BIS SINDIÓPTICA Nº 57

BIS - Nº 57 Dezembro 2012

Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico no Estado de São Paulo

Entrevista com o Professor Honda Profissional dedicado ao aprimoramento do conhecimento dos ópticos brasileiros em todo Brasil, seja como docente em cursos regulares de óptica, palestrante de congressos, seminários, na autoria de livros, colunista de revistas e como consultor de empresas do ramo.

Seminários em Óptica 2012

Sucesso Absoluto!

O sucesso dos seminários em 2012 nos revigora para começarmos 2013 com força total página 6

páginas 8 e 9

Saúde visual, óculos, lentes e o futuro.

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Conheça as regras para a contratação temporária

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Siga o SINDIÓPTICA-SP no Twitter www.twitter.com/sindiopticasp

CBóptica retoma discussões sobre regulamentação do setor

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editorial

Eis que vem chegando o Natal...

A fase áurea para o comércio!

O

enorme prazer das trocas de presentes... A grata lembrança de pessoas que nem sempre vemos durante o ano de labuta pela falta de tempo. É hora de rever esses amigos e parentes.

E sempre é bom não reaparecer de mãos vazias.

Urge que se compre alguma coisa, para comprovar a alegria desse reencontro.

Tudo incentiva e até propicia. O ordenado dobrado (13º), as vitrinas chamativas, a movimentação das pessoas nas lojas e a algazarra das crianças escolhendo seus brinquedos.

Todos esses preparativos envolvendo a esperança de uma renovação para o próximo ano, quando o céu mais azul e róseo será prenúncio de felicidade e sorte, dissipando mágoas e dissabores que assolaram os 365

dias que já se findaram e não voltam mais.

Agora é mergulhar nessa boa maré.

Comerciantes e comerciários, trabalhando com afinco, no atendimento gentil e cordial, para completa satisfação da clientela.

Brindes, descontos, promoções e cortesia são itens inesquecíveis na memória dos compradores.

Na próxima oportunidade, lá estarão eles, fielmente na mesma loja. É um trabalho para assegurar a fidelização – e nós contamos com ela.

Boa Sorte, bons Negócios Akira Kido Presidente

SUGESTÕES DE LEITURA Livro: A arte do Varejo – O pulo do gato está na compra Sinopse: Esse livro aborda o gerenciamento das empresas a partir da compra - e não da venda, como costuma ser frequente em obras do gênero.

A estratégia de venda reina para muitos varejistas como a questão central de que se ocupam e na qual investem. O autor mostra, de maneira clara e muito bem documentada, que o pulo do gato está na atuação do comprador. Essa obra, de um expert da teoria e prática do varejo, não deixa de fora as demais etapas da comercialização e os cuidados que merecem o marketing, a formação do preço de venda, o controle do balancete etc.

Preço: R$ 82,80 Autor: Gilson Grazziotin Onde encontrar: Editora Senac Site: www.editorasenacsp. com.br

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Livro: O Consumidor de Baixa Renda – Entenda a dinâmica de consumo da nova classe média brasileira Sinopse: Esse livro surge com o propósito de conhecer o consumidor de baixa renda, permitindo compreender suas motivações, necessidades, perspectivas e tendências. Fruto de um trabalho de imersão no cotidiano das classes C, D e E, os autores abordam, de maneira ampla e objetiva, o universo da maior classe social do Brasil, possibilitando aos profissionais de empresas e agências de marketing entender os reais desejos e necessidades da nova classe média brasileira.

Preço: de R$ 23,40 até R$ 76,41 Onde encontrar: Menor preço site do Wal-Mart Autores: Marcelo Azevedo / Elyseu Margedan Editora: Elsevier

O Boletim Informativo Sindióptica - BIS - é uma publicação do Sindióptica-SP - Av. 9 de Julho, 40 - 11º andar cjs. 11 - D/F - São Paulo - SP - CEP 01312-900 - Tel.: (11) 3259.3648 - 3259.5826 - 3256.6011 e-mail: sindioptica@sindioptica-sp.com.br - www.sindioptica-sp.com.br Tiragem 6.000 exemplares - Distribuição gratuita - Comite editorial: Sr. Akira Kido, Luis Alberto P. Alvez, Dra. Maracy Marquez Ferraz.

