Ano X Número 22 Retrospectiva 2015
Sindsep.org.br Sindsep.MA Gestão 2013/2016: “Sindsep em ação, movimento que liberta das amarras”
BALANÇO DE ATIVIDADES 2015
O
Brasil em 2015 viveu um dos anos mais emblemáticos da sua história recente. A democracia nunca esteve tão ameaçada desde o fim da Ditadura Militar, como no ano passado. A direita e a grande mídia nacional insatisfeitas com os resultados das Eleições de 2014, que levaram a presidenta Dilma Rousseff para o segundo mandato, orquestraram pseudomanifestações que tinham como única finalidade a consolidação de um “Golpe Branco”. Muitos impropérios foram vistos nas ruas do Brasil. Pedidos absurdos de Impeachment e a criminosa propaganda a favor da volta da Ditadura Militar, foram as mais significativas atrocidades vociferadas contra um governo eleito pelo povo. Mesmo com todo o avanço da direita golpista e da grande mídia, o Governo federal soube impor-se e tratou com serenidade as manifestações de rua, sempre alegando o direito democrático da livre manifestação. A grande mídia iniciou a ofensiva através das denúncias de corrupção e edificou o sentimento de criminalização do Partido dos Trabalhadores (PT), jogando de forma irresponsável a opinião pública contra o partido, vendendo a falaciosa ideia de que a corrupção e desvios de conduta na política nacional são oriundas do PT. Para negativar ainda mais 2015, o Brasil viu-se imerso dentro da crise econômica mundial, fato que ainda não tinha ocorrido com tamanha singularidade. Era inevitável que a crise não afetasse o país, haja vista, que muitos países que mantém relações comerciais com o Brasil estavam passando por dificuldades substanciais. O Brasil, apesar de ter mantido-se distante dos efeitos mais críticos da crise, não pode evitar que em 2015 ela batesse à sua porta de forma tão feroz. E foi neste cenário de desencontros, instabilidade política e econômica, que o Sindsep/MA buscou, como em todos esses anos, defender de forma precípua os direitos dos servidores públicos federais. A negociação por reajuste salarial para a categoria foi árdua, mas o Sindsep/MA, a Condsef e demais entidades sindicais representativas dos servidores federais, conseguiram buscar uma porcentagem significativa de reposição salarial, onde, o Governo Federal apresentava 21,3% dividido em 4 anos, e os servidores conseguiram chegar à porcentagem de 10,5%, em dois anos. A serem pagos em agosto/2016 e janeiro/2017. Em 2015 o Sindsep/MA desenvolveu atividades administrativas, sindicais e sociais que mantêm a entidade como umas das maiores do movimento sindical em todo o Maranhão, quiça do Brasil. O Sindsep/MA foi para as portas dos órgãos defender a categoria, caminhou nas ruas para proteger a democracia e trabalhou diuturnamente para transformar o Brasil em um país melhor para toda a sociedade. Enfim, o Sindsep/MA esteve novamente lutando por aquilo em que acredita desde a sua fundação. E outra vez, a entidade foi além dos seus muros na defesa de uma sociedade mais igualitária.
Editorial
Atividades administrativas e políticas Em 2015 o Sindsep/MA realizou intensas atividades administrativas e políticas, as quais, podemos exemplificar a Prestação de Contas - Exercício de 2014, conforme Estatuto do Sindsep/MA; reunião do Conselho Deliberativo, Reunião Mensal e consolidação dos Núcleos de Aposentados e Pensionistas nas secretarias regionais.
