Autoescola REVISTA
PUBLICAÇÃO BIMESTRAL DO SINDAUTOESCOLA.SP - ENTIDADE PATRONAL FILIADA À FECOMÉRCIO “Nossa missão, formar bons condutores!!!” Ano 14 - Edição 81 - 2018
DETRAN.SP EM 2018
Avaliação do diretorpresidente do Detran.SP, Maxwell Borges de Moura Vieira, sobre a evolução do departamento este ano
OPINIÃO
NOVO GOVERNO E O TRÂNSITO Alguns exemplos de soluções para o trânsito brasileiro começar o próximo ano de cara nova
ATENDENTE QUE VENDE!
Sindicato realiza 1ª edição do curso voltado para atendentes e secretárias de Autoescolas/CFC's
5PEDIDOS
Qual o futuro do trânsito brasileiro?
do Sindicato que foram atendidos pelo Detran-SP para adequar a legislação estadual das Autoescolas
PARCERIAS Sindicato fecha parcerias
pontuais de interesse direto da categoria
UM SETOR(e um país) COM MUITAS
INCERTEZAS Com novos GOVERNOS eleitos, o SINDICATO faz uma avaliação sobre o que esperar para o trânsito no ESTADO e em todo o país em 2019
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DIRETORIA SINDAUTOESCOLA.SP Diretoria Executiva
Presidente Magnelson Carlos de Souza Vice-presidente José Guedes Pereira Diretora Administrativa Elizete Ferreira Costa Diretor Administrativo Adjunto Arthur Pereira Delia Diretor Financeiro Nelson Ganzarolli Diretor Social Hélio Soares Lima
Diretoria - Suplentes
Cesar de Souza Rabelo Cláudio Romagnoli Moisés Martins Bicalho Roberto Alarcon Filho
Conselho Consultivo Presidente Aldari Onofre Leite
Conselheiros
Carlos Donizeti A. da Silva Delocir Valentin da Costa Valdemar de Oliveira Caires Jr.
Conselho Fiscal - Efetivos
Antonio Zeferino Ocaso José Nasser Atique Rei Maurício Fernandez Mônaco
Conselho Fiscal - Suplentes
Marcus Vinicius Guedes Pereira Paulo Eduardo Onofre Leite Roberto da Silva Alves
Correspondência
Comentários sobre o conteúdo da Revista Autoescola, sugestões e critícas revista@sindautoescola.org.br ou ligue para (11) 5549-7114
Autoescola Editor: Magnelson Carlos de Souza Antônio Carlos Pontes Pessoa Diagramação: Antônio Carlos Pontes Pessoa Jornalista: Paulo Eleutério (MTB 11.550) Editor de Arte: Paulo Souza Reis Revisão: Paulo Eleutério
Publicação bimestral do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo, de circulação interna e externa com distribuição gratuita. Veiculação de 4 mil exemplares. Os artigos assinados por personalidades não ligadas ao Sindicato não refletem necessariamente o pensamento da Revista Autoescola e/ou da Entidade. Solicite edições anteriores enviando e-mail para revista@sindautoescola.org.br. O custo é gratuito. Entidade patronal filiada à FECOMÉRCIO A Revista Autoescola nasceu com o intuito de facilitar a comunicação com as Autoescolas no Estado de São Paulo, agora denominadas Centros de Formação de Condutores. Desde suas primeiras edições, a revista procurou mostrar à categoria o trabalho que vem sendo feito pela Entidade que a representa e expor as mudanças - que são muitas - e que afetam todo o processo de formação de condutores e influenciam no dia a dia das empresas. Com o passar do tempo, a revista se aperfeiçoou e agora procura trazer a opinião de especialista no trânsito e que pode agregar valor aos empresários formadores de novos condutores. A leitura da Revista Autoescola também pode ser feita de maneira online. Publicamos as edições no endereço www.sp.sindautoescola.org.br/revista. Na página é possível deixar sugestões, comentários e críticas sobre o conteúdo editorial da revista.
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SUMÁRIO
11 Após um 2018 movimentado e conturbado, o próximo ano reserva grandes mudanças e espera-se uma prioridade maior para o trânsito
4 | Sindautoescola.SP | Dezembro 2018
6 Editorial
O Sindicato se manteve forte e voltará para o próximo ainda mais comprometido com a categoria
REVISTA
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A necessidade de tomar medidas saneadoras
Baliza em detalhes, data de corte dos veículos no sistema, reunião em Marília e muito mais
Para suavizar a queda nas arrecadações do Sindicato, a Revista Autoescola se despede da categoria com a edição de dezembro
CAPA
TRÂNSITO
7 Sindautoescola.SP na Internet 8 Para Começar
16
Novo Governo
É possível, sim, começar 2019 diferente, com menos resoluções e mais soluções para o trânsito brasileiro, afinal são 745 resoluções e dessas, quantas você conhece?
18
Detran.SP em 2018
O diretor-presidente do Detran-SP, Maxwell Borges de Moua Vieira faz uma avaliação das ações e evolução do órgão em 2018
20
Pedidos atendidos
Após solicitações do Sindicato, Detran-SP publica alterações na Portaria nº 101/16, com destaques para recursos humanos nas Autoescolas/CFC's AB e serviços de cantina
25
Atendente que vende
O Sindautoescola.SP, através da parceria ASA (Programa CFC de Sucesso), realizou a primeira edição do curso "Atendente que vende" com conteúdo específico para os profissionais de Autoescolas/CFC's
22 "Por um trânsito mais humano e seguro", por Silvia Maria de Lisboa
22
Movimento Paulista de Segurança no trânsito
Silvia Maria de Lisboa é coordenadora do programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito e mostra a importância de ações conjuntas para mudar o cenário preocupante do trânsito PARCERIAS
24
Parcerias pontuais
Sindicato fecha parceria para qualificar cada vez mais o setor e os profissionais e agora conta com consultor especializado em legislação de trânsito pronto para tirar as dúvidas da categoria
25
PARA PENSAR
26
O verdadeiro papel do diretor de Autoescola
O diretor geral de Autoescola Faber F. da Frota escreve sobre o verdadeiro papel dos diretores geral e de ensino nas Autoescola/CFC's e aponta para uma necessária e urgente profissionalização do setor
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Palavra do PRESIDENTE
MAGNELSON CARLOS DE SOUZA, presidente do Sindicato das Autoescolas/CFC’s no estado de São Paulo
Ufa! 2018 terminou. Que venha 2019!!!
E
m 1998, período da minha primeira fase como presidente do Sindautoescola. SP, tínhamos como desafios da época a implantação do Código de Trânsito Brasileiro e a inserção da categoria naquele novo cenário que se apresentava desafiador e cercado de receios e incertezas. Hoje, perto de completar os primeiros doze meses do meu retorno a presidência do Sindicato, me deparo com uma nova realidade no setor, com desafios ainda maiores por conta do avanço frenético dos meios de comunicação (mídias sociais), da tecnologia e de uma sociedade cada vez mais participativa e exigente.
Fazendo uma análise de 2018, posso afirmar que todos os diretores e colaboradores envolvidos no dia-a-dia do Sindicato trabalharam muito! Algumas ações se destacam, como o aprimoramento dos meios de comunicação com o setor, onde expandimos o alcance do Sindicato para as mídias sociais e a inauguração de sedes regionais em Presidente Prudente e São José do Rio Preto, com o objetivo de ampliar a representatividade com as Autoescolas/CFC’s do interior – e temos previsão de inaugurar mais cinco durante o próximo ano. Além disso, intensificamos o relacionamento com o Detran-SP, sempre na busca de atender os anseios da categoria. Além das conquistas e inovações que obtivemos, enfrentamos neste ano um duro golpe: a drástica redução das receitas do Sindicato, principalmente em razão da facultatividade do recolhimento da Contribuição Sindical Patronal. Isso vem nos forçando a tomar uma série de medidas saneadoras para o próximo ano. Uma delas, talvez uma das decisões mais difíceis que tive durante este ano foi transformar a Revista Autoescola em uma versão somente eletrônica. Essa é a última edição física que enviamos para as Autoescolas/CFC’s. Outra grande mudança será nas Contribuições Associativas. A partir de janeiro, enviaremos um carnê contendo todas as contribuições do ano e outras medias que teremos que tomar.
6 | Sindautoescola.SP | Dezembro 2018
Os desafios que nos esperam no próximo ano estarão ainda mais aguçados. Temos pela frente um novo Governo no estado de São Paulo, o que, seguramente, resultará em uma nova direção no Detran-SP. Resta saber ainda qual rumo o trânsito brasileiro vai seguir com a nova administração do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Tudo isso nos obriga mais que nunca a atuar incessantemente na busca de uma representatividade cada vez mais eficaz para garantir a manutenção e o aprimoramento da nossa atividade profissional. Este foi um ano difícil, repleto de dificuldades, mas o Sindautoescola.SP permaneceu firme e, certamente, voltará para 2019 ainda mais forte na defesa intransigente do setor. Nosso principal objetivo para o próximo período de mudanças que está por vir é conscientizar os empresários que a verdadeira missão e vocação das empresas que administram é ser vista como uma verdadeira Unidade de Ensino. Somente dessa maneira iremos assegurar um lugar no futuro. Desejo um feliz Natal em família e que 2019 possa ser um ano repleto de realizações e sucesso profissional para todo o setor. Boa leitura!
