Revista Autoescola - Edição 76

REVISTA DO PROPRIETÁRIO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SÃO PAULO

AUTOESCOLA “Unindo forças, alcançando conquistas” Ano 13 - Edição 76 - 2017

CONHECE O CETRAN?

O presidente do Cetran-SP apresenta a entidade integrante do SNT para a categoria

DETRAN.SP

“Falhas humanas são responsáveis por 94% dos acidentes”,diz Maxwell Borges de Moura Vieira

NCIA

REFERÊ

COLINA NO MAPA

O CFC Zanon, de Colina, é tradição na formação de condutores

EM PERNAMBUCO

Presidente do sindicato no estado, Ygor Valença, é entrevistado

O QUE A CATEGORIA

PRECISAVA

Sindicato realiza Encontro Inter Regional e reúne figuras importantes do setor e recebe o presidente do Detran.SP e representantes da Prodesp

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Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 3

SUMÁRIO

4 1

Freepik

Sindicato realiza o “I Encontro Inter Regional Sindautoescola.SP”

4 | Sindautoescola.SP | Maio 2017

6 Expediente 7 Notícias em destaque 8 Carta ao leitor

Presidente Aldari escreve sobre o novo diretor presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira 9 Portal Sindautoescola.SP 10 Cartas 12 Para começar

PARCEIROS

38 A Prodesp Conheça melhor a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp) e o que ela está preparando para melhorar o relacionamento com as Autoescolas/CFC’s

CAPA

Sindicato realiza Encontro Inter Regional com sua diretoria, representantes regionais e recebe presidente do Detran.SP e diretores da Prodesp

20

Detran.SP

“Falhas humanas são responsáveis por 94% dos acidentes”, diz Maxwell Borges de Moura Vieira

22

Palavra de presidente

Entrevistamos o jovem presidente do sindicato das Autoescolas/CFC’s de Pernambuco, Ygor Valença

28

Cetran

O advogado e presidente do Conselho Estadual de Trânstio de São Paulo, Frederico Pierotti Arantes, apresenta o órgão e suas competências à categoria

44

Referência

Em Colina, interior de SP, conhecemos o CFC Zanon, tradição consolidada na formação de condutores e que agora está adequado as novas legislações PAPO COM OS DIRETORES

48

O momento dos CFC’s

OPINIÃO

32

As mudanças

O advogado e proprietário de autoescola em Jundiaí, Célio Okumura Fernandes, escreve sobre algumas das mudanças enfrentadas pela categoria até hoje Avanços tecnológicos

O vice-presidente do Sindicato e especialista em gestão do trânsito, Magnelson Carlos de Souza, fala do monitoramento das aulas de prática de direção veicular

20

PALAVRA DE PRESIDENTE

22

Grande virada

“A grande virada em Pernambuco” é o tema da entrevista com por Ygor Valença, presidente do SindiCFC-PE,

O diretor Valdemar Oliveira Caires escreve sobre o momento e futuro dos CFC’s

“Falhas humanas são responsáveis por 94% dos acidentes”, por Maxwell Borges de Moura Vieira

SEÇÕES 26 Sindicato Arte de comemoração dos 55 anos de aniversário do Sindicato 34 Jurídico 37 Detran.SP

O diretor administrativo adjunto do Sindicato, Valdemar Oliveira Caires, escreve sobre o momento atual e o futuro das Autoescolas/CFC’s

41 Nacional Associação Nacional dos Detran’s tem novo presidente

JURÌDICO

50 Curso de Requalificação Presidente Prudente e Araçatuba recebem o curso de requalificação para instrutores nos meses de março e abril, respectivamente

34 As últimas Resumo sobre a reforma trabalhista e o que vem por aí nas Convenções Coletivas 2017/2018

48

42

44 CFC Referência

Detran.SP-

14

Reuniões

Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 5

DIRETORIA SINDAUTOESCOLA.SP Diretoria Executiva

Presidente Aldari Onofre Leite Vice presidente Magnelson Carlos de Souza Diretor Administrativo Angelo Alceu Agostinetti Diretor Administrativo Adjunto Valdemar Oliveira Caires Júnior Diretor Financeiro Carlos Donizeti Alves da Silva Diretor Social Delocir Valentim da Costa

Diretoria - Suplentes

Alfredo de Oliveira Filho Maurício Fernandez Mônaco Paulo Eduardo Onofre Leite Roberto Alarcon

Conselho Consultivo Presidente José Guedes Pereira

Conselheiros

Moisés Martins Bicalho Edson Augusto Andreo Hélio Soares de Lima

Conselho Fiscal - Efetivos

Antonio Zeferino Ocaso César de Souza Rabelo Edson Marcos Rodrigues de Lima

Conselho Fiscal - Suplentes Luis Henrique P. M. de Oliveira Marcus Vinicius Guedes Nelson Ganzarolli

Correspondência

Comentários sobre o conteúdo da Revista Autoescola, sugestões e critícas revista@sindautoescola.org.br ou ligue para (11) 5549-7114

AUTOESCOLA “Unindo forças, alcançando conquistas”

Diretor executivo: Aldari Onofre Leite (Presidente) Editor e Diagramação: Antônio Carlos Pontes Pessoa (facebook/antoniocarlos.pontespessoa)

Jornalista: Paulo Eleutério (MTB 11.550) Editor de Arte: Paulo Souza Reis Revisão: Paulo Eleutério Publicação bimestral do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo, de circulação interna e externa com distribuição gratuita.

Veiculação de 5 mil exemplares. Os artigos assinados por personalidades não ligadas ao Sindicato não refletem necessariamente o pensamento da Revista Autoescola e/ou da Entidade.

Solicite edições anteriores enviando e-mail para revista@sindautoescola.org.br.

O custo é gratuito.

Entidade patronal filiada à FECOMÉRCIO A Revista Autoescola nasceu com o intuito de facilitar a comunicação com as Autoescolas no Estado de São Paulo, agora denominadas Centros de Formação de Condutores. Desde suas primeiras edições, a revista procurou mostrar à categoria o trabalho que vem sendo feito pela Entidade que a representa e expor as mudanças - que são muitas - e que afetam todo o processo de formação de condutores e influenciam no dia a dia das empresas. Com o passar do tempo, a revista se aperfeiçoou e agora procura trazer a opinião de especialista no trânsito e que pode agregar valor aos empresários formadores de novos condutores. A leitura da Revista Autoescola também pode ser feita de maneira online. Publicamos as edições no endereço www.sp.sindautoescola.org.br/revista. Na página é possível deixar sugestões, comentários e críticas sobre o conteúdo editorial da revista.

Edições anteriores

Solicite edições anteriores da Revista Autoescola revista@sindautoescola.org.br ou ligue para (11) 5549-7114

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6 | Sindautoescola.SP | Maio 2017

IMPRESSA NA ROSEGRÁFICA IMPRESSOS EM GERAL LTDA. R. Paúva, 590, Jaguará, São Paulo - SP www.rosegrafica.com.br

Sindautoescola.SP Avenida Santos Dumont, 403, Armênia, CEP 01101-000, São Paulo, SP www.sp.sindautoescola.org.br

Notícias em destaque Aqui estão algumas notícias que chamaram a atenção de nossa equipe.

AL: Audiência pública irá debater situação das autoescolas A audiência foi uma solicitação feita pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores ao deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), na intenção de debater sobre um projeto de lei que visa regulamentar a abertura de novas autoescolas no estado, além das necessidades da categoria para a melhoria na qualidade dos serviços prestados e do trabalho dos que atuam nessa área. Medeiros, que é parceiro do Sindicato em suas lutas, garante que será um momento importante na construção de um ambiente saudável e competitivo para as autoescolas e, consequentemente, para os consumidores desse serviço.

Fonte: Alagoas 24 horas

AC AP AL AM BA CE DF ES GO MA

Para Góias: Assembleia aprova isenção de IPVA para autoescolas Proposto pelo governo do Estado, o projeto de lei que isenta Centros de Formação de Condutores do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o ano de 2020 foi aprovado em segunda votação na sessão ordinária. Caso seja sancionada pelo governador, a lei limitará a isenção do imposto a 3.100 veículos em todo o Estado de Goiás. Estes, para serem contemplados, deverão ainda atender a algumas exigências do Detran-GO, dentre elas aumentar o índice de aprovados no exame de prática de direção veicular, sob pena de perder o benefício.

AUTO

ESCOLA

MT MS

Fonte: Jornal Opção

MG PA PB PR

MONITORAMENTO

Detran-PB acompanha implantação do sistema de telemetria pelas autoescolas Em reunião realizada em março com a presença do presidente do Sindicato dos CFCs, Claudionor Fernandes, e do superintendente do DetranPB, Agamenon Vieira, foi discutido a apresentação do sistema de monitoramento de veículos por meio da telemetria, com o propósito de cumprir portaria do órgão de trânsito assinada em janeiro deste ano.

Fonte: Paraíba online

PE PI RJ RN RS RO RR SC SP SE TO

Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 7

CARTA AO LEITOR São tantas reformas e mudanças...

R

ecentemente a sociedade brasileira vem se deparando com inúmeras e profundas reformas propostas pelo Governo Federal: a reforma trabalhista, reforma previdenciária, reformulação das Resoluções 168 e 358 e outras, e no âmbito estadual mais propriamente no que diz respeito a nossa atividade profissional, por iniciativa do Detran.SP. Tanto a diretoria quanto o jurídico do Sindautoescola.SP tem se debruçado e tratado especialmente do tema “reforma trabalhista”, pois certamente a relação empregatícia CFC’s/colaboradores sofrerá muitas mudanças. A partir da consolidação da referida reforma, nossa realidade na contratação dos profissionais precisará adequar-se a nova realidade.

Não podemos esquecer que nesse mesmo contexto aparece ainda a terceirização, fato este sobre o qual também estamos realizando um estudo das normas propostas para que possamos utilizar essa possibilidade em nosso setor.

Já nas questões que interferem mais significativamente em nosso dia a dia estão as mudanças propostas e que vem sendo realizadas pelo Detran.SP, haja vista a Portaria 101 com suas adequações e tudo o mais quanto decorre desse termo legal.

Ressalte-se que os CFCs credenciados antes da vigência da Portaria 101/16, desde que não tenham transferido o credenciamento para outro local e não tenham alterado

8 | Sindautoescola.SP | Maio 2017

a sua categoria de classificação deverão, até o último dia útil de março de 2018, realizar todas as adequações às exigências estabelecidadas nessa nova legislação.

Temos nos deparado constantemente com novas determinações e/ou regulamentações exigidas pelo Detran.SP, tais como novo formato da baliza e como a inclusão de novas ferramentas tecnológicas tais como a exigência de leitor biométrico para dedo vivo, simulador, etc. Ademais, estamos na iminência da implantação do monitoramento das aulas práticas e posterior monitoramento das provas.

Não bastasse as necessidades do cotidiano de nossa categoria podemos acrescentar todas estas mudanças que em síntese nos remete a percebermos que precisamos acompanhar as mudanças, sob pena de se não o fizermos ficarmos fora do cenário e que estejamos todos unidos em torno da entidade oficial que representa a categoria.

Boa leitura!

ALDARI ONOFRE LEITE Presidente

PORTAL SINDAUTOESCOLA.SP Leia os principais destaques do Portal Sindautoescola.SP - www.sp.sindautoescola.org.br

1328 PREENCHIMENTOS COMPLETOS NO SISTEMA PARA RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

Um número expressivo Em dois meses no ar, o sistema disponibilizado no portal para ajudar os usuários a preencherem o requerimento para a renovação do credenciamento 2017 alcançou a meta de 1328 preenchimentos. O número surpreende, já que uma ferramenta semelhante foi divulgada no ano anterior antingindo apenas 735 preenchimentos.

Divulgação do Maio Amarelo Assim como nos anos anteriores, o portal serviu de importante ferramenta para a divulgação das açoes do movimento Maio Amarelo, que todos os anos busca conscientizar a sociedade para voltar suas atenções para o atual cenário do trânsito brasileiro.

Índice de desempenho dos CFC’s A Resolução nº 358/10 do Contran prevê a apresentação de índices de aprovação do exame teórico e exame prático.

O Ministério Público cobrou a implantação desse dispositivo ao Detran.SP. Com isso, o órgão de trânsito publicou, a Portaria nº 87/17 que dispõe sobre a obrigatoriedade de os CFC’s apresentarem índices mínimos de aprovação de seus candidatos nos exames teórico e prático, como condição para renovação do credenciamento.