Angela Maria SIlva Souza Presidenta do SINDSEP/MA
Companheiros e companheiras, nessa edição do Jornal do Sindsep/MA, estamos trazendo uma retrospectiva das atividades executadas por nosso sindicato. Somos sabedores que a luta se faz dia a dia com disposição e determinação, valores que nossos companheiros de Direção sempre mostraram ao longo desses anos. Entendemos também que, mesmo com bastante esforço de todos, ainda há muito que fazer, mas sabemos que temos muito a comemorar e através dessa edição queremos fazer uma prestação de contas mostrando um pequeno balanço das ações no ano de 2015. Mais uma vez os setores conservadores da sociedade utilizando-se da crise econômica mundial como pano de fundo iniciaram uma campanha pela diminuição do Estado em prejuízo aos serviços públicos e consequentemente o sucateamento do setor. Sabemos que existe uma crise financeira mundial, mas entendemos que não será diminuindo o poder aquisitivo dos trabalhadores nem retirando seus direitos que iremos vencer essa crise global. Muito pelo contrário, e isso já foi provado em 2008, quando ao invés de sacrificar a categoria, o governo garantiu o crescimento econômico aumentando o poder de compra os trabalhadores. Esse ano, avalizado pela pressão por ajustes fiscais, o governo depois de sinalizar aumento zero, montou uma estratégia de reajuste parcelado em quatro anos, o que engessaria por completo a nossa categoria por um período muito longo e de grande incerteza. Contra mais essa investida, o Sindsep ombreado com a CUT e Condsef mobilizou a Base e com muita luta e demonstração de unidade da categoria conseguimos reverter a situação e aprovar um acordo que diminuiu para apenas dois anos o parcelamento do reajuste, consolidando a posição contra a retirada de direitos e pelo fortalecimento dos serviços públicos de forma a defender também a continuação da valorização dos servidores. Nessa edição estamos trazendo também um balanço das nossas ações na Justiça. Sabemos da importância das ações judiciais até como forma de pressionar o governo para que não incorra nos mesmos erros, pois não desistiremos de nosso direitos e iremos buscá-los de forma intransigente seja de forma administrativa ou em juízo. Defender o serviço público de qualidade e os direitos dos trabalhadores. Esse é e sempre será o compromisso dessa Gestão com a transparência e o respeito aos nossos filiados. Buscamos mostrar o quanto estamos envolvidos pela Luta e ao mesmo tempo, mobilizar a todos no sentido de garantirmos que nossa categoria continue forte, firme e unida.
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Fevereiro 2016
Reunião Mensal dos Aposentados e Pensionistas
Itinerância pelo Maranhão em 2015 (Foto: Caxias-MA)
Sindsep/MA consolida os Núcleos de Aposentados e Pensionistas nas Secretarias Regionais (Foto: Caxias-MA)
Sindsep/MA realiza Curso de Formação com grande participação
IX Consef O ano de 2015 foi revestido pela particularidade do IX Consef, que seria a última grande atividade política e administrativa da atual gestão. O Sindsep/MA trabalhou e se organizou dentro de um grande Congresso, que outra vez contou com a participação de um grande número de servidores públicos federais, que vieram de vários municípios do Maranhão, além de valorosos companheiros de vários estados do Brasil, que exercem papel fundamental no sindicalismo nacional. Assim, o IX Consef foi nascendo logo no início de 2015 e teve o seu ápice nos dias 19, 20 e 21 de março de 2015, quando efetivamente aconteceu o evento.
Direção do Sindsep/MA aprova diretrizes para 2015
Sindsep/MA inicia Assembleia por Local de Trabalho para escolha de delegados ao IX Consef (Foto: Funasa Apicum)
Sindsep/MA realiza abertura do IX Consef (Sesc Turismo) Assembleia aprova Prestação de Contas - Exercício de 2014
Expediente
Jornal do SINDSEP é uma publicação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão - SINDSEP/MA. Av. Newton Bello, 524, Mte Castelo, São Luís-MA CEP 65035-430 Fone/Fax: (98) 2108-0001 E-mail: comunicacao@sindsep.org.br Presidenta: Angela Maria Silva Souza Secretaria de Comunicação: Manoel Lages Mendes Filho Jornalista Responsável: Ricardo Milán - DRT/MA 775 Edição: Ricardo Milán Redação: Nielsen Furtado Projeto Gráfico e Diagramação: Giancarlo Cunha Fotos: Arquivo SINDSEP/MA Impressão: Gráfica Minerva Tiragem: 8.500 und
Campanha Salarial 2015 Como é de praxe todos os anos, o conjunto de entidades que representam os servidores públicos federais elaboraram uma pauta com as reivindicações de toda a categoria para negociação com o Governo Federal. Em 2015 a negociação foi complicada, mas a união das entidades representativas dos servidores foi preponderante, para que a categoria saísse vitoriosa no acordo fechado com o governo.
Sindsep/MA faz lançamento da Campanha Salarial Unificada de 2015 na Funasa
Entidades realizam Marcha à Brasília para pressionar Governo por negociações efetivas em torno da pauta unificada dos SPF
Servidores da SRTE/MA realizam paralisação de advertência
Dia Nacional de Lutas e protestos contra a terceirização e direito dos trabalhadores Devido ao contexto político e econômico de 2015, que levou o governo brasileiro a enfrentar diversas dificuldades, o processo de negociação em muitos momentos ficou emperrado, e para pressionar o Governo Federal a ceder, as entidades, incluindo o Sindsep/MA, realizaram inúmeras atividades durante todo o ano.
