visitadas e os instrutores receberão noções de postura ao dirigir, uso de equipamentos de proteção, frenagem, estratégias de trânsito, técnicas de curvas, pilotagem na chuva e à noite, adversidades, condução de passageiros e direção defensiva. O módulo do curso tem 8 horas de duração, sendo 3 de aulas teóricas e 5 de aulas práticas. As próximas regiões a serem atendidas serão comunicadas por meio do portal do Sindautoescola.SP e a Autoescola/CFC
será a responsável pela indicação os instrutores. Esse curso de requalificação foi realizado inicialmente com profissionais das regiões de Taubaté e Indaiatuba. As
inscrições são realizadas exclusivamente no portal do Sindicato e cada Autoescola/CFC deve indicar ao menos um profissional para paricipar do treinamento.
Presidente Prudente (acima) e São José do Rio Preto (abaixo) ...
...receberam curso de requalificação 65 - Edição - Jan/Fev58 - 2015 - 7 2º trimestreEdição - 2013
Entrevista Entrevista
Autoescolas do Brasil estão na vanguarda d afirma José Miguel Baez, pres As experiências para a obtenção da habilitação em diversos países e as diferenças entre essas realidades, principalmente entre Brasil e Espanha, são temas de entrevista de José Miguel Baez, presidente da Confederação Nacional das Autoescolas da Espanha (CNAE) e da Confederação Latinoamericana de Centros de Formação de Condutores (CICEFOV) à revista Autoescola.
Revista Autoescola Quais são os critérios e exigências legais para a abertura de uma autoescola na Espanha? José Miguel Baez - Exige-se um local, um veículo e um profesor que também exerça a função de diretor. Além disso, é necessária uma autorização expedida pela Chefatura Provincial de Trânsito (um órgão executivo semelhante ao Detran.SP).
10- Edição 10 Edição 64 -61 4o.-trimestre 2014 2014 - 2013 Edição 58 2º trimestre
Revista - No Brasil, para obter uma licença para conduzir veículo automotor é necessário uma carga horária obrigatória de 45 horas teóricas e 25 horas práticas. Qual o atual modelo de exigências para obter a licença para conduzir veículos na Espanha? Qual sua avaliação do modelo praticado no Brasil?
Entrevista
da categoria nos países iberoamericanos, sidente da CNAE e CICEFOV Baez – Nesse caso eu poderia dizer que as autoescolas brasileiras são mais afortunadas que as espanholas. Na Espanha não há um mínimo de aulas teóricas e práticas. Cada aluno se apresenta para os exames quando se considerar suficientemente preparado. Existe ainda a possibilidade de o aluno prestar a prova independentemente de pasar por uma autoescola, apesar da imensa maioria dos futuros motoristas se matricularem num centro de formação vial (equivalente aos Centros de Formação de Condutores – CFCs – Brasil).
Revista - Qual o número de Autoescolas na Espanha? E qual o valor praticado em média para obtenção da licença para conduzir veículo?
Baez – Na Espanha existe cerca de seis mil autoescolas. São quase 10 mil portas abertas ao público se contarmos com as filiais. É difícil precisar quantas classes práticas existem hoje. A crise econômica alterou o quadro anterior. Como há menos dinheiro em circulação o
aluno tende a reduzir classes, com o qual diminui o número de aprovados. Em média, o candidato a condutor recebe de 15 a 20 aulas práticas de 45 minutos cada, com o objetivo de se habilitar para a categoria B, que é mais comum e que permite a condução de veículos de passeio.
Revista - No Brasil, há mais de 15 anos existe o modelo de pontuação para condutores infratores. Você pode falar sobre o modelo da Espanha de carnê por pontos?
Baez – A permissão por pontos na Espanha entrou em vigor em 1º de julho de 2006. O sistema consiste em atribuir pontos aos condutores – uma espécie de carnê - 12 pontos para o condutor con dois anos ou mais de habilitação e oito para os mais novos. A perda de todos os pontos acarreta na perda do carnê e, consequentemente no direito de dirigir, usando uma série de pressu-
postos por tipo de infração e a gravidade das mesmas (exceso de velocidade, dirigir após ingerir bebida alcoolica, não usar cinto de segurança e de capacete para condutores de moto. Existen cursos para recuperar os pontos e o direito de dirigir. Além desse curso, há um exame teórico na Chefatura de Trânsito da provincia. O motorista também pode ganar pontos se por um certo tempo não cometer falta grave ou gravíssima. O sistema está funcionando muito bem. Os cursos promovidos pela CNAE tem grande prestígio social, conforme manifestação de vários estudos universitários. Há ainda algo aceito unanimemente pela sociedade espanhola que é o carnê de pontos e que tem contribuído decisivamente para a redução da mortalidade no trânsito em nosso país.
