OCorrente

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EDITORIAL

NOV/DEZ

Editorial É chegada a hora de refletir sobre o trabalho feito nos últimos anos. A nossa gestão tem se dedicado a lutar pelos direitos dos servidores, sempre pautada pela ética e pelo compromisso com as lutas da categoria. A nossa gestão foi pautada pela autonomia e independência sindical de partidos e governos com ações comprometidas com a valorização da categoria, colocando os servidores em primeiro lugar. A busca por melhores condições nos postos de trabalho e pela valorização dos servidores públicos é o que nos motiva para as lutas sindicais. Mobilizar os servidores tem sido a nossa marca na defesa do IPAM/Sáude, na manifestação contra o Pacotaço do Governo Sartori e na busca por uma legislação que coíba o assédio moral no serviço público. Acreditamos que juntos somos mais fortes na defesa de nossos direitos e na construção de um projeto que torne possível o Plano de Carreira para os servidores municipais de Caxias do Sul. Lutamos também na Justiça por reconhecimento dos direitos da categoria. Nas ações que buscam o pagamento da insalubridade, temos acompanhado os técnicos para a realização das perícias dos locais de trabalho para que os servidores que atuam em áreas que podem ser prejudiciais à saúde tenham

seus direitos contemplados. Recentemente, tivemos uma vitória para o Magistério determinando o pagamento de 1/3 sobre 60 dias de férias. A nossa confiança é de que esse direito seja garantido e que os professores tenham a valorização que merecem. Temos nos dedicado também a garantir momentos de integração como a COPA SINDISERV, que aconteceu nos meses de setembro e outubro, a 10ª Cavalgada dos Servidores, atividade tradicional promovida pelo CTG Corrente Nativa, e o Baile dos Servidores, que vai acontecer em novembro, dentro das comemorações da Semana do Servidor. A nossa satisfação é ver os servidores compartilhando alegria e paz em seus momentos de lazer. Por essa razão, o sindicato promove a abertura da Sede Campestre no dia 25 de novembro com atividades recreativas e partidas de Futebol Sete para que as famílias dos servidores possam descansar e aproveitar a temporada de verão. Participe! Vamos aguardar por você. Desejamos nos dias 22 e 23 de novembro, que a eleição do SINDISERV represente uma escolha democrática e soberana.

Gestão Juntos para con nuar mudando 2010-2012

ÍNDICE Conectado

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Dia do Servidor

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Copa SINDISERV

5

Eleição

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Você com o SINDISERV

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Jurídico e Trimestralidade

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Ação Férias

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Cavalgada dos Servidores

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Seminário de Educação Debate

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Magistério

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Semana do Servidor

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Balanço da Gestão

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Juntos para continuar mudando


CONECTADO

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Baile do Servidor O Sindiserv convida a todos para dançar e confraternizar: dia 10 de novembro, às 23 horas, com Musical Abertura e sorteio de brindes, no Restaurante Tulipa, nos Pavilhões da Festa da Uva.

Sortudos serão premiados

Durante o Baile do Servidor, haverá a entrega dos prêmios da Campanha de Sócios aos servidores sorteados: • 1º Prêmio: motocicleta marca Honda modelo CG 125 Fan de fabricação nacional linha 2012 • 2º Prêmio: TV LCD 42” com conversor digital • 3° Prêmio: Notebook Intel Dual Core/2GB/RAM 500GB HD • 4º Prêmio: Computador Completo Dual Core 2GB/ HD/500GB • 5º Prêmio: uma Câmera Digital Kodak Easyshare Mini

Abertura da Sede Campestre e Torneio de Futebol A abertura da temporada de verão da Sede Campestre acontece no dia 25 de novembro de 2012, domingo, com parƟdas de Futebol Society. O acesso à Sede Campestre é permiƟdo com a apresentação da carteira de sócio. Se você ainda não fez a sua, dirija-se ao sindicato e solicite!

Carteira de Sócio Documentos necessários: - Carteira de Iden dade (RG) - CPF - Contracheque atualizado ou matrícula - Fotos 3x4 - Documentos dos dependentes

Participe da comunicação do sindicato! Envie sugestõ es de pauta, atividades, a rtigos, críticas e con tribuições, através das re des sociais, site ou pelo email sindiserv@si ndiserv.com.b r A sua contrib uição é muito impor tante!


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DIA DO SERVIDOR


COPA SINDISERV

Copa SINDISERV A Copa SINDISERV foi um importante momento para a integração entre os colegas. A final do Futsal do campeonato ocorreu no dia 29 de outubro, no Ginásio Enxutão, com a presença de servidores que torceram na plateia pelos colegas, acompanhando a disputa. Os servidores da SMEL foram os campeões ao vencer o Distrito A, que conquistou o 2º lugar. O 3º lugar ficou com a Fiscalização.

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Oito equipes disputaram o torneio de futsal da Copa SINDISERV 2012. Os jogos aconteceram entre os dias 27 de setembro e 29 de outubro. Os vencedores (1º 2º e 3º lugares) receberam troféu e medalhas. O arƟlheiro e o goleiro menos vazado receberam troféu. O SINDISERV agradece pela parƟcipação e, especialmente, pelo espírito de equipe que contagiou a todos durante os jogos.