Acesse o portal e leia mais.

Decisão do dissídio de Campinas e região

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concedeu um reajuste salarial de 9,82% aos trabalhadores de Campinas e região.

Esse aumento vigorará do dia 1º de maio de 2016 até 30 de abril de 2017. O aumento está muito próximo do percentual oferecido pelo Sindautoescola.

SP nas negociações Coletivas de 2016 que foi de 9,34%, não aceito pelo Sindicato dos Empregados que solicitava um reajuste de 15%.

Leia mais no portal.

Calendário de vistorias nos veículos

O Detran.SP publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Comunicado DH º 7 estabelecendo o calendário com locais para vistoria nos veículos de aprendizagem das autoescolas da capital paulista. As vistorias acontecerão durante os meses de maio e junho.

Assim como em todos os outros anos, as empresas devem seguir o cronograma de acordo com sua banca. Esse calendário vale apenas para a capital, devendo as demais unidades criarem seu próprio cronograma.

Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 9

CARTAS revista@sindautoescola.org.br

Seriedade!

A Revista Autoescola vem para somar e nos informar sobre as mudanças que estão acontecendo junto a nossa categoria e Detran.SP. É uma revista de extrema importância para o nosso setor, serve até mesmo de orientação à categoria e vem nos colocando a par das novidades e novas legislações ligadas a nossa atividade.

Agora a minha mensagem: o que eu gostaria de ver na revista é uma matéria sobre a necessária fiscalização intensa em todas as autoescolas do estado e que haja punição aos proprietários que não trabalham corretamente fazendo com que seus instrutores se submetam a práticas erradas. É necessário uma visão por parte de nós empresários. A Revista Autoescola vem trazendo empresários de visão. Basta acompanhar.

Maurílio São Paulo, SP

Tempos difíceis

O papel da categoria

O caos da vida moderna, acentuada pela crise verificada pelos problemas das grandes cidades, afeta nossa conduta onde quer que estejamos: em casa, no trabalho e principalmente no trânsito; nós, como educadores, temos a obrigação de contribuir para a melhoria através de uma correta formação dos futuros motoristas.

Adilson Lara CFC B Angela - Osasco, SP

Gostaria de dar os parabéns pelo trabalho sério do Sindautoescola.

SP e mandar um abraço para todo o pessoal que trabalha no dia a dia do Sindicato.

Nelson de Castro Muraqui Júnior CFC B Total - Taboão da Serra, SP

Sou leitor da Revista Autoescola e quero agradecer toda equipe Sindautoescola.SP pelo excelente trabalho feito na produção da revista.

Devanir Pereira de Oliveira São Carlos, SP

Enriquecendo o conhecimento

Achei excelente a oportunidade que o Sindicato e a Pós Graduar deram aos CFC’s para participar da palestra “Planejamento Estratégico e Indicadores de Gestão”. De maneira simples e esclarecedora, foi elucidada a necessidade da profissionalização da categoria. Fez a diferença na rotina da nossa Autoescola.

Liliane Pereira CFC B Bonilha - São Paulo, SP

Como enviar sua mensagem para a REVISTA AUTOESCOLA

A edição 72 da Revista Autoescola já vinha falando sobre a crise politica econômica, com a esperança de que dias melhores viriam. Hoje, não consigo ver boas mudanças, principalmente no setor da prestação de serviços. Trabalho há mais de 21 anos formando condutores e nunca tinha visto uma crise como essa. Mas não vamos perder a esperança de uma reviravolta em nossa área. Acredito que dias melhores estão por vir.

Andreia Argentino dos Santos CFC B Free - Diadema, SP

A Revista Autoescola é um importante meio de comunicação para os CFC’s, inclusive como forma de compartilharmos nossas experiências que muitas vezes são exemplos a serem seguidos. Nos sentimos prestigiados em contribuir.

Fabiana Santos CFC B Direção Certa - Guariba, SP

Os depoimentos publicados nesta seção são selecionados pela equipe de edição da Revista Autoescolas entre os comentários enviados por e-mail para o endereço revista@sindautoescola.org.br e os enviado pelo link sp.sindautoescola.org.br/revista-ae/cartas. Os textos poderão ser modificados ou reduzidos por motivo de concisão e clareza.

10 | Sindautoescola.SP | Maio 2017

PARA COMEÇAR NOTÍCIAS RELACIONADAS À CATEGORIA

AGRADECIMENTO

Ao novo presidente

Fábio Rossi

No I Encontro Inter Regional realizado pelo Sindautoescola.SP na capital paulista (leia mais nas próximas páginas), o presidente Aldari (dir.) entregou ao novo diretor presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira, uma placa de agradecimento a participação no evento e em reconhecimento ao trabalho que vem desempenhando agora como diretor presidente do Detran.SP. Antes de assumir o cargo, Maxwell era diretor de habilitação e já atuava em parceria com o Sindautoescola.SP, consultando a entidade em vários momentos.

12 | Sindautoescola.SP | Maio 2017

Marcelo Camargo/ABr/Agência Brasil

MOTOS

Projeto de lei muda classificação de CNH para motociclistas A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que classifica a carteira de habilitação dos motociclistas de acordo com a cilindrada da moto.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

A nova versão traz alguns ajustes no texto original, como determinar que a nova classificação não prejudicará os motociclistas já habilita-

dos ou em processo de habilitação quando a lei entrar em vigor.

NOVA DIVISÃO. A categoria A, de motociclistas, será dividida em três subcategorias: A1, categoria genérica, para condutor de ciclomotor; A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas; e A3, para condutor de moto de até 700 cilindradas.

Independentemente da subcategoria, a formação do condutor deverá incluir curso de direção em circuito fechado, anterior à prática em via pública. Caberá ao Contran regula-

+2,5

mentar a lei e definir os exames que serão feitos em cada subcategoria.

Patriota disse que a proposta impede que candidatos à habilitação façam o teste em uma motocicleta de potência inferior à que usará no dia a dia e permite dosar o teste de habilitação ao veículo que será usado pelo condutor.

TRAMITAÇÃO. O projeto de lei nº 3245/15 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CURSO DE REQUALIFICAÇÃO

mil inscritos nos cursos de

requalificação para insrutores de moto. Esse número inclusive foi apresentado pelo diretor presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira, em sua apresentação durante o I Encontro Inter Regional Sindautoescola.SP. Ao todo são 34 edições realizadas.

LEITORES BIOMÉTRICOS

ni rô et CI

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El

Com o objetivo de coibir e evitar fraudes no processo de formação de condutores, o Detran.SP implantou a biometria de dedo vivo. no estado. Após algumas reuniões entre Sindicato e Detran para tornar essa mudança cômoda para todos os envolvidos, o Detran.SP

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Para 1º de Junho

prorrogaou para 1º de junho de 2017 a implantação definitva dos leitores. Segundo o comunicado, a partir de 1º de junho, todas as etapas de todos os processos de habilitação passarão a utilizar apenas o Scanner Biométrico com capacidade de “Captura de Dedo Vido”.

Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 13

CAPA Reuniões

O primeiro de

MUITOS Sindicato realiza o I Encontro Inter Regional com sua diretoria e representantes regionais e recebe presidente do Detran.SP e diretores da Prodesp

D

esde que a atual gestão do Sindautoescola.SP assumiu o comando da entidade, muito se falava de um grande evento que poderia reunir algumas das personalidades importantes da categoria no estado para discussões e debates sobre o momento do setor e as projeções futuras. “Nos questionam o motivo de não realizarmos mais o conhecido congresso para as autoescolas”, diz o presidente do Sindicato, Aldari Onofre Leite. “O grande motivo é porque nos tempos de hoje, com a crise pela qual passamos, tem se tornado inviável a realização de um evento desse porte, que reconheço ser importante para a categoria”, completa.

Com isso, no dia 22 de março, o Sindicato realizou o “I Encontro Inter Regional”. O grande propósito do evento era esse: reunir empresários das mais variadas regiões do estado para representar por amostragem o restante da categoria em uma reunião de trabalho com a diretoria do Sindicato. “Convidamos pessoas importantes, que podem representar o Sindicato a qualquer momento, seja no interior, litoral ou Grande São Paulo”, afirma o presidente Aldari.

Além disso, estiveram na reunião o recém empossado diretor presidente do Detran.SP, Maxwell Borges de Moura Vieira e o gerente de credenciamento do órgão, Rafael Nardo. Ambos procuraram apresentar as ações do departamento e enfatizar a ideia de parceria entre Detran e Sindicato, que vem sendo comprovada com a participação da entidade sindical em várias publicações de novas normas por parte do Detran.SP. Participaram ainda da reunião a diretoria técnica da Prodesp, e o Deputado Estadual, Adilson Rossi. O Encontro Inter Regional deixou saldo positivo para os presentes. Quem foi pode fazer suas perguntas e buscar esclarecimentos junto ao presidente do Detran e à diretoria do Sindicato. Leia nas próximas páginas um resumo de como foi o “I Encontro Inter Regional”.

14 | Sindautoescola.SP | Maio 2017

I Encontro Inter Regional Sindautoescola.SP contou com Ăłtimo pĂşblico

Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 15

Diretores do Sindicato apresentam ações da entidade Sala cheia. A reunião teve início por volta das 9h no Hotel Holiday Inn, na capital paulista.

Empresários das mais variadas regiões do estado de São Paulo estiveram reunidos no dia 22 de março para o “I Encontro Inter Regional”, organizado e promovido pela entidade que representa as Autoescolas/CFC’s.

Nos convites que foram enviados aos convidados, os temas da pauta para o Encontro eram as ações do Sindicato em relação ao que vem sendo implantado no setor, tanto a nível estadual quanto nacional. Para isso, o presidente do Sindicato, Aldari Onofre Leite, o

vice, Magnelson Carlos de Souza, e o presidente do conselho consultivo, José Guedes Pereira foram os encarregados das apresentações.

O presidente Aldari abriu a reunião fazendo uma avaliação do atual momento da categoria, citando as notícias – um tanto – negativas veiculadas na mídia sobre irregularidades em autoescolas e enfatizando o momento complicado pelo qual o setor passa. “Não somente nosso segmento, mas todos os demais setores econômicos passam por dificuldades”, disse. “Esse não é um privilégio das autoescolas, o momento é difícil para todos”, completa.

Para Aldari, a união da categoria pode ser o diferencial na superação desse momento conturbado de crise política e econômica, e assim fortalecer cada vez mais o setor. “Precisamos de mais encontros como esse, um

momento para reunir grandes empresários, dispostos a lutar por nossa atividade profissional e mudar nossa imagem junto à sociedade”, afirmou o presidente Aldari.

Rapidamente, ele citou alguns dos temas que seriam posteriormente explanados pelos outros representantes do Sindicato nas apresentações, e fez um destaque em relação as expectativas com a nova diretoria no comando do Detran.SP. “Com a posse do Dr. Maxwell na presidência do Detran.SP esperamos que o canal de comunicação já existente desde quando o nobre presidente era diretor de habilitação continue totalmente aberto”, concluiu.

José Guedes, o presidente do conselho consultivo e representante da entidade no Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP) ficou responsável por discorrer a respeito de

O Sindicato nos representou muito bem diante do Detran.SP. Acredito que através de uma entidade séria e dedicada como a nossa, a realidade do trânsito no Brasil terá mudanças em breve, dependendo somente de nós para buscarmos o fortalecimento, de nossa categoria.

— Givanildo Bordin, proprietário do CFC AB Brasil em Santa Bárbara d´Oeste 16 | Sindautoescola.SP | Maio 2017

novos procedimentos que serão – ou já foram – implantados junto à categoria.

E claro, que geram grandes questionamentos e dúvidas.

O primeiro deles é o monitoramento das aulas práticas, previsto na portaria nº 237 do Denatran. “Tem tudo para ser bom para nós (o monitoramento), poderemos monitorar como estão sendo ministradas as aulas, por exemplo”, afirma. “Algo que é de nossa responsabilidade, porém que não temos como acompanhar de fato o trabalho que vem sendo desempenhado pelos instrutores de trânsito”, completa Guedes.