Revista - Como Presidente da CICEFOV e da CNAE, qual a sua mensagem para as Autoescolas/CFCs do Brasil?
- Jan/Fev58 - 201511 -9 2º trimestre -Edição 201365 - Edição
Entrevista
Baez – Eu sei do grande trabalho que estão desempenhando as autoescolas do Brasil e que estão na vanguarda da profissão nos países iberoamericanos. Por isso, reitero nossa admiração por este ciclo obrigatório de ensino teórico e prático de que contam vocês. Sem dúvida, um bom contexto legal favorece o trabalho de formar bons condutores. Em muitas das regiões que abrangem a área da CICEFOV a situação não é tão boa assim. Oxalá que pouco a pouco consigamos que todas as autoridades da região optem por uma política comum em matéria de expedição das licenças e permissões para dirigir, com a mesma qualidade que vocês tem no Brasil e nós, na Europa.
José Miguel Baez Calvo José Miguel Baez Calvo professor de Formação Vial e diretor de Autoescola. Báez foi presidente da Asociação Provincial de Autoescuelas de Tenerife, presidente do Real Automóvel Clube de Tenerife (RACT), presidente de la Federación Tinerifenha de Automobilismo (entre 1982 e 1992), e vice-presidente da Federação Espanhola de Automobilismo. Entre 1993 e 2001 foi vicepresidente da Federação Europeia de Autoescolas e,
Edição -trimestre 2º trimestre 12 65 11oo..trimestre 2015 12--Edição Edição 65--58 2015 - 2013
atualmente, preside pelo 6 o mandato consecutivo a Confederação Nacional de Autoescolas (CNAE), entidade que representa 90% dos empresários de Autoescolas da Espanha, e a Confederação Iberoamericana de Centros de Formação de Condutores (CICEFOV). Baez foi piloto de competição, tendo disputado corridas de rally e de circuitos. Hoje ele participa de fóruns nacionais e internacionais sobre Formação de Condutores e Segurança no Trânsito.
Simulador
Detran.SP autoriza realização de até quatro aulas seguidas no Simulador de Direção Medida deve atender demanda das Autoescolas/CFCs e agiliza a utilização do equipamento
A
tendendo uma necessidade das Autoesco las/CFCs, o Detran.SP autorizou e as Autoescolas/ CFCs do Estado poderão realizar até quatro aulas seguidas no Simulador de Direção Veicular. Desde o dia 7 de março as unidades já podem atender candidatos que desejem fazer até quatro aulas seguidas em simulador de direção. Comunicado da Diretoria de Habilitação do Detran.SP. ampliou esse benefício, que pode inclusive agilizar todo o
processo de formação. Para Aldari Onofre Leite, presidente do Sindautoescola.SP, “essa solicitação da entidade, em
atendimento à demanda da categoria, tem como objetivo incentivar o uso do Simulador de Direção Veicular para as Autoescolas/CFCs que já possuem o equipamento e para que possam ter cada vez mais vantagens em seu uso”. Vale lembrar que as aulas em simulador de direção têm 30 minutos de duração cada uma e existe a possibilidade de optar pelo exercício em simulador ao invés da realização das aulas noturnas de prática de direcao veicular.
Edição 65 - 1o-. trimestre 2015 - 11 2º trimestre - 2013 Edição 58
Institucional
Autoescolas/CFCs poderão ser obrigadas a dar aulas práticas nas ruas Senado aprova projeto que obriga aulas em ruas de trânsito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei da senadora Ana Amélia (PPRS) que obriga as autoescolas a promoverem aulas práticas nas ruas durante a formação dos condutores (PLS 454/2012). A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Anibal Diniz (PTAC), e seguirá direto para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.
