Publicação do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo - Entidade Patronal Filiada à Fecomércio
Revista
AUTOESCOLA “Unindo forças, alcançando conquistas“ Ano 12 - Edição 73 - 2016
EMISSOES VEICULARES
Paulo Demarchi, da PRF, escreve sobre a fiscalização na emissão de poluentes dos veículos
EAD NO CENÁRIO BRASILEIRO Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie fala dos benefícios que o EaD pode trazer para o trânsito brasileiro
REUNIÕES REGIONAIS Primeiras reuniões do ano acontecem em Guarulhos com empresas de toda a Grande São Paulo e em Jundiaí
NCIA
CFC REFERÊ
ESTRUTURA MODELO
Em Limeira, três empresários tornam sua empresa referência graças a excelente estrutura oferecida aos clientes
O ASSUNTO É EXAME
TOXICOLÓGICO A LIMINAR NO ESTADO DE SÃO PAULO FOI DERRUBADA E AGORA O EXAME TOXICOLÓGICO É OBRIGATÓRIO PARA A RENOVAÇÃO E MUDANÇA DE CNH CATEGORIAS ‘C’, ‘D’ E ‘E’
SUMÁRIO
10 A liminar no Estado de São Paulo foi derrubada e agora o exame toxicológico é obrigatório para a renovação e mudança de CNH categorias ‘C’, ‘D’ e ‘E’
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6 Expediente 7 Carta à categoria 8 Para começar
Curso de requalificação é renovado por mais dois anos
9 Notícias em destaque
CAPA
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Legislação Agora o exame toxicológico é obrigatório para a renovação e mudança de CNH categorias ‘C’, ‘D’ e ‘E’
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Fiscalizações Paulo Demarchi, da PRF, escreve sobre a fiscalização na emissão de poluentes dos veículos
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Ensino a Distância Dra. Pollyana Notargiacomo escreve sobre a relevância do EaD no cenário brasileiro e a importância na formação de condutores
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Referência CFC A/B Lucimara, em Limeira, oferece excelente estrutura para seus clientes
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Reuniões Regionais Primeira reunião do ano acontece em Guarulhos com empresas de toda a Grande São Paulo
PAPO COM OS DIRETORES
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Credibilidade Diretor Antonio Ocaso defende uma reestruturação da categoria para superar atual momento
INTERIOR EM REVISTA
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Ideias Em Guarulhos, Fernando Henrique compartilha ideias para acabar com a concorrência predatória entre a categoria
OPINIÃO
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Os ciclomotores O empresário Givanildo José Bordin conta como transformou um sonho numa empresa modelo em sua cidade
CURSOS
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Curso de Requalificação Osasco recebe pela primeira vez uma ediçao do curso de requalificação para instrutores de motociclistas
~ SEÇOES 23 Reuniões Sindicato se reúne com sindicatos dos trabalhadores para reunião interestadual
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CFC A/B Lucimara, de Limeira (SP), é a referência desta edição da Revista AE
24 Papo com os diretores 26 Legislação Sindicato se habilita na consulta pública para revisão da periculosidade 20 Referência 32 Nacional 34 Interior em Revista 36 Destaques Comissão aprova fim de exigência da categoria ‘D’ para instrutor de trânsito; Declarações em substituição aos certificados dos cursos de atualização apresentadas pelos CFCs serão válidas por tempo indeterminado 37 Fazer Melhor 38 Curso de Requalificação 40 Opinião 42 Na internet Página para adquirir ou renovar certificados digitais no site é renovada
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O EaD contribuindo para a educação no trânsito, por Pollyana Notagiarcomo sp.sindautoescola.org.br
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DIRETORIA SINDAUTOESCOLA.SP
DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE Aldari Onofre Leite VICE PRESIDENTE Magnelson Carlos de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO Angelo Alceu Agostinetti DIRETOR ADM. ADJUNTO Valdemar O. Caires Junior DIRETOR FINANCEIRO Carlos Donizeti Alves da Silva DIRETOR SOCIAL Delocir Valentim da Costa DIRETORIA - SUPLENTES Alfredo de Oliveira Filho Maurício Fernandez Mônaco Paulo Eduardo Onofre Leite Roberto Alarcon
revista
AUTOESCOLA DIRETOR EXECUTIVO ALDARI ONOFRE LEITE JORNALISTA PAULO ELEUTÉRIO (MTB 11.550) REDAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO Antônio Carlos Pontes Pessoa ARTE Paulo Souza Reis REVISÃO Paulo Eleutério aPublicação bimestral do Sindautoescola.SP, de circulação interna e externa com distribuição gratuita aVeiculação de 5.000 exemplares.
CONSELHO CONSULTIVO PRESIDENTE José Guedes Pereira CONSELHEIROS Moisés Martins Bicalho Edson Augusto Andreo Hélio Soares de Lima CONSELHO FISCAL - EFETIVOS Antonio Zeferino Ocaso César de Souza Rabelo Edson Marcos R. de Lima CONSELHO FISCAL - SUPLENTES
Luis Henrique P. M. de Oliveira Marcus Vinicius Guedes Nelson Ganzarolli
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SUGESTÕES DE PAUTA revista@sindautoescola.org.br PARA ANUNCIAR comercial@sindautoescola.org.br IMPRESSÃO Rosegráfica Os artigos assinados não refletem necessariamente o pensamento da Revista Autoescola. Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo (Sindautoescola.SP) aAvenida Santos Dumont, nº 403, Armênia, São Paulo/SP a(11) 5549-7114 | 3929-5779 asecretaria@sindautoescola.org.br
CARTA À CATEGORIA
Na crise é essencial usar a
CRIATIVIDADE
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m períodos de crise, como a que vivemos nos dias atuais, a criatividade nos negócios é fundamental para a busca de dias melhores. Há um ditado antigo que diz “enquanto uns choram outros vendem lenços”. A oferta de serviços em nosso campo de atuação é inesgotável, muitas vezes depende só de nós, empresários, ousarmos ou mesmo enfrentarmos, transformando novas ideias em serviços rentáveis. O olhar apurado para o mercado nos propicia decifrar novas tendências e mudanças no comportamento de nosso público alvo. Ajustar custos é sim necessário, juntando-se a isso talvez o melhor dos remédios, ou seja, uma boa dose de otimismo, audácia e inovação para perseguir incansavelmente a eficácia e produtividade, adotando a cada oportunidade novas tecnologias, que certamente nos coloquem à frente da concorrência. O cenário dos negócios, e em nosso segmento não é diferente, está sempre sofrendo alterações e precisamos estar motivados e preparados para desafios que surjam, e muitas vezes fazer de uma
“porção de limões uma boa limonada”. Nossa atividade profissional está em constante ebulição e o poder público que determina as regras da formação dos condutores está cada vez mais impondo exigências à categoria. Precisamos a cada dia nos preparar mais e mais, e em todos momentos nos unirmos em torno da entidade que representa as Autoescolas/CFC’s. O Sindautoescola.SP, esta presidência e toda a diretoria, tenham a certeza, está atuando forte e em todos os sentidos na defesa de nossa categoria, e mais do que nunca é necessário a união. Em tempos difíceis é importante que façamos uma apuração de custos de nossa empresa, ainda que uma simples planilha, que nos mostre não apenas aquilo que é visível aos olhos, mas também aqueles custos que não achávamos importante ou significativos. Isso poderá trazer um grande diferencial para sua empresa, que em tempos de margens de lucro apertando pode ser primordial frente à concorrência. ALDARI ONOFRE LEITE Presidente sp.sindautoescola.org.br
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PARA COMEÇAR DETRAN.SP
Tempos agitados no Detran.SP
No dia 20 de junho, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran. SP) inciaram uma paralisação em todo o Estado. A categoria pedia reajuste. Durante esse período, Autoescolas/CFCs e cidadãos enfretaram problemas para concluir seus serviços juntos ao órgão de trânsito. O Sindautoescola.SP enviou ofícios para o Detran.SP no sentido de minimizar os efeitos da paralisação.
O Presidente do Sindautoescola.SP, Aldari Onofre Leite, conversa com os presentes no curso de requalificação realizado em Osasco
CURSO DE REQUALIFICAÇÃO
Curso de Requalificação é renovado por mais 2 anos O presidente Aldari assinou aditamento que renovou por mais 24 meses a realização da capacitação dos instrutores de moto em todo o Estado de São Paulo, propiciando a continuidade das ações para o aperfeiçoamento de instrutores práticos de pilotagem de motocicletas, que atuam na formação de candidatos a obtenção da CNH, categoria “A”. Após duas semanas de greve, e negociações com o Detran. SP, os servidores públicos decidiram suspender a paralisação. Ficou acordado que serão criados grupos de trabalho, formados por representantes dos servidores e do órgão, para analisar as reivindicações.
