DEZEMBRO 2017 nº 382
JORNAL DOS BANCÁRIOS Carimbado BOAS FESTAS E 2018 COM RENASCIMENTOS! Foi um ano difícil e a conjuntura não nos permite deixar a mobilização, já que nos próximas dias ou semanas podem estar sendo definido o futuro de nossa categoria. Mas não podemos deixar de ter esperança. Apesar dos problemas a categoria teve boas notícias na Caixa e no BB. Fatores que nos animam mais a lutar pelos nossos direitos e conquistas. Um ano que se mostra como complicado pode também ser o momento para transformações profundas. E, quem sabe, a nosso favor. Pela esperança em dias melhores, envio abraço e congratulações da diretoria do sindicato para todos. Que nada possa impedir nossas boas festas em família, buscando sempre o renascer de dias e tempos melhores! Baltazar Luzia Presidente
MOBILIZAÇÃO TOTAL CONTRA REFORMA DA PREVIDENCIA
FIM DE ANO EM ESTADO DE GREVE
Em reunião realizada no dia 8, as principais centrais sindicais do Brasil definiram entrar em estado de greve contra a reforma da Previdência. “A greve acontecerá no dia em que os golpistas colocarem para votar a nova proposta de reforma”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT.
O movimento sindical se mobiliza para preparar a greve. Temer quer votar a reforma a todo custo ainda em 2017. Mas também cogita o começo de 2018. “A reforma é baseada numa mentira de que a previdência é deficitária. É punitiva aos trabalhadores e tem pegadi-
nhas. Precisa ser melhor discutida no próximo governo”, avalia o presidente do Sindicato, Baltazar Luzia. Entre as pegadinhas estão um gatilho que fará a idade mínima chegar a 70 anos e redutor no valor da aposentadoria com nova fórmula de cálculo. Ver mais na Pag. 3
DESMONTE DA CIDADANIA - Realizado pelo Sindicato dos Bancários e a CUT MG na sede do Sindicato, o Seminário da reforma antitrabalhista denunciou a política de desmonte da cidadania no Brasil. No cenário pós-golpe estão sendo preparadas privatizações e reformas na aposentadoria e trabalho. Ver mais na Pag. 3
Boas Notícias no BB e na Caixa Quem vota, não volta em 2018! Os bancários da Caixa tiveram uma grande vitória neste final de ano. Após intensa mobilização das entidade representativas e dos bancários em todo o país, a proposta de transformar o banco em sociedade anônima foi retirada da votação do novo estatuto na reunião do Conselho de Administração do banco.
No BB, decisão judicial de ação pública promovida pela Contraf e Fetrafi MG obrigou o banco a anunciar na justiça que vai pagar incorporação de função para quem exerce função gratificada por 10 anos ou mais. A situação nos bancos, no entanto, é de mobilização contra os retrocessos. Pag. 2
É hora de colocar pressão nos parlamentares e dizer que eles não serão reeleitos caso votem pelo fim do direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras. Uma das formas de pressio-
nar os deputados e deputadas é utilizar o site “Na Pressão”, ferramenta da CUT que permite mandar mensagem aos parlamentares. Acesse e veja como é fácil. Faça a sua parte agora!
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Jornal dos Bancários
Dezembro de 2017
Vitória na Caixa: Estatuto não terá S.A. De lh ! SANTANDER IMPOE PREJUÍZOS - Sem qualquer negociação e sem dar opção aos empregados, o banco determinou novas regras para horas extras e férias fracionadas, respaldado pela reforma trabalhista de Temer. A nova lei permite a negociação direta entre empresa e trabalhador nesses dois temas. Uma das mudanças é a imposição aos bancários de um termo individual, através de assinatura eletrônica no Portal RH, que estabelece as alterações: ‘Acordo de horas extras’, atendendo unicamente interesses do banco. Além disso, o salário pago no dia 20 passará para dia 30. O movimento sindical quer reunião para reverter as medidas.
CAMINHO PARA A PRIVATIZAÇÃO Publicado às vésperas do feriado de Finados, o Decreto sobre desinvestimento do governo Temer é mais uma tentativa do governo de entregar o patrimônio brasileiro de bandeja para o mercado. De acordo com o texto, nem licitação será necessária para vender os ativos das empresas públicas de economia mista. O uso do termo ‘desinvestimento’, inclusive, nada mais é do que uma modalidade de desestatização, de reduzir a participação ou excluir a gestão do Estado nessas empresas.
ITAÚ: METAS ABUSIVAS? - No primeiro dia de novembro, após investigação interna, o Itaú demitiu de uma vez quase 100 bancários de agências digitais por prática de venda casada. Ora, “este tipo de venda, ilegal, é consequência direta de uma gestão baseada na pressão cada vez maior por metas abusivas”, avaliam sindicalistas.