Padrões de Segurança Na avaliação do relator, o projeto contribui para qualificar o processo de formação de condutores e, por consequência, elevar os padrões de segurança no trânsito. A senadora Ana Amélia destacou na justificativa do projeto, a senadora argumentando que a medida se justifica pelo elevado número de autoescolas que treinam os aprendizes, especialmente os motociclistas, somente em circuitos fechados.
a senadora argumenta que a medida se justifica pelo elevado número de autoescolas que treinam os aprendizes em circuitos fechados A senadora admite ainda que as primeiras aulas sejam realizadas em áreas especiais até que os alunos estejam “no domínio de
seus veículos”. Ela não considera razoável, porém, que todo o treinamento ocorra fora de ruas e avenidas, já que é esse “o ambiente real em que os condutores habilitados conduzirão seus veículos”. A proposta modifica o Código
de Trânsito Brasileiro (CTB) e determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fixe a carga horária mínima a ser exigida para a prática de direção em vias públicas durante o processo de aprendizagem.
Portal fornece informações sobre andamento das vistorias de Autoescolas/CFCs Autoescolas/CFCs poderão acompanhar on-line todo o processo de regularização Mais um serviço do Portal do Sindautoescola.SP para facilitar e ampliar as facilidades para os associados. O processo de documentação para novo credenciamento das unidades pode ser acompanhado on-line.
Edição 58 - 2º- trimestre - 2013 12 - Edição 65 - Jan/Fev 2015
O usuário agora tem a opção de acompanhar a tramitação dos documentos, consultar o andamento do processo de vistoria final de sua Autoescola/CFC, além de visualizar a data em que o Sindautoescola.SP recebeu a solicitação de vistoria.
Institucional
Em comunicado, Detran.SP alerta para prazo de manutenção da carga horária de mudança para as categorias C, D e E Medida solicitada pelo Sindicato prevê que nova carga horária só entrará em vigor em 6 de abril O Detran.SP determinou à Prodesp que nos casos de mudança de categoria para C, D e E voltasse a considerar a consistência anterior e exigir como carga horária 15 horas/aulas para a emissão do certificado. Essa decisão atende pedido do Sindautoescola.SP, uma vez que em alguns casos estava sendo exigido o cumprimento de 20 horas/aulas para marcar o exame de prática de direção veicular. Pela medida, o órgão reafirma que para processos de adição ou mudança de CNH para as categorias C, D e E iniciados até 5 de abril de 2015, continua valendo a
quantidade mínima de 15 horas/
Pela medida, o órgão reafirma que para processos de adição ou mudança de CNH para as categorias C, D e E iniciados até 5 de abril de 2015, deverá continuar sendo aceita a quantidade mínima de 15 horas/ aula.
aula. O comunicado enfatiza ainda que a nova carga horária de 20 horas/aula para a mudança de categoria será exigida apenas para processos que sejam iniciados a partir de 6 de abril deste ano. A medida está fundamentada nas normas contidas na Resolução Contran nº 493/14 que alterou a Resolução Contran nº 168/04, regulamentada pela Portaria Detran.SP nº 1.767/14, que altera as regras para obtenção e adição de categorias de habilitação e regulamenta a carga horária de aulas práticas de direção veicular.
o
Edição 65 - 1 -. Edição trimestre58 2015 - 15 2º trimestre - 2013
Autoescolas impe O ensino para as novas gerações de condutores não incorpora diversos avanços tecnológicos
Frente a atual realidade da mobilidade urbana é público e notório a necessidade urgente de reescrever o papel e a responsabilidade das Autoescolas/CFCs no processo de formação de condutores de veículos automotores. Dentre as diversas ações que devem ser tomadas para rever conceitos antigos e aprimorar todo o processo de formação, cabe um olhar especial aos veículos utilizados pelas Autoescolas/ CFCs de todo o Brasil. O que a bem da verdade é possível afirmar que temos uma frota atualizada e renovada. Os veículos utilizados nas aulas são substituídos, em média, a cada três anos. A legislação atual determina
que o veículo a ser utilizado na aprendizagem e no exame para habilitação deva ser de transmissão mecânica. Portanto, está excluída a possibilidade da Autoescola/CFC usar um modelo com transmissão automática, mesmo que o cenário automobilístico aponte para uma tendência crescente da utilização deste tipo de veículo. Hoje, infelizmente, esta prática não poderá ser utilizada por aqueles que pretendem buscar sua habilitação. Para nós, do Sindautoescola.SP, parece um equívoco fechar os olhos para esta nova tendência/tecnologia, mesmo porque o veículo automático representa a busca por segurança e
conforto, já que os congestionamentos nos grandes centros urbanos atingem índices alarmantes, tornando a troca de marchas manual mais frequente e cansativa: um sinônimo de estresse e fadiga ao volante. Seguramente, sempre haverá espaço para a transmissão mecânica, porém o futuro nos remete a pensar que o interesse pelo veículo automático será cada vez maior por parte do consumidor. E, assim, as autoridades de trânsito devem ficar ‘antenadas’ nas tendências de uso de um veículo automotor.
