Revista OCorrente by Sindiserv Caxias do Sul

EDITORIAL

AGO/SET/OUT

Editorial Em tempos em que a mobilização é preocupação real no mundo sindical, os servidores e servidoras de Caxias do Sul têm demonstrado que reconhecem a importância de defender seus direitos e buscar o fortalecimento da categoria. A consciência de que a união da maioria reflete os anseios do grupo é reforçada pela presença dos servidores nas mobilizações que envolvem não só a questão financeira, mas também a vida funcional, a preocupação com o próprio futuro e a preservação do que é público para as próximas gerações. Em junho, a ameaça que representa o déficit que vem se acumulando nas contas do IPAM/Saúde foi um estímulo que encorajou mais de cem servidores a enfrentar o frio e a chuva na esquina do instituto e inspira para as lutas do dia a dia. A presença dos servidores no “Abraço ao IPAM” reforça a importância das mais de 3 mil assinaturas solicitando a melhoria na gestão do plano. Defender o direito ao zelo do IPAM/ Saúde com o cumprimento da legislação que criou o plano de saúde dos servidores é a uma necessidade real. Refletir e debater sobre esse tema é primordial: o IPAM/Saúde é patrimônio da categoria e precisa ser defendido. A mobilização resultou em resposta. A direção do IPAM/Saúde, finalmente, aceitou realizar

o seminário técnico, acordado na Campanha Salarial de 2011, e uma comissão está sendo formada para debater temas e formato do encontro. O sindicato agradece a todos os servidores que participaram do abaixo-assinado e aos que abraçaram essa causa. A nossa missão em defesa do plano de saúde dos servidores continua: participe do seminário em busca de um consenso e da preservação efetiva dos direitos dos servidores: juntos somos mais fortes! Atividades como essa nos levam a reﬂetir sobre a importância da democracia: é melhor a pior democracia ou a melhor ditadura? Exercer o papel de cidadão é não se eximir de participar, mas também se posicionar. Para cooperar com essa tarefa, o SINDISERV promove, no dia 1º de setembro, o debate entre os candidatos a prefeito. Esteja presente na Câmara de Vereadores e se dedique a conhecer as propostas dos prefeituráveis na valorização do funcionalismo e para tornar a nossa cidade um lugar cada vez melhor para se viver. Contamos sempre com a sua participação! Boa leitura e vote com consciência. “O pior analfabeto é o analfabeto político.” Bertold Brecht Gestão Juntos para continuar mudando 2010-2012

ÍNDICE Conectado

Promessas | PSF

IPAM/Saúde

Campanha Novos Sócios

Você com o SINDISERV

Jurídico e Aposentadoria

Faps

Eventos

Magistério

Blitz GM

Debate

CONECTADO

Semana do Servidor Tribuna Livre

24 de outubro Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Baile dos Servidores 10 de novembro Restaurante Tulipa

Fique atento: a programação completa vai ser divulgada no site!

CTG Corrente Nativa

Semana Farroupilha Acampamento de 07 a 20 de setembro de 2012 nos Pavilhões da Festa da Uva

9ª Cavalgada dos Servidores

Acontece nos dias 27 e 28 de outubro de 2012, dentro da programação da Semana do Servidor.

ESPORTES - Copa Sindiserv A Copa SINDISERV está programada para o mês de setembro. Para participar, o servidor precisa ser associado ao sindicato. Além dos integrantes para Vôlei Misto, Futsal e Futebol Sete Society, é preciso escolher a modalidade, determinar um líder, fornecer nome, telefone e matrícula. As inscrições podem ser feitas para o e-mail: sindiserv@sindiserv.com.br, por telefone ou no sindicato. Em breve, vamos divulgar as datas das reuniões para cada modalidade.

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Trimestralidade cresce e é de 1,77% A média da trimestralidade dos meses de abril, maio e junho de 2012 é de 1,77%. O percentual foi pago na folha de julho. Os próximos reajustes serão pagos no meses de outubro e novembro, de acordo com a negociação salarial feita em abril deste ano.

Educar para a diversidade O Comdim (Conselho Municipal de Direitos da Mulher) participou da formação promovida pela SMED “Educar para a Diversidade”, ocorrida entre os dias 20/06 e 10/07. A secretária-geral Mariane Travi Ceconello, representante do SINDISERV no Comdim e a servidora Roselaine Frigeri palestraram no dia 06/07 sobre o tema “Educação de Meninos e Meninas: a diferença que promove a igualdade”. Haverá eleições do Comdim no dia 13 de agosto no auditório da Prefeitura, a partir das 18h30min.

Presidente em exercício O Conselho Deliberativo, de acordo com o Estatuto do SINDISERV, aprovou a licença do presidente do SINDISERV, João Dorlan Silva, para participar do processo eleitoral no município. De 07 de junho a 07 de outubro de 2012, o vice-presidente Luciano Roque Piccoli assume como presidente em exercício.

Assédio no IPAM O sindicato acompanha denúncia feita por uma servidora que disse ter sido assediada em atendimento médico no IPAM. O caso já é de conhecimento da presidência do instituto. A servidora registrou ocorrência na Delegacia da Mulher. Para o SINDISERV, não é aceitável que o IPAM tenha em seus quadros qualquer servidor que cometa atos desrespeitosos contra as mulheres. Diga não à violência contra as mulheres! Participe da comunicação do sindicato! Envie sugestõ es de pauta, atividades, a rtigos, críticas e con tribuições, através das re des sociais, site ou pelo email sindiserv@si ndiserv.com.b r A sua contrib uição é muito impor tante!