Outro procedimento apresentado pelo presidente do conselho foi uma nova legislação do Detran.SP, atualizando a portaria nº 101, que dispõe sobre a aplicação do índice por desempenho aos CFC’s, uma exigência prevista em resolução do Contran e exigido o cumprimento ao Detran.SP pelo Ministério Público. “Trata-se da obrigatoriedade dos CFC’s apresentarem índices mínimos de aprovação de seus candidatos nos exames teóricos e práticos, como condição para renovação do credenciamento”, comenta Guedes.

Por último, ele citou mais uma possível atualização na portaria nº 101.

Até a publicação desta edição da Revista Autoescola ainda está em discussão com o Detran.SP a realização das aulas práticas no local do exame. “Minha visão é que isso é um deserviço ao processo de formação de condutores”, disse Guedes. “A partir do momento que se permite a realização das aulas no local do exame, você centraliza as aulas neste local, fazendo com que o candidato seja treinado para o exame prático e não para o trânsito de fato”, conclui.

O último a realizar as apresentações por parte do Sindicato foi Magnelson, o representante da entidade quando o assunto é o que vem circulando nos “corredores de Brasília”. De início, ele apresentou o curso preventivo de reciclagem, possibilitando ao condutor que exerce atividade remunerada habilitado na categoria “C”, “D” ou “E”, que sempre ao atingir 14 pontos poderá participar do curso e assim eliminar os pontos que lhe foram atribuídos.

“Esse curso, criado pela Lei nº 13.281, faz parte de um esforço para minimizar as perdas dos motoristas profissionais e empresas que ficam desfalcadas de seus trabalhadores que

num processo de suspensão do direito de dirigir ficam impossibilitadas de exercer sua atividade e sem ter como garantir a própria renda nesse período”, comenta Magnelson. O curso preventivo de reciclagem necessita ainda de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ainda em sua apresentação, Magnelson falou a respeito da Resolução nº 168/04 do Contran, responsável pela carga horária e conteúdo do processo de habilitação de condutores. “Está sendo revista toda a estrutura curricular dos cursos de primeira habilitação, adição de categoria, reciclagem de condutor infrator e dos cursos especializados”, diz. “Além de trazer a modernização natural da legislação de trânsito e do avanço tecnológico dos veículos”, conclui o vice-presidente do Sindicato.

A Câmara Temática irá inicar os trabalhos para atualização e modernização da Resolução nº 358/10 do Contran, que entre suas atribuições, disciplina o modelo de funcionamento e credencia-

mento de formação de condutores.

Ao final de sua apresentação, Magnelson apresentou o Grupo de Trabalho Intersindical (GTI). “Trata-se de um grupo de trabalho criado entre o Sindautoescola.SP e os demais sindicatos do trabalhadores para a criação de campanhas e discussão de temas ligados ao setor”, conclui.

Reconhecimento aos colaboradores Em determinado momento da reunião, o presidente Aldari fez questão de reconhecer o trabalho e empenho diário dos colaboradores do Sindicato – assunto que foi tema da edição 75 da Revista Autoescola. “A equipe de colaboradores do Sindicato se dedica todos os dias para oferecer o melhor suporte a nós da diretoria e à categoria”, diz Aldari. “Muito dos avanços que tivemos até aqui se deve grande parte ao esforço de cada um que forma a equipe Sindautoescola.SP”, conclui.

Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 17

Presidente do Detran.SP fala e é homenageado O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) foi representado por seu novo diretor-presidente, Maxwell Borges de Moura Vieira e o gerente de habilitação, Rafael Nardo. Maxwell fez uma apresentação detalhada sobre todos os projetos de modernização e o que vem sendo feito pelo “Novo Detran.SP”.

O diretor-presidente destacou ainda as ações fiscalizatórias do Detran.

SP, considerando as recentes matérias divulgadas nas mídias sobre irregularidades no setor. E por fim, exibiu o relatório com as informaçãos obtidas a partir do diagnóstico realizado pela empresa Bureau Verittas (foto ao lado).

O encontro inter-regional foi de grande importância para essa aproximação dos colegas de profissão, para troca de idéias, exposição de problemas e atualização quanto as novas regras e adaptações que chegam a nossa categoria.

— Romeu Kalil, proprietário do CFC B Jocar, na capital paulista 18 | Sindautoescola.SP | Maio 2017

Relação Prodesp, Sindautoescola.SP e categoria Um fator que chamou a atenção de todos que confirmaram presença no evento foi a participação garantida de representantes da Prodesp – empresa responsável por administrar o sistema eCNH-sp. Até então, a empresa não havia particidado em nenhuma outra reunião do Sindicato com a categoria.

“O principal objetivo ao trazer diretores da Prodesp para a reunião foi apresentá-los ao que temos de melhor em nossa categoria”, disse o presidente Aldari. “Além disso, esse contato com proprietários de autoescola é extremamente importante para que eles possam entender de fato nossos anseios e questionamentos”, completa.

A pauta de temas da Prodesp era a apresentação de um novo modelo de relacionamento com a categoria. E isso foi feito. Os representantes da empresa mostraram aos presentes uma nova ferramenta para otimizar a abertura de chamados sobre possíveis dificuldades no uso do sistema eCNH-sp.

Pelo que foi captado na reunião, cada diretor de CFC terá seu acesso ao sistema – dísponivel online –, e assim poderá monitorar e abrir chamados quando encontrar problemas no sistema eCNH-sp. A ideia da ferramenta é positiva. Resta saber se na prática será realmente uma facilidade.

Outras soluções estão sendo desenvolvidas pela Prodesp para melhorar o relacionamento com as autoescolas. Uma delas é a retirada da necessidade de JAVA para a execução do sistema e-CNHsp e o uso do Whatsapp para envio de chamado geral. Essas serão implantadas no decorrer do ano, segundo a diretora da Prodesp.

Sindicato bem representado nas “frentes” políticas O Deputado Estadual Adilson Rossi (PSB) foi o último a conversar com os presentes no Encontro. Rapidamente, apresentou os Projetos de Lei e propostas de novos projetos que tem relação com o setor e que podem impactar diretamente e indiretamente com a atividade da categoria. Além disso, se mostrou um verdadeiro parceiro do Sindicato e da categoria.

Conforme diz sua ficha no site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado volta suas atenções para áreas vitais do cotidiano do cidadão paulista, como educação. E educação para o trânsito é um dos focos. Na sua visão, São Paulo tem que estar em 1º lugar nessa matéria. Sendo assim, ele é mais que indicado para atuar ao lado do Sindautoescola.SP em busca de condições cada vez melhores para a categoria.

A relação entre Sindautoescola.SP e o Deputado Adilson Rossi teve início após a percepção do presidente Aldari em buscar maior espaço junto a Assembleia Legislativa do Estado. Com isso, recorreu ao Diretor Social do Sindicato, Delocir Valentim da Costa (Delô), que possui uma grande amizade com o deputado. Na ocasião, Delô viabilizou uma audiência com o Deputado.

“O Sindauteoscola.SP estará muito bem representado na figura do Deputado Adilson Rossi e seguramente teremos um representante que fala a língua das autoescolas junto a Assembleia Legislativa e Governador”, afirma o presidente Aldari.

Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 19

CAPA Opinião Maxwell Borges de Moura Vieira, o novo diretor-

Detran.SP

presidente do Detran.SP volta suas atenções para a melhoria do processo de formação de condutores e a educação para o trânsito

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Falhas humanas são responsáveis por 94% dos acidentes O diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Borges de Moura Vieira, fala da necessária conscientização para diminuir os altos índices de mortes no trânsito MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA

F

alhas humanas, como desatenção e imprudência, são a causa de 94% dos acidentes de trânsito com vítimas fatais, segundo levantamento do Infosiga SP, banco de dados do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Pensemos bem: 94%. É quase a totalidade. É um número extremamente alarmante! Ainda mais se considerarmos que são erros que podem ser evitados. Como? Com educação, prevenção e treinamento.

Portanto, é imprescindível aprimorarmos continuamente a formação dos futuros motoristas e, como sempre faço questão de ressaltar, as autoescolas têm papel fundamental nesse processo. Desse modo, reforço a importância do engajamento de todos os CFCs e de todos os seus profissionais nesse desafio, que será umas das minhas prioridades à frente da presidência do Detran.SP. Outra das minhas bandeiras como diretor-presidente será a educação para o trânsito, que aliada à melhor formação dos condutores, é essencial para a segurança viária. Nos últimos meses, já realizamos, em parceria com o Movimento, projetos bem-sucedidos nessa área como o “No Carnaval você pode virar o que quiser. Só não vire estatística!” e o SP Lounge durante o festival de música Lollapalooza.

Neste Maio Amarelo a fim de conscientizar a população sobre a necessidade de ter atenção máxima ao dirigir para di-

minuir esses 94% — e com eles o número de acidentes e mortes em nossas cidades — estamos agora com a campanha “Foca no trânsito”.

Para chamar a atenção de todos de maneira divertida, a campanha conta com imagens de uma foca em várias situações no tráfego de ruas e avenidas.

Foi uma forma leve de tratar um tema pesado. São abordados comportamentos inseguros e irresponsáveis, como não utilizar o cinto de segurança, exceder o limite de velocidade, dirigir após ingerir bebida alcoólica e usar o celular ao volante — todos eles exemplos de falhas humanas no trânsito.

Somente com a conscientização e o comprometimento da sociedade em geral será possível atingirmos a meta de reduzir em 50% o número de óbitos e acidentes por transporte terrestre até 2020, compromisso que o Brasil firmou com a Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito. Foi com esse objetivo que o governador Geraldo Alckmin criou, em agosto de 2015, o Movimento, que reúne diversos órgãos governamentais e da iniciativa privada para desenvolver ações em prol da segurança viária.

Pedimos que todas as autoescolas se unam a nós nesse trabalho de educação e foquem na melhor formação dos condutores. Com vidas em jogo, não há espaço para desunião. Vamos juntos promover um trânsito mais seguro.

CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO

Detran lança campanha Foca no Trânsito para reduzir acidentes e mortes em São Paulo O Detran.SP, em parceria com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, lançou no início de maio a campanha “Foca no Trânsito”, que convida os motoristas a refletir sobre uma estatística alarmante: 94% dos acidentes com mortes são causados por falha humana, como imprudência e distração. O levantamento é do Infosiga SP, banco de dados do movimento.

A ação do Detran integra o Maio Amarelo, mês dedicado internacionalmente à segurança no trânsito.

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Opinião Palavra de Presidente

A grande virada em Pernambuco Na seção “Palavra de Presidente”, entrevistamos o jovem presidente do sindicato das autoescolas de Pernambuco, Ygor Gomes Valença, sobre as grandes mudanças que vem ocorrendo para a categoria no estado

O

MERCADO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO BRASIL VEM PASSANDO POR UMA GRANDE MODERNIZAÇÃO nos últimos anos. Biometria para o controle de frequência, monitoramento das aulas teóricas e práticas, simulador e monitoramento dos exames práticos são algumas das soluções que já estão em operação no país e que vieram para ficar. Se tem um Estado brasileiro que pode servir de exemplo, devido a mudança radical proporcionada por essa modernização, este é Pernambuco. Entrevistamos o presidente do SINDCFC-PE (Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Pernambuco), Ygor Valença, que nos contou um pouco da realidade antes do início da modernização, de como está o mercado local agora, mesmo em meio a crise econômica, e dos planos futuros.

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REVISTA AE: Desde quando o senhor é presidente do sindicato? Conte-nos um pouco sobre o cenário encontrado no início de sua gestão.

PRESIDENTE: Minha gestão foi iniciada em 2014. Neste ano quando assumi a presidência do sindicato, nós passávamos por uma crise no mercado de formação de condutores local sem precedentes. Para se ter ideia, o preço da carteira de habilitação para as categorias A e B aqui em Pernambuco girava em torno de R$ 550,00 e R$ 600,00, incluindo as taxas do DETRAN. O que existia na verdade era o não cumprimento de toda a legislação vigente e o não cumprimento da carga horária de aulas exigida no curso de formação. No âmbito político, nos últimos 8 anos tinham passado pelo DETRAN-PE mais de 10 presidentes. Ou seja, nós não conseguíamos estabelecer nenhum diálogo com o órgão pois quando um determinado presidente começava a enxergar os problemas existentes, em seguida já havia uma troca.