Em busca de medidas saneadoras para as dificuldades trazidas por 2018, esta é a última edição física da Revista Autoescola que está sendo enviada para as Autoescolas/CFC's
SINDAUTOESCOLA.SP na internet Acompanhe o que estamos fazendo na internet (sp.sindautoescola.org.br)
INFORMAÇÃO
WhatsApp bombando!
O envio de informações ligadas ao setor via WhatsApp para as Autoescolas/CFC's tem sido um sucesso! São mais de mil números registrados na lista de contatos do Sindicato até o momento. A Equipe de Comunicação da entidade vem atuando diariamente em busca de conteúdos pertinentes e produzindo notícias pontuais para manter a categoria informada. Veja nas próximas páginas uma seleção de destaques que foram enviados aos contatos que realizaram seu cadastro do WhatsApp diretamente no porta.
PARCERIAS
Parcerias pontuais
O Sindautoescola.SP fechou parcerias pontuais em novembro que podem (e vão!) agregar conhecimento e qualidade às Autoescolas – principalmente para as empresas associadas. O especialista em legislação de trânsito, Julyver Modesto de Araújo, foi o primeiro a ser divulgado como novo parceiro. Ele é um dos idealizadores do CTB Digital, site onde é possível consultar todos os artigos, alterações e comentários do Código de Trânsito Brasileiro. Julyver oferece esclarecimento de dúvidas sobre a legislação de trânsito para os associados. A outra parceria trata-se da empresa ASA – Marketing e Vendas, criadora do Programa CFC de Sucesso, que promove o desenvolvimento das empresas do setor. Logo de cara, a nova parceira desenvolveu um curso presencial voltado para atendentes e secretárias, que abordou técnicas e estratégias de atendimento e vendas para capacitar os profissionais responsáveis pelo primeiro contato dos candidatos com a Autoescola/CFC.
NA MÍDIA
Melhorando o trânsito
O Portal Sindautoescola.SP divulgou uma matéria do programa AutoEsporte sobre como um adesivo de identificação para condutores recém-habilitados colado na traseira do veículo pode ajudar a mudar o trânsito brasileiro. Segundo o programa, a ideia é sucesso em outras partes do mundo, inclusive apresenta depoimentos de brasileiros em outros países que aderiram a ideia. No Brasil já existe um projeto de lei tramitando na Câmara, de autoria da Deputada Christiane Yared, que propõe o uso de placa de identificação de ‘condutor novato’ visível no automóvel.
SINDICATO DE OLHO Já faz alguns meses que o Portal Sindautoescola.SP vem divulgando notícias alertando a categoria de empresas denominadas "CNH Popular" ou "Programa de Habilitação Popular" que promovem ações de captação de candidatos para as Autoescolas. A diretoria do Sindicato já apresentou ao Detran-SP sua preocupação com essa ocorrência, e solicitou fiscalizações para apurar se as autoescolas que contrataram esse serviço possuem salas e veículos suficientes para atender o possível aumento na demanda de candidatos que campanhas como essa provocam. A legislação vigente aponta para punições em caso de propagandas ilegais e serviços de corretagem. A LEGISLAÇÃO O artigo 60 da Portaria Detran-SP nº 101/16, legislação em vigência que determina os procedimentos para credenciamento e funcionamento das Autoescolas/CFC's no estado, aponta para uma suspensão das atividades por até trinta dias para os casos de propaganda em veículos de comunicação que sejam ilícitas ou indevidas e aliciamento de candidatos por meio de representantes, corretores, prepostos e similares. RECOMENDAÇÃO DO SINDICATO O Sindicato se posicionou favorável a propagandas e ações de marketing que venham a ser realizadas pelas Autoescolas, no entanto, alertou que ações de uma empresa alheia ao setor constituiem em um ato onde o único beneficiado será a própria empresa, já que os eventuais problemas relacionados com o Detran.SP recairá sobre a Autoescola que contratar essa ação, além de representar um grande desequilíbrio econômico com as demais empresas da cidade. FALA PRESIDENTE "Ações como essa induzem o cidadão ao erro associando o nome da campanha a um conhecido programa do governo, além de atingir diretamente as demais autoescolas da região. Além disso, as eventuais irregularidades relacionadas a legislação vigente recairão somente sobre a autoescola que contratou essas empresas", afirma Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato. www.sp.sindautoescola.org.br | Sindautoescola.SP | 7
PARA COMEÇAR CONVENÇÃO COLETIVA
Avanço nas relações de trabalho
Após alguns meses de planejamento, negociações e consultas, o Sindautoescola.SP e o Sindicato dos Trabalhadores em Autoescolas do município de São Paulo (Sintradete) firmaram a Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019. Essa Convenção é a primeira celebrada após a reforma trabalhista que está em vigor desde novembro de 2017. “Diante do atual momento de incertezas políticas, jurídicas e legislativas, as entidades primaram por inovar e estabelecer novos critérios e padrões de negociações, não nos afastando do nosso dever e responsabilidade na defesa intransigente das nossas empresas e consequentemente na manutenção dos empregos que geramos”, diz Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato. A Convenção Coletiva 2018/19 da Capital está disponível para consulta no portal Sindautoescola.SP. as Convenções Coletivas de Trabalho. O Sindicato continua em tratativas com os demais sindicatos dos trabalhadores para firmar o restante das Convenções Coletivas.
8 | Sindautoescola.SP | Dezembro 2018
Presidente do Sindicato, Magnelson Carlos de Souza, fala durante reunião de trabalho na cidade de Marília
REGIONALIZAÇÃO
Encurtando a distância
O Sindautoescola.SP realizou em 28 de setembro reunião de trabalho com as Autoescolas/CFC’s das regiões de Bauru, Marília e Presidente Prudente. A reunião abordou o relacionamento da categoria da regional de Presidente Prudente (Bauru e Marília) com as Unidades de Trânsito do Detran-SP, aulas noturnas, ciclomotor, simulador, portarias e resoluções e projetos de lei que falam de assuntos ligados ao setor. Para o presidente do Sindicato, Magnelson Carlos de Souza, a reunião atendeu seu propósito no sentido de levar informações e especialmente ouvir as principais demandas da categoria. “Levamos informações pertinentes para o nosso setor, e contar com a presença dos representantes do Detran.SP em nossa reunião sem dúvida demonstra a força e seriedade do trabalho do Sindautoescola”, afirma o presidente. O diretor de habilitação do Detran-SP, Raul Vicentini, representou o departamento durante os debates
SISTEMAS
Detran-SP amplia data para exclusão de veículos
AUTOESCOLAS
Um pouco de cautela não faz mal a ninguém
O Sindautoescola.SP recebeu vários questionamentos de Autoescolas/CFC’s quanto a possibilidade de contratação de colaboradores, instrutores e diretores nos novos formatos de contratação terceirizados ou intermitentes. A entidade pede prudência e cautela por parte dos empresários do setor. “A nova legislação trabalhista ainda depende de regulamentação sobre diversos pontos, inclusive quanto a nova regra de contratação intermitente”, afirma Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato. A Resolução Contran nº 358/10 torna obrigatória a apresentação da cópia da RAIS da empresa ou CTPS do corpo funcional. A Portaria Detran.SP nº 101/16 também faz essas exigências, portanto, fica claro a necessidade de registro em carteira do corpo funcional da empresa. O Sindicato já encaminhou ofício ao Contran e Detran.SP solicitando esclarecimentos sobre a adequação da nova legislação trabalhista às resoluções e portarias vigentes na área de trânsito. “Independente do posicionamento dos órgãos federal e estadual, estamos buscando um posicionamento jurídico quanto ao impacto desse novo formato de contratação junto a nossa atividade profissional”, diz o presidente do Sindicato.
O Detran-SP atendeu pedido do Sindautoescola.SP e irá adequar o sistema e-CNHsp para realizar a contagem e exclusão dos veículos de aprendizagem do sistema apenas em 31 de março. Até então, essa exclusão dos veículos é feita no último dia de cada ano. A Portaria Detran-SP 101/16 estabelece que para fins de contagem, é excluído o ano de fabricação do veículo. Uma vantagem. Sendo assim, se for preciso substituir um veículo que será excluído este ano, por exemplo, somente será possível comprar um veículo novo com ano de fabricação de 2018. Nesse caso, a Autoescola não tira proveito da exclusão do ano de fabricação oferecida pela legislação. Com a mudança, o empresário poderá comprar um novo veículo nos primeiros meses do ano já com a data de fabricação do ano corrente. “A partir dessa nova parametrização, o empresário pode se programar para renovar sua frota de veículos no começo do ano, com a possibilidade de comprar um novo veículo de aprendizagem do mesmo ano e modelo sem sofrer prejuízo na contagem do prazo de validade do veículo no sistema”, diz Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato.