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Eles prometeram e não cumpriram

Nas Campanhas Salariais, o SINDISERV se dedicou para que os servidores tenham melhorias nos índices que garantem o reajuste de seus salários, com a garantia da trimestralidade com ganho real mais reposição da inflação, e também têm lutado para melhorar as condições de trabalho e a valorização do serviço público.

A pauta de reivindicações vêm crescendo com o passar dos anos porque a Administração Municipal não tem concordado com os pedidos feitos pela categoria. Essas lutas terão impacto nas próximas campanhas salariais porque os servidores precisam de reconhecimento pelo serviço de qualidade prestado à população. Além disso, a Administração não convida o SINDISERV para debater as mudanças administrativas na vida dos servidores e na legislação. No Governo Sartori, os servidores têm enfrentado a ameaça constante da terceirização dos serviços públicos em serviços prestados e também nas tentativas de desvalorizar o serviço especializado prestado por alguns setores, como acon-

teceu com o SAMU. Alguns itens da Campanha Salarial têm o reconhecimento da Administração Municipal na mesa de negociação e o cumprimento é acordado e documentado. Apesar disso, essas reivindicações têm sido adiadas. A luta pela criação de uma legislação que coíba o assédio moral no serviço público é uma bandeira que o sindicato continua defendendo. Afinal, ficou só no papel. A comissão paritária se reuniu, elaborou a proposta de lei e não há encaminhamento para a Câmara de Vereadores. As comissões que elaboraram proposta sobre as leis de acidente de trajeto e também de difícil do acesso não receberam retorno sobre os encaminhamentos da Administração. O seminário do IPAM só deve se tornar realidade porque os servidores se uniram e cobraram ações reais diante do silêncio do Governo Sartori. As desigualdades geradas pelo Pacotaço do Governo Sartori, como a lei que modifica o quadro de cargos e salários dos servidores, estão sendo enfrentadas pelo SINDISERV com ações judiciais. Essas promessas não cumpridas serão retomadas pelos servidores nas próximas campanhas salariais e não serão esquecidas.

PROMESSAS | PFS

Assembleia dos servidores do PSF Os servidores do Programa de Saúde da Família estão em um impasse com a Secretaria de Educação, pois para poderem aderir ao RTC tiveram que se desligar do PraVida. Em reunião com a Secretária, foi definido que seria criada uma comissão paritária para construir uma alternativa ao problema. A comissão nunca se reuniu e os servidores participaram então de duas assembleias: 15/06 e 18/07. Nessa última assembleia a Secretária da Saúde havia se comprometido em participar, porém não compareceu. O Sindiserv solicitou, junto à Administração, prorrogação do período de adesão ao RTC, porém a resposta foi negativa. A primeira reunião foi proposta pelo sindicato com o objetivo de esclarecer implicações causadas pela legislação que institui o RTC com a adesão pela jornada de trabalho de 40 horas e para reivindicar uma gratificação para os servidores do Pra Vida, que já cumprem oito horas e prestam um atendimento diferenciado na Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Naquele momento, o secretário Edson Mano e a secretária Maria do Rosário admitiram que quando a lei do RTC foi criada não houve previsão para esse caso. A secretária da Saúde também declarou que os servidores que optarem pelo RTC precisam fazer a desistência do Pra Vida. Atualmente, as duas leis estão vigentes, tanto o RTC quanto o Pra Vida, que trata de atribuições diferenciadas, ou seja, uma dedicação que precisa ser reconhecida. Assim, o sindicato entende que é preciso valorizar os profissionais que trabalham na Estratégia Saúde da Família, ao invés de, simplesmente, promover o desligamento pela adesão ao RTC. O SINDISERV procurou a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores para apresentar o problema e levar a discussão à comunidade caxiense. Se necessário, o Sindiserv procurará as vias judiciais para solucionar o impasse.

IPAM SAÚDE

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Abraço simbólico em defesa do IPAM Saúde O abraço simbólico em defesa do IPAM/ Saúde, promovido pelo SINDISERV na sexta-feira (22), uniu os servidores em frente à sede do instituto. A chuva e o frio não atrapalharam os servidores que estiveram presentes na atividade. Muitos manifestaram a preocupação com o futuro e lembraram que medidas concretas devem ser tomadas. O presidente em exercício do SINDISERV, Luciano Roque Piccoli, protocolou e entregou ao presidente do IPAM, Carlos Machado, o material com mais de 3 mil assinaturas de servidores, que reivindica providências para evitar a evolução do déficit do plano de saúde dos servidores. Além disso, o sindicato solicitou a realização

do seminário, acordado na Campanha Salarial de 2011. A direção do IPAM/Saúde concordou com o debate e junto com o SINDISERV está formando uma comissão para organizá-lo. Ainda não há data definida. A Campanha “Se não tivermos pulso, o IPAM Saúde morre” tem o objetivo de alertar os servidores sobre

o déficit que o IPAM/Saúde tem acumulado nos últimos anos como reflexo de um sistema em desequilíbrio. A situação é uma ameaça real ao futuro do plano de saúde dos servidores. No material, o sindicato apresenta um diagnóstico sobre a situação do IPAM Saúde e propõe medidas práticas para equilibrar a situação financeira do plano de saúde dos servidores. O sindicato vem reivindicando providências quanto à falta de controle em gastos com hospitais, exames laboratoriais e clínicas, mas o instituto possui um serviço de auditoria falho, não realizando a interpretação neces-

sária nas contas. Além disso, o Decreto 15.051 do prefeito Sartori, editado em 2011, agravou ainda mais as contas do IPAM/Saúde, pois com as restrições de desconto, o Instituto não recolhe em folha todos os gastos feitos pelos usuários. Para a manutenção do plano são necessárias medidas urgentes a fim de evitar o colapso financeiro do sistema. Por dois anos consecutivos, o IPAM/Saúde acumula um déficit de mais de 4 milhões, fazendo com que o nível de disponibilidades do IPAM Saúde diminua ainda mais: de R$ 17,7 milhões (12/2010) para R$ 16 milhões (12/2011).