1º LUGAR - SMEL

SMEL 4 x 1 Distrito A Fiscalização 3 x 2 Independente Goleador: André Fagundes - 21 gols Goleiro menos vazado: Leandro GregoleƩo - 5 gols Parabéns aos vencedores! Futebol Society No dia 25 de novembro, acontece a Abertura da Temporada de Verão com Futebol Society. Inscrições: até dia 09 de novembro de 2012.

2º LUGAR - DISTRITO A

GOLEIRO MENOS VAZADO: LEANDRO GREGOLETTO

EQUIPES VENCEDORAS

Veja os resultados:

3º LUGAR - FISCALIZAÇÃO

GOLEADOR ANDRÉ FAGUNDES


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ELEIÇÃO

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Eleição para a próxima gestão acontece em 22 e 23 de novembro As chapas são formadas por, no mínimo, 25 membros. Todos os servidores filiados ao sindicato, sócios há seis meses e que esƟverem no gozo dos direitos sociais estão aptos a votar. A eleição vai ser realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2012, serão uƟlizadas urnas eletrônicas (fixas) e de lona (iƟnerantes). A Comissão Eleitoral, escolhida em assembleia no dia 28 de setembro, é presidida pelo servidor José Adnil Antunes de Vargas, eleito pelos demais membros, é composta também pelos servidores Pedro Vanzin Filho, Gláucia Helena Gomes, Ricardo OrƟz De Paris e Francisco Antonio Palauro. O Dr. Adriano Rossa é o assessor jurídico da Comissão Eleitoral. José Adnil Antunes de Vargas conta que a sua maior preocupação como presidente da Comissão é deitar no travesseiro e dormir. Lembrou que o

“Vamos usar todas as ferramentas para conduzir esse processo com isenção, pois quem vai sair ganhando é o servidor” pai, conhecido como Leivo, sempre parƟcipou, pois Ɵnha bom relacionamento com os colegas e as pessoas confiavam nele: “Minha bandeira é a isenção total de toda e qualquer chapa. Vamos usar todas as ferramentas para conduzir esse processo com isenção, pois quem vai sair ganhando é o servidor”, garante. Ele garanƟu que vai se dedicar pela lisura do pleito e da apuração. Confessou que o Estatuto do SINDI-

SERV é seu livro de cabeceira e que vai contar com pessoas experientes e que têm credibilidade com os servidores. Também garanƟu o acesso às informações perƟnentes, através de um cronograma de ação dos candidatos para que possam alcançar seus objeƟvos com a mesma oportunidade para todos. No dia 10 de novembro, sábado, aconte-

ce o debate com as chapas que concorrem para o SINDISERV, no plenário da Câmara de Vereadores com transmissão ao vivo das 9 às 10 horas. O debate terá quatro blocos com apresentação, resposta de perguntas por ordem determinada por sorteio, enviadas pelos servidores e com conhecimento prévio das chapas, perguntas entre eles e agradecimentos.


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CHAPA 1 Nome da candidata: Vânia Canuto Echer Cargo: Professora Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 1. Por que você quer ser presidente(a) do SINDISERV? Em primeiro lugar, gostaria de ressaltar que o desejo de estar a frente do SINDISERV não pode ser centrado em uma pessoa e sim no trabalho de uma equipe com propostas direcionadas aos servidores. A nossa chapa busca a ideia de parƟcipação do servidor e da capacidade de construção do coleƟvo, através da negociação e diálogo. O sindicato precisa ser mais que um prédio com uma bela arquitetura, deve ter uƟlidade e a presença coƟdiana do servidor, e deve representar apoio permanente em suas lutas. 2. Quais as lutas dos servidores que você vai defender? - Lutar pela criação de um disposiƟvo que acompanhe o crescimento da receita do município e reverta em ganho real para o servidor. - Reivindicar uma políƟca habitacional voltada para os servidores. - Lutar pela valorização do servidor, através da realização de concursos públicos para admissão de pessoal combatendo as terceirizações. - Buscar junto à administração propostas e ações que eliminem o déficit no IPAM SAÚDE. - Defender a prioridade do IPAM e do SINDISERV na ordem dos descontos na folha de pagamento. - Criação de políƟcas para prevenção, promoção e assistência a servidores aƟngidos por doenças ocupacionais. - Levantamento das condições de trabalho do servidor e apoio às CIPAS. - Reivindicar melhorias constantes nas condições de trabalho, envolvendo instalações, máquinas, equipamentos, espaços İsicos, condições térmicas e acúsƟca. - Reivindicar qualificação e ampliação do SESMT (segurança) e propor mesa permanente de diálogo entre sindicato e SESMT. - Apoiar a criação de legislação que proteja o servidor contra o assédio moral. - Retomar o diálogo com o execuƟvo sobre a reclassificação de cargos e salários, diİcil acesso e acidente de percurso. - Lutar pela não discriminação no serviço público quanto à etnia, idade, religião, orientação sexual e opção políƟca. - Qualificar as relações com federação, confederação e central sindical. - Lutar pela inclusão do auxílio alimentação nos acidentes de trabalho. - Lutar por melhores condições de trabalho e salário para funcionários celeƟstas. - Aumento do número de licenças-prêmio compensada por mês. - Propor ao execuƟvo a possibilidade de indenização pecuniária referente a 1/3 das férias para servidores. - Lutar pela raƟficação imediata da convenção 151 OIT (garanƟr a negociação coleƟva do serviço público) e lutar pela fixação de uma data base. 3. Cite as três principais propostas da gestão: - Lutar pela elaboração do plano de carreira para quadro geral e atualização do plano de carreira do magistério, de acordo com plano nacional de educação. - Promover o acesso e uso das instalações do Sindicato, mudando a postura da enƟdade, abrindo as portas para parƟcipação efeƟva da categoria e tomando iniciaƟva nas lutas. - Lutar por políƟcas de classe que revertam em beneİcios salariais e qualidade de vida para o servidor público.