... as autoridades de trânsito devem ficar ‘antenadas’ nas tendências de uso de um veículo automotor ... Nos deparamos com outra situação preocupante: como ficam os avanços tecnológicos cada vez mais presentes nos veículos brasileiros como, por exemplo, sensores de ré, do uso do cinto de segurança, retrovisores externos e tantas outras tecnologias embarcadas nos atuais automóveis e comerciais leves. Recentemente convivemos com uma situação inusitada e ao
Edição 58 - 2º -trimestre - 2013 1416 - Edição 65 - Jan/Fev 2015
edidas de evoluir! * Magnelson Carlos de Souza, vice-presidente do Sindautoescola.SP
mesmo tempo constrangedora: uma Autoescola/CFC de São Paulo comprou um veículo “0km” com vários itens de conforto e segurança como, por exemplo, sensor de ré. Porém, ao levar o veículo para ser utilizado nos exames do Detran.SP, a autoescola foi impedida de receber a “aprovação de uso” e orientada a mandar desligar o sensor de ré. Seguindo as orientações do Detran.SP, ao levar o carro à concessionária o titular da autoescola foi informado que se inutilizar o sensor perde-
ria a garantia do veículo. Seguramente, em nenhuma dessas situações, o recém-habilitado estará devidamente preparado para o trânsito atual e todas suas armadilhas. Porém, temos que destacar que ele está autorizado para fazê-lo! Mas a pergunta é: o recém-habilitado está devidamente capacitado para enfrentar todas as nuances de ruas, avenida e estradas Brasil afora?! Além das habilidades motoras, temos que ter em mente se o candidato tem reais condições emocionais para conduzir um veícuCabe algumas perguntas lo automotor, seja e reflexões: ele carro, moto, ônibus ou cami1 - O condutor recém-formado em uma Aunhão. toescola/CFC com o veículo na categoria de Se o Brasil prebase, ou seja, um automóvel equipado com tende atender a Remotor de 1 litro (1.000 cc, ou cilindradas) está solução da ONU no preparado para conduzir um veículo de mais sentido de reduzir capacidade cúbica como, por exemplo um em 50% de acidenmodelo esportivo? talidade e mortalidade ocorridas no 2 - O condutor recém-formado em uma Autrânsito há ainda toescola/CFC com o veículo de transmissão muito o que evoluir, mecânica está preparado para conduzir um inclusive na formaveículo com transmissão automática? ção de novos condutores. Entretan3 – O condutor recém-formado em uma Auto, o grande protatoescola/CFC com um ônibus, com cerca de gonista desta revo7,20 metros de comprimento, está preparalução de conceitos e do para conduzir um veículo de transporte comportamentos, de cargas? deve ser o Poder Público e, infeliz4 – O condutor-recém formado em uma mente, não estaAutomotoescola/CFC com o veículo de duas mos percebendo tal rodas de 125/150 cc está preparado para conpreocupação do Leduzir uma moto de 600 cc ou mais? gislativo e Executi-
Magnelson Carlos de Souza
vo. Hoje, no trânsito, vivemos uma guerra civil. E nesta carnificina sobre rodas perdemos todos! Daí a necessidade das autoridades de trânsito e todos os envolvidos nesse processo promover um amplo debate sobre a necessidade eminente de reconstruir os procedimentos, as exigências e responsabilidades civis e criminais para se habilitar no Brasil. Caso contrário, teremos que conviver nos próximos anos com a realidade das Autoescolas/CFCs serem obrigadas a utilizar veículos ultrapassados como “Brasílias e Fuscas” (antigos) para a formação e o exame junto ao Detran.