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CAMPANHA NOVOS SÓCIOS

A sua força é a nossa força! Até 26 de outubro, o SINDISERV realiza a Campanha de Novos Sócios. Os servidores que se associarem nesse período terão direito a uma cartela para concorrer a prêmios, que serão entregues no Baile dos Servidores, no dia 10 de novembro. Servidores já associados, que estejam em dia com as contribuições (mensalidades) e sem débitos vencidos com a entidade, podem retirar a cartela no sindicato. O objetivo da campanha é fortalecer a entidade que luta pelos direitos dos servidores.

Veja os prêmios 1º Prêmio: motocicleta marca Honda modelo CG 125 Fan de fabricação nacional linha 2012 2º Prêmio: TV LCD 42” com conversor digital 3° Prêmio: NOTEBOOK Intel Dual Core/2GB/RAM 500GB HD 4º Prêmio: Computador Completo Dual Core 2GB/HD/500GB 5º Prêmio: Câmara Digital Kodak easyshare mini

Faça parte! Faça parte de um sindicato que luta pelos servidores! PRINCIPAIS CONQUISTAS • 13º salário (primeiros servidores do país a receberem esse direito); • Estatuto dos Servidores Municipais; • IPAM e IPAM/SAÚDE; • Política da Trimestralidade; • Consolidação da política de ganho real com antecipação salarial e mais reposição da inflação.

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Conheça os benefícios oferecidos pelo Sindiserv CONVÊNIOS

Possuímos convênios com diversos estabelecimentos comerciais como academias, mercados, lojas de vestuário, cinema, teatro, restaurante, postos de combustível, plano de emergência e urgências médicas, seguradora de automóveis, assistência funeral, profissionais da área da saúde e instituições de educação. O servidor sindicalizado é beneficiado com desconto e pagamento à vista ou em folha de pagamento.

ASSESSORIA JURÍDICA Conte com o auxílio de profissionais para o acompanhamento de estágio probatório, questões administrativas, fortaleça processos de horas-extras e insalubridade.

ORIENTAÇÃO À APOSENTADORIA O sindicato oferece acompanhamento para a parte burocrática das aposentadorias.

CTG CORRENTE NATIVA Tradicionalismo é coisa séria no SINDISERV. Um CTG formado por servidores de diversas secretarias, que organizam atividades campeiras, cavalgadas e festividades.

ATIVIDADES DE FORMAÇAO Palestras, seminários e cursos desenvolvidos para os sindicalizados.

SALÃO DE FESTAS Os servidores têm à disposição dois salões de festa com todos os utensílios, churrasqueira, fogão industrial para a realização de festividades que podem ser locados com o pagamento de taxa especial para associados.

PARCERIAS CULTURAIS As melhores parcerias para proporcionar ao servidor além de melhores condições de trabalho, o melhor acesso à cultura.

ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO Jantares, eventos recreativos e esportivos, como a Copa SINDISERV.

SEDE CAMPESTRE No SINDISERV, você tem mais opções de lazer. Na sede campestre, você vai poder relaxar e aproveitar toda a infraestrutura durante o ano todo. Lá, você vai poder reunir família e amigos para um churrasco, aproveitar o salão de festas para comemorações, jogar bocha com os amigos, se refrescar nas piscinas e acampar no verão. O acesso é autorizado mediante apresentação da Carteira de Sócio!

NOVA SEDE Um sonho realizado A nova sede já beneficia os sindicalizados. Os servidores de Caxias do Sul hoje possuem um centro de organização sindical, que oferece ótima infraestrutura, onde é possível reunir a categoria, planejar juntos nossas atividades e usufruir dos espaços de convivência e confraternização. Com transparência e determinação, a direção soube como administrar as receitas da entidade para que os servidores pudessem ter estrutura própria e adequada para atendimento, lazer e cultura. Com a nova sede, o servidor será acolhido com carinho, conforto, qualidade em um ambiente planejado para atender às suas necessidades.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O Portal da Transparência é uma proposta da atual gestão do sindicato, disponibilizando Demonstrativos Mensais, das receitas e despesas. Essa é mais uma ação do SINDISERV em prol da transparência e esclarecimento de todas as movimentações financeiras desta entidade.

