BIS SINDIOPTICA-SP Nº 56

BIS - Nº 56 Setembro 2012

Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico no Estado de São Paulo

Febraban lança ferramenta que permite verificar cheques

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Artigo: Vitrinismo na óptica

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Pesquisa de Satisfação dos Representados, sua resposta é muito importante para nós

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Siga o SINDIÓPTICA-SP no Twitter www.twitter.com/sindiopticasp Você tem dúvidas sobre o mercado óptico?

Sobre ópticas? Assuntos jurídicos?

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Entrevista com Marcelo Hagop Abrikian da Multfoco

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editorial

“Enfrentando as mudanças”

O

varejo óptico vem sofrendo profundas mudanças nos últimos anos. A atratividade deste mercado seduziu, não apenas as empresas internacionais, mas também a própria indústria verticalizou suas operações, passando a atuar neste segmento de comércio gerando concorrência ao setor.

Da mesma forma outros segmentos de negócios também chegaram atraídos pelo mercado e sem terem nenhuma experiência no setor óptico adentraram nele através do e-commerce, bem como o comércio ambulante e o comércio irregular de produtos ópticos também estão dividindo pesadamente a mesma parcela de consumidores.

Esse maior número de empresas atendendo o mercado varejista, só não se ateve a um detalhe; o número

de usuários de correção visual no Brasil é limitado e não tem perspectiva de aumentar em curto espaço de tempo, pois nos falta o principal que é o gerador de receituário. A nova classe C que emerge com toda sede para consumir, esbarra nesse fator limitante.

Esperamos que novos tempos acompanhem a mudança de estação e a proximidade do Natal nos traga esperanças renovadas.

Boas Vendas!! Muito Progresso!!

AKIRA KIDO Presidente

SUGESTÕES DE LEITURA Óptica Oftálmica Aplicada • TÍTULO: ÓPTICA (Óptica Oftálmica Aplicada) • PÁGINAS: 284 páginas • CAPÍTULOS: 14 capítulos • LANÇAMENTO: outubro de 2012 • Autor: Artemir Bezerra • Site: www.artemirbezerra.com O livro possui 45 páginas de exercícios resolvidos e muitos exemplos ao longo de todas as páginas.

Exemplos sobre a tecnologia FREEFORM, cálculos de espessuras e forças prismáticas simplificadas e a técnica de como calcular cilindro cruzado são exemplos de conteúdos importantes discorridos na obra.

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Óptica Passo a Passo Do atendimento ao Laboratório Sinopse: Destinado a profissionais e àqueles que buscam ingressar na área, Óptica passo a passo apresenta os conhecimentos fundamentais de óptica.

Da interpretação de receitas oftálmicas à definição de ametropias e à descrição de técnicas de surfaçagem, o livro constitui fonte de referência obrigatória no setor, e tem por objetivo maior atender à satisfação do usuário de óculos e lentes.

• Preço: R$ 69,00 • Autor: José Hamilton Machado • Onde encontrar: Editora Senac • Site: www.editorasenacsp.com.br

O Boletim Informativo Sindióptica - BIS - é uma publicação do Sindióptica-SP - Av. 9 de Julho, 40 - 11º andar cjs. 11 - D/F - São Paulo - SP - CEP 01312-900 - Tel.: (11) 3259.3648 - 3259.5826 - 3256.6011 e-mail: sindioptica@sindioptica-sp.com.br - www.sindioptica-sp.com.br Tiragem 6.000 exemplares - Distribuição gratuita - Comite editorial: Sr. Akira Kido, Luis Alberto P. Alvez, Dra. Maracy Marquez Ferraz.

Diagramação: Alexandre P. Campos Fº - Produção gráfica: Cyan Artes Gráficas

Com ela qualquer pessoa pode conferir se um cheque é problemático ou não o “Cheque Legal” só não identifica se cheques têm fundos

notícias

Febraban lança ferramenta que permite verificar cheques U

ma ferramenta lançada pela Febraban vai permitir a qualquer cidadão ou empresa verificar a situação física de um cheque. Por meio do site “Cheque Legal” será possível saber se o cheque está bloqueado, se foi furtado, roubado, sustado, revogado (ainda que em caráter provisório), bloqueado pelo banco porque o cliente recebeu o talão e ainda não o desbloqueou, cancelado, extraviado ou destruído.