PRODESP
Prodesp disponibiliza 2 novos serviços no sistema e-CNHsp Em complemento às tabelas de preços publicadas na Folha de São Paulo, em 27 de maio de 2016, e no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 26 de maio de 2016, a Prodesp disponibilizou dois novos itens de serviços, que serão tarifados conforme descrito a seguir: - Consulta Mensal de Aulas Teóricas - Preço Unitário: R$ 2,9490 - Consulta Mensal de Aulas Simulador - Preço Unitário: R$ 2,9490
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Notícias em destaque Aqui estão algumas notícias que chamaram a atenção de nossa equipe. AC
No Amazonas, apenas duas autoescolas oferecem carros adaptados
Só duas das 78 autoescolas do Amazonas possuem carros adaptados para pessoas com deficiência física. Não bastasse a oferta baixa, o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado ainda defende que os próprios interessados obtenção da CNH comprem o veículo adaptado e depois façam as aulas num centro de formação de condutores. Fonte: D24am
AP AL AM BH CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PR
Autoescola de SC faz alerta sobre Pokémon GO Só se fala nele, só se baixa este jogo e se repararmos atentamente até o modo das pessoas andarem na rua mudou. Desde ontem passou a ser comum pequenas aglomerações se dirigindo a um lugar que até então ninguém ia. Percebendo isso, a Autoescola Gilberto, de Santa Catarina, fez um anúncio em seu Facebook com o seguinte alerta: “Cuidado ao atravessar enquanto estiver caçando Pokemons. Você não será um mestre Pokémon se for atropleado“.
Fonte: Exame.com
PE PI RJ RN RS RO RR SC SP SE
Em Maringá (PR), autoescolas lançam central de simuladores para atender Contran
Para cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Núcleo Setorial de Autoescolas de Maringá, lançou em julho a Central de Simuladores. Agora, os alunos farão as primeiras cinco horas-aula práticas nos equipamentos e só então irão para as ruas, com o objetivo de trazer segurança à formação. Fonte: Massa News
RS: Autoescolas podem ser obrigadas a oferecer carros adaptados
Enquanto o Senado quer implantar, o Detran.RS já solicita, a partir dos novos credenciamento, um veículo adaptado para o candidato com deficiência física ou mobilidade reduzida, quando necessário, para a realização de curso e exame de prática de direção veicular. Fonte: O Globo
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Capa Legislação
Exame Toxicológico A OBRIGATORIEDADE DO
A liminar que isentava o Detran.SP de exigir exames toxicológicos para os casos de renovação e mudança nas categorias C, D e E foi caçada e o exame passa a ser obrigatório em todo o Estado.
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exigência do exame toxicológico para renovar ou obter habilitação nas categorias C, D e E foi estabelecida pela lei federal 13.103/15, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e regulamentada pelas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O teste é feito mediante a coleta de cabelo ou unhas com o objetivo de detectar o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção. O resultado precisa dar negativo para os três meses anteriores ao teste, pois a janela de detecção é de 90 dias. O exame toxicológico tem o objetivo de identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista e oferecer mais segurança no trânsito em relação
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ao transporte de cargas e vidas. A análise clínica poderá ser realizada pelo fio de cabelo ou pelas unhas para detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína (crack e merla), maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (rebite) e metanfetamina (rebite). Além de outros elementos que poderão ser acrescidos em razão da descoberta das autoridades competentes. O exame é capaz de detectar substâncias usadas em um período de tempo de três meses. A realização do exame e a identificação de substâncias psicoativas não constitui por si a inaptidão. Os motoristas podem estar utilizando medicamentos, sob prescrição médica, que possuam em sua composição algum elemento detectado pelo exame.
Por esta razão, a quantidade e a duração do uso identificadas no exame deverão ser submetidas à avaliação médica em clínica credenciada que emitirá um laudo final de aptidão do candidato a condutor. A existência da substância psicoativa não configura isoladamente o uso ilícito ou dependência, o médico avaliador é o responsável final pela análise e avaliação das informações. O uso de substâncias tóxicas é o fator responsável por maior parte dos acidentes graves nas rodovias brasileiras. Estudos realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que as principais ocorrências de acidentes envolvendo veículos grandes acontecem no período da noite e com condutores suspeitos de terem feito uso de algum tipo de substância psicoativa.
A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET) se posicionou contrária a realização do exame toxicológico para efeito da renovação e obtenção das categorias “C”, “D” e “E” e considera a exigência discriminatória e inviável. Integrantes da comunidade médica avaliam que não há evidências científicas de que o exame, a partir de amostrar de cabelo, detectará o uso de drogas em até 90 dias. O Sindautoescola.SP não tem propriedade cientifica para aprovar ou reprovar a realização do exame toxicológico, entretanto, temos sim, a certeza da necessidade imprescindível de se buscar, em consonância com a legislação brasileira, todos os mecanismos possíveis para a diminuição da acidentalidade e mortalidade no trânsito brasileiro, especialmente para com os condutores de transportes de cargas e de pessoas.
LEIA MAIS Acompanhe tudo sobre o exame toxicológico
No Portal Sindautoescola. SP é possível acessar um histórico reunindo todos os principais acontecimentos envolvendo a obrigatoriedade dos exames toxicológicos. Na página estão reunidos ofícios enviados pelo Sindicato, notícias divulgadas na mídia e comunicados sobre relatando o posicionamento da Entidade. Acesse em http://goo.gl/RzXvgo. LOREM IPSUM Lorem ipsum dolor sit amet
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Última notícia sobre o assunto
A Diretoria do Sindicato se reuniu com diretor do Detran.SP, Maxwell Borges, para falar sobre a obrigatoriedade dos exames toxicológicos. Na ocasião, foi solicitado esclarecimento ao tramite dos processos de mudança de categoria iniciados antes da derrubada da liminar. Em seguida, o Detran.SP divulgou o comunicado às Superintendências informando que os exames práticos não devem ser cancelados pelas Unidades.
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FIZEMOS PERGUNTAS AOS NOSSOS PARCEIROS DOS LABORATÓRIO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS
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Qual a importância do exame toxicológico para os condutores de veículos automotores que irão obter ou renovar sua habilitação das categorias “C”, “D” ou “E”? Qual o papel das Autoescolas/Centros de Formação de Condutores nessa nova exigência do exame toxicológico?
LABET 1. O exame toxicológico é uma arma poderosa no combate ao uso de drogas nas estradas do Brasil. A tecnologia permite detectar a utilização recorrente de drogas como maconha, cocaína, anfetaminas e metanfetaminas, com visão retroativa mínima de 90 dias. O Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito e 38% dos acidentes nas rodovias federais envolvem veículos pesados. Além de ser um grande aliado na segurança dos motoristas, o exame também corrobora no combate a concorrência desleal, já que os motoristas usuários de drogas dirigem por mais tempo e acabam tirando o trabalho daqueles que não fazem o uso. 2. As Autoescolas/CFCs têm um papel fundamental nesta nova exigência. Essas empresas são as primeiras a serem procurados pelos motoristas que precisam fazer as renovações e mudanças de categorias de suas CNHs, portanto é lá onde são buscadas as primeiras informações sobre qualquer nova exigência. Muitos motoristas não têm facilidade ao acesso online para encontrar as principais informações relativas ao exame, e a atuação dos CFCs como intermediadores entre os laboratórios credenciados pelo Denatran e os motoristas, é de
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extrema importância para que as principais dúvidas deles sejam rapidamente sanadas.
SODRÉ
1. As análises toxicológicas desempenham importante papel para a identificação e quantificação de drogas de abuso em diferentes amostras biológicas. Dados epidemiológicos apontam que, no Brasil, 42 mil pessoas morrem todo ano vítimas de acidentes de trânsito. Com a sansão da lei 13103 em 2012, todos os motoristas profissionais (carteira C, D e E) devem se submeter ao exame toxicológico chamado de larga janela de detecção (pelo e cabelo). O objetivo dessas análises é identificar os motoristas profissionais que utilizam ou utilizaram substâncias ilícitas no período mínimo de 90 dias e os retirar das rodovias brasileiras. Com essa lei, objetiva-se a diminuição do número de vítimas fatais e não fatais no trânsito brasileiro. 2. As autoescolas/CFCs tem papel importante para que se alcance o objetivo. Essas entidades são a porta de entrada para os novos motoristas e para os motoristas que passaram pelos cursos de reciclagem. As autoescolas/CFCs podem desenvolver projetos educacionais para esclarecer os condutores dos perigos de se utilizar substâncias para se
manter acordado em suas jornadas de trabalho. Além do trabalho educacional as Autoescolas/ CFC´s poderão orientar os motoristas sobre a importância, onde realizar e como funciona as análises toxicológicas em amostras de cabelo e/ou pelo.