VOCÊ COM O SINDISERV

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É interessante conhecer um pouco da vida e da opinião dos colegas, ainda mais quando são valorosos servidores, com consciência de categoria

Rudimar Antônio dos Santos é carpinteiro na Secretaria Municipal de Habitação. Em um dia normal de trabalho, logo que ingressou no serviço publico, ele vestiu uma capa preta em um dia de chuva para entregar materiais e um de seus colegas, o Breno, brincou e o chamou de Zorro, como é mais conhecido entre os servidores. Servidor municipal há 10 anos, Rudimar trabalha na área da construção de casas financiadas para a população. Também faz mudanças, desmanche de casas em áreas de risco ou ocupadas, constrói casas em áreas carentes e descar-

ga de materiais. Para ele, o mais difícil em sua função é quando a Justiça determina a reintegração de posse, especialmente, quando envolve crianças: “É triste ver o choro das crianças, o desespero das mães que não sabem para onde ir,” conta com os olhos marejados. Segundo ele, alguns compreendem que o servidor está fazendo o seu trabalho, mas ainda assim é doloroso e é preciso ser forte para fazer o trabalho. O principal desafio é o problema na coluna que restringiu a sua atuação há dois meses, determinando que o trabalho fosse interno no almoxarife e com manutenção.

Rudimar é associado ao sindicato desde o ingresso no serviço publico. Ele conta que antes de participar das atividades, tinha uma opinião diferente sobre a importância de ser sindicalizado. Hoje, consciente de que a unidade dos trabalhadores é mais forte se representada por entidade séria, se dedica a informar os colegas sobre as lutas do serviço público e sobre como funciona uma entidade sindical: “Vejo todos como grandes batalhadores que lutam pelos trabalhadores, com competência nas manifestações sindicais,” elogia. Hoje é delegado sindical porque os

colegas o indicaram para o Conselho Deliberativo, mas sempre esteve presente nas reuniões. Entre as conquistas mais importantes estão a trimestralidade, a construção da Sede Social – resultado de boa administração e de seriedade, e os benefícios que a entidade oferece para os servidores associados. Aos colegas servidores, Rudimar deixa o pedido para que participem mais do movimento sindical porque a união fortalece a luta.

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Glaucia Helena Gomes é servidora municipal sindicalizada há 20 anos. A nomeação como professora aconteceu em 1992. Hoje, por indicação do SINDISERV, é presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), desde 2009. Para Glaucia, as atividades promovidas pelo sindicato são momentos que propiciam a interação com os colegas: “É possível conhecer, refletir e decidir conjun-

Eliane Silvestrin Saretta é servidora há oito anos e atua como agente administrativa. Atualmente, trabalha na Secretaria e Protocolo do IPAM atendendo o público externo na abertura de processos administrativos diversos e no atendimento ao público interno na tramitação de processos e protocolo de documentos internos e externos do instituto. É associada ao sindicato desde 2004, reconhece a importância de

tamente sobre situações concretas que envolvem o cotidiano dos servidores públicos, no cumprimento de suas funções,” relata. Para contribuir com o ambiente de trabalho e na convivência com os colegas, ela procura se pautar no princípio democrático, estabelecendo relações de parceria e atenta para as múltiplas circunstâncias que exigem reavaliação constante de crenças

e práticas. No Conselho, o principal desafio é estar em sintonia, principalmente, com a rede de ensino, para, no momento de normatizar ou propor políticas públicas na área da educação, estabelecer um link entre a legislação, os anseios da comunidade escolar e o fortalecimento dos princípios que embasam uma educação de direitos e deveres. “Através das ações sindicais, atingimos a mobilização necessária para romper barreiras e obter êxitos na conquista de condições de trabalho que valorizem o servidor”, defende. Segundo Glaucia, o envolvimento

com diversos setores da sociedade que pensam sobre a educação é gratificante na atividade que desempenha. Entre as conquistas que mais valoriza estão a construção da nova sede, a luta pelo pagamento do auxílio-alimentação durante os afastamentos dos servidores e a campanha para salvar e qualificar o IPAM/ Saúde. Na mensagem aos colegas, deixa uma reflexão sobre o ensino: “A qualidade da educação e seu custo econômico dependem, em imensa medida, das condições em que é realizado o trabalho docente.”

participar das atividades: “Para mim, é o sentimento de pertencer ao grupo e de colaborar com ele na construção de melhorias que beneficiem a todos os servidores do município”, conta. Para contribuir com o ambiente de trabalho e na convivência com os colegas, Eliane procura conviver de forma proativa, tanto na análise dos problemas quanto na formulação de soluções. Na convivência

com os colegas, se dedica para que haja um ambiente de cordialidade e respeito às diferenças. Ela conta que o principal desafio é conviver com interesses conflitantes. “Estar nas ações sindicais amplia a visão do serviço público municipal na convivência com colegas de outras secretarias com a troca de experiências, além de ajudar no entendimento de demandas do setor em que trabalho”, lembra. A servidora valoriza a estrutura da Sede Social e sente que a maior conquista é a crescente adesão de servidores a ações promovidas pela entidade. Eliane não teme os desafios, como promover

melhorias, conviver com a burocracia, combater o conformismo e implementar mudanças e estimula os colegas: “Somos prestadores e consumidores de serviços que o município oferece por meio de nosso trabalho, por isso recai em nós a dupla responsabilidade de oferecer serviços de qualidade e de fiscalizálos. O momento nacional e internacional nos chama à reflexão em conjunto sobre os desafios que temos pela frente. Cada um em seu local de trabalho é agente de mudança, mas só o conjunto de todos os servidores tem a força de promover alterações que beneficiarão a maioria”, finaliza.