DETRAN.SP
Para os exames teóricos
O Detran.SP, em conjunto com a Prodesp, empresa responsável por administrar o sistema e-CNHsp, implantou em dois municípios do estado um projeto piloto para avaliar o sistema de agendamento eletrônico para os exames teóricos do processo de formação de condutores no estado. A expectativa é que a nova funcionalidade esteja disponível no sistema e-CNHsp em breve para as autoescolas de todo o estado de São Paulo. “Somos favoráveis a essa inovação AG EN tecnológica no processo de DA ME habilitação, desde que o NT OD agendamento eletrônico EE XA ME possa ser realizado pelo S cidadão e pelas autoescolas”, afirma Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato. O agendamento eletrônico já é utilizado para a marcação dos exames práticos.
LEGISLAÇÃO
Exposição obrigatória
O Sindicato produziu e enviou para os associados três modelos de placas para afixação em local visível nas dependências das autoescolas. A primeira fala sobre o uso de celular, assunto recorrente na categoria, e que costuma levantar grandes debates por conta da distração causada pelo aparelho durante o processo de formação do condutor. A segunda placa é a conhecida “proibido fumar” e a última fala sobre a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal nos estabelecimentos prestadores de serviços. A ideia surgiu após a prefeitura de São Paulo publicar portaria tornando obrigatório a exposição de cartaz ao publico informando da emissão de nota fiscal. www.sp.sindautoescola.org.br | Sindautoescola.SP | 9
PARA COMEÇAR
Os reflexos para o trânsito
A Lei n.º 13.726/2018, conhecida como a lei da desburocratização, foi sancionada em 10 de outubro de 2018 com o objetivo de simplificar atos e procedimentos administrativos da Administração Pública. Alguns procedimentos exigidos anteriormente como, por exemplo, reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento serão dispensados. Em relação aos serviços prestados pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, destacamos um procedimento que deve ser reavaliado, frente à alteração legislativa, o qual passa a dispensar a exigência de: I - reconhecimento de firma, devendo o agente administrativo, confrontando a assinatura com aquela constante do documento de identidade do signatário, ou estando este presente e assinando o documento diante do agente, lavrar sua autenticidade no próprio documento. Leia mais sobre o tema em sp.sindautoescola.org.br
10 | Sindautoescola.SP | Dezembro 2018
Para assistir o vídeo exclusivo da matéria use o leitor QR Code do seu smartphone
AUTOESCOLAS
Tudo sobre a manobra de baliza O Sindicato divulgou para conhecimento de todas as Autoescolas do estado de São Paulo o vídeo produzido pelo Detran.SP, através da Escola Pública de Trânsito (EPT), que aponta os procedimentos corretos para realização da etapa de baliza nos exames de prática de direção veicular. "Entendemos que esse trabalho representa um grande avanço no sentido de buscar a uniformização dos procedimentos do exame prático, eliminando as subjetividades dessa importante etapa do exame", diz Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato. "Já solicitamos ao Detran.SP que esse exemplo possa ser estendido para outras situações do exame prático, inclusive para o exame de moto", completa. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) enviou aos examinadores de trânsito
um vídeo com todos os detalhes sobre a manobra de baliza dos exames de prática de direção veicular. Segundo o apresentador do vídeo, muitos examinadores têm dúvidas no momento de avaliar os candidatos durante a manobra. O vídeo foi elaborado pela Escola Pública de Trânsito do Detran. SP (EPT). O filme apresenta ainda casos que acontecem durante a baliza no exame prático e que geram dúvidas para o examinador, para o representante da Autoescola/CFC e principalmente para o candidato. O Sindicato recomenda que esse vídeo seja repassado aos diretores de ensino e instrutores de trânsito, com o objetivo de adequar e aprimorar a preparação do candidato para o exame prático e, consequentemente, para o trânsito em geral.
AUTOESCOLAS
Tabelamento de preços? NÃO!!!
Em 2002, Sindicato elaborou a cartilha intitulada “Apuração de Custos e Formação de Preços para Centros de Formação de Condutores”, com a intenção de conscientizar os empresários dos custos dos serviços prestados pelas Autoescolas. Anos depois, o Sindicato foi condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a pagar multa e divulgar a decisão no portal e em jornal de grande circulação.
Jornal Correio do Provo
DESBUROCRATIZAÇÃO
CAPA Categoria
AVALIAÇÃO E EXPECTATIVAS PARA O ANO NOVO Avaliamos os principais acontecimentos relacionados a categoria este ano e o que podemos esperar de 2019 diante de um cenário cercado de incertezas
R
eforma trabalhista. Copa do mundo. Greve dos caminhoneiros. Eleições. Setor em queda. Este foi um ano difícil, assim como os últimos, para os empresários do setor. Diversos acontecimentos minaram as esperanças de dias melhores das autoescolas no decorrer deste ano. Mesmo assim, os números mostram que houveram aberturas de novas empresas e centenas de mudanças e adaptações nas autoescolas, o que aponta para um interesse dos empresários já estabelecidos em se manterem firmes no setor para os próximos anos e, em conjunto com o Sindicato, reverter esse cenário nada favorável. “O que se pode afirmar com certeza é que 2019 será um ano de incertezas”, diz o presidente do Sindicato, Magnelson Carlos de Souza. Sobre esse cenário de incertezas, muitos especialistas, antes das eleições, alertaram para a possibilidade de um 2019 bem mais complicado para a economia brasileira. Para muitos analistas, antes das eleições deste ano era esperado um crescimento de 1% a 3% para o próximo ano dependendo do presidente eleito. Incerteza também é a palavra que melhor define o conjunto de projeções de outros
indicadores importantes para a categoria, como o interesse pela primeira habilitação, novas legislações e a relação com os órgãos de trânsito a nível estadual e nacional. Se não dá para adivinhar, o jeito é fazer como em dias nublados – não sair de casa sem levar o guarda-chuva. O ano que está terminando foi marcado por episódios de impacto para o setor que vão desde os mais graves como a diminuição do interesse dos jovens pela habilitação, passando por temas como greves dos caminhoneiros que afetou todo o setor, a crise na segurança pública no Rio de Janeiro que reacendeu a discussão sobre a obrigatoriedade das aulas noturnas e também a nova legislação trabalhista que dificultou a negociação das Convenções Coletivas de Trabalho. Na contramão de tudo isso, o Sindicato se renovou com uma nova diretoria eleita e se propôs a estar cada vez mais próximo da categoria, levando informação objetiva e rápida para todos, além de lançar projetos que visam o aumento da representatividade junto as autoescolas em todo o estado. Nas próximas páginas, veja uma avaliação dos principais acontecimentos ligados ao setor neste ano e o que podemos esperar de um 2019 cercado de suspense e dúvidas. www.sp.sindautoescola.org.br | Sindautoescola.SP | 11
CAPA Categoria
REGIONAIS
Ao todo serão sete regionais nas principais regiões do estado. Tudo indica que 2019 será um ano de maior proximidade entre a categoria e o Sindicato NOVA DIRETORIA O Sindicato inicou uma nova jornada junto a categoria com a posse de sua nova diretoria no mês de março. No ano do seu 56º aniversário, a chapa intitulada "Equilíbrio", composta de diretores de todo o estado, foi eleita para a gestão da entidade durante o período de 2018 a 2022. Na presidência, o especialista em educação, segurança e legislação em trânsito, Magnelson Carlos de Souza. "Sinto-me honrado ao retornar a presidência do Sindautoescola.SP", afirma. A principal meta dessa nova gestão é estreitar o relacionamento com as Autoescolas/CFC's, utilizando a modernidade e a evidente força do próprio setor para alcançar esse objetivo. Durante 2018, o Sindicato implantou o projeto de regonalização da categoria e criou uma sede regional em Presidente Prudente com autonomia para atender as demandas das empresas de toda a região. Durante o desenvolvimento desta edição da Revista Autoescola, a entidade está ++++++em vias de criar uma nova regional em São José do Rio Preto. Além disso, a comunicação com a categoria, fator essencial para qualquer segmento nos dias de hoje, foi devidamente aprimorada para garantir a entrega de informação objetiva e útil para as Autoescolas/CFC's. A repaginada no site, o perfil no Instagram, a página no Facebook e o envio de conteúdos via WhatsApp comprova essa grande renovação. A categoria agora tem acesso as principais informações do setor em diversas plataformas.
REFORMA TRABALHISTA Em vigor desde 11 de novembro de 2017, a Lei no. 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, gerou e ainda gera muitos questionamentos em relação às mudanças causadas por ela. A defesa do governo que aprovou a reforma é que a mesma moderniza as leis tra12 | Sindautoescola.SP | Dezembro 2018
balhistas. A reforma trabalhista deu mais força as negociações entre patrões e empregados, ratificando que acordos entre as partes prevalecem sobre a lei. Esses acordos passarão a valer, por exemplo, para assuntos relacionados a demissões, horas extras, férias, banco de horas e intervalo de trabalho, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o trabalho remoto – home office – e o trabalho intermitente. A reforma trabalhista impactou diretamente nas negociações das Convenções Coletivas, tanto é que apenas a Convenção do município de São Paulo havia sido firmada até a publicação desta edição da Revista Autoescola. Na prímeira edição da revista deste ano, o advogado Airton Ferreira apresentou as principais mudanças que merecem atenção especial do setor.