Também é possível verificar se o cheque ainda não é objeto de bloqueio judicial, de conta corrente encerrada ou de conta corrente com compensação encerrada. O serviço visa a evitar que cheques problemáticos sejam aceitos pelo comércio ou até mesmo por uma pessoa física que queira realizar uma transação de compra ou venda.

Para fazer a consulta é necessário acessar o site e colocar dados como CPF, CNPJ e código de barras do cheque (CMC7). Se o cheque for “legal”, vai aparecer na tela uma seta verde; caso contrário, aparecerá um “X” vermelho, juntamente com as ocorrências do cheque.

O sistema mostra as informações validadas pelo banco emissor do cheque, podendo haver alteração em sua

situação após a data ou mesmo a hora da consulta. Não é possível verificar a existência de fundos na conta de quem emitiu o cheque consultado.

Fonte: http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/ ferramenta-permite-consultar-a-situacao-de-cheques

Prestação de Serviços Vigilância Sanitária O Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico Fotográfico e Cinematográfico no Estado de São Paulo, em busca de propiciar novos benefícios a seus contribuintes acaba de disponibilizar sua assessoria jurídica junto a Vigilância Sanitária com preços abaixo do mercado.

Abaixo disponibilizamos os serviços prestados e tabela de preços. Confira!!

TABELA DE PREÇOS SINDIÓPTICA/SP – VIGILÂNCIA SANITÁRIA TABELA DE PREÇOS NÃO ASSOCIADOS

TABELA DE PREÇOS ASSOCIADOS

Cadastro Inicial........................................ R$ 250,00

Alteração de dados cadastrais

Alteração de dados cadastrais

Ex.: (Endereço, Razão Social)........................ Gratuito

Ex.: (Endereço, Razão Social).................... R$ 220,00

Assunção de Responsabilidade Técnica.......... Gratuito

Assunção de Responsabilidade Técnica...... R$ 150,00

Baixa de Responsabilidade Técnica................ Gratuito

Baixa de Responsabilidade Técnica.............. R$ 70,00

Registro de Livro (Incluso livro)................... R$ 50,00

Livro de Receituário em Óptica.................... R$ 65,00 Registro de Livro (Incluso livro).................... R$ 85,00

Caso sua Empresa esteja irregular na Vigilância Sanitária, não perca essa oportunidade de regularizar seu Alvará Sanitário.

Qualquer dúvida, entrar em contato - Tel.: 3259.5826 ou pelo e-mail: sindioptica@sindioptica-sp.com.br Visite nosso site: www.sindioptica-sp.com.br

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artigo

Vitrinismo na óptica T

oda vitrine deve ter uma mensagem, que pode ser escrita ou subliminar.

A mensagem escrita deve estar de acordo com a promoção da loja.

Tanto a mensagem escrita como a subliminar tem três aspectos:

Mensagem decorativa Visa à motivação, se a vitrine é agradável, então é de se esperar que a loja também o seja.

Interior da loja como extensão da vitrine Cabe-nos aconselhar que se evite excessos de decoração sem necessidade, pois os óculos são produtos pequenos e delicados, mas por si mesmos, decorativos.

Procure sempre ter um fundo ou forro sóbrio, de preferência de cor escura para armações de metal e cor clara para armações escuras.

Se desejar, complemente com displays que remetem ao produto que está sendo exposto. Evite colocar metal sobre metal.

Luz Mensagem institucional A vitrine deve retratar o padrão, tipo, classe e a categoria da loja.

O indispensável é o foco dirigido para maior penetração e individualização do produto. Como existe o perigo de alguns produtos serem prejudicados com o calor, é aconselhável que se empregue recursos modernos que dão o mesmo efeito da luz incandescente, porém não aquecem o produto.

Conclusão Mensagem promocional Quando for necessário um esforço de venda, por exemplo: Vender óculos de sol em dia de chuva.

A mensagem deve atender à necessidade, artigos novos ou encalhados, ou à ocasião, estações do ano, datas comemorativas, etc.

Cor

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O objetivo é a venda. Então, a preocupação deverá estar sempre ligada com a valorização de um produto, seja através da iluminação, da necessidade de cor dos objetos, de uma arrumação inteligente, de um suporte adequado ou de cor bem empregada como fundo.

Não há e nem pode haver uma regra préfixada. Cor é uma coisa que depende da época, das quatro estações, do ramo do comércio, do estilo de sua loja e, principalmente, da moda.