Diagramação: Alexandre P. Campos Fº - Produção gráfica: Cyan Artes Gráficas

Na tarde do dia 16 de outubro, o Presidente do SINDIÓPTICA-SP Sr. Akira Kido, acompanhado do Diretor Executivo Sr. Luis Alberto Perez Alves estiveram em Brasília com o Coordenador da CBÓptica CNC Sr. André Roncatto e do Diretor Executivo do SINDIÓPTICA-RS Sr. Roberto Tenedini, para reunião com a equipe do Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha.

A comitiva dos Sindiópticas foi recebida pelo assessor especial do Ministério, Dr. Fausto Pereira dos Santos que recebeu o projeto de inclusão visual para população de baixa renda “Óptica Popular do Brasil”, projeto este de autoria do SINDIÓPTICA-SP.

O Dr. Santos solicitou a comitiva uma previsão de número de consultas oftalmológicas a serem realizadas e custos com o projeto.

notícias

SINDIÓPTICAS em reunião no Ministério da Saúde.

A comitiva ficou entusiasmada com a receptividade com que foi recebida e o interesse que este projeto despertou no assessor Dr. Santos.

CBóptica retoma discussões sobre regulamentação do setor Líderes do segmento óptico no Brasil discutem resolução a ser entregue à Anvisa sobre a comercialização e dispensação de produtos ópticos

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Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBóptica), composta por líderes do segmento óptico de todo o Brasil, esteve mais uma vez reunida na sede da CNC, no Rio de Janeiro. Na pauta, entre outras questões, a análise da minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), a ser encaminhada à Anvisa, com uma proposta de regulamentação sobre comercialização e dispensa-

ção de produtos ópticos no Brasil.

Com participação ativa do SINDIÓPTICA-SP , na apresentação de projetos para regularização do setor.

Acreditamos na aprovação de normas regulatórias para aumentar o fortalecimento do empresário que concorre hoje com diversas empresas ilegais e de outros segmentos, acrescentou o Sr. Akira Kido.

Para mais informações, acesse nosso site: www.sindioptica-sp. com.br

Você tem dúvidas sobre o mercado óptico?

Sobre ópticas? Assuntos jurídicos? Visite nosso site. www.sindioptica-sp.com.br

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artigo

Saúde visual, óculos, lentes e o futuro

V

erão, primavera, outono, inverno, seja qual for a época sempre é tempo de usar óculos solar ou de proteção. A mídia tem divulgado seguidamente os perigos da radiação ultravioleta presente na atmosfera. É evidente que o verão é a época em que mais pensamos em vender óculos de proteção solar, porém em todas as estações do ano o uso destes óculos é importante. A indústria de óculos solares produzem os mais diversos modelos que estimulam os usuários pelo apelo da moda, porém o lado técnico da proteção ocular não pode ser esquecido.

Proteção solar no Brasil No Brasil os protetores solares dermatológicos, são considerados cosméticos (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 2002), diferentemente dos Estados Unidos da América, onde o FDA (Food and Drug Administration) considera esses produtos como “OTC” (over the counter), uma denominação utilizada para medicamentos de venda livre.

Qualidade dos óculos de proteção solar O Decreto-Lei n°8.829, de 24 de janeiro de 1.946 sabiamente reconheceu a importância dos óculos de proteção solar em sofrerem controle por profissionais ópticos e o sujeitou ao disposto no Decreto n°24.492, de 28 de junho de 1.934. Hoje o que precisamos são regras claras de quais são os critérios técnicos essenciais a uns óculos de proteção solar, classificação destas proteções, certificação da qualidade necessária, informações claras e objetivas ao consumidor sobre as indicações e contraindicações para o produto que está interessado (bula de uso ou manual do produto), pois cada tipo de lentes presta-se a uma proteção ou uso em particular.

XXVIII Seminário de Óptica do Senac-SP

R

ealizado de 15 a 17 de outubro de 2012, o XXVIII Seminário de Óptica do Senac-SP Qual é a sua marca?