CHAPA 2

CHAPA 3

Nome da candidata: Mariane Travi Ceconello Cargo: Agente administra vo Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logís ca

Nome do candidato: João Dorlan da Silva Cargo: Con nuo Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1. Por que você quer ser presidente(a) do SINDISERV? Antes que um desejo pessoal, estou concorrendo à presidência do Sindiserv por uma indicação coleƟva do grupo que represento. Somos homens e mulheres de diversas secretarias, com o objeƟvo comum de defesa dos interesses dos servidores. Mas, acima de tudo, ser presidente do Sindiserv, representa para mim, uma oportunidade ainda maior de colocar em práƟca aquilo pelo que sempre lutei: a jusƟça e a luta por um mundo melhor. Como presidente do Sindiserv, poderei, de forma democráƟca e combaƟva, levar as bandeiras de luta da categoria, tendo sempre como horizonte a valorização dos servidores municipais.

1. Por que você quer ser presidente(a) do SINDISERV? Por que somos a maioria da atual direção do SINDISERV que trabalhou e se comprometeu no dia a dia da categoria. Buscamos a reeleição para conƟnuar e avançar nas lutas em defesa da categoria dos servidores, colocando o servidor sempre em primeiro lugar.

2. Quais as lutas dos servidores que você vai defender? Hoje possuímos uma série de lutas da categoria que estão represadas e que daremos prioridade em nossa gestão, como a implantação de um plano de carreira, a regulamentação da aposentadoria especial (para servidores que trabalham em serviços insalubres e com risco de vida), a criação das leis de assédio moral, acidente de trajeto e graƟficação de diİcil acesso para toda a categoria. Temos ainda bandeiras permanentes, que não podemos esquecer, como o fortalecimento do FAPS e do IPAM, o combate à terceirização e a valorização do funcionalismo. Todas as lutas encampadas pela categoria serão defendidas pelo Sindiserv de forma combaƟva e enfáƟca, para que possamos garanƟr nossos direitos e avançar nas conquistas. 3. Cite as três principais propostas da gestão: • Revisão dos valores cobrados na Sede Campestre e nos Salões de Festas do Sindicato – muitos servidores estão reclamando dos valores cobrados tanto nos salões de festas quanto na sede, além da burocraƟzação na entrada da sede campestre. Pretendemos reorganizar essas questões de forma parƟcipaƟva e responsável, para que todos se sintam contemplados e para que as estruturas oferecidas pelo Sindiserv possam ser melhor aproveitadas. • Campanha de valorização do servidor público com alcance à comunidade caxiense – o conjunto dos servidores municipais se sente desvalorizado pela falta de diálogo dentro do serviço público, pelas más condições de trabalho e pela falta de reconhecimento da sociedade. Através de uma Campanha de Valorização, queremos mudar esse quadro, aƟngindo aquilo que realmente está afetando o dia a dia da nossa categoria. • De Volta ao Trabalho: programa desƟnado aos servidores aposentados, em que os servidores visitarão seus anƟgos locais de trabalho, integrando-se com os novos colegas e tecnologias. Na úlƟma gestão do Sindiserv, os aposentados não foram contemplados em praƟcamente nenhuma aƟvidade. Essa situação tem que mudar, pois nossos servidores que se aposentaram conƟnuam sócios e serão para sempre servidores, por isso merecem atenção especial. Com o programa “De Volta ao Trabalho”, os aposentados se senƟrão realmente valorizados, poderão rever os colegas e conhecer as mudanças ocorridas em seu anƟgo setor ou escola.

2. Quais as lutas dos servidores que você vai defender? Vamos conƟnuar lutando com respeito, responsabilidade, através de mobilização da categoria nas campanhas salariais e promovendo a integração e formação dos servidores municipais. Nossa principal luta será efeƟvada com UNIDADE DE AÇÃO da categoria, através da mobilização pela construção e implantação do Plano de Carreira para todos os servidores para que o Município e a sociedade respeitem e valorizem o trabalho de todos os servidores. - Vamos Lutar pela manutenção da trimestralidade com ganho real, de acordo com a evolução da receita do município; - Lutar pela aprovação e implantação da Lei Contra o Assedio Moral; - Lutar na defesa da gestão profissional no IPAM/SAÚDE sem redução de direitos; - Lutar pela defesa permanente de abertura de Concurso Público e fortalecimento do serviço público de qualidade; - Lutar contra as terceirizações no serviço público, evitando a precarização das relações do trabalho; - Lutar pela melhoria das condições de trabalho e o fortalecimento das CIPAS; - Manter a luta jurídica e sindical contra as leis do Pacotaço do Governo Sartori que ferem a isonomia salarial; - Lutar para estender a GraƟficação de Escolaridade aos servidores em estágio probatório e celeƟstas; - Lutar pela regulamentação do acidente de percurso para todos os servidores; - Criar e fortalecer o Conselho de Saúde no SINDISERV; - Apoiar o Programa Aposentadoria Cidadã do IPAM nas ações de qualidade de vida e criar ações para aposentados e pensionistas na Sede Social e Campestre. 3. Cite as três principais propostas da gestão: - Buscar a construção e implantação do Plano de Carreira para TODOS os servidores municipais. - Lutar pela manutenção da trimestralidade com ganho real e aprovação e implantação da Lei Contra o Assédio Moral. - Concluir Auditório/Teatro/Salão MulƟfuncional do SINDISERV e implantar camping na praia de Curumim/RS.