17 MIL EMPREGOS ELIMINADOS - Os bancos fecharam 17.801 postos de trabalho no Brasil, entre janeiro e outubro de 2017, de acordo com a análise do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged). Destaque negativo para os PDVs da Caixa e do Bradesco.
BB: NOVAMENTE PELA IMPRENSA Vem aí segundo os jornais nova reestruturação do banco com PDVs e fechamento de agências.
Conquista é resultado da mobilização dos trabalhadores Os empregados da Caixa e suas entidades representativas conseguiram afastar o perigo de que o banco se transformasse em uma sociedade anônima. Na reunião do Conselho de Administração (CA), realizada no último dia 7, o item que propunha a transformação do banco em S/A foi excluído do texto a ser votado. Agora, a redação final do Estatuto precisa ser aprovada pelos órgãos reguladores. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Roberto Von Der Osten, a conquista é o resultado da luta dos trabalhadores e dos movimentos sindicais. “Assim que começaram os rumores de abertura de capital da Caixa, a Contraf-CUT imediatamente articulou com parceiros importantes, como: a Fenae e outras centrais sin-
dicais, um Fórum de Defesa e uma Frente Parlamentar para lutar pela Caixa 100% Pública. Esta não é uma luta só dos sindicalistas ou dos bancários.
É uma luta do povo brasileiro”, explicou o presidente da Contraf-CUT.
Veja mais na página 4.
BB vai pagar incorporaçao de gratificação O Banco do Brasil informou em processo judicial que vai incorporar a gratificação recebida pelos bancários abrangidos pela ação, que exerceram a função gratificada por 10 anos ou mais. O banco adotou a medida em cumprimento da decisão da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Confe-
deração Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e federações associadas. A decisão é em caráter liminar e cabe recurso. Em Primeira Instância havia sido concedida liminar determinando o pagamento, que foi mantida com algumas alterações pela Segunda Instância.
Os pagamentos serão feitos levando em conta a média dos valores recebidos nos últimos 10 anos. Segundo as informações prestadas pelo banco no processo, os valores incorporados serão pagos no dia 20 de dezembro de 2017 sob a rubrica 480 - Demanda Judicial Pagamento.
Caixa recusa compromisso e revoga RH 151 Nas negociações feita em novembro, os representantes do banco negaram garantia de emprego aos bancários, recusaram a assinatura do termo de compromisso que resguarda direitos frente à reforma trabalhista e, para piorar, foi revogado normativo (RH 151) que assegurava incorporação de função aos
empregados descomissionados após pelo menos 10 anos no exercício do cargo. A direção da Caixa mostra a intenção de ataque ao funcionalismo e de desmonte pelo qual passa o banco, uma instituição fundamental. “As ameaças de abertura de capital e privatização ficam cada vez mais claras”, avalia o
coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis. O Termo de compromisso busca resguardar direitos dos empregados frente à reforma trabalhista. A negativa do banco abre caminho para a contratação de terceirizados, autônomos (PJ) e intermitentes. Além do uso do teletrabalho.
Jornal dos Bancários
Dezembro de 2017
‘Após golpe, Governo precisa privatizar a Previdência’ Medida seria pagamento aos patrocinadores da derrubada do governo Dilma
Dia de protestos contra a reforma
O dia 5 de dezembro foi dia nacional de protestos contra a reforma da previdencia. Os atos aconteceram em mais de cem cidades do país. Em Uberaba, os bancários participaram de ato realizado no Calçadão da rua Artur Machado centro da cidade.
Por conta das dificuldades de conseguir reunir 308 votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, a “reforma” da Previdência, o governo Michel Temer tem sido cauteloso. A mídia tradicional destacou nas últimas horas a sinalização do presidente da República dizendo que o texto só irá à votação se os 308 votos, ou três quintos dos deputados, estiverem garantidos. É um quórum alto e difícil de atingir, principalmente para aprovar uma PEC que retira direitos da população que no ano que vem vai votar em deputados e senadores. Mas para Carlos Eduardo Gabas, ministro da Previdência dos ex-presidentes Lula e Dilma, apesar da cautela, o governo pode conseguir o objetivo.
“A conta que ele precisa entregar para quem patrocinou o golpe é a privatização da Previdência. Por isso vai jogar todas as fichas. Meu alerta às entidades sindicais, movimentos populares, é que não desmobilizem, porque eles têm possibilidade de aprovar a qualquer momento.” O governo faz um esforço final para aprovar a PEC em primeiro turno ainda em dezembro. “Se continuarem comprando deputados, podem conseguir número suficiente para aprovar na semana que vem”, diz Gabas. “O governo já gastou com a imprensa (em publicidade) 100 milhões de reais para fazer esse monte de propaganda mentirosa”, diz o ex-ministro.