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Conquista: ação coletiva de férias para o Magistério A ação coletiva TJ/RS 110.0001201-8, encaminhada pelo SINDISERV solicitando o pagamento de 1/3 (um terço) de férias sobre 60 dias para o Magistério foi julgada procedente. Essa é uma vitória em primeira instância, ou seja, é preciso aguardar a publicação e a sentença ainda pode ser recorrida. Caso seja confirmada, essa decisão favorável determina o pagamento dos valores retroativos, favorecendo todos os servidores do Magistério que atuam e atuaram, inclusive, quem já se encontra aposentado pelos efeitos da ação coletiva. A decisão de primeiro grau retroage cinco anos a partir de 12 de janeiro de 2010 (data do ingresso da ação). Ainda pode haver pedido de recurso para rever a sentença.

ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA

Aposentadoria por invalidez: novas regras A Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012 estabeleceu novos critérios para as aposentadorias por invalidez e pensões para os servidores que ingressaram até 1º de janeiro de 2004. Os servidores que ingressaram no serviço público até 1º de janeiro de 2004, que se aposentaram por invalidez, ou venham a se aposentar, obtiveram o direito à paridade. O que quer dizer paridade? Significa acompanhar os mesmos reajustes e ganhos reais dos servidores que estão em atividade. - Aposentadorias por invalidez permanente enquadrada nas moléstias graves estabelecidas em lei, moléstias profissionais e acidente em serviço, receberão proventos integrais e paridade. - Aposentadoria por invalidez permanente com moléstia incapacitante, porém, não especificadas em lei, receberão proventos proporcionais ao tempo de contribuição com base na última remuneração e paridade.

- As pensões decorrentes de aposentadoria por invalidez obedecem às mesmas regras descritas acima (integralidade e proporcionalidade, de acordo com cada caso) ambas com paridade, desde que o servidor falecido tenha ingressado antes de 1º de janeiro de 2004. Para os servidores que ingressaram após 1º de janeiro de 2004, fica valendo o cálculo que vinha sendo praticado.

Atenção:

As mudanças só contemplam os servidores aposentados por invalidez e pensões decorrentes dessas aposentadorias que ingressaram até 1º de janeiro de 2004.

Atendimento

O atendimento é feito no sindicato por Neura Bósio da Luz, nas terças pela manhã e nas quintas à tarde com agendamento. No horário marcado é imprescindível ter em mãos a certidão funcional.

JURÍDICO

Acompanhe o andamento dos processos: Ações coletivas de insalubridade

Estão tramitando, a maioria aguarda perícia: Samae Hidrometria - 109.0042898-0 Samae Eta Ana Rech - 109.0042936-7 UBS São Leopoldo - 109.0042882-4 Smtt - 109.0042944-8 Smel - 109.0046404-9 Leituristas Samae - 110.0027088-2 Eta Celeste Gobato - 110.0028277-5 Eta Parque Imprensa - 110.0028759-9 Agricultura - 110.0028745-9 Fas Estrela Guia - 110.0028396-8 Arquivo Histórico - 110.0028394-1 Samae Divisão De Esgoto - 111.0007695-6

Ações

Assistentes Sociais - 111.0036619-9 Em andamento Professora em Biblioteca -111.0036888-4 Foi pedida liminar para quem se aposentou na vigência do Decreto de 2010, que foi negada em Caxias do Sul e em Porto Alegre. O Decreto de 2011 mudou a lei, e excluiu as professoras em biblioteca. ADIN Cargos e Salários tramitando com liminar negada - 70048969315 Ação de representação sindical dos médicos contra Sindicato dos Médicos aguarda a primeira audiência – 5ª vara do Trabalho - 0000921.52.2012.5.04.0405 Ação horas-extras Encaminhado o recurso - 108.0020151-8 SAMU - terceirização - tramitando LIMINAR mantida - 111.0024059-4

Atenção:

O atendimento é feito pela Dra. Monica Pellenz, na sede do sindicato, nos seguintes horários: Segunda-feira – 8h30min às 10h30min Terça-feira - 13h30min às 15h30min Quarta-feira - 16h30min às 18h30min

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FAPS

Conselheiros do FAPS tomam posse No dia 18 de junho, os novos conselheiros do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS), de Caxias do Sul, eleitos e indicados tomaram posse para o mandato de dois anos. A eleição foi realizada nos dias 29 e 30 de maio e votaram servidores públicos municipais de Caxias do Sul, trabalhadores da Prefeitu-

ra, SAMAE, IPAM, Câmara de Vereadores e Fundação de Assistência Social. Foram eleitos 13 servidores para o Conselho Deliberativo e 06 para o Fiscal (ativos) e 02 para o Deliberativo e 01 para o Fiscal (inativos). Além dos eleitos, os Conselhos também contam com o mesmo número de servidores indicados pelo

prefeito, sendo que são paritários. Votaram 1.720 servidores no Conselho Deliberativo ativo e 1.684 no Fiscal. Já para os Conselhos dos inativos, votaram, respectivamente: 198 para o Deliberativo e 177 para o Fiscal. Atualmente, o FAPS beneficia 1.903 aposentados e 631 pensionistas.