61 - 2014 2º trimestreEdição - Edição 2013 58 65 --Edição Jan/Fev - 2015 17 - 15
Anuário
o 1818 - Edição 65 - 61 158 . trimestre 2015 - 2013 18 Edição 2º trimestre Edição Edição 61 --2014 2014
Anuário
o
Edição 65 - 1 . trimestre 2015 - 19 2º trimestre - 2013 Edição - Edição 61 - 2014 58 19
Anuário
o 20 -- Edição 65 . -trimestre 2015 - 2013 1820 Edição 65 -61 -158 Jan/Fev - 2015 Edição -2014 2º trimestre Edição
Anuário
Edição 65 - 1o-. trimestre 2015 -21 21 Edição 61 - 2014 2º trimestre - 2013 Edição 58
Parceria
Parceria de sucesso! Única revista do Brasil dirigida especialmente aos candidatos à habilitação em veículos de duas rodas é parceira no Sindautoescola.SP
“
Ser a primeira revista do futuro motociclista é a nossa missão!” Com essa frase o jornalista Cícero Lima define o MotoJornal. A publicação, que já está em seu segundo ano, foi criada pelos jornalistas Cicero Lima e Aldo Tizzani. Ambos são veteranos no mercado de moto. Cicero Lima foi editor da revista Duas Rodas por mais de 15 anos, enquanto Aldo Tizzani foi um dos criadores da revista Moto Adventure. A experiência no mundo das motocicletas permitiu a eles observar e idealizar uma publicação voltada para os motociclistas iniciantes. Cícero Lima compara o aluno a um jogador de tênis. Quem aprende sozinho acaba criando vícios que o atrapalharão e ele difi-
cilmente será um bom tenista. Fazendo um paralelo com o mundo das motos, o jornalista lembra que, no caso do tenista, o maior problema será perder algumas partidas. Já no caso do motociclista é a sua vida que está em jogo.
Linha editorial As matérias são didáticas e sempre voltadas aos interesses do motociclista iniciante. “Não adianta escrever termos técnicos como taxa de compressão ou curso de pistão, para alguém que nunca andou ou leu sobre motociclismo”, afirma Aldo Tizzani, dizendo que por muito tempo escrevemos para motociclistas experientes. Outro desafio é entender as dúvidas e o cotidiano desse futu-
20 - Edição 65 - Jan/Fev 2015 Edição 58 - 2º-trimestre - 2013
ro motociclista. Para isso, a equipe do MotoJornal vai distribuir as revistas nos locais de aulas em São Paulo. “Aproveitamos a oportunidade para conversar com alunos e instrutores. Assim, temos a chance de desenvolver pautas e escrever para esse público tão carente de informações”, afirma o jornalista.
Distribuição Distribuir os 10.000 exemplares a cada mês é uma tarefa que exige investimentos financeiros e muita logística. Para isso a Infomotor – editora que publica a revista MotoJornal – usa os serviços do Correio para enviar as revistas em outras capitais. No interior de São Paulo existe a parceria com o Sinduatoescola.SP
Parceria
que distribui a revista aos associados do interior. Na capital é utilizado o serviço de courrier, que leva mensalmente as revistas nas principais motoescolas e CFC´s.
Parceria fundamental Um dos maiores apoiadores da revista MotoJornal é o Sindautoescola.SP. A entidade ajuda na divulgação das matérias e também apoia no desenvolvimento das pautas. “Essa parceria é fundamental para amplificarmos os conceitos de segurança, direção defensiva e com ênfase na capacitação e também na redução de acidentes”, afirma Aldo Tizzani, um dos diretores da revista. Serviço - Revista MotoJornal Atuação: Publicação dirigida aos alunos de Autoescolas/CFC´s Mensal - 10 mil exemplares www.motojornal.com.br Contato: revistamotojornal@gmail.com
Os jornalistas Ciíero Lima (acima) e Aldo Tizzani (ao lado) estão à frente do Motojornal, publicação exclusiva para candidatos à habilitação em motocicletas.
Para receber a revista na Autoescola/CFC basta enviar um e-mail informando endereço e telefone.