Teve como objetivo proporcionar a atualização dos profissionais do segmento óptico com foco no varejo, através da reflexão sobre temas técnicos e comportamentais, visita à feira de produtos ópticos e troca de experiências com palestrantes e empresários.

O evento contou com a presença do Sr. Akira Kido, Presidente do Sindióptica-SP, para a abertura.

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De acordo com recomendações internacionais (EEC, 1989), os fabricantes devem indicar claramente o grau de proteção de cada lente. Os graus de proteção variam numa escala de 0 a 4, de acordo com a classificação:

UV no Brasil Como diz o ditado, a diferença entre o remédio e o veneno está na dose. Nós precisamos em torno de 20 minutos diários de exposição da pele ao UV para a formação da vitamina D em nosso organismo, vital para a retenção de cálcio.

Ocorre que no Brasil a radiação UV é mais concentrada do que nos países do hemisfério Norte. Por isso, defendemos o aumento do fator de proteção das lentes de proteção solar para 400 nanômetros, garantindo assim 100% de proteção contra os raios UV, altamente nocivos à visão. Agora, todos os cidadãos do país têm a oportunidade de ajudar a definir essa questão. A Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, abriu consulta pública sobre o tema. E você também pode fazer parte desta decisão.

Acesse http://www.abntonline.com.br/consultanacional/default.aspx E vote na Norma Técnica que institui os critérios técnicos de qualidade dos óculos de proteção solar no Brasil. É a Norma ABNT NBR 15111 Óculos de proteção solar, filtros de proteção solar para uso geral e filtros para observação direta do sol.

Acesse o link acima e vote para a aprovação desta norma.

Boas vendas Luis Alberto Perez Alves

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gest達o

notícias

Seminários em Óptica 2012

Sucesso Absoluto!!!

O

s Seminários foram realizados na região da Lapa (27/09) e em Santo André (25/10), com um publico de mais de 300 profissionais do segmento óptico, dividindo-se entre empresários e colaboradores de Óptica.

Os participantes assistiram à palestra do Prof. Luiz Amorim, que é engenheiro, escritor (com cinco títulos publicados), conferencistas e instrutor de vendas – com o tema: “O SEGREDO PARA VENDER + ÓCULOS (Aprenda as melhores técnicas para

Acima, o evento de dia 25 de Outubro no SENAC Santo André, ao lado o evento do SENAC Lapa Faustolo

vender óculos com um especialista em atendimento)”.

Agradecimento especial à Empresa MULTFOCO representada por seu Sócio-Proprietário Sr. Marcelo Hagop Abrikian, que patrocinou os seminários, acreditando no trabalho do SINDIÓPTICA-SP. Contamos ainda, com o apoio institucional do SENACLAPA FAUSTOLO e SENAC-SANTO

ANDRÉ, divulgação do site www. opticanet.com.br e cobertura mídia impressa da OTICA REVISTA. Parabéns aos colegas que se interessam pelo progresso de nossa Classe Óptica.

Aguardamos a participação de todos em 2013!!

Termômetro Econômico INDICADOR

MÊS REF.

VALOR

ICF - INTENÇÃO DE CONSUMO DAS FAMÍLIAS(SP) – pontos (*)

AGOSTO

142.0

TENDÊNCIA

COMENTÁRIO As famílias estão observando positivamente a queda da taxa de juros aliada a redução de preços via prorrogação do IPI para linha branca e setor automático que beneficia o consumidor tanto no preço menor de compra quanto no barateamento do financiamento.

PEIC – ENDIVIDAMENTO (SP) - % famílias endividadas

Embora o endividamento tenha aumentado 2,6 p.p, houve redução no

AGOSTO

53.5%

número de famílias tanto com contas em atraso quantos as que não terão condições de pagar. A renda e o emprego mantidos faz com que haja a contração de crédito com mais segurança.

Apesar do indicador ter arrefecido em relação a julho, o grupo de

IPCA – valor mensal

AGOSTO

0.41%

alimentos pressionou com cerca de 50% da alta em agosto, com destaque para as altas do tomate (76,47%), feijão (73,04%) e cenoura (65,13%).

A alta no ano já é de 3,18% e 5,24% em 12 meses.