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VOCÊ COM O SINDISERV

NOV/DEZ

Nessa edição, o sindicato convidou os membros da Comissão Eleitoral da Eleição do SINDISERV para contar suas histórias no serviço público de Caxias do Sul. Quem parƟcipa do Você com o SINDISERV são os servidores José Adnil Vargas, Ricardo OrƟz De Paris e Francisco Palauro.

O professor e diretor da Escola Municipal Mario Quintana, Ricardo OrƟz De Paris, é servidor associado ao sindicato há cinco anos. Para ele, que parƟcipa pela primeira vez da Comissão Eleitoral, o seu papel é mediar o processo e encaminhar os trâmites por uma disputa éƟca e igual entre os que desejam conquistar, através do voto, o comando da enƟdade. Ricardo já fez parte da Comissão da Campanha Salarial e defende que parƟcipar “possibilita uma

visão mais ampla de como os processos insƟtucionais ocorrem. É uma possibilidade de ser efeƟvamente um agente social, que atua e dá sua contribuição”. Ele conta que o desafio no ambiente de trabalho é manter o equilíbrio, mediar conflitos e tentar interagir com todos os pontos de vista, cumprindo o papel social de desenvolvimento humano. Segundo ele, uma gestão mais ágil e eficaz, reconhecendo a educação como um processo que precisa de muitos atores mobilizados e moƟva-

dos para o trabalho, é um importante desafio para o serviço público. Para o professor, o mais graƟficante é fazer parte do movimento social com companheiros que lutam por um mundo melhor. Ao ser quesƟonado sobre a importância do sindicato, ele afirma que: “Só o fato do sindicato exisƟr já seria uma conquista: a luta de todos os tempos tem seu lugar na história, as greves, as campanhas salariais, o projeto contra o assédio moral, a fiscalização do IPAM, o

constante chamamento da categoria, mas temos muito ainda pelo que lutar”. Uma mensagem para os colegas servidores: “O lugar de lutar por uma sociedade mais justa para todos nós, funcionários públicos, é aqui no Sindiserv. Não deixe de parƟcipar e somar no movimento que é coleƟvo e reflete diretamente no que a sociedade vai receber de nossa atuação: juntos sempre seremos mais fortes. Somos a pressão necessária para o movimento por jusƟça social para todos”, finaliza.


NOV/DEZ

Francisco Palauro é servidor municipal há 20 anos como operador de máquinas. Atualmente, trabalha na subprefeitura do Desvio Rizzo, como operador de máquina e motorista de caminhão, na área de saneamento, mas já trabalhou na SMED, SMEL, em infraestrutura e manutenção. Associado ao sindicato há 18 anos, Francisco parƟ-

José Adnil Antunes de Vargas é o presidente da Comissão Eleitoral, servidor há 13 anos, atua como agente administraƟvo no Conselho Municipal do Idoso. Sobre a atuação sindical, José defende a coleƟvidade, seja em comissões ou nas assembleias da categoria. Para contribuir com o ambiente de trabalho

cipa da Comissão Eleitoral pela quarta vez e já foi presidente. Para ele, a Comissão Eleitoral é importante porque trabalha com colegas e procura manter a neutralidade para que a votação transcorra com clareza e lisura: “Tem que ter a consciência tranquila, ganhe quem ganhar”, lembra. Delegado sindical da região Rizzo, conta que se dedica ao coleƟvo, na vida como presidente de bairro e lidando com povo, mediando conflitos. No ambiente de trabalho e

e na convivência com os colegas, Vargas procura não ultrapassar seus limites, dar atenção a todos e esƟmular a parƟcipação, seu maior desafio. Ele conta que estar presente nas ações sindicais ajuda, pois “senão estaria no Ɵme daqueles que ficam sentados à beira do caminho, esperando a morte chegar”, brinca.

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na convivência com os colegas, se dedica para que o serviço funcione, seja bem feito, respeitando o ser humano. Nessa aƟvidade, conta que o mais graƟficante é que o servidor atende o povo e ver o reconhecimento pelo trabalho é bem importante. Francisco sempre lutou pelos equipamentos de segurança (EPIs) na SMEL antes de ter a CIPA, uma das primeiras secretarias a definir condições de trabalho e segurança. Afinal, segundo ele, na área de saneamento há muitos elementos nocivos e já teve colega que perdeu a vida: “A vida é passageira, é preciso aprovei-

tar ao máximo: a casa é o local de trabalho.” Para ele, a maior conquista dos servidores é a luta sindical por melhores condições de trabalho. Também valoriza muito a sede atual, que hoje é referência na região, resultado do trabalho de pessoas sérias. “Por isso, é importante votar e parƟcipar: o passaporte é o voto e no sindicato é igual. É preciso saber, conhecer o servidor, a vida profissional, quais as propostas e ver se vai aƟngir a meta,” aconselha. E deixa um recado para os colegas servidores: “Ninguém é tão forte quanto todos nós juntos”.