REGIONALIZAÇÃO O Sindicato colocou em prática o projeto de regionalização da categoria ao implantar a primeira sede regional em Presidente Prudente, para representar as Autoescolas/CFC's das regiões de Prudente, Bauru e Marília. O projeto consiste em criar regionais que funcionem em total sintonia com os ideais do Sindicato. "Essas regionais terão papel de representar o setor na sua respectiva região, mantendo sempre um canal de comunicação com a sede do Sindicato", disse Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato. A regionalização propõe ampliar a área de atuação do Sindicato, criando regionais com autonomia para atender as demandas muitas vezes peculiares de cada região do estado. A próxima sede regional será instalada em São José do Rio Preto ainda este ano. Até o momento da publicação desta edição da Revista Autoescola, a inauguração da regional estava prestes a ser definida. O coordenador do projeto e responsável por definir o calendário de implantação das regionais é o vice-presidente do Sindicato, José Guedes Pereira.
COMUNICAÇÃO EXCELENTE Durante este ano o Sindicato reformulou e aprimorou as ferramentas de comunicação com a categoria. Um novo site, com informação de fácil acesso e novos serviços. Contas nas mídias sociais para otimizar e modernizar a forma de contato da entidade com seus representados e o envio de notícias via WhatsApp para levar informação quase que em tempo real das notícias ligadas a categoria. Isso mostra a preocupação da atual diretoria do Sindicato em manter seus associados informados do que acontece ou pode acontecer no setor. Acompanhado disso tudo, o Sindicato se concentrou em desenvolver conteúdos de "utilidade pública" para as Autoescolas/CFC's. Foram várias informações úteis ao longo do ano, como o "kit fiscalização", o passo-a-passo de como incluir instrutor e/ou diretor no sistema eCNHsp, como emitir a credencial do Detran-SP pelo computador, um vídeo com todos os detalhes sobre a manobra de baliza no exame prático e ainda diversas propostas de atualização da Portaria Detran-SP nº 101/16.
PRÁTICAS INDEVIDAS Por volta do segundo semestre deste ano, empresas que se auto-intitulam "CNH Popular" e "Programa Habilitação Popular", nomes curiosiamente semelhantes ao conhecido programa de governo, abordaram Autoescolas/CFC's do estado de São Paulo oferecendo métodos de captação de novas matrículas. Desde a primeira ação dessas empresas, ocorrida no interior do estado, o Sindicato se posicionou apreensivo e reprovou essas práticas, alegando que ações como essa induzem o cidadão a erro, além de causar um efeito devastador em todo o setor. A legislação por si só prevê punições as Autoescolas/CFC's que se utilizarem de práticas indevidas para captação de candidatos, como o uso de corretores e similares.
Com a continuidade dessas ações, o Sindicato protolocou diversos ofícios no Detran-SP solicitando fiscalizações nas Autoescolas/CFC's que contrataram essas ações e enviou vários comunicados à categoria alertando sobre os riscos dessas práticas. “O Sindicato é favorável a qualquer ação de marketing e publicidade que possa aprimorar o processo de formação de condutores e o setor como um todo, entretanto, ações como essas citadas acabam denegrindo a nossa atividade e interferem diretamente em todas as empresas do setor”, afirma Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato.
INSTABILIDADE NO DETRAN-SP A instabilidade política em volta do Detran-SP começou no mês de junho quando teve fim a lei que transformou o departamento em autarquia e institui os cargos de confiança. Na época, essas vagas deveriam ser preenchidas por empregados públicos, chamados de agentes estaduais de trânsito. Como o número de agentes de trânsito não era suficiente para ocupar as vagas deixadas, muitas unidades de trânsito tiveram seus serviços interrompidos. Após alguns meses de conversa entre o então Governador de São Paulo e a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a lei foi prorrogada e as unidades voltaram a sua normalidade. Tempos depois, com a proximidade do período eleitoral, a tensão que rodeava o País chegou até o Departamento Estadual de Trânsito. O departamento, que passou por grandes transformações em seus serviços e administração ao longo dos últimos anos, sempre com a figura de "Novo Detran-SP" foi tomado por um período de conflitos ocasionados pela disputa política e viveu momentos de grande instabilidade. "Não temos a clareza quanto ao futuro do Detran, mas esperamos a continuidade do trabalho sério, competente e sensível ao trânsito", diz Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato. www.sp.sindautoescola.org.br | Sindautoescola.SP | 13
CAPA Categoria
PARA 2019
Indefinições cercam o setor e o País, mas reconhecer o papel de cada Autoescola no trânsito será essencial para o próximo ano
NOVO GOVERNO A virada de ano de 2018 para 2019 marcará uma grande transição, pois acredita-se que o País irá viver um período recheado de mudanças, em vários aspectos, no âmbito federal e estadual. Independente das escolhas partidárias de cada leitor, é fato que o novo governo federal trará novos rumos que certamente afetarão o setor de trânsito. Não é preciso mencionar os alarmantes e estarrecedores números da mortalidade no trânsito e a necessidade de sua diminuição. O Brasil não só aderiu à Década mundial de ações no trânsito, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), como incluiu a proposta na própria lei, com a mudança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela Lei n. 13.614/18 (Pnatrans), para fortalecer o compromisso do Brasil com a ONU, porém é preciso sair do papel e do discurso. O governo federal deve assumir um compromisso cada vez mais firme e predominante no Sistema Nacional de Transito. Já foi informado pelo novo presidente eleito, Jair Bolsonaro, a fusão dos Ministérios da Integração Nacional e Cidades no Ministério do Desenvolvimento Regional, porém ainda não foi confirmado se o trânsito ficará nesse Ministério. Para muitos especialistas, o novo governo deve estar atento a instrumentos como o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), já que, por lei, é destinado à segurança e à educação para o trânsito. O Sindicato enviou manifesto das Autoescolas aos candidatos à Presidência da República, onde, dentre várias sugestões, defende que seja imprenscindível a ideia de transformar o Denatran e Contran em uma Agência Nacional de Trânsito ou mesmo em sintonia com a proposta de criação da Secretaria Nacional de Segurança Viária, apresentada pelo Deputado Federal Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. O Sindicato vem acompanhando de perto as movimentações em nível nacional e estadual e está apreensivo para saber o destino do tema trânsito no novo governo federal. 14 | Sindautoescola.SP | Dezembro 2018
RESOLUÇÕES E PORTARIAS Um dos grandes apelos da diretoria do Sindicato é a necessidade de atualizar as legislações nacionais e estaduais que determinam os procedimentos para o funcionamento das Autoescolas/CFC's e de todo o processo de habilitação. Este ano, a publicação da Resolução Contran nº 726 traria grandes inovações e oportunidades para o setor, mas foi revogada. A própria Portaria Detran.SP nº 101/16, que substitui a Portaria 540, de 1999 (!), mostra que é possível atualizar as legislações de um setor que vive em constante transformação. No âmbito nacional, as Câmaras Temáticas do Contran tem o papel de estudar e oferecer sugestões sobre assuntos específicos do trânsito. O trabalho de edição da Resolução nº 726/18 foi feito, inclusive, pelo brilhante trabalho realizado pela Câmara Temática de Formação e Habilitação. É esperado uma continuidade desse trabalho. O Sindicato possui representantes nas Câmaras Temáticas e a continuidade dessas ações é necessária para a atualização tanto da Resolução Contran nº 358/10 (credenciamento e funcionamento das Autoescolas), quanto a Resolução nº 168/04 (procedimentos dos cursos de habilitação). Quanto ao estado de São Paulo, estamos aguardando a definição do novo governador eleito, João Dória, se o Detran-SP irá permanecer na Secretaria de Planejamento e Gestão, assim como quem será o novo diretor e qual será a política adotada pelo departamento.
ENTIDADES DE ENSINO É preciso entender o verdadeiro papel e responsabilidade das Autoescolas/CFC's no setor e na atual situação do trânsito brasileiro. Apesar de ser uma atividade econômica, de existirem os interesses comerciais, o papel de uma Autoescola – leia-se Entidade de Ensino ou Centro de Formação de Condutores – é informar, educar e formar condutores preparados para o trânsito.