Edição 65 - 1o-. Edição trimestre58 2014 - 23 2º trimestre - 2013
Parceria
Realiza Isenções, parceira do Sindicato, orientação sobre isenção aos usuários dos CFCs O diretor João lopes fala sobre a atividade e a parceria em entrevista à revista Autoescola 1. Quais serviços que a Realiza Isenções oferece para as Autoescolas/CFCs? Existe uma vantagem diferenciada para os associados do Sindicato? Resposta – A Realiza Isenções tem como objetivo orientar pessoas usuárias de Autoescolas/CFCs para a obtenção de isenções de tributos para a aquisição de veículos automotores, garantindo a inclusão social e o direito de ir e vir. Através de legislação especial, impostos como IPVA, ICMS, IOF e IPI podem ser reduzidos e até mesmo, em alguns casos, suprimidos para beneficiar pessoas com uma série de patologias. A Realiza possui equipe especializada e serviço personalizado para orientação, elaboração e encaminhamento das cartas de isenções junto aos órgãos públicos para os beneficiários. 2. Qual sua avaliação da parceria com o Sindautoescola.SP? Através da parceria, você tem conseguido espaço entre a categoria de Autoescolas/CFCs do Estado de São Paulo? Resposta – Com a sua atuação voltada para a orientação, a Realiza Isenções faz um trabalho de esclarecimento para um segmento de usuários de serviços das Autoescolas/CFCs que muitas vezes não têm conhecimento de seus direitos. Além disso, esse trabalho é uma importante prestação de serviços para usuários que tem algum tipo de difi-
João Lopes, diretor da Realiza Isenções culdade para reivindicar um direito que a lei lhes garante. 3. Qual a importância de firmar parceria com a Entidade que representa as Autoescolas/CFCs do Estado de São Paulo? Resposta – O Sindicato das Autoescolas/CFCs do Estado de São Paulo realiza um trabalho importante na prestação de serviços para a categoria que representa e à população em geral. A Realiza Isenções acredita que esse trabalho conjunto pode ampliar a extensão desse benefício para muitos usuários que por dificuldades ou falta de maior conhecimento não tiveram acesso a um benefício a que têm direito.
Edição 58 - 2º- trimestre - 2013 22- Edição 65 - Jan/Fev 2015
4. Como diretor proprietário da Realiza nos informe se há algum projeto voltado para às Autoescolas/CFCs? Resposta – A Realiza Isenções também atua para que as pessoas possam ter acesso a autorização especial para isenção do Rodízio Municipal na cidade de São Paulo; o Cartão DEFIS, uma autorização especial para o estacionamento de veículos em via pública em vaga para deficientes e para pessoas com deficiência de mobilidade e Cartão do Idoso para estacionamento em vagas especiais. Serviço: Realiza Isenções Rua do Bosque, 1599 Conjunto 1411 - B. Funda Tel.: (11) 3392-5555 www.realizaisencoes.com.br
Opinião
Expectativa do setor de serviços para 2015 *Haroldo Piccina
O
Haroldo Piccina, presidente do Conselho de Serviços da Fecomércio-SP
Setor de Serviços é um dos maiores empregadores do País. Hoje ele representa 68,5% do PIB nacional, é o setor que mais cresce na economia brasileira, destacando as categorias, contábeis, transporte, perícia, tecnologia de informação, trabalho temporário, logística, lavanderia, autoescolas, turismo, serviços empresariais, entre outros. É nesse contexto que o Conselho de Serviços da Fecomércio-SP 2015 será um ano de precisa atuar. Sensibilizar o governo, na criação de leis que fortale- grandes incertezas pois, çam a prestação de serviços. o ritmo das atividades Mas, para isso, se faz necessá- está lento, aliado com a rio intensificar a interlocução do alta da inflação e a posetor e o Congresso Nacional. E o Conselho de Serviços tem trabalha- lítica monetária mais do forte nesse restritiva. sentido ao longo dos seus 16 anos de existência. Vale ressaltar ainda que o Conselho de Serviços da Fecomércio-SP é o único Conselho do Setor dentre todas as Federações que compõem o sistema da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo – CNC. Esse Conselho é integrado por 37 sindicatos do setor. Sabemos que 2015 será um ano de grandes incertezas pois, o ritmo das atividades está lento, aliado com a alta da inflação e a política monetária mais restritiva. A meta do Conselho de Serviços para o ano de 2015 é continuar a luta por uma agenda de reformas, passando pela tributária (redução da carga), previdenciária e trabalhista. É preciso retomar a confiança dos empresários, hoje muito desacreditada. * Advogado, administrador, contabilista sócio-diretor do Grupo PHL/Planiex, presidente do Sindiconomista/ACTC, vice-presidente da Fecomércio-SP, e presidente do Conselho de Serviços da Fecomércio-SP