Também observávamos um aumento exponencial do número de CFC’s abertos, que na época chegavam a 317, sendo esse número incompatível com a realidade do Estado. Além de todos esses fatores, não existia fiscalização em todo o processo e nós estávamos respondendo no Ministério Público uma denúncia por má formação de condutores. Uma candidata do programa CNH Popular foi ao MP informar que havia tirado a carteira de habilitação, mas que infelizmente não sabia dirigir pois o CFC não havia ensinado. Paralelamente a isto, também houve uma denúncia junto

Ygor Gomes Valença é formado em

gestão no trânsito; um de seus objetivos é modernizar o setor no estado

ao Ministério do Trabalho por parte dos instrutores, informando que os CFC’s vendiam pacotes de cursos sem que eles dessem todas as aulas. Foi em meio a esse furacão que assumimos.

todo o processo de forma remota pelo DETRAN, mesmo com sua equipe bastante restrita. Entendemos que somente através da tecnologia isso seria possível.

Qual foi o pontapé inicial para a resolução de tantos í encontrados pelo senhor?

Como pode ser observado, o cenário do mercado pernambucano de formação de condutores era catastrófico. O que nos permitiu iniciar um trabalho de melhoria foi o fato do senhor Charles Ribeiro de ter assumido a presidência do DETRAN-PE. Ele teve a sensibilidade necessária para entender a gravidade dos problemas e iniciar pela primeira vez um diálogo com a categoria através do sindicato. Sentamos a mesa, jogamos aberto e mostramos claramente todas as deficiências do DETRAN e dos Centros de Formação de Condutores. A partir disso, decidimos juntos construir uma saída para que a categoria pudesse ter condições de trabalho e buscasse realizar a sua principal função com qualidade que é a formação do condutor.

Com essa parceria formada, fomos até o Ministério Público e mostramos que se não houvesse fiscalização na formação do condutor, se não houvesse uma portaria que estabelecesse critérios para abertura de novos CFC’s e se não houvesse ainda a conscientização do DETRAN de que ele rege os nossos serviços e de que ele tem a obrigação de garantir uma boa formação de condutores a população através de exigências a nossa categoria, estaríamos todos a beira de um precipício sem fim. Na época nós já tínhamos conhecimento da existência da portaria 238 do DENATRAN que estabelece o monitoramento das aulas práticas, sabíamos da existência de experiências bem-sucedidas com o monitoramento das aulas teóricas através de portarias estaduais e também do sucesso do simulador de direção em alguns estados. A partir disso, levamos ao MP a proposta de incluir a tecnologia na formação do condutor com o objetivo claro de facilitar a fiscalização de

Como foi a recepção da categoria a essas ideias? Houve resistência?

O início do ano de 2015 foi composto de muitas reuniões.

Reuniões essas que ocorreram em todo o Estado, de Recife até Petrolina. Ouvimos a classe, ouvimos os problemas e tentamos mostrar a todos que a única saída era cortar da própria carne. Nós precisávamos tirar de dentro do nosso meio os CFC’s que não estavam querendo formar condutores, mas sim apenas vender habilitações. Mostramos que com o advento da tecnologia, toda a realidade poderia mudar. Contratamos o SEBRAE para realizar um estudo e proporcionar aos empresários uma visão clara dos custos mínimos que eles tinham e com isso saberem cobrar adequadamente aos seus alunos. Pois até então o dono de CFC de Pernambuco baseava o seu preço apenas no valor cobrado pelo seu vizinho. Esse estudo permitiu a todos abrirem seus olhos e perceberem o quanto estavam trabalhando de forma equivocada.

Por mais que muitos estivessem resistentes as mudanças inicialmente, com o tempo a resistência foi vencida pela esperança de dias melhores.

De forma prática, quais foram os passos dados para a implantação do projeto?

Após o estudo do SEBRAE, nós realizamos uma série de assembleias com a categoria para apresentar o resultado do estudo e conscientizar a todos da necessidade de criamos uma tabela de preços com um valor mínimo e um valor máximo onde todos os CFC’s deveriam seguir. O DETRAN foi parceiro em todas essas etapas demonstrando o interesse em ajudar na regulamentação dessas ações para que efetivamente houvessem os resultados esMaio 2017 | Sindautoescola.SP | 23

perados para a sociedade. Levamos o estudo e os resultados da assembleia ao Ministério Público e Ministério do Trabalho que apoiaram a iniciativa e arquivaram os processos existentes diante das soluções propostas. A partir disso o DETRAN publicou uma portaria determinando os valores mínimo e máximo e determinando a implantação do monitoramento de aulas teóricas e práticas. É importante frisar, que só tivemos o apoio dos órgãos devido a possibilidade da fiscalização eletrônica através dos sistemas de monitoramento das aulas. Isso levou a categoria a ter outro grande benefício que foi a implantação de um sistema de cobrança unificado. Como havia a garantia da execução das aulas (portanto dos custos mínimos para todos) através dos monitoramentos, nós implantamos um sistema onde o CFC determina seu valor de serviço (dentro da faixa determinada pelo DETRAN) e realiza a cobrança ao aluno de forma eletrônica por boleto bancário ou cartão. O sistema de monitoramento por sua vez só libera o aluno para assistir a aula mediante a quitação da cobrança. Hoje esse sistema está também implantado para o simulador de direção. Na verdade, qualquer novo serviço que venha ser agregado ao CFC, pode ser integrado a este sistema facilitando muito a operação e acabando com a terrível guerra por preços baixos sem prestação de serviços que existia no passado.

Quais são e como funcionam as tecnologias implantadas hoje em seu Estado?

O que temos hoje em funcionamento é o seguinte: 1 – Monitoramento das aulas teóricas onde temos em cada sala de aula uma câmera de vigilância IP. Este sistema captura imagens durante a execução da aula teórica e faz uma contagem de forma automática de quantos alunos permaneceram na mesma. Estas informações são integradas com o sistema de biometria do DETRAN. A partir disso é feita uma comparação entre o registro da

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biometria e a permanência dos candidatos em sala. Se houver diferença entre estas informações é gerado um alerta de possibilidade de fraude e aquela aula precisa ser revisada pelo DETRAN que tem acesso a todas as imagens. Todos os dados são armazenados durante 5 anos e compõem o processo do candidato.

2 – Monitoramento das aulas práticas onde cada veículo do CFC é equipado com equipamentos e softwares capazes de capturar todo o trajeto do veículo, reconhecer a face do candidato e instrutor, detectar eventos como a parada do veículo, a velocidade, freadas bruscas, etc, além de permitir que o instrutor registre suas anotações sobre o comportamento do aluno durante a aula e as faltas cometidas por ele. O DETRAN, o CFC (incluindo o instrutor) e aluno tem acesso aos relatórios das aulas efetuadas onde cada um pode verificar todos os aspectos do ponto de vista de fiscalização e educação. O sistema também realiza uma análise automática de cada aula tentando identificar possibilidades de tentativa de fraude com base em uma série de regras definidas pelo DETRAN. Se a aula não tiver dentro das regras ela também fica em estado de alerta e o DETRAN precisa revisá-la. Assim como nas aulas teóricas, os dados são armazenados durante 5 anos compondo o processo do candidato. Recentemente lançamos o Aplicativo do Aluno que permite ao candidato visualizar todos os relatórios de suas aulas e ainda disponibiliza gratuitamente um simulador de direção para tablets e smartphones para ele treinar em casa o conteúdo passado pelo instrutor. Isso mostra que não estamos preocupados apenas com a fiscalização, mas também reforçar a educação.

3 – Simulador de direção compondo a formação com até 7 horas/ aula e que vem se mostrando uma ferramenta muito importante de aprendizado. Principalmente para aqueles alunos que estão tendo o primeiro contato com o veículo.

4 – Sistema de cobrança unificada integrado aos sistemas de monitoramento teórico e prático e ao simulador. Somente após o pagamento do pacote de serviços escolhido pelo aluno no seu CFC as aulas são liberadas para execução. O crédito fica disponível no sistema para o CFC de forma automática possibilitando a ele transferir para o banco e conta de sua preferência. Podemos dizer que este sistema é a cereja do bolo pois padronizou a cobrança entre os CFC’s com base na portaria determinada pelo DETRAN em acordo com o Ministério Público.

Quais os próximos passos pretendidos pelo sindicato em relação a modernização?

Nós acreditamos que nada é bom o suficiente. Tudo sempre pode ser melhorado. Por esse motivo sindicato já solicitou o desenvolvimento do monitoramento de aulas práticas também para a categoria A. No Nordeste a motocicleta tem uma importância muito grande e o DENATRAN não regulamentou o monitoramento para esta categoria. Iremos apresentar em breve ao DETRAN uma proposta técnica para que baixe portaria também nesse sentido. Por esse motivo também acreditamos muito no simulador de moto que o DENATRAN vem anunciando que será lançado.

Outra solução que também está sendo desenvolvida é o monitoramento do exame prático em via pública utilizando o veículo do

CFC. Quando assumimos o sindicato o DETRAN já tinha terceirizado o sistema de monitoramento de exames práticos e a categoria havia perdido essa fatia de mercado. No processo que foi arquivado no Ministério Público um dos acordos firmados por nós foi a execução do exame prático em via pública. Esse exame será uma segunda etapa (já que no DETRAN ocorre apenas o de ambiente fechado) utilizando o veículo do CFC. Com isso nós teremos de volta a fatia perdida com a locação do veículo no exame prático.

Presidente, qual mensagem gostaria de deixar para nossos leitores?

Quero deixar aqui registrado que através destes avanços proporcionados pela modernização, o DETRAN passou a fiscalizar o processo de formação de condutores em Pernambuco chegando a descredenciar 35 CFC’s que estavam praticando ilicitudes e a suspender 50 CFC’s por algum tipo de irregularidade detectada pelos sistemas e que são bloqueados preventivamente até que o CFC possa fazer sua defesa. Isso não é o que gostaríamos que acontecesse. O objetivo de todos é sem dúvida um trânsito mais seguro e uma categoria forte perante a sociedade. Porém, isso mostra que os tempos são outros. Que é preciso se profissionalizar e buscar o crescimento através da boa e completa prestação de serviços a população. Ficamos muito satisfeitos pela grande virada dada por Pernambuco através de um trabalho árduo que envolveu o DETRAN, Ministério Público, CFC’s e as empresas parceiras de tecnologia. Temos a certeza que no final das contas estamos todos salvando muitas vidas.

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São aproximadamente 5 mil CFC’s cadastrados em nossos sistemas

Aprimoramos todos os dias nossos canais de comunicação com a categoria

Requalificamos mais de 2,6 mil instrutores de trânsito por meio do curso de requalificação

55 AN

Em maio, o S Auto Moto Esco de Formação d no Estado de completa

Trabalhamos diariamente para defender os direitos e interesses de nossos representados junto às autoridades

26 | Sindautoescola.SP | Maio 2017

Reconhecemos o papel de cada Autoescola/CFC no fortalecimento do Sindautoescola.SP ao longo de todos esses anos! Obrigado.

Todos os anos atingimos aproximadamente 2 mil autoescolas com a realização das Reuniões Regionais em todo o Estado

5 NOS

Atendimento diferenciado para nossos associados

Sindicato das olas e Centros de Condutores e São Paulo 55 anos!

Apoiamos e divulgamos campanhas com o objetivo de diminuição da acidentalidade e mortalidade no trânsito

Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 27

CAPA Opinião Frederico Pierotti Arantes,

Cetran-SP

atual presidente do Cetran-SP para o biênio 2017-2018 e vice-presidente do FOCOTRAN – Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito

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Conhece o Cetran?

Falamos com o presidente do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo, o advogado Frederico Pierotti Arantes, para entender as competências do órgão máximo normativo, consultivo e coordenador do Sistema Estadual de Trânsito e integrante do Sistema Nacional de Trânsito FREDERICO PIEROTTI ARANTES

O

Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo – CETRAN-SP, é o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador do Sistema Estadual de Trânsito e integrante do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, com atuação desvinculada de quaisquer órgãos, cuja responsabilidade é explicitada no artigo 332 do Código de Trânsito Brasileiro.

Dentre as suas competências, destaca-se o julgamento de recursos, com o encerramento da segunda instância administrativa. Também é função dos Conselhos Estaduais de Trânsito, a normatização e a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito no âmbito estadual, assim como na elaboração de normas que visam dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de

trânsito no âmbito dos municípios e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação de trânsito.

