bis45

nº 45 Setembro 2009

Entrevista do nosso Bis com o Presidente pág 3

Contribuição Sindical PPatr atr onal atronal ME - EPP pág 5

Farmácias e drogarias não podem vender óculos Pág 8

VISITE NOSSO SITE PARA VER MATÉRIAS IMPORTANTES PARA O VAREJO ÓPTICO E FOTOGRÁFICO.

www.sindioptica-sp.com.br 1

Caros Colegas, Caríssimos Amigos Há tempos, para equilibrar nosso comércio, vimos lutando contra a concorrência desleal que vende produtos de origens escusas, sem garantia, nem acompanhamento de responsáveis e muito menos preocupações com a ABNT. Mas, incansavelmente, apelamos para os Órgãos de reconhecimento dos produtos, mormente os encontrados no nosso ramo, tão dependentes das VISA porque ligados à Saúde. Agora, depois de acionarmos todos os Departamentos, as dependências políticas, Câmaras e Assembléias, parece que ouvimos ecos e ressonâncias correspondendo aos nossos S.O.S. Assim que temos observado movimentos socorristas por parte de policiais e legisladores.

Um prêmio para nossa perseverança!

Então cá estamos nós, a nos

03 04 05 05

rejubilar com os resultados de uma operação da Polícia Federal, ocorrida em meados de agosto, bem no centro de São Paulo, foco de comércio ilegal dos produtos eletroeletrônicos.

Agentes da PF, ajudados pela Guarda Civil Metropolitana e um grupo de auditores da Receita Federal apreenderam farta documentação falsa (notas frias), mercadorias contrabandeadas (vindas do Paraguai) e os responsáveis, autuados por crime de contrabando, levados para a sede da Polícia Federal.

Merecem nossos aplausos e veementes pedidos de bis os integrantes desse movimento, que desmantelaram a quadrilha de sonegadores. Precisamos de outros atos heróicos como esse que venham a atuar nas ruas José Paulino, 25 de Março, e adjacências, apreendendo principalmente óculos que atravessam os mares em containeres, sem aval, sem impostos e sem qualidade.

Entrevista com o Sr. Akira Kido Programação da área de Óptica no Senac campinas Decisão do TRT sobre Contribuição Sindical Patronal ME e EPP Substituição Tributária e estoque de produtos

06 06 07 07 08 08

Por enquanto, a pirataria, o contrabando, o descaminho, grassam livremente, lesando o comércio honesto praticado por cidadãos probos, habilitados, que pagam impostos e colaboram com o desenvolvimento de sua cidade.

Quando pudermos contar com um trabalho conjunto de fiscais civis e fardados, atuando constantemente contra esse desafio ao governo e às autoridades, nosso Estado, nosso País, terão realmente a Ordem e o Progresso.

Unamo-nos!

Muito Obrigado Akira Kido Presidente Sindióptica - SP

Jaime Sanchez Martinez Produtos ópticos x internet A marca da sua empresa Laboratórios de surfassagem e montagem Farmácias e drogarias não podem mais vender óculos Seminário em Óptica Senac Santana

O Boletim Informativo Sindióptica - BIS - é uma publicação do Sindióptica-SP - Av. 9 de Julho, 40 - 11º andar cjs. 11 - D/F - São Paulo - SP 01312-900 - Tel.: (11) 3259.3648 - 3259.5826 - 3256.6011 - e-mail: sindioptica@sindioptica-sp.com.br - www.sindioptica-sp.com.br Tiragem 5.000 exemplares - Distribuição gratuita - Comite editorial: Sr. Akira Kido, Luis Alberto P. Alvez, Dra. Maracy Marquez Ferraz.

Diagramação: Alexandre P. Campos Fº - Produção gráfica: Cyan Artes Gráficas 2

Acompanhe a estréia da coluna de entrevistas do nosso BIS Entrevista com Sr Akira – O BIS entrevista o Sr Akira Kido, Presidente do Sindióptica-SP, representante do Estado de São Paulo na Câmara Brasileira de Produtos e Serviços Ópticos da CNC, Diretor da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio) e Conselheiro do SENAC SP BIS – Sr Akira Kido, primeiramente gostaríamos de parabeniza-lo pelos 50 anos da Óptica Santa Inês de sua propriedade e pelo seu pioneirismo no segmento das lentes de contato na Vila Maria.