CARTA AO LEITOR
Medidas saneadoras
Para suavizar a drástica queda nas receitas do Sindicato este ano, esta é a última edição impressa da nossa querida Revista Autoescola
F
oram 14 anos de publicações da Revista Autoescola. Ao todo foram 81 edições distribuídas, hora a cada três meses, hora a cada dois meses por todo o estado. Grandes momentos da evolução e crescimento das Autoescolas/CFC’s do estado de São Paulo estão registrados nas páginas de um dos primeiros veículos de comunicação do Sindautoescola. SP com o setor. A Revista Autoescola cumpriu – e muito bem – seu papel de levar informação para os empresários do setor no decorrer dos anos. Mesmo atravessando um momento para a comunicação onde não se fala em outra coisa que não seja tweets, posts, instagram e whatsapp, a Revista Autoescola manteve seu espaço e foi lembrada por algumas Autoescolas que fizeram questão de receber a mídia impressa do Sindicato durante este ano. No entanto, a atualidade pede dinamismo, agilidade e objetividade na entrega de informação. Para se adequar a isso, o Sindicato renovou seus meios de comunicação e aderiu às mídias sociais. Uma decisão acertada levando em consideração a resposta positiva que a categoria vem dando para esses novos mecanismos. Agora, devidamente alinhado à modernidade em termos de comunicação, o Sindicato passa por um momento de reestruturação. O ano de 2018 trouxe obstáculos como a facultatividade do recolhimento das contribuições sindi-
cais. Com isso, houve uma queda radical na arrecadação do Sindicato. Apesar do comprometimento da atual gestão em oferecer a melhor representatividade para os associados, medidas para suavizar as perdas são necessárias para continuar o processo de fortalecimento do setor no próximo ano e concentrar os esforços em ações com resultados de interesse direto da categoria. Por isso, esta é a última edição impressa da Revista Autoescola. Reconhecemos a importância que a revista tem para a categoria. Muitos empresários ainda estão em fase de adaptação a esse novo momento acelerado, tecno-
lógico e dinâmico na troca de informações. Sendo assim, não descartamos o retorno das publicações físicas em um novo momento. É com muito orgulho que a equipe de edição da Revista Autoescola se despede de seus leitores com a edição de dezembro. Temos a certeza que conquistamos leitores assíduos ao longo do tempo e agradecemos imensamente aqueles que nos acompanharam até aqui. O plano é continuar com o conteúdo, porém nas plataformas online. Estamos trabalhando na possibilidade de oferecer a Revista Autoescola eletrônica, de maneira inovadora. Acompanhe as novidades no portal. MAIS MEDIDAS SANEADORAS Mais medidas para suavizar os danos das duras mudanças de 2018 estão sendo tomadas pela diretoria do Sindicato. A partir de 2019, as Contribuições Associativas serão enviadas em formato de carnê uma única vez, no início do ano. As notícias, serviços e ações serão direcionadas exclusivamente aos associados, com o objetivo de reconhecer a importância e o papel deles para o fortalecimento da entidade.
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CAPA Legislação e Política
REFLEXÕES PARA A GESTÃO DO TRÂNSITO NO
NOVO GOVERNO
É POSSÍVEL, SIM, COMEÇAR 2019 DIFERENTE, COM MENOS RESOLUÇÕES E MAIS SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO BRASILEIRO, AFINAL SÃO 745 RESOLUÇÕES E DESSAS, QUANTAS VOCÊ CONHECE? JULYVER MODESTO DE ARAÚJO
T
oda mudança de ano é época de rever nossos projetos pessoais e profissionais, de avaliar o que deu certo e o que não surtiu os resultados desejados, de verificar quais foram as promessas do ano (outrora) novo (agora velho) que conseguimos realmente cumprir e quais são aquelas que foram deixadas para trás ou que serão renovadas mais uma vez. O que quero, nesta oportunidade, é propor algumas reflexões acerca do papel preponderante que, na minha humilde opinião, o Governo Federal deveria assumir no Sistema Nacional de Trânsito. De 1998, quando o CTB entrou em vigor, até novembro de 2018, foram publicadas 745 Resoluções pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Tenho a impressão que teríamos MUITO A GANHAR se fizéssemos uma pausa na edição de Resoluções e trabalhássemos com o conjunto normativo que já foi produzido até agora: é mais do que suficiente. É preciso sua ampla divulgação à sociedade, total conhecimento pelos profissionais, aplicação plena pelos envolvidos e supervisão pela coordenação do Sistema Nacional de Trânsito. Veja a seguir sete exemplos de soluções que poderiam ser prontamente implantadas e que, passados 20 anos de vigência do Código de Trânsito, continuam sendo problemas crônicos no trânsito. 16 | Sindautoescola.SP | Dezembro 2018
SOLUÇÃO 1
Municipalização do trânsito Atualmente, menos de 30% dos municípios brasileiros estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. Que tal uma agenda permanente, com cronograma de ações conjuntas, cobranças pontuais, envolvimento de outros órgãos e objetivos definidos e pré-estabelecidos, atrelados a contrapartidas federais, aproveitando as experiências dos Conselhos Estaduais das Unidades Federativas que já realizaram trabalhos de sucesso neste sentido?
SOLUÇÃO 2
Educação de trânsito nas escolas Um dos assuntos que mais se discute sobre o trânsito é a inclusão ou não do tema nas escolas. Por que até hoje não se parou apenas para cobrar o disposto no artigo 315 do CTB? “O Ministério da Educação e do Desporto, mediante proposta do Contran, deverá, no prazo de 240 dias estabelecer o currículo com conteúdo programático relativo à segurança e à educação de trânsito, a fim de atender o disposto neste Código”. Este é o primeiro passo. Depois do currículo proposto pelo Contran, começaremos a cumprir o Capítulo VI, em conjunto com o Ministério da Educação, tudo bem?
SOLUÇÃO 3
Aplicação do dinheiro arrecadado com multas de trânsito Nosso objetivo é que haja mais vidas no trânsito, correto? Para isso, as pessoas precisam cumprir a lei, dirigindo com cuidado e atenção, respeitando os demais usuários das vias e os seus próprios limites, sim? Isto significa menos multas. Se estivermos de acordo com o raciocínio acima, nenhum órgão de trânsito deve subsistir dependendo do dinheiro arrecadado com multa de trânsito. E é por este motivo que este dinheiro, quando existir, deve ser utilizado exclusivamente na melhoria do próprio trânsito – é o que estabelece o artigo 320 do CTB, cujo §2º, inclusive, determina publicação, na internet, dos dados da receita e sua destinação. Isso precisa ser cobrado de todo os órgãos de trânsito, a começar pelo próprio Governo Federal, que deve dar o exemplo, promovendo o descontingenciamento do FUNSET (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito).
SOLUÇÃO 4
Inspeção veicular de segurança A inspeção veicular de segurança é obrigatória pelo artigo 104 do Código de Trânsito deveria ser realizada como condição para que os veículos continuassem a circular no território brasileiro. Todavia, até hoje, o que vemos é que existem vários veículos sem quaisquer condições de segurança que continuam nas vias e cujos proprietários conseguem providenciar anualmente o licenciamento, simplesmente porque a inspeção não tem sido cobrada. E por qual motivo não tem ocorrido a inspeção? Do ponto de vista exclusivamente normativo, pela ausência da norma, uma vez que a Resolução do Contran n. 84/98, que tratava do tema, foi suspensa pela Resolução n. 107/99. Mais recentemente, houve sua revogação pela Resolução n. 716/17, a qual determinava a implantação da inspeção até final de 2019, mas também foi suspensa, por prazo indeterminado. Infelizmente, não tenho conhecimento dos motivos que estão por trás da decisão que levou a este quadro caótico, porém me parece que a inspeção veicu-
lar de segurança é um problema sério que mereceria uma atenção do Governo Federal, já que veículos mais seguros constituem justamente um dos pilares da década de ações pela segurança viária.
SOLUÇÃO 5
Capacitação e supervisão do trabalho executado por agentes de trânsito Os órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários dos estados e dos municípios não possuem uma padronização única quanto à designação dos seus agentes de trânsito, tendo em vista que, diante da autonomia do ente federativo, é possível que seja criado um cargo ou emprego específico ou realizado convênio com a Polícia Militar (nos termos do artigo 23, inciso III, do CTB) ou ainda, mais recentemente, com a Guarda Municipal (artigo 5º, VI, da Lei n. 13.022/14). Alguns órgãos e entidades de trânsito, entretanto, simplesmente desviam servidores de outras funções para exercerem as atividades de agentes de trânsito, o que considero irregular, por contrariar a exigência constitucional de concurso público específico para investidura em cargo ou emprego público (artigo 37, II, CF/88). Erros deste tipo ocorrem aos montes. E falta uma supervisão constante por parte do Sistema Nacional de Trânsito. Além disso, o Denatran publicou a Portaria n. 94/17, instituindo o Curso de formação e atualização para agente de trânsito, igualmente havendo a necessidade de COBRANÇA, principalmente quanto à aplicação do contido no Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.
SOLUÇÃO 6
Capacitação e supervisão do trabalho executado por julgadores de recursos Por incrível que pareça, os julgadores de recursos de trânsito não precisam comprovar, necessariamente, conhecimento na área de trânsito. A Resolução do Contran n. 357/10, que estabelece as diretrizes para o regimento interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI), prevê que ao menos um integrante deve ter “conhecimento na área de trânsito com, no mínimo, nível médio de escolaridade”, ou seja, apenas um e somente isso.
Se o regimento interno da JARI não trouxer nenhuma outra inovação, ficará só nesta exigência. É claro que, em alguns órgãos, existe até mesmo processo seletivo, mas é exceção. O que vemos, infelizmente, é que existem julgadores de recursos que não conhecem adequadamente a legislação de trânsito e nos fazem passar vergonha, literalmente, pois não garantem o direito do cidadão de ser multado corretamente.