30 - Edição 65 - 1o. trimestre 2015
2º trimestreEdição - 2013 65 -- Edição Jan./Fev.58 - 2015 - 23
Anuário
o - 2º trimestre - 2013 Edição 26 - Edição 65 - 158 . trimestre 2015
Institucional
Sindautoescola.SP participa da eleição do Conselho de Serviços da Fecomércio-SP Solenidade marcou a reeleição do Presidente Haroldo Piccina O presidente do Sindautoescola.SP, Aldari Onofre - acompanhado pelo vice-presidente, Magnelson Carlos de Souza e pelo presidente do Conselho Consultivo, José Guedes Pereira - esteve presente na eleição e posse do Conselho de Serviços da Fecomério.SP, no dia 9 de fevereiro último. A solenidade marcou a reeleição do presidente, Haroldo Piccina e do vice-presidente, José Carlos Larocca. (Veja depoimento na pág. 23)
Magnelson Carlos de Souza, Haroldo Piccina, Aldari Onofre Leite, José Carlos Larocca e José Guedes Pereira durante evento
2º trimestreEdição - 201365--Edição Jan/Fev 58 - 2015 - 25
Institucional
Alberto Angerami assume Contran e Denatran O paulista Alberto Angerami (foto), nomeado recentemente para o cargo de diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é delegado de Polícia aposentado. Ingressou na polícia em 1951, aos 21 anos de idade. Depois de ocupar inúmeros cargos e postos na corporação, ele se aposentou em 2010 como Delegado Geral adjunto da Polícia Civil no Estado. Ele ainda é professor da Academia de Polícia de São Paulo e de Direito Administrativo na Universidade Paulista. À frente do Denatran e do Contran, Alberto Angerami terá o desafio de enfrentar um dos trânsitos mais violentos do mundo, responsável por índices de mortalidade superior ao de guerras civis existentes em diversas regiões do planeta. Também está entre as tarefas do novo diretor colaborar para mudar o conceito da formação de condutores, unificar e padronizar os procedimentos adotados para a habilitação a nível nacional e incentivar e implementar as discussões de todos os temas da área através das câmaras temáticas.
Nota de Falecimento
Sindicato participa da campanha Maio Amarelo
M
aio Amarelo, campanha surgida em 2014 com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito de todo o mundo, terá amplo apoio do Sindautoescola.SP neste ano também. O movimento é uma ação coordenada entre poder público e a sociedade civil para colocar em pauta o tema segurança viária. A campanha estimula a promoção de atividades voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão. O Sindicato distribuirá material para motivar as Autoescolas/ CFCs a aderirem aos princípios da campanha em suas áreas de atuação e incentivar que cada uma divulgue as propostas e incentive o debate com a sociedade sobre os altos índices de mortes, feridos e sequelados permanentes no trânsito no país e no mundo.
26 - Edição 65 - 58 Jan/ev. 2015 Edição - 2º- trimestre - 2013
Com imenso pesar, comunicamos o falecimento. no dia 14 de março último, de Denis Miguel Carvalho, ex- colaborador do Sindicato no período entre 2007 e 2009, vitima de acidente automobilístico na cidade de Amparo, no interior paulista. A diretoria apresenta suas condolências à família!
Anuário
o
Edição- 64 - 4 . -trimestre 2014 - 29 2º trimestre 2013 Edição 58
Institucional
Programa de Atualização de Instrutores e Examinadores de Trânsito do Denatran Juliana Gutierrez
Cerca de18 mil chaves de matrícula foram distribuídas entre os profissionais de trânsito de todo o Estado para se matricularem no Programa de Atualização de Instrutores e Examinadores, realizado pelo Departamento Nacional de Trânsito Denatran. O projeto tem carga horária de 60 horas/aula e os inscritos participam através de um ambiente virtual de aprendizagem (AVA). O curso foi criado para atender a Resolução do Contran nº 321/2009, que instituiu o exame obrigatório para a avaliação de instrutores e examinadores de trânsito em pleno exercício de suas atividades. A medida tem o objetivo de atender as metas do Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária, criado para a Década Mundial de Segurança no Trânsito (20112020), uma iniciativa da ONU.