Nossa primeira pergunta é: O que o Sindióptica-SP tem feito pelo Varejo Óptico do Estado de São Paulo?

Sr. Akira – Em primeiro lugar gostaria de agradecer pela lembrança do aniversário da Óptica Santa Inês.

Quanto ao Sindióptica-SP, sua história já data de mais de 50 anos e sua luta durante este tempo é muito grande.

Como resultados podemos citar a criação em 1.965 do 1º Curso Técnico Regular de Óptica no Brasil pela Escola do Senac-SP com diploma reconhecido em todo território nacional, este curso ocorreu graças a um esforço do Sindióptica-SP junto as autoridades de ensino e aos dirigentes do Senac e ainda a doação de todas as maquinas do laboratório de surfassagem e montagem da escola assim como de todos os insumos que eram utilizados, por isso somos sempre gratos aos saudosos Albano Reis, Presidente das Industrias INO, Alberto Arroyo que na época era Presidente do Sindióptica-SP, e aos seus diretores nesta mesma época Srs. José Basile,Thomaz Farkas, João Valadez e em especial Isaac Varger que também foi presidente. Da mesma forma o Parecer 404/84 do MEC que incluiu a matéria contatologia no currículo do Técnico Óptico também foi uma vitória do Sindióptica-SP- e nós temos uma divida eterna com o Professor Cordão, nosso protetor junto ao MEC e muitas outras vitórias que podem ser encontradas em nossa cartilha para o associado, para obte-la basta entrar em contato com o Sindióptica-SP e solicitar um exemplar.

BIS – Qual a Missão do Sindióptica-SP? Sr. Akira – A missão do Sindióptica-SP é Representar e defender de forma ética a classe patronal da categoria promovendo o desenvolvimento social, político, econômico e jurídico. Articular o desenvolvimento do varejo óptico Paulista por meio de iniciativas em Educação, Gestão do Conhecimento, Reconhecimento e Relacionamento, produzindo e compartilhando saber, disseminando as melhores práticas e fortalecendo o papel estratégico do empresário óptico, sendo o Acordo coletivo de trabalho um dos pontos fortes.

BIS – Quais os serviços que o Sindióptica-SP disponibiliza para seus associados?

Sr. Akira – São inúmeros, então vamos falar apenas de alguns, os demais eu recomendo visitar o nosso site para obter mais informações. Os serviços são: luta pela legalização da óptica, combate a pirataria Palestras gratuitas, Renovação de Alvará Sanitário de Óptica com todo o suporte do Sindióptica-SP (sem custo para a capital de SP), Total suporte juridico administrativo junto a VISA municipal por eventos gerados em fiscalizações sanitárias, Boletim Informativo, Site com várias prestações de serviços e cursos on line, convênios com empresas para maior beneficio de nossos associados, etc. Um dos pontos também é o acordo coletivo com o Sindicato dos Empregados do Comércio da Cidade de São Paulo para abertura das lojas aos domingos e feriados, é esse acordo que possibilita aos estabelecimentos ópticos abrirem nesses dias, porém é necessário solicitar para o Sindióptica-SP essa autorização, a qual ele faz junto a Prefeitura da cidade, caso a loja não tenha esta autorização do Sindióptica-SP e Prefeitura, ela esta correndo um sério risco de multa trabalhista.

3

BIS – Qual a importância para a óptica a criação da CBóptica CNC? Sr Akira – A Câmara Brasileira de Produtos e Serviços Ópticos (CBÓPTICA CNC) é um órgão consultivo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) que é o órgão máximo do comércio e tem como objetivo de oferecer estudos e sugestões para a ação política da entidade na defesa da categoria óptica. É muito importante para o varejo óptico brasileiro contar com tão importante apoio e o Sindióptica-SP além de ser um dos mentores da criação da Câmara ainda ocupa um papel estratégico com envolvimento em vários proje-

tos importantes dentro da CBóptica CNC. Um dos resultados práticos é a publicação da RDC 44 de 17/08/09 que proíbe as farmácias de todo o Brasil a venderem produtos ópticos, isto demonstra a força desta instituição.