DE NADA ADIANTA PUBLICAR 745 RESOLUÇÕES, SE AS PESSOAS NÃO CONHECEM NEM 10% DISSO E SE ESTAS SIMPLES 7 IDEIAS AINDA NEM SEQUER SÃO REALIDADE EM NOSSO PAÍS. QUE 2019 SEJA DIFERENTE
SOLUÇÃO 7
Formação de condutores e acompanhamento do processo de exames teóricos e práticos A Resolução n. 168/04 é, de longe, a mais retalhada de todas as resoluções. Recentemente, após várias audiências públicas, sugestões de diversos profissionais e muitos debates, com uma proposta de reformulação de todo o processo de formação de condutores, o Conselho Nacional resolveu retirar a nova resolução de pauta e não se falou mais no assunto. Além da melhoria na formação de condutores, para que tenhamos motoristas e motociclistas mais preparados e conscientes de seu papel no trânsito, penso que há algo mais importante e até mesmo mais prioritário a se ontrolar e supervisionar com extremo rigor, que é o processo de exame, seja para que as regras adotadas se pautem pela legalidade e impessoalidade, seja para que não ocorram atos de corrupção, infelizmente ainda comuns pelo Brasil afora (mesmo que não seja regra, a exceção contamina o processo) e que despejam motoristas imprudentes nas vias públicas: são criminosos que entregam ao trânsito outros potenciais criminosos do trânsito, em um círculo vicioso que precisa ser rompido.
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CAPA Detran.SP
Cada vez mais perto do cidadão O diretor-presidente do Detran-SP faz um balanço e avaliação dos avanços do órgão em 2018 MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA
O
ano de 2018 se aproxima do fim e é a hora de fazermos um balanço do que passou e também de planejar o futuro. Neste ano, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) seguiu firme em seu projeto de modernização, implantando medidas que contribuíram para a organização, comodidade e segurança dos cidadãos, sempre tendo no horizonte sua principal missão: tornar o trânsito mais seguro e salvar vidas. Um importante aliado nessa exitosa trajetória foi a tecnologia. Por meio dela implantamos, por exemplo, a CNH Digital nos smartphones, a indicação de condutor por selfie, o serviço de autenticação da CNH, a certidão negativa de propriedade de veículo e a obtenção e validação de credenciais pelos profissionais credenciados (instrutor e examinador de trânsito, diretor-geral e diretor de ensino de autoescola). Atualmente, o Detran.SP conta com 38 serviços online à disposição dos cidadãos. Para se ter uma ideia da importância da tecnologia para o Detran. SP — e do nosso gigantismo —, temos mais de 12,2 milhões de usuários cadastrados em nosso portal, um dos mais acessados do Governo do Estado de São Paulo, com 35 milhões de visualizações de página e 37,6 milhões de consultas online (até outubro). Já no aplicativo Detran.SP para smartphones, alcançamos mais de 1 milhão de usuários, 41 milhões de visualizações de páginas e 11 milhões de consultas por serviços. Mas nossos avanços não se resumem à tecnologia. A qualidade do serviço aos cidadãos também é uma constante prioridade e já implantamos 446 unidades modernizadas em todo o Estado, sendo 37 postos neste ano. Um deles, inclusive, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), numa parceria importante com o Legislativo paulista. Também realizamos a mudan-
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ça da unidade Interlagos, na zona sul da capital: a nova unidade Guarapiranga dispõe de um espaço em que poderemos atender com mais qualidade os cidadãos. A propósito, o estreitamento das relações com outros órgãos públicos foi especialmente importante em 2018. O Detran.SP aproximou-se do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Com o primeiro, foram dois projetos para instalação de postos de atendimento temporário no Fórum da Barra Funda e no Fórum João Mendes. E com o Ministério Público paulista, firmamos dois convênios. Um possibilitou o atendimento temporário na sede da instituição. E o outro deu mais rapidez às investigações dos promotores. De forma online, eles têm agora acesso a dados de veículos, condutores e empresas de desmanche. Essas parcerias têm como grande beneficiado o cidadão, seja ao implementar processos
Maxwell Borges de Moura Vieira: Detran-SP cada vez mais moderno, celére e próximo do cidadão e condutores
mais eficientes e céleres para os órgãos públicos, seja ao incrementar novos ou melhores mecanismos para a consecução do interesse público. É importante destacar a parceria e diálogo que temos mantido de forma contínua com o Sindautoescola.SP. Essa proximidade é fundamental para a boa formação dos condutores paulistas. Também seguimos renovando e expandido convênios com municípios, firmados por meio do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Neste ano, foram assinadas 32 parcerias, totalizando 86 desde 2016, para repasse de verbas para investimentos que reduzam os acidentes e as mortes no trânsito dessas cidades. E um detalhe importante: são recursos provenientes de multas; ou seja, nada mais justo que os condutores infratores financiem a prevenção de acidentes. As campanhas educativas também tiveram ênfase, ante o reconhecimento de que a educação para o trânsito é essencial para a prevenção e a redução de acidentes, salvando vidas. No Carnaval, trouxemos de volta a Foca, nossa mascote em ações anteriores. E em ano de Copa do Mundo, o Detran.SP inovou e realizou mais uma ação educativa na internet mque buscou chamar a atenção (com bom humor) sobre os riscos de misturar bebida e direção. As “desculpas” repercutiram e foram tema de reportagens em diversos veículos de comunicação, levando a mensagem do Detran.SP sobre segurança no trânsito para todo o país. Na esteira da segurança viária, paralelamente à educação, ampliamos a fiscalização, em parceria com as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Os dados mostram, até novembro, alta de 17% nas fiscalizações deste ano e a queda no índice de autuações (comparando com o total de veículos abordados). Nosso objetivo com a fiscalização e com as campanhas é um só: reduzir os acidentes e as mortes no trânsito paulista. E é dessa forma que o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo pretende seguir nos próximos anos: cada vez mais moderno e tecnológico, simplificando os nossos procedimentos, próximo dos cidadãos e condutores, aliado a boas condutas e sempre com boas parcerias, visando um trânsito mais seguro, com a redução de acidentes e a preservação da vida.
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CAPA Legislação
Pedidos atendidos
Detran-SP publica alterações na Portaria nº 101/16 e contempla parte dos pedidos feitos pelo Sindicato para o aprimoramento da legislação estadual das Autoescolas
O
mês de novembro marcou um período de grandes conquistas do Sindicato para a categoria. Após um ano de tratativas e continuidade em conversas para buscar as melhores condições para o setor, a boa relação entre os diretores do Sindicato e a administração do Detran-SP foi recompensada neste final de ano. Após o Detran-SP concordar em alterar a data de exclusão dos veículos de aprendizagem do sistema e-CNHsp para 31 de março de todos os anos, o departamento publicou uma portaria alterando a legislação estadual das Autoescolas/CFC's, a Portaria Detran-SP nº 101/16. Entre as novidades, as empresas classificadas na categoria "AB" não precisam mais dispor de recursos humanos para atender o ensino teórico e ensino prático. Até o momento era preciso quatro instrutores de trânsito, dois diretores de ensino e um diretor geral. Essa exigência foi revogada. Outra alteração que chama a atenção é direcionada as empresas credenciadas antes de 1999,
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data em que foi publicada a PorO Sindicato taria Detran-SP 540/99. continua em Esse grupo de empresas não conversas com precisa mais adequar a quantio Detran-SP dade de salas e/ou suas respecpara tratar tivas metragens. "O objetivo é de novas preservar a continuidade da atiatualizações vidade profissional das Autoescolas/CFC’s credenciadas antes na legislação da publicação da Portaria Detran-SP 540/99", diz Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato. "Esse processo de diálogo com o Detran-SP vem sur-
tindo efeito positivo no sentido de adequar a legislação conforme a realidade do setor e das características da cada município do estado. Porém ainda há muito a se fazer, como a revisão do capítulo de penalidades, mudança de endereço das autoescolas, o avanço tecnológico nos veículos de aprendizagem e muito mais que ainda estamos tratando com o Detran-SP”, completa. O Sindicato continua em conversas com o Detran-SP para conseguir novas alterações na Portaria 101/16, como a revisão das penalidades aplicadas às Autoescolas e a possibilidade de inclusão de sensores tecnológicos nos veículos de aprendizagem. Veja a seguir um resumo com as mudanças trazidas pela Portaria Detran-SP 254/2018.