Uma cor forte se reflete sobre uma cor mais neutra, modificando sua tonalidade e confundindo a observação do consumidor. Quando a venda do produto depende da escolha, ás vezes sutil, de cores e tonalidades, convém, assim como em vestuário, não se mistura lã com linho, não se mistura cores muito contrastantes.

Quase todos os produtos consumidos atualmente são mais ou menos parecidos, devido a grife ou à moda, sendo vendido em muitas lojas, o que leva a uma forte concorrência; por este motivo, a vitrine é um elemento cada vez mais valioso, podendo representar a diferença entre boas e más vendas.

Boas vendas a todos!

Luis Alberto Perez Alves

baixo. A primeira e a mais importante é participação dos seminários como esses oferecidos pelo Sindióptca -SP. Há também os cursos do Sebrae. Quando falamos da importância do treinamento não significa só na área técnica. Gestão e comportamento também faz parte. Para o pequeno negócio vale observar diariamente o colaborador e dar feedback imediato.Isso também agrega valor.

BIS – Sr Marcelo, é um grande prazer poder realizar esta entrevista com o Senhor, pois sua empresa, Multfoco, tem se destacado pela parceria que desenvolve com o varejo óptico de São Paulo e do Brasil, além de contar com produtos diferenciados e de alta qualidade.

Para iniciarmos gostaríamos que nos desse um resumo de sua empresa, como tempo de fundação, área de atuação principal, etc.

Marcelo – Obrigado pela oportunidade de estar sendo entrevistado pelo Sindióptica-SP, uma das entidades mais importante do nosso ramo. A Multfoco foi criada ha 21 anos com o objetivo de distribuir blocos multifocais. Depois de alguns anos descobrimos o mercado internacional e decidimos representar grandes marcas mundiais. Hoje nosso foco é a distribuição e manutenção de facetadoras computadorizadas da Indo, lensômetros Nidek, insumos para laboratório da Universal Photonics, aparelhos, acessórios e ferramentas.

BIS – A Multifoco investe bastante em treinamento de sua equipe e também de seus clientes e parceiros, até que ponto o Senhor acha isso importante para o resultado da empresa?

Marcelo – Esse é um ponto que nós empresários, diretores, gerentes ou líderes de equipe devemos prestar atenção. O treinamento deverá sempre ser de forma continuada seja participando de eventos organizados pelo setor, por consultoria ou mesmo de algum outro modelo interno. Existem várias formas de treinar e com custo muito

entrevista

Entrevista com Marcelo Hagop Abrikian da empresa Multfoco

BIS – O Senhor tem importantes parceiros internacionais na área de instrumentos ópticos, sendo os lensômetros um bom exemplo. Como o Senhor vê o mercado brasileiro para estes equipamentos de alta tecnologia?

Marcelo – O mercado em toda a sua cadeia já percebeu a necessidade dessa alta tecnologia. A qualidade das lentes evoluiu tanto que não é só a indústria ou o laboratório que precisam ter os melhores equipamentos. A óptica tem que ter equipamentos do mesmo nível para cortar, medir e manusear o produto final.

BIS – A Multfoco e o Sindióptica-SP há alguns anos tem uma parceria na área de Educação Continuada através de seus Seminários Itinerantes pelo Estado. Como o Senhor vê esta parceria e qual a importância destes Seminários?

Marcelo – É muito bom estar nesses eventos e é muito gratificante quando vemos aqueles que tem o privilégio de participar no momento em que demonstram o sorriso, a motivação e o entusiasmo e de que no dia seguinte irão fazer o melhor para sua empresa e para o cliente.

BIS – Gostaríamos que o Senhor deixasse uma mensagem para o empresário óptico, nossos leitores, e o que sua empresa espera deste mercado para este ano de 2012.

Marcelo – Como essa entrevista atinge mais o varejo, o que tenho a dizer é que a globalização dominante está ai cada vez mais poderosa e esse ano não será diferente.

Preste atenção no seu negócio e atenda muito bem o cliente. Enviem todos seus colaboradores aos seminários e sintam a diferença. Regularize a sua empresa e de alguma forma exija uma tributação justa. Vamos nos empenhar para que a forma de administração desse país mude e seja melhor.