A conquista do sindicato que mais valoriza é a independência, financeira e de ação, com as sedes, campestre e social. O servidor conta que no início da Sede Campestre, quando era adolescente, foi o responsável por assar o churrasco, pois estava lá com o pai, também servidor. Vargas conta que o mais graƟficante é ver que aquilo que ajudou a construir contribuindo para o bem-estar das pessoas, como a Escola

de Trânsito, Restaurante Popular e agora o Fundo Municipal do Idoso, que em breve estará dando frutos: “Fazer dar certo e vencer a ‘burrocracia’ e os derroƟstas, aqueles que acham dificuldade em tudo, que puxam para baixo”, conta. Para os colegas, ele deixa uma reflexão: “Faça seu trabalho com prazer e ele não se tornará um trabalho, pense no coleƟvo em primeiro lugar e verá que quem ganha é você mesmo”.


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JURÍDICO

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Trimestralidade cresce e é de 2,32% Trimestralidade em 2012/2011

Acompanhe o andamento dos processos: Ações cole vas de insalubridade Estão sendo feitas perícias: Samae Hidrometria - 109.0042898-0 Samae ETA Ana Rech - 109.0042936-7 UBS São Leopoldo - 109.0042882-4 SMTT - 109.0042944-8 SMEL - 109.0046404-9 Leituristas Samae - 110.0027088-2 ETA Celeste GobaƩo - 110.0028277-5 ETA Parque Imprensa - 110.0028759-9 Agricultura - 110.0028745-9 FAS Estrela Guia - 110.0028396-8 Arquivo Histórico - 110.0028394-1 SAMAE Divisão de Esgoto - 111.0007695-6

Ações A média da trimestralidade dos meses de julho, agosto e setembro de 2012 é de 2,32%, de acordo com levantamento feito pela Assessoria Financeira do SINDISERV. A trimestralidade é o instrumento de recomposição dos padrões salariais dos servidores públicos do município de Caxias do Sul. O método de cálculo uƟliza como indicadores econômicos conjunturais o IGPM/ FGV; o IPC/FIPE e IPC/IEPE/UFRGS. O percentual da trimestralidade foi acrescentado aos contracheques do mês de outubro. A previsão da Assessoria Financeira é que o repasse de 2012 será 8,05%.

CONVÊNIOS & PARCERIAS Reiki para servidores associados e dependentes Nas quintas-feiras, das 18h30min às 20 horas, haverá Reiki por ordem de chegada no 5º andar do SINDISERV. Para SERVIDORES ASSOCIADOS, o serviço é gratuito. Para dependentes (maiores de 21 anos), a contribuição é 1 Kg de alimento não perecível.

Seminário IPAM/SAÚDE O SINDISERV faz parte de uma comissão paritária que está se reunindo para preparar o Seminário do IPAM/Saúde. Até o momento, foram apresentadas as contas do InsƟtuto para análise.

Assistentes Sociais - 111.0036619-9 Em andamento Professora em biblioteca -111.0036888-4 Foi pedida liminar para quem se aposentou na vigência do Decreto de 2010, que foi negada em Caxias do Sul e em Porto Alegre. O Decreto de 2011 mudou a lei, e excluiu as professoras em biblioteca. ADIN Cargos e Salários - Com liminar negada, aguarda julgamento - 70048969315 Ação de representação sindical dos médicos contra Sindicato dos Médicos Sentença em 30/11 – 5ª vara do Trabalho 0000921.52.2012.5.04.0405 ADIN Concurso Público - Negada liminar, aguarda julgamento -7 0048969315 1/3 FÉRIAS MAGISTÉRIO - Em recurso 110.0001201-8 Ação horas-extras - Em recurso - 108.0020151-8 SAMU - terceirização - tramitando – LIMINAR manƟda - 111.0024059-4

Atenção: O atendimento é feito pela Dra. Monica Pellenz, na sede do sindicato, nos seguintes horários:

Segunda-feira – 8h30min às 10h30min Terça-feira - 13h30min às 15h30min Quarta-feira - 16h30min às 18h30min


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NOV/DEZ

AÇÃO FÉRIAS

DIREITOS

Conquista: ação coletiva de férias para o Magistério

Entenda o caso: Em 12 de janeiro de 2010, o SINDISERV ingressou com processo requerendo o pagamento de 1/3 de férias sobre 60 dias para o Magistério, considerando que o art. 175 da LC 3673/91 – Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul – prevê férias de 60 dias para a classe. Além do Estatuto, o pedido encontra amparo legal na ConsƟtuição Federal, art. 7º, inciso XVII e art. 39, parágrafo 3º. Na ação, foi pedido o pagamento pelas diferenças do terço consƟtucional de férias dos úlƟmos cinco anos, ou seja, a contar de 12 de janeiro de