PSYCHEMEDICS
1. O propósito dos exames é salvar a vida de 300 mil motoristas em 25 anos, com a aferição de uma condição médica, temporariamente incapacitante, e tratável, que é a droga-adicção. Ao não conceder a CNH à usuários frequentes de drogas, diminuirão os acidentes relacionados às mesmas. A eficácia dessa medida é comprovada por vários estudos. Também é importante ressaltar que existe hoje uma concorrência desleal entre quem faz o uso de substancia psicoativas para ficar mais tempo acordado e o condutor que não utiliza. 2. Um dos papéis das Autoescolas/CFCs é facilitar processos de Habilitação e renovação de CNHs. Em consonância com essa missão está a facilitação e orientação da realização do exame toxicológico. Os CFCs serão agentes fundamentais para o sucesso desta lei, agindo diretamente na conscientização e viabilização para termos cada vez mais um condutor melhor e mais responsável.
Capa Opinião
Fiscalização de Emissões Veiculares pela PRF Paulo Henrique Demarchi trabalha há 11 anos na Polícia Rodoviária Federal, atuando em frentes de combate aos crimes ambientais. Nesta edição da Revista Autoescola, ele escreve sobre as emissões de poluentes nos veículos. PAULO DEMARCHI
A
s rodovias federais que cortam o Brasil são grandes corredores de movimentação de cargas e pessoas, por onde também passam muitos produtos de origem duvidosa e criminosa, inclusive em questões ambientais, como o transporte irregular de produtos florestais, tráfico de animais e produtos perigosos, exigindo uma fiscalização mais atenta e rigorosa. Muitos veículos circulam com alterações ilícitas para burlar os sistemas desenvolvidos para redução da poluição do ar. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é uma instituição preocupada com as questões sociais e ambientais e por isso tem desenvolvido técnicas e qualificação de seus agentes a fim de contribuir para a redução de ocorrências de fraudes veiculares nos sistemas de emissão de gases no meio ambiente.
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Demarchi é formado em administração de empresas e representante a Polícia Rodoviária Federal no Cedatt e no P2R2 Paulista e é membro do Grupo de Enfretamento aos Crimes Ambientais da PRF
Em 2012, quando a fase P7 do Proconve entrou em vigor, o mercado começou a receber das montadoras veículos Diesel pesados com o sistema de pós-tratamento SCR, que utiliza o Arla32 para reduzir as emissões, principalmente de óxidos de nitrogênio, NOx. A PRF encontrou uma nova fraude nas rodovias:
algumas transportadoras e alguns motoristas criaram várias formas para burlar o sistema e assim não utilizar o Arla32. Vale lembrar que um veículo que utiliza o sistema SCR que consome de Arla32, reduz muito a emissão de poluentes, porém um veículo que contém essa
tecnologia e por algum motivo não está utilizando o composto, polui em média 5 vezes mais que um veículo adequado. Ou seja, veículos novos da fase P7 do Proconve, quando burlam o sistema poluem mais que veículos produzidos nos anos 80, por isso, a falta de fiscalização poderia fazer o país retroceder décadas na redução de poluentes atmosféricos. Alegando reduzir custos, os motoristas infratores criaram duas formas para fraudar o sistema SCR. Inicialmente, as primeiras fraudes se restringiam a adulteração do composto (Arla32) e posteriormente burlando a tecnologia embarcada no veículo. Essas fraudes existem, pois, os veículos que simplesmente ficam sem utilizar o Arla32 perdem 40% da sua potência após 48 horas, isso faz com que o motorista tente enganar o veículo de alguma forma e assim transitar sem que o veículo perca potência. Imediatamente, a PRF, que tem como uma de suas missões a RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL, enviou seus instrutores de fiscalização ambiental para a realização de cursos de qualificação em órgãos como a CETESB e para entender mais sobre tudo que envolve essa fraude e a tecnologia SCR, a instituição firmou parceria com associações como AEA e Afeevas, além de participar de fóruns, workshops e palestras sobre o tema. Assim a PRF conseguiu desenvolver procedimentos de fiscalização pioneiros no Brasil e no Mundo, trazendo novos equipamentos e conhecimentos para as rodovias federais.
digital de excelente qualidade que serve para identificar a concentração de ureia na substância encontrada no reservatório de Arla dos veículos. Essa solução tem que estar em 32,5% de ureia de alta pureza em água desmineralizada.
gulares e além de não reduzir os poluentes de maneira adequada, causavam defeitos mecânicos no veículo ou reduziam seu desempenho, pois as impurezas cristalizavam no sistema de catalisação do veículo e assim levavam o SCR ao colapso.
A Instrução Normativa 23/2009 do Ibama, que especifica e regulamenta o Arla32, diz que a concentração de ureia deve estar entre 31,8% e 33.2% para venda ao cliente. A PRF junto com o Ibama e especialistas no produto e análises em campo, concluíram que testes que estavam com a concentração entre 30% e 35% seriam considerados válidos. Para valores abaixo de 30% e acima de 35% seria considerado fora da especificação. A margem de tolerância ampliada nos testes realizados em fiscalização nas BRs foi proposital para eliminar questionamentos relativos a precisão do aparelho ou alguma pequena variação possível.
Para solucionar essa nova fraude, dois instrutores de fiscalização ambiental da PRF e membros do GECAM “Grupo de Enfrentamento aos Crimes Ambientais”, desenvolveram a aplicabilidade de um composto químico, conhecido como Negro de Eriocromo que identifica cálcio e magnésio acima da especificação do IBAMA para o Arla32. Com isso, a identificação do Arla “pirata” e do Arla adequado misturado com água, muito comum nas estradas, foi solucionada de maneira simples e fácil para qualquer agente de fiscalização, inclusive de outras Polícias e órgão ambientais.
Porém, existem no mercado produtos piratas, oriundos de fabricação caseira ou pequenas fábricas ilegais, feitos em sua maioria com água de torneira e ureia agrícola que se encaixavam na concentração adequada, mas eram totalmente irre-
Esse composto foi estudado também por laboratórios de grandes empresas e comprovou-se 100% eficaz e já está sendo utilizado nas fiscalizações da PRF e Ibama. Em setembro de 2016 será apresentado no SIMEA 2016, Simpósio Internacional de Engenharia Automotiva,
Arla 32 é um composto que é injetado no sistema de escapamento dos caminhões. Uso reduz pela metade a poluição em grandes cidades.
Para identificar a fraude no Composto (Arla32), a PRF começou utilizar um refratômetro sp.sindautoescola.org.br
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Paulo Henrique Demarchi durante palestra sobre a fiscalização das emissões veiculares pela PRF
como uma inovação tecnológica do setor e com a proposta de ser utilizado no mundo todo por fabricantes, montadoras, transportadores, motoristas, postos de revenda de Arla32 e órgãos de fiscalização policial e ambiental.
OBD”, um equipamento, capaz de apresentar ao policial além dos números identificadores do veículo, gravados nos módulos eletrônicos, também identifica fraude do sistema de emissões, seja ela qual for.
Para fiscalizar a segunda forma de fraude que é alterando a parte elétrica e eletrônica do veículo, a PRF, junto com o Ibama reuniram-se na AEA, “Associação Brasileira Engenharia Automotiva”, e com apoio das principais montadoras de veículos de carga do país, desenvolveram uma Apostila de fiscalização que possibilita identificar a grande maioria das fraudes existentes, inclusive a utilização de emuladores, inibição do sistema SCR por qualquer forma e reprogramação ilegal do veículo através de softwares.
Atualmente a PRF está levando o trabalho realizado nas fiscalizações de emissões veiculares para eventos nacionais e internacionais sobre o tema e nas câmaras temáticas do CONTRAN, a fim de conseguir inserir esses novos equipamentos na fiscalização de trânsito e diretamente através deles realizar notificações específicas, já que a fiscalização está totalmente completa e funcional para as questões criminal e ambiental.