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notícias

Conflito: Shoppings x Prefeitura

N

o dia 31 de julho, o Presidente do SINDIÓPTICASP Sr. Akira Kido, participou da audiência com o Prefeito Kassab, que serviu como plataforma para a criação de uma nova comissão, formada pela FECOMERCIO, Sindicatos Patronal e Comerciário. A intenção é promover encontros diretos com as administrações de shopping centers para definir a regularização de mais de 20 empreendimentos do gênero atualmente sob ameaça de multa e interdição.

O Sindióptica-SP, exercendo seu papel de entidade representativa do varejo óptico, fotográfico e cinematográfico, estará sempre em defesa do que é justo a esses empresários.

Gilberto Kassab (Prefeito – SP), Ruy Pedro de Moraes Nazarian (Presidente Sindilojas-SP) e Akira Kido (Presidente Sindióptica-SP)

Alerta para novo golpe

O

SINDIÓPTICA-SP alerta os empreendedores, contadores e demais contribuintes para mais um golpe virtual envolvendo o nome da Receita Federal do Brasil.

Muitas pessoas estão recebendo e-mails, inclusive com o logo oficial da RFB, com comunicado alertando para a necessidade de retificação de documentos e declarações enviados para o órgão.

O e-mail relata a identificação de divergências e apresenta um link para correção dos problemas, frisando ainda a inclusão do contribuinte na malha fina, caso não efetue o procedimento.

Fiquem atentos! Trata-se de mais um golpe, tendo em vista que o órgão não envia correspondência deste tipo aos contribuintes. A melhor forma de relacionamento com a Receita Federal é pelo site: receita.fazenda.gov.br e pela Central de Atendimento ao Contribuinte - e-CAC. Fonte: Informativo SESCON

Termômetro Econômico INDICADOR

MÊS REF.

VALOR

ICF - INTENÇÃO DE CONSUMO DAS FAMÍLIAS(SP) – pontos (*)

AGOSTO

142.0

TENDÊNCIA

COMENTÁRIO As famílias estão observando positivamente a queda da taxa de juros aliada a redução de preços via prorrogação do IPI para linha branca e setor automático que beneficia o consumidor tanto no preço menor de compra quanto no barateamento do financiamento.

PEIC – ENDIVIDAMENTO (SP) - % famílias endividadas

Embora o endividamento tenha aumentado 2,6 p.p, houve redução no

AGOSTO

53.5%

número de famílias tanto com contas em atraso quantos as que não terão condições de pagar. A renda e o emprego mantidos faz com que haja a contração de crédito com mais segurança.

Apesar do indicador ter arrefecido em relação a julho, o grupo de

IPCA – valor mensal

AGOSTO

0.41%

alimentos pressionou com cerca de 50% da alta em agosto, com destaque para as altas do tomate (76,47%), feijão (73,04%) e cenoura (65,13%).

A alta no ano já é de 3,18% e 5,24% em 12 meses.

Na comparação anual houve redução de quase 10% na taxa de juros

TAXA DE JUROS PF – taxa ao ano

para PF. Com mais uma redução da SELIC em agosto, a tendência é

AGOSTO

36.2%

que registre novos recordes. Esta já é a quinta queda consecutiva que começou em fevereiro quando a taxa era de 45,4%.

Mesmo com uma redução da média diária das concessões,

CONCESSÃO CRÉDITO PF – variação mensal

contrabalanceou o maior número de dias úteis em agosto, dois a mais que

AGOSTO

1.4%

em julho. Com as taxas de juros em baixa e beneficios fiscais para consumo, a tendência é de aumento nas concessões.

EMPREGO RMSP – taxa de desocupação

Houve redução de 0,8 p.p em relação a junho e também na comparação

JULHO

5.7%

anual e atingiu mais uma vez o recorde para o mês desde o início da série em 2002. O resultado mostra que o mercado de trabalho continua aquecido e não impactado pela crise.

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Fonte: FecomercioSP / Banco Central / IBGE Elaboração: FFA Consultoria e Pesquisa Econômica (*) Acima de 100 pontos o índice indica grau de satisfação das famílias. ICF – Indice de Intenção de Consumo das Famílias; PEIC – Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor; IPCA – Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo; PF – Pessoa Física; RMSP – Região Metropolitana de São Paulo