Os Conselhos Estaduais de Trânsito são compostos por representantes dos órgãos e entidades de trânsito do Executivo estadual e municipal; das entidades representativas da sociedade ligadas à área de trânsito; das áreas específicas de medicina, psicologia e meio ambiente, além de integrantes com notório saber na área de trânsito, fica evidente que a participação deve ser amplamente explorada.

No Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Trânsito é composto por 33 membros, sendo um presidente e 32 conselheiros e respectivos suplentes, conforme disposição contida no - Decreto Estadual nº 58.275, de 3 de agosto de 2012.

A promoção da educação e a conscientização no trânsito é dever de todos, seja o estado, municípios ou sociedade — FREDERICO PIEROTTI ARANTES

Em âmbito nacional, a Resolução CONTRAN nº 244/2007 trata das diretrizes para a composição e funcionamento dos Conselhos Estaduais de todo o País e do Distrito Federal.

NOVA GESTÃO Em seu segundo mandato a frente do Conselho, Dr. Frederico Pierotti Arantes destaca que o primeiro mandato foi marcado pelo grande desafio em conhecer toda a estrutura do Conselho.

“No meu início como presidente do Cetran procurei conhecer especialmente o fluxo dos recursos, que vai desde o recebimento dos processos, distribuição e julgamento dos recursos”, afirma Pierotti. “Como primeira medida, inventariamos todos os processos existentes no Conselho Estadual de Trânsito e constatamos um passivo de mais de 38 mil processos não julgados desde 10 de fevereiro de 2015”, conclui.

Para que isto fosse possível, contou com o suporte do setor de Organização de Métodos do Detran.SP, elaborou minucioso mapeamento do fluxo de Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 29

Cetran-SP

ENCONTRO DOS CETRAN’S

4º Encontro Nacional de Conselhos de Trânsito foi realizado em Florianópolis Presidentes, dirigentes e corpo técnico dos Conselhos Estaduais de Trânsito de todo Brasil e de outras entidades ligadas ao trânsito se reuniram em Florianópolis, SC, para o 4º Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito. O objetivo principal é o fortalecimento e reconhecimento dos CENTRANs que são órgãos ligados aos governos estaduais e que possuem representação dos órgãos de trânsito dos estados e municípios, polícias militares, conselhos de engenharia, arquitetura, medicina, OAB, e demais entidades representativas da sociedade civil que podem apresentar soluções práticas para o trânsito, refletindo diretamente na a segurança do cidadão.

A programação do Encontro foi pautada por debates como o acompanhamento dos municípios sobre cada aspecto do trânsito, Projeto de conscientização do trânsito: Laço Amarelo, alteração da Resolução 560/2015 que trata da integração dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários municipais ao Sistema Nacional de Trânsito, Segurança no trânsito, a revisão do Código de Trânsito Brasileiro o planejamento estratégico dos CETRANs, entre outros.

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entrada dos processos administrativos; na distribuição dos recursos aos conselheiros; julgamento; publicação e retorno dos processos às unidades de origem, concluindo que era fundamental e imprescindível uma mudança na rotina de trabalho.

Com o apoio dos Conselheiros e com a reformulação da rotina de trabalho, o Cetran-SP conseguiu avançar e colocar o julgamento dos recursos em dia, diminuindo substancialmente a quantidade de processos represados e imprimindo grande quantidade de julgamento mensalmente.

Como parte do planejamento, durante os primeiros meses de 2015, todos os processos existentes no Cetran-SP foram inventariados e inseridos no novo sistema de controle de processos (SIM – Sistema Integrado de Multas), garantindo total lisura e imparcialidade no encaminhamento de recursos aos Conselheiros.

Neste segundo mandato, o Cetran passou a ser reconhecido não só pelo julgamento de recursos e encerramento da via administrativa, mas também pelo seu importante papel no âmbito do SNT. “Contribuimos para o aperfeiçoamento da legislação e das normas de trânsito brasileiras, interagindo diretamente junto ao Detran-SP, aos municípios, ao Denatran e ao Contran”, comenta Pierotti.

Atualmente o Cetran-SP tem maior participação junto ao Denatran e vem fortalecendo o papel dos Conselhos Estaduais de Trânsito com a efetiva participação do presidente e de seus Conselheiros junto ao FOCOTRAN – Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito, criado no segundo semestre de 2015, que tem feito com que os Conselhos fossem inseridos no debate nacional de forma efetiva, garantindo papel de destaque nas discussões de mobilidade junto ao Denatran e ao Contran – leia mais sobre o FOCOTRAN ao lado.

“Com a nova dinâmica, foi possível atingir um maior número de julgamentos de recursos”, diz Pierotti. “Garantimos assim agilidade em menor prazo, tudo sem perder de vista o amplo debate dos temas e da aplicação justa do direito”, completa o presidente.

A criação de pautas exclusivas de debates sobre matérias divergentes têm garantido reuniões cada vez mais produtivas, inclusive com maior qua-

lificação técnica, sempre com apresentações técnicas.

NOVOS DESAFIOS No que diz respeito às suas competências, além da importante atuação enquanto instância recursal referente ao julgamento de recursos de todos os órgãos de trânsito no Estado sejam eles estaduais (Detran e DER) ou municipais, garantindo justiça à sociedade e efetiva punição aos infratores, tornando-se referência aos demais Estados. É desejo comum aos partícipes do Sistema Nacional de Trânsito, que os Conselhos Estaduais avancem junto às demais competências estabelecidas por lei, assumindo o papel de coordenador do SNT em âmbito estadual, propiciando o devido assessoramento junto aos municípios para a operacionalização da gestão do trânsito, garantindo, assim, o exercício do direito ao trânsito seguro.

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS Dentre os inúmeros desafios, destaca-se a necessidade de integração dos municípios ao SNT, já que ainda persiste desconhecimento quanto à essa necessidade, assim como o desinteresse provocado pela falta de recursos e em alguns casos, pela falta de respeito às questões relacionadas ao trânsito, contrariando o artigo 24 do CTB. Visando essa integração, o Cetran de Santa Catarina está promovendo debates e adequações no sentido de viabilizar a criação de consórcios intermunicipais de trânsito, o que seria a alternativa para minimizar custos.

“Estamos acompanhando de perto essa possibilidade, já que poderá ser uma alternativa para a completa integração dos municípios paulistas”, diz Pierotti.

No Brasil, dos 5.570 municípios, 1521 estão integrados, enquanto que em São Paulo, dos 645 municípios, 291 estão integrados ao SNT, que representam 94% da frota estadual e 93% da população estadual, demonstrando a necessidade de alternativas visando a integração dos municípios ao SNT. “Para que este acompanhamento seja possível, é imprescindível o apoio e reconhecimento das autoridades do executivo e de seus dirigentes, aos Conselhos de Trânsito”, comenta Pierotti.

“Viabilizando, inclusive, uma estrutura adequada para atendimento em todas as regiões do Estado, com suporte administrativo, técnico e financeiro para viabilizar sua gestão enquanto legítimo coordenador do SNT nos Estados”, diz A integração possibilitará a completa gestão do trânsito municipal, inclusive em relação a celebração de convênios com o Detran-SP, podendo exercer efetivamente a fiscalização de trânsito, nos limites da competência imposta pelo CTB e Resolução Contran 497/14, além de firmar convênios com o Poder Público.

“Neste sentido, estamos trabalhando em conjunto com o Detran-SP com vistas à promoção de políticas públicas e de inclusão”, afirma o presidente.

MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO Atualmente o Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo tem participado do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, demonstrando o compromisso do Governo do Estado de São Paulo com as questões afetas ao trânsito, em consonância com a meta proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), consistentes na redução de até 50% do número de mortes no trânsito, minimizando os custos com a saúde e previdência social.

APERFEIÇOAMENTO DOS JULGAMENTOS Pela capacidade técnica e reconhecida experiência, o Cetran-SP tem tido

a iniciativa de ser mais propositivo e atuante junto as Juntas Administrativas de Recursos de Infração, inclusive com a proposta para que sejam realizadas plenárias, com vistas a promoção de conhecimento e disseminação do entendimento deste colegiado quanto a determinados temas.

Neste sentido, o Cetran-SP teve a iniciativa de aprovar, por meio da Deliberação nº 02 de 24 de maio de 2016, o Ementário de Enunciados, com a finalidade de aperfeiçoar os julgamentos dos recursos administrativos e consequentemente, dar um parâmetro sobre os critérios de julgamento dos recursos administrativos, possibilitando completa orientação aos cidadãos, aos órgãos autuadores, as JARIs e aos Conselheiros do Cetran (veja ao lado).

“Entendo que a promoção da educação e a conscientização no trânsito é dever de todos, seja o estado, municípios ou sociedade”, diz. “Reconheço que há muito que ser realizado ainda, mas posso afirmar que o Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo vem atuando junto aos municípios sempre que demandado, procurando responder aos diversos questionamentos, realizando audiências para encontrar o melhor caminho e adequação possível ao trânsito”, conclui Pierotti.

Por fim, o Cetran-SP reafirma o compromisso em auxiliar todas as iniciativas para o completo desenvolvimento do trânsito em nosso Estado e em âmbito nacional, desde o julgamento dos recursos em um prazo razoável, até a conscientização da necessidade de integração dos municípios ao SNT e a capacitação dos agentes.

CETRAN-SP em números (Biênio 2015/2016)

Julgamentos de Recursos de Multas Ano

Recursos julgados

2013

48.424

2014

35.602

2015

93.099

2016

66.897

Julgamentos de Suspensão e Cassação de CNH Ano

Recursos julgados

2013

4.402

2014

5.150

2015

5.524

2016

9.577

Enunciados

1

Os erros formais no AIT só devem ocasionar arquivamento ou o cancelamento da penalidade imposta se houver efetivo prejuízo ao exercício do direito à ampla defesa

2

Não se discute a regularidade das notificações de autuação e de penalidade de multa nos processos recursais das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH

3

O estado de necessidade não afasta a responsabilidade pela infração de trânsito praticada por pessoa sem o curso de condutor de veículo de emergência, e veículo sem sirene e sistema de luz intermitente

4

Na infração do art. 165 do CTB, o resultado de exame de sangue só poderá servir como eventual contraprova se nele constarem a data e o horário de sua coleta

5

Não se dará a cassação da CNH quando, não qualificado o condutor no AIT, a infração for de estacionamento ou, por sua natureza, for de responsabilidade do proprietário do veículo

6

Sempre que possível, deverá ser instaurado processo administrativo de cassação da CNH único contemplando todas as infrações praticadas durante o período de cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir

7

Em caso de infrator flagrado conduzindo veículo automotor durante o período de cumprimento da suspensão do direito de dirigir, o arquivamento de AIT ou o cancelamento da multa não inibe a imposição da cassação da CNH MaIo 2017 | Sindautoescola.SP | 31

Opinião Interior em Revista

Do cabo de vassoura ao balizador padronizado!

O advogado e proprietário de autoescola em Jundiaí, Célio Okumura Fernandes, escreve sobre algumas das mudanças enfrentadas pela categoria até hoje CELIO OKUMURA FERNANDES 32 | Sindautoescola.SP | Maio 2017

L

embro como se fosse hoje, os primeiros contatos com os afazeres e a rotina na autoescola da minha família, em meados

de 1982. Desde pequeno, aprendi que, em primeiro lugar, vem o trabalho e depois a diversão. Então, porque não unir o útil ao agradável? Pois bem, é o que venho fazendo desde então, tendo a Autoescola não como simplesmente um de meus trabalhos, mas, sim, uma das coisas que mais me traz contentamento, que é a formação de condutores. Voltando ao tema, lembro de ir com meu finado pai a um depósito de vassouras que tinha em minha cidade para comprarmos somente os cabos. Isso muitas vezes eu não entendia o porque, mas com o tempo tudo se encaixava, pois também íamos para a oficina pegar os discos de embreagem... Ah, agora sim! O conjunto se transformava nas famosas Balisas!

Pois bem, mas desde aquela época muitas mudanças ocorreram. Acompanhava meu pai nas reuniões do Sindautoescola na antiga sede, que ficada atrás do Detran/SP, em cima de um restaurante, ocasião em que conversava muito com o Sr. Milton que falava comigo sobre a importância do órgão de classe de nossa categoria!

Acompanhei, também, todo processo para as aquisições dos primeiros simuladores de direção para carro e moto, investimento alto para a época, mas que mais pareciam caixas acopladas, sem movimento e bem rústico, que nada se assemelhavam aos veículos reais.