Na comparação anual houve redução de quase 10% na taxa de juros

TAXA DE JUROS PF – taxa ao ano

para PF. Com mais uma redução da SELIC em agosto, a tendência é

AGOSTO

36.2%

que registre novos recordes. Esta já é a quinta queda consecutiva que começou em fevereiro quando a taxa era de 45,4%.

Mesmo com uma redução da média diária das concessões,

CONCESSÃO CRÉDITO PF – variação mensal

contrabalanceou o maior número de dias úteis em agosto, dois a mais que

AGOSTO

1.4%

em julho. Com as taxas de juros em baixa e beneficios fiscais para consumo, a tendência é de aumento nas concessões.

EMPREGO RMSP – taxa de desocupação

Houve redução de 0,8 p.p em relação a junho e também na comparação

JULHO

5.7%

anual e atingiu mais uma vez o recorde para o mês desde o início da série em 2002. O resultado mostra que o mercado de trabalho continua aquecido e não impactado pela crise.

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Fonte: FecomercioSP / Banco Central / IBGE Elaboração: FFA Consultoria e Pesquisa Econômica (*) Acima de 100 pontos o índice indica grau de satisfação das famílias. ICF – Indice de Intenção de Consumo das Famílias; PEIC – Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor; IPCA – Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo; PF – Pessoa Física; RMSP – Região Metropolitana de São Paulo

Depois de um semestre com importantes datas comemorativas e de um resultado de crescimento de 5,2% no faturamento real do comércio no primeiro semestre do ano, começa o preparo para os meses que antecedem o final do ano. É hora de rever o planejamento realizado no início do ano e verificar o andamento dos negócios, bem como planejar os meses restantes, uma vez que começa a corrida para a data mais importante do ano para o comércio: o Natal.

Para planejar, vale observar o realizado com cuidado e identificar pontos estratégicos que merecem mais cuidado para aproveitar ao máximo a data tão esperada pelo comércio. Com base nesse estudo o empresário deve estabelecer novas metas e estratégias para o período.

DEZEMBRO O mês mais esperado pelo comércio apresenta um crescimento sazonal de 30% nas vendas em relação ao mês de novembro. Essa data é esperada com muita expectativa pelos comerciantes.

Com o recebimento da segunda parcela do 13º salário, os consumidores irão às compras. O comércio deve preparar sua equipe para receber esse aumento no fluxo

de clientes na loja para o bom atendimento ao consumidor que, geralmente, está com pressa.

Como o horário do comércio é estendido nessa época, à equipe passa a trabalhar em horários especiais e deve ser estimulada para não perder a qualidade no atendimento.

O pagamento de bônus e incentivos para os vendedores podem trazer melhores resultados.

Em dezembro teremos dois feriados, Natal dia 25 e 31 véspera de Ano Novo, porém, como as compras de final de ano são realizadas até o dia 24 não apresentam impacto significativo para o movimento do comércio. Na semana pós-Natal o forte são as trocas de presentes e o fluxo ainda pode ser interessante para oferecer ofertas.

Em geral, a ocorrência de feriados que prolongam o final de semana altera a procura no comércio. Por um lado os gastos nas regiões de turismo se intensificam. Por outro lado, nos grandes centros que devem ficar mais vazios, a tendência é de que as compras “não realizadas” sejam efetivadas nos dias subsequentes aos feriados. A demanda por produtos não deve ser impactada, mas deverá ser distribuída de forma diferenciada. Portanto, o comércio deve ficar atento ao fluxo desses consumidores para não perder oportunidades de vendas.

mercado

Calendário para o Natal

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entrevista

Professor Honda fala ao Bis BIS – Caro Prof. Honda, muito obrigado por aceitar nos dar esta pequena entrevista. Ao longo de sua trajetória profissional dedicada ao aprimoramento do conhecimento dos ópticos brasileiros em todo Brasil, seja como docente em cursos regulares de óptica, palestrante de congressos, seminários, na autoria de livros, colunista de revistas e como consultor de empresas do ramo. Aproveitamos para exaltar e parabenizar por todos os serviços prestados ao mercado. Gostaríamos que nos desse um resumo de todas estas atividades, em qual empresa encontra-se atualmente e a formula secreta para conseguir arrumar tempo para tudo isso.