Recursos humanos nas Autoescolas/CFC's AB Não é mais exigido a contratação de dois diretores de ensino e nem de quatro instrutores de trânsito para as Autoescolas/CFC’s classi-
ficadas como “AB”. Agora, basta dois instrutores, um diretor geral e um diretor de ensino, assim como é exigido para as Autoescolas/CFC's A e B. A exigência era feita apenas no estado de São Paulo e foi um dos primeiros pedidos do Sindicato para atualização da portaria
Diretor geral em até duas empresas O diretor geral pode atuar por até duas Autoescolas/CFC’s – desde que não haja prejuízo em suas atividades – sem a necessidade de comprovação de vinculo legal entre as empresas. Empresas constituídas anteriormente à 1999 Com o objetivo de preservar a atividade profissional das Autoescolas/CFC’s credenciadas anteriormente à publicação da Portaria Detran-SP 540/99, o Sindicato solicitou ao Detran-SP que esse grupo de empresas ficasse isento da necessidade de adequação à quantidade de salas e suas respectivas metragens. O pedido foi atendido e está contemplado na nova portaria. No entanto, essas empresas ainda devem atender os demais requisitos de infraestrutura física e recursos humanos exigidos pela Portaria Detran-SP 101/16. Serviços de cantina Agora, é permitido que as Autoescolas disponibilizm serviços de cantina, em espaço específico, e destinado exclusivamente para funcionários, clientes e alunos regularmente matriculados na Autoescola, devendo ser respeitada a legislação municipal vigente para a instalação desse serviço na empresa. Simulador de direção no piso superior A sala destinada ao uso do simulador de direção veicular não precisa mais estar localizada no piso inferior da empresa.
Ainda há muito a ser feito
Cinco propostas apresentadas pelo Sindicato para alteração da Portaria Detran-SP 101/16
1. 2. 3. 4. 5.
PENALIDADES Adequação nas penalidades que são aplicadas as Autoescolas/CFC's e aos profissionais. Hoje, o Detran-SP aplica suspensão de maneira preventiva por até 30 dias POR QUE NÃO? Nos casos de comprovação de irregularidades, que a punição atinja prioritariamente quem de fato a cometeu, evitando possíveis prejuízos indevidos as Autoescolas/CFC's
VISTORIAS Os procedimentos para mudança de endereço e abertura de uma nova empresa são os mesmos. Com isso, as exigências para a alteração do endereço da empresa costumam prejudicar e dificultar o andamento dos serviços prestados pela Autoescola/CFC O OBJETIVO Criar normas e procedimentos para disciplinar especificamente o processo de mudança de endereço
TECNOLOGIA Possibilidade de utilização de recursos tecnológicos nos veículos de aprendizagem, como sensores de ré, sensores de proximidade, sensores de indicação de cinto de segurança, de retrovisor, entre outros. MODERNIDADE NECESSÁRIA Além de contemplar os veículos novos que já possuem sensores tecnológicos embarcados de fábrica, a proposta prevê ainda que essas tecnologias possam ser adaptadas nos veículos que já estão cadastrados junto ao Detran-SP CREDENCIAMENTO Os pedidos de credenciamento poderão ser feitos anualmente no período compreendido entre 01 de julho de 31 de outubro, de acordo com a elaboração periódica da distribuição geográfica dos credenciados DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA É preciso ter controle sobre a quantidade de empresas abertas no setor, priorizando a qualidade de ensino
AGENDAMENTO ELETRÔNICO Embora não seja um disposição da Portaria Detran-SP nº 101/16, um dos pedidos da diretoria do Sindicato se refere a possibilidade de agendamento eletrônico, através do sistema e-CNHsp, também para os exames teóricos POR ANALOGIA O Sindicato reforça para que esse agendamento eletrônico, assim como é feito atualmente com os exames práticos, possa ser feito pela Autoescola/CFC
GRAÇAS À PARCERIA QUE DESENVOLVEMOS AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS COM O DETRANSP, CONSEGUIMOS ALGUMAS ATUALIZAÇÕES IMPORTANTES PARA A CATEGORIA E QUE CERTAMENTE IRÃO APRIMORAR AINDA MAIS A ATIVIDADE PROFISSIONAL DO SETOR www.sp.sindautoescola.org.br | Sindautoescola.SP | 21
TRÂNSITO
Trânsito mais humano e seguro
Programas como o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito são exemplos na busca por um trânsito cada vez mais harmonioso SILVIA MARIA DE LISBOA
A
s fatalidades no trânsito vão além das estatísticas. São vidas, histórias e famílias perdidas todos os dias em ruas e estradas do Brasil e do resto do mundo. É preciso mudar esse cenário. Por isso, o Governo do Estado de São Paulo, que sempre teve a segurança viária como uma de suas prioridades, criou, em 2015, o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. O programa, inovador e referência no Brasil e em outros países, tem como principal objetivo a articulação de ações e projetos para a redução efetiva das fatalidades. E, nesse contexto, a participação das Autoescolas na formação de condutores conscientes é um elemento fundamental. A instituição pela ONU da Década de Ação pela Segurança no Trânsito reflete a grave situação gerada pelos acidentes. No mundo, mais de 1,25 milhão de pessoas perdem suas vidas no trânsito. No Brasil, são mais de 37 mil fatalidades. É como se um avião caísse todos os dias matando todos os seus ocupantes. Silvia Maria de Lisboa é coordenadora do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
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Em São Paulo, o cenário é um pouco menos grave. Mesmo concentrando mais de 20 milhões de condutores e 27 milhões veículos, possui o terceiro trânsito mais seguro do País. No entanto, ainda são registradas 5,6 mil mortes por ano, o que equivale a 12,9 fatalidades por 100 mil habitantes. Índice muito superior ao de homicídios, por exemplo, que registra 8 ocorrências a cada 100 mil habitantes no Estado. O caminho para mudar esse cenário passa pela mobilização de toda a sociedade. Por meio do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, o
Governo do Estado promove soluções e viabiliza projetos que resultam na redução efetiva dos acidentes e fatalidades. Um trabalho que une agentes de fiscalização e educação, municípios, gestores de rodovias, companhias privadas e terceiro setor. O Movimento Paulista hoje é coordenado pela Secretaria de Governo e mobiliza outras 9 secretarias de Estado, além de órgãos como Detran.SP, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil, Artesp e DER, entre outros. Por meio de uma OSCIP, promove ainda parcerias com empresas e entidades do terceiro setor, garantindo transparência e agilidade na criação e operacionalização de ações. Em menos de três anos, essa união já traz melhorias e inovações. Uma delas é a criação do Infosiga SP, sistema gerencial que compila mensalmente informações sobre acidentes fatais de trânsito. Pública e disponível via internet, a base de dados já se tornou referência para formadores de opinião e gestores de mobilidade. Com o incremento do Infomapa SP, foi possível identificar também a localização exata das ocorrências, permitindo criar
Inspirado na "Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020)", da Organização das Nações Unidas (ONU), o Governo do Estado criou o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito com objetivo de reduzir pela metade o número de vítimas fatais no trânsito de estado de São Paulo até 2020
ações cirúrgicas para prevenção de acidentes (gráficos ao lado). Outra importante frente envolve a mobilização dos Municípios. A maior parte das fatalidades é registrada em vias urbanas, por isso a importância de apoiar os gestores locais. O Movimento Paulista, por meio de convênios com o Detran.SP, disponibiliza R$ 180 milhões em recursos para projetos de melhorias nas vias, assim como ações de educação e fiscalização. Mais de 220 municípios, que concentram 91% da população do Estado, participam do programa e contam com apoio do Governo do Estado de São Paulo para viabilizar mais de 8 mil iniciativas. Mas há um fator fundamental no combate à violência do trânsito, o comportamento de motoristas e pedestres. Um dado do Infosiga SP traz luz a essa triste realidade: 94% dos acidentes fatais são causados por falha humana. Ou seja, é necessário investir em educação e formação dos condutores e demais atores do trânsito. Por isso, reconhecemos o importante papel que as Autoescolas desempenham. São elas, muitas vezes, as responsáveis pelo primeiro contato dos motoristas com as melhores práticas
Infosiga SP
Algumas estatísticas referentes à 2018 Óbitos em decorrência de acidentes de trânsito
outubro setembro agosto
450 489 460
julho
494
junho
506
Óbitos por modo de locomoção da vítima
motocicleta pedestre automóvel outros
1.543 1.227 1.086
634
Óbitos por sexo da vítima masculino 81,45% feminino 18,31%
Fontes Infosiga SP
no trânsito. Mais do que estar habilitado, o condutor precisa estar pronto para exercer de maneira responsável seu papel, cuidando não apenas de si, mas também do próximo, protegendo os entes mais frágeis e expostos em caso de acidentes. O Detran.SP tem investido de maneira significativa na segurança no trânsito. Além de disponibilizar recursos provenientes de multas para os municípios conveniados, desenvolve diversas iniciativas para levar a mensagem da segurança aos futuros e atuais condutores. Uma missão que certamente será bem-sucedida com o apoio das Autoescolas. E sabemos que toda essa mobilização tem um só objetivo: salvar vidas! E ficamos felizes de observar que, gradualmente, as fatalidades estão diminuindo no Estado. Já são mais 670 vidas salvas desde o início do programa, com reduções importantes registradas em todos os anos. O caminho é longo e ainda há muito por fazer. Mas sabemos que, com a ajuda e participação efetiva de todos, podemos tornar o trânsito de São Paulo mais humano e seguro. Contamos com seu apoio. Seja você também um embaixador dessa nobre causa.