Para auxiliar nessa fiscalização e também na recuperação de veículos roubados, foi elaborado na AEA, com participação das maiores empresas de “Scantool” e das maiores montadoras de veículos do Brasil, “leitores universal de
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Essas fraudes são consideradas crimes ambientais, artigo 54 da lei 9.605 e também infração ambiental que pode ser aplicada por qualquer instituição conveniada ao SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). Porém, para infrações de trânsito onde a PRF identifica a fraude, anexa-se o Boletim elaborado
pela Polícia Judiciária e a infração ambiental lavrada pelo órgão ambiental, lavrando-se com esses documentos legais, a infração de trânsito prevista no artigo 230 do CTB, por conduzir veículo com equipamento obrigatório ineficiente e inoperante, no valor de R$ 127,69 e 5 pontos na CNH do proprietário do veículo. A visão de futuro da PRF é ser reconhecida pela sociedade brasileira por sua excelência e efetividade no trabalho policial e pela indução de políticas públicas de segurança e cidadania. Esse trabalho inovador, pioneiro e de bem comum a toda sociedade e ao meio ambiente leva a instituição a ir cada vez mais alcançando o futuro que deseja. Os veículos automotores são os principais responsáveis pela poluição atmosférica nos grandes centros urbanos e conhecidamente causadores de diversos problemas de saúde. Fiscalizando as emissões veiculares a PRF também contribui para salvar as vidas não só nas rodovias federais, mas também fora delas.
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Capa Opinião
Relevância do EaD no cenário mundial e brasileiro
A Dra. Pollyana Notagiarcomo é professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e atua na Faculdade de Computação e Informática (FCI) e no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Computação (PPGEEC). Tem experiência na área Educação, especificamente em Tecnologia Educacional, atuando em temas como o ensino a distância. POLLYANA NOTARGIACOMO 1
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denominada Sociedade da Informação, encontra-se pautada nos avanços tecnológicos contemporâneos, responsáveis por novos mecanismos para comunicação, interação e aprendizagem. Os dados do TIC Domicílios de 2014 (CGI.br) apontam que no Brasil há em torno de 94,2 milhões de usuários de Internet, que corresponde a 55% da população do país com mais de 10 anos. O CensoEAD.br de 2014-2015, Relatório Analítico da Aprendizagem a Distância no Brasil, ressalta que o Brasil, em 2014, obteve quase 3,9 milhões de matrículas nesta modalidade, sendo aproximadamente 2,9 milhões em cursos livres. Este
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meio do e-learning. Este constitui uma modalidade de Ensino a Distância (EaD) por meio do uso da Internet e de plataformas tecnológicas. Inclusive, dados da American Society for Training & Development (ASTD) apontam que o uso de e-learning pode resultar numa maior efetividade da aprendizagem, bem como aumento da retenção de conteúdo, resultando em 50-60% em relação aos métodos tradicionais 25-50%. Outras vantagens que podem ser destacadas em relação ao e-learning são a flexibilidade (no que se refere ao local, horário, ritmo de aprendizagem, método de estudo), acesso ininterrupto, variedade de recursos educacionais digitais e de mecanismos de comunicação. Com isso, as possibilidades de especializa-
que no caso específico da educação para o trânsito pode ser feito por meio de e-learning), Aprender a Fazer (propiciando aos condutores a aquisição de competências para a tomada de decisão de maneira a estabelecer um cenário de maior segurança a todos), Aprender a Conviver (apresentando elementos para a compreensão de outros pontos de vista, redução de conflitos e respeito no trânsito pelos atores que o compõe, sejam condutores, pedestres ou passageiros) e Aprender a Ser (que destaca a autonomia e responsabilidade social). Ao instituir propostas de e-learning que reflitam os quatro pilares será possível contribuir, por meio do processo educacional, com a redução do número de acidentes de trânsito com víti-
A educação para o trânsito pode se beneficiar do uso de ferramentas tecnológicas contemporâneas
contexto é propício para a instituição de propostas educacionais e de treinamento por meio do uso de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC). Assim, pode-se estabelecer ambientes de aprendizagem on-line que, ao prescindir da presença física dos usuários-aprendizes, permitem ampliação das oportunidades educacionais, em todas as esferas, ao estabelecer flexibilização de horário e personalização da experiência. O uso das TDIC tem crescido em diferentes esferas da sociedade – apresentando novas possibilidades para Instituições Governamentais, Corporações, Associações, Sindicatos e Universidades, dentre outras – por
- POLLYANA NOTAGIARCOMO ção e atualização se tornam ampliadas e facilitadas na sociedade atual, inclusive em relação à educação para o trânsito, que engloba desde elementos pertinentes à Educação Básica, até a formação e atualização de condutores veiculares. Neste sentido, um aspecto relevante ao se tratar da questão da educação para o trânsito se refere à necessidade de atentar para os Quatro Pilares da Educação, descritos no Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional para o Século XXI de 2010. Este trata de quatro fundamentos para uma aprendizagem vitalícia: Aprender a Conhecer (destacando a necessidade de adquirir formas para aprender ao longo da vida, o
mas fatais, além de promover um cenário mais resiliente no contexto proposto pela ONU na Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020. Portanto, a educação para o trânsito pode se beneficiar do uso de ferramentas tecnológicas contemporâneas, e combinar os melhores princípios pedagógicos para instituir uma proposta diferenciada para atingir uma maior parcela da população por meio de e-learning. Assim, pode-se promover maior integração com diferentes setores da sociedade e instituir políticas públicas em prol do estabelecimento de valores que, consequentemente, são promotores da redução de acidentes e formação de adultos responsáveis. sp.sindautoescola.org.br
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Capa Reuniões Regionais
GUARULHOS
E JUNDIAÍ
FORAM SUCESSO Reunião regional em Guarulhos contou com número expressivo de Autoescolas/CFCs de toda a Grande São Paulo. Em Jundiaí, o segundo encontro regional foi marcado por debates entre Sindicato e categoria
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s reuniões regionais começaram. E como nos anos anteriores, Guarulhos foi a cidade escolhida para receber o primeiro encontro entre Sindautoescola.SP e categoria. Destinada para as empresas da Grande São Paulo, a reunião foi realizada em 9 de agosto, no Hotel Mônaco, no centro da cidade. Foi a primeira de uma série de encontros que o Sindautoescola.SP promoverá nos meses de agosto, setembro e outubro, percorrendo interior, litoral, grande São Paulo e capital. Em pauta, os temas que cercam a categoria de dúvidas e questionamentos, a exemplo do atual momento político e econômico e os reflexos na formação do condutor, a exigência do exame toxicológico no Estado de São Paulo e implantação da Portaria Detran. SP nº 101/16. Para falar sobre esses temas e ouvir as perguntas dos presentes, o Sindautoescola.SP foi representado por seu presidente, Aldari Onofre Leite, o vice, Magnelson Carlos de Souza e o presidente do Conselho Consultivo, José Guedes Pereira. Os diretores Carlos Donizeti e Angelo Alceu Agostinetti também estiveram na reunião. O encontro foi divido em duas fases: a primeira para as manifestações do Sindicato sobre os assuntos colocados em pauta para debate e após isso, os diretores e proprietários das Autoescolas/CFCs presentes puderam externar suas opiniões e fazer perguntas para os diretores do Sindicato. “Essa interação entre as Autoescolas e a Entidade que as representa, no caso o Sindau-
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Reuniรฃo contou com 91 proprietรกrios e/ou diretores de Autoescolas/CFCs
toescola.SP, é bem saudável e essencial“, diz Aldari. “Esse momento de realização das reuniões regionais é o que a categoria espera para poder dar sua opinião e participar de todo o trabalho que vem sendo feito“, completa o presidente. Para essa reunião, o Sindautoescola.SP contou com a cooperação da Associação das Autoescolas de Guarulhos, presidida por Emerson Cavadas, representante regional do Sindautoescola.SP na cidade. Estiveram presentes aproximadamente 91 diretores e/ou proprietários de Autoescolas/CFCs, representando o expressivo número de 143 empresas diferentes. Em Jundiaí Com o apoio do proprietário do CFC Pioneiro na cidade de Jun-
diaí, Célio Fukumura, o segundo encontro regional 2016 com a categoria aconteceu na cidade em 01 de setembro. Proprietários e diretores de Autoescolas/ CFCs de toda a região estiveram na reunião. Assim como em Guarulhos, os temas da pauta foram discutidos inicialmente, e em seguida os presentes puderam iniciar debates com a diretoria do Sindicato. Essa reunião teve excelente público e a expectativa para as próximas reuniões é a mesma. “Esperamos continuar reunindo esse número de Autoescolas/ CFCs e ao final do cronograma ter atingido o maior número de Autoescolas possível“, afirma o presidente Aldari. No ano passado, em 13 reuniões realizadas, aproximadamente 2 mil Autoescolas/CFCs foram atingidas. Para este ano, a diretoria pretende é
Reunião Regional realizada em Jundiaí
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visitar o maior número de regiões possível e incluir novos roteiros no cronograma. O principal objetivo das reuniões todos é reunir a categoria nas regiões do estado e assim unir as ampresas com a Entidade que as representa de maneira oficial junto aos órgãos de trânsito. Atualmente, o número de empresas devidamente credenciadas ultrapassa os 5 mil, portanto, esses encontros abrem grande espaço para que os diretores e proprietários - que vivem suas próprias peculiaridades durante os processos de habilitação -, possam explanar suas opiniões, questionamentos e ideias e se verem cada vez mais representados pelo Sindautoescola. SP. Para participar das próximas reuniões, acesse sp.sindautoescola.org.br e veja o calendário das novas reuniões.