Honda – (risos) não existe fórmula “Secreta”; alguns podem achar que foi “sorte” outros “obra do destino”, acredito que seja DEUS. Sempre ouvi dizer que em qualquer “desgraça” nós precisamos olhar as oportunidades. No meu caso eu era filho de industrial e a empresa do meu pai fechou as portas, com isso mudamos de Sorocaba para São Paulo e o meu primeiro emprego em uma óptica, lá aprendi um pouco de relojoaria, ourivesaria e finalmente montagem de óculos, estudei no SENAC e me formei.

Depois recebi o convite para ministrar aulas em cursos no SENAC, onde atuei por 15 anos como professor até chegar a coordenador de cursos. Saindo do SENAC trabalhei em uma empresa de lentes, a HS Lentes que encerrou suas atividades, e agora estou como GERENTE de PRODUTOS da empresa OPTVIEW que atua com lentes, estando em franca expansão das atividades. Além desse trabalho principal, sou colunista da Ótica Revista, trabalhei com projetos do M.T.E (Ministério do Trabalho e Emprego) e MEC (Ministério da Educação e Cultura), atuei junto ao grupo da ABNT para Óptica no Brasil e escritor, estou iniciando o segundo livro, não esquecendo dos convites para consultoria empresarial.

BIS – Qual a sua opinião em relação à formação do Técnico Óptico hoje no Brasil, em relação ao conteúdo programático e tempo para conclusão do curso. E como está o nível deste profissional formado no atendimento diário na Óptica? Precisa melhorar?

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Honda – Essa é uma questão bastante importante de ser discutida. Os cursos de Óptica pelo Brasil possuem uma carga horária e curricular estipulada por lei e aprovada pelo MEC, com isso o parâmetro mínimo de formação precisam ser contemplados, mas sabemos que o mercado é muito dinâmico e ainda mais hoje que evolui a uma velocidade espantosa. Sabemos da dificuldade das escolas se atualizarem por isso acredito que a “cultura” de curso de complementação ou extensão são os mais adequados, isso se deve a dificuldade de mudar o currículo perante a delegacia de ensino, o mais ágil serão cursos rápidos e objetivos que complementam o conhecimento básico adquirido nos moldes do mínimo de formação. OK, portanto procurem cursos de complementação. Agora se precisam

melhorar, sei que todas as escolas estão procurando isso. A existência de mais escolas gera uma disputa salutar para o setor, cada escola procura oferecer o seu melhor.

BIS – De acordo com o que temos visto do mercado óptico e dos prognósticos de crescimento do setor, o Prof. não acha que teremos uma falta grande de profissionais para atuarem no varejo, laboratórios, etc.?

Honda – SIM isso já ocorre. Vários são os fatores que contribuem com isso, mas, um fenômeno tem chamado à atenção, muitos que trabalham no setor de óptica tem a intenção de trabalhar em outros setores e usam a óptica como trampolim ou seja um trabalho passageiro, com isso perdemos bons profissionais para setores como Telefonia, Eletrônica, Automobilística e outros, o difícil é fazer o inverso.

BIS – Um dos grandes problemas enfrentados hoje é o conhecido aluguel de diplomas, em sua visão de educador, como enxerga esta situação?

Honda – Primeiro sou totalmente contra esse processo, não só como educador mas como “consumidor” eu gostaria de ser atendido e orientado por alguém com conhecimento, e sei do valor que se paga para isso, veja exemplos do dia a dia, as moças em alguns casos gastam mais em cabeleireiro do que na prestação de um óculos, os rapazes são capazes de comprar um tênis de marca mais caro que uma prestação de óculos, e assim vai. Acredito que seja passageiro, pois o setor está exigindo profissionais específicos e reconhecidamente valorizados no mercado. Um exemplo bem atual é que os laboratórios de surfaçagem estão se modernizando ao se equipar com equipamentos “Digitais” ou “Free-Form®” muita gente ainda não percebeu, e sofre para se adaptar a essa nova tecnologia, no fundo o que precisamos é de um profissional de TI pois todo o sistema depende de “linguagem” de computador e não um simples “digitador” com todo respeito, esse profissional não precisa ser formado em óptica mas se tiver formação melhor ainda, esse sim será o caminho da complementação curricular.