2005, o que será calculado na fase de liquidação de sentença, após o trânsito em julgado, quando a decisão torna-se definiƟva. De acordo com a assessora jurídica Monica Pellenz, na sentença, a juíza deferiu os pagamentos atrasados, determinando o cálculo sobre a totalidade da remuneração, considerando o vencimento do cargo efeƟvo acrescido de vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, excluindo os adicionais de caráter individual, como horas-extras ou outras vantagens especiais e ocasionais, com acréscimo de

A ação coleƟva TJ/RS 010/1.10.0001201-8, encaminhada pelo SINDISERV solicitando o pagamento de 1/3 (um terço) de férias sobre 60 dias para o Magistério foi julgada procedente. Essa é uma importante conquista que determina o pagamento dos valores retroaƟvos, favorecendo todos os servidores do Magistério que atuam e atuaram, inclusive, quem já se encontra aposentado. A decisão de primeiro grau retroage cinco anos a contar da data de ingresso da ação. juros de 6% ao ano e atualização monetária, sem incidência do imposto de renda e descontando o que já foi pago. Depois de julgado o recurso em Porto Alegre, ainda poderá ser interposto recurso para Brasília, que é a úlƟma instância. Após o trânsito em julgado (depois de todos os recursos), se manƟda a decisão favorável, o SINDISERV solicitará a liquidação da sentença e o pagamento pela municipalidade. Poderão ser expedidos RPV (Requisição de Pequeno Valor) para valores de até 40 salários mínimos, que são pagos

em até 60 dias da sua expedição; e precatórios para valores acima desse teto, que podem ser pagos dentro do ano em que forem expedidos. VALE LEMBRAR O Governo do Estado já paga o terço cons tucional de férias sobre 60 dias aos seus professores e o Supremo Tribunal Federal (STF) garante esse direito, pagando a gra ficação de 1/3 sobre dois períodos anuais de férias, o que também complementou a fundamentação da ação cole va.


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NOV/DEZ

CTG Corrente Nativa

A 10ª Cavalgada dos Servidores do CTG Corrente NaƟva aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro de 2012, com percurso total de 75 Km. Mais de 200 cavalarianos parƟciparam da aƟvidade. A saída da cavalgada aconteceu na chácara do João Borges, em Cazuza Ferreira, com almoço na Cancha Décio Ramos e pouso no Salão da Igreja do Apanhador. O local escolhido para a chegada, no dia 21 de outubro, foi a Sede Campestre dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (SINDISERV), onde os cavalarianos foram aguardados com almoço campeiro.

CAVALGADA DOS SERVIDORES


SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO DEBATE

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NOV/DEZ

Profissionais de Educação debatem o plano de carreira

No dia 24 de agosto, o SINDISERV promoveu o 2º Seminário dos Profissionais de Educação, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul sobre a construção de um Plano de Carreira para os servidores municipais que atuam na área da Educação como uma iniciaƟva para a valorização. Lideranças sindicais de Porto Alegre e Canoas apresentaram as experiências

vividas em suas cidades. ParƟciparam do debate o presidente do SINDSEPE/ RS, Claudio AugusƟn, e os representantes do SINPROC Canoas/RS, Jari Rosa de Oliveira, e o assessor jurídico, Dr. Antão Alberto Farias. Foi um importante momento para comparƟlhar os desafios e para que o trabalho desempenhado em outras cidades possa servir como um exemplo

para Caxias do Sul. O presidente em exercício do SINDISERV, Luciano Roque Piccoli, fez a mediação da mesa com a parƟcipação do presidente do SINDSEPE/RS e dos representantes do SINPROC Canoas/RS. A palestra de abertura foi realizada por Gláucia Helena Gomes, presidente do Conselho Municipal de Educação, que falou sobre os desafios na construção de um plano de carreira para os profissionais de educação: “Atualmente, a valorização se limita à especialização. Não há incenƟvo para um mestrado, doutorado”, lembra. O presidente do SINDSEPE/RS, Claudio AugusƟn, lembrou sobre o processo que culminou na ConsƟtuição Federal na década de 80. Segundo ele, o plano de carreira é consƟtucional, desde 1988, e deveria

SINDISERV promoveu debate sobre funcionalismo

ter avançado, mas isso não aconteceu. AugusƟn lembrou que o processo deve ser discuƟdo no coleƟvo e é papel do sindicato criar esses espaços. Jari de Oliveira, presidente do SINPROC de Canoas, fez um relato sobre a construção de Plano de Carreira. Segundo ele, houve debate, mas a Administração encaminhou o projeto com alterações e em período de recesso escolar. O resultado foi um plano de carreira diferente do que era esperado pela categoria. Ele também alertou que, em Canoas, faltou mobilização e que ela será determinante para o sucesso do processo. Já o Dr. Antão, também do SINPROC Canoas, mostrou aos profissionais de educação de Caxias como funcionam os índices que determinam os avanços no município.

A Câmara de Vereadores foi o local escolhido pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (SINDISERV) para debater sobre o funcionalismo com os candidatos a prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT), Assis Melo (PCdoB), Luis Fernando Possamai (PSOL), Marcos Daneluz (PT) e Milton Corlaƫ (DEM). Os candidatos responderam a questões relacionadas ao funcionalismo público elaboradas com a parƟcipação dos servidores. O tradicional encontro foi acompanhado ao vivo pelo site da Revista O Caxiense e pela Rádio São Francisco AM. A Carta-compromisso, que reúne reivindicações dos servidores municipais, envolvendo qualificação para o servidor, para o serviço público, valorização profissional e itens das campanhas salariais de 2011 e 2012 que não foram cumpridos pelo Governo Sartori não teve a adesão do candidato Alceu Barbosa Velho (PDT), atual prefeito eleito.