Sindsep/MA participa de mobilização dos Auditores Fiscais do Min. do Trabalho
Audiência pública sobre a terceirização
Sindsep/MA, CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais realizam Dia Nacional de paralisação
Comitê Contra a Terceirização
Fevereiro 2016
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Sindsep/MA vai às ruas defender a democracia A extrema direita e a grande mídia brasileira trabalharam em 2015 para tentar derrubar um governo eleito democraticamente pelo povo. Em uma tentativa alucinada de reverter o resultado das urnas, o PSDB e a mídia sulista resolveu criar um clima de revanchismo e criminalização em relação ao Governo Federal e ao PT. Muitas barbaridades foram ditas e feitas em manifestações Brasil afora. Entretanto, os trabalhadores lutaram e foram às ruas para defender um governo eleito pelo povo brasileiro. E foi neste contexto, que o Sindsep/MA em diversos momentos foi às ruas para defender a democracia no Brasil.
Iniciativa dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada
31 de março, 7 de abril, 1º de maio: dias de manifestações
Panfletagem em Ato Contra o Golpe
Sindsep/MA presta homenagem à sua base A valorização dos servidores públicos federais, em todos os sentidos, sempre foi uma bandeira de luta do Sindsep/MA. Por isso, em 2015 a entidade prestou homenagem a vários servidores, quer, fossem através de datas comemorativas, ou simplesmente pela história criada dentro dos seus órgãos. Sindsep/MA parabeniza os servidores do IFMA – Campus Imperatriz pelos 25 anos de serviço público federal
Dia Nacional da Mulher
Comemoração da Pascoa Palestra no Dia da Mulher
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Fevereiro 2016
Sindsep/MA realiza ações religiosas, comemorativas, esportivas, de lazer e culturais Como parte da política de aproximação entre o Sindsep/MA e a sua base, a entidade realizou durante todo o ano várias ações comemorativas.
Comemoração do Dia dos Pais com torneio de futebol para seus filiados
Bloco Os Indignados 2015
Vacinação contra a gripe Sindsep/MA realiza homenagem ao Dia das Mães também em Imperatriz-MA
Sindsep/MA mantém-se firme nas parcerias com os movimentos sociais Em 2015 o Sindsep/MA buscou manter as relações de parcerias com diversos movimentos sociais, o que manteve a sólida participação do sindicato em atividades além “muros” da entidade.
Sindsep/MA participa ativamente da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Sindsep participa da Festa do Trabalhador promovida pelo STTR
Sindsep/MA participa de atividades do ODM Entrega de 190 kg de alimentos arrecadados para o Programa Mesa Brasil do SESC
Fevereiro 2016
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Sindsep/MA e as ações da CUT/ Nacional e CUT/MA A entidade buscou inserir-se ainda mais dentro do contexto cutista, participando e vivenciando mais todas as atividades que foram desenvolvidas e trabalhadas pela Central em 2015.
Posse da Direção da CUT/MA
Programa de Organização e Representação Sindical de Base (ORSB) da CUT em Balsas (Módulo I)
Curso sobre Gestão Sindical da CUT
XII CECUT
Sindsep/MA e as ações da CONDSEF Em 2015 o Sindsep/MA manteve-se inserido dentro das atividades da Condsef, participando inclusive de ações que visaram qualificar o quadro funcional das filiadas da Confederação. Plenária Estatutária da Condsef
IV Encontro de Comunicação da Condsef
Balanço de Atuação da Condsef para 2015 realizado no IX Consef
Plenária da Condsef
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Fevereiro 2016
Sindsep/MA manteve-se firma na luta em defesa dos funcionários da EBC e EBSERH Em 2015, o Sindsep/MA esteve presente na luta dos funcionários da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em seus respectivos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), nos quais, a categoria pode edificar acordos significativos para o conjunto dos trabalhadores. Assembleia na Ebserh
Reunião com trabalhadores da Ebserh
Sindsep/MA participa de videoconferência para discutir proposta de ACT 2015/2016 da EBC
Assembleia para discutir o ACT dos trabalhadores da Ebserh
Sindsep/MA participa ativamente das atividades dos órgãos É da própria essência da entidade participar ativamente das atividades desenvolvidas nos órgãos, entendendo que assim, o Sindicato mantém uma proximidade maior com seus filiados e também com as direções, proporcionando dessa forma, um canal de diálogo entre a entidade e órgão, importante no sentido de melhorar significativamente o cotidiano dos servidores.
Sindsep/MA realiza debate com os candidatos a Diretor-Geral do IFMA em Imperatriz e Açailândia (Foto: Imperatriz-MA)
Sindsep/MA participa no DNIT de manifestação contra a PL das terceirizações
Sindsep/MA participa de mobilização dos servidores da CGU
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Sindsep/MA e as ações jurídicas Em 2015 diversas ações foram movidas, processos tiveram a efetuação de pagamentos e atividades foram realizadas com o intuito de buscar melhorias significativas para a categoria. O Sindsep/ MA trabalhou o setor jurídico para melhor atender os filiados, ratificando tudo aquilo que propôs na campanha para a gestão de 2013/2016.
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Fevereiro 2016