BIS – O Prof. Honda e o SINDIÓPTICA-SP mantém uma parceria de vários anos, destacado por suas palestras em nossos Seminários - levando o conhecimento técnico a milhares de profissionais do segmento óptico em todo território paulista, carentes desta atualização. No seu ponto de vista qual a importância da atuação do SINDIÓPTICA-SP no mercado varejista de material óptico nos dias atuais?

Honda – MUITO IMPORTANTE, o trabalho de todos os Sindiópticas do Brasil tem mostrado que o setor precisa se organizar melhor, exigir das escolas atuações mais efetivas na formação e criação de novos cursos, acompanhar os acontecimentos junto a órgãos públicos e ser o representante legal da nossa profissão, listar todo trabalho desenvolvido pelos Sindiópticas seria uma tarefa árdua, mas a importância

Aos meus amigos Ópticos, a mensagem que deixo é que busquem conhecimento profissional, estejam com a mente aberta para novos conceitos e a entrada de profissionais especializados, busque formação e suporte profissional e multidisciplinar, os cursos e palestras são ministrados por diversas entidades como Sindióptica-SP, SENAC, SEBRAE, Escolas, e muito mais, procure saber desses eventos. E com isso desfrute de um excelente ano de 2013. Abraços a todos.

BIS – Para encerrar, gostaríamos que o Senhor nos dissesse como acha que o mercado óptico encerrará o ano de 2012 e deixasse uma mensagem aos ópticos e empresários Paulistas.

Honda - O ano de 2012 considero um momento importante, estamos vivendo uma transição de tecnologia, postura profissional e mudança de comportamento do consumidor, acredito que será um ano de preparação, pois em 2013 e 2014 voltará a ser de crescimento e de grandes oportunida-

OUTUBRO 01 PAULO ROGERIO RAMOS ANTONIO 01 SIMONE A.SILVA 02 AKIRA KIDO 06 CLOVIS DIAS DE SOUZA 07 PRISCILLA KOGA ARANTES 09 JOSÉ CARLOS TOMIO HONDA 09 ANA LUIZA COELHO LEITE 13 ANA PAULA GRANZOTE SOARES 16 EMILIA MARANGON 17 ROBERTO MORAES 17 DANIEL COSTA 17 JOSÉ DUNGA DE OLIVEIRA 20 MARY YOKO YAMA 21 CARLOS CEOLIN 22 VAGNER ALVES DOS REIS 22 JUANA LORENTE CEOLIN 22 OLGA RAMIRES ZULIAN 23 SEBASTIÃO DAVINO DOS REIS 26 WILLIANS MENEZES 27 ANTONIO EUGÊNIO DE OLIVEIRA 28 AFONSO EMILIO FERRARO FILHO

Sindióptica-SP no polo de tecnologia da USP em São Carlos Luis Alberto Perez Alves, Diretor Executivo do SINDIÓPTICA-SP a convite da Professora Dra Liliane Ventura, da USP, Faculdade de Engenharia Elétrica, Proferiu no dia 19/10/12 a Palestra “Saúde Visual e Ocular, presente e futuro” para a turma de Bioengenharia Ocular, Universidade de São Paulo Campus São Carlos. A palestra com quase duas horas de duração contou com ativa participação dos alunos.

29 EDSON FERREIRA DE SOUZA 31 MARGARETH PEREZ ALVES NOVEMBRO 02 JUNKO KIDO 05 SOLANGE A. SILVA 09 LUIS ALBERTO PEREZ ALVES 12 MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA 12 FERNANDO COSTA 12 ARTHUR MARTINS FERNANDES 16 JOSÉ ALBERTO CARDOSO SANTOS 24 WALTER EIDI FUGIWARA 28 MARIA DO SOCORRO ROLIM ARARUNA

aniversariantes

é indiscutível, o lojista precisa de suporte que pense nesses assuntos, pois ele próprio está atarefado cuidando do seu negócio. Portanto os lojistas afiliados não precisariam dedicar tempo para assuntos cuidados pelos Sindiópticas.

entrevista

des, o lojista precisa repensar no seu empreendimento pois precisamos nos mexer. Nós mesmos da OPTVIEW estamos nos movimentando para atuar de forma mais efetiva no mercado pois vislumbramos essas oportunidades.