Reunião
Da esq. para dir.: José Guedes (presidente do Conselho Consultivo), Aldari Onofre Leite (presidente), Magnelson Carlos de Souza (vice-presidente) e Carlos Donizeti Alves da Silva (diretor financeiro)
Reunião Interestadual
Diretoria do Sindicato se reúne com presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores do Estado de São Paulo. A pauta da reunião foi a criação de um grupo de trabalho para buscar alterantivas ao atual momento de crise econômica do país.
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o final de julho, foi realizado de maneira inovadora uma reunião do Sindautoescola.SP com todos os Sindicatos do Trabalhadores do setor. Para a reunião, foram convidados todos os representantes dos sindicatos. O objetivo do Sindautoescola.SP foi de promover um amplo debate entre o a entidade patronal e os representantes dos trabalhadores em Autoescolas/CFCs sobre possíveis ações e projetos que possam ser desenvolvidos em conjunto com o propósito de valorizar a atividade profissional da categoria.
mento de crise econômica e política é preciso buscar todas as alternativas que possam contribuir para a sobrevivência e manutenção das empresas e consequentemente na preservação dos postos de trabalho”, afirma Magnelson Carlos de Souza, vice-presidente. A iniciativa foi elogiada por todos os presentes na reunião,
sendo que ficou acordado entre todos a necessidade da criação de um grupo de trabalho paritário do setor patronal e do setor dos trabalhadores, assim como a elaboração de uma agenda de trabalho. O Sindautoscola.SP está buscando todos os mecanismos possíveis para a representação e valorização do nosso setor.
Foi destacado a necessidade da categoria de sair da rotina dos debates e discussões no campo das convenções coletivas de trabalho. “Nesse mosp.sindautoescola.org.br
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Opinião Papo com os diretores
Antonio Zeferino Ocaso é proprietário de CFC na cidade de Barretos. Diretor do Sindicato desde a gestão de 2005, seu principal objetivo é oferecer um serviço de qualidade em sua região.
É hora de nos reiventarmos
Antes de iniciar sua carreira na formação de condutores, o diretor Antonio Zeferino Ocaso atuava na prestação de serviços com escritório de contabilidade e despachante. Buscando ampliar sua área de atuação e oferecer novos serviços para a população de Barretos e região, iniciou em 2000 no segmento com um CFC teórico e prático. ANTONIO ZEFERINO OCASO 2
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tuava na prestação de serviços com escritório de contabilidade e despachante por muitos anos, mas visando ampliar o leque de serviços oferecidos e com a implantaçao do novo Código de Trânsito, que transformaria as Autoescolas em Centro de Formação de Condutores e com propósito de formar condutores mais conscientes de suas responsbilidade no trânsito, iniciei em janeiro de 2000 nesse seguimento, com uma empresa devidamente credenciada para atender todo o processo de formação desse condutor. Estamos vivendo um período de crise política, econômica e institucional, com as disputas nos poderes e pelos poderes uma verdadeira queda de braço, visando interesses de poucos e deixando o País a deriva: com índices inflacionários em alta e índices de produção em baixa, contribuindo para o aumento no número de desempregados. Uma economia estagnada e que afeta em muito nosso segmento de prestadores de serviços e não nos da uma perspectiva de melhora a curto prazo. Para nos mantermos no mercado neste nebuloso cenário econômico, temos que trabalhar ainda mais, temos que inovar, divulgar nossa marca e rever nosso negócio, cortar custos onde necessário, agregar novos serviços que permitam elevar as receitas. Duas dicas: oferecer aulas práticas além da carga exigida ao candidato para que ele vá bem preparado para o exame e oferecer e divulgar aulas no simulador onde o custo acaba sendo menor. Posso dizer que aqui em Bar-
retos e região as Autoescolas/ CFCs que se mantiveram foram investindo em informatização, renovação da frota, enfim, se adequaram as exigências. Claro que, com a credibilidade que minha empresa conquistou no mercado ao longo de todos esses anos na prestação de serviços com qualidade, honestidade e pontualidade, com profissionais competentes e atualizados, nos ajuda a manter o fluxo médio de clientes, amenizando os efeitos da crise econômica vivenciada. Em tudo isso o Sindautoescola. SP tem seu papel, entre tantos outros. Além de sempre defender os interesseses da categoria junto ao órgãos públicos regulamentadores da nossa atividade, o que nos últimos anos com as inovações tecnológicas implantadas pelo novo sistema vem onerando nosso segmento, pois custos nem sempre são repassados em sua totalidade ao cliente. A categoria deve reconhecer os esforços feitos pelos diregentes do Sindicato em fazer prevalecer e manter as conquistas até aqui alcançadas. As mudanças em nossa atividade são constantes e o papel que o Sindicato desenvolve em levar informações diariamente à categoria em todo o estado através desse meio de comunicação - e também do site - tem sido fundamental. Imagino para um futuro breve (assim espero) uma parceria do Sindicato com os Sebraes regionais. Com isso, teríamos cursos, palestras com foco em fluxo de caixa, formação de preço, métodos de adminsitração voltado para os proprietários das Autoescolas/CFCs, capaz de oferecer ferramentas para tomada de
decisão, pois cada região tem suas peculiaridades. Esses estudos também poderiam delimitar a abertura de novas empresas. Seria um grande feito a realização de um levantamento de Autoescolas/CFCs por cidade, sendo divulgado se há viabilidade ou não de novas empresas naquela região. Esse levantamento poderia (e deveria) ser repassado as Unidades de Atendimento do Detran.SP, pois assim quando fossem procurados por pessoas propensas a abrir uma nova empresa já saberiam a viabilidade do negócio. E por falar em Detran/Ciretran, vale aqui destacar que na fase de transição para o padrão Poupatempo, vários pontos negativos foram aflorados, como demonra no atendimento e nas resoluções de pendências, falta de conhecimento do serviço e descaso no agendamento. Com o passar da fase de transição muito se evoluiu e atualmente podemos dizer que há uma parceria entre os empresários e as Ciretrans. Outro destaque importante fica por conta das novas legislações. A grande mudança do setor ocorreu com a Portaria 540/99, que transformou as Autoescolas em Centros de Formação de Condutores e trouxe a categoria para a modernidade impondo profundas mudanças. As portarias publicadas posteriormente, como a Portaria 101/16 e 289/16, apenas corrigem equívocos ocorridos neste longo período de mudanças e avanços tecnológicos no processo de formação de condutores. E nesse caso em específico, muito ainda tem que ser feito. O curso teórico deveria ter uma grade maior, principalmente na Legislaçao de Trânsito que é uma materia extensa. sp.sindautoescola.org.br
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Legislação
Sindautoescola.SP se habilita na Consulta Pública para revisão das periculosidade Nova consulta pública concede oportunidade para o Sindicato questionar a exigência do adicional de periculosidade para instrutores de motociclistas.
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diretoria do Sindicato, atenta as determinações e regulamentações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao tomar conhecimento da abertura de prazo para participação de consulta pública na revisão das normas relativas à periculosidade para instrutores de moto, de imediato se habilitou, bem como seu Departamento Jurídico, na referida consulta pública para participar em todos os atos relativos a uma reanalise e possiveis modificações da norma vigente, bem como comparecer em todas as audiências quando solicitado. Com isso, todos os desdobramentos que venham a surgir
O tema periculosidade vem se arrastando desde 2014 e vem causando grandes questionamentos na categoria
das discussões e deliberações a serem realizadas no decorrer dos trabalhos serão acompanhadas de perto pelo advogado do Sindicato, Airton Ferreira. Uma boa forma de se manter
atualizado é por meio do Portal Sindautoescola.SP. A diretoria orienta a categoria a se manter atenta ao site, já que qualquer novidade sobre o tema será divulgada na página exclusiva sobre o assunto.