Beatriz: ‘A elite brasileira nunca aceitou a CLT’ Presidenta da CUT participou de seminário antireforma na sede do sindicato Para a presidenta da CUT MG, Beatriz Cerqueira, a elite brasileira tenta desde os anos 40 rasgar a CLT, que estabeleceu um patamar mínimo de regulação trabalhista. A não aceitação da CLT e da Justiça Trabalhista tem seu fundamento na base de origem da elite nacional: o comando do processo de escravidão do Brasil. Beatriz Cerqueira participou do Seminário de Resistência à reforma trabalhista realizado na sede do Sindicato dos Bancários de Uberaba
no dia 31 de outubro. Na sua explanação, ela fez uma análise demonstrando que as reformas atuais do governo fazem parte de um projeto maior, que teve início com o golpe de Estado de 2016. “No Brasil, a elite capitalista apostou todas suas fichas na eleição de 2014 para adequar o projeto de Estado mínimo. Foram derrotados nas urnas e deram um golpe para iniciar as reformas, com total apoio da mídia”, destacou. Para ela é necessário intensificar as mobilizações.
Beatriz Cerqueira fala em seminário no sindicato
Sudeste: 86% contra os deputados 85% reprova mudar aposentadoria Pesquisa feita a pedido da CUT pelo instituto Vox Populi, mostra grande rejeição aos que aprovaram a “reforma” trabalhista. Na região Sudeste (região de Minas Gerais), 86% de insatisfação com a reforma. A pesquisa divulgada em
novembro aponta reprovação de 81% dos brasileiros. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, os deputados não estão lá para defender os trabalhadores, mas seu exagero no corte de direitos pode ameaçar sua reeleição.”
A constatação está em pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi, a pedido da CUT (Central Única dos Trabalhadores). De acordo com o levantamento, 71% consideram que não vão conseguir se aposentar.
A pesquisa CUT-VOX foi realizada entre os dias 27 e 31 de outubro. O trabalho tomou como amostragem 118 municípios brasileiros e entrevistou um universo de 2 mil pessoas maiores de 16 anos.
Jornal dos Bancários
Dezembro de 2017
Estudo comprova: Sindicalizados ganham mais Estudo do IPEA mostra que filiados aos sindicato tem mais benefícios que os outros Por meio de simples comparação das médias das remunerações diretas (referentes a setembro de 2015), é possível encontrar uma diferença entre trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados: R$ 562,28, em termos absolutos, em favor dos sindicalizados, ou 33,5%, em termos relativos. Em setembro de 2015 os trabalhadores sindicalizados ganhavam em média entre R$ 2.157,17 e R$ 2.318,55. Em comparação, os não sindicalizados recebiam a média de
R$ 1.642,48 a R$ 1.708,87. A comparação foi revelada em estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Quanto às remunerações indiretas (como vale-alimentação, vale-transporte e auxílio-saúde), a situação é similar. Entre os sindicalizados, 36% dos trabalhadores se beneficiam dos convênios médicos, contra 20,3% dos não sindicalizados; 63,9% dos trabalhadores sindicalizados têm acesso ao vale-alimentação, contra 49,3% dos não sindicalizados;
Pretos e pardos: só 55% da renda dos brancos A desigualdade racial ainda é forte marca do Brasil, já que desemprego e a exclusão do mercado de trabalho atingem, principalmente, pretos e pardos, mulheres e moradores da região Nordeste, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
Dos 13 milhões de desempregados no país, 8,3 milhões (63,7%) eram pretos ou pardos. A taxa de desemprego entre eles foi de 14,6%, enquanto a dos brancos chegou a 9,9%. A diferença também se nota nos rendimentos: a média entre pretos e pardos é de R$ 1.531 e a dos bran-
cos, R$ 2.757. DESIGUALDADE SOCIAL Grande também é a desigualdade social no Brasil. Estudo da Oxfam revelou que os seis brasileiros mais ricos do país tem renda igual a 100 milhões de brasileiros (ou 50% da população do país).
O que levar na perícia ? RESPOSTA: É obrigatório
levar o relatório médico (deve ter sido expedido em até 30 dias. Caso a perícia demore, deverá retornar ao médico para expedição de atestado atualizado) e a DUT (Carta do banco que informa a data do último dia trabalhado). Importante levar também a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se for o caso; exames e laudos de exames recentes; cópias de prontuários médicos; relatórios de fisioterapeutas e/ou psicólogos ou psicoterapeutas; receitas de remédios que está tomando.
JORNAL DOS BANCÁRIOS EXPEDIENTE
Publicação do Sindicato dos Bancários de Uberaba e região. Presidente: Baltazar Luzia Pinto. Secretário de Imprensa: Élcio Lopes Lucas. Edição: Anízio Bragança Júnior - MG 4731JP. Rua Governador Valadares, 450. Cep: 38.010-380. Telefax: (34) 3312-1993. 1000 exemplares. Notícias do “www. contrafcut.org.br” e “www.spbancarios.com.br. Fotos: Marco Túlio Bernardes E-mail: imprensadosbancarios@ mednet.com.br e secretariadosbancarios@uol.com.br. Sítio: www.bancariosdeuberaba.com.br.