Prezado Empresário Representado,

E

#

PREENCHA, RECORTE E ENVIE

sta pesquisa é uma forma do Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico Fotográfico e Cinematográfico no Estado de São Paulo, conhecer o seu nível de satisfação em relação às ações de representação que nossa entidade exerce junto aos sindicatos laborais, poderes públicos e outras instituições, atuando em defesa dos interesses da categoria. É também um requisito do nosso Sistema de Gestão da Qualidade, que visa aprimorar nosso atendimento adequando às necessidades e expectativas dos representados. Assim, solicitamos vossa estimada colaboração ao responder esta pesquisa. Por gentileza, seja sincero em informar-nos vossa opinião so-

bre os itens listados. Após o preenchimento, por gentileza recorte e retorne esta pesquisa para a entidade, por meio do fax (11) 3259-5826, e-mail: contato@sindioptica-sp. com.br ou pelo Endereço: Av. 9 de Julho, 40 11º Andar Cj. 11 D/F – 01312-900 – São Paulo-SP. Agradecemos a atenção e aproveitamos para reiterar os laços de estima e consideração.

pesquisa

Pesquisa de Satisfação dos Representados

Atenciosamente, AKIRA KIDO PRESIDENTE

EMPRESA: RESPONSAVEL PELAS RESPOSTAS: TELEFONE: ITEM REQUISITOS NOTA 1 Comunicação M. Bom Bom Regular Ruim Não

J J J K L se aplica 1.1 Atendimento Telefônico 1.2 Atendimento na Entidade 1.3 Resposta a reclamações 2 Representatividade M. Bom Bom Regular Ruim Não

Defesa de Interesses da Categoria J J J K L se aplica 2.1 Mobilização da categoria 2.2 Ações em defesa dos interesses 2.3 Entendimento das necessidades da Categoria 2.4 Influência com lideranças políticas 2.5 Resultado da Negociação Coletiva 3 Critérios Gerais M. Bom Bom Regular Ruim Não

J J J K L se aplica 3.1 Presteza em geral 3.2 Acesso ao Sindicato 3.3 Boletins e Informativos 3.4 Newsletter e Site 4 Conceito Geral do Sindicato Sugestões

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convênios

Previdencia Privada

Ficou interessado? Agende uma visita com nossos representantes, pelo Tel.: (11) 3259.3648 e-mail: contato@sindioptica-sp.com.br

Linhas de Crédito

Disponibilização de linhas de crédito, pela DESENVOLVE SP às empresas associadas ao SINDIÓPTICA-SP.

Escolas de Idiomas

Colônia de Férias

Aparelhos Auditivos

Planos de Saúde

Certificação Digital

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Para saber mais, entre em contato conosco: telefone (11)3259-5826 e-mail contato@sindioptica-sp.com.br

Programação Setembro/Outubro Data: 27 de Setembro (quinta-feira) Horário: 19h00 às 22h00 Local: Auditório SENAC Lapa Faustolo Endereço: Rua Faustolo, 1.347

Realização:

eventos

Seminário em Óptica 2012 Data: 25 de Outubro (quinta-feira) Horário: 19h00 às 22h00 Local: Auditório SENAC Santo André Endereço: Av. Ramiro Colleoni, 110 Centro de Santo André

Patrocínio:

Apoio:

Veja a programação completa do evento em nosso site: www.sindioptica-sp.com.br, ou entre em contato pelo tel.: (11) 3259-5826

JULHO 02 03 06 06 07 07 10 12 13 14 15 19 20 22 26 31

MARIA ISABEL QUILHES TEIXEIRA MARIO TOGUMI MAURO ROSALES TEIXEIRA FILHO JOSÉ AMÉRICO MADEIRA PINTO JUNIOR ALZIRA SILVA DE OLIVEIRA NEUZA CAMPINATI VIEIRA SALVELINA MARLY DA SILVA RAMALHO HIDEKI HIRASHIMA ADRIANA TEZZA TAMASSIA MARCELO GARCIA GROEGEL ELIZABETH M.RODRIGUES SALDANHA NAOKO TOGUMI ALVARO AKIO KIDO MARCOS KIDO ARACY LUSO NAMUR ELIZABETH E. GARCIA

AGOSTO 02 13 14 15 21 24

LUIZ YAMA ANTONIO CLAUDIO VIEIRA DIAS KATIA REGINA VITA SENSATO JOSE FUOCO ROBERTO CARLOS MICHELETTI FILHO VERGINIA A.DIAS DE SOUZA