SIMULADORES
Contrato de compartilhamento dos Simuladores de Direção
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m razão das fiscalizações de rotina realizadas pelo Detran.SP nas Autoescolas/CFCs de todo o Estado de São Paulo, foi verificado que muitas empresas não possuem cópia do contrato de compartilhamento do uso Simulador de Direção Veicular. Sendo assim, o Sindautoescola.SP ressalta a importância de que mantenham toda a documentação atualizada e para isso disponibilizamos no portal modelo do referido contrato para que possam providenciar o necessário.
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Referência
ADELINO J. DOS REIS LUCIENE DE MORAIS EMPRESAS ABERTAS CFC A Lucimara e CFC B Lucimara CIDADE Limeira/SP
ELES TRABALHAM
PELA FORMAÇÃO DO CONDUTOR Verdadeiros empreendedores em Limeira, Adelino, Lucimara e Luciene superaram as dificuldades do início de um novo negócio para se tornarem referência na formação de condutores na cidade. O COMEÇO O Centro de formação de Condutores A/B Lucimara, foi fundado em maio de 2.003, na cidade de Limeira, interior de São Paulo, pela então despachante policial Lucimara de Morais, tendo à frente do CFC, como diretores, seu cunhado, o administrador de empresas Adelino José dos Reis e sua irmã, a advogada Luciene de Morais. A empresa trouxe o nome da proprietária, que já era conhecida e respeitada na cidade por seus serviços como despachante policial e, anteriormente, como escrivã de polícia. “Achamos melhor manter o nome dela, pelo reconhecimento que já existia”, diz Reis. No início o CFC foi instalado ao lado do despachante de Lucimara, em um imóvel alugado, com apenas um carro e uma moto à disposição para ministrar aulas práticas. Não foi nada fácil. Limeira contava na época, com vinte duas Autoescolas/ CFCs já estabelecidas. “Nos inserimos em meio a 22 Autoescolas, a concorrência sempre foi bem disputada”, afirma ele. No entanto, para o trio de empresários, o trabalho sério e a dedicação fariam a diferença e naturalmente colocaria a empresa
como uma referência na formação de condutores na cidade.
A EMPRESA Poucos meses depois, os empresários abriram um CFC A (teórico), objetivando agregar mais comodidade aos clientes/candidatos. Até então, Limeira contava com apenas dois CFCs categoria A credenciados na cidade. “Criamos um diferencial e começamos a nos destacar em Limeira”, comenta Lucimara. Na época, os diretores também ministravam aulas teóricas, o que hoje não é mais necessário. “Trabalhamos muito, chegávamos antes das 8h da manhã e saíamos do CFC as 23h, mas valeu a pena”, enfatiza Luciene. Cerca de um ano após a fundação, a empresa já estava sendo transferida para um prédio próprio e hoje possui dois prédios: um para o CFC A e um para o CFC B, além de em breve, estar inaugurando uma filial na cidade. A VISÃO E PROPÓSITO O senso de empreendedorismo certamente fez a diferença para a fundanção e posterior crescimento do CFC A Lucimara. Com o reconhecimento e trabalho consolidado de Lucimara, pro-
LUCIMARA DE MORAIS “A história do CFC Lucimara é cheia
de desafios e surpresas, mas empreender é correr riscos, mas isso é muito bom. Você sabe quanto vale uma ideia? Não vale nada. Mas uma ideia executada, essa sim vale muito. E é exatamente isso que nos mantém confiantes neste seguimento de negócio. ” sp.sindautoescola.org.br
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Os empresários tomaram cuidado com cada detalhe na montagem de seu negócio. Um deles é a padronização de seus veículos.
prietária de reconhecido despachante na cidade e a experiência de Adelino, não foi difícil reconhecer a necessidade de mais uma empresa capacitada para atender o processo teórico-técnico do processo de habilitação dos candidatos. “Em Limeira só existia um CFC A. Já da para imaginar a dificuldade que era para as 22 Autoescolas enviarem seus alunos para o curso teórico“, comenta Reis. “Queríamos oferecer comodidade e agilidade aos nossos clientes. Desde o CFC B procuramos criar uma relação com eles. Nosso propósito com isso é prestar um serviço de qualidade e trabalhar com honestidade”, completa.
O MOMENTO MAIS DIFÍCIL Para os empresários, o atual momento do setor tem sido o mais complicado até aqui. “A maioria dos CFCs não valoriza seu trabalho e pratica preços que não condiz com a realidade”, afirma Reis. “Talvez não tenham se preparado para o momento”, diz. Para combater essa fase difícil, eles continuam oferecen-
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do atendimento diferenciado e prestando serviços de qualidade. E se engana quem acha que eles entram nessa briga de preços e mostram que é possível exercer um trabalho de qualidade mesmo onde existe essa alta concorrência de preços. “Não abrimos mão de um serviço de qualidade, e por isso, nosso valor cobrado difere das demais, mas graças à Deus, mesmo assim, temos um dos maiores índices de matrículas da cidade”, comenta Luciene.
PARCEIROS DO DETRAN.SP Um dos motivos de maior orgulho para os proprietários do CFC Lucimara, é ter sua empresa exatamente de acordo com todas as legislações do Detran.SP. “A partir do momento que fomos credenciados e oferecemos serviços de habilitação, assumi-
LUCIENE DE MORAIS
mos o papel de parceiros, uma vez que prestamos serviços para o Detran“, diz Reis. “Procuramos organizar nossos processos para otimizar o trabalho dos servidores do órgão“, completa.
INOVAÇÃO Inovar e andar lado a lado com os avanços tecnológicos também é fundamental para os empresários do CFC Lucimara. Tendo isso em mente, está foi iniciado na empresa um projeto piloto do curso de primeira habilitação na modalidade EaD (Ensino à distância). “A exigência atual é do curso presencial, mas oferecer essas duas opções para os alunos tem tido um retorno extremamente positivo”, comenta Lucimara. Vale mencionar que essa ideia não tem relação com o PL nº 1.128/15 (pág. 33).
“Quem deseja entrar em um negócio deve dedicar-se de corpo e alma, antes de mais nada. É preciso oferecer o maximo de respeito da atividade, desenvolvendo com qualidade extrema tudo que fazemos. Familiarizar-se com aquilo que se deseja trabalhar, seja o que for, é essencial. Ou seja, dominar o ramo de atividade. E o nosso lema é ‘Para quem exige Qualidade’.”
O CRESCIMENTO Após um trabalho que rendeu elogios de toda a diretoria do Sindicato, os empresários continuam a expandir seus negócios. Até o final do ano pretendem inaugurar sua nova unidade, essa, de acordo com os padrões da Portaria Detran.SP nº 101/16. “O árduo trabalho que fizemos na cidade está sendo retribuído, com isso podemos investir cada vez mais aqui“, diz Reis. Para eles, a proposta de padronização da nova legislação promete colocar em igualdade todas as empresas do setor e ainda inseri-lás em uma nova era, onde será necessário mais do que apenas ter um local disponível para abrir uma Autoescola/CFC. “Essa nova portaria certamente irá contribuir para mudar a visão muitas vezes negativa que a sociedade tem da categoria“, comenta Luciene.
O ambiente interno da empresa é totalmente pensado para seus clientes. A exemplo desse ambiente onde é possivel acessar a internet.
ADELINO JOSÉ DOS REIS “O modo como as Autoescolas li-
davam com educação de trânsito em nossa cidade não parecia o correto para nós. Para isso teríamos que fazer um curso do nosso jeito, com responsabilidade, honestidade e foco nos alunos e principalmente nos instrutores de trânsito e, acreditando no sucesso dos nossos alunos do curso de formação de condutores . E foi com esse pensamento na cabeça que surgiu o CFC Lucimara. O sonho tomou forma quando a Lucimara nos convidou - eu e minha esposa Luciene - à participar desse novo empreendimento. A aposta foi grande: pois investimos muito tempo de dedicação no negócio.”
Nacional
Sindicato participa de evento em Porto Alegre (RS)
Na ocasião, entre outros temas, foi apresentado pelo Detran/RS aos CFCs gaúchos nova portaria que modifica o regramento do Credenciamento e Regulamentação dos Centros de Formação de Condutores no Rio Grande do Sul.