Por muito tempo acompanhei a realização das aulas nesse simulador, já não concordando muito com o que via... Mas vamos lá, não é? Já que foi algo que veio com a legislação e, tentando acreditar sempre na mudança para melhor. Essa era uma frase sempre dita pelos meus pais, tão atual ainda nos dias de hoje!

Qual a surpresa, então? Após tanto investimento, veio a revogação da exigência do simulador de direção. Quanto tempo e dinheiro perdido e aquilo tudo parado.

Depois de muito tempo já ministrando aulas práticas e auxiliando no trabalho burocrático, sempre acreditei que tudo ia melhorar e o que de fato ocorreu!

Veio, então, a primeira realização das provas de requalificação dos diretores geral, ensino e instrutores, e com elas, aquela agonia que todos passaram: “e agora, o que será de nós?”

Mais um tempo depois, surgiu a tão

temida resolução 540, que seria um marco no mundo da formação de condutores, regulamentando o nosso funcionamento e estabelecendo algumas regras, o que já dava para o nosso local de trabalho a forma de “instituição de ensino”. O difícil era fazer os mais antigos entenderem o porque de tais mudanças e que isso iria impactar na melhor formação dos condutores e na gestão.

Sempre acostumados com a rotina das Ciretrans, ou Delegacias de Trânsito como muitos a chamavam, eis que surge a informação que passaríamos a ser regidos por outro órgão que não mais a Secretaria de Segurança Publica. E de novo o pensamento “o que será de nós agora?”. Durante o período de transição, alguns percalços, acerta daqui, arruma dali, não pode mais isso, pode aquilo...

Continuamos seguindo, achando que tudo estava caminhando bem, eis que novamente surge um velho conhecido, o simulador de direção veicular, totalmente modificado e com alguns movimentos virtuais, que ficou por um bom tempo no entra e não entra... Confesso Como que, assim como sugestão muitos, fiquei reassistam ticente com a sua ao discurso volta, mas agora em Stanford concordo, ele auxilia sim, na for- completo de mação do con- Steve Jobs no dutor, mas nada link: https:// youtu.be/ como as aulas práticas reais.

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Desta forma, sempre nos adaptando a novas realidades, estamos todos seguindo o caminho da formação de condutores, sempre com regras novas, que trazem um impacto inicial, mas que nos adequamos.

Por fim, o que finaliza o título, o balizador padronizado padrão ABNT, que veio a substituir os antigos cabos de vassoura! Sendo que mais uma vez nos adaptamos para a aquisição dos mesmos!

Recentemente, a resolução 101 do DETRAN/SP nos deu mais ainda a cara e o jeitão de Instituição de Ensino e nos trata como tal, trazendo regras e cobrando a aplicação das mesmas, sendo que muitas nos trazem custos, mas também benefícios aos que querem trabalhar na forma da lei. Aos que não pretendem, resta a aplicação enérgica das regras de funcionamento!

Junto a isso, o cenário hoje é complicado, dada a situação econômica que enfrentamos em nosso país, mas sigo confiante e acreditando sempre na melhora!

Parafraseando um discurso de Steve Jobs “ Stay Hungry. Stay Foolish!, que no contexto era: “Continue ávido por aprender, continue ingênuo e humilde para procurar. Tenha fome de vida, sede de descobrir. Stay hungry, stay foolish.” Steve Jobs.

Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 33

Opinião Jurídico

A reforma TRABALHISTA O advogado e representante do departamento jurídico do Sindautoescola.SP, Airton Ferreira, faz um resumo da tão polêmica reforma trabalhista AIRTON FERREIRA 34 | Sindautoescola.SP | Maio 2017

A

Câmara dos Deputados concluiu na madrugada de 27 de abril, a votação da proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer. O texto foi aprovado por 296 votos a favor e 177 contrários e segue agora para o Senado.

Não há consenso entre os especialistas (juristas, advogados, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, entre outros) de que a reforma será um avanço ou retrocesso aos diretos trabalhistas que regem a relação de trabalho entres empregado e empresa.

Dentre aqueles que defende a reforma a ser votada pelo Senado, uma grande parte sustenta ser necessária para ter segurança jurídica, geração de empregos e consolidar diretos existentes, trazendo modernização à legislação atual (CLT - DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943).

Sustentam, ainda que todos os direitos serão preservados e haverá igualdade nas condições de trabalho.

Noutro giro, os oposicionistas sustentam que as relações de trabalho serão enfraquecidas, além de gerar demissões e não mudar o atual quadro de desemprego. Somam-se a isso alguns, alegam, ainda, a existência de questões que podem ser consideradas inconstitucionais, como o trabalho intermitente que pode deixar o empregado em desvantagem por não ter garantido um salário mínimo que ficará condicionada as totalidades dos serviços prestados para o empregador.

Existem ainda, vários outros pontos, não menos importantes, que trazem mu-

Airton Ferreira,

advogado e representante do departamento jurídico do Sindicato

danças nas relações de trabalho. A bem da verdade, muitas questões constantes do Projeto de Lei a ser aprovado, ainda pelo Senado Federal já estavam previsto na Legislação ou ainda, eram praticados sem que houvesse a previsão legal.

As mudanças nas regras do trabalho sempre trazem conflitos de interesse, portanto, existindo quem a defende e quem é contra. Com a efetiva aprovação e implantação e no decorrer dos meses é que se poderá ter ideia dos prós e contras da presente reforma e, até lá, várias discussões serão travadas e cada lado defenderá seus interesses. É normal que haja num primeiro instante uma insegurança nas relações do trabalho, como ocorreu com a publicação a Lei 5.107/66, que criou o FGTS e passou a valer em 1º de janeiro de 1967.

Naquela ocasião a lei implantou o FGTS para substituir o direito à estabilidade no emprego após 10 anos de serviço na mesma empresa. Houve várias demissões e hoje a estabilidade não existe mais, tendo sido completamente substituída com promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 10 de outubro de 1988, art. 7º, III, incluiu o FGTS no rol dos Direitos Sociais, tornando-o obrigatório.

Várias ações serão travadas nas discussões da Reforma Trabalhista, devendo a Justiça do Trabalho pacificar conflitos oriundos das relações de trabalho, no que tange as mudanças implementadas como bem faz em relação aos seus julgados de dano material, dano moral, conflitos sindicais e outras questões de interesse coletivo e individual.

REFORMA TRABALHISTA Os principais pontos do projeto: - As férias poderão ser parceladas em 3x ao longo do ano; - Será permitido, desde que haja acordo, que o trabalhador faça até duas horas extras por dia de trabalho; - A contribuição sindical, hoje obrigatória, passa a ser opcional; - Patrões e empregados podem negociar, por exemplo, jornada de trabalho e criação de banco de horas; - Haverá multa de R$ 3 mil por trabalhador não registrado.

No caso de micro e pequenas empresas, o valor cai para R$ 800.

- O trabalho em casa (home office) entra na legislação e terá regras específicas, como reembolso por despesas do empregado; - Juízes poderão dar multa a quem agir com má-fé em processos trabalhistas.

Pontos que poderão se sobrepor à lei quando houver acordo entre empresários e trabalhadores: - Pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais; - Banco de horas anual; - Intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas; - Adesão ao Programa SeguroEmprego; - Plano de cargos, salários e funções; - Regulamento empresarial; - Representante dos trabalhadores no local de trabalho; - “Teletrabalho”, ou home office e trabalho intermitente; - Remuneração por produtividade, incluídas as gorjetas e remuneração por desempenho individual; - Modalidade de registro de jornada de trabalho; -Troca do dia de feriado; - Enquadramento do grau de insalubridade; - Prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho; - Prêmios de incentivo em bens ou serviços; - Participação nos lucros ou resultados da empresa.

Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 35

JURÍDICO DISSÍDIO COLETIVO

Dissídio coletivo de Campinas e região 2016/2017 Foi publicado no portal Sindautoescola.SP em 28/03/2017 informações sobre a sentença normativa proferida nos autos da Ação de DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA processo nº 0007430-05.2016.5.15.0000 do TRT 15ª Região. Naquela oportunidade esclarecemos que foi concedido um reajuste salarial de 9,82 % (nove vírgula oitenta e dois por cento). Referido aumento passou a vigorar do dia 1º de maio de 2016 até 30 de abril de 2017.

O Sindautoescola.SP apresentou Recurso Ordinário da decisão e, está aguardando o seu regular processamento para que seja encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho.

O percentual de reajuste concedido pela Corte Trabalhista de Campinas está muito próximo do percentual oferecido pelo Sindicato Patronal nas Negociações Coletivas de 2016 que foi de 9,34%, não aceito pelo Sindicato dos Empregados que solicitava um reajuste de 15%. A diferença entre o percentual deferido na setença normativa e o oferecido pelo Sindicato Patronal é de apenas 0,48%.

Muitos Centros de Formação de

Condutores e escritórios de contabilidade entram em contato para saber como proceder uma vez que estão recebendo comunicados do Sindicato do Trabalhadores para que seja aplicado o reajuste de 9,82% imediatamente sobre o salário de abril de 2016.

Alertamos a todos que, caso apliquem o índice da sentença normativa e, posteriormente se obtenha guarida o TST para a diminuição do percentual, o salário não mais poderá ser reduzido.

Assim pedimos para que apliquem o percentual de 9,34 % para o os salário de abril de 2016 e, caso seja mantido o percentual deferido na sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região após o julgamento do TST, deverá ser paga a diferença salarial apurada.

A mesma situação aplica-se em relação ao vale alimentação, subsidio ao convênio médico ou convenio odontológico e seguro de vida.

Caso haja uma decisão favorável para diminuir o percentual de reajuste e o empregador já tiver aplicado o índice de 9,82 não poderá mais alterar os valores. Assim, por cautela, sugere-se aguardar informações posteriores.

CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

Negociações para as Convenções Coletivas 2017/2018 já começaram O Sindautoescola.SP já iniciou as negociações para as Convenções Coleteivas de Trabalho de 2017/2018 em todo o Estado de São Paulo.

Ao todo deverá haver negociação com 10 Sindicatos do Trabalhadores de diversas regiões. As Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) são acordos entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. É um instrumento normativo e as decisões estipuladas nas Convenções Coletivas transformam-se em direitos e deveres para todos os trabalhadores e empregadores. A Convenção Coletiva de Trabalho cria leis entre as partes, que devem ser respeitadas durante sua vigência. “Cumprindo fielmente as normas coletivas de trabalho, a categoria evita futuras ações trabalhistas promovidas por empregados ou pelos Sindicatos dos Trabalhadores”, diz Airton Ferreira, advogado do Sindautoescola.SP. A pro36 | Sindautoescola.SP | Maio 2017

posta do Sindautoescola.SP para o índice de correção salarial e demais claúsulas de cunho econômico será o que for apurado pelo acumulado do INPC dos últimos 12 meses em abril de 2017 que está previsto para ser divulgado nos próximos dias. Até março o acumulado do INPC dos últImos doze meses era de 4,57%. Alguns Sindicatos do Trabalhadores já sinalizaram favoravelmente à proposta patronal.

Detran.SP

EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Divisão equitativa dos exames médicos e psicotécnicos No final do mês de abril, o Detran.SP publicou a portaria nº 118/17, regulamentando o sistema eletrônico de divisão equitativa dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, necessários aos processos para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de candidatos e condutores de veículos automotor. Sendo assim, os exames médicos para o trânsito devem ser distribuídos imparcialmente, através de divisão equitativa obrigatória, aleatória, sequencial e impessoal. Dias após a edição da portaria nº 118/17, o Detran.SP publicou o Comunicado DH nº 11 de sua diretoria de habilitação. O comunicado informa que desde o dia 02 de maio, está em operação o sistema informatizado de divisão equitativa de exames de aptidão física e mental (exames médicos para o

trânsito), desenvolvido pelo próprio órgão em conjunto com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), nas Unidades de Atendimento do Detran.SP nos municípios de Campinas, Carapicuíba, Guarulhos, Osasco, Pirassununga e Santo André. No momento de confirmação do pré-cadastro do cidadão, durante o atendimento na Unidade do Detran.SP, para processos de Primeira Habilitação, Renovação de CNH, Adição ou Mudança de Categoria, o sistema designará, por seleção aleatória, sequencial e impessoal, e sem divulgação prévia ao cidadão, um médico credenciado junto àquela Unidade do Detran.