Núcleos Temáticos O curso é dividido em núcleos temáticos, tais como: A importância dos profissionais instrutores de CFCs na sociedade; Fundamentos da Educação; Didática; Língua Portuguesa; Legislação de trânsito; Direção defensiva; Noções de primeiros socorros e medicina de tráfego; Poluição ambiental causada por veículos
automotores; Psicologia aplicada à Segurança no Trânsito; Noções sobre o funcionamento do veículo de duas, três ou quatro rodas - Mecânica básica; Prática de direção veicular em veículos de duas, três e quatro rodas; Prática de ensino e Processo avaliativo. O aluno pode acessar o material em qualquer computador e a
qualquer momento do dia, conforme sua disponibilidade para os estudos, e conta ainda com o valioso apoio de um tutor que pode auxilia-lo em caso de dúvidas e dificuldades. É permitido ao aluno acompanhar, durante todo o processo, o desenvolvimento de seus estudos, verificar as notas e
avaliações, participar de fóruns para debater os assuntos com outros alunos e visualizar estudo de casos relativos aos temas abordados no curso. Com isso, os profissionais têm a possibilidade de tornar suas aulas – tanto práticas quanto teóricas – mais prazerosas e eficientes aos futuros conduto-
res, que em sua maioria são jovens adultos e com isso irão contribuir, certamente, para difundir uma mentalidade mais consciente no trânsito. Com aproveitamento igual ou superior a 70% o aluno receberá certificado de conclusão do curso. Entretanto, esse curso não substituirá a realização de reciclagem previsto na Resolução do Contran nº 358/ A medida tem o objetivo de 10, previsto para agosto atender as metas do Plano próximo. Nacional de Redução de Outro ponto importanAcidentes e Segurança Viária, te é o fato de que se um instrutor não tiver realizacriado para a Década Mundial do o Programa de Atualizade Segurança no Trânsito ção do Denatran não acar(2011-2020), uma iniciativa retará qualquer ônus à Autoescola/CFC em que atua. da ONU.
28- Edição 65 - 58 Jan/Fev 2015 Edição - 2º -trimestre - 2013
Atividade Sindical
Renovação do Credenciamento 2015
Sindicato cria instrumento on-line para facilitar obtenção do Alvará das Autoescolas/CFCs Agora bienal, Alvará pode ser solicitado através do Portal do Sindicato. O prazo é no final do mês de março Juntar os documentos, montar uma pasta, preencher os requerimentos e entregar na respectiva Unidade de Trânsito. Agora é bienal a Renovação do Credenciamento de Autoescolas/CFCs do Estado de São Paulo perante o Departamento Estadual de Trânsito - Detran.SP. Mas não se engane, a quantidade de documentos necessários continua a mesma, salvo algumas exceções, bem como o prazo de entrega, que vai até o último dia útil do mês de março. Todos os anos o Sindautoescola.SP produzia as famosas “pastinhas do alvará” que continham os requerimentos que devem ser entregues juntos com
Preparamos um passo a passo de como se organizar para a entrega dos documentos Passo a passo: 1. Acesse o Portal Sindautoescola.SP; 2. Clique em Renovação do Credenciamento, na Home do Portal; 3. Leia o conteúdo da página; 4. Clique no link “Comunicado Detran.SP sobre a Renovação do Credenciamento” e veja a lista completa de documentos que devem ser entregues, bem como os procedimentos; 5. No final da página, clique em “saiba mais” na guia “Criar Requerimento”; 6. Preencha corretamente com todos os dados da Autoescola/CFC e de todos os funcionários; 7. Ao final do preenchimento, clique em “Enviar” e imprima o requerimento; 8. Se possui veículo adaptado, clique em “saiba mais” na guia “Criar Requerimento DF”. O procedimento é o mesmo dos itens 6 e 7;
o restante da documentação, conforme o Comunicado da Diretoria de Habilitação do Detran.SP, porém este ano a equipe Sindautoescola.SP resolveu fazer diferente: disponibilizou no portal do Sindicato a opção da Autoescola/CFC preencher e imprimir os requerimentos direto no computador, tornando mais ágil todo esse processo que custa várias horas de muitos dias para os Diretores de Autoescolas/CFCs. E se um CFC “A” ou “AB” possui um veículo adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida? O Detran.SP exige que seja entregue junto com toda a documentação um requerimento adicional exclusivo para a inclusão desses veículos. Vale ressaltar que o mesmo também está disponível para preenchimento no Portal Sindautoescola.SP.
Jan/Fev58 - 2015 - 29 2º trimestre Edição - 201365- -Edição
Edição 58 - 2º trimestre - 2013
2º trimestre - 2013 - Edição 58
Edição 58 - 2º trimestre - 2013