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convite do SindiCFC-RS (Sindicato das Autoescolas/CFCs do Rio Grande do Sul), o Sindicato esteve presente - representado por seu presidente, Aldari Onofre Leite e pelo diretor Carlos Donizetti Alves da Silva -, em encontro realizado na cidade de Porto Alegre (RS). Segundo o diretor geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, a Portaria nº 181/2016 e seus anexos, são frutos de trabalho de muito tempo e objetivam adequar a normatização estadual, de forma complementar, às alterações e normatizações federais, e sobretudo, estabelecer a sinergia entre as necessárias adequações da estrutura para o processo de habilitação e o momento atual, onde cada vez mais os avanços tecnoló-
Presidente Aldari apresentando o projeto de monitoramento das aulas práticas no Estado de São Paulo
gicos são inseridos para complementar o fator humano no controle e acompanhamento indispensáveis à realização de trabalho qualificado. Outro tema de extrema relevância tratado no encontro foi a implantação do sistema de monitoramento e filmagem de
aulas práticas em todos os veículos dos CFCs gaúchos. Sobre o tema, o presidente do Sindautoescola.SP, Aldari Onofre Leite, foi convidado a expor detalhes do projeto de monitoramento de aulas práticas, que vem sendo realizado em 35 municípios, 108 veículos e 55 CFCs no Estado de São Paulo.
EVENTO EM GOIÂNIA
Sindicato representado no III Encontro dos Conselhos Estaduais de Trânsito José Guedes Pereira durante o evento dos Cetrans
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Sindautoescola.SP foi representado pelo presidente do Conselho Consultivo da Entidade, José Guedes Pereira - que também é membro do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo -, no III Encontro Nacional dos Conselhos de Trânsito, realizado no mês de julho, em Goiânia. O encontro foi promovido pelo Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito e teve como temas de debates a segurança, mobilidade e integração.
CENÁRIO NACIONAL
Sindicato de olho no Projeto de Lei nº 1.128/15
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Sindautoescola.SP continua monitorando a tramitação do Projeto de Lei nº 1.128/15, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para facultar a aprendizagem à distância de conhecimentos teóricos para a condução de veículos automotores e elétricos. O projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e sua última movimentação ocorreu em junho de 2016 e neste momento está aguardando o parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O PL, de autoria do deputado Alfredo Nascimento (PR/AM), tem sido motivo de grande apreensão por parte da categoria no Estado de São Paulo. O teor do projeto de lei e seu andamento pode ser acompanhando em http://goo.gl/jJK8Jg.
Opinião Interior em revista Fernando Henrique Malagutti Proprietário e Diretor de Ensino4CFC “A” 2000 – Guarulhos, SP
Todo dia alguém faz 18 anos
Em Guarulhos - que está longe de ser interior -, o empresário Fernando Henrique Malagutti, proprietário do CFC A 2000, compartilha ideias para diminuir a concorrência predatória que existe atualmente no setor de formação de condutores. FERNANDO HENRIQUE MALAGUTTI
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odo dia alguém faz 18 anos. Talvez amparado por esse “mantra” de uns anos pra cá, Autoescolas/CFCs foram inauguradas aos montes amparadas por uma estranha sensação de que esse ramo é algo inesgotável. Escorados apenas na frieza das portarias e resoluções sem nenhum critério demográfico ou mercadológico, sem nenhum estudo regional ou avaliação cuidadosa da quantidade de habitantes de população economicamente ativa. Um negócio - qualquer que seja - vai muito além do respeito a lei. A “sagrada” e implacável “lei da oferta e da procura” foi ignorada, sucumbida pela vontade de ser dono do próprio negócio. A demanda populacional, a quantidade de pessoas a serem atingidas pelo seu produto, tudo isso vem sendo ignorado. Mas a concorrência não é algo bom? Sim, claro quê é. A concorrência estimula preços competitivos, fazem as empresas inovarem e buscar diferenciais na elaboração de seus projetos e produtos/serviços.
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O CFC 2000 é associado ao Sindautoescola.SP praticamente desde sua inauguração e sempre esteve representando nas reuniões de trabalho
Porém quando a concorrência se torna um amontoado de Autoescolas/CFCs se esmagando umas em cima das outras, dividindo bairros e calçadas, lutando palmo a palmo pelo cliente, centavo a centavo, é aí que surge seu lado “sombrio”. Com a queda na demanda e concorrência acirrada, observações importantes para uma Autoescola/CFC (seja grande ou pequena) como qualidade no atendimento e compromisso com a segurança no trânsito ficam em segundo plano.
valores pra cima ganha sentido inverso e a luta pela “conquista” aluno vira uma guerra. O resultado da soma crise econômica + empresas em demasia resulta em falta de clientes. Resulta ainda em empresas sendo esmagadas pela concorrência predatória em meio a atual crise econômica, descapitalizadas, “arrochadas” por convenções trabalhistas, fisicamente deterioradas e como antítese de tudo isso praticando preços insuficientes, incompatíveis com as demandas e tributos.
A diminuição na demanda de novos alunos que deveria - naturalmente - impulsionar os
Enfim, a quantidade de Autoescolas/CFCs aumentou sem critérios geográficos e demográficos
e continuam sendo espalhados por aí tendo como único critério a lei. Os números e cálculos continuam sendo ignorados. Sou contra qualquer tipo de monopólio e sou a favor das oportunidades, afinal sou fruto de uma oportunidade, mas existe um limite implícito pra tudo, inclusive nos negócios. Sou a favor de um estudo detalhado sobre nosso mercado, sobre nossas necessidades, o crescimento populacional, o envelhecimento da população, o desinteresse - principalemnte do jovem - pelo serviço CNH. Que tal um questionário simples aos leitores? Para começar, você precisa confirmar a existência de interessados em comprar os serviços ou produtos que sua empresa vai oferecer por um preço que compense todos os seus custos e dê lucro e em quantidade que acumule no final de um período de tempo um montante de lucro que compense a empreitada.
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... sou a favor da oportunidade, afinal sou fruto de uma oportunidade, mas para tudo existe um limite.
- FERNANDO HENRIQUE
E que essas condições durem por tempo que compense a montagem do negócio. Isso é, dê o retorno que você deseja. O próprio Sindautoescola.SP já propôs esse debate em reuniões passadas. Quê tal sabermos quantos eleitores existem em cada subregião da nossa cidade, quê tal sabermos quantos desses eleitores já são habilitados. Com a lei de acesso a informação isso não seria nada difícil. Me sinto à vontade com essas palavras, pois construi minha opinião lendo e ouvindo a diretoria, participando de reuniões de trabalho, aprendendo e compartilhando ideias para tornar nossa categoria cada vez mais digna. Agradeço ao presidente a oportunidade. sp.sindautoescola.org.br
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Alterações na Portaria nº 101/16 O Detran.SP publicou no Díario Oficial de junho a Portaria 289 que trouxe alguns ajustes e alterações na já conhecida Portaria 101/16 - que inclusive foi alvo de matéria da edição nº 71 da revista AE. Mesmo com a publicação da Portaria 289, o Sindicato continua em tratativas com o Detran.SP buscando a perfeita adequação da norma proposta aos procedimentos adotados pelas Autoescolas/CFCs.
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101 Leia mais em http://goo.gl/kyADif
Cursos de Atualização
As declarações em substituição aos certificados dos cursos de atualização apresentadas pelos CFCs serão válidas por tempo indeterminado. A determinação foi dada pelo Detran.SP a todas as Unidades de Atendimento do Estado. Portanto, não haverá bloqueio de instrutores ou diretores que ainda não tenham apresentado os certificados ou as credenciais atualizadas. 3
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AUTOESCOLA .......................... NOME ............................................................................... FUNÇÃO ............................................................................... CPF......................................................................
CREDENCIAL 0000
Alterações no crachá de identificação
Com a publicação da Portaria Detran.SP 101/16, o crachá de identificação, que já vinha sendo usado pelos instrutores e diretores das Autoescolas no momento do exame prático, foi alterado. No Portal Sindautoescola. SP existe a possibilidade de geração de um crachá genérico para cópia ou até mesmo utilização. Visite sp.sindautoescola. org.br para saber mais.