25 27 29 30

MARCOS ANTONIO BAFFI MARIA RITA POGETTI JUNQUEIRA JOSUÉ DA SILVEIRA ARANTES MONICA DIAS CENEDESI VASSALLO

SETEMBRO 03 03 06 06 07 08 09 09 10 11 14 14 15 17 18 23 23 29

PAULA COUTO RODRIGUES SALDANHA GERALDO INÁCIO DA SILVA FRANCISCO RUY SILVEIRA PIRES WILMA BASSETTI LIROLA MARLENE MENEZES MARLENE VIEIRA SILVA HELENA T. SHIOTA RICARDO CHINELATO CERSOSIMO LUCIA APARECIDA OLIVEIRA GRIGOLON ELIENE ROSALES TEIXEIRA MYRIAN R.S.GREEN ANDREA MARTINS BRIDI ARANTES GERARDO SOCKACZEWSKI KRISTELLER CLAUDETE MACEDO GUIMARÃES COUDY SILVIO JOSE IZEPOM CARLOS HIROSHI IDERIHA GIOVANNI VASSALO FILHO MIGUEL SADOCO GIANNINI

aniversariantes

Vagas limitadas!! Inscrições gratuitas. Participe!

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jurídico

Débitos previdenciários podem ser parcelados no e-cac

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esde julho de 2012 está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) o serviço de parcelamento simplificado previdenciário. Por meio do código de acesso gerado no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) o contribuinte pode solicitar parcelamento de débitos previdenciários que ainda não foram inscritos em dívida ativa, bem como de valores de divergência entre o declarado em GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social) e o efetivamente pago por meio da GPS (Guia de Previdência Social).

Prorrogado prazo para EDF - contribuições lucro presumido

P

or meio da Instrução Normativa RFB nº.

1280/2012 foi prorrogado para 1º de janeiro de 2013 o início da obrigatoriedade de apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD)_ da Contribuição para o Pis/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a receita (EFD-Contribuições).

Isso vale para as empresas tributadas com base no lucro presumido, cujo prazo inicial era 1º. de julho deste ano.

Fique atento: apesar da alteração, fica facultado a sua adoção no prazo fixado inicialmente.

Fonte: Tome Nota

Auto de licença terá novo prazo

Estima que um milhão de comerciantes sejam beneficiados com a Lei

A

lei municipal nº. 15.578, aprovada no dia 15 de junho deste ano, que trata do auto de Licença de funcionamento Condicionado, estende o prazo deste até o dia 31 de março do ano que vem. Com isso, a empresa instalada num espaço até 1.500m² terá permissão por dois anos, renováveis por igual período, permitindo ao dono do imóvel funcionar normalmente enquanto regulariza sua situação com a prefeitura.

Acertada a questão, apresentados pela empresa todos os documentos necessários, a administração municipal expedirá o Auto de Licença de Funcionamento.

A expectativa é que, ao final desse período, a administração municipal já tenha analisado todos os casos.

Novo Regulamento do ISS – São Paulo

E

m 18 de maio foi publicado o Decreto nº.

53.151/2012, dispondo sobre o novo regulamento do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) da cidade de São Paulo e revogando o Decreto nº. 50.896/2009, que tratava do assunto.

Dentre as novas regras, haverá o bloqueio da emissão de NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) das empresas inadimplentes com o recolhimento do ISS. Normas sobre a Nota Fiscal Paulistana e alterações nas alíquotas do imposto devido também, foram objeto do documento.

As multas pelos descumprimentos passaram de R$ 400 para R$ 530 e a de R$ 1.100 para R$ 1.300. Mais informações em http://www3.prefeitura.sp.gov.br

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Fonte: Tome Nota

As exigências para obtenção do documento variam e dependem da atividade exercida. Portanto, aquelas que oferecem algum risco terão que apresentar mais documentos em relação as que oferecem pouco risco.

Entre as irregularidades mais comuns estão: saída de emergência, instalações para acesso e acomodação, de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, banheiro, má conservação de calçadas, entre outras: A licença de funcionamento poder ser emitida via internet, por meio do Portal da Prefeitura de São Paulo.

Fonte: MixLegal

Cartilha Afixação de Preços e Fiscalização

A

cartilha, com 28 páginas e intitulada “Afixação de Preços e Fiscalização”, foi elaborada com base nas principais dúvidas relatadas pelos próprios comerciantes e visa orientá-los quanto aos seus direitos e deveres. De forma didática, o documento também aborda os procedimentos de fiscalização que são adotados pelo Procon-SP, além de esclarecer quanto ao uso de dispositivos modernos utilizados atualmente no comércio, como por exemplo os dispositivos ópticos leitores de código de barras.