DEZEMBRO 10 CLOTILDES FERNANDES LUCAREZI 13 JOSE LESSA DOS SANTOS 16 GUILHERME AFONSO GARCIA MOURA 19 ROGER PEREIRA SILVA 20 ADILIA CALIXTO MENEZES 25 HELY GREEN

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jurídico

Conheça as regras para a contratação temporária A

criação do trabalho temporário ocorreu por meio da Lei 6.019/74. É uma modalidade de trabalho especial, regulamentada pelo Decreto 73.841/74, instituída para viabilizar a contratação de mão de obra temporária para as necessidades transitórias das empresas, seja para substituição de pessoal regular e permanente, seja em épocas de acréscimo extraordinário de serviço, conforme o artigo 2º da lei.

Além de atender as referidas necessidades das empresas, a lei as beneficia pela ausência de vínculo empregatício com o trabalhador temporário contratado e ainda por sua remuneração representar menores encargos trabalhistas em comparação com o empregado contratado nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No entanto, é preciso que as empresas observem as disposições do Decreto, pois ignorá-las poderá acarretar reclamações trabalhistas, descaracterização do contrato de trabalho temporário conforme súmula 331, inciso I, do Tribunal Superior do

Trabalho (TST), reconhecimento de vínculo trabalhista e os direitos decorrentes além de autuações do Ministério do Trabalho e Emprego.

Nos termos do decreto, as contratações deverão se efetivar por intermédio de empresa de trabalho temporário que figurará como fornecedora de mão de obra. A empresa contratante é a tomadora de serviços.

O Artigo 17 elenca os seguintes direitos ao trabalhador temporário: I - remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário mínimo regional; II - pagamento de férias proporcionais, em caso de dispensa sem justa causa ou término normal do contrato temporário de trabalho, calculado na base de 1/12 do último salário percebido, por mês trabalhado, considerando-se como mês completo a fração igual ou superior a 15 dias.

III - indenização do tempo de serviço em caso de dispensa sem justa causa, rescisão do contrato por

justa causa do trabalhador ou término normal do contrato de trabalho temporário, calculada na base de 1/12 do último salário percebido, por mês de serviço, considerando-se como mês completo a fração igual ou superior a 15 dias; IV - benefícios e serviços da Previdência Social, nos termos da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973, como segurado autônomo; V - seguro de acidentes de trabalho, nos termos da Lei nº 5.316, de 14 de setembro de 1967.

O Decreto determina, ainda, que a jornada normal será de oito horas com adicional de 20% para hora extraordinária, mediante acordo escrito entre as empresas no mesmo percentual para a jornada noturna (das 22h às 5h), independentemente de acordo, sendo assegurado ao trabalhador descanso semanal remunerado conforme a Lei nº 605/1949, e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: FECOMERCIO

Governo regulamenta parcelamento de 96 mil débitos do Simples

U

m total de 96 mil débitos de empresas do Simples Nacional, regime simplificado de apuração de tributos, foi inscrito na Dívida Ativa da União em outubro deste ano. A inscrição dos débitos levou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a publicar portaria no Diário Oficial da União de hoje (12), regulamentando o parcelamento desses valores para os empresários.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda, a Lei 10.522, de 2002,

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permite o parcelamento da dívida ativa para qualquer contribuinte. Mas, como até o mês passado não havia inscrição de débitos do Simples, a regulamentação foi necessária somente agora. Segundo a PGFN, são dívidas referentes a 2007, quando o regime diferenciado entrou em vigor.

De acordo com a assessoria da Fazenda, as dívidas de 2008 em diante ainda não foram inscritas na Dívida Ativa da União, portanto ainda não podem ser parceladas. Os termos da renegociação são os previstos na Lei 10.522, que autoriza o parcelamento

do valor da dívida em até 60 vezes, com correção da Selic, taxa básica de juros da economia.

Criado em 2007, o Simples Nacional permite o pagamento simplificado de tributos para empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano. Em uma única guia, o empresário paga seis tributos federais, mais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é administrado pelos estados, ou o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios.