Sindautoescola.SP solicita reunião com novo diretor do Denatran
O delegado da Polícia Federal, Elmer Coelho Vicenzi é o novo diretor do Denatran e presidente do Contran. Com o início da nova gestão, o Sindicato enviou ofício solicitando reunião para tratar de assuntos pertinentes a categoria, em especial a resolução que estabelece a exigência de Ciclomotor em todas as Autoescolas/CFCs. Comissão aprova fim de exigência de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o fim da exigência de habilitação como motorista na categoria D (ônibus) como requisito para o exercício da profissão de instrutor de trânsito. Ao mesmo tempo, o texto deixa claro que o instrutor de trânsito somente poderá instruir - na teoria ou na prática candidatos à habilitação para a categoria igual ou inferior àquela em que esteja habilitado. O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Fazer Melhor
Saiba por quanto tempo guardar os documentos da empresa
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prazo para guardar a papelada sua empresa decorre do tipo de documentos, se é tributário ou trabalhista e da norma legal que exige a exibição, especialmente no caso de cobrança de dívida. Sobre a documentação tributária, o período está relacionado com o prazo de de- TRABALHISTA/PERVIDENCIÁRIO PRAZO cadência e prescri- Documento 30 anos ção previstos nos artigos 173 e FGTS 30 anos 174 do Código Tributário Nacio30 anos nal. Os livros obrigatórios devem GRFC Contribuição previdenciária GPS 5 anos ser mantidos até sua prescrição. 5 anos É importante conservar em boa Contribuição sindical - GRCSU guarda toda a escrituração, cor- Contrato de trabalho Indeterminado respondência e papéis relaciona- Livro ou ficha de registro emprefado Indeterminado dos à atividade. Os comprovantes Recibo de pagamento de salário, de férias, de 13º 5 anos da escrituração da pessoa jurídi- salário, controle de ponto ca relativos a fatos que repercu- Termo de rescisão do contrato de trabalho, pedido 2 anos tem em lançamentos contábeis de demissão e aviso prévio de exercícios futuros devem ser Folha de pagamento 10 anos conservados até que se opere a decadência. Os documentos tra- Sistemas eletrônicos de dados trabalhistas e 10 anos previdenciários balhistas devem ser guardados por cinco anos, e até dois anos Caged - Cadastro Geral de Empregados e 5 anos Desempregados após o término de contrato de Rais - Relação Anual de Informações Sociais 5 anos trabalho. Veja a tabela.
Cursos de Requalificação
Presidente Aldari ao lado da ex-diretora do Sindicato, Dulcinéia Pereira Brandão na abertura do curso
Osasco recebe pela primeira vez o curso de requalificação Cidade da Grande São Paulo recebe pela primeira vez uma edição do curso de requalificação para instrutores de motociclistas - recentemente renovado por mais 24 meses.
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eguindo o cronograma do Programa de Desenvolvimento de Instrutores de Motocicleta de Autoescolas/CFCs, foi a vez da cidade de Osasco receber a primeira turma para o Curso de Requalificaçao para Instrutores de Motocicleta. O Sindautoescola.SP foi representado por seu presidente, Aldari Onofre e Diretor Financeiro, Carlos Donizeti. Ambos tiveram a oportunidade de falar aos iniciantes do curso. O Sindautoescola.SP faz parte do Convênio firmado anteriormente para o
aperfeiçoamento dos intrutores da categoria “A”, juntamente com o Detran.SP e Honda da Amazônia. Mais 2 anos de cursos O presidente Aldari assinou aditamento que renovou por mais 24 meses a realização da capacitação dos instrutores de moto em todo o Estado de São Paulo, propiciando a continuidade das ações do aperfeiçoamento de instrutores práticos de pilotagem de motocicletas, que atuam na formação de candidatos a obtenção da CNH categoria “A”.
Foi importante para os profissionais de Osasco e região a realização desse curso na cidade. Ouvimos que era um curso muito bem organizado e ministrado e pudemos comprovar isso ao longo dos 3 dias que a qualificada equipe de instrutores da Honda esteve aqui. – DULCINÉIA PEREIRA BRANDÃO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE AUTOESCOLAS EM OSASCO 3
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Opinião
Conheça o ciclomotor
Eles têm baixo preço e são simples de pilotar, porém exigem emplacamento e Habilitação CICERO LIMA 4
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m dos veículos de duas rodas mais populares do Brasil, principalmente na Região Nordeste, os ciclomotores têm características bem peculiares que os diferenciam das motocicletas e motonetas. A mais importante é o tamanho do motor que não pode ter mais de 50cc de capacidade cúbica (também conhecida como “cilindrada”). Sua velocidade máxima deve ser limitada a 50 km/h. São simples, econômicos, têm baixo valor aquisitivo – a partir de R$ 4.000. Eles são fáceis de pilotar e muito ágeis para estacionar por conta de suas medidas enxutas. Eles pesam menos de 100 kg e muitos têm câmbio automático (e semi-automático) dispensando o piloto de trocar de marcha ou acionar a embreagem. O banco baixo, em média a 75 cm do chão, também cativa os novos usuários. Longe da estrada Foram desenvolvidos para rodar em ambiente urbano e são muito eficientes para desloca-
mentos curtos. Alguns modelos oferecem espaço para bagagem o que os torna ótimos aliados para os momentos de compras ou transporte de pequenos objetos. Detalhe: Condutor, passageiro e carga não devem pesar mais de 140 kg. Por conta da sua limitação de velocidade não é aconselhável rodar com ciclomotores pelas estradas. Aliás, isso é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 57 ainda especifica que o piloto deve se manter à direita e “devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada”. Portanto, fica proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido, como estradas e rodovias.
LEIA MAIS Acompanhe tudo sobre o uso dos ciclomotores
No Portal Sindautoescola. SP é possível acessar um histórico reunindo todos os principais acontecimentos envolvendo a obrigatoriedade do uso dos ciclomotores. Na página estão reunidos ofícios enviados pelo Sindicato, notícias divulgadas na mídia e comunicados sobre relatando o posicionamento da Entidade. Acesse em http://goo.gl/Vc61D2.
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Embora seja comum ver usuários sem capacete, o equipamento é obrigatório, inclusive para o piloto e também o garupa. Os ciclomotores, assim como as motos, devem ser emplacados e o piloto ser habilitado.
Cícero Lima (foto) é jornalista especializado em motocicletas e foi editor da Revista Duas Rodas e, atualmente, é colunista do Portal UOL Carros e editor da Revista MotoJornal. Entusiasta do uso dos veículos de duas rodas como solução para os problemas de mobilidade urbana e lazer, enxerga a motocicleta com uma “grande amiga”.
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Manifestação do Sindicato
A Diretoria do Sindicato continuará a mover todas as ações possíveis junto ao governo federal e estadual, no sentido de obter respostas quanto aos ofícios já devidamente protocolados. A Diretoria continuará atenta para que tão logo seja definido o novo cenário político do Denatran/Contran, possa de imediato buscar o melhor entendimento para o desfecho desse tema.
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SINDAUTOESCOLA.SP na internet Mudanças na adesão da certificação digital
As declarações em substituição aos certificados dos cursos de atualização apresentadas pelos CFCs serão válidas por tempo indeterminado. A determinação foi dada pelo Detran.SP a todas as Unidades de Atendimento do estado. Portanto, não haverá bloqueio de instrutores ou diretores que ainda não tenham apresentado os certificados ou as credenciais atualizadas. O comunicado enviado as unidades pode ser visualizado no site do Sindautoescola.SP (sp.sindautoescola.org.br).
Convenções Coletivas de Trabalho 16/17
A medida que os acordos coletivos entre Sindautoescola.SP e sindicatos dos trabalhadores são firmados, de pronto são divulgados no Portal Sindautoescola.SP. Até a publicação desta edição, 9 das 10 convenções já foram publicadas. Acesse http://goo. gl/8nSAoc e leia os documentos na íntegra.
Histórico da obrigatoriedade do exame toxicológico
Assim como foi feito com os ciclomotores, está sendo publicado no Portal Sindautoescola.SP em ordem cronológica todos os principais acontecimentos e manifestações do Sindicato e Detran.SP sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico por ocasião da renovação da CNH nas categorias C, D e E ou mudança de cateogria para essas categorias. Acesse http://goo. gl/AAhmfZ e leia comunicados, notícias e ofícios publicados pelo Sindicato até o momento.
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A Revista AE possui um espaço exclusivo no Portal Sindautoescola.SP, onde é possível acessar as últimas edições da revista e ainda interagir com nossa equipe deixando seu feedback sobre o conteúdo aqui publicado ou ainda sugerir pautas e apresentar seus próprios trabalhos que possam ser divulgados para todo o estado de São Paulo na revista. Acesse http://goo.gl/XCZJkd e deixe sua opinião ou comentário. ;D