SP para o cidadão realizar seu exame de aptidão física e mental, a partir das informações cadastradas e confirmadas no seu formulário de pré-cadastro.

COMUNICADO DA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO

Captura da biometria deverá ser feita por todos os alunos no início e final das aulas Desde 02 de maio de 2017, o procedimento de captura da biometria digital no sistema e-CNHsp, nas aulas teóricas ministradas pelos CFCs “A” e “AB” será exigido de todos os alunos tanto no início como ao final de cada aula.

Essa decisão foi publicada no comunicado nº 10 da Diretoria de Habilitação do Detran.SP. Até então todos os alunos inseriam a digital no início da aula e ao final eram sorteados alguns integrantes da turma para a captura da biometria, com o objetivo de não gerar filas devido ao tempo de espera para a captura das digitais. A medida levou em consideração a necessidade de aprimorar os procedimentos de controle da prestação dos serviços oferecidos pelos Centros de Formação de Condutores.

Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 37

Sindautoescola.SP & Prodesp

Mais próxima dos CFC’s A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) vem se aproximando da categoria e criando ferramentas para facilitar o relacionamento

A

bertura de chamados técnicos direto na web e envio de aviso de chamados gerais pelo Whatsapp. Essas são duas das novidades que a Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo vai liberar em breve para os Centros de Formação de Condutores usuários do e-CNHsp. As duas novidades são resultado do esforço que a empresa vem empreendendo, de forma consistente, para ouvir os usuários do sistema - CFCs, médicos e psicólogos - com o objetivo de incrementar melhorias técnicas no e-CNHsp e melhorar o atendimento de forma geral.

“A ordem na Prodesp é nos aproximarmos e nos envolvermos cada vez mais com nossos clientes, com a finalidade de entendermos melhor suas necessidades. Isso vale também para os CFCs”, diz Célio Bozola, presidente da Prodesp desde 2011.

Essa aproximação, no caso dos CFCs, tem se dado por meio da pesquisa anual de satisfação, de reuniões com grupos de clientes, de sugestões e críticas recebidas pela Ouvidoria da Prodesp e, agora também, por meio de parceria com o Sindautoescola.SP, que está colaborando no processo de implantação da Central de Atendimento Web e do Whatsapp.

“Em 2016 também criamos uma força tarefa, formada por profissionais

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de diferentes áreas da empresa, com o intuito de identificar, alinhar e coordenar a implantação de ações de melhoria no atendimento aos CFCs e demais usuários do e-CNHsp”, afirma Célio Bozola.

Entre os resultados de 2016, estão melhorias na usabilidade e performance do sistema e na comunicação com os usuários, por meio do envio mensal de uma newsletter. Também foi disponibilizada a abertura de chamados via Internet para médicos e psicólogos.

O e-CNHsp é um sistema cujo desempenho depende de vários componentes: os servidores centrais da Prodesp, os equipamentos e o acesso à Internet dos usuários, os fornecedores dos certificados digitais e o Detran.SP,

Em seu data center, hospeda cerca de 80% das informações do Estado, além de prestar serviços de desenvolvimento de sistemas

que define as regras e os prazos para sua implantação. Tudo isso precisa funcionar em sintonia para que o resultado final seja um serviço de qualidade.

Para se ter uma ideia da grandeza dos números do e-CNHsp, basta dizer que apenas no mês de março de 2017 foram registradas no sistema cerca de 3 milhões de aulas teóricas, 1,7 milhão de aulas práticas e quase 400 mil aulas de simulador.

O QUE VEM POR AÍ Em breve será liberado o uso da Central de Atendimento Web, que já funciona para médicos e psicólogos, também para os CFCs. Desde o início de abril, um grupo de CFCs indicados

pelo Sindautoescola.SP já vem testando a Central. O objetivo é ver como o sistema se comporta antes de disponibilizá-lo para todos.

A Central de Atendimento Web leva o 0800 da Prodesp para a tela do computador. Quando o e-CNHsp apresenta algum erro, é possível obter informações e sugestões de soluções em uma base de conhecimento na Internet. Se isso não resolver, a abertura de chamado pode ser feita direto na Central de Atendimento Web, sem necessidade de ligar para o 0800. Tudo gratuitamente. É possível, ainda, autorizar auxiliares para consultas e abertura de chamados.

Outra novidade, também prevista para breve, é o envio do número de

chamados gerais para o Whatsapp do usuário do e-CNHsp. Os interessados em contar com esse serviço devem atualizar seu número de celular junto à Prodesp. Isso pode ser feito por meio de um formulário eletrônico disponível no site do Sindautoescola.SP (www. sindautoescola.org.br).

Para 2017, está prevista, ainda, a intensificação das reuniões com grupos de clientes. No caso dos CFCs, com o apoio do Sindautoescola.SP, estão sendo planejados encontros na Capital, Grande São Paulo e Interior do Estado.

Já para maio, está prevista a realização do recadastramento dos clientes do e-CNHsp, tendo em vista a renovação dos contratos de adesão, e a formação de uma base de dados atualizada de endeMaio 2017 | Sindautoescola.SP | 39

VIA WHATSAPP

Celio Bozola assumiu a

presidência da Prodesp em 2011

Prodesp vai informar chamados gerais às autoescolas via WhatsApp Em breve, a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) passará a informar o número de chamados gerais aos usuários do sistema e-CNHsp por meio do WhatsApp. Para isso, além de possuir o aplicativo instalado, é fundamental que o número do celular informado esteja atualizado junto à empresa.

O Sindautoescola.SP fez uma parceria com a Prodesp para colaborar nessa atualização.

Se você tem interesse em ser comunicado sobre os chamados gerais via WhatsApp, clique aqui e informe o número do celular onde quer receber as mensagens.

Até a publicação desta edição da Revista Autoescola, pouco mais de 400 números de celular já haviam sido enviados por meio do portal Sindautoescola.SP.

reços eletrônicos, o que é fundamental para que a newsletter mensal e outros comunicados relevantes emitidos pela Prodesp cheguem até os destinatários.

Outra ação muito importante que está em andamento, e é ansiosamente aguardada pelos usuários do e-CNHsp, é a substituição do Java por uma solução desenvolvida pela Prodesp em parceria com a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

QUEM É A PRODESP Ligada à Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, a Prodesp é a maior empresa estadual de informática do País. Estima-se que cerca de 80% das informações dos órgãos paulistas passem pelos computadores da companhia. A Prodesp desenvolve

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e opera sistemas para clientes como a Secretaria da Fazenda, a Policia Civil, o Detran.SP, a Secretaria da Saúde, os Tribunais de Justiça e de Contas e a Secretaria da Educação, entre outros.

Também é responsável pela operacionalização e gestão de dois dos mais importantes programas de governo: o Poupatempo, que revolucionou o atendimento ao cidadão e possui hoje 72 unidades distribuídas pelo Estado, e o Acessa São Paulo, o maior programa público de inclusão digital do País, com cerca de 800 unidades. Em 2016, a Prodesp foi escolhida a melhor empresa do segmento indústria digital do anuário Melhores & Maiores, da revista Exame, o mais reconhecido prêmio de excelência empresarial do País.

Para saber mais sobre a empresa, visite www.prodesp.sp.gov.br.

Nacional

Associação nacional dos Detran’s tem novo presidente * Em congresso realizado em Salvador, o presidente do Detran/AL, Antônio Carlos Gouveia, tomou posse na presidência da AND

D

urante os dias 26 e 27 de abril foi realizado o II Congresso Brasileiro da Associação Nacional dos Detrans, que contou com a participação dos dirigentes dos órgãos estaduais de trânsito de todo o país. Na ocasião, foi realizada a posse de forma oficial da nova diretoria da associação. O presidente ressaltou a importância do dever da entidade e agradeceu a oportunidade. “É uma grande responsabilidade e uma grande honra. O papel da associação é integrar e trazer objetividade às discussões que têm impacto direto na organização dos Detrans. Nossa missão na presidência será construir uma instituição mais forte, com ações efetivas em defesa da sociedade”, destacou Gouveia.

Durante o evento foram discutidos ferramentas digitais para o aprimoramento do atendimento ao cidadão, a organização de cidades inteligentes que possibilitem reduzir o número de mortes e acidentes nas ruas e estradas brasileiras.

O tema do congresso, entitulado “Tecnologia no trânsito e Cidades do Futuro”, focou no público que presta serviços nas áreas de habilitação, veículos, infrações, educação e tecnologia para o trânsito.

PERFÍS Antônio Carlos Gouveia é formado em direito, advogado atuante nas áreas da justiça cível e penal, bem como justiça do trabalho e justiça federal. Atualmente é

presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas e também faz parte do Conselho Penitenciário do Estado. Gouveia também exerceu função de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), de presidente da Comissão Eleitoral junto a OAB, de subsecretário de Educação e de subsecretário de Justiça e Cidadania.

Marcos Elias Traad Silva é formado em Zootecnia. É mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná e é professor universitário pela PUCPR. Já foi presidente da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), diretor do Pólo Regional de Pesquisa do Instituto Agronômico do Paraná e integrante do grupo de Planejamento do Sistema Meteorológico do Paraná.

Diário do Poder

Antônio Carlos Gouveia é diretor-presidente do Detran de Alagoas

* Texto retirado do site www.and.org.br Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 41

Opinião Nacional Magnelson Carlos de Souza representa o Sindautoescola.SP nos assuntos nacionais

Os avanços tecnológicos no setor de Autoescolas/CFC’s!

O vice-presidente do Sindicato e especialista em gestão do trânsito, Magnelson Carlos de Souza, fala do monitoramento das aulas de prática de direção veicular MAGNELSON CARLOS DE SOUZA 42 | Sindautoescola.SP | Maio 2017

V

em crescendo a passos largos o uso da Internet e de outras tecnologias em todos os setores da sociedade e este fenômeno também vem ocorrendo em nosso setor, mesmo porque é pacífico que o acesso e a liberdade de informação e expressão não pode nem deve ser um direito absoluto.

A Internet e os avanços tecnológicos trouxeram infindáveis benefícios à sociedade e ao nosso setor.

No entanto, conduziram também ao aparecimento de novos desafios que já não cabem na legislação vigente o que impõe dar respostas, sob pena do avanço acabar por se traduzir em frustração ou pior em retrocesso. Desta forma se faz necessário entender o atual momento de inovações e inserir em nosso dia a dia, claro que, respaldadas pela legislação e preservando nosso direitos.

A utilização do computador e de novas tecnologias é imprescindível, pois, fazemos uso dessa ferramenta praticamente em todas as ações do cotidiano como, por exemplo, as instituições bancárias usam para consultar extratos, saldos, depósitos, efetuar pagamentos, etc. As relações pessoais também sofreram grandes impactos com o advento do computador e de tantas outras tecnologias, como a televisão, rádio, tablets, smartfone, iphone, ipod, ipad e tantos outros.

Em nosso setor experimentamos recentemente a implantação de uma nova tecnologia no processo de formação de condutores que foi a obrigatoriedade do uso do Simulador de Direção, também é inegável afirmar os traumas e sequelas causados por esta implantação, sendo que, mesmo que com a comprovada eficácia desta nova ferramenta alguns estados ainda não implantaram e não se convenceram que o Simulador de Direção representa um avanço tecnológico e pedagógico na formação de novos condutores.

Diante deste novo cenário, é oportuno fazermos algumas reflexões, vejamos: De que forma as Autoescolas/CFCs podem fazer uso dessas tecnologias com intuito de qualificar o processo ensino aprendizagem? Os Instrutores e Diretores estão dispostos a quebrar paradigmas educacionais? Como está a formação dos Instrutores e Diretores para o uso pedagógico das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação?

Estamos neste momento, discutindo a implantação de uma nova tecnologia no processo de forma-

ção de condutores que é o monitoramentos das aulas de prática de direção veicular e do Exame Pratico, é simplista de mais afirmar que o monitoramento esta e estará apenas a serviço da fiscalização, também estará é claro, como forma de dar mais transparência, porém, o grande proposito e desafio do monitoramento das aulas de pratica de direção veicular é o de qualificar e aprimorar a realização das aulas de pratica de direção veicular, com a criação de uma nova estrutura curricular e um plano de aula a ser executado pelo aluno com o acompanhamento do Instrutor de Transito e com a supervisão do Diretor de Ensino.