FOTO DIRCEU SOARES

Conselho Deliberativo/ativos

Eleitos José Carlos Matos Marcelo Rolim dos Santos Gilberto de Oliveira Ramos Rosane de Fátima Carneiro - suplente Rosângela Palmira Corrêa - suplente Solange da Silva Carvalho - suplente Indicados Rosi Minella Loro Roseli angélica Perusatto José Marly dos Santos Brando Helena Ribeiro da Silva Vilson Leme dos Reis Paulo Ivan Rodrigues Vega

Deliberativo/inativos

Terezinha Varreira Gevaldino Souza de Oliveira

Conselho Fiscal/ativos:

Eleitos Marcos Antônio da Silva Clóvis José Triches Eliane Stédile Busellato - suplente Maria Cristiane Vieira da Silva – suplente Indicados Edson João Adami Mano Beatris Gorete Boff Joice Nara Verdi Dagoberto Machado dos Santos

Fiscal/inativos

Horácio Moreira Bueno Filho

11º CONCUT A secretária-geral, Mariane Travi Ceconello, e o diretor, Vladimir Duarte participaram do 11º Concut. O Sindiserv é filiado à Central Única dos Trabalhadores, que realiza diversas lutas em prol do conjunto da classe trabalhadora. Foram aprovados: uma resolução sobre os municipários, o plano de lutas e a estratégia para a CUT no próximo período, tendo como eixo principal a autonomia e a liberdade sindical. No próximo período, os cutistas vão pressionar o Governo Federal para avançar nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a tentativas de retirada de direitos. No encontro, os delegados e delegadas aprovaram a paridade, ou seja, a partir do próximo Congresso haverá 50% de homens e 50% de mulheres nas direções da CUT.

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EVENTOS

Troféu Mulher Cidadã FOTO LETÍCIA ROSSETTI

Plano de Carreira em Debate

Seminário dos Profissionais de Educação No dia 24 de agosto, acontece o 2º Seminário dos Profissionais de Educação, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O tema principal do evento é a construção de um Plano de Carreira para os servidores municipais com o objetivo de promover a valorização dos profissionais de Educação. A palestra de abertura será realizada por Gláucia Helena Gomes, presidente do Conselho Municipal de Educação, que vai falar sobre os de-

safios enfrentados pelos profissionais de educação no dia a dia e sobre o perfil do educador na atualidade. Os servidores das cidades de Canoas, Pelotas e Santa Maria vão participar apresentando as experiências vividas em suas cidades. Será possível compartilhar os desafios para que o trabalho desempenhado em outras cidades possa servir como um exemplo para Caxias do Sul. Increva-se no site!

Seis mulheres foram agraciadas no dia 10 de maio com o Troféu Mulher Cidadã, em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A edição de 2012 homenageou a Irmã Maria Apollônia Paniz na categoria de defesa dos direitos humanos da mulher e combate à violência; Cleodes Maria Piazza Julio Ribeiro foi a apontada na educação; na participação política, Joanira Reginini Kayser se destacou; Marlise Mambrini Travi Teixeira ficou na categoria de profissionalização e emprego; Hilda Varisco recebeu o troféu por sua atividade comunitária e na área da saúde, Isabel Cristina Santa Catarina, indicada pelo SINDISERV, foi a representante. Desde 2005, a Câmara concede as premiações para mulheres que se destacam em diferentes áreas, na sociedade caxiense.

ta Salão de fes

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MAGISTÉRIO

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PME: um plano para os próximos 10 anos O Plano Municipal de Educação (PME) foi elaborado em 2011 para que esse formato possa vigorar para os próximos 10 anos. A elaboração começou em abril de 2008, em Brasília, com a Conferência Nacional de Educação Básica (CONEB), que foi preparada nas conferências estaduais de educação. A servidora Claudia Detanico Calloni participou como delegada da etapa estadual, representando o SINDISERV, por indicação da FEMERGS, e foi eleita para a etapa nacional. A CONEB tinha 1.463 delegados e 464 observadores de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Segundo Claudia Detanico Calloni, a conferência foi um marco histórico das políticas públicas do setor educacional no Brasil: “Pela primeira vez, a sociedade civil, entidades de classe, profissionais e pais se reuniram em torno da discussão pela melhoria da qualidade de ensino e pela construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação”, destaca. Na conferência, além das discussões sobre o financiamento, a gestão democrática e a qualidade social da educação, a avaliação do Plano Nacional de Educação (1990-2000) e a discussão sobre o próximo plano nacional decenal estiveram em pauta. Em um ambiente de construção do Sistema Nacional articulado de Educação em todos os níveis e modalidades, em decorrência dessa mobilização nacional,

surge a Conferência Nacional de Educação (CONAE), em 2010, em Brasília. As etapas municipais, estaduais e nacionais, com atividades de aprofundamento teórico ajudaram nas deliberações dos delegados. O resultado foi o Plano Nacional de Educação (2010 – 2020), que está no Senado Federal, contou com ampla participação com quase 5 mil pessoas: 4 mil delegados e 800 observadores. Por ter participado da CONEB, Cláudia pertence ao CONAE, nas etapas municipais, estaduais e na nacional. Ela entende que as diferenças fundamentais deste plano para o anterior são o financiamento da educação nacional, a valorização dos profissionais da educação e o contexto extremamente democrático de sua construção, sendo agora mais real e dinâmico. Uma das deliberações do Plano Nacional de Educação (2010-2020) é a necessidade de Planos Municipais de Educação. Em 2011, Ca-

xias do Sul coordenado pelo Conselho Municipal de Educação construiu o Plano Municipal de Educação. Aprovado pela Câmara e sancionado no dia 06/ junho/2012 pelo prefeito, o PME foi construído à luz do PNE e do Plano Municipal de 2004, que nunca se transformou em lei. “Não podemos esquecer que a essência do PNE e do PME é a necessidade de diálogo, até hoje praticamente inexistente, entre as redes municipais, estaduais, federais e particulares, e também entre a Educação Infantil, Básica, Ensino Médio e superior, essa lacuna dificulta o planejamento e a eficácia de um processo de ensino e aprendizagem de qualidade, como também demonstra e fortalece as desigualdades sociais presentes nesta conjuntura, que somente acabam por retardar e dificultar a inclusão e se constituir num entrave para a valorização dos profissionais da educação”, finaliza Cláudia.