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MAGISTÉRIO

NOV/DEZ

Educação

Conselheiras recebem autora de Professor no limite

Foto Thaís Bachi

Deise Vilma Webber, assessora jurídica do Sinpro/Caxias, é a autora do livro Professor no limite − verdades inconvenientes sobre o exercício da profissão. A advogada esteve no Conselho do Magistério no dia 17 de outubro para um bate-papo sobre a saúde desses profissionais.

“Não existe futuro sem professores” O Corrente – Por que você escolheu o Magistério para o seu estudo? Deise – Sou advogada há mais de 20 anos, prestando assessoria ao Sinpro/Caxias. Faz parte do meu dia a dia trabalhar com as angúsƟas e adversidades enfrentadas pelos professores no seu ambiente laboral. Percebi a falta de uma doutrina para embasar os processos judiciais e entendi que o estudo poderia ajudar. A pesquisa realizada pelo Sinpro/Caxias sobre a saúde dos professores do ensino privado apontou o assédio moral como o maior sofrimento e desgaste emocional e era o que faltava para a minha decisão pelo tema. O Corrente – Como o professor pode se sen r mo vado diante de tantos desafios? Deise – A consciência de que a profissão do professor é absolutamente fundamental para a sociedade. As outras podem sucumbir e deixar de exisƟr, menos essa. Não existe futuro sem professores! Acesse no site www.sindiserv.com.br a entrevista feita com a autora Deise Vilma Webber na íntegra. Professor no limite é resultado da Dissertação do Mestrado em Direito Ambiental, Trabalho e Desenvolvimento pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), em 2011. O livro mostra a realidade da profissão Docente, aƟvidade que se torna a cada dia mais desafiadora para a saúde İsica e mental desse profissional. As relações que envolvem a Educação e o ambiente em que o aprendizado acontece são determinantes para a saúde do docente e revelam que o Magistério é uma profissão de risco em vários aspectos. A autora revela a preocupante constatação de que a situação do meio ambiente de trabalho dos professores tem sido ignorada por legisladores e doutrinadores brasileiros e considera moderna a visão de que o educador é um profissional trabalhador, que necessita de um ambiente sadio para exercer suas aƟvidades.

Professor, como você vê a sua realidade? “O professor tem um papel fundamental, mas o que atrapalha o seu trabalho é o sistema porque ele precisa dar conta de múlƟplas funções na sociedade. A moral, a éƟca e os hábitos de hoje sobrecarregam o professor e o obrigam a acumular funções.” Carmem Lúcia dos Santos Borges - E.M. Luciano Corse

“Gosto da profissão, gosto muito de dar aula, mas não tem sido graƟficante. Há uma frustração com o contexto da educação porque ensinar e aprender fica em segundo plano com questões sociais entrando na escola. O professor está desgastado na saúde İsica e mental e com a burocracia: planejar, fazer registros e encaminhamentos. O período na escola não é suficiente para todas as aƟvidades.” Tânia Isabel Rauber - E.M. Marcial Pisoni

“Eu nunca me arrependi de invesƟr na minha educação para ensinar, mas a gente trabalha por amor. O professor enfrenta desafios diários e a violência tem sido enfrentada no dia a dia. O professor é mãe/pai, psicólogo, educador e adoece com essa situação. Para ensinar é preciso gostar muito.” Carolina Terezinha Graff - E.M. Machado de Assis

“O professor enfrenta muita pressão para conciliar a carga horária com planejamento e correção. Isso acontece porque o período de planejamento não é apropriado nem em tempo e nem no ambiente disponível na escola. Esse desequilíbrio acaba causando dor pelo movimento repeƟƟvo. Eu gosto do que faço, mas trabalho na persistência de cobrar e buscar o respeito e educação com os alunos.” Adriana Minghelli Becker - E.M. Paulo Freire


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NOV/DEZ

SEMANA DO SERVIDOR

11ª Semana do Servidor: integração e aprendizado O SINDISERV é representado na Comissão da Semana do Servidor 2012 pelo diretor de finanças Carlos Spiandorello, que promove as ações da 11º Semana do Servidor a parƟr de 05 de novembro de 2012. A Semana do Servidor é realizada para promover a integração dos servidores e seus familiares em aƟvidades que envolvem lazer, formação e cultura em alusão ao Dia do Servidor, insƟtuído em 28 de outubro. A programação é definida anualmente por um comitê formado por servidores representantes de cada unidade de governo (Prefeitura, SAMAE, IPAM, FAS e Câmara) em parceria com o SINDISERV.