BIS – Gostaríamos de agradecer ao Sr ter nos recebido e prestado tão valiosos esclarecimentos aos empresários ópticos de São Paulo Sr Akira – Eu que agradeço pela oportunidade e estou sempre a disposição para poder esclarecer o empresariado óptico do Estado de São Paulo. Até a próxima oportunidade.

Programação da área de Óptica no SENAC Campinas Técnicas de Vendas Módulo III - Consultor Óptico (16h) O participante aprende conceitos de estética facial e obtém informações sobre tendências da moda para atuar como consultor na escolha dos óculos. Também conhece noções de atendimento ao cliente para garantir a qualidade dos serviços oferecidos.

Sábados das 08h30 às 17h30 – 26/set e 03/out – R$ 161,00 em 3 parcelas de R$ 53,60 Adaptação de Lentes de Contato Especiais (15h) É um curso indicado para técnicos em óptica. O participante atualiza seus conhecimentos e desenvolve técnicas de adaptação de lentes especiais como as hidrofílicas tóricas, bifocais e multifocais.

Sábados das 08h30 às 17h30 – 17 e 24/out – R$ 360,00 em 4 parcelas de R$ 90,00 Vitrinismo Aplicado à Loja de Óptica (21h) O participante aprende técnicas de comunicação visual em vitrines para ópticos e lojas de produtos afins (óculos de sol).

Sábados das 08h30 às 17h30 – 31/out; 07 e 14/nov. – R$ 317,00 em 4 parcelas de R$ 79,25

Participe de nossos cursos On Line, acompanhe em nosso site a programação Teste seus conhecimentos de óptica através dos cursos on line do Sindióptica-SP entre em nosso site e participe. Ah, e o legal é que é de graça. O primeiro curso é sobre o Globo ocular.

4

Técnicas de Vendas - Módulo l: Conhecimentos Básicos em Óptica (16h) O participante conscientiza-se sobre o papel fundamental do técnico de vendas na saúde visual, sobre a importância do atendimento no balcão para realização eficaz desse serviço de saúde.

Sábados das 08h30 às 17h30 – 28/nov e 05/dez – R$ 161,00 em 2 parcelas de R$ 80,50 Maiores informações entrar em contato: SENAC CAMPINAS Rua Sacramento, 490 - Centro - Campinas - SP CEP: 13010-210 Telefone: (19) 2117-0600 Fax: (19) 2117-0601 E-mail: campinas@sp.senac.br

Não fique com duvidas, entre em nosso site.

Você tem duvidas sobre o mercado óptico? Sobre óptica? Assuntos jurídicos? Então visite nosso site, o Sindióptica-SP tira suas duvidas.

Decisão do TRT 2ª região (São Paulo) sobre Contribuição Sindical Patronal - ME e EPP A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), por unanimidade, ao julgar recurso ordinário interposto por um sindicato patronal, condenou a empresa optante pelo Simples ao pagamento das contribuições sindicais. A decisão, proferida em 3 de junho de 2009, refere-se ao processo nº 00195.2007.004.02.00-7.

Segundo a Desembargadora Beatriz de Lima Pereira “mesmo com o advento da nova lei que revogou o SIMPLES FEDERAL, criando o SIMPLES NACIONAL, não é possível afastar o dever do empregador, assim considerado a microempresa e a empresa de pequeno porte, de recolher a contribuição sindical patronal, porquanto a lei não autoriza expressamente essa isenção”.

Para a Magistrada “não parece razoável que o Estado, através de um agente político, estabeleça isenção da

contribuição sindical, única fonte de receita dessas entidades assegurada em lei, sem ferir a autonomia sindical, uma vez que assim agindo estaria se valendo de recursos privados para a instituição de política pública tributária, que poderia mesmo eliminar ou reduzir a capacidade de atuação dessas categorias”.

Em seu voto, a relatora concluiu que “o sistema sindical brasileiro é concebido de modo unitário, ou seja, sem discriminação sobre sua condição profissional ou econômica. Logo, fere a garantia constitucional a regra que só concede a isenção à determinada categoria econômica, sem contemplar a respectiva categoria profissional”.