O Plano Municipal de Educação compreende nove eixos: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, Melhoria da Qualidade do Ensino, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Médio, Educação Superior, Profissionais da Educação e Financiamento da Educação.

A COMISSÃO ORGANIZADORA A Comissão Organizadora do Processo de Elaboração do PME foi criada pelo Decreto Municipal nº 15.358, de 27 de julho de 2011 e composta por membros da Secretaria Municipal da Educação, Conselho Municipal de Educação, 4ª Coordenadoria Regional de Educação, Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul, Comissão da Educação, Universidade de Caxias do Sul, Diretório Central de Estudantes da UCS, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RGS/Campus Caxias do Sul – IFRS, SINDISERV, Conselho do Magistério da Rede Municipal de Ensino, Comissão de Diretores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, 1º Núcleo do CPERS / Sindicato, Centro de Integração dos Círculos de Pais e Mestres/Escolas da Rede Municipal de Ensino, SINPRÉ, Sinpro/Caxias e Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Privado da Região da Serra do RS.

BLITZ GM

AGO/SET/OUT

BLITZ

nos postos de trabalho da GM

Nas noites de 11 e 12 de julho, uma comissão formada por conselheiros da Guarda Municipal e membros da CIPA fez visitas aos postos de trabalho da Guarda Municipal para verificar as condições que os servidores têm para o exercício de suas funções. O grupo constatou espaços inadequados para a segurança, desvio de funções e, até mesmo, espaços que oferecem risco de vida aos guardas municipais. A Comissão visitou 15 locais em que há postos fixos da Guarda Municipal, avaliando critérios como metragem do espaço físico, acomodações, estrutura, banheiro, limpeza, sala, móveis e segurança de cada espaço de trabalho. O grupo constatou as deficiências de cada um dos postos e conversou com os guardas que estavam de serviço naquele momento, considerando que esses servidores permanecem nesses espaços 12 horas por turno. Em todos os locais os móveis são reaproveitados de outras secretarias em condições precárias sem considerar aspectos básicos como ergonomia, por exemplo. Além disso, os guardas precisam levar bens pessoais, como eletrodomésticos (estufas, fogões) para suportar a jornada de trabalho. Confira o resultado das visitas.

SECRETARIA DE TRANSPORTES GARAGENS Posto São Luiz O amplo espaço exige mais uma guarita e um guarda municipal. Possui cozinha, banheiro, a limpeza é feita duas vezes por semana. São 16 câmeras que não funcionam e uma iluminação externa ruim.

CAIC A sala não tem janela, está em localização errada, pois não permite visão para o exercício da função. Não há iluminação, existem várias acessos e buracos na cerca. Não há banheiro e é usado o público. Além disso, o alarme dispensa a presença do servidor.

PA 24 HORAS

ILUMINAÇÃO A pequena sala em que o guarda municipal fica é toda de vidro e muito baixa. Não tem iluminação ao redor e possui banheiro, mas a limpeza é feita pelo servidor.

PRAÇA DANTE O Guarda Municipal utiliza o espaço e a mobília que pertence à Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), sem espaço para vestiário ou refeições. Não é possível guardar materiais ali, pois quando chove, alaga! Não há banheiro no local e a limpeza é feita por funcionário da SEMTUR, mas durante a visita um rato andava pela sala. A segurança é precária sem película nos vidros. O ideal seria o uso de películas e dois guardas, ao invés de apenas um.

Em uma sala na entrada do estacionamento, o guarda utiliza monitor pequeno para 16 câmeras. Para usar o banheiro é preciso ir para o 6º andar.

SECRETARIA DE TRANSPORTES GARAGENS DA PREFEITURA Visconde de Pelotas O espaço não tem a metragem ideal. Não há armário, nem espaço para alimentação e a porta foi colocada de costas para a rua. O banheiro é muito pequeno (1X1m) e a limpeza é feita pelo próprio guarda.

CAPS REVIVER Ali, o guarda é agente de segurança. Na sala de costura e cozinha está a sala da guarda, sem visão, ventilação e funcionamento 24 horas.

AGO/SET/OUT

ESCOLA MACHADO DE ASSIS ESCOLA PAULO FREIRE Sala pequena, sem ventilação nem janela. A sala fica em ponto distante com acesso difícil. O guarda faz a função de porteiro, mas o lugar exige segurança.

CINQUENTENÁRIO

LAGOA DO RIZZO

Espaço grande, na antiga lancheria, mas entra água, quando chove e a iluminação é deficiente. Deveria ter película, mas tem boa visão. São três guardas, um fica no posto e dois fazem ronda no setor das áreas públicas com viatura.

Sala com janela, com segurança mínima. Enfrenta denúncias de moradores de som alto e baderna. O guarda fica sozinho, sem veiculo e desarmado em local de circulação e com iluminação deficiente.

AEROPORTO PORTARIA ENXUTÃO Condições complicadas: sem visão para cuidar da depredação, vidros pintados de preto são paliativos e apenas controle de entrada e saída na altura da rua para um fluxo grande no ginásio e nas festas do espaço locado. Para usar o banheiro, é preciso entrar no ginásio.