Fonte: Agência Brasil

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convênios

Previdencia Privada

Disponibilização de linhas de crédito, pela DESENVOLVE SP às empresas associadas ao SINDIÓPTICA-SP.

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mercado de trabalho 12

Os desafios da formação do capital humano No Brasil, 64% das empresas têm dificuldade de encontrar talentos

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esmo com a economia brasileira mostrando sinais de arrefecimento, o mercado de trabalho ainda continua aquecido, segundo dados da taxa de desocupação do IBGE. Entretanto, há grave descompasso entre o aumento da demanda de mão de obra e a formação de profissionais qualificados, o que implica pressão por aumento dos salários e preço dos serviços, além de gerar redução da produtividade,prejudicando significativamente o crescimento econômico nacional. Para ilustrar o problema, 64% das empresas no Brasil têm dificuldade de encontrar talentos.

Não se pode pensar simplesmente no aumento de investimento do ensino básico e aumentar os salários dos professores que os problemas serão resolvidos. A solução é complexa e passa por vários aspectos importantes que demandam ações do Estado (com referência aos três níveis de poder), dos educadores, dos empresários e da sociedade civil.

Os governos, por exemplo, precisam aumentar a participação do investimento em educação no PIB. O Estado arrecada muito e gasta mal. Só para ter uma ideia, o governo consome quase 40% do PIB e o investimento público não chega a 2%. Sem investir em capital humano, não há saída para melhorar a produtividade dos trabalhadores, tanto que cada brasileiro produz 7 dólares por hora trabalhada, ao mesmo tempo em que o chileno produz 14 dólares e o americano 37 dólares.

Além disso, o Brasil reduziu em 7%, entre 1989 e 2011, a sua Produtividade Total dos Fatores (PTF), enquanto a China e os Estados Unidos cresceram 66% e 12%, respectivamente.

Os educadores também têm um papel fundamental na transformação.

Entretanto, a não valorização do professor impacta negativamente no dia a dia da profissão. O ambiente de escolas

públicas, por exemplo, com defeitos na infraestrutura como uma lousa quebrada e também a violência de alunos reduz significativamente o estímulo ao ensino e ao aprendizado. Tanto que muitos professores não preparam a aula adequadamente e, do outro lado, os alunos não têm interesse. E quem sofre é a sociedade, que perde gerações com pessoas com baixa escolaridade e qualificação profissional.

Os empresários, por sua vez, têm importante participação na melhora da capacitação dos funcionários e na produtividade, mas ainda tem problemas graves de gestão. Muitos funcionários pedem demissão não pelo salário baixo, mas pela difícil relação com o superior. O cuidado com as pessoas e com o ambiente de trabalho tem de ser prioridade porque se pode aumentar a produtividade sem a obrigatoriedade de aumento de salário. Criar formas de valorização, investimento a melhoria da qualificação, o empresário mantém esse funcionário e evita sua saída e ter de procurar novamente no mercado escasso de mão de obra qualificada.

A sociedade tem a responsabilidade na mudança dos conceitos. Hoje, quando se fala em cursar pedagogia, por exemplo, em muitos casos é até

uma segunda opção para a pessoa ou é reprimido por famílias e amigos, pois o chamado “ideal” é formar em cursos tradicionais como direito, medicina ou engenharia. É importante a retomada da valorização e o respeito dessa profissão. Além disso, acomodação e passividade da sociedade quanto ao desrespeito também evita a melhora do comportamento do poder público. Há necessidade de mudança de cultura, de crença e de atitude. O País tem de aprender a olhar as informações com certo relativismo. Vários dados melhoraram como índice de Gini, diferença entre ricos e pobres, renda, entre outros, mas tem de compararse com o desempenho com outros países, principalmente com os países vizinhos. Não adianta crescer 5%, se a média de crescimento dos países da América do Sul é de 10%, por exemplo, (números ilustrativos). Os dados norteiam, mas não se pode contentar-se com números positivos sem realizar profunda crítica. Enfim, os problemas são inúmeros e, para resolver, o Brasil tem de mudar como um todo, e essa responsabilidade está com cada um dos brasileiros.

Texto baseado em publicação da Fecomércio