Veja em nosso site a integra deste assunto Fonte: INFORMÁTIVO FECOMÉRCIO nº 130, de 1º/07/2009

Substituição Tributária e estoque de produtos.

A substituição tributária é uma realidade que já está presente em quase todas as categorias de produtos em quase todos os Estados. Os produtos ópticos no Estado de São Paulo, graças à ação do Deputado Sr João Caramez que atendendo solicitação do Sindióptica-SP conseguiu postergar o seu enquadramento neste regime de arrecadação, e como foi postergado ele pode a qualquer momento ser enquadrado. Portanto é prudente que os empresários ópticos se preparem para este momento, conversem com seus contadores e vejam o que é necessário para

isto. Uma dica importante é em relação ao seu estoque. É necessário que seu estoque esteja com a escrituração bem atualizada, pois ele será computado quando a óptica for enquadrada no sistema de substituição tributária. E o imposto sobre o estoque existente deverá ser recolhido aos cofres do Estado, é claro que haverá prazos para o seu pagamento, porém nada pior do que pagar por um produto que está inutilizado, quebrado, ou simplesmente foi doado a alguma instituição, mas não foi baixado do estoque adequadamente, da mesma forma o produto ponta de estoque que em função da mudança da moda não vendem de modo algum (o que é comum na óptica), não é melhor você fazer uma baixa de estoque e doálo a alguma instituição filantrópica do que ter que pagar imposto de uma mercadoria que ficará parada?

Pensem nisso, consultem seus contadores e preparem-se, pois quem estiver preparado não será surpreendido.

5

Jaime Sanchez Martinez No dia 01 de agosto de 2009, falece o galego de Pontevedra, Jaime Sanchez Martinez.

Jaime entra para a Solótica no ano de 1962, como torneiro mecânico na época das lentes de contato esclerais. Desenvolveu juntamente com Sr.Werner Hoffmanbeck e Gerardo Kristeller, as lentes acrílicas micro corneanas e as lentes multifocais progressivas PAD (prismáticas, asféricas e descentradas), um grande avanço para a época.

Jaime se tornou um dos mais brilhantes e inteligentes técnicos em contactologia do Brasil, ministrando aulas ou ensinando os futuros técnicos na própria empresa.

Escrevia artigos para Ótica Revista, formou-se Biólogo, para conhecimento próprio. Cultivava Orquídeas, as fotografava e enviava diariamente para seus amigos que já sentem saudades suas.

JULHO

AGOSTO

02 Maria Isabel Quilhes Teixeira 06 José Américo Madeira Pinto Junior 06 Mauro Rosales Teixeira Filho 07 Alzira Silva de Oliveira 07 Neuza Campinati Vieira 10 Salvelina Marly da Silva Ramalho 12 Hideki Hirashima 13 Adriana Tereza Tamassia 14 Marcelo Garcia Groegel 15 Elizabeth M.Rodrigues Saldanha 20 Álvaro Akio Kido 26 Aracy Luso Namur 31 Elizabethe E. Garcia

02 13 14 15 21 24 25 27 29 30

Luiz Yama Antonio Cláudio Vieira Dias Kátia Regina Vita Sensato José Fuoco Roberto Carlos Micheletti Filho Verginia A. Dias de Souza Marcos Antonio Bafi Maria Rita Pogetti Junqueira Josué da Silveira Arantes Mônica Dias Cenedesi Vassallo

SETEMBRO 03 Paula Couto Rodrigues Saldanha 03 Geraldo Inácio da Silva Francisco 06 Wilma Bassetti Lirola

06 08 09 09 10 11 14 14 15 17 18 23 23 26 29

Ruy Silveira Pires Marlene Vieira Silva Helena T. Shiota Ricardo Chinelato Cersosimo Lúcia Aparecida Oliveira Grigolon Eliane Rosales Teixeira Andréa Martins Bridi Arantes Myrian R. S. Green Gerardo Sockaczewski Kristeller Claudete Macedo Guimarães Coudy Silvio José Izepom Giovanni Vassalo Filho Carlos Hiroshi Ideriha Márcia Regina Moraes Salvador Miguel Sadoco Giannini

Produtos ópticos x internet Com a popularidade e avanço tecnológico da internet, a concorrência aumentou. Podemos comprar qualquer coisa, em qualquer lugar do mundo, 24 horas por dia.