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CAPA Novas parcerias OS OBJETIVOS
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(e)
Aprimorar o setor através de palestras e cursos presenciais e online Referência nacional em legislação de trânsito para consultoria especializada
MARKETING Thayane Fidelis de Aquino, é master business coach, consultora especialista em atendimento, marketing e vendas e diretora da ASA Marketing e Vendas
Para impulsionar os negócios
U
m dos principais propósitos da atual gestão do Sindicato é aprimorar cada vez mais o setor. É certo que você leu essa palavra diversas vezes nas publicações do Portal Sindautoescola.SP e nas falas do presidente Magnelson ao citar novidades para a categoria. Ao fechar a parceria com a empresa ASA Marketing e Vendas, criadora do programa "CFC de Sucesso" – que visa o desenvolvimento das Autoescolas/CFC's –, o Sindicato busca o desenvolvimento de cursos (online e presenciais) e palestras voltadas espe-
cificamente ao setor, com o objetivo de impulsionar os negócios das autoescolas. O primeiro projeto da parceria foi a criação de um curso presencial no início de dezembro com conteúdo voltado para atendentes e secretárias. "Em conjunto com o Sindicato, iremos capacitar os profissionais de autoescolas do estado de São Paulo em técnicas de atendimento, marketing e vendas, contribuindo para a melhoria de seus resultados", diz Thayane Fidelis de Aquino, diretora da ASA. A nova parceira do Sindicato atua no setor através do programa CFC de Sucesso, onde disponibiliza conteúdos, cursos online
e presenciais e outros serviços para as Autoescolas/CFC's, visando ajudar na captação de novos alunos. Seus cursos tem um excelente índice de aprovação, contando com vários depoimentos e cases de sucesso de Autoescolas/CFC's que implementaram os conhecimentos adquiridos em suas capacitações. "Sabemos dos desafios que Sindicato tem na representação do setor, mas também entendemos ser importante oferecer à nossa categoria ferramentas que possam constantemente requalificar os profissionais das autoescolas", diz Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato.
CONSULTORIA Julyver Modesto de Araújo, é coordenador de cursos, professor, palestrante e autor de livros e artigos sobre trânsito
Especialista em legislação de trânsito
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m um setor onde as legislação são tantas e mudam constantemente, ter a disposição um posicionamento de alguém que dedica a vida a isso e é reconhecido nacionalmente por sua contribuição e estudo sobre o trânsito, se torna um benefício e tanto. Pensando nisso, o Sindautoescola.SP firmou parceria com o especialista em legislação de trânsito Julyver Modesto de Araújo para oferecer consultoria especializada para a Entidade e seus associados. “Foi com muita satisfação que recebi o convite do Sindicato para a parceria que ora se inicia, a fim de colaborar com os proprietários, diretores, instrutores e demais funcionários das Autoescolas de São Paulo, na difícil e nobre tarefa de preparar os futuros motoristas de nosso estado”, comenta Julyver.
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CAPA Cursos
Atendente que vende!
Sindautoescola.SP promove primeira edição do curso presencial específico para os profissionais responsáveis pelo primeiro contato do candidato com a Autoescola
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Sindautoescola.SP, em parceria com a empresa ASA – Marketing e Vendas (Programa CFC de Sucesso), realizou no último sábado (01) a primeira edição presencial do curso “Atendente que vende”, na sede da entidade na capital paulista. Essa é a primeira ação da parceria firmada entre Sindicato e ASA no início do mês de novembro. O objetivo do curso é capacitar os profissionais das Autoescolas/CFC's que atuam no atendimento ao cliente, compartilhando conhecimentos técnicos com o propósito de converter atendimentos em vendas e fidelizar os clientes (candidatos), gerando mais resultados para a sustentabilidade do negócio. O curso, que possui carga horária de 8 horas, reuniu em seu conteúdo programático temas como técnicas de atendimento, gestão de vendas e comunicação. “Foi muito interessante. Vim com a expectativa de aprender mais sobre vendas e como tratar o cliente melhor e estou saindo daqui realizada, com muitas informações novas, com a experiência de outros participantes que trouxeram casos que nos identificamos no dia a dia na autoescola, tudo para conquistar mais vendas e realizar mais sonhos”, diz Tathiani da Silva Rocha, participante do curso. O Sindautoescola.SP já está desenvolvendo um cronograma para promover novas edições do curso “Atendente que vende” por todo o estado.
O curso "Atendente que vende" foi a primeira ação da parceria entre Sindautoescola.SP e ASA - Marketing e Vendas, firmada no início do mês de novembro deste ano
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PARA PENSAR
O verdadeiro papel Em um cenário alarmante no trânsito brasileiro, reconhecer o seu papel enquanto profissional do setor é essencial para promover mudanças FABER F. DA FROTA
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uito tem se discutido sobre o verdadeiro papel do Diretor Geral e Diretor de Ensino dos Centros de Formação de Condutores, como devem chefiar e o que fazer para gerar lucros para o seu negócio. Porém, essa expectativa não pode ser suprida por um simples diretor. Antes, é necessário saber as verdadeiras atribuições do diretor de Autoescola/CFC. É preciso ser um administrador e educador. Ainda hoje muitos proprietários de autoescola tratam seu negócio como uma extensão de suas casas. Em sua grande maioria não possuem um plano de gestão e muito menos se discute sobre novas metodologias de ensino e administrativas. A situação é bastante grave, pois muitas Autoescolas/CFC’s mantém uma estrutura pequena seguindo somente as exigências mínimas do Detran, com a metragem quadrada exata e uma infraestrutura básica. Essa microempresa determina como será o trânsito de hoje e amanhã e quando se fala em trânsito falamos de comprometimento com a vida, sendo um assunto muito mais complexo do que simplesmente seguir exatamente as normas estabelecidas pelo Detran. A autoescola precisa se transformar em grandes centros de ensino e precisam atuar como formadores não só de motoristas, mas sim de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres enquanto condutor. Em meio a tudo isso, existe um grande problema cultural: o cidadão interessado na habilitação chega na Autoescola/CFC questionando apenas sobre a quantidade de aulas que terão no curso teórico e práticos. Uns convencidos que já sabem dirigir, pois segundo elas mesmas já aprenderam o que deveriam saber para ser um motorista. É preciso mudar. Mudar comportamentos para uma vida coletiva com qualidade e respeito e isso exige uma tomada de consciência das questões em jogo no convívio social. É a escolha dos princípios e dos valores que irá levar a um trânsito mais humano, harmonioso, seguro e justo. Cabe as Autoescolas/CFC’s realizarem uma avaliação de quem realmente está preparado para se tornar um motorista, pois cada indivíduo desenvolve uma personalidade particular, que varia de acordo com a sua formação, vivência, cultura.
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Por isso – e muito mais – os diretores e instrutores de trânsito precisam estar preparados. Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito e do Ministério da Saúde, os mais de 300 mil acidentes de trânsito por ano no Brasil matam pelo menos 35 mil pessoas. Isso equivale a um acidente como o do Airbus da TAM a cada dois dias. Vivemos uma guerra invisível. A grande maioria dessas vítimas perderam a vida praticando e/ou tentando aprender a dirigir no trânsito. Cabe as autoescolas – e aos órgãos competentes – a mudança desse quadro. Vivemos num contexto social que estimula o individualismo e a competição. Somos constantemente pressionados a ser competitivos, acabamos nos tornando individualistas. Com isso, manter um comportamento ético e solidário, muitas vezes, torna-se difícil. O respeito
às diferenças e aos direitos individuais não têm espaço e a vida torna-se uma aventura perigosa. A rua se transforma em arena de disputas, onde vale a "lei do veículo mais forte". O resultado desta batalha diária é o elevado número de acidentes e mortes no trânsito que destrói vidas e esperanças de muitos brasileiros. Ser diretor de ensino é verdadeiramente estar comprometido com as pessoas, não somente com o conhecimento, mas acima de tudo com o bom uso desses conhecimentos. Existe uma diferença entre diretor geral e diretor de ensino. O diretor geral é um profissional comprometido com estratégias e desenvolvimentos. O diretor de ensino deve ser um agente modificador de seu tempo, nos tempos que correm tantos acidentes de trânsito devemos refletir sobre papel educativo e a importância da autoescola na atualidade. As autoescolas vencedoras são aquelas que formam condutores do futuro fazendo com que cada um compreenda a complexidade ao se tornar motorista, possibilitando a esses novatos no trânsito atingirem uma visão ampla e consistente da realidade do trânsito brasileiro. As grandes autoescolas são aquelas que usam seus conhecimentos para ensinar novas gerações. Para o futuro, devemos deixar o melhor e não o pior, caso contrário para que serviria a evolução se não para o aprimoramento. O trânsito deve rumar para maior segurança e respeito à pessoa. Para isso é preciso mudar. É a escolha dos princípios e dos valores que irá levar um trânsito mais humano, harmonioso, seguro e mais justo.
ESSE É O NOSSO ÚLTIMO ENCONTRO DE 2018. ANO QUE VEM VOLTAMOS com mais novidades ARTE FINALdo DE ANO/ e muita informação seu interesse. ANO NOVO
ATÉ 2018, E NOSSOS SINCEROS VOTOS DE FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO. QUE o próximo ano POSSA TRAZER TUDO QUE ESTE NÃO NOS TROUXE. UM ABRAÇO! - revista autoescola