Acesse na integra: www.sindioptica-sp.com.br ou http://issuu. com/sindioptica-sp/docs/cartilha_procon. Peça um exemplar, através do Fone: (11) 3259-5826

A

Câmara dos Deputados aprovou no último dia 16 o Projeto de Lei nº. 637/2011, que dispõe sobre o abandono de emprego. Aprovado em caráter terminativo, será encaminhado à Câmara dos Deputados para apreciação.

Dúvidas frequentes sobre o abandono de emprego

• através do correio, por carta registrada, com Aviso de Recebimento (AR); • via cartório, com comprovante de entrega; • pessoalmente, mediante recibo na segunda via da carta. O recibo pode ser firmado pelo empregado ou por pessoa da família.

1. Para fins legais, o que caracteriza o abandono de emprego?

5. Como se dá, nesses casos, a rescisão contratual?

É a ausência intencional, prolongada e injustificada do empregado ao serviço.

Se o empregado não se manifestar dentro do prazo estabelecido na notificação, a rescisão de contrato de trabalho é automática. Nesse caso, a empresa deverá avisar ao empregado da rescisão, mediante carta ou edital (no caso de estar em local desconhecido).

Na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado deverá ser dada apenas a baixa, sem mencionar o motivo do seu desligamento da empresa, sob pena de o empregador arcar com danos morais ao empregado.

Efetivando-se a rescisão do contrato, deverá ser dada baixa na “ficha ou folha do livro de registro de empregado”, onde pode-se anotar o motivo da rescisão e manter as provas que ensejaram o abandono de emprego.

No mês seguinte ao da rescisão do contrato de trabalho, o afastamento deverá ser comunicado ao Ministério do Trabalho por meio do CAGED. O recolhimento do FGTS do mês anterior e/ou da rescisão das verbas a que o empregado fizer jus ocorrerá normalmente em sua conta vinculada.

2. Qual o prazo considerado para caracterizá-lo?

A legislação trabalhista não dispõe a respeito do prazo.

A jurisprudência fixa a regra geral, considerando falta de mais de 30 dias ou até mesmo período inferior, se houve circunstâncias evidentes da ausência.

3. O abandono de emprego constitui justa causa para rescisão de contrato de trabalho?

Sim. Abandono de emprego é falta grave, o que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho, conforme dispõe o art. 482, alínea “I” da CLT. A falta contínua e sem motivo justificado é fato determinante de descumprimento da obrigação contratual e, por isso, é considerada grave, uma vez que a prestação de serviço é elemento básico do contrato de trabalho.

4. Constatado o abandono de emprego, qual deve ser o procedimento do empregador?

Não está previsto em lei. Hoje, na prática, o empregador convoca o empregado para justificar as suas faltas, sob pena de caracterização de abandono de emprego.

O empregado deverá ser notificado por correspondência registrada ou pessoalmente. O anúncio em jornal foi uma prática comum adotada por muitas empresas, mas atualmente não é mais aceito pela jurisprudência trabalhista pela impossibilidade de provar a sua leitura pelo empregado e por ferir sua honra antes de ter a oportunidade de justificar-se.

O empregador deve manter arquivado o comprovante de entrega da notificação, a qual poderá ser feita de várias formas a saber:

jurídico

Abandono de emprego

6. Quais as verbas devidas ao empregado demitido?

O empregado demitido por abandono de emprego, com mais de um ano de serviço terá direito a saldo de salário, férias vencidas acrescidas de 1/3 constitucional, salário-família e FGTS, que deverá ser depositado através da GFIP. Se tiver menos de um ano de serviço, receberá saldo de salário, salário-família, FGTS, que deverá ser depositado através da GFIP. O empregador tem 10 dias, contados da data da notificação da demissão, para pagamento das verbas rescisórias. Se o empregado não comparecer no prazo, o empregador deverá depositar o valor devido em banco oficial ou em juízo. Tal procedimento protege o empregador da multa por atraso, prevista no art. 477§ 8º da CLT. Base Legal: art. 482, alínea “I” da CLT e os citados no texto.

Obs. Também quanto às verbas a serem pagas, nada muda.

Fonte: Tome Nota

Não sabe onde encontrar o Livro de Óptica? Entre em contato conosco, através do E-mail: contato@sindioptica-sp.com ou Fone: (11) 3259.5826

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