Temos plena consciência, sensibilidade e responsabilidade do difícil momento pelo qual todos estamos passando, entretanto, não podemos nos apequenar ou fechar os olhos para todos os avanços que estão ocorrendo sob pena de sermos excluídos deste novo momento.

Não podemos nos apequenar ou fechar os olhos para todos os avanços que estão ocorrendo sob pena de sermos excluídos deste novo momento — Magnelson Carlos de Souza, vice-presidente Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 43

Referência

Hélio Zanon | proprietário do CFC “AB” Zanon Helena Aparecida Rita Zanon | proprietária do CFC “AB” Zanon

^ Referencia em Colina

TRADIÇÃO EM F E Colina, o CFC Zanon está no mercado há 20 anos e faz questão de se adequar a todas as legislações vigentes

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O CFC Zanon, de Colina, já buscou as adequações exigidas pela Portaria Detran.SP nº 101/16

FAMÍLIA

O

CFC Zanon, localizado em Colina, interior de São Paulo, tem uma longa história no setor de formação de condutores.

Já são 20 anos nesse ramo de atividade. O fundador – e empresário – Hélio Zanon, abriu a empresa em 1997. “Iniciei minha experiência no segmento atuando em outras autoescolas como instrutor de trânsito por muitos anos”, diz. “E assim como todo brasileiro, sempre tive vontade de montar meu próprio negócio, de ser proprietário da minha empresa”, completa Zanon.

O início do CFC Zanon, ainda na década de 90, foi complicado e difícil como qualquer outro negócio que se inicia, independente da época. As legislações eram mais leves, não havia padronização – nem sequer existia o curso teórico, apenas uma “provinha” e em seguida as aulas práticas –, então um escritório e o Sr. Zanon lá pronto e disposto a fazer as matrículas, dar as aulas e tudo mais que o processo exigia na época bastava para o começo da empresa. Não havia necessidade de mais do que isso. Zanon realmente trabalhava sozinho.

Com a chegada da figura do CFC A, em 2000, a família Zanon abriu uma empresa para ministrar o curso teórico, essa por coincidência em um prédio ao lado de sua residência, e o CFC B, para as aulas práticas, no centro da cidade. “As novas exigências que chegaram com a portaria 540 do Detran, especialmente a novidade do curso teórico, nos trouxe a necessidade de expandir nossos negócios”, diz Zanon. “Com isso, abrimos duas empresas separadas, mas ainda queríamos oferecer mais para nossos clientes, tínhamos o objetivo de oferecer além da qualidade, comodidade e conforto também”, conclui.

Oferecer um serviço de qualidade acrescido de comodidade para o cliente com certeza é um diferencial das boas empresas, é o que torna o CFC uma referência no estado. Foi com esse pensamento que Zanon tinha em mente melhorar cada vez mais a sua prestação de serviço. E a chegada de novas legislações e resoluções, tecnologias e modernização implantadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran.

SP) foram o “empurrãozinho” que a família – que gerenciava dividida o CFC “A” e “B” – precisava para se juntar em uma nova etapa de sua carreira: administrar um CFC “AB”.

“Essas novas resoluções, principalmente a portaria 101 do Detran do ano passado fez novas exigências para a categoria, trazendo para o setor a ideia de padronização, como mais uma tentativa de profissionalizar cada vez mais a categoria, que precisa disso”, diz a diretora de ensino Fabiana Aparecida Zanon, uma das filhas empresárias – Juliana Helena Zanon e Hélio Zanon Júnior são os outros dois e que também contribuem com a gestão da empresa. “Sendo assim, decidimos trazer todas as etapas do processo de habilitação dos novos condutores para um único local, o nosso CFC AB”, afirma Fabiana.

Este ano, a família de empresários obteve o credenciamento junto ao Detran.SP para o CFC “AB” Zanon. Utilizaram o prédio destinado anteriormente para o CFC “A” para montagem da nova empresa, agora agregando o curso teóriMaio 2017 | Sindautoescola.SP | 45

co-técnico e o curso de prática de direção veicular, além de outros serviços pertinentes. “A possibilidade de oferecer aos nossos alunos, que são clientes, a comodidade e conforto de atendê-los em um único local com certeza é um diferencial do CFC Zanon”, diz Fabiana.

O TRABALHO Devidamente estabelecidos, a família Zanon aposta em sua dedicação para ser referência na formação de condutores em Colina. “Nosso objetivo é trabalhar com dedicação e profissionalismo a fim de ensinar, educar e reciclar os futuros condutores”, diz Helio Zanon Júnior, o “Helinho”, instrutor prático do CFC. “Preparar nossos alunos para o trânsito é uma trabalho gratificante, nos sentimos parte da vida de todos eles”, completa.

Juliana Helena Zanon é a outra filha, essa responsável

por ministrar as aulas teóricas. Para ela, nem sempre o conteúdo programado para o curso é o suficiente para tornar cada aluno pronto para o trânsito. “Procuramos sempre passar um pouco a mais do que o que vem nos ‘livrinhos’ do curso teórico”, diz a instrutora de trânsito. “É importante que os alunos sintam a experiência que temos de anos no trânsito”, completa. A equipe de colaboradores da empresa conta ainda com mais 3 instrutores.

PARCERIA COM O SINDICATO O CFC Zanon é associado do Sindicato há muitos anos e sempre fez questão de caminhar ao lando da entidade no sentido de fortalecer a categoria “Contribuir para o Sindicato é reforçar a busca por nossos interesses junto aos órgãos de trânsito, e o Sindicato é quem faz essa representação”, conclui Zanon.

Temos o retorno da qualidade do nosso ensino quando um pai que tirou sua habilitação em nossa autoescola anos atrás veio matricular seu filho já que teve nosso CFC como referência — Helio Zanon

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#MinhaEscolhaFazADiferença

MAIO AMARELO movimento por um trânsito seguro

No trânsito você escolhe:

Atender

Não Atender

O Sindautoescola.SP apóia e divulga o Movimento Maio Amarelo

Março 37 Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 47

Opinião Papo com os diretores Valdemar Oliveira Caires, diretor administrativo adjunto do Sindicato

Momento e futuro dos CFC’s O diretor administrativo adjunto do Sindicato, Valdemar Oliveira Caires, escreve sobre o papel dos Centros de Formação de Condutores nos tempos modernos VALDEMAR OLIVEIRA CAIRES 48 | Sindautoescola.SP | Maio 2017

A

S AUTOESCOLAS TEM SENTIDO A SITUAÇÃO ECONÔMICA DIFÍCIL ENFRENTADA NO BRASIL. Soma-se a isso as exigências das portarias publicadas e os valores cobrados pelos CFC’s, que não condizem com a realidade de investimento e prestação de serviços para nossos clientes, como também carros autônomos que estão chegando em mais alguns anos. Em se tratando da situação do nosso País, diversos setores vêm sentindo as dificuldades, alguns com mais intensidade. Tendo em vista essas incertezas de cunho político e financeiro, o nosso cliente também acaba tendo dúvidas para fazer investimentos e se habilitar. Há meses que a situação esboça uma melhora, mas logo o cenário já volta a piorar. Para tornar a situação mais complicada, a mídia tem um poder fundamental nas finanças do nosso País (ao divulgar questões como carne fraca, lava jato, previdência) e acentua ainda mais esta crise. Sendo assim, devemos mudar a imagem de nossos CFC’s, que também está sendo alvo de críticas na televisão por culpa de alguns proprietários que desviam suas condutas.

Temos ainda as exigências do Detran, por meio de constantes portarias e comunicados. Os prazos apertados fazem com que muitos CFC’s deixem de se atualizar ou deixem para última hora, trazendo um transtorno para a classe e consequentemente para o nosso sindicato que muitas vezes precisa “remediar” a situação. A portaria 101/16 está aí e devemos nos atualizar antecipadamente, procurar informações para não sermos pegos de surpresa para a próxima renovação de alvará que ocorrerá no próximo ano.

Ainda há a questão dos valores cobrados. Devemos cobrar preços justos, para que consigamos pagar nossos compromissos como tributos, salários dos funcionários e seus direitos, manutenção de veículos e etc. Ou seja, não devemos colocar os preços lá em baixo para quebrar os vizinhos, devemos respeitar nossa classe e nossos condutores que precisam ter uma educação digna e desta forma diminuir o alto índice de mortalidade do trânsito. Outro ponto importante serão as aulas monitoradas, que não seriam necessárias se todos cumprissem com suas responsabilidades.

Outro assunto destacado, é a tecnologia que vem se desenvolvendo, carros que estacionam sozinhos por um simples comando no botão ou celular, veículos com Wi-Fi, outros que freiam automaticamente ao detectar um semáforo vermelho e até sistema que avi-

sam quando o motorista queima a faixa ou apresenta sinais de sonolência. E vem muito mais por aí, para se ter uma idéia, atualmente há 32 empresas de grande porte, investindo em iniciativa que mira o carro sem motorista, sendo 24 deles do setor automotivo, outros nomes de peso como Google, Apple, Microsoft e até Embraer, provedora de dados e prognóstico do setor automobilístico, prevê que as vendas anuais de carros semiautônomos e autônomos chegaram a 21 Milhões de unidades em até 20 anos.

Desta forma devemos agir paralelamente e politicamente para atualizarmos novas lei o que se trata dos carros autônomos, como ocorre hoje

com o aviões, que toda aeronave precisa de um piloto, não sendo diferente nos casos do carros autônomos que tenha sempre um condutor habilitado no veiculo, porque não somos contra tecnologia, mas podem ocorrer situações atípicas com que a máquina não vai “raciocinar” como um ser humano, sendo assim nossa classe permanecerá educando novos condutores com tecnologia embarcada, contribuindo pra um trânsito seguro.

Haja vista a situação do País, devemos fazer a diferença, realizar um trabalho correto com nossos clientes, cumprir a carga horária correta, passar informações importantes para nossos condutores e seguir à risca portarias e comunicados. Com certeza seremos recompensados pelas boas práticas e devemos cobrar valores corretos para atravessarmos essas mudanças e outras que virão.

Desta forma, o empresário que não quiser seguir esses passos poderá escolher outra categoria para trabalhar, porque essas mudanças virão e deveremos nos atualizar em todos os aspectos, seja cultural, informativo, social, corporal e tecnológico. Para que essa categoria não desapareça e permaneça para nossos filhos e netos, a convicção é que esse é o único caminho a ser traçado.

Maio 2017 | Sindautoescola.SP | 49

Cursos de REQUALIFICAÇÃO

Presidente Prudente e Araçatuba recebem o curso de requalificação Em março, curso aconteceu na cidade de Presidente Prudente e em abril na cidade de Araçatuba

O

curso de requalificação para instrutores de moto continua sendo realizado pelo convênio firmado entre Sindautoescola.SP, Detran.SP e Honda da Amazônia. Nos meses de março e abril, o curso aconteceu em Presidente Prudente e Araçatuba, respectivamente.

Em Presidente Prudente, o diretor do Sindicato, Hélio Soares de Lima, contribuiu para a organização e realização dos três dias de curso na cidade (28, 29 e 30 de março). O evento contou com excelente participação dos instrutores de trânsito da região.

Já em Araçatuba, nos dias 25, 26 e 27 de abril, o curso reuniu os profissionais da cidade e região. Como nas edições anteriores, contou com ótima participação dos insrutores.

Curso de requalificação para instrutores de motocicleta realizado em Presidente Prudente nos dias 28, 29 e 30 de março

LEGISLAÇÃO Segundo a Portaria Detran.SP nº 1311/14 ao menos um instrutor por CFC deve realizar o curso. Os instrutores devidamente vinculados as Autoescolas/ CFCs das regiões onde o curso está com inscrições abertas podem confirmar presença e assim participar do curso.

OS NÚMEROS Até a publicação desta edição da revista, mais de 2,6 mil instrutores já se inscreveram, representando um total de 1.468 autoescolas de 328 cidades diferentes. Até o momento já foram realizadas 33 edições do curso.

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Curso de requalificação para instrutores de motocicleta realizado em Araçatuba nos dias 25, 26 e 27 de abril

A REVISTA AUTOESCOLA FALA POR SI: CHEGAMOS A NOSSA 76ª EDIÇÃO, AGORA COM 52LeiaPÁGINAS. essa e outras edições online

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