PROGRAMAÇÃO 06 de novembro

09 de novembro

Terça-feira

Sexta-feira

Homenagem por tempo de serviço – 25 anos de Serviço Público Municipal Horário: 20 horas Local: Auditório do Colégio São José

Festa do Servidor: Curta-se! Show com Dan Ferre e convidados Horário: 20h Local: Zarabatana Café – Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho Entrada Franca

Apresentações do Quarteto de Saxofones da Orquestra Municipal Horários e locais: 13h30min na SMTTM/SMAPA e às 16h30min na Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul

07 de novembro Quarta-feira Sessão Solene de Entrega do Prêmio Servidor Público Cidadão 2012 Horário: 19h30min Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul Apresentação do Quinteto de Sopros da Orquestra Municipal Horário: 13h30min Local: SEMMA

10 de novembro Sábado VI Gincana de Integração Horário: A parƟr das 10h Local: Estacionamento da Prefeitura Informações: 3218.6097 Obs.: Em caso de chuva a Gincana será transferida para o Enxutão Baile do Servidor Horário: 23 às 4h Local: Restaurante Tulipa Pavilhões da Festa da Uva Grupo: Musical Abertura Valor do Ingresso: Sócio SINDISERV: R$ 38,00 Não Sócio: R$ 58,00

Local de venda: SINDISERV Fones 3228.1160 e 3222.5293, das 8h30min às 18h As bebidas serão vendidas separadamente, não estão inclusas no valor dos ingressos

11 de novembro Domingo Espetáculo “O Ilusionista” com o Mágico Kronnus Horário: 20h Local: Teatro Murialdo Ingressos: 1 litro de leite por ingresso Local de re rada dos ingressos: Deverão ser reƟrados na Secretaria de Recursos Humanos e LogísƟca – Diretoria de RH, de 22/10 a 09/11, das 10 às 16h. Cada servidor poderá reƟrar três ingressos. Informações: 3218.6097

De 05 a 09 de novembro Segunda a sexta-feira I Mostra Servidor Ar sta – Manifestações de Artes Visuais Horário de Visitação: 10h às 16h Local: Centro AdministraƟvo Inscrições: de 15/10 a 26/10, das 9 às 12h – 14 às 17h, na Secretaria da Educação – Ações EducaƟvas Complementares ou pelo e-mail: mjweber@caxias. rs.gov.br Informações: 3901.2323 Ramal 212 Regulamento completo na Intranet Esquete Teatral “Qualidade de vida é você quem faz” com o Grupo da Aposentadoria Cidadã do IPAM Local: Escolas Municipais Mais informações podem ser obƟdas pelo telefone 3218.6097


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PRESTAÇÃO DE CONTAS

NOV/DEZ

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010-2012 GESTÃO JUNTOS PARA CONTINUAR MUDANDO

Veja as principais realizações e conquistas da atual gestão do SINDISERV - Defesa do IPAM/Saúde - Aumento das licenças-prêmios compensadas por mês - Concessão de triênios de 5% para os agentes comunitários e de endemias e servidores regidos pela CLT - Conquista da GAM para a Guarda Municipal - Manutenção do pagamento da trimestralidade - Atuação decisiva para evitar a priva zação do SAMU - Conquista da antecipação do ganho real e manutenção da trimestralidade, baseado no crescimento da receita municipal - Serviço de assessoria para informações sobre a aposentadoria - Lei de regulamentação da aposentadoria especial

- Novo Salão Social com capacidade para 150 pessoas

- Realização do 1º e 2º Seminário dos Profissionais da Educação

lubridade em vários setores, Professores em biblioteca, Redução Jornada de trabalho dos assistentes sociais, Revogação do novo quadro servidores c/ 40 horas, Estender incenƟvo qualificação aos servidores em estágio probatório e celeƟstas

- Valorização e mobilização da categoria nas campanhas salariais e reivindicações de direitos

- Mudança da portaria de acesso à Sede Campestre dando mais segurança aos sócios que uƟlizam a área para lazer

- Promoção da COPA SINDISERV e Baile do Servidor

- Criação de um sistema de captação de coleta de esgotos na sede campestre que canalizou os esgotos e efluentes que eram escoados no rio - Aquisição de um veículo novo para proporcionar melhor atendimento aos sócios e acompanhamento aos setores - Contratação de um Engenheiro de segurança do trabalho - Contratação de empresa para monitoramento, portaria e segurança 24 horas da nova estrutura criada para atendimento aos sócios - Pagamento de insalubridade e trimestralidade para os agentes comunitários e endemias - Pagamento adicional periculosidade para os fiscais ambientais - SEMMA - ampliação das ferramentas de comunicação do sindicato, com redes sociais, novo site e planejamento de mídia

- Realização do 2º Congresso dos Servidores

- Apoio e fortalecimento do CTG Corrente Na va - Manutenção e melhorias na infraestrutura da Sede Campestre - Ampliação de Convênios e Parcerias com descontos para associados - Parcerias em eventos culturais e sociais

- Equilíbrio financeiro

- Manifestação contra Pacotaço que reƟrou direitos dos servidores

- Portal da Transparência com demonstraƟvo de Receitas e Despesas

- Valorização e respeito aos Conselhos e Colegiados

- Pagamento de trimestralidade para os cele stas

- ParƟcipação nas agendas de mobilização no movimento social e sindical

- Realização do sonho de 22 anos na construção da Sede Própria com estrutura para atender com conforto e carinho nossos associados

- Ingresso de diversas ações judiciais cole vas na defesa de direitos da categoria como Pagamento 1/3 férias s/ 60 dias aos professores, Horas Extras, Insa-

PARABÉNS! TODOS OS SERVIDORES E SERVIDORAS FORAM RESPONSÁVEIS POR ESSES AVANÇOS E CONQUISTAS: O SINDICATO SOMOS TODOS NÓS.


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