Hoje os clientes têm inúmeras opções, sem sair de casa.

Se você está se perguntando onde foram parar os clientes, pode apostar que boa parte deles está comprando em lojas on line, dentro e fora do Brasil.

Como a venda de produtos ópticos via internet é proibida por lei, como enfrentar essa concorrência?

Simples: venda a imagem de seu estabelecimento, com um web site bem elaborado, que inclua informações técnicas para orientação ao consumidor. Mostre ao internauta que sua empresa existe.

6

Para isso observe dois detalhes: - Seja cuidadoso com o design do site; - Divulgue sua empresa na mídia certa para seu ramo de atividade.

Contratando profissionais bem qualificados e observando esses detalhes é possível enfrentar a concorrência ilegal, com ética.

Leia na íntegra: www.sindioptica-sp.com.br Luciani Solci contato@tiwaconsultoria.com.br

A marca da sua empresa Uma característica marcante do setor óptico varejista é a sua pulverização, com a presença de um grande número de micro e pequenas empresas, competindo com grandes concorrentes. Estamos, portanto nos referindo a um mercado fragmentado que, ao mesmo tempo em que oferece várias barreiras à entrada de novos players, ao mesmo tempo fecha os olhos ao mercado formal, mas, irregular (que vendem produtos ópticos sem atender a legislação especifica), proporcionando um grau de concorrência bastante elevado, em que apenas uma parcela menor das companhias consegue se organizar de forma a consolidar uma operação economicamente rentável.

Portanto para se construir uma marca que possa ser reconhecida por seus consumidores na hora da escolha de uma óptica é necessário que tenhamos produtos que agreguem os atributos indispensáveis ao atendimento das necessidades deles.

Como o consumidor ainda desconhece os produtos ópticos em suas características e benefícios devido a sua alta especialização e absoluta falta de informação, é necessário que tenhamos mecanismos que permitam uma demonstração prática e esclarecedora, pois principalmente o produto lentes oftálmicas tem características e benefícios intangíveis para o consumidor.

Precisamos então atuar em duas frentes principais: - Pesquisa de produtos (armações e óculos): que correspondam as expectativas do publico alvo - Indicação e adaptação do meio corretivo: Neste ponto entram as Boas Práticas e as Normas da ABNT que apesar de ainda não estarem adotadas oficialmente, já estão publicadas há anos e são um excelente parâmetro de qualidade.

Costumamos dizer que em óptica não fazemos venda simplesmente e sim fazemos a “Dispensação de produtos ópticos”, isto quer dizer que fazemos venda com prestação de serviços.

Desta forma estamos aptos a conquistar a satisfação dos clientes. E o maior reconhecimento desta satisfação é quando o cliente nos indica para alguma pessoa de seu circulo de relacionamento e também volta para repetir a compra em nossa loja. Esta confiança gera a fidelização que irá garantir o seu crescimento no mercado óptico.

Quando isto acontece, podemos dizer que a sua marca está sendo consolidada.

Boas vendas a todos.

Luis Alberto Perez Alves

Laboratórios de surfassagem e montagem: Obrigatoriedade de contrato Os laboratórios de Surfassagem e Montagem tiveram nos últimos anos uma evolução sem igual.

Maquinas de ultima geração totalmente digitais. Na surfassagem houve um ganho de qualidade e produtividade não imaginada até alguns anos atras. A produção digital que criou o sistema Free Form, está inclusive levando o mercado a um novo posicionamento com a entrada das industrias neste setor que estão verticalizando suas operações.

Estas empresas, para atuarem no mercado deverão observar legislação óptica especifica, como: - Decreto nº 24.492 de 1.934 artigo 18 - Decreto nº 12.479 de 18/10/78 Governo do Estado de São Paulo Titulo XII artigos 147 e 154 Estes estabelecimentos só podem vender seus produtos para estabelecimentos ópticos devidamente licencia-

dos pelas Vigilâncias Sanitárias dos Municípios, os pedidos (OSs) deverão ser arquivados e mantidos a disposição do agente fiscalizador, ou seja, este estabelecimento não poderá fazer venda diretamente ao consumidor final e nem a outro estabelecimento comercial que não tenha licença de funcionamento como óptica.