COMPLEXO ESPORTIVO

PORTAL DA MAESTRA O espaço ocupado é da SMEL, pois não há local para o guarda, que fica sozinho para cuidar do patrimônio, quando deveria ter quatro guardas. Para usar o banheiro, é preciso sair da sala e correr riscos. É uma área muito grande e sem estrutura de segurança.

PAIOL - BRITADOR Espaço físico pequeno, sala mal posicionada, com pouca visão. Deveria ser na entrada. Uso de banheiro químico. O guarda cuida da limpeza do espaço. Há muita poeira e fumaça.

Não funciona telefone e celular. Há um tablado para enfrentar o frio, feito pelo guarda. Não tem acesso ou possibilidade de decisão. Vidros deveriam ter película. Guarda faz função de porteiro: abrir e fechar portão de espaços particulares (hangar).

AEROPORTO SAGUÃO Sem acesso à pista, o guarda fica em pequena bancada no Stand no saguão, sem identificação, nem espaço para guardar pertences.

Entenda as funções da Guarda Municipal Exercer a proteção dos bens, serviços, instalações, equipamentos urbanos de valor histórico, artístico, estético, turístico, paisagístico ou ambiental do Município, colaborar com o órgão de fiscalização municipal, além de outras que poderão ser estendidas através de lei ou convênio. Serviços prestados: - Central de monitoramento de alarmes; - Setor de fiscalização de áreas públicas, atuando para proteger do uso irregular das áreas públicas; - Serviço de guarda em prédios e equipamentos públicos, atuando com a presença fixa da Guarda Municipal para proteger os serviços e frequentadores; - Serviço de viaturas, que atuam em todos os bairros da cidade, visando atender todas as solicitações das escolas, Unidades Básicas de Saúde e outros locais onde se executam serviços públicos municipais.

DEBATE

AGO/SET/OUT

Debate com candidatos a prefeito O SINDISERV realiza no dia 1º de setembro, das 9 às 12 horas, na Câmara de Vereadores, o debate com os candidatos que concorrem ao cargo de prefeito de Caxias do Sul. Foram convidados os cinco candidatos: Alceu Barbosa Velho (PDT), Assis Mello (PCdoB), Luis Fernando Possamai (PSol), Marcos Daneluz (PT) e Milton Corlatti (DEM). A transmissão do debate será feita pela Rádio São Francisco ao vivo, como nos últimos quatro pleitos municipais. A novidade em 2012 é a cobertura também pelo site da Revista O Caxiense, com a participação dos internautas. O debate será dividido em blocos de 30 minutos cada, mediado pelo comunicador da Rádio São Francisco, Evandro Fontana, e com a coordenação do publisher da Revista O Caxiense, Felipe Boff, no site e nas redes

sociais. Os dois profissionais serão assessorados pela direção do SINDISERV para a sistemática do debate garanta a todos os candidatos presentes tempo e condições iguais para se manifestarem. Os candidatos terão o direito à apresentação, perguntas e respostas sorteadas previamente. As regras para o encontro obedecem à legislação eleitoral com o apoio técnico da equipe de comunicadores dos dois veículos. Com esse debate, o SINDISERV pretende proporcionar ao servidor e à comunidade caxiense uma oportunidade para que possam conhecer melhor o que cada um dos candidatos pensa, fez e fará para qualificar o serviço público e as relações com servidor municipal. As perguntas que serão feitas aos candidatos são resultado da consulta feita pelo site e pelas redes sociais do SINDISERV.

CONHEÇA CADA UM DELES FOTO JÚLIO SOARES

49 anos Iniciou na política, em 1985, no PCdoB. Foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos por três mandatos, eleito vereador, em 2008, e hoje é deputado federal.

FOTO LUIZ CHAVES

Alceu Barbosa Velho (PDT) 54 anos Foi eleito vereador em 1996 e 2000, vice-prefeito de Caxias do Sul até assumir como deputado estadual no dia 31 de janeiro de 2011.

FOTO RUBEM PIRES

Luis Fernando Possamai (Psol) - 55 anos Foi presidente do grêmio estudantil do Carmo e da União Caxiense de Estudantes Secundaristas (Uces). Em 1976, foi o candidato a vereador mais jovem. Já foi auxiliar previdenciário do IPE; agente de colocação do SINE e diretor de comunicações da prefeitura de Bento. Como concursado foi monitor da Fase.

FOTO JANETE KRIGER

Marcos Daneluz (PT) 50 anos

DEBATE DO SINDISERV - ELEIÇÕES 2012 DATA: 1 DE SETEMBRO DE 2012 HORÁRIO: 9 às 12h LOCAL: Câmara de Vereadores

Assis Mello (PCdoB)

Foi subprefeito de Santa Lúcia e vereador mais votado do PT em 2000. Em 2001, foi secretário de Obras. Em 2004 e 2008, foi reeleito vereador. Em 2010, concorreu para deputado estadual e hoje é o 1° suplente da bancada do PT na Assembleia Legislativa. FOTO STUDIO 7

Milton Corlatti (DEM) 54 anos Foi presidente do Conselho Municipal de Turismo de Caxias e na Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav). Foi diretor do Sindetur (Sindicato das Empresas de Turismo do Rio Grande do Sul), diretor da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e presidente da CIC (Câmara de Indústria e Comércio).

Fonte: www.ocaxiense.com.br