Mesmo para vender seus serviços a estabelecimento óptico regular ele deverá faze-lo mediante estabelecimento de Contrato de Serviços Terceirizados registrado em cartório conforme Decreto 44.577 de 07/04/04 (Regulamenta a Lei nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004, que instituiu o Código Sanitário do Município de São Paulo; disciplina o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária e estabelece os procedimentos administrativos de vigilância em saúde.)

A minuta deste contrato encontra-se disponível no Sindióptica-SP a todos os associados gratuitamente Luis Alberto Perez Alves.

7

Farmácias e drogarias não podem mais vender óculos.

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 44, de 17 de agosto de 2.009. A nova Instrução Normativa (IN nº 09 de 17/08/09 Artigo 5º) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou a nova relação de produtos que podem ser vendidos em farmácias e drogarias. A Instrução disciplina exposição de produtos, procedimentos e serviços farmacêuticos e proíbe vendas de produtos não farmacêuticos como os óculos prontos e as lentes de contato. Sobre estes produtos a Instrução diz o seguinte: É vedado o comércio de lentes de grau, exceto quando não houver no município estabelecimento especifico para este fim, de acordo com legislação vigente. (referência ao Decreto nº 24.492 de 28 de junho de 1.934 Artigo 6º Item 5º).

Os estabelecimentos terão prazo de seis meses para se adaptar. O descumprimento das disposições contidas nessa instrução normativa constitui infração sanitária.

Está é mais uma batalha ganha para os empresários ópticos brasileiros, o Sindióptica-SP e a CBóptica CNC não pouparam esforços para que este resultado fosse atingido.

Cabe agora aos empresários, a sua parcela de contribuição para que esta Instrução Normativa tenha o sucesso que merece. Esta contribuição visa à observação do cumprimento dela pelos estabelecimentos farmacêuticos. Se você vir uma farmácia ou drogaria vendendo óculos ou lentes de contato, fale com o gerente ou proprietário dela e o esclareça sobre a norma, se não funcionar, então faça a denuncia para a VISA municipal, utilize o telefone 156 e denuncie, podendo inclusive ser denuncia anônima de acordo com Lei Municipal nº 13.725 de 09 de janeiro de 2.004 em seu Artigo 13º.

Outras batalhas estão para ser ganhas para o varejo óptico, basta termos confiança em nossos lideres que elas virão.

Sucesso a todos Luis Alberto Perez Alves

Seminário em Óptica 2009 Senac Santana (23 de julho) O Seminário em Óptica 2009, organizado pelo SINDIÓPTICA/SP, no dia 23 de julho, no auditório do SenacSantana, em São Paulo, reuniu cerca de 90 participantes, representantes do comércio óptico.

Logo na sessão de abertura do seminário, o presidente do Sindióptica/SP o Sr. Akira Kido, agradeceu a presença de todos, destacou a necessidade do aperfeiçoamento dos profissionais do ramo e salientou a importante colaboração do Senac/Santana e das Empresas apoiadoras: HS Lentes, Optitex, Opticanet e Ótica Revista.

Continuando o discurso de abertura a palavra foi passada ao gerente do Senac-Santana o Sr. Wilson Krette Junior, que com satisfação de receber um grande público colocou a 8

valiosa parceria das entidades na realização do Seminário.

Em seguida, deu inicio as palestras do Professor Honda (Gerente de produtos na Empresa HS Produtos Ópticos), “Presbiopia e suas formas de correção” e do Sr. Carlos Roberto S. Machado (Representante Comercial da HS Produtos Ópticos), “Tecnologia em Lentes Progressivas”.

Parabéns aos colegas que se interessam pelo progresso de nossa Classe Óptica e participaram de mais um evento com realização do SINDIÓPTICA/SP e SENAC/SP.

Veja em nosso site: www.sindioptica-sp.com.br a programação do Seminário em Óptica 2009 (30 de setembro – Senac Vila Prudente) . Não perca essa oportunidade.

Atualize-se!!